Origem da PAC - Política Agrícola Comum

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https://www.youtube.com/watch?v=1-OM-Sdtvu8

Resumo

TLDRA Política Agrícola Comum (PAC) foi criada em 1962, focando em aumentar a produção agrícola e garantir a segurança alimentar na Europa. Com o passar dos anos, adaptou seus mecanismos, especialmente após a reforma de 2003, que promoveu pagamentos diretos e políticas verdes. Em Portugal, a PAC modernizou a agricultura, mas também resultou em desigualdades na distribuição de ajuda, levando ao fechamento de muitas explorações familiares. O novo quadro para 2023-2027 introduz planos estratégicos nacionais que incluem medidas específicas de apoio à agricultura familiar, visando garantir maior equidade e respeitar as características regionais.

Conclusões

  • 🌍 A PAC foi criada em 1962 para abordar a escassez alimentar na Europa.
  • 📈 Seus objetivos incluem aumentar a produção e garantir segurança alimentar.
  • 🔄 Mecanismos de regulação foram implementados nos anos 80 devido ao excesso de produção.
  • 💰 A PAC passou a canalizar apoios em pagamentos diretos aos agricultores.
  • 🌿 A reforma de 2003 introduziu políticas verdes e pagamento pelos serviços ecossistêmicos.
  • 📊 Em Portugal, a PAC modernizou a agricultura, mas também gerou desigualdades.
  • 📝 O Pepac define as regras para a aplicação da PAC de 2023 a 2027.
  • ⚖️ A PAC deve garantir maior equidade na distribuição de ajudas.
  • 🏡 A agricultura familiar enfrenta desafios devido à complexidade burocrática.
  • 🌱 Necessidade de apoiar as práticas agrícolas tradicionais e a biodiversidade.

Linha do tempo

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    A Política Agrícola Comum (PAC) foi criada em 1962 para responder à escassez alimentar na Europa pós-Segunda Guerra Mundial, com objetivos centrais de aumentar a produção agrícola, assegurar a segurança alimentar, garantir um nível de vida equitativo para os agricultores e estabilizar os mercados. Na década de 80, diante da produção excessiva, foram implementados mecanismos de regulação como cotas de produção, enquanto a PAC passou a canalizar apoio em forma de pagamentos diretos aos produtores, acentuando a necessidade de cumprirem regulamentações de segurança alimentar e ambiental.

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    Com a Reforma de 2003, políticas agroambientais foram reforçadas, e a PAC demonstrou seu impacto em Portugal ao modernizar o setor agrícola e promover boas práticas. No entanto, surgiram desigualdades na distribuição de subsídios, prejudicando a agricultura familiar em favor de grandes explorações, resultando no fechamento de muitos pequenos agricultores e no abandono de terras. Para o período 2023-2027, a PAC introduz Planos Estratégicos Nacionais (PEPAC), que estabelecem regras e medidas de apoio, focando em agricultura familiar e desenvolvimento sustentável, mas é necessário garantir maior equidade no acesso aos apoios.

Mapa mental

Vídeo de perguntas e respostas

  • Qual é a origem da PAC?

    A PAC foi criada em 1962 pelos fundadores da CEE em resposta à escassez alimentar na Europa após a Segunda Guerra Mundial.

  • Quais são os objetivos centrais da PAC?

    Os objetivos centrais incluem incrementar a produção agrícola, garantir segurança alimentar, estabilizar mercados e assegurar preços razoáveis.

  • Como a PAC se adaptou ao longo dos anos?

    A PAC evoluiu de garantias de preços à produção para pagamentos diretos aos agricultores e implementou políticas verdes.

  • Quais são os impactos da PAC em Portugal?

    A PAC modernizou o setor agrícola, mas também trouxe desigualdades, fechamento de explorações familiares e complexidade burocrática.

  • O que é o Pepac?

    O Pepac é o plano estratégico nacional que define as regras de aplicação da PAC para 2023-2027, focando em várias intervenções e apoio aos agricultores.

  • Como a PAC apoia a agricultura familiar?

    A PAC introduziu medidas específicas para apoiar pequenos agricultores e promover práticas sustentáveis na agricultura familiar.

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    carência agroalimentar que se verificava
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    na Europa após a Segunda Guerra
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    Mundial a pac colocava como objetivos
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    centrais incrementar a produção e
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    produtividade agrícola garantir a
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    segurança dos abastecimentos assegurar o
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    nível de vida equitativo à população
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    agrícola estabilizar os mercados e
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    assegurar preços razoáveis aos
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    consumidores ainda hoje se mantém parte
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    destes
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    objetivos os caminhos da
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    pac nos anos 80 perante a existência de
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    excedentes de produção no mercado comum
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    e para garantir preços mínimos à
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    produção foram implementados mecanismos
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    de regulação como as cotas de
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    produção ao mesmo tempo ganharam força
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    os acordos para a inclusão da
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    Agricultura na Organização Mundial do
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    Comércio OMC que influencia fortemente a
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    aplicação da pac e as suas regras de
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    funcionamento mais tarde a pac deixa de
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    garantir preços à produção e canaliza os
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    apoios para pagamentos diretos ao
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    produtor são chamados direitos
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    calculados com base num histórico de
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    produção oio a agricultores tem como
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    objetivo assegurar o rendimento sem
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    necessidade de produzir sendo exigido o
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    cumprimento de regras que cuidem dos
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    terrenos agrícolas e cumpram com os pões
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    de segurança alimentar ambiental saúde e
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    bem-estar animal
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    com a reforma de 2003 há um reforço de
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    políticas verdes como a exemplo o
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    greening e aclara a ideia tendencial do
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    pagamento pelos serviços ao ecossistema
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    prestados pelos
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    agricultores consequências da aplicação
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    da pac em
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    Portugal Portugal modernizou-se no setor
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    da Agricultura é inegável o impulso da
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    Paz para investimentos em equipamentos
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    modernos tecnologias agrícolas avançadas
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    e métodos de produção mais
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    eficientes desenvolvimento
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    Rural especialmente em áreas
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    desfavorecidas por exemplo em
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    infraestruturas locais como estradas
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    rurais com o objetivo de garantir
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    melhores condições de vida para quem
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    viva e trabalha no mundo
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    Rural inovação e conhecimento
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    incentivo à inovação e à disseminação de
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    boas práticas agrícolas por meio de
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    programas de apoio de Formação
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    aconselhamento e
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    [Música]
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    informação preservação da paisagem e
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    ambiente a pac tem apoiado medidas
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    agroambientais que promovem a
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    preservação da paisagem Rural e a
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    proteção do ambiente em Portugal como as
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    práticas de gestão do solo A Conservação
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    da
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    biodiversidade e a promoção de métodos
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    agrícolas menos
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    intensivos acesso ao mercado único
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    europeu beneficiou alguns agricultores
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    que pela sua dimensão a eles conseguem
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    ter acesso criando canais de
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    Distribuição e aumentando as receitas
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    para
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    alguns desigualdade n distribuição das
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    ajudas grandes explorações recebem uma
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    parcela desproporcional dos subsídios em
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    detrimento da explorações familiares de
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    menor dimensão esta situação tem levado
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    à concentração de terra e outros
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    recursos nas mãos de poucos aumentando a
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    disparidade no setor
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    agrícola encerramento de milhares de
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    explorações
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    familiares a desigualdade referida
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    impossibilidade de garantir preços
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    justos à produção no mercado
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    liberalizado leva a quebras de
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    rendimento força aos agricultores a
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    encerrarem as suas explorações e tem
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    como resultado o abandono forçado das
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    terras burocracia e complexidade o
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    acesso e que o cumprimento de regras
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    associados ao apoio da pac podem ser
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    extremamente burocráticos e complexos
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    especialmente para agricultura
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    familiar erosão do conhecimento
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    tradicional com a modernização a
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    padronização e a monocultura incentivada
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    pela pac h o risco de se perder o
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    conhecimento tradicional as práticas
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    agrícolas tradicionais e as sementes
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    camponesas que pack temos hoje
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    no quadro da política agrícola comum
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    para 2023 a 2027 a grande novidade são
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    os planos estratégicos Nacionais O
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    denominado pepac é apresentado por cada
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    estado membro aprovado pela comissão
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    europeia e define todas as regras de
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    aplicação da pac as medidas de apoio os
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    resultados esperados as metas e
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    indicadores a
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    cumprir o PAC é de âmbito na
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    e incorpora na sua arquitetura a
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    especificidades das regiões
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    autónomas estrutura do pepac
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    continente o pepac continente está
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    dividido em quatro eix principais 14
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    domínios e quase uma centena de
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    intervenções de seguida damos destaque
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    as que T maior importância para a
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    agricultura familiar
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    no eixo a temos o apoio ao rendimento
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    base os apoios ligados à produção como o
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    pagamento vaca em aleitamento ou o
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    pagamento aos pequenos
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    ruminantes no que respeita à Equidade
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    mantém-se o pagamento aos pequenos
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    agricultores e o apoio
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    redistributivo complementar uma grande
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    novidade desta pack são os ecor regimes
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    que se encontram neste eixo a como a
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    agricultura biológica ou a produção
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    integrada no eixo C encontramos as
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    medidas de desenvolvimento Rural como as
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    medidas agroambientais as medidas de
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    Apoio às zonas desfavorecidas as medidas
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    de
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    rejuvenescimento investimento e as
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    medidas associadas ao
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    conhecimento as intervenções do eixo D
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    abordagem territorial integrada também
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    reforçam o apoio aos agricultores para a
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    Proteção Ambiental em áreas sensíveis
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    como sejam as da Rede Natura 2000
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    através dos planos zonais agroambientais
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    por uma pque adequada à Agricultura
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    Familiar
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    portuguesa a pac tem tido impactos
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    significativos positivos e negativos na
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    agricultura nacional
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    a KN Confederação Nacional de
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    agricultura considera que a pac para ser
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    justa tem
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    de apoiar Quem
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    produz em Portugal cerca de 40% dos
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    Agricultores não beneficiam de qualquer
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    apoio direto da
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    pac garantir maior Equidade na
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    distribuição das ajudas por exemplo
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    através de
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    modulação famento
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    90% dos que conseguem entrar na pac
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    apenas recebem 30% das ajudas apesar de
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    representarem
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    50% do valor produção padrão e possuírem
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    apenas 25% da
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    [Música]
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    sal ter regras medidas e intervenções
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    adaptadas à diversidade do território
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    nacional e às suas condicionantes
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    produtivas valorizar a agricultura
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    familiar e a
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    agroecologia nas medidas ambientais
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    devem ser criadas medidas que valorizem
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    as características da Agricultura
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    Nacional como a policultura e as
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    Produções que são base da dieta
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    mediterrânica sistemas produtivos mais
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    bem adaptados a cada região e a
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    pastorícia
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    extensiva em zonas de
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    [Música]
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    baldio flexibilizar as regras no
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    investimento da agricultura familiar e
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    agilizar os pagamentos a título de
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    adiantamento apoiar a floresta de uso
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    múltiplo de espécies autóctonas e onde
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    os proprietários possam desenvolver a
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    sua atividade combatendo a especulação
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    das grandes indústrias da madeira e
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    celulose que esmagam o preço à produção
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    para a
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    madeira respeitar o direito de cada país
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    a decidir o que e como produzir
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    garantindo a soberania alimentar das
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    [Música]
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    populações Federação Nacional da
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    Agricultura sempre com os agricultores
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