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Olá pessoal tudo bem eu sou Priscila
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Tardelli sou advogada e no vídeo de hoje
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eu venho te dizer como provar que você
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não tem uma união estável a maioria dos
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vídeos que a gente vê por aí ensina como
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provar a existência de uma união estável
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né Eu quero então trazer o contraponto
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eu quero mostrar como que você combate a
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alegação de que existia naquela relação
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ali que acabou uma união estável antes
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de mais nada eu preciso deixar claro
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aqui para você que a obrigação de provar
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na justiça a existência da união estável
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é daquela pessoa que alega que a união
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estava existia e a você que vai ser real
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nessa ação caberá o ônus de demonstrar
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que não é nada disso que a pessoa tá
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falando ou então que não é bem assim
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como ela tá dizendo pode acontecer de
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haver na mesma ação uma parte verdadeira
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que você concorda e uma primeira parte
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que você descobre E aí você vai se
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defender daquela parte que você discorda
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ok na situação que eu tô falando aqui
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nós eu e você tivemos um relacionamento
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e esse relacionamento acabou se você é
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homem eu vou demonstrar na justiça que
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nós tivemos uma união estável se você
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for mulher eu vou demonstrar que nós
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tivemos ali uma união homoafetiva quem é
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que vale a união estável eu criei aqui a
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historinha do nosso amor Pois é a gente
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tem uma linda história junto em 2011 nós
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começamos a namorar em 2012 eu passei a
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dormir na casa dos seus pais junto com
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você em 2013 você comprou um carro em
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2014 você alugou um apartamento para
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você morar e eu fiquei então dormindo no
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seu apartamento até com muito mais
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frequência em Eu me mudei de mala e cuia
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para aquele apartamento lá veio 2016 e
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você comprou um apartamento na planta a
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gente sabia que aquele apartamento ia
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ficar pronto em 2020 a gente começou a
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fazer planos durante esse tempo em que
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esperava o apartamento ficar pronto
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porque a gente ia se casar a gente já
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tinha escolhido o nome dos nossos quatro
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filhos e Ian Iago Iago e Yasmin gostou
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dos nomes e a gente decidiu também que a
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gente teria dois cachorros
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isso aí depois que o apartamento ficasse
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Pronto né e a gente se casasse tudo
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formalmente antes de 2020 chegar no meio
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ali daqueles planos todos você me traiu
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como é que você teve coragem de fazer
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isso comigo e com a minha melhor amiga
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fiquei com tanta raiva de você eu pensei
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isso não vai sair barato para ele não
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mano eu vou entrar na justiça vou pedir
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o reconhecimento da união estável e vou
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pegar metade do carro e metade do que
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foi pago pelo apartamento e assim eu fiz
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e você tá vendo né que já tá virando uma
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novela mexicana isso aqui eu falei que
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desde quando eu dormia lá na casa dos
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seus pais em 2011 a gente já tinha uma
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união estável Quais foram os elementos
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de prova que eu juntei no processo eu
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coloquei fotos minhas lá na casa dos
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seus pais na companhia dos seus pais um
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monte de publicação em redes sociais
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dizendo que você era um amor da minha
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vida e você falando também que era
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apaixonado por mim ou apaixonado né
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Esqueci que você pode ser mulher também
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em 2013 quando você comprou o carro por
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acaso o carro ficou no seu nome mas o
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carro era nosso lembra da primeira foto
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que nós tiramos lá com carro zerinho que
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tinha acabado de sair da loja
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quiser juntar essa foto lá no processo
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para mostrar que o carro também era meu
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E além disso eu juntei também é claro né
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a cópia do documento do carro mostrando
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lá que tava em seu nome só que eu
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continuei fazendo prova de que a união
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estável continua existindo você lembra
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da nossa primeira noite em 2015 quando
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você alugou aquele apartamento lá e que
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nós fomos dormir lá não tinha nada no
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apartamento a gente dormiu no colchão
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inflável lá no chão tudo vazio e nós lá
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na nossa primeira noite no apartamento
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que a gente tirou um monte de foto
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lembra juntei essas fotos no processo
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para dizer que naquele momento ali a
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gente tava se mudando junto para aquele
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apartamento ali eu juntei também a cópia
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do contrato de aluguel em que eu
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figurava ali como testemunha para
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mostrar que quando você alugou aquele
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apartamento lá você alugou em seu nome
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mas foi para gente de 2015 Eu juntei ao
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várias faturas da TV a cabo que eu
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contratei lá para o apartamento e eu
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juntei também a foto da carteirinha lá
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de acesso do condomínio lá onde a gente
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morava porque ali tava dizendo que eu
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era moradora Você se lembra que você foi
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atropelado também em 2015 quando você
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ficou lá internado eu tive que preencher
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uma ficha lá dizendo que eu era a sua
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acompanhante do hospital e eu também
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juntei isso não juntei várias fotos
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nossas nas redes sociais e também fotos
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com os amigos em churrasco da sua
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empresa tudo para demonstrar que a nossa
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relação era pública todo mundo conhecia
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todo mundo sabia que nós estávamos
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juntos que nós éramos um casal Tirei até
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foto dos porta-retratos que a gente
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tinha com foto de nós dois no
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apartamento que a gente morava de 2017
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em diante a gente já tava ali planejando
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o casamento eu juntei Aquele monte de
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orçamento de buffet de vestido de noiva
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de tudo isso aí que a gente tem que
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gastar num casamento né Eu juntei tudo
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no processo para mostrar que a nossa
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relação era tão firme que a gente ia até
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casar chegou 2019 que foi o ano que você
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me traiu e juntei o recibo da mudança
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que eu fiz lá do endereço que a gente
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morava para casa dos meus pais eu te
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abandonei Essas foram as provas que eu
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coloquei dentro do processo então só
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para a gente entender aqui na matemática
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o que que eu tô pedindo nessa ação
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metade do carro e metade do que foi pago
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pelo apartamento durante aí o tempo da
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relação
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[Música]
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95 mil reais vai me dar o dinheiro que é
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o meu pix ou vai querer se defender não
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era nada disso a gente nunca teve uma
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união estável você sempre deixou tudo
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muito claro que o que a gente tinha ali
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era um namoro e que se desse certo ali
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aquela relação Como namoro a gente iria
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se casar era esse o plano e foi isso que
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ficou Claro desde o início Eu entrei com
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aquela ação querendo me dar bem então
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não tinha direito a nada porque tudo não
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passou de um namoro um namoro
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qualificado que aquele que se assemelha
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muito a união estável mas que tem uma
00:07:30
diferença
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extremamente importante a não intenção
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de constituir família naquele exato
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momento nós formaríamos uma família
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quando nós nos casamos em 2020 Então
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você decidiu se defender você contratou
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um advogado e para elaborar ali a sua
00:07:50
defesa vocês foram analisar as provas
00:07:53
que eu juntei no processo e cá entre nós
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você se convenceu dessa historinha que
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eu contei para o juiz faz até sentido né
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Eu juntei um monte de provas Se você não
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falar nada é até possível que o juiz
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Acredite na minha história a minha
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obrigação de produzir provas para
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demonstrar a existência da união estável
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eu cumpri Cabe a você agora como o réu
00:08:22
da ação produzir provas para demonstrar
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que aquilo ali que eu tô falando não é
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real não é verdadeiro e como que você
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vai fazer isso você tem também que
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apresentar contra provas e o que que
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você vai provar que a união estável não
00:08:41
existe a gente não tem facilidade de
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produzir prova negativa provar que algo
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não existe então você vai provar que o
00:08:50
que havia Ali era um namoro e não uma
00:08:54
união estável percebe a diferença não se
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preocupe em demonstrar que não havia uma
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união estável você tem que demonstrar o
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que havia de verdade e no nosso caso
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aqui era um namoro então vamos ver o que
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que você produziu de provas para começar
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você juntou um monte de conversas nossas
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por e-mail por WhatsApp em que a gente
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sempre se tratou por namorado e namorada
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e quando a gente falava da nossa relação
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a gente usava o termo namoro sempre foi
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assim você juntou também print de redes
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sociais em que as pessoas se referiam a
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nós como o seu namorado sua namorada e
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isso aí também demonstra que havia ali
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socialmente um reconhecimento de nós
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como um casal sim mas como um casal de e
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não de marido e mulher e aí você lembra
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do contrato de locação do imóvel que eu
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apareci lá assinando como testemunha
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nesse contrato ali tem a qualificação
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sua e você se qualificou como solteiro
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você poderia ter colocado ali que você
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vive a união estável não é obrigatório
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Mas pode colocar de 2013 eu achei o
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recibo da Floricultura que no dia dos
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namorados eu mandei flores para você lá
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no endereço dos seus pais para mostrar
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que naquela data você ainda morava com
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seus pais não morava comigo e mais eu
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fiz a compra online e pedi para
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floricultura mandar ali bonitinho um
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cartãozinho com uma determinada mensagem
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que dizia você é a melhor namorada do
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mundo
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namorada eu juntei lá no processo o
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documento do hospital dizendo que eu era
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sua acompanhante certo eu fui testemunha
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daquele atropelamento então foi ouvida
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pela polícia você pegou a cópia do
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boletim de ocorrência e lá naquele
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documento oficial na minha declaração na
00:10:54
polícia eu disse que eu era sua namorada
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quando você é casado é mais barato
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seguro do carro e mesmo tendo que pagar
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mais caro você se declarou solteiro e
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esse contrato foi feito em 2013 e foi
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renovado todos os anos até 2019 quando a
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gente se separou e você pagando o preço
00:11:18
de seguro de solteiro e do contrato da
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viagem que nós fizemos pela CVC em dois
00:11:24
contratos feitos na mesma data com nós
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dois juntos nós nos declaramos morando o
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endereço diferente e ainda tem mais um
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detalhe no contrato ali dizia a forma de
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pagamento eu paguei no meu cartão de
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crédito você pagou no seu o que mostra
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também que havia ali uma separação das
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nossas Finanças né E você também junto
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na sua defesa a cópia da petição inicial
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e da procuração que eu dei para um
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advogado para fazer uma ação de uma
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negativação indevida do meu nome e lá
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naqueles documentos consta que eu sou
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solteira e sem união estável Lembrando
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que a partir de 2016 passou a ser
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obrigatório você se declarar em união
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estável ou não na hora de se qualificar
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numa ação e de 2018 a 2019 você foi
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esperto viu você pegou lá aqueles
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orçamentos que eu fiz para provar que a
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gente tinha sim intenção de constituir
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uma família mas só a partir de 2020 com
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o casamento ali até então não havia uma
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família entre nós então nós tivemos ou
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não tivemos uma união estável ou se você
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for mulher uma união homoafetiva O
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processo foi para o juiz é claro que a
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gente poderia ter produzido outras
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provas testemunhas e tudo mais mas eu
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vou deixar esse tema para outro vídeo eu
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vou continuar aqui só falando das provas
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documentais para decidir isso o juiz vai
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analisar as provas do processo e as
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historinhas que nós contamos né ele vai
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identificar o que que a gente concorda
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que realmente aconteceu e vai
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identificar o que que a gente diverte E
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aí ele vai decidir sobre as divergências
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o juiz Vai em Busca da Verdade e o que
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que é verdade nossa se a gente for
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entrar aqui na filosofia para falar
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sobre o que que é verdade a gente não
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sai daqui hoje né então a gente vai
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trabalhar com o conceito de verdade
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processual é a verdade que está no
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processo é aquilo que ficou demonstrado
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no processo e aquilo que você não
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conseguiu comprovar ainda que seja
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verdade para você não é verdade
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processo então o juiz não vai levar em
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consideração e agora depois dessa
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história toda você é o juiz dessa ação
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você vai analisar ali aquelas provas que
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foram apresentadas Lembrando que cabe ao
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autor da ação provar que a união estável
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existe e cabe ao réu da ação provar que
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aquilo que está sendo alegado não é real
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O que que você decidiria nesse caso aqui
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coloca aí a sua resposta nos comentários
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desse vídeo e eu vou dar a minha opinião
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é claro que cabeça de Juiz é terra que
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ninguém anda a gente nunca sabe o que
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que o juiz vai decidir Mas ele tem que
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decidir conforme as provas e se ele
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fugir ali das provas que foram
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produzidas no processo a gente recorre
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vai para o tribunal Ok então eu vou
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falar sobre a sentença mais provável aí
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não há provas de que havia uma união
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estável ou uma união homoafetiva para
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que exista aí essa relação com os
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efeitos patrimoniais decorrentes dela é
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necessário que os requisitos legais
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sejam cumpridos não há aí esse
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cumprimento dos requisitos legais quando
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a gente fala de relação pública continua
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duradoura e com o objetivo de constituir
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família a gente tem que separar cada um
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desses tópicos o relacionamento contínuo
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e duradouro eu acho que não há
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divergência a gente concorda que ouve né
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então vamos para os outros requisitos
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publicidade as pessoas sabiam que eles
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eram casal certo mas as pessoas que
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conviviam ali com eles Os vinham Como
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marido e mulher ou como namorado e
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namorada não há provas no processo de
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que havia ali um reconhecimento público
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daquele relacionamento muito parecido
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com o casamento
00:15:47
havia apenas um reconhecimento daquele
00:15:50
casal como namorados namorados que
00:15:53
viviam debaixo do mesmo teto sim mas
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apenas namorados então a gente já
00:15:58
mataria a questão aí porque para que
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existam união estável todos os
00:16:03
requisitos legais tem que estar presente
00:16:04
só que o juiz também não pode deixar de
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se manifestar sobre o outro requisito tá
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então a gente vai analisar também o mais
00:16:13
importante dos requisitos da união
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estável o objetivo de constituir família
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ah não mas esse aí tá tranquilo porque
00:16:20
ele estavam querendo se casar objetivo
00:16:22
de constituir família agora não é uma
00:16:26
intenção futura Então se eles estavam
00:16:30
realmente planejando se casar para que a
00:16:34
partir daquele casamento eles tivessem
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uma família e família não tem nada a ver
00:16:38
com filhos tá no caso aqui no exemplo eu
00:16:40
coloquei mas eles mudariam ali o status
00:16:44
namorados para casados através ali
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daquela cerimônia que eles estavam
00:16:50
planejando até aquele momento eles não
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se viram Como marido e mulher então não
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havia uma união estável ali isso ficou
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demonstrado nas provas do processo Ela
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demonstrou que morava debaixo do mesmo
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teto Ela demonstrou que ela tinha uma
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convivência dentro da casa dos pais dele
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depois da casa dele Ela demonstrou que
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havia ali a relação amorosa mas em
00:17:18
nenhum momento Ela demonstrou que aquele
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casal se comportava como marido e mulher
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aquilo tudo que ela provou não faz prova
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da união estável prova apenas o
00:17:30
relacionamento amoroso Então nesse caso
00:17:34
eu entendo que o juiz julgaria os
00:17:37
pedidos da autora improcedentes não
00:17:40
reconheceria a união estável e por
00:17:43
consequência
00:17:44
não daria a partilha de bens ela não
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receberia nada dos 95 mil que ela tava
00:17:50
querendo E aí que que você achou dessa
00:17:53
análise Como que você decidiria essa
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questão conta para mim eu fico por aqui
00:17:58
então e a gente se vê na próxima Até lá