00:00:00
[Música]
00:00:04
direito e literatura por o direito
00:00:07
necessita da literatura a gente
00:00:10
trabalhou bastante esse texto esse tema
00:00:13
no livro direito e literatura da
00:00:16
realidade da ficção a ficção da
00:00:18
realidade eu o eu e o André Car Trindade
00:00:22
que é o produtor do direito literatura
00:00:24
eh que gerado na Unisinos que passa na
00:00:28
TV Justiça escrevemos esse livro
00:00:31
mostrando essa imbricação entre direito
00:00:34
e literatura pois então no conto é
00:00:38
Jardim de Los sendeiro que se bifurcam o
00:00:40
Jorge Luis Borges fala de uma obra na
00:00:44
qual todos os desenlaces acontecem cada
00:00:47
um é o ponto de partida de outras
00:00:49
bifurcações de vez em quando as Veredas
00:00:53
desse labirinto convergem num dos
00:00:55
passados possíveis o senhor é meu amigo
00:00:58
no outro meu meu inimigo de certo modo o
00:01:02
direito é assim um ponto de partida de
00:01:05
novos pontos de partida de novos pontos
00:01:09
de partida em que não há respostas antes
00:01:11
das perguntas quem pretendeu dar todas
00:01:14
as respostas de forma antecipada foi o
00:01:17
positivismo jurídico do século XIX e o
00:01:20
passar do tempo apenas fez com que as
00:01:22
respostas antecipadas mudassem de lugar
00:01:26
antes elas estavam na lei vista como
00:01:30
Norma geral depois e mais
00:01:33
contemporaneamente essas respostas
00:01:35
passaram a estar na vontade do
00:01:37
intérprete como na peça medida por
00:01:39
medida do Shakespeare em que o
00:01:41
personagem vai de um de um salto da plen
00:01:45
potencialidade da regra para o Império
00:01:48
da vontade do intérprete observemos como
00:01:51
a narrativa de Shakespeare antecipa em
00:01:54
quase 200 anos o que vai acontecer nos
00:01:56
séculos XIX e seguintes eu gosto muito
00:01:59
dessa peça ou seja Shakespeare em 1604
00:02:03
antecipa a discussão hermenêutica que
00:02:05
será o centro das preocupações dos
00:02:08
juristas do século XIX até aos nossos
00:02:10
dias a história da peça medida por
00:02:12
medida não me canso de falar dela ela se
00:02:15
passa em Viena o Duque Vivêncio em face
00:02:18
de um quadro de desordem e corrupção de
00:02:20
costumes ele transfere ao seu amigo
00:02:22
Ângelo o governo simulando tirar um
00:02:25
período de férias em que ele visitaria a
00:02:28
Polônia novo comando aguarda prende o
00:02:33
jovem Cláudio sob acusação de ter
00:02:35
fornicado com Julieta a sua bela
00:02:37
namorada incontinente ele é condenado à
00:02:41
morte por Ângelo Cláudio Então pede a
00:02:43
sua irmã Isabela para que interceda por
00:02:46
ele junto a Ângelo Isabela busca
00:02:49
persuadir Ângelo mas esse diz que
00:02:52
Cláudio é um transgressor da Lei e que
00:02:55
ela estaria perdendo seu tempo diz
00:02:58
também que no contexto dado a lei não
00:03:01
permite vicissitudes
00:03:03
idiossincráticas é ela a palavra do
00:03:07
Poder a lei não eu condeno seu irmão se
00:03:12
fosse o meu parente irmão ou filho Seria
00:03:15
o Mesmo ele morre amanhã Isabela retorna
00:03:19
no dia seguinte insiste na tese Ângelo
00:03:22
se mantém irredutível entretanto
00:03:24
enquanto falava concupiscência tomava
00:03:26
conta de Ângelo vendo que por debaixo da
00:03:29
as vestes de Isabela ela estava vestida
00:03:32
com roupa de noviça ali havia um belo
00:03:35
exemplar da espécie humana assim um
00:03:39
instante aquele Ângelo posto de virtude
00:03:43
vai transmudar-se dizendo a Isabela que
00:03:46
se o amasse em retorno o seu irmão seria
00:03:50
poupado veja-se que de escravo da lei
00:03:53
que antecipava todas as respostas enfim
00:03:56
de escravo da estrutura e do que está
00:03:59
dado Ângelo se transforma em Senhor da
00:04:01
lei o proprietário dos sentidos da Lei
00:04:05
ou seja do Extremo objetivismo Ângelo
00:04:08
vai ao completo subjetivismo ou
00:04:10
voluntarismo qual é o pior dos dois
00:04:12
Ângelos o primeiro ou o segundo ou seja
00:04:16
200 anos antes das críticas de yering a
00:04:20
juíza pórcia que está no Mercador de
00:04:22
Veneza também do Shakespeare outro
00:04:25
exemplo de Juiz solipsista
00:04:27
shakespeariano essa discussão já estava
00:04:30
posta lá pelo bardo neste exemplo que é
00:04:34
da juíza pce eu tenho usado muito essas
00:04:36
peças de shakespear nas aulas já há
00:04:39
várias dissertações por mim orientadas
00:04:41
que tratam de medida por medida essa
00:04:44
bela peça todas elas as peças de
00:04:46
Shakespeare e outras buscam desvendar
00:04:49
esse mistério entre o mito do dado e o
00:04:51
voluntarismo entre concepções
00:04:54
objetivistas e subjetivistas e
00:04:56
fundamentalmente buscando construir
00:04:58
respostas par esse dilema entre Ângelo
00:05:01
um e Ângelo do por vezes as diferentes
00:05:05
concepções se anulam como se nós
00:05:24
percorrê-las sociais passaram a
00:05:26
encontrar nele um valioso instrumento
00:05:29
podemos dizer que ele pode ajudar a
00:05:33
emancipar as gentes e pode colocar isso
00:05:37
é importante o Direito pode colocar um
00:05:40
selo de garantia nas conquistas já
00:05:42
feitas eu uso aqui uma expressão do
00:05:46
jurista Elias Dias e para essa
00:05:49
compreensão dependemos do tamanho do
00:05:52
nosso mundo dos limites de nossa
00:05:54
linguagem da condição de possibilidade
00:05:57
de podermos dizer o mundo significa
00:05:59
ficlo Afinal Como diz gadam mer ser que
00:06:02
pode ser compreendido é linguagem pois
00:06:05
no conto as ideias do canário de canário
00:06:08
o Machado de Assis antes da
00:06:11
institucionalização do sentido da
00:06:13
ideologia antes do linguistic turn
00:06:17
Machado já nos falava desses
00:06:19
Limites com o realismo machadiano
00:06:23
podemos compreender a noção de
00:06:24
Imaginário sim a noção de Imaginário eu
00:06:28
conto isso rapidamente
00:06:30
um homem o Senor Macedo vê um canário em
00:06:33
uma gaiola está pendurada numa loja de
00:06:37
quinquilharias ao indagar em voz alta
00:06:40
quem teria prisionado a A pobre ave esta
00:06:44
responde que ele estava enganado ninguém
00:06:48
o vendera o Senor Macedo então
00:06:50
perguntou-lhe se não tinha saudade do
00:06:52
Espaço Azul e infinito e o Canário
00:06:56
responde perguntando aliás Que coisa é
00:06:59
essa de azul infinito aí então o Senor
00:07:02
Macedo afina pergunta que pensas do
00:07:05
mundo ó canalho e esse respondeu com ar
00:07:08
professoral o mundo é uma loja de
00:07:11
quinquilharias com uma pequena gaiola de
00:07:13
taquara quadril longa pendente de um
00:07:16
prego o canário é o senhor da gaiola que
00:07:19
habita e da loja que o cerca fora daí
00:07:22
tudo é ilusão e mentira e acrescentou
00:07:25
Aliás o homem da loja na verdade o meu
00:07:28
criado servindo-me comida e água todos
00:07:31
os dias encantado com a cena o Senor
00:07:34
Macedo comprou o canário e uma gaiola
00:07:36
nova levou para sua casa para estudar o
00:07:39
canário e começava a anotar a
00:07:42
experiência mas três semanas depois da
00:07:44
entrada do canário na nova casa e o
00:07:48
Senor Macedo pediu-lhe que lhe repetisse
00:07:51
a definição do
00:07:52
mundo o mundo respondeu o canário é o é
00:07:56
um jardim aá largo com repuxo no meio
00:08:00
flores e arbustos alguma grama ar claro
00:08:03
e um pouco de azul por cima o canário Ah
00:08:06
o canário é o dono do mundo habita uma
00:08:08
gaiola vasta branca e circular deonde
00:08:11
Mira o resto tudo mais é ilusão e
00:08:14
mentira dias depois o canário fugiu
00:08:17
triste o Senor Macedo foi passear na
00:08:19
casa de um amigo passeando pelo vasto
00:08:22
Jardim Eis que deu de cara com o
00:08:24
canário viva senhor Macedo por onde o
00:08:27
senhor tem andado que desapare seu o
00:08:30
Senor Macedo pediu então que o canário
00:08:32
lhe definisse de novo o mundo já que
00:08:35
estava ali a perguntar desse jeito e o
00:08:38
Canário disse o mundo o mundo é um
00:08:41
espaço infinito e azul com o sol por
00:08:44
cima indignado o Senor Macedo retorquiu
00:08:47
lhe sim o mundo era tudo Inclusive a
00:08:50
gaiola e a loja de quinquilharias ao que
00:08:53
o canário responde dizendo que loja que
00:08:56
gaiola estás louco pois lendo Machado
00:09:00
Shakespeare brecht para falar somente
00:09:03
destes no momento eu fico com a
00:09:05
convicção de que a literatura pode
00:09:07
ensinar muito ao direito faltam grandes
00:09:11
narrativas no direito a literatura pode
00:09:14
humanizar o direito é este o ponto há
00:09:18
vários modos de dizer as coisas uma ilha
00:09:20
é um pedaço de terra cercado por água
00:09:23
mas também pode ser um pedaço de terra
00:09:25
que resiste bravamente ao assédio das
00:09:27
águas é como um dizer que o galo canta
00:09:30
para saudar amanhã que chega mas quem
00:09:33
sabe ele canta melancolicamente a
00:09:36
tristeza pela noite que se esvai veja
00:09:39
como é bela a descrição do quase
00:09:42
afogamento de César em Júlio César de
00:09:47
Shakespeare de uma feita numa tarde
00:09:50
nublada e tempestuosa em que o tibre
00:09:53
agitado se batia dentro das próprias
00:09:56
margens perguntou-me César Cássio osari
00:10:00
atirar-se junto comigo na corrente
00:10:02
infensa e nadar Até ali mal acabara de
00:10:06
falar me vestido como estava joguei-me
00:10:08
na água e a me seguir chamei-o o que ele
00:10:12
fez de fato a Correnteza roncava nós
00:10:15
lutávamos contra ela como com membros
00:10:18
indefesos apartando a e a sua Fúria
00:10:21
opondo o ousado peito mas antes de
00:10:25
alcançarmos nossa meta César gritou
00:10:27
Socorro Cássio
00:10:29
afogo então da corrente do tibre tirei o
00:10:33
exausto César esse Deus agora está
00:10:37
mudado em homem na Espanha apanhou febre
00:10:41
e quando o acesso levinha notei bem como
00:10:45
tremia Sim esse Deus tremia seus
00:10:49
covardes lábios ficaram pálidos e os
00:10:53
mesmos olhos que ao mundo todo inspiram
00:10:55
medo pavor o brilho a perder vieram
00:10:59
muitas vezes o ouvi gemer Sim essa mesma
00:11:03
língua que os romanos deixavam
00:11:05
estupefactos levando-os a guardar os
00:11:08
seus discursos ah gritava tal qual do
00:11:11
donzela doente água tití água titino
00:11:16
dá-me Um Pouco D'água muito me espanta ó
00:11:19
Deuses ver que um homem de uma
00:11:21
constituição assim tão fraca tenha
00:11:24
passado à frente neste mundo majestoso e
00:11:26
sozinho obtido a
00:11:29
Palma há tantos modos de dizer as coisas
00:11:33
um jurista dogmático desses que escrevem
00:11:35
livros simplificadores no direito
00:11:38
direito facilitado essas coisas por aí
00:11:40
por certo diria Que lástima esse César
00:11:44
ele não sabe nadar ou essa gente do
00:11:47
Twitter que escreve tudo em 140
00:11:49
caracteres caracteres e essa pessoa
00:11:52
diria incompetente César quase se
00:11:56
afoga olhando as práticas jurídicas
00:11:59
parece que a realidade não nos toca mas
00:12:01
as ficções Sim com isso confundimos as
00:12:04
ficções da realidade com a realidade das
00:12:06
ficções ficamos endurecidos a literatura
00:12:10
pode ser mais do que isso ela pode ser o
00:12:13
canal de aprendizado do direito nas
00:12:16
salas de aula enfim a junção do Direito
00:12:19
com a literatura abre um mundo novo
00:12:22
porque é existencial o direito opera com
00:12:25
a norma e busca a verdade Seja lá o que
00:12:28
é essa verdade queira significar mas
00:12:31
assim como a literatura lida com a
00:12:33
ambiguidade da linguagem o direito não
00:12:36
escapa disso de há muito sabemos que as
00:12:39
palavras da Lei são vagas e
00:12:41
ambíguas isso pode ser visto a partir da
00:12:43
relação entre texto e Norma e homenageio
00:12:46
Friedrich sch Miller O mesmo texto
00:12:49
acarreta várias normas ou Sentidos o
00:12:52
nome da rosa de Humberto Eco apresenta
00:12:54
uma lição de semiótica o personagem
00:12:57
Guilherme de basker é uma espécie de
00:13:00
alterego do filósofo Guilherme de ocan o
00:13:03
pai do nominalismo o nominalismo é a
00:13:06
grande manifestação contrária ao
00:13:09
essencialismo da metafísica clássica os
00:13:12
juristas deveriam ler o nome da rosa
00:13:14
aprenderiam que o princípio da Verdade
00:13:16
real é uma trampa e aprenderiam também
00:13:19
que o positivismo é uma forma de
00:13:21
nominalismo quando os juízes decidem
00:13:24
como querem Isto é decidem
00:13:26
arbitrariamente nada mais estão fazendo
00:13:29
do que imitar o personagem humk dpk de
00:13:31
Alice através do espelho que dizia eu
00:13:34
dou as palavras o sentido que eu quero
00:13:37
de certo modo isso se repete no
00:13:39
decisionismo de Kelsen quando este
00:13:42
sustenta que a interpretação é um ato de
00:13:44
vontade eu acrescento de poder na
00:13:47
verdade trata--se da vontade de poder
00:13:50
sim uma forma de estabelecer um grau
00:13:53
zero de sentido não há livro que não
00:13:56
seja útil nessa implicação e imbricação
00:13:58
direito literatura se Quero trabalhar o
00:14:01
conceito e princípio busco o Vittor hug
00:14:03
em o último dia de um condenado como é
00:14:06
bom esse livro ele faz uma od contra a
00:14:10
pena de morte por princípio também o
00:14:13
Coronel Vitorino em Fogo morto de José
00:14:16
Lins do Rego é um exemplo do que é um
00:14:19
princípio jurídico e o que dizer da
00:14:21
relação regra princípio presente na obra
00:14:24
prima de Jonathan Swift As Viagens de
00:14:27
Guliver
00:14:28
em
00:14:30
1726 a dramaticidade das vinhas da Ira a
00:14:34
relação capital trabalho as injustiças o
00:14:37
realismo ou o naturalismo de germinal de
00:14:40
Emil zolá é um contundente Manifesto
00:14:43
contra a opressão mas que guarda
00:14:46
internamente essa relação dicotômica
00:14:49
entre indivíduo e estrutura se quero
00:14:52
criticar a sociedade patrimonialista um
00:14:55
dos meus livros preferidos é de Machado
00:14:57
e Assis sempre o machado
00:14:59
Na inauguração de sua fase realista
00:15:02
Memórias Póstumas de Bras Cubas pode
00:15:05
haver melhor representação do Imaginário
00:15:07
estamental brasileiro existe melhor
00:15:10
maneira de discutir direito e linguagem
00:15:12
ou palavras e coisas enfim essa angústia
00:15:15
que assalta o homem desde a Aurora da
00:15:17
civilização e que atravessa mais de dois
00:15:19
milênios do que
00:15:22
através de Grande Sertão Veredas hotelo
00:15:27
de Shakespeare Pode não ter
00:15:29
explicitamente uma relação com direito
00:15:31
mas se queremos saber a diferença entre
00:15:34
essencialismo ou o paradigma da
00:15:36
metafísica clássica o que dá no mesmo e
00:15:39
a diferença disso com a modernidade
00:15:41
devemos ler com cuidado e atenção os
00:15:43
movimentos de Otelo e Iago Otelo
00:15:46
acredita em verdades intrínsecas em
00:15:49
verdades a priori Iago não a textos em
00:15:53
que o direito aparece mais
00:15:55
explicitamente mas também há textos
00:15:57
literários e poéticos em que o direito
00:16:00
não se deixa ser visto e a nossa tarefa
00:16:04
é desvel portanto a junção do Direito
00:16:07
com a literatura é um tesouro juz
00:16:10
filosófico e os livros são conclusivos e
00:16:13
inconclusivos hermenêuticos e dialéticos
00:16:16
alguns livros vão por assim dizer direto
00:16:20
no rim do sistema jurídico cito de
00:16:23
pronto ilusões perdidas e o coronel
00:16:27
chaber ambos de honored balzac a crítica
00:16:32
ao
00:16:33
sistema judiciário francês do século 19
00:16:37
e atravessa o tempo é a temporal como
00:16:40
aliás deve ser a literatura Mas deixamos
00:16:43
balzac falar em
00:16:45
1840 para as galas vão os gatunos que
00:16:49
roubam galinhas à noite nos Quintais ao
00:16:52
passo que mal ficam os meses na prisão
00:16:55
aqueles que arruínam famílias com
00:16:57
falências
00:16:58
fraudulentas mas esses hipócritas sabem
00:17:01
muito bem que condenando o ladrão de
00:17:04
Galinhas mantém a barreira entre pobres
00:17:06
e ricos barreira que derrubada
00:17:09
provocaria o fim da ordem social ao
00:17:12
passo que quem cometeu falência
00:17:14
fraudulenta o esperto usurpador de
00:17:17
heranças e o banqueiro que destrói um
00:17:19
negócio em proveito próprio só estão
00:17:22
fazendo com que a riqueza mude de mãos
00:17:26
Essas são as palavras do padre herreira
00:17:28
ao personagem lucier em ilusões perdidas
00:17:32
o que mudou de lá para
00:17:34
cá muito pouco enfim Como disse todos os
00:17:38
livros podem surpreender refiro por
00:17:41
exemplo a novela do curioso impertinente
00:17:43
que é uma pequena parte de Don Quixote
00:17:46
eu gosto muito desse texto do servantes
00:17:49
Anselmo parece que anseia encontrar uma
00:17:52
essência de fidelidade em sua amada a
00:17:55
literatura é o mundo mundo mundo vasto
00:17:59
mundo se eu me chamasse Raimundo seria
00:18:01
uma rima Mas não seria uma solução Como
00:18:05
diz Carlos dromon de Andrade a partir
00:18:07
daí já podemos começar uma discussão
00:18:10
sobre a relação entre palavras e coisas
00:18:14
pensemos em Vidas Secas de Graciliano
00:18:17
Ramos como é belo esse texto Os filhos
00:18:21
de Fabiano quando chegam à cidade e vem
00:18:23
Todas aquelas coisas perguntam-se Será
00:18:26
que todas as coisas têm nome
00:18:30
e se essas coisas têm nome Quem deu nome
00:18:34
a elas essa questão fenomenológica
00:18:37
também pode ser encontrada na obra de
00:18:40
Gabriel Garcia Marques 100 anos de
00:18:43
solidão naquela pequena macondo metáfora
00:18:46
do mundo as coisas ainda eram tão
00:18:47
recentes tão novas que para nos
00:18:50
dirigirmos a elas nós ainda tínhamos que
00:18:54
apontar com o dedo porque elas ainda não
00:18:56
tinham nome quanto as coisas no direito
00:18:59
os juristas Ainda desconhecem quantas
00:19:01
coisas os juristas apontam com o dedo
00:19:03
para quantas coisas eles apontam o dedo
00:19:06
sem saber do que se trata ah os nomes e
00:19:11
as coisas as palavras e as coisas Qual é
00:19:14
a relação entre as palavras e as coisas
00:19:17
as coisas são como são veja se nesse
00:19:20
sentido o belo texto de Wallace Stevens
00:19:23
hombre de guitarra azul com o qual Calvo
00:19:27
gonz aqui eu queria aqui homenagear
00:19:30
inaugura um dos textos que compõe o seu
00:19:32
livro O direito Curvo da livraria do
00:19:36
advogado a Ao qual eu tive a honra de
00:19:39
fazer o pós fácil como os juristas
00:19:42
deveriam saber dessas coisas Todas
00:19:45
deveriam saber que nem as coisas são
00:19:48
como são e nem as coisas são só porque
00:19:52
eu quero que assim sejam Mas isso é tão
00:19:55
antigo já estava lá na Bíblia no No
00:19:58
princípio era o verbo o primeiro grande
00:20:00
livro de filosofia da linguagem foi
00:20:02
crátilo do Platão pela boca de Sócrates
00:20:04
vai discutir essa complexa relação que
00:20:07
segue nos angustiando desde a Aurora da
00:20:10
civilização como se D nome coisas quando
00:20:14
uma é qual é aiaa partí heidger chega a
00:20:19
diz perguntando tragédia seria para a
00:20:23
humanidade Se nós fosse tirada essa
00:20:26
partícula é Nesse Ritmo eu não
00:20:30
pararia porque eu posso emendar um livro
00:20:33
no outro aliás Como diz Humberto eo um
00:20:36
livro sempre fala de outros livros como
00:20:39
em bores cada um é o ponto de partida de
00:20:44
outras bifurcações e gadamer ensina não
00:20:48
existe a primeira palavra e nem a última
00:20:51
acrescento eu por
00:20:57
suposto
00:21:01
n
![[ÁUDIO] Desafio Dia 01 (16/02)](https://ruhnrawpgxrzdrgaohnf.supabase.co/storage/v1/object/public/images/video/XsCJOHJP5I8/thumbnail.jpg)