00:00:05
você que é membro de uma comissão de
00:00:07
licitação e ainda tem dúvidas sobre
00:00:11
exibilidade da proposta de preço abaixo
00:00:14
de
00:00:15
75% para obras e serviço de engenharia
00:00:19
nas
00:00:20
licitações na lei
00:00:23
14.133 de
00:00:25
2021 Capítulo 5 do julgamento
00:00:30
Este vídeo é para você olá me chamo
00:00:33
pachel Lira criador de conteúdo de
00:00:35
viagem para o YouTube e gor de
00:00:39
milhas fugindo do foco principal do meu
00:00:42
canal eu vou falar sobre a nova lei de
00:00:44
licitação número
00:00:47
14.133 de 2021 mais específico no que
00:00:51
trata sobre a exequibilidade e de preço
00:00:55
abaixo de
00:00:56
75% nas licitações de obras e serviços
00:01:00
de engenharia Então vamos lá mas antes
00:01:04
eu peço para você se inscrever no
00:01:07
canal deixar o seu like e apertar o
00:01:12
Sininho para que o YouTube entenda que
00:01:15
este é um conteúdo valioso e que possa
00:01:18
chegar para mais
00:01:22
pessoas vamos começar apresentando a lei
00:01:26
né é a lei eh 14000
00:01:30
133 também conhecida como a nova lei de
00:01:34
licitações e contratos ela estabelece
00:01:37
normas para contratações e licitações da
00:01:41
administração pública e esta lei ela
00:01:44
entrou em vigor no dia 1eo de abril de
00:01:49
2021 o principal objetivo de uma
00:01:52
licitação pública é selecionar a
00:01:54
proposta mais vantajosa para o estado
00:01:57
garantindo a transparência e a
00:01:59
eficiência no uso dos recursos públicos
00:02:02
Então vamos entender primeiro o que é
00:02:06
execu bilidade de
00:02:08
preço conceito a importância a
00:02:12
comprovação e a proposta inexequível
00:02:16
para você que faz parte de de de uma
00:02:21
comissão você precisa ter bem isto aqui
00:02:25
e definido Tá então vamos lá primeiro
00:02:30
precisamos entender o conceito de
00:02:34
exibilidade da proposta de
00:02:37
preço nomezinho difícil e chato de se
00:02:40
pronunciar mas a exibilidade de uma
00:02:43
proposta é a possibilidade de
00:02:46
cumprimento do contrato Ou seja a
00:02:50
capacidade de realizar o que foi
00:02:53
proposto e como é avaliada a
00:02:55
exequibilidade
00:02:56
a exequibilidade ela é avali
00:03:00
base em planilhas de custos e
00:03:03
demonstrativos ela é avaliada com base
00:03:06
na capacidade técnica e financeira dos
00:03:09
licitantes como também na análise dos
00:03:12
custos
00:03:14
operacionais e a importância da
00:03:17
exibilidade
00:03:18
a avaliação da exibilidade é um ponto
00:03:22
crucial para o suo do certame e da
00:03:26
Futura
00:03:30
inada com prudência atenção e zelo o
00:03:34
objetivo de verificar a exibilidade dos
00:03:38
preços é garantir que a administração
00:03:40
não tenha problemas futuros com a
00:03:42
empresa como reilo financeiro inexecução
00:03:47
Ou baixa da qualidade dos
00:03:53
serviços como comprovar a exibilidade de
00:03:56
uma proposta a exibilidade de proposta
00:04:00
ela é comprovada Por meios de documentos
00:04:03
que demonstr que o valor ofertado é
00:04:06
suficiente para cobrir os custos de
00:04:09
execução e Para comprovar a
00:04:11
executividade de uma proposta é possível
00:04:14
apresentar planilhas de custos
00:04:18
demonstrativos contratos e faturas com
00:04:21
preços e objetos compatíveis
00:04:23
notas fiscais a declaração da
00:04:27
executividade do contratante
00:04:30
a administração ela pode exigir a
00:04:33
comprovação da exibilidade ou realizar
00:04:36
uma avaliação técnica sim pode e quando
00:04:41
uma proposta é
00:04:43
considerada inexequível ó um preço
00:04:47
inexequível é aquele que não pode ser
00:04:50
cumprido ou seja não é viável
00:04:53
proposta como preços inexequíveis são
00:04:58
desclassificadas em
00:05:00
licitações a lei
00:05:03
14.133 de 2021 considera inexequíveis as
00:05:08
propostas que foram inferiores a
00:05:12
75% do valor orçado pela administração e
00:05:17
aqui eu chamo atenção para que a gente
00:05:20
ficar atenta O que a lei fala aqui
00:05:25
75% inferior ao voado já é considerado
00:05:29
in exequível um preço ele é considerado
00:05:33
inexequível quando é muito inferior à
00:05:36
média não indica uma margem de lucro não
00:05:40
tem evidências de
00:05:42
viabilidade ou
00:05:45
excessivo que que eu quero dizer com
00:05:47
isso quando o seu valor está acima do
00:05:52
orçamento estimado para a contratação
00:06:00
e como desclassificar um licitante ó um
00:06:04
licitante ele pode ser desclassificado
00:06:06
de uma licitação quando a sua proposta
00:06:09
ela não for aceita devido a não cumprir
00:06:12
os requisitos do termo de
00:06:15
referência a
00:06:17
desclassificação é um processo que
00:06:20
ocorre na fase de julgamento enquanto
00:06:23
que a
00:06:25
inabilitação ocorre na fase de
00:06:28
habilitação
00:06:30
as principais razões para a
00:06:32
desclassificação de uma proposta
00:06:35
são vícios insanáveis
00:06:38
não cumprimento das especificações
00:06:42
técnicas preços inexequíveis
00:06:45
preços acima do orçamento
00:06:48
estimado propostas com valor muito
00:06:51
abaixo do
00:06:53
estimado não apresentar profissionais de
00:06:56
nível superior detetores de
00:07:02
AC
00:07:04
comesto reconhecido
00:07:07
pelo que comprove a execução de serviços
00:07:11
de
00:07:12
características técnicas iguais ou
00:07:15
similares ao objeto licitado o tema
00:07:19
principal deste conteúdo é exibilidade
00:07:22
da proposta deata
00:07:30
das
00:07:32
propostas é a lei
00:07:35
14.133 de
00:07:37
2021 Capítulo 5 do julgamento o artigo é
00:07:43
o
00:07:44
59 serão desclassificadas as propostas
00:07:49
que qu não tiverem sua exibilidade
00:07:54
demonstrada quando exigido pela
00:07:57
administração e se
00:08:00
no caso de obras e serviço de
00:08:03
engenharia serão consideradas
00:08:06
inexequíveis
00:08:08
propostas cujos valores for inferiores a
00:08:13
75% do valorado pela
00:08:16
administração
00:08:18
parágrafo apresent desconformidade com
00:08:23
quaisquer outras exigências do edital
00:08:26
desde que insanável
00:08:29
inciso dois a administração poderá
00:08:33
realizar diligências para aferir a
00:08:36
exequibilidade das propostas ou exigir
00:08:39
dos licitantes que ela seja demonstrada
00:08:43
conforme disposto do inciso qu do cap
00:08:47
deste artigo Então se o principal
00:08:50
objetivo de uma licitação pública é
00:08:53
adoção adoção de critérios para a
00:08:55
seleção da proposta mais vantajosa então
00:08:59
como uma proposta inferior a
00:09:02
75% do valor orçado pela administração
00:09:06
de Pronto já é considerada inexequível
00:09:11
ah mas aqui entra as flexibilizações da
00:09:19
Lei acordos 465 de 2024 e 803 de 2024 da
00:09:27
do Tribunal de Contas da União TCU
00:09:30
plenário
00:09:32
flexibilizaram O que determina o Inciso
00:09:35
4 do Parágrafo 4 do artigo 59 da lei
00:09:41
14.133 de
00:09:43
2021 Então o que é que consta no neste
00:09:47
acordão para obras e serviços de
00:09:50
engenharia a lei
00:09:53
14.133
00:09:54
de2021 delimitou a inexequibilidade
00:09:59
a valores inferiores a
00:10:02
75% do valor S pela
00:10:06
administração Considerando o disposto da
00:10:08
súmula TCU 262 2010 e em diversos
00:10:14
julgados do TCU ainda sobre a ég da Lei
00:10:21
8666/1993
00:10:23
este limite também pode ser considerado
00:10:27
para fins de
00:10:30
relativa de inexibilidade de preços
00:10:34
devendo a administração da licitante a
00:10:39
oportunidade de demonstrar a exibilidade
00:10:42
da sua
00:10:44
proposta
00:10:46
acordam Então nós vamos precisamos
00:10:48
também entender o que é o acordo em o
00:10:52
processo o acordo é uma Peça escrita com
00:10:57
o resultado de proferido por um
00:11:01
colegiado ou seja um grupo de Juízes
00:11:05
desembargadores ou ministros compõe-se
00:11:09
de relatório abre parênteses exposição
00:11:12
geral sobre o
00:11:15
assunto voto fundamentação da decisão
00:11:19
tomada e dispositivo a decisão
00:11:23
propriamente
00:11:25
dita e o que é que acontece depois de um
00:11:28
acordão
00:11:30
após a publicação do Acórdão o processo
00:11:32
entra em uma nova fase que pode envolver
00:11:36
a execução da sentença ou a apresentação
00:11:40
de novos
00:11:41
recursos dependendo do teor da
00:11:47
decisão então diante do difícil
00:11:51
entendimento da exibilidade da proposta
00:11:54
de presa de preços perdão o Tribunal de
00:11:57
Contas da União TCU ou através de
00:12:00
acordos dá o direito da empresa
00:12:02
vencedora com a proposta de preço abaixo
00:12:05
de
00:12:06
75% comprovar a executividade e ainda
00:12:11
cita a instrução normativa número 5
00:12:16
de27 do ministério de planejamento
00:12:19
desenvolvimento e gestão no que preceito
00:12:23
o artigo
00:12:25
9.4 anexo 7 a
00:12:30
como vemos aqui e a instrução normativa
00:12:35
527 anexo 7 a no item 9 da classificação
00:12:42
das propostas no subitem
00:12:45
9.4 se houver indícios de inexibilidade
00:12:48
da proposta de preço ou em caso da
00:12:54
necessidade de esclarecimentos
00:12:56
complementares poderá ser L da
00:12:59
diligência na forma do inciso 3 do
00:13:02
artigo 43 da lei número
00:13:06
8666 de
00:13:08
1993 Para efeito de comprovação de sua
00:13:12
exequibilidade
00:13:13
podendo ser adotado dentre outros os
00:13:17
seguintes
00:13:18
procedimentos ou
00:13:20
seja antes a lei 1433 ela falava já de
00:13:25
pronto que baixou A Proposta o preço
00:13:29
de
00:13:30
75 já era inexequível aí entraram os
00:13:34
acórdãos as instruções
00:13:36
normativas para dar à empresa a chance
00:13:40
de comprovar aquilo que ela está
00:13:42
ofertando até porque como nós já falamos
00:13:46
o princípio o principal objetivo eh de
00:13:50
uma licitação é a administração pública
00:13:53
ela ferido o melhor
00:13:56
preço Então vamos lá
00:14:00
a
00:14:01
questionamentos junto a proponente para
00:14:05
a apresentação de
00:14:07
justificativas e comprovações em relação
00:14:10
aos custos com indícios de
00:14:13
inexequibilidade
00:14:15
B verificação de acordos Convenções ou
00:14:20
dissídios coletivos de
00:14:24
trabalho C levantamento de informações
00:14:28
junto ao Ministério do Trabalho D
00:14:31
consultas a entidades ou conselhos de
00:14:35
classe sindicatos ou similares
00:14:39
é pesquisas em órgãos públicos ou
00:14:42
empresas
00:14:44
privadas
00:14:45
F verificação de outros contratos que o
00:14:49
proponente mantenha com a administração
00:14:52
ou com a iniciativa privada G pesquisa
00:14:56
de preço com fornecedor dos insumos
00:15:00
utilizados tais como
00:15:03
Atacadistas lojas de suprimentos
00:15:06
Supermercados e fabricantes
00:15:09
H verificação de notas fiscais dos
00:15:12
produtos adquiridos pelo proponente
00:15:16
e levantamento de indicadores salariais
00:15:21
ou trabalhistas publicados por órgãos de
00:15:25
pesquisa J estudos setoriais
00:15:29
k consulta à fazendas Federal
00:15:35
distrital estadual ou Municipal
00:15:39
e
00:15:41
l análise de soluções técnicas
00:15:45
escolhidas e ou condições
00:15:48
excepcionalmente favoráveis que o
00:15:51
proponente disponha para a prestação dos
00:15:54
serviços Então ela ela deixa de ser
00:15:56
inexequível para ser exequível e dentro
00:16:01
destes vários itens aqui que consta na
00:16:05
instrução
00:16:07
normativa Olha a letra f e a g já são
00:16:12
suficientes Para comprovar uma
00:16:15
exequibilidade da Lei se o
00:16:18
proponente
00:16:21
provar bom já
00:16:24
mostramos os conceitos de exequibilidade
00:16:27
a acordos falamos sobre instrução
00:16:32
normativa a flexibilidade da
00:16:37
Lei vamos deixar essa parte agora e
00:16:39
vamos pra parte mais sensível que é
00:16:42
entender uma proposta de
00:16:45
preços Nós não somos da área Nós não
00:16:48
somos Engenheiros mas somos obrigados a
00:16:51
conhecer aquilo que nós estamos julgando
00:16:55
uma proposta de preço Ela é formada
00:16:59
por composição de preços e o que é uma
00:17:03
composição de
00:17:05
preço a composição de preço unitário Ela
00:17:08
é formada pelo detalhamento de todosos
00:17:12
serviços e atividades que serão
00:17:15
realizadas os preços reais de insumos
00:17:20
materiais mão de obra e dos índices de
00:17:27
produtividade e o que que põe o
00:17:30
preço o valor deve cobrir o custo direto
00:17:34
da
00:17:35
mercadoria produto ou serviço somado às
00:17:39
despesas variáveis e fixas
00:17:43
proporcionais Além disso ela deve gerar
00:17:47
lucro
00:17:49
líquido e qual é a
00:17:52
diferença entre insumo e
00:17:55
composição isso é muito importante a
00:17:58
gente aqui entender porque aqui é que
00:18:00
está
00:18:02
Eh toda a dúvida que se gera para quem
00:18:06
não conhece
00:18:07
eh uma proposta de preça de preço e
00:18:12
precisa fazer o julgamento então a
00:18:16
diferença entre sumo e composição é uma
00:18:22
composição ela sempre é compostas de
00:18:26
insumos e ou outras composições chamadas
00:18:30
de
00:18:32
auxiliares insumos podem ser de vários
00:18:36
tipos materiais mão de obra ferramentas
00:18:41
taxas e outros não
00:18:44
confunda serviços com mão de obra parece
00:18:49
ser a mesma coisa mas não é mão de obra
00:18:54
é a parte de um
00:18:56
[Aplausos]
00:18:57
serviço e o que são composições
00:19:01
auxiliares composições auxiliares são
00:19:04
insumos ou composições que complementam
00:19:09
a execução de um serviço
00:19:12
principal são usadas para precificar
00:19:16
serviços com precisão em orçamentos de
00:19:21
obras como elas são usadas as
00:19:24
composições auxiliares são usadas em
00:19:28
conjunto
00:19:29
com
00:19:30
insumos como
00:19:32
materiais ferramentas e taxas para
00:19:35
compor uma
00:19:37
composição para cada insumo ou
00:19:41
composição auxiliar há um coeficiente ou
00:19:46
quantidade e Qual é o objetivo o
00:19:50
objetivo das composições auxiliares é
00:19:53
facilitar a estimativa de custos e o
00:19:57
controle financeiro do
00:20:01
projeto aqui eu mostro tá uma planilha
00:20:06
orçamentária de uma
00:20:08
empresa
00:20:10
com os as composições
00:20:14
nós temos
00:20:17
aqui a
00:20:19
composição de tirad de Um item de uma
00:20:22
tabela oficial no caso aqui a
00:20:26
cinra e temos também tem aqui itens com
00:20:30
composições
00:20:33
próprias O que é que vem a ser a uma uma
00:20:36
composição
00:20:38
eh da tabela de um oficial no caso aqui
00:20:42
a infra É porque ela já vem já toda
00:20:46
especificad toda pronta para ser
00:20:51
aplicada Então não precisa eh e a
00:20:55
administração ou o engenheiro que está
00:20:59
elaborando a sua proposta é criar ali
00:21:03
fazer alguma modificação porque aquele
00:21:06
item já especifica o que realmente ele
00:21:09
quer que seja
00:21:11
executada já uma
00:21:14
composição própria essa sim ela ela não
00:21:18
tá dentro de uma tabela oficial no caso
00:21:24
aqui a ser infra Tá mas ela precisa
00:21:28
criado este item para que a obra também
00:21:31
seja executada então ele cria o item
00:21:37
neste caso já não vai mais
00:21:41
eh já não vai mais eh usar os preços
00:21:48
já já composto na tabela da sefra e vai
00:21:54
fazer uma pesquisa de mercado e Lançar
00:21:57
aqui na sua proposta
00:21:59
ess é o que Engenheiro faz o engenheiro
00:22:02
da
00:22:03
administração então a planilha
00:22:05
orçamentária ela e ela é elaborada com
00:22:09
composições fixas de uma tabela oficial
00:22:12
ou com composições próprias a gente
00:22:15
precisa
00:22:17
entender bem isso numa planilha
00:22:19
orçamentária que é o resumo de tudo como
00:22:22
eu falei elão
00:22:25
elão elaboras
00:22:29
po ser ela com a composição oficial que
00:22:31
já sai de uma tabela oficial ou uma
00:22:34
composição criada pelo engenheiro
00:22:37
baseado Numa pesquisa de preço que ele
00:22:40
fez no
00:22:45
mercado
00:22:47
aqui no relatório analítico posições de
00:22:52
custos nós vimos Que el aqui
00:22:58
a uma composição como eu falei antes uma
00:23:02
composição Ela é formada por
00:23:04
insumos ou outra composição e este
00:23:08
exemplo aqui é bem
00:23:12
e característico daquilo que eu estou
00:23:15
falando você vê que aqui na composição
00:23:21
1.6.1 com este item aqui piso morto de
00:23:25
concreto tá
00:23:27
e nas composições de custos ele o o o
00:23:33
proponente ele ele elaborando a sua
00:23:36
planilha ele ele inbe aqui o insumo
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pedreiro e o insumo servente e e também
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apresenta uma composição também que é de
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concreto e nesta neste momento em que
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ele dentro de uma composição ele insere
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o outra
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composição aqui já é obrigatório ele
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apresentar uma composição auxiliar ou
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seja esta composição aqui dentro da
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composição na composição de custos ele
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precisa abrir Porque tem insumos toda
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não podemos esquecer toda a composição
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ela tem insumos e neste caso aqui ele
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abre apresenta uma planilha auxiliar com
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este item tá e demonstra lá a os insumos
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já dentro desta composição auxiliar O
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que é uma planilha de
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custo que é um item que é uma tem uma
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composição e dentro desta composição
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ela apresenta seus
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insumos e ainda apareceu outra
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composição dentro desta mesma a empresa
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precisa apresentar uma planilha de
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composições
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auxiliares ele vai pegar aquele item que
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foi inserido dentro de uma outra
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composição lá na planilha de custos e
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apresentar seus
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os feito isso você to de curos você fica
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se tem dentro das suas composições
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outras composições do mesmo
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item Ah pell mas a empresa não ela ela
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tem uma planilha de custos que tem da
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composição itens mais outra composição e
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não apresentou a sua planilhas a sua
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planilha auxiliar eu vou desclassificar
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essa empresa não você não vai fazer isso
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você vai chamar a empresa Pedir para que
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ela Apresente a a composição
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auxiliar mas desde que os preços não
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interfiram não modifique aquele preço
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que ela
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ganhou com a sua proposta oficial pode
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ter sido seu esquecimento Ah uma vez Ô
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Puxa vida eu esqueci mas eu vou agora tá
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aqui a minha planilha auxiliar eu
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esqueci de inserir na minha
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ou esses insumos a minha planilha vai
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aumentar o valor
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desclassifica as composições
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tá de custos e auxiliares ele terá que
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apresentar também o
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Bdi é outra planilha e o que é o Bdi o
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Bdi são é benefícios e despesas
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indiretas é um índice que é usado para
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o preço de obras e serviços de
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engenharia e
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licitações o que que ela contempla o
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lucro da empresa e seus custos indiret
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você que já sabe agora como elaborada um
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orçamento você já também precisa Estar
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atento à documentação
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técnica que a empresa tem que apresentar
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um registro de quitação junto ao crea a
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empresa apresentar o registro de
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quitação do engenheiro
00:27:39
responsável apresentar o cat do
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engenheiro
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responsável apresentar umato de
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prestação de
00:27:48
serviços ou o vínculo empregatício do
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engenheiro responsável com a empresa
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e Lógico eu deixei por último
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apresentar o próprio Engenheiro ele vai
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ter que ele vai ter que
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apresentar o engenheiro como responsável
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da obra Tá certo então são
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documentos que você
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precisa estar Atento e esses documentos
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eles são
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obrigatórios custa lá no termo de
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referência se custa lá no edital Tem que
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apresentar
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ah se o engenheiro ele não irresponsável
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ele não tem Cat ele não tem ainda ele
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nunca executou aquele
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trabalho a empresa ela pode ser
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desclassificada por conta disso
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certo bom Chegamos aqui ao final quero
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agradecer por ter ficado até aqui n e
00:28:59
pedir para que você não esqueça de se
00:29:03
inscrever no
00:29:04
canal de deixar o seu like e tocar o
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Sininho É muito importante para mim
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muito obrigado
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e quem sabe uma nova oportunidade
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Voltaremos a falar sobre este assunto
00:29:19
também e outros obrigado
![[Diálogo Aberto] Direito do Consumidor Descomplicado](https://ruhnrawpgxrzdrgaohnf.supabase.co/storage/v1/object/public/images/video/zZsA-F6UqHw/thumbnail.jpg)
