Vídeo Planilha | Curso de Orçamento Público | EAD
Resumo
TLDRSamuel conclúe o módulo un do curso de orzamento público no cal explica o exercicio de completar unha planilla de proposta orzamentaria para o próximo ano. Este módulo céntrase no planejamento orzamentario e destaca a importancia de seguir as instrucións do guía de exhibición. O resumo da planilla é clave para comparar gastos coos parámetros fornecidos polo Secretario de Fazenda. Samuel tamén aborda temas como a presión orzamentaria, a importancia das clasificacións, e a necesidade de indicar as fontes e os detalles das despesas para asegurar unha adecuada xestión dos recursos.
Conclusões
- 👋 Samuel dá a benvida aos alumnos.
- 📊 Enchemos unha planilla de proposta orzamentaria.
- 📝 A importancia de seguir os guías de exhibición.
- 🚨 Hainos erros na presentación das despesas.
- 📈 A presión orzamentaria sinala necesidades orzamentarias.
- 💡 As clasificacións axudan na correcta xestión dos recursos.
- 📉 As despesas deben ser compatibles cos parámetros establecidos.
- 🔄 Justificar as sobras de recursos é crucial.
- 📅 Planificación orzamentaria para o próximo ano é fundamental.
- 🔍 Detalles precisos na planilla son esenciais para a correcta alocación.
Linha do tempo
- 00:00:00 - 00:05:00
Samuel introduce o curso de orzamento público e menciona que vai revisar un exercicio de planificación orzamentaria relacionado cunha secretaría municipal ficticia. Neste módulo, centrámonos no orzamento do ano seguinte para este organismo e as actividades de planificación asociadas témenos que seguir as orientacións do guía de enxufado na planilla.
- 00:05:00 - 00:10:00
Samuel detalla a estrutura da planilla de propostas orzamentarias, explicando a sección de instrucións e a aba de resumo, que compara os datos introducidos con parámetros establecidos pola Secretaría da Fazenda para diferentes gastos. As discrepancias entre os gastos propostos e os puntos de referencia chámase presión orzamentaria.
- 00:10:00 - 00:15:00
Se explica que a presión orzamentaria se refire á parte do orzamento que supera os límites establecidos e precisa ser sinalizada antes da aprobación final do orzamento. É crucial anticipar estas demandas para obter recursos adicionais. A importancia de seguir as guías de preenchido na planilla e a categorización adecuada dos gastos é enfatizada para evitar incompatibilidades.
- 00:15:00 - 00:20:00
Samuel menciona erros na planilla, como esquecer asignar gastos a diferentes categorías, como actividades ou gastos de persoal. O seu exemplo amosa que os gastos deben ser asignados correctamente, de acordo cos límites establecidos e en función das necesidades reais do organismo.
- 00:20:00 - 00:25:00
Discute cómo cada tipo de gasto, como actividades e persoal, debe ser correctamente clasificado e documentado. Samuel destaca que moitas veces as entidades non seguen os códigos adecuados para estas actividades, o que pode levar a incompatibilidades orzamentarias.
- 00:25:00 - 00:30:00
O instructor revisa a importancia de coñecer a clasificación orzamentaria adecuada ao utilizar códigos de función e subfunção, que deben ser sequenciais e que o código orzamentario debe reflexionar correctamente o área de política pública que representa.
- 00:30:00 - 00:35:00
Samuel introducirá a idea de regionalización e programar acciones específicas ao orzamento, explicando que a asignación de recursos a diferentes accións augura a importancia da accountability no uso do orzamento para satisfacer as necesidades da comunidade.
- 00:35:00 - 00:40:30
Finalmente, se enfatiza a necesidade de xustificar as asignacións orzamentarias e controlar as metas do programa, garantíndose que se aloque o orzamento correctamente e se vincule aos programas de prioridade específicos para a xestión e a planificación futuras.
Mapa mental
Vídeo de perguntas e respostas
Qual é o principal objetivo do exercício proposto?
O objetivo é preencher uma planilha de proposta orçamentária com foco no planejamento do orçamento do próximo ano.
O que é pressão orçamentária?
Pressão orçamentária refere-se a necessidades de orçamento que não cabem dentro dos parâmetros estabelecidos.
O que é importante considerar ao preencher a planilha?
É importante respeitar os limites por fonte de receita e por tipo de despesa.
Qual a importância da classificação orçamentária?
A classificação ajuda a identificar a natureza das despesas e garantir a correta alocação de recursos.
Como a planilha apresenta despesas incompatíveis?
Despesas incompatíveis são destacadas na aba resumo, indicando que não estão alinhadas com os parâmetros.
O que fazer se sobrar recurso na planilha?
Se sobrar recurso, deve-se justificar a necessidade da sobra e indicar se será utilizado em outro projeto.
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- 00:00:00[Música]
- 00:00:08Olá bom dia boa tarde boa noite se você
- 00:00:12não se lembra de mim mas eu acho que se
- 00:00:14lembra meu nome é Samuel Você já me viu
- 00:00:17nos primeiros vídeos desse módulo um do
- 00:00:19curso de orçamento público mas eu estava
- 00:00:21com cabelo diferente e uma roupa
- 00:00:24diferente é porque enquanto os outros
- 00:00:26professores deram aula eu fui ali cortar
- 00:00:28o cabelo e trocar de roupa mas já voltei
- 00:00:31bom agora a gente vai concluir as nossas
- 00:00:34atividades olhando um pouquinho pro
- 00:00:36exercício que foi proposto aqui pro
- 00:00:39nosso módulo um do curso de orçamento
- 00:00:41público lembrando esse módulo um é mais
- 00:00:44concentrado nas atividades de
- 00:00:46planejamento orçamentário por isso o
- 00:00:48exercício que a gente tá propondo aqui É
- 00:00:50voltado pro preenchimento de uma
- 00:00:52planilha de de proposta orçamentária de
- 00:00:56planejamento do orçamento do ano que vem
- 00:00:58de uma secretaria fí que a gente chamou
- 00:01:01de secretaria municipal fictícia ou
- 00:01:04órgão 40 que é um órgão cujo código não
- 00:01:07existe hoje quando esse curso é gravado
- 00:01:10no sistema de orçamento e Finanças Tá
- 00:01:12bem então a gente vai pegar aqui a nossa
- 00:01:15planilha e nós pegamos de exemplo aqui
- 00:01:18uma planilha que foi preenchida sem que
- 00:01:22se fossem seguidas as nossas orientações
- 00:01:24Tá bem então vamos ver como que funciona
- 00:01:28essa planilha aqui a gente tem as a aba
- 00:01:31de instruções aqui tem um link que vocês
- 00:01:34já devem ter visto a gente não vai se
- 00:01:35debruçar sobre eles agora mas a gente
- 00:01:38tem um guia de preenchimento da planilha
- 00:01:39que você deveria ter observado na hora
- 00:01:42de fazer o exercício a segunda aba é a
- 00:01:46aba resumo a partir do material que você
- 00:01:50colocou ali das informações que você
- 00:01:52colocou nas outras Abas essa aba resumo
- 00:01:54vai puxando os valores preenchidos vai
- 00:01:57comparando com o parâmetro que foi foi
- 00:02:00oferecido né foi fornecido pela
- 00:02:03Secretaria da Fazenda para cada fonte de
- 00:02:05recurso para cada tipo de despesa
- 00:02:08atividade pessoal auxílios projetos e o
- 00:02:12total que é a soma de tudo e a gente tem
- 00:02:15aqui quais são os parâmetros
- 00:02:18fornecidos a gente tem quais foram as
- 00:02:20despesas lançadas pela pessoa que fez o
- 00:02:23exercício dentro do
- 00:02:26parâmetro as despesas totais somando o
- 00:02:29que tá dentro do parâmetro e o que tá
- 00:02:31fora e a diferença que a gente chama de
- 00:02:34pressão orçamentária a pressão é tudo
- 00:02:37aquilo que é uma necessidade de
- 00:02:38orçamento que não Coube dentro do
- 00:02:41parâmetro parâmetro também pode chamar
- 00:02:43pode ser chamado de limite orçamentário
- 00:02:46né Quais são os limites para cada fonte
- 00:02:48para cada tipo de despesa que a gente
- 00:02:51tem para trabalhar tudo que passar desse
- 00:02:54limite ou desse parâmetro é chamado de
- 00:02:56pressão
- 00:02:57orçamentária e por para que que serve né
- 00:03:00Por que que a gente coloca aqui na
- 00:03:02planilha peloa as nossas pressões para
- 00:03:05que a gente já sinalize pra Secretaria
- 00:03:07da Fazenda pra junta orçamentária
- 00:03:09financeira pro gabinete do prefeito ou
- 00:03:12da prefeita que nós temos uma
- 00:03:14necessidade maior do que aquela que tava
- 00:03:17permitida No Limite assim antes do envio
- 00:03:20do peloa pra Câmara nós já temos a
- 00:03:22oportunidade de sinalizar que precisamos
- 00:03:24de mais recurso e por e depois que o
- 00:03:28peloa virar Loa ou lei orçamentária
- 00:03:31anual aprovada pela câmara nós temos a
- 00:03:35possibilidade de sinalizar Olha lá no
- 00:03:37meu planejamento eu tinha sinalizado
- 00:03:39aquela despesa então durante o ano se eu
- 00:03:43precisar de mais recurso é para atender
- 00:03:45aquela despesa que eu já tinha
- 00:03:47sinalizado como prioritária Claro se a
- 00:03:50programação se as prioridades não
- 00:03:52tiverem mudado até lá não é mesmo então
- 00:03:55a gente vai voltando aqui e vamos olhar
- 00:03:58o que que tem
- 00:04:00aqui em destaque na nossa aba de resumo
- 00:04:03tá escrito despesa prevista incompatível
- 00:04:07com parâmetro que que isso significa
- 00:04:10significa que quem preencheu essa
- 00:04:12planilha fictícia aqui Não seguiu as
- 00:04:15instruções do guia de preenchimento Não
- 00:04:17seguiu o enunciado do exercício conforme
- 00:04:20a gente sinalizou e o que que aconteceu
- 00:04:23aqui ó nas atividades Se você olhar na
- 00:04:26célula H10 dessa planilha a célula Tá em
- 00:04:30vermelho por quê pra fonte
- 00:04:34001500 9001 o parâmetro de atividades
- 00:04:38liberado pela fazenda era de R 103
- 00:04:41milhões deais e um trocadinho aí e a
- 00:04:44despesa lançada foi R 180 milhões deais
- 00:04:48então para atividades na fonte zero tem
- 00:04:51mais despesa lançada dentro do parâmetro
- 00:04:53do que o que era permitido pela planilha
- 00:04:57essa planilha não tem muita trava para
- 00:04:59preencher Você só não pode alterar a
- 00:05:01planilha Mas você vai lançar as despesas
- 00:05:04de forma a ficar sempre dentro do
- 00:05:07parâmetro tem mais algumas coisas
- 00:05:09interessantes aqui Vejam Só na fonte do
- 00:05:12aí Aqui são as transferências federais
- 00:05:15nós temos r 150.000 de parâmetro para
- 00:05:19atividades nenhuma despesa foi lançada
- 00:05:22dentro de atividades com recurso de
- 00:05:24fonte 2 quer dizer tá sobrando recurso
- 00:05:28tem
- 00:05:30PR atividades com recursos de fonte 3
- 00:05:33transferências estaduais também não tem
- 00:05:37valor nenhum preenchido tá sobrando
- 00:05:40também aqui na fonte zero nós temos um
- 00:05:43total de 213 milhões distribuídos 103
- 00:05:47milhões para atividades 104 milhões para
- 00:05:50pessoal 5 milhões para auxílios nada
- 00:05:54para projetos e a pessoa colocou aqui
- 00:05:56180 milhões em atividade ou seja ela
- 00:05:59pegou um pedaço do parâmetro de pessoal
- 00:06:02e jogou em atividade isso não é
- 00:06:04permitido porque despesas de pessoal
- 00:06:06dependem da projeção que a gente tem
- 00:06:08para pessoal se a gente não tá lançando
- 00:06:11despesa de pessoal vai sobrar recurso a
- 00:06:14gente vai mandar pessoas embora as
- 00:06:15pessoas vão se aposentar que que
- 00:06:17aconteceu aí né isso não não ficou Claro
- 00:06:20aqui no
- 00:06:22preenchimento temos também recursos de
- 00:06:24fonte oito todos previstos para projetos
- 00:06:28e aqui Vejam Só de 13 milhões possíveis
- 00:06:32nessa fonte só foram preenchidos nove de
- 00:06:3517 milhões possíveis só foram
- 00:06:38preenchidos três de 28 milhões possíveis
- 00:06:41só foi preenchido 1 480 então no Total
- 00:06:46Geral desse órgão havia um parâmetro de
- 00:06:49R 272 milhões deais só foi preenchido um
- 00:06:53total de 194 esse órgão está com sobra
- 00:06:57de recursos só que curiosamente Vejam Só
- 00:07:01a pessoa também lançou como pressão
- 00:07:04outros 153 milhões de atividade não
- 00:07:08lançou nada de pessoal não lançou nada
- 00:07:10de auxílios não lançou nada de projetos
- 00:07:14e aí deu uma necessidade total de 271
- 00:07:18milhões que
- 00:07:20cabe nos 272 milhões se a gente olhar o
- 00:07:24total Mas a gente não pode só olhar
- 00:07:26Total a gente tem que olhar fonte por
- 00:07:28fonte tipo de despesa por tipo de
- 00:07:31despesa tá bem senão a gente vai ficar
- 00:07:34com sobra de recursos federais que não
- 00:07:36pode ser usada para outras coisas é um
- 00:07:38recurso vinculado a gente vai ficar com
- 00:07:40sobra de recursos estaduais sobra de
- 00:07:42recursos de fundos municipais e vai
- 00:07:45faltar recurso do Tesouro Municipal vai
- 00:07:48faltar aplicação de recursos em despesas
- 00:07:50importantes do órgão então primeira
- 00:07:53coisa na hora de preencher sua planilha
- 00:07:56preste atenção aos limites por fonte
- 00:07:58completa
- 00:08:00e por tipo de despesa se é uma atividade
- 00:08:05se é uma despesa de pessoal ou auxílio
- 00:08:08se é um
- 00:08:09projeto Vejam só aqui a gente tem esse
- 00:08:12chamado Papa P de pessoal a de auxílio P
- 00:08:16de projeto a de atividade só que a
- 00:08:19classificação das ações
- 00:08:21orçamentárias só tem atividades projetos
- 00:08:25e operações especiais as operações
- 00:08:28especiais estão restritas aos encargos
- 00:08:31gerais do município por isso que não tem
- 00:08:33isso aqui na planilha que vocês
- 00:08:34receberam para preencher a secretaria
- 00:08:37fictícia não é o encargos gerais do
- 00:08:39município Tá bem então só vai ter
- 00:08:42projetos e atividades só que as
- 00:08:44atividades englobam também pessoal e
- 00:08:48auxílios por exemplo no orçamento de
- 00:08:502024 no orçamento de 2025 as despesas
- 00:08:54com pessoal da maioria dos órgãos não
- 00:08:56todos está na ação 2100 zero
- 00:08:59administração da unidade que é a mesma
- 00:09:02ação na qual a gente contrata serviços
- 00:09:06em geral adquire material de consumo
- 00:09:09adquire bem material permanente paraas
- 00:09:12nossas secretarias paraas nossas
- 00:09:13subprefeituras né e órgãos equiparados
- 00:09:17eh existem outros órgãos em que a
- 00:09:20despesa de pessoal tá espalhada em mais
- 00:09:22de uma ação orçamentária não tá só na
- 00:09:252100 por exemplo a Secretaria Municipal
- 00:09:27de Educação que é muito grande tem
- 00:09:30despesas de pessoal específicas de
- 00:09:31educação infantil Educação de Ensino
- 00:09:35Fundamental um pouquinho no ensino médio
- 00:09:37e essas despesas de pessoal estão
- 00:09:40espalhadas em mais de uma ação
- 00:09:41orçamentária tá bem por razões
- 00:09:44específicas da política pública de
- 00:09:46educação o mesmo pode acontecer também
- 00:09:48com a saúde que tem mais de uma ação
- 00:09:51orçamentária específicamente para
- 00:09:54diferentes tipos de Atendimento à saúde
- 00:09:56atenção básica atenção em especialidades
- 00:09:59urgência e emergência eh medicina
- 00:10:02veterinária e assim por diante tá bem
- 00:10:05bom vamos dar uma olhada então na
- 00:10:07próxima aba Que que foi preenchido nessa
- 00:10:10planilha aqui para ficar incompatível
- 00:10:13com o
- 00:10:15parâmetro Olha só não foi preenchida a
- 00:10:18dotação completa com todos os números
- 00:10:21isso daqui não vai atrapalhar a conta
- 00:10:24mas não é o que a gente propunha para
- 00:10:27esse exercício nesse exercício a gente
- 00:10:29queria que vocês explorassem um
- 00:10:31pouquinho a classificação institucional
- 00:10:33funcional programática da despesa e que
- 00:10:36vocês indicassem a fonte completa da
- 00:10:38despesa então aqui em dotação completa
- 00:10:41vocês deveriam ter escrito por exemplo
- 00:10:4540.1 10 seria a unidade orçamentária
- 00:10:48dentro desse órgão 40 unidade
- 00:10:50orçamentária 10 poderia ser gabinete da
- 00:10:53secretária por exemplo a unidade 20
- 00:10:56poderia ser o departamento de política
- 00:10:59públicas finalísticas é uma secretaria
- 00:11:01fictícia você pode usar sua imaginação
- 00:11:03tá bom aí depois a gente tem função e
- 00:11:08subfunção os códigos de função e
- 00:11:10subfunção são padronizados para todo o
- 00:11:13Brasil dá uma olhada nas referências
- 00:11:15bibliográficas do curso Procura lá
- 00:11:17manual de contabilidade aplicada ao
- 00:11:19setor público mcasp ou também o manual
- 00:11:23técnico de orçamento mto esses dois
- 00:11:26manuais são muito importantes no seu dia
- 00:11:28a dia na hora de Plan já executar o
- 00:11:30orçamento tá bom lá nós temos as tabelas
- 00:11:32completas e os casos de uso de cada um
- 00:11:35dos códigos de função
- 00:11:37subfunção e assim por diante tá
- 00:11:40bem deem uma olhada escolham Qual é a
- 00:11:44função da sua secretaria fictícia é a
- 00:11:46política de habitação é serviços urbanos
- 00:11:49é infraestrutura é obra é cultura é
- 00:11:53atividades de iniciação musical das
- 00:11:56crianças de São Paulo não sei o Use sua
- 00:11:59imaginação mas procure classificar
- 00:12:01dentro das funções e subfunções
- 00:12:03existentes no código orçamentário do
- 00:12:07Brasil tá bem nos códigos orçamentários
- 00:12:09que estão nesses manuais que Eu
- 00:12:12mencionei depois a gente tem quatro
- 00:12:14números aqui que são os programas do
- 00:12:18município Se você olhar no nosso site da
- 00:12:21Secretaria Municipal da Fazenda você vai
- 00:12:23ver lá na parte do PPA na parte da Loa
- 00:12:27que os programas
- 00:12:29contém muitas ações orçamentárias cada
- 00:12:33programa tem um conjunto de ações e as
- 00:12:35ações estão somente em um programa eh
- 00:12:38por vez tá bem uma ação não está mais em
- 00:12:40mais de um programa eh e os programas
- 00:12:43são conjuntos de assuntos de políticas
- 00:12:46públicas Mas podem ser também conjuntos
- 00:12:48de assuntos intersetoriais hoje em 2024
- 00:12:51quando esse curso é gravado nós temos
- 00:12:53por exemplo o programa de atenção à
- 00:12:56primeira infância que envolve gastos da
- 00:12:58secretarias de Educação de saúde de
- 00:13:01direitos humanos e cidadania por exemplo
- 00:13:03nós temos um programa que é para combate
- 00:13:06e prevenção a desastres e tem gastos da
- 00:13:09secretaria de infraestrutura urbana e
- 00:13:11obras da Defesa Civil que tá na
- 00:13:13segurança urbana da subprefeituras e até
- 00:13:16de fundos também Fundos municipais bem
- 00:13:19depois seguindo a gente tem aqui
- 00:13:22Inclusive estou ao vivo corrigindo um
- 00:13:25erro nós temos mais quatro números
- 00:13:29que são o código da ação
- 00:13:32orçamentária a ação orçamentária é o
- 00:13:36mais comummente chamado projeto
- 00:13:38atividade né é um projeto é uma
- 00:13:40atividade ou é uma operação especial Se
- 00:13:43começar com zero é uma operação especial
- 00:13:46Se começar com um algarismo ímpar é um
- 00:13:49projeto Se começar com algarismo par de
- 00:13:52dois em diante é uma atividade Se
- 00:13:55começar com nove é reserva de
- 00:13:58contingência geral mas não
- 00:14:00necessariamente tá bem a ação
- 00:14:01orçamentária não precisa começar com
- 00:14:03nove para ser a reserva de contingência
- 00:14:06o nove vai entrar só na conta despesa a
- 00:14:08gente já vai chegar lá não se preocupe
- 00:14:10com isso pode pesquisar lá no manual
- 00:14:12técnico de orçamento oom casasp você vai
- 00:14:14ter mais informações sobre isso não se
- 00:14:17desespere mas a gente tem aqui as ações
- 00:14:19orçamentárias e aqui você poderia
- 00:14:21explorar as ações que existem na
- 00:14:23prefeitura administração da unidade que
- 00:14:26é a
- 00:14:272100 manutenção e oper de sistemas de
- 00:14:30tecnologia que é a 2171 desenvolvimento
- 00:14:33de sistemas de tecnologia que é a 1220 a
- 00:14:372118 que é relacionada à realização de
- 00:14:40eventos e campanhas de interesse do
- 00:14:42município e assim por diante escolha as
- 00:14:45ações que vão fazer parte aí da do suu
- 00:14:48da sua secretaria do seu órgão fictício
- 00:14:51e preencha as dotações de acordo tá bem
- 00:14:56Depois a gente tem aqui a conta despe
- 00:14:59conta despesa é formada por categoria
- 00:15:03Econômica grupo de natureza de despesa
- 00:15:06modalidade de aplicação que são os
- 00:15:09próximos dois números depois a gente tem
- 00:15:12o elemento de despesa e o subelemento de
- 00:15:15despesa na hora de fazer o projeto de
- 00:15:18lei orçamentária anual em São Paulo
- 00:15:21geralmente a gente não usa o subelemento
- 00:15:23de despesa Então esse número muito
- 00:15:25frequentemente é Z Tá bom mas categoria
- 00:15:29Econômica é obrigatória grupo de
- 00:15:31natureza de despesa também modalidade de
- 00:15:34aplicação também e elemento de despesa
- 00:15:37também é obrigatório Tá bom então por
- 00:15:39exemplo
- 00:15:42339039 despesa corrente outras despesas
- 00:15:46correntes aplicações diretas outros
- 00:15:49serviços de terceiros pessoa jurídica Tá
- 00:15:52bom então o que que eu recitei aqui
- 00:15:54categoria Econômica 3 despesa corrente
- 00:15:59grupo de natureza de despesa 3 outras
- 00:16:01despesas correntes aplicações diretas 90
- 00:16:06que é a modalidade de aplicação e 39 que
- 00:16:09é o elemento de despesa outros serviços
- 00:16:12de pessoas
- 00:16:14jurídicas desculpa outros serviços de
- 00:16:16terceiros pessoas jurídicas poderia ser
- 00:16:1936 outros serviços de terceiros pessoas
- 00:16:23físicas poderia ser 37 locação de mão de
- 00:16:26obra poderia ser 85 o contrato de gestão
- 00:16:30poderia ser um monte de coisas né
- 00:16:33poderia ser 48 08 47 13 e assim por
- 00:16:38diante Então procure no mcasp procure no
- 00:16:41mto procure no orçamento de São Paulo no
- 00:16:45orçamento da secretaria em que você de
- 00:16:46fato trabalha do órgão da entidade que
- 00:16:48você de fato Trabalha ou no site do
- 00:16:51orçamento se você não tá eh não tá
- 00:16:53trabalhando na prefeitura tá fazendo
- 00:16:55esse curso por interesse livre eh dá uma
- 00:16:58olhada vê o que que existe como as
- 00:17:00despesas se distribuem entre diferentes
- 00:17:02elementos contas despesas categorias
- 00:17:04grupos de natureza e modalidades de
- 00:17:07aplicação E propõe aí o orçamento da sua
- 00:17:10secretaria usando Esses códigos tá
- 00:17:13bem por fim a gente tem uma série de
- 00:17:16números que é a fonte que é isso aqui
- 00:17:19que tá na coluna C 001 500 9001 por
- 00:17:23exemplo 00er são os recursos livres do
- 00:17:26Tesouro Municipal um é o exer corrente
- 00:17:29500 é a receita de impostos 9001 é um
- 00:17:33código genérico sem detalhamento que
- 00:17:36serve para qualquer despesa uma despesa
- 00:17:39não vinculada uma receita não vinculada
- 00:17:41de impostos Tá bom então quando eu olho
- 00:17:4400500 001
- 00:17:4750091 eu tô vendo a fonte de recursos
- 00:17:50pode ser usada para qualquer tipo de
- 00:17:52despesa são recursos próprios do
- 00:17:54município sem detalhamento poderia ser
- 00:17:57001500 9000
- 00:17:59que são os recursos do orçamento cidadão
- 00:18:02definidos ali por meio de um processo
- 00:18:04participativo poderia ser 08 1 e um
- 00:18:09resto de coisas ali 08 são os recursos
- 00:18:11do Tesouro Municipal vinculados são os
- 00:18:15recursos de fundos municipais fundurb
- 00:18:18fmsi fmd Fema e outros tá bem poderia
- 00:18:23ser 04 que é o fundeb são os recursos
- 00:18:27que só podem ser usados para a política
- 00:18:29pública de educação poderia ser 20 que
- 00:18:32são os recursos que entraram na
- 00:18:34Previdência Municipal e vão ser usados
- 00:18:36para pagamento de pensões e
- 00:18:39aposentadorias poderia ser 02
- 00:18:42transferências federais 03
- 00:18:45transferências estaduais 05 que são
- 00:18:48outras e assim por diante tá bem explore
- 00:18:53a classificação de fontes e lembre-se a
- 00:18:56classificação de fontes é um misto de
- 00:18:59códigos do Município de São Paulo com
- 00:19:01códigos que são padronizados pro país
- 00:19:03inteiro os dois primeiros aqui o
- 00:19:06segmento a são códigos do Município de
- 00:19:09São Paulo fonte zero é o que a
- 00:19:12prefeitura de São Paulo chama de tesouro
- 00:19:14Municipal recursos Livres mas no Estado
- 00:19:17de São Paulo os recursos do tesouro do
- 00:19:20estado tem um código diferente que não é
- 00:19:220 lá é 01 tá bom aqui para nós 01 são as
- 00:19:27operações de crédito
- 00:19:30só que o segmento B que é esse Um que
- 00:19:32vem depois isso é padronizado pro país
- 00:19:35inteiro esse 500 que vem depois também é
- 00:19:38padronizado pro país inteiro e esse
- 00:19:41segmento aqui e E você tá se perguntando
- 00:19:45por que que eu falei a b c e pulei pro e
- 00:19:48porque o d é uma outra coisa que só é
- 00:19:51usada na execução orçamentária e não
- 00:19:53entra aqui na dotação orçamentária tá
- 00:19:56bom acerca disso procure o MK procure a
- 00:19:59portaria da stn número 710 isso vai te
- 00:20:02ajudar a saber um pouquinho mais sobre
- 00:20:04isso de qualquer forma voltando aqui pro
- 00:20:07último segmento segmento e que você tá
- 00:20:09vendo e esse é um código que é livre pro
- 00:20:13município usar da maneira que quiser tá
- 00:20:16bom E aqui a gente tem o Papa e aqui a
- 00:20:20gente tem os nossos valores Mas vamos
- 00:20:21voltar pra coluna B descrição da ação
- 00:20:24orçamentária isso aqui é o nome da ação
- 00:20:26tá bom não é o motivo do gasto ou a
- 00:20:30especificação do que que você vai
- 00:20:32comprar aqui se você usar o orçamento de
- 00:20:35verdade por exemplo 40 10 04 122
- 00:20:4039
- 00:20:422100 o 2100 é administração da unidade
- 00:20:46Então você vai escrever aqui
- 00:20:47administração da unidade ou se você vai
- 00:20:50decidir criar uma ação orçamentária nova
- 00:20:52você pode criar não tem problema mas aí
- 00:20:55para todas as dotações completas dessa
- 00:20:58ação você vai colocar o mesmo nome tá
- 00:21:01bom vamos então PR as colunas e f e
- 00:21:05g ó voltando pro resumo nossos
- 00:21:09parâmetros de atividade São R
- 00:21:14150.000 nessa fonte aqui 02 1 749
- 00:21:201288 então
- 00:21:2402
- 00:21:251 749
- 00:21:311288 para que que é esse parâmetro aqui
- 00:21:34é pr atividade R
- 00:21:38150.000 então eu vou selecionar aqui
- 00:21:41atividade dentro do parâmetro vamos
- 00:21:44supor que eu esteja colocando aqui vamos
- 00:21:48colocar
- 00:21:50preenchimento 40 é o órgão 10 é a
- 00:21:53unidade orçamentária 04 é a função 122 é
- 00:21:58a subfunção procure lá no mcasp no mto o
- 00:22:01que que são essas funções e subfunções
- 00:22:04que eu tô usando aqui tá bom programa
- 00:22:083004 ou melhor vou colocar o
- 00:22:11311 Procura lá no plano plurianual de
- 00:22:14ações de São Paulo 2022 2025 para
- 00:22:17descobrir o que que é o 3011 tá
- 00:22:19bom
- 00:22:23281 Vou colocar aqui 449052
- 00:22:28zero e aqui eu vou
- 00:22:31repetir o código de fonte E aí você tá
- 00:22:34falando Nossa mas ele tá indo muito
- 00:22:36rápido por que que ele colocou 44 90
- 00:22:405200 de onde ele tirou isso ele tirou
- 00:22:44isso do MCP e do mto Procura lá tá bom o
- 00:22:49valor não é válido Ah porque faltou uma
- 00:22:54coisa faltou o segmento F aqui do lado
- 00:22:59Olha que curioso eu esqueci de mencionar
- 00:23:02o segmento F vamos de novo
- 00:23:070422 30
- 00:23:1011
- 00:23:1220 8 18 tem que ter um ponto aqui Depois
- 00:23:15do 2 tá bom 2 818 4 4 90
- 00:23:225200 aí a gente vai 0 2 1 7 49 1288 E aí
- 00:23:28eu vou colocar ponto zero Por que ponto
- 00:23:32zero zero é a dotação inicial da lei
- 00:23:36orçamentária não é uma dotação que foi
- 00:23:39suplementada durante o ano e por que
- 00:23:41isso faz sentido aqui porque é o projeto
- 00:23:44de lei orçamentária não há suplementação
- 00:23:46a gente ainda tá propondo o orçamento do
- 00:23:48ano que vem então uma dotação Inicial
- 00:23:50com Final Zero e aí ele aceitou não é
- 00:23:53mesmo e aí a gente vai colocar 28 18 é o
- 00:23:57quê aqui
- 00:23:58quisição de
- 00:24:01serviços
- 00:24:04e
- 00:24:05materiais acho que é aquisição de bens
- 00:24:08serviços e
- 00:24:11materiais de tecnologia da
- 00:24:15informação e comunicação se não for
- 00:24:19exatamente isso vocês me perdoem e me
- 00:24:21corrijam tá
- 00:24:23bem aqui é uma atividade por começa com
- 00:24:27dois é um número par lembra se começou
- 00:24:30com número par é uma atividade e lembra
- 00:24:33tinha R
- 00:24:34150.000 de parâmetro nessa fonte Então
- 00:24:37dentro do parâmetro eu vou
- 00:24:40colocar Não mais do que R 150.000 eu
- 00:24:44poderia quebrar essa despesa aqui em
- 00:24:46duas dotações três dotações e distribuir
- 00:24:49esses R 150.000 em mais de uma linha mas
- 00:24:52eu quero fazer uma compra Grande a minha
- 00:24:55compra de bens serviços e materiais de a
- 00:24:59vai custar R 300.000 só que nessa fonte
- 00:25:02eu só tenho 150.000 e eu não quero usar
- 00:25:05outra fonte para fazer essa compra então
- 00:25:08eu V colocar mais
- 00:25:10150.000 na
- 00:25:12pressão 150 mais 150 300 é isso que eu
- 00:25:16disse que eu preciso certo pois então
- 00:25:19vamos ver o que que aparece lá no
- 00:25:21resumo na atividade para essa fonte Eu
- 00:25:26tinha 150 de parâmetro lancei dentro do
- 00:25:29parâmetro r$ 50.000
- 00:25:32e lancei uma necessidade total de 300 de
- 00:25:36forma que tem
- 00:25:37150 na pressão tá bom vamos supor que eu
- 00:25:42tenha corrigido isso daqui ó tem3
- 00:25:45milhões deais e um pouquinho nessa
- 00:25:50dotação nesse de limite para essa fonte
- 00:25:53Me desculpe para esse tipo de atividade
- 00:25:55Vamos colocar dentro do limite só para
- 00:25:57vocês verem
- 00:25:59o que que acontece 103 milhões dentro do
- 00:26:02parâmetro 76 na
- 00:26:04pressão Olha só ficou verde despesa
- 00:26:08compatível com parâmetro por quê Porque
- 00:26:11eu reduzi o valor preenchido dentro do
- 00:26:15parâmetro para um valor que de fato é
- 00:26:18menor ou igual ao parâmetro concedido
- 00:26:22não é
- 00:26:23mesmo que que essa planilha vai fazer
- 00:26:26ela vai verificar se as somas estão
- 00:26:28batendo se dentro da fonte dentro da
- 00:26:31categoria aqui do tipo de despesa tá
- 00:26:35batendo o limite com o valor preenchido
- 00:26:38e vai me informar também o total e o que
- 00:26:41que eu lancei na pressão e vejam tem uma
- 00:26:44outra coluna aqui à direita aliás tem
- 00:26:47várias colunas não é mesmo coluna H
- 00:26:51vínculo com plano setorial eu tenho
- 00:26:55alguns outros planos alguns outros
- 00:26:57instrumentos de plane jamento lembra das
- 00:26:59aulas anteriores dá uma olhadinha lá a
- 00:27:01gente tem planejamento urbanístico
- 00:27:03estratégico orçamentário e outros tipos
- 00:27:07né os setoriais que são os planos de
- 00:27:10cada política pública o orçamento é
- 00:27:12integrado com todos eles então aqui na
- 00:27:14planilha pelo eu já tenho que indicar
- 00:27:16qual é o plano que tá relacionado com
- 00:27:18essa despesa essa despesa aqui por
- 00:27:21exemplo um exemplo fictício plano
- 00:27:23Municipal de ações de desenvolvimento
- 00:27:25não é um plano que existe de verdade em
- 00:27:27São Paulo mas é o único que a gente tem
- 00:27:29aqui né nessa planilha fictícia então
- 00:27:31relacion aí com esse plano e aí a gente
- 00:27:35tem que indicar o seguinte desse Total
- 00:27:38aqui ó R 150.000 lançados dessa dotação
- 00:27:43dentro do parâmetro mas isso aqui que tá
- 00:27:46na pressão tem uma necessidade Total
- 00:27:48Qual é a porcentagem desse gasto que tá
- 00:27:52voltada para desenvolver as ações deste
- 00:27:55plano é 100% é 50 É 80% pode ser que
- 00:28:00você não tenha o valor exato mas
- 00:28:02lembre-se essa planilha aqui é fictícia
- 00:28:04Use sua imaginação Pode ser que 100% dos
- 00:28:07gastos da sua secretaria sejam para
- 00:28:09executar um plano específico pode ser
- 00:28:11que não pode ser que sua secretaria seja
- 00:28:13responsável por executar esse plano mas
- 00:28:15também por fazer outras coisas e aí não
- 00:28:18vai ser 100% essa porcentagem aqui e
- 00:28:22essa última coluna é muito importante
- 00:28:24muitas pessoas deixam ela em branco na
- 00:28:26vida real mas não é bom que ela seja
- 00:28:30deixada em branco por aqui é onde você
- 00:28:33vai indicar o que que tem dentro desse
- 00:28:35gasto por você lanou r$ 50.000 na
- 00:28:39pressão que que tem
- 00:28:41aí por exemplo
- 00:28:44pretendemos
- 00:28:45fazer compra de
- 00:28:52computadores a partir
- 00:28:54de Abril
- 00:28:59poderia colocar também compra de
- 00:29:04computadores poderia colocar
- 00:29:07também contratação de
- 00:29:10serviços de nuvem ou os dois e compra de
- 00:29:20computadores E aí você tem que explicar
- 00:29:23quanto vai pra contratação de nuvem
- 00:29:26quanto vai pros computadores que que é
- 00:29:28prioridade qual dessas partes está
- 00:29:30dentro da pressão qual dessas partes
- 00:29:32está dentro do parâmetro essa coluna
- 00:29:34serve para isso para vocês falar em
- 00:29:36texto livre tudo que tem dentro desse
- 00:29:39valor tá bom e assim por diante vocês
- 00:29:42vão preencher as diferentes dotações as
- 00:29:46diferentes Fontes os valores respectivos
- 00:29:50lembrando de manter a despesa prevista
- 00:29:53dentro do parâmetro no total igual ao
- 00:29:56parâmetro que foi for Cido para cada
- 00:29:58tipo de despesa tá bom não pode sobrar
- 00:30:02recurso e não pode ultrapassar o total
- 00:30:06dessa coluna com o total do parâmetro
- 00:30:09senão a despesa vai ser incompatível não
- 00:30:11pode sobrar recurso ou até pode sobrar
- 00:30:15Mas a gente não vai entender muito bem
- 00:30:17por que que tá sobrando o recurso não é
- 00:30:19mesmo você vai explicar Se você
- 00:30:21realmente não precisar desse recurso
- 00:30:23inteiro tudo bem que que vai acontecer a
- 00:30:25secretaria da fazenda vai pegar essa
- 00:30:27sobra e vai alocar para um órgão que tem
- 00:30:29uma pressão justificada o prefeito ou a
- 00:30:32prefeita vai pegar essa informação e
- 00:30:35decidir reduzir o orçamento de uma pasta
- 00:30:37ou os recursos destinados a uma pasta e
- 00:30:40dedicar pra outra tá
- 00:30:43bom projetos é a mesma coisa só que aqui
- 00:30:46são as ações que começam com número
- 00:30:49ímpar não é mesmo e os tipos aqui os
- 00:30:53jeitos de preencher são iguaizinhos aos
- 00:30:56da atividade pessoal auxílio despesa
- 00:30:59intra
- 00:31:01orçamentária quando você tiver numa
- 00:31:04secretaria por exemplo Secretaria de
- 00:31:05Habitação e vai contratar os serviços da
- 00:31:09secretaria desculpa da companhia
- 00:31:12metropolitana de habitação por exemplo
- 00:31:14ou da São Paulo urbanismo ou de alguma
- 00:31:18outra empresa autarquia fundação do
- 00:31:20município você vai preencher essa aba e
- 00:31:24isso aqui é obrigatório Se você usar
- 00:31:27algum uma despesa aqui na atividade ou
- 00:31:31no projeto que seja da modalidade de
- 00:31:33aplicação
- 00:31:3591 que são as transferências de recursos
- 00:31:38entre órgãos e entidades que estão
- 00:31:41dentro do orçamento fiscal ou seja sai
- 00:31:44de um órgão vai para uma entidade sai de
- 00:31:46uma entidade vai para outra entidade ou
- 00:31:48para outro órgão porque você tá
- 00:31:50contratando fornecendo serviços dentro
- 00:31:52do próprio orçamento é um recurso que
- 00:31:55sai de uma fonte entra para outro lugar
- 00:31:59mas dentro do próprio orçamento fiscal
- 00:32:01se você lançou alguma despesa 91 se você
- 00:32:04pretende contratar alguma empresa alguma
- 00:32:06entidade do município na sua secretaria
- 00:32:09fictícia você precisa Obrigatoriamente
- 00:32:11preencher essa aba aqui tá bom Como faz
- 00:32:15isso procure o manual de contabilidade
- 00:32:18aplicado ao setor público e o o manual
- 00:32:20técnico de orçamento volte algumas aulas
- 00:32:24veja os tipos de despesa despesa
- 00:32:26orçamentária intor Ária receita
- 00:32:29orçamentária intra orçamentária para
- 00:32:31preencher isso daqui tá
- 00:32:33bem na regionalização você vai indicar
- 00:32:36para cada ação orçamentária na aba de
- 00:32:39atividades na aba de projetos qual é o
- 00:32:42nível de de regionalização você vai
- 00:32:45colocar aqui o código da ação a
- 00:32:47descrição igual está na outra aba e aqui
- 00:32:50a regionalização você vai indicar se é
- 00:32:53na subprefeitura na região ou não é
- 00:32:56regionalizá-lo vamos recapitular
- 00:32:59Subprefeitura aquela despesa pode ser
- 00:33:03identificada dedicada a uma
- 00:33:06Subprefeitura específica na hora de
- 00:33:08fazer um gasto fazer um contrato eu
- 00:33:10consigo dizer aquele gasto está
- 00:33:12beneficiando diretamente a Subprefeitura
- 00:33:15x a Subprefeitura Y A Subprefeitura Z se
- 00:33:20eu não consigo Identificar qual é ou
- 00:33:22Quais são as subprefeituras mas eu
- 00:33:25consigo dizer que é paraa região Leste
- 00:33:27região norte região oeste eu vou indicar
- 00:33:30região mas aí eu vou precisar justificar
- 00:33:32Por que que eu não consigo identificar
- 00:33:34quais subprefeituras E aí a gente tem
- 00:33:37mais uma dificuldade porque a regra é
- 00:33:40regionalizar na subprefeitura não na
- 00:33:42região tá bom e da mesma forma se a
- 00:33:46despesa é não regionalizá-lo
- 00:33:58da cidade que se beneficia da despesa
- 00:34:01com precatórios ou da despesa com
- 00:34:03aposentadorias e pensões ou amortização
- 00:34:06da dívida juros e serviço da dívida mas
- 00:34:10eu consigo Identificar qual é a região
- 00:34:13da cidade que tá recebendo unidades
- 00:34:15habitacionais linhas de ônibus serviços
- 00:34:18de varrição serviços de coleta e
- 00:34:21destinação de resíduos escolas creches
- 00:34:24upas equipamentos de assistência
- 00:34:26equipamentos esportivos
- 00:34:28e assim por diante Tá bem então atenção
- 00:34:32só é não regionalizá-lo
- 00:34:57esteja regionalizando em nível de
- 00:34:59Distrito ou mesmo alguma coisa ainda
- 00:35:01mais granularis mas até lá a gente
- 00:35:04espera ter atualizado esse curso aqui
- 00:35:05vamos ver se a gente
- 00:35:08consegue depois programa de metas e aqui
- 00:35:11com certeza você vai fazer essa planilha
- 00:35:14eh numa versão mais atualizada do que a
- 00:35:17que eu tô usando aqui que é programa de
- 00:35:19metas 2021 2024 quando você fizer esse
- 00:35:22curso provavelmente a sua planilha já
- 00:35:24vai est mostrando 2025 2020 o ou até
- 00:35:29outro outro quadriênio não é mesmo aqui
- 00:35:33você vai identificar Qual é a vinculação
- 00:35:37do do gasto de cada dotação com cada
- 00:35:40meta do programa de metas lembra que lá
- 00:35:43na aba de atividades e projetos a gente
- 00:35:46fez um exercício parecido com plano
- 00:35:48setorial a gente indicou qual a
- 00:35:50porcentagem dessa dotação que tá
- 00:35:52vinculada com o plano setorial aqui é a
- 00:35:55mesma coisa tá é o espírito do exercício
- 00:35:58é o mesmo mas aqui a gente não vai falar
- 00:36:00em porcentagem a gente vai falar em
- 00:36:02valores mesmo porque aqui os órgãos
- 00:36:05responsáveis no município de São Paulo
- 00:36:07por controlar o programa de metas
- 00:36:09gerenciar o andamento do programa de
- 00:36:11metas precisam saber dentre as dotações
- 00:36:14do orçamento quanto está sendo dedicado
- 00:36:17pro programa de metas em quais dotações
- 00:36:19para quais metas e por consequência
- 00:36:23quanto do orçamento não está indo para
- 00:36:25cumprir o programa de metas porque claro
- 00:36:28né o programa de meta são aquelas
- 00:36:30prioridades do município mas não são
- 00:36:33todas as ações do município existem
- 00:36:35ações do município que não estão no
- 00:36:37programa de metas continuar pagando em
- 00:36:40dia as aposentadorias e pensões por
- 00:36:42exemplo embora seja uma meta é uma
- 00:36:45obrigação Legal será que faz sentido ter
- 00:36:47uma meta do programa de metas dizendo
- 00:36:49que eu tenho que cumprir a lei eu já
- 00:36:51tenho que cumprir a lei não é mesmo mas
- 00:36:53o programa de metas pode falar quero
- 00:36:56inaugurar postos de atendimento para
- 00:37:00aposentados e pensionistas e aí a
- 00:37:03inauguração desses postos vai exigir
- 00:37:06gastos com construção com compra de
- 00:37:09equipamentos talvez com contratação de
- 00:37:11mais pessoal ativo e aí eu tenho as
- 00:37:13dotações os valores relacionados nessas
- 00:37:16dotações e quanto disso vai para atingir
- 00:37:19essas metas e aí a gente vai lançar os
- 00:37:22valores aqui ele vai puxar a dotação
- 00:37:26você preenche a dotação igualzinho você
- 00:37:28colocou na outra aba ele vai puxar o
- 00:37:30valor aqui você vai dizer quanto desse
- 00:37:32valor tá dedicado a meta um quanto tá
- 00:37:35dedicado a meta do se for zero escreva
- 00:37:38zero e aí você vai ver que ela
- 00:37:43soma
- 00:37:45automaticamente o valor que você colocou
- 00:37:48aqui e vai subtrair depois o total da
- 00:37:53Necessidade
- 00:37:55informada menos o que é ao programa de
- 00:37:58metas ele vai dizer quanto é quanto não
- 00:38:00é se tiver equilibrado ele vai dizer Ok
- 00:38:04quando não tá equilibrado quando você
- 00:38:06preenche aqui um valor que não vai fazer
- 00:38:09sentido com essa subtração depois tá bom
- 00:38:12então meta 1 mais meta 2 tem que ser
- 00:38:16menor ou igual ao total da Necessidade
- 00:38:19informada pro exercício tá
- 00:38:22bom em caso de dúvidas isso aqui é pro
- 00:38:24mundo real vocês podem entrar em contato
- 00:38:27com essas unidades aqui para cada tipo
- 00:38:31de assunto que está aqui descrito tá bem
- 00:38:35mas nesse exercício você não vai
- 00:38:38precisar entrar em contato com essas
- 00:38:39unidades mesmo porque as equipes não vão
- 00:38:41estar preparadas para responder as
- 00:38:43dúvidas do órgão fictício não é mesmo
- 00:38:46elas vão estar preparadas só durante os
- 00:38:48meses de Agosto e Setembro julho agosto
- 00:38:51setembro para responder as dúvidas da
- 00:38:54planilha peloa de verdade quando você
- 00:38:56tiver planejando do seu orçamento então
- 00:38:59com essas instruções com esse resumo Eu
- 00:39:02espero que você tenha mais facilidade
- 00:39:04para fazer esse exercício Não deixe de
- 00:39:07colocar suas dúvidas no fórum do curso
- 00:39:10aqui no Moodle da emasp
- 00:39:12e enfim espero que você tenha
- 00:39:14aproveitado esse curso foi um prazer te
- 00:39:17acompanhar desde o início e até aqui
- 00:39:20espero ver vocês no módulo do do curso
- 00:39:22de orçamento público obrigado e até logo
- 00:40:27n
- orzamento público
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- proposta orzamentaria
- presión orzamentaria
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