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[Música]
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[Música]
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Boa noite a todos vamos vamos dar início
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à nossa Live das quartas-feiras hoje
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discutindo governança agências
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reguladoras e custos um olhar ao
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processo de elaboração e implementação
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das normas regulatórias e para isso a
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flavine meng met Mendes que está
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lançando um livro no dia 18 de julho
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aqui no Rio de Janeiro fo exatamente com
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essa temática da governança e agência
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reguladora de custos ela é uma pessoa
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formada em direito mas tem todo um
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vocabulário e um aprendizado na área da
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economia ela faz um salto paraa economia
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que poucos professores do direito ou
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fazem Então por essa razão V discutir
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isso como é que se discute a a noção de
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custos a governança e nas agências
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reguladoras
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já que a flavine trabalhou
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eh é ex-procurador geral da
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aersa que é agência reguladora de
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saneamento do Rio de Janeiro ela
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conferencista consultora e autora de
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livros de governança e agências
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reguladoras e custos é o livro estamos
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lançando no dia 18 de julho no centro
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cultural da Justiça Federal do Rio de
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Janeiro por isso que estamos fazendo
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essa Live eh para um chamamento para as
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pessoas que gostam da temática querem
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discutir essa temática já que às 17
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horas um pouquinho antes antes das 18
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horas que vai ser o lançamento nós vamos
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fazer uma discussão sobre a a a
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publicação e as modelagens adequadas e
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justas para ter uma regulação no Brasil
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cada vez melhor então sem delongas eu
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vou convidar a a flavine a falar um
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pouquinho do que que é seu livro e fazer
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também aproveitar a oportunidade para
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chamar as pessoas para lançamento Boa
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noite com a palavra flavine Olá bo boa
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noite a todos e todas que aqui estão na
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telinha na modalidade virtual
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Boa noite Professor mais uma vez muito
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obrigada pelo convite É uma honra est
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aqui compartilhar com vocês as nossas
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ideias regulatórias e tudo mais mais uma
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vez reforço aqui o convite a todos no
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dia 18 de julho às 6 da tarde estaremos
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no centro cultural Justiça Federal
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lançando o livro governança agências
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reguladoras e Curso das normas
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regulatórias bem o que é o livro que eu
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tô lançando ao lado do professor o livro
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eh qual foi o ponto de partida motivação
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que me inspirou a escrever a obra eu
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comecei a notar nos últimos tempos o
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crescimento do aumento da demanda
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regulatória e os anseios do povo e com
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os anseios a resposta imediata dos
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governos
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mediante normas regulatórias né A
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população e nós temos nossos anseios e
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as entidades regulatórias em resposta
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emitem as normas com isso eu comecei a
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observar o aumento explosivo dessa carga
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regulatória o que que acontece um dos
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problemas práticos desse aumento é o
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risco de que os sistemas regulatórios
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possam se tornar insustentáveis a médio
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e longo prazo uma Norma considerada
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individualmente não apresenta risco mas
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o processo cumulativo dessas normas
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obviamente vai trazer vai repercutir em
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riscos expressivos ao sistema econômico
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como assim é restrição à liberdade
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gerencial risco a economia eh risco aos
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investimentos e assim vai a um
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determinado problema social
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isoladamente ele tende a ser suficiente
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por si só ativar a carga regulatória
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Isso é uma questão polêmica expressiva
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nós nos deparamos com isso nos jornais
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né acontece um uma tragédia um caso
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qualquer ou um caso que que venha
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demandar maior pesquisa maior cuidado
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maior investigação mas a resposta
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imediata tende a ser a norma em paralelo
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a gente conta com baixa reflexão em
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termos de das exigências que Hi perfazem
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o processo regulatório normativo né que
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exigências como eu modulo um processo
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regulatório de que forma eu eu modulo de
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que forma é mais satisfatória ao modelo
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atual o modelo explosivo regulatório
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então o livro é um convite a todos a
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repensar eficiência regulatória à luz do
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crescimento das normas regulatórias eu
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eu digo né meu ponto de partida é o
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seguinte Quais são os parâmetros
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adequados de
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intervenção
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regulatórias devem se misir na no
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ambiência atual né na sociedade Quais
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são os desafios a nível de contenção dos
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custos das normas o que os reguladores
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devem se ater para minimizar esses
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impactos os impactos diretos e indiretos
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das normas e lembrando que o modelo
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regulatório promissor é aquele que vai
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contar com compromissos exequíveis e
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confiáveis ao sistema econômico né é um
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regulador atento às diretrizes atuais
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uhum flavin Eu sempre tenho dito nas
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minhas falas sobre quando for falar
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sobre regulação que a regulação boa ou a
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prática regulatória adequada não é
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máxima não é mínima é adequada é justa
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mas como a gente tem um Qual é o
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critério que a gente chega na adequação
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justa Qual é o critério da justeza que
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que não caracteriza excesso ou minimorum
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regulatório Esse é o desafio é Um
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Desafio de eh digamos assim de alta
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sensibilidade porque o excesso
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regulatório como dis a flavin repercute
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no custo da regulação no custo da
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feitura de um produto de um serviço etc
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e quem paga essa conta é o consumidor
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usuário eh no no mínimo nós vamos ter um
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problema que di pode ter exacerbação por
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parte do Empreendedor que faa abusa da
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da da sua liberdade então a pergunta que
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eu faço como é que a gente chega num
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padrão eh normativo justo e adequado
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Qual é o princípio que regula esse
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padrão
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na verdade Professor o princípio é o que
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modula todo esse processo é segurança
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jurídica que eu trabalho na obra a
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segurança jurídica quando quando você
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faz uma reflexão atenta ao nível ao
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Pilar né satisfatório de segurança
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jurídica você traz consigo os vetores do
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processo
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regulatório os vetores que caminham em
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torno da Coordenação direção e
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equilíbrio que se espera do Estado nesse
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conjunto nessa articulação com a soci
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e quais seriam esses vetores para que a
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gente chegue numa Norma justa adequada E
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lembrando que muitas vezes como eu falo
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na obra
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eh aquela questão ela não tá madura a
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nível de você lançar uma Norma a nível
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de você editar essa Norma Nem sempre a
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regulação de comando e controle ela é
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satisfatória então para que a gente
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tenha um processo justo basilar
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coordenação em torno da Coordenação
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direção e equilíbrio né nessas parcerias
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entre os agentes eu preciso respeitar
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esses viralidade eu preciso contar com
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uma agenda
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regulatória anual uma agenda que eu
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ter chance de que eu compartilhe com a
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sociedade que eu tenha a chance de
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visualizar aquela aquela agenda os temas
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que vão ser trabalhados temas
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importantes a médio e longo prazo até
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temas corridos importante que conte lá
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porque a sociedade ela ela precisa desse
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dessa ciência para em prol do
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compartilhamento de ideias Então você
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tem agenda você tem
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previsibilidade você tem o diálogo você
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tem análise de impacto regulatório
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robusta e isso tudo o processo
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participativo e as informações tendentes
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a minimizar essa grande assimetria né
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esse descompasso de informação que ainda
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é é forte ele é
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muito expressivo ainda regulação esse
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mal cenado efeito Então você tende são
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são vetores que vão Minimizar esses
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impactos e minimizando os impactos você
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tem um processo normativo regulatório de
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baixo custos lógico custos a gente vai
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ter mas por que não Minimizar porque não
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refletir em torno daquele assunto isso
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vai demandar maturidade regulatória Vai
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demandar um corpo eh de servidores
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atento eh um RH particip ativo ou uma
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agência regulatória que que venha
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promover concursos com frequência que
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venha renovar seus quadros que venha
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lançar
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eh iniciativas de aprimoramento Então
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são uma série de questões que elas vão
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caminhar juntas em prol desse n nível
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adequado para que a gente chegue no
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nível de aceitabilidade daquela Norma
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obviamente que a norma o resultado final
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não vai agradar a todos mas você tem uma
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base
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né você você consegue uma
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baixa você consegue maior aceitabilidade
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tá daquele público e a norma passa a ser
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menos contestada a nível judicial Então
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você tem um caminho promissor para que a
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gente chegue numa
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governança flav voltando aqui seu livro
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fala um pouquinho para o telespectador
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nos assistindo como é que se estruturou
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em
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capítulos definiu internamente os
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conteúdos temáticos eu defini em
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primeiro lugar né eu defini o conteúdo
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temático a luz da literatura
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internacional eh diante da o que me
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inspirou foram as questões as diretrizes
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do ocde e a literatura do baldwin quando
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ele apresenta a questão do equilíbrio
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normativo e
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daí eu fui investigando a literatura
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internacional junto com a brasileira e
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eu fui mapeando eu fui percebendo que a
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questão que se coloca é a necessidade de
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se trabalhar com os vetores dito isso o
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primeiro capítulo eu achei relevante
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trabalhar com a modulação do do conceito
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de regulação e o capítulo eu dei ele foi
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intitulado como estado regulador de
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desafios da contemporaneidade esse
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capítulo Eu trabalho com conceito de
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regulação dentro das funções que
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adquiriram relevância na
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contemporaneidade e os problemas
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práticos e teóricos
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eh que foram surgindo com a maturidade
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regulatória e quando eu eu investigo a
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maturidade regulatória novamente chamo
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atenção aos problemas práticos
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concernentes a regulação de boa
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qualidade né A questão que como eu faço
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como eu tenho que ter em mente para que
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eu possa regular de uma forma com
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qualidade e aí chama atenção novamente a
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questão da Norma então vários autores
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que que articulam a questão do conceito
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regulatório chamam atenção à questão da
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Norma Alguns falam regular é um Pântano
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de regras ou seja isso novamente
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expressa a preocupação mundial em torno
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da regulação e os impactos normativos
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impactos no no que se refere aos custos
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das normas né E como a regulação vem
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sendo vista nesse cenário e Isso
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realmente me chamou atenção onde vários
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autores trabalham com conceito
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vinculando a regulação ao a regulação de
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comando e controle regular não é regular
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só por norma né Eh uma intervenção
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atenta no cenário econômico de forma que
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você coordene
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eh as atividades de uma forma
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satisfatória em articulação com a
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sociedade né um conceito ele sofre
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modulação e nesse aspecto Eu trabalho
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com a regulação os aspectos da boa
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qualidade nesse capítulo eh dentro da
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essa agenda dentro dentro dessa
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preocupação em torno do equilíbrio
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regulatório normativo articulando com
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conceito Quantos capítulos você
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estruturou o livro então então na
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sequência eu estruturei ele em quatro
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capítulos o
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segundo Eu trabalho com a questão dos
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custos com a terminologia custos
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regulatórios que seriam os impactos
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diretos e indiretos nas normas aqui eu
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exploro muito a diretriz da ocde no
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tocante a definição deixa a desejar como
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muito bem fala eh a o CDE porque a gente
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ainda não tem um mapeamento dos custos
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macroeconômicos satisfatórios eh nós não
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contamos com uma com a tipologia
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adequada dos
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benefícios então a agenda de pesquisa
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Segue ainda aberta no que se refere
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a tipologia dos custos e benefícios Ou
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seja merece um melhor enfrentamento a
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nível futuro o o terceiro na sequência
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Eu trabalho com a racionalidade
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político-administrativa do processo o
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que seria isso seria um caminho de
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coordenação preparação direção
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equilíbrio que se espera do regulador
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Aquele olhar atento dentro da minha
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agência reguladora eu tenho que ter o
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quê aquele caminho Aquela aquele nível
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basilar de segurança jurídica por onde
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eu começo o que eu tenho que fazer no
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meio e como eu termino Essa é a lógica o
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último Eu trabalho com olhar retrosp
00:14:00
para regulação que que é o olhar
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retrospectivo se eu preciso avaliar a
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aquela aquela Minha Diretriz a nível
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futuro Eu também preciso avaliar a minha
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diretriz à luz da minha carga
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regulatória já existente muitas vezes um
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um segundo problema prático é eu fechar
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os olhos para aquele estoque regulatório
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que já existe só que aquele estoque
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regulatório que já existe também tem
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custos também impacta na regulação
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imagina esse impacto cumulativo com a
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nova com a nova diretriz que eu pretendo
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lançar pode ser uma Norma ambígua
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colidente e o que fazer daí a
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importância de se trabalhar jungido
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desse olhar que seria um vetor
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igualmente relevante a esse processo
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para que a gente caminhe no nível
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satisfatório Hum muito bem excelente
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Então são os quatro capítulos que
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estruturam um livro não é isso isso isso
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isso na sua pesquisa que é resultado do
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seu doutorado na Universidade Federal de
00:15:00
de Economia Universidade Federal do Rio
00:15:02
de Janeiro
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eh eu pergunto você alcançou os seus
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objetivos pretendidos no teu plano de
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estudos lá no
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doutorado sim a a é como eu falo né no
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doutorado Você alcança mas fica com
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aquela semente né com aquela com aquela
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plantinha dentro de você que é preciso
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continuar algumas questões que como eu
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falo a pesquisa teórica lá abre caminho
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para que outros pesquisadores prossigam
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aquela linha investigativa né e e
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realmente me abriu eu fiquei com
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gostinho de quero mais diante de algumas
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questões que devem ser
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aprofundadas para que a gente caminhe no
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nível adequado de segurança jurídica que
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questões que devem ser aprofundadas vou
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vou citar um exemplo dentro de uma
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reflexão até da Psicologia sociologia
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que articula com a regulação eh eh quais
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são o o o o que mapeia eh os interesses
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do regulador e introduzir algumas
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questões para dentro da agenda o que faz
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a janela regulatória por que que eu
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escolho a b e não escolho c d Isso é uma
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questão tá eh o usuário pode se deparar
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com isso e falar poxa meu interesse é
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mais relevante Então são algumas
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questões que a gente precisa ainda
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investigar esse parâmetro E aí eu trago
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eu falo da importância do do casamento
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com as políticas públicas que é onde se
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trabalha de forma aprofundada com esse
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tema outra questão a tipologia dos
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custos e a outra questão também que a
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literatura
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apresentou como uma questão que precisa
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ser melhor aprofundada é a metodologia
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da da análise de impacto retrospectiva
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que ainda é um tema novo que precisamos
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ainda enfrentar a nível futuro a cont
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para maior nível de segurança jurídica
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que é o retorno da aplicação exatamente
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avaliação retorno da aplicação a
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metodologia isso a metodologia os países
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devem se abraçar devem caminhar juntos e
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compartilhar experiências isso é muito
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importante porque o processo é a
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segurança jurídica não é de um dia para
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outro é o fazer e o mais importante é
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você dividir o seu interesse com público
00:17:29
eh o
00:17:31
regulador
00:17:33
ele muitas
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matérias muitas vezes a o como é que é o
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acordar né Por um determinado assunto
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relevante V contiva da população nós já
00:17:46
vimos isso você levar um tema para uma
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audiência pública e vi aquele clamor e o
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regulador despertar fala realmente é uma
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questão que merece ser tratada com esse
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nível até o nível normativo e a coisa
00:18:00
funcionar
00:18:01
eh muitas o o acordar vem do povo então
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é preciso que se dê prioridade é preciso
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que se dê Realce à participação e ao
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diálogo são questões que a gente vai
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bater né questões que a ocde reforça há
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mais de 20 anos é uma questão presente e
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forte na agenda
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regulatória tá voltando para Faltou um
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conceito fundamental para nós
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empreendermos que é questão da
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governança na tua experiência como foi
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ex procurad geral da Gena o que que nós
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temos que melhorar na governança e como
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é que teu livro abordou
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isso objetivo de fortalecer a governança
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nas agências reguladoras do Brasil e na
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regulação como um todo eu falo quando eu
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abraço o tema governança eu abraço a
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parceria nesse plexo de relações entre
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estado sociedade uma seguir atenta
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responsiva em todos os níveis desde
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formação da Norma desde a estrutura dos
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ógãos as questões institucionais
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inerentes à agências propriamente ditas
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o funcionalismo a parceria com outras
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entidades a parceria com órgãos públicos
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uma parceria total por somos reguladores
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todos nós em menor ou maior grau todos
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nós perf fazemos estamos inseridos no
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conceito de regulatório então a
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governança você há que se pensar de uma
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forma Ampla e pensando de uma forma
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Ampla nesse plexo de terações você tem
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você chega quando você pensa no processo
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regulatório normativo você chega ao
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prisma de uma regulação de boa qualidade
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uma regulação de boa qualidade desde que
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você siga atentamente esse percurso uhum
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muito bem então aí está as palavras da
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nossa V que é Nossa Doutora em economia
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que é do direito que é Doutora em
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economia que é uma Raridade entre nós
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porque geralmente o advogado não gosta
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de números que não enfrenta essas áreas
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mais duras e tá lançando uma Public um
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livro que trata exatamente disso da
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governança das agências reguladoras e
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dos custos
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e e fizemos uma abordagem rápida sobre a
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publicação obviamente com o adensamento
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e o interesse eh os temas mais duros
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estão na publicação que os interessados
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vão ler oportunamente então convido a
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flavine para fazer o encerramento à
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nossa Live de hoje que o objetivo nosso
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uma conversa preliminar sobre a
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publicação e depois H nós encerramos a
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sessão fala então flavine fazend um
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convite para as pessoas estarem conosco
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no evento
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ah mais uma vez eu convido a todos
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eh Conto com a participação de todos no
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dia 18 não só paraa gente compartilhar
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as ideias discutir
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o que virá na agenda nas nossas agendas
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convid os reguladores todos os
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servidores públicos Procuradores
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promotores vamos discutir bastante vamos
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discutir até mesmo aspectos que dariam
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novos projetos de pesquisa e no final a
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cereja do bolo o famoso brinde
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especial e a conclusão né a conclusão
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não posso aqui também adiantar né o
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grande spoiler
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vocês vão perceber na conclusão da obra
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eh o que eu chamo de regulação de boa
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qualidade e o dever atempo a seriedade
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que deve existir eh os tempos atuais
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conclamam isso exigem isso e mais uma
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vez esperamos todos vocês de 18 de julho
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às 18 horas Centro Cultural da Justiça
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Federal e ao final nosso clássico brinde
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exatamente que fica na Cinelândia Rio de
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Janeiro
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tá exato editado pela Juruá que é de
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Curitiba e fica à disposição já no no
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site da da editora Juruá não é isso E aí
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a obra vai despertar
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bastante atenção vai vai eh atende a
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trazer resultados promissores ao dia a
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dia ao dia a dia prático das agências
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reguladores no tocante a inaugurar uma
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nova rotina de planejamento PR
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visibilidade comportamento adoção quem
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sabe estimular Normas em instrução
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normativa trazendo essa diretriz de um
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processo regulatório normativo uma
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diretriz que caminha o processo
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regulatório justo e satisfatório apto ao
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esse conceito que eu trago de governança
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e é isso então um efeito prático que eu
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espero que seja promissor é que todos
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mudem né pelo menos minimizem esses
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impactos que estamos vivendo com excesso
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de normas perfeitamente então com essas
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palavras dou por encerrada a sessão
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agradecendo a presença da flavine eh
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Mendes que está lançando seu livro sobre
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eh regulação teoria da regulação custos
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governança essas temática tão dura e tão
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importante para todos nós com isso est
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encerrado a sessão boa noite obrigado a
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todos Boa noite obrigada
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[Música]
