Lição 1 (Parte II) - Introdução Histórica e Fontes do Direito Romano

O vídeo aborda o capítulo 2 sobre as fontes do direito, destacando a importância das famílias fundadoras na preservação dos costumes e na condução da vida cotidiana na cidade. O papel do senado e do povo em comícios é mencionado como fundamental para a deliberação e modificação de costumes.

As famílias exercem um poder significativo, resolvendo questões do dia a dia sem a necessidade de um estado organizado. A proteção religiosa e a invocação dos deuses são citadas como elementos que fortalecem a união das famílias em torno de um reino.

A introdução de novas normas é discutida, enfatizando que a mudança de costumes deve ser feita com cautela. A lei é vista como um acordo popular, e a participação das três instâncias políticas é necessária para a sua aprovação.

O vídeo menciona a transição de Roma de um sistema de realeza para uma república, onde a plebe ganha mais poder e influência nas decisões políticas, culminando na expulsão da família dominante dos Tarquínos.

A nova constituição política é apresentada como um modelo para repúblicas atuais, destacando a importância do sufrágio e da escolha de representantes para a administração pública.

As magistraturas romanas são introduzidas, com ênfase na necessidade de um sistema colegiado para equilibrar o poder. O consulado é mencionado como uma das principais magistraturas, com um mandato de um ano.

O papel do tribuno da plebe é destacado como uma conquista da plebe, permitindo que eles tenham representação e poder de veto sobre outras magistraturas, equilibrando assim os poderes da república.

O pretor é introduzido como um magistrado responsável por propor normas e conduzir processos judiciais, estabelecendo um sistema mais formal de resolução de conflitos.

A jurisprudência é discutida como uma fonte importante do direito romano, com juristas desempenhando um papel fundamental na interpretação e aplicação das normas.