QUAIS PROVAS PRODUZIR PARA SE DEFENDER DO GOLPE DA UNIÃO ESTÁVEL? APRENDA COMIGO!

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https://www.youtube.com/watch?v=G6RkZe3TE90

Resumo

TLDRNo vídeo, Priscila Tardelli, uma advogada, aborda a questão de como provar a inexistência de uma união estável. Ao contrário da maioria dos conteúdos que ensinam como provar a presença dessa união, ela se concentra na defesa de indivíduos que desejam contestar alegações de união estável. Ela detalha o ônus da prova na justiça, que recai sobre quem alega a existência da união, e explica como uma pessoa pode apresentar evidências de que o que existia era apenas um namoro qualificado. Através de um exemplo fictício, Priscila ilustra as diferentes formas de prova e os requisitos legais que devem ser cumpridos para que uma união estável seja reconhecida. Ela conclui que, se as provas não atenderem a esses requisitos, o juiz provavelmente decidirá contra o reconhecimento da união estável e a partilha de bens.

Conclusões

  • 📜 A obrigação de provar a união estável cabe a quem alega sua existência.
  • 🔍 O réu deve apresentar provas que demonstrem que era um simples namoro.
  • 💔 A lealdade em um relacionamento deve ser bem documentada para evitar alegações.
  • 📝 Provas de convivência como contrato de aluguel e fotos são cruciais.
  • 🔄 O juiz deve se basear apenas nas provas documentais do processo.
  • 🗂️ Provas de reconhecimento social são essenciais para o reconhecimento da união.
  • ⚖️ A intenção de constituir família no futuro não implica em união estável na atualidade.
  • ✉️ Discussões e conversas sobre o relacionamento podem servir como provas.
  • 🧐 A decisão do juiz será fundamentada nas evidências apresentadas no processo.

Linha do tempo

  • 00:00:00 - 00:05:00

    Priscila, avogada, explica como provar que não existe uma união estável. Ela destaca que a carga da prova cabe àqueles que alegam a existência da união. Se um relacionamento se encerra e uma das partes alega a existência da união estável, a outra parte deve apresentar evidências que neguem essa alegação, como comunicar-se durante o relacionamento e acordos formais.

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    A professora usa um exemplo fictício de um relacionamento que começou em 2011, incluindo momentos significativos e planos de vida juntos, para ilustrar como a outra parte pode alegar a união estável. Ela descreve como a parte que alega a união apresentou provas, como fotos, contratos de aluguel e documentos financeiros que demonstram a relação como uma união estável ao longo dos anos, mas destaca a importância de apresentar provas em contrário.

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    A advogada aborda as provas que devem ser apresentadas para demonstrar que na verdade o relacionamento se tratava de um namoro e não de uma união estável. Ela destaca elementos como mensagens, documentos de amizade e reconhecimentos legais que indicam que, apesar de conviverem, não havia a intenção de constituição de família. Finalmente, conclui que, com base nas provas apresentadas, a decisão judicial provavelmente negaria a existência da união e qualquer partilha de bens.

Mapa mental

Vídeo de perguntas e respostas

  • Qual é a obrigação de provar a união estável em um processo judicial?

    A obrigação de provar a existência da união estável é de quem alega que ela existe.

  • Como eu posso provar que não tenho uma união estável?

    Você deve apresentar provas que demonstrem que o relacionamento era um namoro, não uma união estável.

  • Quais são os requisitos legais para a união estável?

    Os requisitos incluem a convivência pública, duradoura e com o objetivo de constituir família.

  • O que acontece se não houver provas suficientes de uma união estável?

    Se não houver provas suficientes, o juiz pode reconhecer que não existe união estável.

  • O que é considerado uma prova de união estável?

    Provas podem incluir fotos, contratos, mensagens e reconhecimento social como casal.

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Legendas
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    Olá pessoal tudo bem eu sou Priscila
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    Tardelli sou advogada e no vídeo de hoje
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    eu venho te dizer como provar que você
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    não tem uma união estável a maioria dos
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    vídeos que a gente vê por aí ensina como
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    provar a existência de uma união estável
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    né Eu quero então trazer o contraponto
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    eu quero mostrar como que você combate a
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    alegação de que existia naquela relação
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    ali que acabou uma união estável antes
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    de mais nada eu preciso deixar claro
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    aqui para você que a obrigação de provar
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    na justiça a existência da união estável
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    é daquela pessoa que alega que a união
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    estava existia e a você que vai ser real
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    nessa ação caberá o ônus de demonstrar
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    que não é nada disso que a pessoa tá
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    falando ou então que não é bem assim
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    como ela tá dizendo pode acontecer de
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    haver na mesma ação uma parte verdadeira
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    que você concorda e uma primeira parte
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    que você descobre E aí você vai se
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    defender daquela parte que você discorda
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    ok na situação que eu tô falando aqui
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    nós eu e você tivemos um relacionamento
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    e esse relacionamento acabou se você é
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    homem eu vou demonstrar na justiça que
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    nós tivemos uma união estável se você
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    for mulher eu vou demonstrar que nós
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    tivemos ali uma união homoafetiva quem é
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    que vale a união estável eu criei aqui a
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    historinha do nosso amor Pois é a gente
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    tem uma linda história junto em 2011 nós
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    começamos a namorar em 2012 eu passei a
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    dormir na casa dos seus pais junto com
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    você em 2013 você comprou um carro em
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    2014 você alugou um apartamento para
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    você morar e eu fiquei então dormindo no
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    seu apartamento até com muito mais
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    frequência em Eu me mudei de mala e cuia
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    para aquele apartamento lá veio 2016 e
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    você comprou um apartamento na planta a
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    gente sabia que aquele apartamento ia
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    ficar pronto em 2020 a gente começou a
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    fazer planos durante esse tempo em que
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    esperava o apartamento ficar pronto
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    porque a gente ia se casar a gente já
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    tinha escolhido o nome dos nossos quatro
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    filhos e Ian Iago Iago e Yasmin gostou
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    dos nomes e a gente decidiu também que a
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    gente teria dois cachorros
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    isso aí depois que o apartamento ficasse
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    Pronto né e a gente se casasse tudo
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    formalmente antes de 2020 chegar no meio
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    ali daqueles planos todos você me traiu
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    como é que você teve coragem de fazer
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    isso comigo e com a minha melhor amiga
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    fiquei com tanta raiva de você eu pensei
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    isso não vai sair barato para ele não
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    mano eu vou entrar na justiça vou pedir
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    o reconhecimento da união estável e vou
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    pegar metade do carro e metade do que
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    foi pago pelo apartamento e assim eu fiz
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    e você tá vendo né que já tá virando uma
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    novela mexicana isso aqui eu falei que
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    desde quando eu dormia lá na casa dos
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    seus pais em 2011 a gente já tinha uma
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    união estável Quais foram os elementos
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    de prova que eu juntei no processo eu
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    coloquei fotos minhas lá na casa dos
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    seus pais na companhia dos seus pais um
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    monte de publicação em redes sociais
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    dizendo que você era um amor da minha
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    vida e você falando também que era
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    apaixonado por mim ou apaixonado né
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    Esqueci que você pode ser mulher também
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    em 2013 quando você comprou o carro por
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    acaso o carro ficou no seu nome mas o
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    carro era nosso lembra da primeira foto
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    que nós tiramos lá com carro zerinho que
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    tinha acabado de sair da loja
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    quiser juntar essa foto lá no processo
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    para mostrar que o carro também era meu
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    E além disso eu juntei também é claro né
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    a cópia do documento do carro mostrando
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    lá que tava em seu nome só que eu
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    continuei fazendo prova de que a união
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    estável continua existindo você lembra
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    da nossa primeira noite em 2015 quando
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    você alugou aquele apartamento lá e que
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    nós fomos dormir lá não tinha nada no
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    apartamento a gente dormiu no colchão
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    inflável lá no chão tudo vazio e nós lá
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    na nossa primeira noite no apartamento
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    que a gente tirou um monte de foto
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    lembra juntei essas fotos no processo
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    para dizer que naquele momento ali a
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    gente tava se mudando junto para aquele
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    apartamento ali eu juntei também a cópia
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    do contrato de aluguel em que eu
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    figurava ali como testemunha para
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    mostrar que quando você alugou aquele
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    apartamento lá você alugou em seu nome
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    mas foi para gente de 2015 Eu juntei ao
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    várias faturas da TV a cabo que eu
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    contratei lá para o apartamento e eu
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    juntei também a foto da carteirinha lá
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    de acesso do condomínio lá onde a gente
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    morava porque ali tava dizendo que eu
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    era moradora Você se lembra que você foi
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    atropelado também em 2015 quando você
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    ficou lá internado eu tive que preencher
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    uma ficha lá dizendo que eu era a sua
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    acompanhante do hospital e eu também
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    juntei isso não juntei várias fotos
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    nossas nas redes sociais e também fotos
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    com os amigos em churrasco da sua
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    empresa tudo para demonstrar que a nossa
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    relação era pública todo mundo conhecia
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    todo mundo sabia que nós estávamos
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    juntos que nós éramos um casal Tirei até
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    foto dos porta-retratos que a gente
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    tinha com foto de nós dois no
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    apartamento que a gente morava de 2017
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    em diante a gente já tava ali planejando
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    o casamento eu juntei Aquele monte de
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    orçamento de buffet de vestido de noiva
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    de tudo isso aí que a gente tem que
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    gastar num casamento né Eu juntei tudo
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    no processo para mostrar que a nossa
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    relação era tão firme que a gente ia até
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    casar chegou 2019 que foi o ano que você
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    me traiu e juntei o recibo da mudança
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    que eu fiz lá do endereço que a gente
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    morava para casa dos meus pais eu te
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    abandonei Essas foram as provas que eu
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    coloquei dentro do processo então só
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    para a gente entender aqui na matemática
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    o que que eu tô pedindo nessa ação
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    metade do carro e metade do que foi pago
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    pelo apartamento durante aí o tempo da
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    relação
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    [Música]
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    95 mil reais vai me dar o dinheiro que é
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    o meu pix ou vai querer se defender não
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    era nada disso a gente nunca teve uma
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    união estável você sempre deixou tudo
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    muito claro que o que a gente tinha ali
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    era um namoro e que se desse certo ali
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    aquela relação Como namoro a gente iria
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    se casar era esse o plano e foi isso que
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    ficou Claro desde o início Eu entrei com
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    aquela ação querendo me dar bem então
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    não tinha direito a nada porque tudo não
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    passou de um namoro um namoro
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    qualificado que aquele que se assemelha
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    muito a união estável mas que tem uma
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    diferença
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    extremamente importante a não intenção
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    de constituir família naquele exato
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    momento nós formaríamos uma família
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    quando nós nos casamos em 2020 Então
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    você decidiu se defender você contratou
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    um advogado e para elaborar ali a sua
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    defesa vocês foram analisar as provas
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    que eu juntei no processo e cá entre nós
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    você se convenceu dessa historinha que
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    eu contei para o juiz faz até sentido né
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    Eu juntei um monte de provas Se você não
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    falar nada é até possível que o juiz
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    Acredite na minha história a minha
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    obrigação de produzir provas para
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    demonstrar a existência da união estável
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    eu cumpri Cabe a você agora como o réu
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    da ação produzir provas para demonstrar
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    que aquilo ali que eu tô falando não é
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    real não é verdadeiro e como que você
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    vai fazer isso você tem também que
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    apresentar contra provas e o que que
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    você vai provar que a união estável não
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    existe a gente não tem facilidade de
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    produzir prova negativa provar que algo
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    não existe então você vai provar que o
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    que havia Ali era um namoro e não uma
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    união estável percebe a diferença não se
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    preocupe em demonstrar que não havia uma
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    união estável você tem que demonstrar o
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    que havia de verdade e no nosso caso
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    aqui era um namoro então vamos ver o que
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    que você produziu de provas para começar
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    você juntou um monte de conversas nossas
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    por e-mail por WhatsApp em que a gente
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    sempre se tratou por namorado e namorada
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    e quando a gente falava da nossa relação
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    a gente usava o termo namoro sempre foi
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    assim você juntou também print de redes
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    sociais em que as pessoas se referiam a
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    nós como o seu namorado sua namorada e
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    isso aí também demonstra que havia ali
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    socialmente um reconhecimento de nós
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    como um casal sim mas como um casal de e
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    não de marido e mulher e aí você lembra
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    do contrato de locação do imóvel que eu
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    apareci lá assinando como testemunha
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    nesse contrato ali tem a qualificação
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    sua e você se qualificou como solteiro
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    você poderia ter colocado ali que você
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    vive a união estável não é obrigatório
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    Mas pode colocar de 2013 eu achei o
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    recibo da Floricultura que no dia dos
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    namorados eu mandei flores para você lá
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    no endereço dos seus pais para mostrar
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    que naquela data você ainda morava com
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    seus pais não morava comigo e mais eu
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    fiz a compra online e pedi para
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    floricultura mandar ali bonitinho um
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    cartãozinho com uma determinada mensagem
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    que dizia você é a melhor namorada do
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    mundo
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    namorada eu juntei lá no processo o
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    documento do hospital dizendo que eu era
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    sua acompanhante certo eu fui testemunha
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    daquele atropelamento então foi ouvida
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    pela polícia você pegou a cópia do
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    boletim de ocorrência e lá naquele
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    documento oficial na minha declaração na
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    polícia eu disse que eu era sua namorada
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    quando você é casado é mais barato
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    seguro do carro e mesmo tendo que pagar
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    mais caro você se declarou solteiro e
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    esse contrato foi feito em 2013 e foi
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    renovado todos os anos até 2019 quando a
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    gente se separou e você pagando o preço
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    de seguro de solteiro e do contrato da
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    viagem que nós fizemos pela CVC em dois
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    contratos feitos na mesma data com nós
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    dois juntos nós nos declaramos morando o
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    endereço diferente e ainda tem mais um
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    detalhe no contrato ali dizia a forma de
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    pagamento eu paguei no meu cartão de
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    crédito você pagou no seu o que mostra
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    também que havia ali uma separação das
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    nossas Finanças né E você também junto
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    na sua defesa a cópia da petição inicial
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    e da procuração que eu dei para um
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    advogado para fazer uma ação de uma
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    negativação indevida do meu nome e lá
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    naqueles documentos consta que eu sou
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    solteira e sem união estável Lembrando
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    que a partir de 2016 passou a ser
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    obrigatório você se declarar em união
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    estável ou não na hora de se qualificar
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    numa ação e de 2018 a 2019 você foi
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    esperto viu você pegou lá aqueles
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    orçamentos que eu fiz para provar que a
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    gente tinha sim intenção de constituir
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    uma família mas só a partir de 2020 com
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    o casamento ali até então não havia uma
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    família entre nós então nós tivemos ou
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    não tivemos uma união estável ou se você
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    for mulher uma união homoafetiva O
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    processo foi para o juiz é claro que a
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    gente poderia ter produzido outras
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    provas testemunhas e tudo mais mas eu
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    vou deixar esse tema para outro vídeo eu
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    vou continuar aqui só falando das provas
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    documentais para decidir isso o juiz vai
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    analisar as provas do processo e as
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    historinhas que nós contamos né ele vai
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    identificar o que que a gente concorda
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    que realmente aconteceu e vai
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    identificar o que que a gente diverte E
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    aí ele vai decidir sobre as divergências
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    o juiz Vai em Busca da Verdade e o que
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    que é verdade nossa se a gente for
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    entrar aqui na filosofia para falar
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    sobre o que que é verdade a gente não
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    sai daqui hoje né então a gente vai
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    trabalhar com o conceito de verdade
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    processual é a verdade que está no
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    processo é aquilo que ficou demonstrado
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    no processo e aquilo que você não
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    conseguiu comprovar ainda que seja
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    verdade para você não é verdade
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    processo então o juiz não vai levar em
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    consideração e agora depois dessa
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    história toda você é o juiz dessa ação
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    você vai analisar ali aquelas provas que
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    foram apresentadas Lembrando que cabe ao
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    autor da ação provar que a união estável
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    existe e cabe ao réu da ação provar que
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    aquilo que está sendo alegado não é real
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    O que que você decidiria nesse caso aqui
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    coloca aí a sua resposta nos comentários
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    desse vídeo e eu vou dar a minha opinião
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    é claro que cabeça de Juiz é terra que
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    ninguém anda a gente nunca sabe o que
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    que o juiz vai decidir Mas ele tem que
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    decidir conforme as provas e se ele
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    fugir ali das provas que foram
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    produzidas no processo a gente recorre
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    vai para o tribunal Ok então eu vou
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    falar sobre a sentença mais provável aí
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    não há provas de que havia uma união
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    estável ou uma união homoafetiva para
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    que exista aí essa relação com os
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    efeitos patrimoniais decorrentes dela é
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    necessário que os requisitos legais
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    sejam cumpridos não há aí esse
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    cumprimento dos requisitos legais quando
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    a gente fala de relação pública continua
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    duradoura e com o objetivo de constituir
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    família a gente tem que separar cada um
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    desses tópicos o relacionamento contínuo
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    e duradouro eu acho que não há
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    divergência a gente concorda que ouve né
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    então vamos para os outros requisitos
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    publicidade as pessoas sabiam que eles
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    eram casal certo mas as pessoas que
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    conviviam ali com eles Os vinham Como
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    marido e mulher ou como namorado e
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    namorada não há provas no processo de
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    que havia ali um reconhecimento público
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    daquele relacionamento muito parecido
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    com o casamento
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    havia apenas um reconhecimento daquele
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    casal como namorados namorados que
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    viviam debaixo do mesmo teto sim mas
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    apenas namorados então a gente já
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    mataria a questão aí porque para que
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    existam união estável todos os
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    requisitos legais tem que estar presente
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    só que o juiz também não pode deixar de
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    se manifestar sobre o outro requisito tá
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    então a gente vai analisar também o mais
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    importante dos requisitos da união
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    estável o objetivo de constituir família
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    ah não mas esse aí tá tranquilo porque
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    ele estavam querendo se casar objetivo
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    de constituir família agora não é uma
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    intenção futura Então se eles estavam
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    realmente planejando se casar para que a
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    partir daquele casamento eles tivessem
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    uma família e família não tem nada a ver
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    com filhos tá no caso aqui no exemplo eu
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    coloquei mas eles mudariam ali o status
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    namorados para casados através ali
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    daquela cerimônia que eles estavam
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    planejando até aquele momento eles não
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    se viram Como marido e mulher então não
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    havia uma união estável ali isso ficou
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    demonstrado nas provas do processo Ela
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    demonstrou que morava debaixo do mesmo
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    teto Ela demonstrou que ela tinha uma
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    convivência dentro da casa dos pais dele
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    depois da casa dele Ela demonstrou que
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    havia ali a relação amorosa mas em
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    nenhum momento Ela demonstrou que aquele
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    casal se comportava como marido e mulher
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    aquilo tudo que ela provou não faz prova
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    da união estável prova apenas o
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    relacionamento amoroso Então nesse caso
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    eu entendo que o juiz julgaria os
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    pedidos da autora improcedentes não
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    reconheceria a união estável e por
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    consequência
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    não daria a partilha de bens ela não
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    receberia nada dos 95 mil que ela tava
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    querendo E aí que que você achou dessa
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    análise Como que você decidiria essa
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    questão conta para mim eu fico por aqui
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    então e a gente se vê na próxima Até lá
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