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Olá sejam bem-vindos Este é o programa
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eleições 2022 hoje nós vamos falar sobre
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alguns dos sistemas políticos existentes
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entre eles o presidencialismo vigente no
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Brasil e também o parlamentarismo e o
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semi-presidencialismo como eles
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funcionam e em que medida impactam o
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governo de uma nação para debater esse
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tema nosso convidado é o cientista
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político e consultor legislativo Rafael
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Silveira Muito obrigado pela sua
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presença Professor Rafael Eu que
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agradeço o convite e é uma satisfação
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que tá aqui com vocês novamente debater
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sistemas políticos é debater a forma
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como os poderes se relacionam também não
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é isso e no Brasil a gente vem sendo
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acostumado ao longo dos últimos anos a
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discutir justamente isso essas relações
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entre poder executivo legislativo
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judiciário alguns Dizem Que Um acaba se
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intrometendo no outro é a tendência é
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essa mesmo é uma participação natural
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Entre esses poderes bom os poderes eles
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um formulados para viver harmonicamente
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e essa convivência é uma convivência que
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tem que sempre vir a contento das suas
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próprias funções e de algumas funções
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que são consideradas atípicas que
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considere exatamente o aspecto de
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controle que existe em cada um desses
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poderes Mas eles sim precisam dessa
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convivência essa convivência tem de
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sempre respeitar os aspectos
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institucionais e jamais se revelar para
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aspectos pessoais daqueles que ocupam as
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funções principais as lideranças de cada
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um desses poderes então que nós
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pretendemos sempre ver no universo
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formado por diferentes poderes é a
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manutenção do equilíbrio institucional
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perfeito agora quando a gente fala sobre
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a forma de estado Brasileira hoje a
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gente tem um estado uma federação na
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verdade Qual é a diferença entre a
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república e a Federação
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duas coisas que se somam República é o
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governo
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que a soberania do Povo onde nós temos
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um processo de escolha um processo
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eleitoral periódico um processo de
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liberdade dentro desse processo
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eleitoral com competição conferindo a
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possibilidade de todos nós cidadãos
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escolhemos os nossos representantes em
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diferentes esferas isso na situação
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brasileira aí entra um pouco a questão
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da Federação o nosso modelo além de ser
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Republicano é também o modelo federativo
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onde nós temos diferentes divisões
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regionais que são espécies de
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repartições do país mantendo uma certa
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autonomia e uma capacidade de maior
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governabilidade é respeitando aspectos
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regionais então nós temos na nossa
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República a união os estados e nós
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também temos diferente de diversos
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países do mundo é os municípios também
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considerados como antes da federação
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cada um desses representando uma esfera
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específica o cruzamento dessas duas
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desses dois elementos fornece amplas
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possibilidades da gente repartir o poder
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é oferecer muito pluralismo nas escolhas
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nas opções que o eleitor tem e ele
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dispor dessas melhores opções na hora de
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fazer a seleção dos grandes dirigentes
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agora Professor o Brasil escolheu o
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presidencialismo para poder ser aí o seu
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sistema de governo e muita gente acha
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que isso pode ter um problema muito
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poder concentrado na mão de um
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presidente da república algumas decisões
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ali nós temos a figura da Medida
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Provisória né que é um instrumento
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também que foi criado para auxiliar o
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governante do executivo com urgência e
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relevância não é ter mais acesso rápido
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a uma decisão é quais são assim as
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virtudes e os principais desafios do
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presidencialismo uma presidencialismo é
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um sistema que foi
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idealizado pelos Estados Unidos e isso é
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acabou se espalhando pela América toda
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praticamente toda América é
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presidencialista o Brasil ele num
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primeiro momento Ele resistiu um pouco a
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isso porque éramos monarquia mas assim
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que nos convertemos a república Nós
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também nos convertemos a uma república
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presidencialista o presidencialismo é um
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sistema em que os poderes estão bem
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divididos especialmente executivo e
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legislativo cada um Mantendo a sua
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autonomia Mantendo as suas funções e
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repartições que é o que nós mais ou
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menos estamos acostumados A grande
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questão do presidencialismo é que
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existem muitos presidencialismo na
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América Latina na América na América
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como um todo apesar de vários países ser
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presidencialistas mas por exemplo o
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presidencialismo dos Estados Unidos é
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bem diferente do brasileiro então o que
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que define isso exatamente a quantidade
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de que o Presidente da República tem em
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suas mãos então normalmente os
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presidentes latino-americanos são são
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presidentes que concentram o maior
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número de poder isso dado pela
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constituição isso tudo respeitando um
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estado democrático de direito né então
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dentro da América Latina também nós
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temos diferentes divisões diferentes
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categorias de presidentes mais fortes e
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não tão fortes assim essa concentração
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de poderes ela pode ser muito bem
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gerenciada ela pode ser muito bem
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conduzida por aquele que ocupa
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Presidente e não necessariamente ele
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gera esses frutos essas desconfianças
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tudo passa por um processo de avaliação
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de contexto da maneira do estilo da
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liderança das contingências externas dos
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resultados eleitorais da formação de
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maiorias em que esses essas pessoas que
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ocupam o Executivo conseguem construir
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com o congresso então são muitas
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variáveis que são operadas e que sim
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elas podem trazer
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presidencialismos extremamente
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harmônicos e muito produtivos como
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também podemos ter a sensação de que o
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presidencialismo está em crise pois é
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falando sobre medidas Provisórias eu fiz
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um levantamento há pouco tempo e vi que
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o número de medidas provisória só cresce
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e proporcionalmente nos governos ela
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Elas têm aumentado por que isso o
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presidencialismo é brasileiro está tendo
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encontrando alguma dificuldade de
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negociação com legislativo para falar
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das medidas Provisórias nesse tocante é
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muito importante a gente explicar é essa
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necessidade do presidente conseguir
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construir com alisões um presidente que
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consegue que atualizar é um conjunto de
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partidos que se unem em torno do
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presidente apoiando o seu governo então
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Presidente para ter uma tranquilidade
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para ter a chamada governabilidade ele
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você construir uma colisão mínima que
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lhe ofereça é possibilidades concretas
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de aprovar as suas propostas as suas
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políticas de apoiar o seu governo
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O que ocorre Tiago muitas vezes o
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Presidente da República consegue muitas
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vezes consegue formar uma aquisição uma
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boa coesão aquela que lhe oferece
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confiança e segurança
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nesse caso existe um processo de
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negociação muito interessante um
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processo de cooperação também bem
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razoável entre os dois poderes e aí o
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número de medidas Provisórias não
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necessariamente ele é explosivo ele é um
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processo mais negociado é um processo em
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que até pode ter muitas medidas
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Provisórias mas sempre com uma espécie
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de licença dessa base dessa dessa base
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majoritária que o presidente tem ocorre
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que quando o presidente ou quem ocupa a
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presidência da república não consegue
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construir uma boa qualidade segura
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suficiente para lhe garantir esta
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governabilidade o que acontece nós temos
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o que muitas especialistas e cientistas
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políticos chamam de ação unilateral é
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que o presidente que é minoritário
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observa o meu relacionamento está em
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conflito eu não consigo construir essa
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aquisição eu vou recorrer ao poder que
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eu tenho Vou emitir medidas provisória
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para as medidas Provisórias então não há
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um equilíbrio entre todas as os outros
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tipos de iniciativa que ele tem Então
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nesse cenário de muitas medidas
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Provisórias e principalmente um cenário
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em que essas medidas Provisórias não tem
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vida fácil no Congresso É um cenário de
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alerta para a condução de um presidente
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porque pode chegar a uma certa paralisia
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da pauta política do país sem dúvida e
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assim é nesses últimos tempos nós temos
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observado muitas medidas Provisórias
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perderem o prazo isso não era muito
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comum alguns anos atrás e eventualmente
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até algumas medidas rejeitadas agora
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dentro do nosso presidencialismo existe
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a figura também constitucional do
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impeachment que é um processo de
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impeachment é uma certa febre dessa
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relação dessa coalizão que talvez não
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esteja bem sustentado e o Brasil já
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passou ele já chegou ao fim e chegou a
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impeachment 2 presidente
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essa questão do presidencialismo ele ele
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tem essa fragilidade
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como se coloca hoje no nosso país há
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sempre esse risco é para o Presidente da
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República é bom por causa da experiência
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brasileira que é muito rica em temas de
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eventos de impeachment aparece que há
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sempre um risco iminente do presidente
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passar por um processo desse só para
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esclarecer o público há diversos pedidos
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de impeachment que chegam no Congresso
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só que quase todos eles não tem muita
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fundamentação não tem um vínculo
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suficiente para mover
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o mandatário no caso o presidente da
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Câmara dos Deputados para iniciar um
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processo mas assim pedidos de
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impeachment são vários a frequência até
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muito maior do que a gente pensa na
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verdade mas o que acontece é na nossa
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história o impeachment aconteceu sempre
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por conta de um sucesso na formação uma
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base de apoio
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o pensamento majoritário da Ciência
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Política aponta que durante a
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presidência do presidente Collor é eles
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apontam que ele não soube fazer não sob
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construir uma coalizão ele iniciou
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minoritário E aí por conta das
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controvérsias das medidas econômicas a
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inflação crise econômica isso tudo é
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erodil completamente o ambiente político
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desfavoravelmente a ele e portanto é aí
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isso se somou aquelas denúncias E aí
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formou-se um cenário extremamente
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favorável para ter um impeachment um
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impeachment que foi assim muito fácil
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digamos assim fácil no sentido de não
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foi um processo muito rápido no mais
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recentemente impeachment aqui nós
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tivemos nós tivemos um processo um pouco
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diferente a presidente Dilma tinha uma
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base mas ela começou um segundo mandato
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com uma base é um consistente uma base
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que não estava ali com ela mesmo ela
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estava uma base reticente e isso era um
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processo já estava vindo já no final do
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seu primeiro mandato e aí o que que
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ocorreu quer dizer Econômica a própria
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base não teve segurança em relação à
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liderança da Presidente e criou-se todo
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um clima é de erosão dessa base de apoio
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e aí não só erosão mas a conversão da
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base de apoio numa base oposicionista
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Professor Então vamos falar agora sobre
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o parlamentarismo que para muitas
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pessoas que analisam Esse aspecto do
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presidencialismo poderia ser uma
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alternativa inclusive no mundo o
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parlamentarismo é realmente uma
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experiência se majoritária de sistema de
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governo o que que ele tem de diferente
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em relação ao presidencialismo
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tem vários diferenças mas principalmente
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a o parlamentarismo é um sistema de
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governo onde Poder Executivo e Poder
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Legislativo ele surge da mesma matriz da
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mesma base ou seja o processo eleitoral
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que vai é oferecer para todos nós ou
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para quem quem vive Esse sistema é o
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resultado dos seus escolhidos deputados
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senadores decorre desse resultado da
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formação de um governo Qual é o partido
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majoritário ou aqualisão majoritária que
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é possível de ser
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obtida no resultado eleitoral então
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depois as eleições é que se observa essa
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colisão se ela existir forma-se um
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governo quem vai liderar alguém desta
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coalizão ou deste partido majoritário
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indicado pelo próprio partido ou pela
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própria lesão então o governo nasce
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depois das eleições né aí o desafio do
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primeiro-ministro que é aquele escolhido
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o representante desse governo vai ser
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justamente manter essa coalizão para
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poder decidir os húmus do país sem
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dúvida o princípio da coalizão vale
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tanto para presidencialismo quanto para
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parlamentarismo o que acontece ali no
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parlamentarismo a situação do
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primeiro-ministro ela é muito mais
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delicada porque o Parlamento pode
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apresentar uma Moção de desconfiança só
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ela não gosto mais desse primeiro mês
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tira ele aí o partido majoritário
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atualizão tem que escolher outra pessoa
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para assumir o posto então a gente vê
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muitas notícias da do Reino Unido da
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Itália com várias possibilidades de
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trocas de primeiro-ministro trocas de
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gabinete que ele chamam né então assim
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essa variação essa variação dependendo
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do país muito grande gera um certo
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desconforto mas são países que já estão
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acostumados com essa dinâmica né pensa
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agora vamos pensar conjunto como é que
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seria o cenário brasileiro
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tem uma parlamentarista Será que nós
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teríamos condição os nossos partidos
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teriam condição de de manter uma
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governabilidade Ao estilo de um
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parlamentarismo fica uma pergunta
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interessante para ser respondida é
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porque há muitos partidos com
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representação no Congresso Nacional né
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Professor isso aí realmente é uma
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questão e Você tocou num ponto
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nevralgico o Brasil é um conhecido como
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um caso no mundo de um dos maiores
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sistemas partidários mais fragmentados
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que existem e isso significa o quê é
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tanta gente são tantas siglas e uma
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dificuldade muito grande porque essas
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siglas diferentes não necessariamente
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são representativas de ideias diferentes
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não necessariamente No Brasil se ainda é
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muito pouco definido Então essa
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quantidade de siglas Olha a dificuldade
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para você fazer uma aquisição
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Pensa num cenário de multifragmentado
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como esse é formar governos pós eleição
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então nós temos sim um grande desafio no
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Brasil nesse tipo de sistema um
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fortalecimento do nosso sistema
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partidário siglas que realmente
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correspondem a ideias Olha a
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interessante trazer também um componente
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histórico o parlamentarismo já foi
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rejeitado por plebiscito no Brasil
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desculpe por plebiscito aqui no Brasil
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duas vezes né quer dizer que o a própria
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população talvez perceba um pouco dessas
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dificuldades para trás eu acredito que
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Thiago nós temos um problema aí de
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cultura e de história Cultura política e
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de História né nossa tradição é a
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concentração é
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nas pessoas o voto nosso voto o voto
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brasileiro é essencialmente concentrado
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nos candidatos e não nos partidos e essa
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tradição move muito a
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eleição de alguém uma pessoa que vai
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liderar o país que vai conduzir as
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grandes transformações esse sobrepeso
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numa pessoa é uma tradição brasileira e
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essa tradição brasileira ela repercute
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nas pessoas de uma maneira muito intensa
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íntima quase emocional tanto é que nós
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tivemos o plebiscito de 1993 onde
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inclusive foi dado a oportunidade para
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países escolher se mantinha República ou
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não né Poderia escolher entre Monarquia
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e república inclusive foi muito
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interessantíssimo mas ali as tradições
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foram mais marcantes embora a assembleia
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nacional constituinte e o Parlamento
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daquele momento a legislatura daquele
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momento tinha fortes e pretensões de ser
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parlamentaristas então é muito
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interessante falar que a nossa
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Constituição o processo constituinte foi
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quase sempre moldado para sermos
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parlamentaristas então vários
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instrumentos para funcionar num
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parlamentarismo mas chegou momento da
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decisão a assembleia a assembleia
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constituinte resolveu ser
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presidencialista né É verdade agora
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Professor nem parlamentarismo nem
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presidencialismo há uma outra opção que
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é o semipresidencialismo que ao longo
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dos últimos anos aí também vem sendo
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discutido o que seria esse
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semi-presidencialismo que é a terceira
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forma de sistema de governo é o
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semi-presidencialismo nada mais é do que
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uma mistura é entre esses dois sistemas
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que nós acabamos de falar então nós
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temos sim nós sempre presidencialismo um
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presidente da república eleito é no
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momento específico E no momento
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diferente do resto das eleições
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parlamentares e depois eleições
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parlamentares então nós temos sim um
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presidente que tem poderes que tem
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atribuições só que um pouco mais
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restritas e nós temos por outro lado as
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eleições parlamentares que cujo
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resultado vai arredondar naquele mesmo
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processo na escolha de primeiro-ministro
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então no semi-presidencialismo nós temos
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Presidente e primeiro-ministro E aí tem
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algumas circunstâncias interessantes do
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semi presidencialismo se o presidente e
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o primeiro-ministro são do mesmo partido
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ou da mesma colisão Ok a coisa fica mais
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fluida e assim uma nítida liderança do
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Presidente da República mesmo num sendo
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presidencialismo ocorre que esse sistema
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ele pode gerar outro tipo de resultado
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que é o que a eleição parlamentar não
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corresponder na sua maioria com o
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partido do Presidente da República que
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venceu um candidato que venceu Então nós
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vamos ter um presidente de um partido ou
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de uma colisão e um primeiro-ministro de
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outra coalizão isso os especialistas
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chamam de coabitação então é
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é um processo de negociação de barganha
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em outro nível A gente tem esse exemplo
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de sistema de governo em Portugal e na
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França né que é o que na verdade é o
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principal onde a gente vê sempre
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notícias sobre essa dificuldade às vezes
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é de de governar um chefe de governo tem
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e porque tem um chefe de estado às vezes
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de um outro partido Exato eu costumo
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para os meus alunos eu costumo
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brincar da seguinte maneira se você
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souber o nome do primeiro-ministro da
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França Com certeza o sistema ali é de
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coabitação porque Qual a ênfase que se
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dá também nos noticiários sempre o
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presidente o presidente o presidente
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atualmente nós temos o que o presidente
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macron o presidente macron Qual é o
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primeiro-ministro do presidente macron
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nós brasileiros não sabemos se
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soubéssemos Com certeza é porque a
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imprensa cobriria as ações políticas
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desse primeiro-ministro e ele Sem dúvida
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nenhuma seria de um grupo divergente do
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do presidente um grupo que teria que
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conversar em outras instâncias né passar
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o professor Rafael a gente fala muito
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sobre a crise da Democracia falamos
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sobre esse sistema de governo mas a
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gente vê também muitas vezes a própria
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população ou Sem interesse pela política
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ou sem a sem saberem quem votou nas
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eleições passadas Que fenômeno é esse
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quer dizer algum outro sistema de
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governo poderia
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diminuir essa situação ou isso aí é algo
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mais genérico da nossa própria formação
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Educacional política bom vamos começar
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pelo sistema político É pode ser às
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vezes muito fácil pensar que muda no
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sistema político você induz a
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participação e a cidadania é
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pessoalmente eu não creio nisso
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acredito que o sistema o sistema que foi
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escolhido o sistema que está sendo
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adotado é o resultado é possível desse
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nível de participação claro que
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dependendo da quantidade de pessoas que
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se interessam pela política e se
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interessar pela política não é se
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converter em político é participar
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acompanhar é viver um pouco mais essas
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questões de maneira influenciarmos os
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nossos parlamentares ao longo da
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legislatura isso é interesse pela
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política e claro há pessoas que partem
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desse interesse e enveredam pela pelas
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carreiras mas o sistema é diferentes
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escolhas desse tema político
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dificilmente trariam resgatar essa
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dimensão de credibilidade de maior
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vontade das pessoas em querer participar
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Então me parece que é universo o sistema
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atual é que sofre injunções de maior
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participação
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tradicionalmente é a Europa ela tem uma
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tradição muito grande de participação
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política das pessoas um envolvimento
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natural um envolvimento um pouco mais
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próximo do que nós por exemplo são
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sociedades que tem essa tradição mais
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bem construída quase todos eles são
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parlamentaristas porque porque eles
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atribuem uma uma importância muito
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grande na eleição parlamentar coisa que
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aqui a gente tem que nós não temos essa
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correspondência no Brasil a gente só lê
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por isso que você mesmo falou Muitas
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pessoas não se lembram nem quem votaram
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não se lembram Qual foi o voto para
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senador para Deputado para Deputado
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Estadual distrital essa pouca lembrança
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já reflete um voto circunstancial um
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voto ali muito de momento não voto
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pensado é um voto imaginando um cenário
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futuro então me parece que esse é um dos
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nossos desafios enquanto sociedade
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melhorarmos essa atribuição de valor
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para as eleições parlamentares porque
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são eleições fundamentais não apenas
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para o exercício da Cidadania mas para o
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equilíbrio entre os poderes e
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governabilidade do Futuro Presidente da
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República agora professor para a gente
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finalizar só falar um pouquinho sobre
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democracia direta encontra a posição com
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a democracia representativa que as que a
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gente vai às urnas e vota elege escolhe
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mas tem também mecanismos
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constitucionais como plebiscito
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referendo o senhor acha que aqui no
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nosso país a gente deveria investir mais
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nessas situações até para criar essa
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cultura política
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Acho que sim Acho que poderíamos nos
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utilizar mais desse tipo de expediente
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mas utilizar mais não é substituir o a
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nossa democracia representativa na
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verdade Thiago o conceito de democracia
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tem que ser um conceito é assimilado por
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todos nós uma dimensão é muito maior do
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que essa apenas do nosso momento
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eleitoral a dimensão da Democracia é
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essa participação ao longo dos anos o
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acompanhamento o interesse legítimo
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pelos valores e pela qualidade da
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representação isso implica utilização
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desses mecanismos é induzir os
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parlamentares ou ou fazer com que haja
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esse processo de
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colocação de Elvira Às vezes a população
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principalmente em pautas onde o
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congresso não consegue formar a maiorias
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e São Paulos absolutamente relevantes
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exatamente para não ser judicializado
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para não precisarmos da intervenção das
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interpretações do Poder Judiciário
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que o judiciário tem um papel
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importantíssimo nisso mas ele não
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precisaria ter com tanta frequência
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muitas vezes então exercício da
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representação é uma soma de participação
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desses mecanismos constitucionais da
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participação é nossa na nossa vida
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cotidiana na nossa dimensão de perceber
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que se nós não fizemos alguma coisa se
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nós não nos interessamos por alguma
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coisa além das nossas próprias vidas
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particulares a gente não consegue ganhar
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um bem maior essa soma toda que dá o
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vigor da democracia e não apenas essas
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culminâncias como nós vamos ter agora
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dos grandes momentos eleitorais Ok
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professor Rafael Silveira gostaria de
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agradecer muito o seu espaço aqui na TV
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Senado com a gente até de certa maneira
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elucidando é de maneira didática essas
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questões aí que são importantes para
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nossa nação muito obrigado mesmo e eu
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que agradeço a oportunidade Um grande
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abraço para todos o eleições 2022 fica
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por aqui o programa já está disponível
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na internet se você quiser rever ou
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compartilhar essa entrevista acesse
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senado.leg.br/tv ou então
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youtube.com/tv Senado Obrigado pela sua
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companhia e até a próxima
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[Música]