00:00:00
[Música]
00:00:22
filho bom dia tá na hora de
00:00:25
acordar tá na hora de ir pra escola o
00:00:29
dia dia bem
00:00:31
corrido tenho que me organizar para não
00:00:34
perder o horário para tomar café com meu
00:00:38
filho para levá-lo até a escola e não
00:00:42
perder o horário do trabalho O trabalho
00:00:45
é muito importante para
00:00:47
mim Estuda tá meu filho você sabe que
00:00:50
estudar é importante
00:00:56
[Música]
00:01:16
Acabei de chegar já vou te enviar um
00:01:20
relatório tenho que me desligar de casa
00:01:24
do mundo lá fora e focar aqui e dar o
00:01:27
meu melhor
00:01:30
Oi filho cheguei no trabalho eu tenho
00:01:36
todos os benefícios então a carteira
00:01:38
assinada eu tenho plano de saúde e tenho
00:01:42
gratificação e temos participação dos
00:01:46
lucros que é trimestral
00:01:49
e alimentação vale transporte tudo
00:01:53
direitinho o trabalho ele dá dignidade
00:01:56
pra gente
00:01:59
[Música]
00:02:06
dignidade da pessoa humana é um
00:02:08
princípio orientador das relações todas
00:02:11
as relações inclusive as relações de
00:02:14
trabalho está na Constituição Como Um
00:02:18
fundamento da República Um fundamento do
00:02:20
Estado democrático de direito
00:02:23
e apesar de ser algo sedimentado
00:02:26
consolidado na prática nós precisamos
00:02:28
refletir sobre o que que é dignidade no
00:02:31
âmbito da relação de trabalho refletir
00:02:33
Como podemos humanizar o trabalho uma
00:02:37
relação de trabalho ela só pode ser
00:02:39
digna se a remuneração for digna se
00:02:42
houver um trabalho seguro um trabalho
00:02:44
protegido um trabalho que promova saúde
00:02:46
que permita esse trabalhador a essa
00:02:48
trabalhadora a realização de sua vida de
00:02:52
seus potenciais de desenvolvimento então
00:02:55
a dignidade ela vai trazer esse
00:02:58
trabalhador trabalhadora
00:03:00
Esse reconhecimento do seu trabalho como
00:03:02
uma possibilidade uma potencialidade de
00:03:05
de se realizar enquanto ser humano
00:03:09
trabalho decente para mim é um trabalho
00:03:11
que me respeite que me respeita como
00:03:14
trabalhadora como mulher que acordo cedo
00:03:18
que pego o ônibus que trabalho muito
00:03:22
para poder ter uma qualidade de vida
00:03:24
então esse é o trabalho Digno Para mim
00:03:27
uma grande preocupação atual em relação
00:03:30
a trabalha ao trabalho é o adoecimento
00:03:34
mental de trabalhadores e trabalhadoras
00:03:37
e a Organização Mundial de saúde tem
00:03:40
compreendido que a
00:03:42
relação saudável no trabalho é
00:03:44
fundamental para promoção de saúde
00:03:46
mental em
00:03:47
2022 pela OMS foi foram publicadas
00:03:51
diretrizes norteadoras do que seria
00:03:54
então a uma forma do que seriam então
00:03:57
formas de promover a a saúde mental das
00:04:00
pessoas e eles enfocaram junto à
00:04:03
organização interal internacional do
00:04:04
trabalho Justamente a existência de
00:04:07
ambientes de trabalhos sadios em que não
00:04:10
não que não haja assédio moral em que
00:04:12
não haja assédio sexual já trabalhei
00:04:14
numa empresa onde o próprio dono da
00:04:18
empresa que era o chefe ele gritava
00:04:20
comos funcionários ele xingava ele batia
00:04:25
anem mesa então isso era muito ruim eh
00:04:28
onde eu eu mesma eh não tinha um
00:04:31
convívio direto com ele mas que vi
00:04:34
aquilo com os colegas onde eu decidi não
00:04:38
ficar naquela empresa eu vi pessoas
00:04:41
sendo humilhadas elas eram assediadas
00:04:44
moralmente e onde elas ficaram doentes
00:04:47
em 2019 a Organização Internacional do
00:04:50
Trabalho estabeleceu a Convenção 190
00:04:53
essa é a primeira Norma internacional
00:04:56
que fornece uma estrutura comum para
00:04:58
prevenir remed e eliminar a violência e
00:05:01
o assédio no mundo do trabalho incluindo
00:05:04
a violência de gênero para entrar em
00:05:06
vigor no Brasil a convenção precisa ser
00:05:09
ratificada a justiça do trabalho aprovou
00:05:11
Moção de apoio ao regramento em 2023 o
00:05:15
país iniciou o processo de ratificação
00:05:18
convenção 190 ela é essencial para gist
00:05:21
trabalho para qualquer Ramo do Poder
00:05:23
Judiciário porque ela incorpora a ideia
00:05:26
de igualdade em todos as Vertentes Então
00:05:28
você tem uma política pública eh
00:05:31
inclusive internacional que reconhece
00:05:33
que a a vulnerabilidade é um fator de eh
00:05:37
concentração de forças no poder
00:05:39
judiciário é importantíssima a convenção
00:05:42
190 eu já cito em votos mas sei que
00:05:45
legalmente a luz da Constituição ela
00:05:47
ainda precisa ser incorporada a ideia
00:05:49
entr convenção 1990 é uma política de
00:05:52
não deixar ninguém para trás e de
00:05:53
igualar as pessoas o princípio da
00:05:55
dignidade da pessoa humana ele é
00:05:56
transversal em qualquer relação de
00:05:58
trabalho qualquer relação de trabalho
00:05:59
decente o grande desafio é dar
00:06:01
concretude a
00:06:06
ele programa trabalho seguro ele é o
00:06:09
maior programa de conscientização que eu
00:06:12
conheço de um tema transversal a ideia
00:06:16
central do programa que era a ideia da
00:06:18
criação eu posso dizer e a ideia de 2024
00:06:21
é promover diálogo social
00:06:23
conscientização para aí sim ter um papel
00:06:26
relevante de prevenção de trabalho
00:06:30
[Música]
00:06:36
Eu acho que o Marco referencial pra
00:06:38
gente falar em programa do trabalho
00:06:39
Seguro foi exatamente a emenda
00:06:41
constitucional 45 de 2004 que trouxe de
00:06:45
forma definitiva paraa Justiça do
00:06:47
Trabalho a competência para analisar
00:06:49
acidente de trabalho a relação entre o
00:06:51
empregado e o empregador em 2012 foi
00:06:55
instituído o programa trabalho seguro
00:06:56
por uma resolução 96 do do Conselho
00:06:59
superior da Justiça do Trabalho que
00:07:02
exatamente foi se entendendo que não
00:07:04
bastava julgar que era necessário ter
00:07:06
uma Uma postura mais proativa no sentido
00:07:09
de trazer outros setores da sociedade
00:07:12
para acabar com essa mazela que era são
00:07:15
os acidentes de trabalho então em 2012
00:07:18
sob o comando do ministro João Oreste da
00:07:20
alazan então presidente do Tribunal
00:07:22
Superior do Trabalho e também do
00:07:23
Conselho superior da Justiça do Trabalho
00:07:25
tomou a iniciativa de trazendo outros
00:07:28
setores da nossa sociedade também
00:07:30
institucionais como o Ministério Público
00:07:32
do Trabalho Ministério do Trabalho INSS
00:07:35
centrais sindicais as as representações
00:07:39
patronais buscando um esforço para poder
00:07:42
criar um um ambiente que que permitisse
00:07:46
você fazer políticas de combate para
00:07:49
erradicação dos acidentes de trabalho a
00:07:52
redução do número de acidentes de
00:07:53
trabalho passa em primeiro lugar pela
00:07:55
educação dos Trabalhadores em segundo
00:07:58
lugar educar e conscientizar os
00:08:00
empresários para a necessidade de
00:08:03
investir em prevenção acima de tudo o
00:08:05
que nós queremos é Despertar a
00:08:08
consciência cívica da Nação para esse
00:08:11
gravíssimo problema de 2012 a 2022 2.
00:08:19
29329 pessoas com carteira assinada
00:08:23
foram afastadas do serviço por sofrerem
00:08:26
acidentes laborais no Brasil a cada
00:08:30
um acidente de trabalho é notificado uma
00:08:33
pessoa morre pelo mesmo motivo a cada 3
00:08:36
horas 47 minutos no Brasil nós temos uma
00:08:41
média superior a seis mortes por dia
00:08:44
isso é um massacre né seis pessoas que
00:08:48
saem para trabalhar e morrem sem falar
00:08:51
dos vários que ficam lesionados de forma
00:08:53
permanente muitos com a redução da
00:08:56
capacidade de trabalho essa política que
00:08:58
o Tribunal Superior do Trabalho adotou
00:09:00
com o programa trabalho seguro É
00:09:02
extremamente relevante para toda a
00:09:05
[Música]
00:09:12
sociedade eu tenho 53 anos em 2013 sofri
00:09:18
um acidente de trabalho eu trabalho na
00:09:20
área de técnico de eletrônica instalação
00:09:22
de equipamentos eletrônicos manutenção
00:09:25
sofreu um acidente e parece que é um
00:09:27
acidente besta num altura de três met de
00:09:29
altura Se for muito mas um acidente de
00:09:33
forma grave vim ficar com sequelado
00:09:36
definitivo fiquei 5 meses afastado do
00:09:39
trabalho eh fui readaptado na mesma
00:09:42
profissão mas com a sequela grave de
00:09:45
cotovelo no meu braço direito tá se você
00:09:48
olhar aqui ó ele é até mais alto aqui
00:09:49
mas isso aqui é uma prótese que vem
00:09:51
daqui até que assim e aqui tem vários
00:09:54
parafusos eu perdi muito movimento meu
00:09:57
movimento que eu tenho no braço hoje é
00:09:58
esse ele não Estica e também não encolhe
00:10:02
eu só tenho esse movimento no meu braço
00:10:04
nós não tínhamos equipamento nós não
00:10:06
tínhamos epis nós não tínhamos os cursos
00:10:09
necessários para poder exercer atividade
00:10:12
em altura espaço confinado
00:10:14
eh segurança na rede elétrica que chama
00:10:18
NR10 isso nós não tínhamos a partir de
00:10:21
2013 após o meu acidente foi um divisor
00:10:24
de águas que a empresa Então passou a
00:10:26
nos fornecer todos os cursos Que nós
00:10:29
tínhamos que ter que é nr33 que é espaço
00:10:33
confinado nr35 eh altura e NR10 que é na
00:10:39
área de segurança de elétrica tá E
00:10:42
também todos os epis necessários para
00:10:44
desenvolver a nossa função o primeiro
00:10:45
caminho para combater ass trabalho é a
00:10:47
prevenção é é a porta de entrada a
00:10:49
prevenção el se dá sobre várias formas
00:10:51
um trabalho de conscientização um
00:10:53
trabalho de aproximação diálogo social o
00:10:56
trabalho seguro ele teve uma um avanço
00:10:58
também de normatiza
00:11:00
um dos grandes avanços de normatização
00:11:01
foi a criação de um tema por biênio e
00:11:04
esse tema por biênio ele consegue ser
00:11:06
contemporâneo aos debates da sociedade
00:11:08
sobre saúde e segurança sobre o meio
00:11:10
ambiente como um todo o programa
00:11:12
trabalho seguro debateu os impactos da
00:11:14
informalidade na saúde e segurança
00:11:16
durante o seminário Democracia é
00:11:19
inclusão Há muitas pessoas na
00:11:21
informalidade então nós precisamos falar
00:11:24
dessa informalidade porque alcança mais
00:11:26
quase 40% da sociedade então estamos
00:11:30
falando aí de uma de uma maioria da
00:11:33
população que simplesmente não tem
00:11:34
acesso não tem acesso a ambientes de
00:11:37
trabalhos Seguros e sadios a a ideia do
00:11:39
Abril Verde por exemplo que é uma uma
00:11:41
ideia muito interessante surgida e de
00:11:44
movimentação de Sindicatos eh eh
00:11:47
relacionados a saúde e segurança Ela
00:11:49
traz um tema que fica em Foco durante o
00:11:52
mês não é que a gente só previna ass
00:11:53
trabalho em abril mas imagine a
00:11:55
repercussão da Imprensa de um mês
00:11:57
inteiro de ações do Brasil Brasil
00:11:59
inteiro buscando divulgar o tema Então
00:12:01
eu acho que nós avançamos na formação de
00:12:03
uma cultura de prevenção trabalho
00:12:05
decente ele engloba não apenas o
00:12:07
ambiente trabalho seguro como a proteção
00:12:09
contra o trabalho escravo combater o
00:12:12
trabalho escravo que também é uma das
00:12:14
metas da agenda 2030 agenda a chamada
00:12:17
agenda 2030 o trabalho Digno e o
00:12:20
crescimento econômico constam na meta
00:12:22
oito da agenda 2030 para o
00:12:24
desenvolvimento sustentável da
00:12:26
Organização das Nações Unidas a
00:12:29
Organização das Nações Unidas elevou o
00:12:32
conceito de trabalho decente a posição
00:12:35
Central para o alcance Dos objetivos de
00:12:38
desenvolvimento sustentável definidos na
00:12:41
agenda
00:12:42
2030 em especial objetivo do
00:12:45
desenvolvimento sustentável número 8it
00:12:48
promover o crescimento econômico
00:12:50
sustentado inclusivo e sustentável
00:12:52
emprego pleno e produtivo e trabalho
00:12:56
decente para todas e todos para além das
00:12:59
atividades
00:13:01
jurisdicionais a promoção do trabalho
00:13:03
decente no âmbito da Justiça do Trabalho
00:13:06
é ainda objeto dos programas trabalho
00:13:08
seguro e de erradicação do trabalho
00:13:11
infantil e estímulo aprendizagem sem
00:13:14
trabalho descente não há
00:13:18
democracia trata-se de condição
00:13:20
fundamental para a superação da pobreza
00:13:24
para a redução das desigualdades sociais
00:13:27
a garantia da governabilidade democr pra
00:13:29
e o desenvolvimento
00:13:32
sustentável Nesse contexto
00:13:35
urge a justiça do trabalho como guardiã
00:13:39
por excelência do valor social do
00:13:42
trabalho como instrumento de
00:13:44
emancipação cidadania e construção da
00:13:47
identidade
00:13:49
[Música]
00:14:02
[Música]
00:14:05
um
00:14:06
visionário que fez do combate ao
00:14:08
trabalho infantil e a promoção dos
00:14:11
direitos da infância a sua missão de
00:14:15
vida em mais de 30 anos à frente da
00:14:19
fundação BP B
00:14:23
andolan movimento para salvar as
00:14:25
crianças em tradução
00:14:28
literal resgatou mais de
00:14:31
80.000 crianças e milhares de adultos
00:14:35
mantidos em condições análogos à
00:14:41
escravidão além de resgatar 80.000
00:14:46
crianças
00:14:47
milhares de adultos
00:14:49
[Música]
00:14:50
kailash nos
00:14:53
resgata o ânimo e a
00:14:57
determinação de lutar pela construção de
00:15:00
uma sociedade mais justa mais
00:15:04
solidária onde a dignidade não dependa
00:15:09
da cor da pele da
00:15:12
etnia da identidade de gênero ou da F
00:15:16
que se professa decent work could
00:15:19
achieved when the workers as as the
00:15:23
emp have that kind of relationship Where
00:15:28
every
00:15:38
freed ent that have have policy ame to
00:15:45
IMP the prin of decent work At Work
00:15:48
Place decent
00:15:50
work Will bring
00:15:54
about suity in the soci
00:16:00
governance and over better production
00:16:04
and shared prosperity chui ativista
00:16:08
ambiental defende a visibilidade aos
00:16:10
povos indígenas e respeito aos direitos
00:16:13
humanos o próprio tribunal do trabalho
00:16:15
né ele tem uma importância muito grande
00:16:18
quando a gente fala na questão do né do
00:16:21
direito dos povos indígenas né quando a
00:16:23
gente vai falar dos tratados mais
00:16:25
importantes para salvaguardas nos nossos
00:16:28
direitos a gente vai falar exatamente né
00:16:30
da convenção 69 que vai falar do
00:16:33
consentimento livre prévio informado que
00:16:35
é essencial né paraa garantia dos nossos
00:16:39
direitos e paraa garantia daquilo que
00:16:41
está previsto na nossa Carta Magna né na
00:16:44
Constituição porque o nosso direito né
00:16:47
Ele é constitucional e ele é originário
00:16:50
né Ele é cláusula pétria e hoje a gente
00:16:53
vem clamando Como eu disse né Não só
00:16:57
pelo direito da gente viver mas pelo
00:17:00
Direito da floresta continuar viva
00:17:03
também porque essas consequências né vão
00:17:06
chegar para todos nós já estão chegando
00:17:09
relatório da oit divulgado em abril de
00:17:12
2024 Alerta Que mudanças climáticas
00:17:15
criam graves riscos para a saúde de 70%
00:17:18
dos Trabalhadores no mundo climate
00:17:21
change is
00:17:22
changing it is causing Death injuries
00:17:26
and diseases for workers 2.4 billion
00:17:30
workers are exposed to exive Heat At
00:17:33
Work every single Year and Total Number
00:17:37
has Gone up over 3% Over the last
00:17:40
decades exive Heat kills around
00:17:48
19 quando você fala em segurança no
00:17:51
trabalho você fala em meio ambiente hoje
00:17:53
o tema que o Brasil discute em 2024 é
00:17:56
meio ambiente após um desastre ambiental
00:17:59
eu quero lembrar que anteriormente a
00:18:01
discussão que o Brasil tinha sobre meio
00:18:03
ambiente também era um tema relacionado
00:18:05
à saúde segurança do trabalho que era o
00:18:08
maior acidente os maiores acidente de
00:18:09
Mariana e Brumadinho o programa trouxe o
00:18:11
tema para o centro do debate e ao trazer
00:18:14
o tema para o centro do debate
00:18:16
contribuiu para que se avançasse em
00:18:18
conscientização uma das estruturas do
00:18:20
trabalho decente é que ele seja
00:18:22
sustentável que é a questão do trabalho
00:18:24
verde que traga uma sustentabilidade pra
00:18:27
sociedade então também isso fica muito
00:18:30
interligado e o programa trabalho seguro
00:18:32
tenta fazer essa ponte com todos esses
00:18:35
programas e Com todas essas políticas
00:18:37
que são necessárias para maior respeito
00:18:39
da dignidade do Trabalhador em agosto de
00:18:43
2023 o presidente do TST lançou a
00:18:46
política judiciária nacional de trabalho
00:18:48
decente a política engloba os programas
00:18:51
de enfrentamento ao trabalho escravo
00:18:54
tráfico de pessoas e proteção ao
00:18:56
trabalho do migrante e o de equidade
00:18:59
raça gênero e diversidade quando a gente
00:19:02
fala de trabalho decente nós precisamos
00:19:04
enfrentar todas essas frentes a
00:19:06
desigualdade salarial entre homens e
00:19:08
mulheres a questão do migrante que fica
00:19:10
que Os migrantes que ficam realmente
00:19:14
e excluídos muitas vezes de políticas
00:19:17
públicas de promoção de trabalho
00:19:19
decente também a questão do do trabalho
00:19:23
análogo à escravidão ou o trabalho
00:19:25
escravo propriamente dito é o trabalho
00:19:27
escravo moderno em suas configurações
00:19:29
atuais outra questão a ser enfrentada é
00:19:32
o trabalho infantil o TST por meio do
00:19:35
seminário internacional trabalho decente
00:19:37
debateu a questão da subnotificação dos
00:19:40
casos levantamento da oit estima que no
00:19:43
Brasil mais de
00:19:44
750.000 crianças e adolescentes entre 5
00:19:48
e 17 anos trabalhem em todo o mundo o
00:19:51
número chega a 160 milhões mas os dados
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podem ser muito maiores segundo o
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pesquisador e professor da univ cidade
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de urique na Suíça Guilherme lachan a
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subnotificação compromete tanto a
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fiscalização quanto a formulação de
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políticas públicas que a metodologia da
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organização internacional do trabalho
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pede que as entrevistas sejam feitas com
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os adultos né não diretamente com as
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crianças e naturalmente os adultos têm
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motivações econômicas eh ou sociais para
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não revelar se os filhos trabalham né
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então quando eu pergunto para um pai se
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seu filho de 5 ou 17 anos trabalha
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muitos casos ele vai dizer que não pode
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temer custos diretos do tipo o Conselho
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Tutelar aparecer na porta dele ou custos
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indiretos né perder a sua fonte de
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sustento porque Ele diretamente ou a
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empresa paraa qual ele fornece foi
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punida de
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1995 a 2023 foram encontradas
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63.5 pessoas em condições análogas a de
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escravo segundo o Observatório da
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erradicação do trabalho escravo e do
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tráfico de pessoas no período a média de
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resgatados por ano foi de
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2.104 pessoas apesar dos objetivos do
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desenvolvimento tentável da da das
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Nações Unidas né Colocar e metas Claras
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para a promoção do trabalho decente para
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a promoção do trabalho feito respeitando
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a dignidade das pessoas envolvidas a
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gente tá muito longe não só de alcançar
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meta mas também desses patamares mínimos
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relacionados a direitos humanos em
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setembro de 2023 análise da oit sobre os
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Progressos para o alcance Dos objetivos
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de desenvolvimento sustentável número
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revelou que há muito a fazer
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especialmente em questões sociais e
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ambientais como indicadores eu citaria
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três elementos básicos né que estão no
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ão estão na no ods estão nas metas dos
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objetivo sustentável na 8.7 e talvez
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sejam três indicadores eh muito claros
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de que o quão longe nós estamos para
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alcançar diz respeito ao trabalho
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escravo contemporâneo diz respeito ao
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tráfico de pessoas e diz respeito ao
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trabalho infantil né novamente a gente
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imaginava que no início do século XX
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estaríamos numa curva muito acentuada
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paraa erradicação desses três crimes
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contra a humanidade que também são
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crimes contra os trabalhadores e
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infelizmente apesar de conquistas em em
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diversos países como no Brasil que
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reduziu o trabalho infantil que reduziu
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o tráfico de pessoas que reduziu eh que
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vem combatendo o trabalho escravo a
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gente vê esses problemas se mantendo
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exatamente por conta da eh
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competitividade do mercado da busca por
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corte eh de custos pelo dumping Social
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pela concorrência desleal nós vemos
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Empreendimentos grandes Empreendimentos
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grandes marcas globais nacionais se
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beneficiando dessas formas de exploração
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eh para quê para aumentar seu poder de
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competitividade numa economia
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globalizada cortando custos onde é mais
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fácil para eles exatamente junto aos
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trabalhadores e cortando custos de forma
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tão agressiva e de forma tão violenta
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que acaba cortando o mínimo de dignidade
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que essas pessoas teriam direito em
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relação ao papel das empresas na
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discussão do trabalho decente né nessa
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agenda de trabalho decente acho que a
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gente tem que pensar diferentes maneiras
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de entender como as empresas são
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chamadas para esse debate né De que
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forma as empresas estão inseridas numa
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agenda de condição de trabalho decente
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então primeiro uma empresa ela é
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inserida nesse tema na medida em que
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existe uma regulamentação então tanto as
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nossas eh ali legislações trabalhistas
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quanto a Constituição Federal exige para
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que a exige que a empresa olhe para essa
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temática e trate essa temática da melhor
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maneira é claro que se a gente tiver um
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judiciário atuante eh condenando essas
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violações
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compreendendo o papel dele tanto na
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promoção de direitos quanto na defesa de
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direitos Existe sim uma preocupação eh
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das empresas em termos a litígio
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questões relacionadas ali riscos
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econômicos e e de litígio né porque
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processo nunca é bom nunca é
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interessante pra empresa tanto paraa sua
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reputação mas também em termos
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financeiros o programa trabalho seguro
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se insere aí se a gente tem uma
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exigência se a gente tem uma compreensão
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das empresas que tem leis que tem que
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ser respeitadas quando um programa vem e
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atua de maneira condizente presente
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realmente trazendo pra agenda de
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responsabilização as empresas entendem
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que pera lá Eu não só tenho uma
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exigência como se eu não cumprir eu sou
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responsabilizado este ano a
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11ª conferência internacional do
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trabalho realizada em Genebra Suíça
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abordou a promoção da justiça social e o
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trabalho
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[Música]
00:24:55
decente eic
00:24:59
progresso social una mana
00:25:06
armonica
00:25:08
comprende quro
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objetivos
00:25:13
Prim cre
00:25:15
empo la Man cont la poza
00:25:20
Secondo
00:25:24
unm fundamental para TR
00:25:29
incluso la sal TR una
00:25:36
Deal trabo
00:25:39
in
00:25:41
trabo
00:25:43
S Tero
00:25:46
ext la prot socialment
00:25:50
laal
00:25:53
verticalment con
00:25:58
ries per horizontalmente para gente inus
00:26:04
autom como
00:26:07
Independent
00:26:14
qualicat para
00:26:16
TR un
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consenso deente
00:26:26
significao digno
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os tribunais regionais do trabalho de
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todo o país promovem ações sobre saúde e
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segurança do trabalho no comando dessas
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ações estão gestores nacionais e
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regionais a equipe do programa trabalho
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seguro desenvolve práticas voltadas a
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medidas que contribuam para a redução do
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número de acidentes de trabalho sete
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metas Nacionais constam no programa
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trabalho Seguro meta seis prevê fomentar
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e institucionalizar no âmbito Regional
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parcerias entre o programa de combate ao
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trabalho infantil e demais programas e
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ações voltados ao combate ao trabalho
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escravo e a promoção da inclusão e
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diversidade como formas de criação de
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agenda local para o trabalho
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decente para atingir essa meta ou
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programa de combate ao trabalho infantil
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e de estímulo à aprendizagem da Justiça
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do Trabalho em parceria com a cultura
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hip-hop criou um grupo de trabalho para
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a realização de projetos que combatam a
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pobreza e promovam a Equidade racial
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social E de gênero construção Nacional
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da cultura hip hop é a maior coalizão de
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hip hop hoje da América Latina e nós
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como signatários dessa construção
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provocamos o TSP na pessoa do ministro
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Presidente Lélio Bentes e também do
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ministro via Vieira de Melo eh a
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entender o papel que o TSP teria no
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desenrolar de projetos eh
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socioeducativos entendendo que hoje o
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tráfico de drogas é uma das piores
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formas de trabalho infantil e o trabalho
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infantil ou seja o combate a esse tipo
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de violência é uma das pautas
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prioritárias do TSP a gente aposta na
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aprendizagem né e aprendizagem como
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formato não só de geração de trabalho e
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renda decente Mas também como
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continuidade né desse processo de ensino
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e busca do conhecimento e nesse sentido
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processos que culminam em reflexões que
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que vão acerca do combate ao racismo e
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do reconhecimento do próprio racismo
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entranhado dentro do seu próprio eu né
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ajudam a fazer com que projetos e
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gestores e empresas tenham Sim esse
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olhar acerca da diversidade acerca da
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Igualdade racial e do combate ao racismo
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ao longo desses 12 anos o programa
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trabalho seguro firmou diversas
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parcerias com instituições públicas e
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privadas para formular e executar ações
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para o alcance do trabalho decente
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assim esse programa ele tem sido muito
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feliz no sentido de angariar parcerias
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em vários aspectos pelas escolas visitas
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à escolas articulações de grupos de
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trabalho interinstitucionais a
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celebração de convênios com escolas para
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poder levar a matéria do trabalho seguro
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do ambiente trabalho saudável Então esse
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essa foi muito feliz essa iniciativa do
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Tribunal Superior do Trabalho e a cada
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ano ela tem ganhado mais relevância
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ainda há muitos frutos a serem
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colhidos né e muitas sementes a serem
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plantadas para que a gente possa
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realmente chegar num ambiente de
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trabalho saudável então o objetivo de
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programas como esse é trazer a paz
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social antevendo problemas então você
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tem um diálogo que antever acidentes um
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um diálogo que antv futuras questões
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relacionadas ao trabalho decente também
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se insere por exemplo no contexto de
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conciliação que tem sido tão fortalecido
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essas ações do Poder Judiciário no poder
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judiciário que não é apenas dentro do
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gabinete é o poder judiciário na rua por
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assim dizer Sem dúvida nenhuma são ações
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inovadoras e num caminho do trabalho
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decente eu penso
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que a forma como uma sociedade cuida das
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pessoas que trabalham diz muito sobre
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essa sociedade e para mim ver
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iniciativas como o programa trabalho
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seguro a criação a compreensão de que a
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justiça do trabalho não está aqui só
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para garantir a reparação mas também
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para colaborar com a prevenção é um
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sinal muito positivo de que é possível
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mudar é possível transformar é possível
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criar condições favoráveis para que o
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trabalho possa ser meio de vida e não
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meio de morte trabalho Digno é o
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trabalho com remuneração justa limitação
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de jornada de trabalho e portanto
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direito a desconexão é o trabalho
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inclusivo e sustentável é o trabalho
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Sadi e protegido isso é trabalho
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decente h
