00:00:00
o Olá meus amigos tudo bem Hoje nós
00:00:02
vamos falar aqui sobre sociedade anônima
00:00:05
EA emissão de debêntures da
00:00:11
e se você gostou desse tema que nós
00:00:14
vamos trabalhar deixa o seu lar que
00:00:16
ative os lembretes Compartilha esse
00:00:18
conteúdo para que ele possa chegar a
00:00:20
mais pessoas interessadas em Direito
00:00:23
Empresarial Lembrando que aqui no nosso
00:00:24
canal temos conteúdo gratuito
00:00:27
semanalmente para você que sai buscando
00:00:29
aprender um pouco mais sobre o direito
00:00:31
empresarial pela acesso às novidades que
00:00:34
vem acontecendo de mais atual e recente
00:00:38
no Direito Empresarial que que nós vamos
00:00:40
falar que hoje sobre as debêntures e
00:00:42
elas estão presentes lá na sociedade
00:00:44
anônima Então você aí fica comigo até o
00:00:47
final do vídeo porque eu vou passar aqui
00:00:49
três passos importantes em relação a
00:00:51
debênture para que você compreenda e
00:00:54
entenda e quem sabe né vai até adquirir
00:00:56
um aí no mercado primeiro. Desse nosso
00:01:00
vídeo se dá para entender de onde surgiu
00:01:04
essa ter Bento primeiro lugar veja só
00:01:06
que a lei de sociedade anônima que é a
00:01:10
6404 Ela traz
00:01:11
o artigo 4º a previsão de que a
00:01:15
sociedade anônima pode ser aberta ou
00:01:17
fechada e isso depende se os valores
00:01:21
mobiliários vão pensar neles como se
00:01:23
fossem papéis esses papéis da sociedade
00:01:26
forem ou não admitidos à negociação no
00:01:30
mercado Isso mesmo se os papéis que a
00:01:33
sociedade possui sociedade anônima forem
00:01:36
admitidos à negociação no mercado ela é
00:01:39
uma s.a. aberta senão Elas serão a HSA
00:01:42
fechado muito simples e aí nós nos
00:01:45
pegamos nesse primeiro. O que são os
00:01:49
valores mobiliários que são esses papéis
00:01:51
que a sociedade possui dentro desse
00:01:55
cenário nós temos um a legislação
00:01:58
específica que é a 6385 de 96 km artigo
00:02:05
2º inciso primeiro Deixa claro que são
00:02:09
valores mobiliários as ações
00:02:11
a conhecer as debêntures objeto nosso
00:02:15
vídeo e o bônus de subscrição nós vamos
00:02:18
falar aqui do vídeo então sobre as
00:02:20
debêntures Então essa primeira parte do
00:02:22
vídeo é só para que você entenda que as
00:02:26
debêntures elas são valores mobiliários
00:02:27
ou seja um dos tipos de papéis da
00:02:31
sociedade sociedade anônima que está
00:02:34
prevista na lei 6385/76 que este valor
00:02:41
mobiliário está dentro das próprias
00:02:42
sociedades anônimas seja aberta seja
00:02:45
fechado OK tudo certo esse é o primeiro
00:02:48
ponto agora o segundo ponto do nosso
00:02:50
vídeo é exatamente tratar sobre o que
00:02:54
são as debêntures e qual que é a
00:02:56
finalidade delas nesse segundo. Nós
00:02:58
vamos para leidsa sociedade anônima que
00:03:01
a 6404 e nessa lei de sociedade anônima
00:03:06
partir do artigo 52 você vai observar o
00:03:10
tratamento legal da semente
00:03:11
e veja só vou fazer um passo a passo bem
00:03:14
simples para que você entenda o que é
00:03:17
esse papel para que servem as debêntures
00:03:19
uma sociedade anônima quando precisa de
00:03:22
recursos ela pode captar através de um
00:03:25
financiamento buscar um empréstimo
00:03:27
através de uma instituição financeira e
00:03:29
você sabe que esses empréstimos tem
00:03:31
juros tem muitas vezes ciências como
00:03:34
garantias reais ou outros tipos de
00:03:37
garantias e isso pode gerar um ônus
00:03:40
muito grande ou até mesmo dificultar o
00:03:42
acesso desses recursos pela sociedade a
00:03:45
mãe daí suja essa outra via que é havia
00:03:49
das debêntures que nada mais é atenção
00:03:52
que um contrato de mútuo é um empréstimo
00:03:54
que a sociedade anônima está fazendo mas
00:03:58
não lá para a instituição financeira mas
00:04:00
buscando no mercado este empréstimo mas
00:04:03
funciona este Professor a sociedade
00:04:05
anônima Então ela é mito esses papéis a
00:04:09
emissão de papéis que são chamados de
00:04:11
e essa deliberação para emitir esses
00:04:15
papéis é de competência exclusiva de um
00:04:18
órgão da HSA chamado assembleia geral
00:04:21
Então os acionistas vão lá na
00:04:23
assembleia-geral né deliberam Vamos
00:04:25
emitir tantas debêntures essa quantidade
00:04:28
xyz de debêntures nessas funções
00:04:31
assembleia geral Então a prova essas
00:04:34
debêntures são emitidas através não é
00:04:36
escritura chamada escritura de
00:04:38
debêntures na prática pessoal são papéis
00:04:41
papéis que são então disponibilizados
00:04:44
para quem quiser terceiros possam então
00:04:48
adquirir esses papéis na verdade quem
00:04:51
compra as debêntures na verdade está
00:04:54
emprestando dinheiro para a sociedade
00:04:56
anônima porque lá na de ventre vai
00:04:59
constar a data de vencimento se fosse
00:05:01
uma nota promissória tem a data de
00:05:03
vencimento e as especificações de qual
00:05:06
vai ser a correção o juros ou seja você
00:05:10
emprestou um dinheiro X
00:05:11
É verdade amor e vai receber esse valor
00:05:14
x mas correção e juros numa data de
00:05:17
vencimento aliás especificado não deixa
00:05:20
de ser um investimento né por isso que
00:05:22
as debêntures são usadas para
00:05:24
investidores você aí com o valor x em
00:05:28
conta tem opção de aplicar na poupança
00:05:30
ou aplicar em outros Fundos como você
00:05:33
pode comprar debêntures então se você
00:05:36
compra um até mesmo que você tá
00:05:38
emprestando dinheiro para uma sociedade
00:05:39
anônima ela vai pagar com aquele retorno
00:05:42
no prazo estabelecido na de dentro Então
00:05:45
é ao retorno do seu capital investido
00:05:48
mais juros e mais correção Quais são os
00:05:51
pontos nisso para você visualizar o
00:05:54
advento isso pode inclusive acessar na
00:05:56
internet vários tipos de debêntures
00:05:59
disponíveis mas na prática imagina como
00:06:02
se fosse uma nota promissória Você
00:06:03
entregou o dinheiro para a sociedade
00:06:04
amônio olha entreguei aqui a sociedade
00:06:07
anônima r$ 1000 Ela te dá o advento do
00:06:10
valor de mil reais o
00:06:11
o juros que data de vencimento quando
00:06:14
chegar nesse momento você vai devolver
00:06:17
essa debênture para a sociedade anônima
00:06:20
e vai receber o recurso que você
00:06:22
emprestou com juros e correção algumas
00:06:26
considerações também que são muito
00:06:27
válidas Por que a sociedade anônima ela
00:06:32
Pode emitir mais de uma mais de uma
00:06:36
emissão de debêntures isso não tem
00:06:38
problema Pode fazer mais de uma emissão
00:06:40
de debêntures e essa ignição ela é
00:06:43
dividida no que nós chamamos de séries
00:06:45
não emitiu vários elementos mais uma vez
00:06:48
e especificadas em série primeira série
00:06:51
de elementos da essa série segunda série
00:06:53
de de bens você Pode emitir mais de uma
00:06:56
série de debêntures agora um detalhe as
00:06:59
debêntures de mesma série mesmo a sério
00:07:02
elas terão o mesmo valor nominal é o
00:07:04
mesmo valor e conferirão aos seus
00:07:06
titulares os mesmo direitos tão Verde
00:07:10
Pode emitir mais de umas
00:07:11
É mas não sei mesmo valor nominal e
00:07:15
mesmo direitos aos debenturistas.
00:07:19
Positivo para as debêntures uma forma
00:07:21
fácil menos onerosa para a sociedade
00:07:23
anônima captar recursos no mercado ponto
00:07:26
positivo para quem compra de metro que é
00:07:28
o investimento ele acaba recebendo
00:07:30
aquele valor uma condição melhor do que
00:07:32
uma aplicação do mercado têm um risco
00:07:34
maior sim mas é importante você quer
00:07:37
investir dou adorar se essa sociedade
00:07:40
ela tem laço se ela tem patrimônio se
00:07:43
ela tem a uma boa reputação no mercado
00:07:46
para pagar essa debênture no momento
00:07:48
previsto e aqui para que possamos
00:07:51
finalizar Então a nossa aula sobre
00:07:54
debêntures nós vamos o terceiro.
00:07:55
Tratando do seguinte lá na debênture
00:07:59
Como eu disse pode conter juros né Ela
00:08:01
pode ter juros que podem ser fixos ou
00:08:03
juros variáveis e pode conter inclusive
00:08:06
garantias garantia real né garantia
00:08:09
flutuante pode conta
00:08:11
o biografado ou subordinados são Pontos
00:08:14
importantes para você entender qual vai
00:08:17
ser sua posição como o titular de um
00:08:20
Adventure E aí vem um ponto muito
00:08:22
importante o que segundo entendimento do
00:08:24
Superior Tribunal de Justiça as
00:08:26
debêntures constituem um título que
00:08:31
garante um crédito ao seu titular que na
00:08:33
prática ela é entendida com o título
00:08:36
executivo Ou seja caso o advento ele não
00:08:39
seja pague quitada no prazo avençado
00:08:42
cabe ação de execução e você sabe muito
00:08:44
bem que a ação de execução ela já vai
00:08:48
para esse procriar o patrimônio do
00:08:51
devedor não se a sociedade anônima não
00:08:53
pagar advent e você ingressar
00:08:55
judicialmente ela vai ser citado para
00:08:58
pagar aquela Dívida E caso assim não
00:09:00
faça se ela não fizer isso pagamento ela
00:09:03
terá os bens penhorados expropriados o
00:09:06
que dá mais segurança e mais garantia
00:09:08
para vocês pois bem pessoal foi isso que
00:09:11
eu que
00:09:11
e para você sofrimento Espero que tenham
00:09:14
entendido compreendido ela está a partir
00:09:16
do artigo 52 na Lei 6404 e é muito bom
00:09:20
ter você aqui conosco no canal do
00:09:22
Direito Empresarial deixe seu like Se
00:09:24
gostou do vídeo deixe também o seu
00:09:26
comentário é importante você aqui
00:09:29
colocar suas posições sua opinião para
00:09:31
agregar o nosso conteúdo lembro que nós
00:09:33
temos o canal do telegram que tratamos
00:09:36
sobre as debêntures de sobre vários
00:09:39
outros pontos no Direito Empresarial tá
00:09:41
lá como Professor José Humberto um
00:09:43
grande abraço e até a nossa próxima aula
00:09:45
pessoal até breve
