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olá amigos e amigas estamos aqui para a
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primeira aula de direito previdenciário
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professor eduardo na cara e meu objetivo
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aqui é ajudar você a gabaritar e passar
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em qualquer concurso público que
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escolher através desse curso complete
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totalmente gratuito em seu canal no
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youtube
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esse trabalho é feito com juntamente com
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demais professores vinculados à editora
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atualizar que do seu tempo e talento em
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prol da democratização do ensino para
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concursos públicos
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e se você não assistiu quer saber um
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pouco mais sobre a minha história como
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que foi toda minha trajetória de
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concurseiro como eu passei concursos
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públicos quer saber um pouco mais aí
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como vai funcionar o nosso curso também
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então eu recomendo que você a se
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instalar anterior aula 0
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essa aula está intitulada como
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introdução está na nossa playlist em
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direito previdenciário
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inclusive eu recomendo que vocês sempre
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às sextas às aulas pela playlist porque
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elas vão estar expostas numa ordem
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cronológica certinha e um link vou
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deixar aqui em baixo aí em baixo da
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página aí pra você poderá assistir e
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votar está a suscitar
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então você que está com correr atrás dos
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seus sonhos você quer se aprovada
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qualquer concurso público
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então estamos juntos vão juntos agora a
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iniciar nossa caminhada que vamos
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começar nossa aula
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falando sobre o assunto cai demais em
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prova que é a seguridade social
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o conceito de seguridade social é muito
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importante a pessoa que nunca estudou
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seguridade social ela acha que
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seguridade e assistência social
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previdência social
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é tudo a mesma coisa mas não é muito
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importante que você tenha conhecimento
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deste organograma aqui né esse esquema
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gente é valiosíssimo a primeira vez que
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ele foi publicado foi no meu livro que
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eu publiquei desta forma aqui é bom mas
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quando fala a palavra seguridade eu
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estou falando três palavras mesmo tempo
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de saúde prevê
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em si e assistência social vamos lá
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falei a palavra seguridade
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estou a falar de saúde e previdência
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social e de assistência social é isso
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que eu quero que você saiba agora nesse
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momento né porque essa estrela que sua
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espécie de seguridade eu vou falar daqui
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a pouco a diferença de uma e de outra
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mas o que eu quero também ele passar o
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conceito eu não gosto que o aluno decore
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conceito
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detesto isso é mais gente
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o artigo 194 da constituição que traz o
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conceito da seguridade cantanto às vezes
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mais tantas vezes mas tantas vezes que
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eu faço questão que você memorizo com
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esse conceito tá não precisa decorar só
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memorizar mas tanaka na mesma coisa não
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memorizar decorar entendendo então quero
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que você entenda se você entender com
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certeza quer na prova você vai acertar
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tá bom vamos ver qual é o conceito de
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seguridade social
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o artigo 194 lá a seguridade social
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compreende um conjunto integrado de
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ações de iniciativa dos poderes públicos
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e da sociedade destinada a assegurar os
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direitos relativos à saúde previdência e
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assistência social
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legal então você tem aí o conceito
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escrito
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agora é importante a gente entender o
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conceito de seguridade social que a
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seguridade social ter um conjunto
00:03:44
integrado porque o conjunto integrado
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porque nós temos saúde prêmio e nem
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social e assistência social que o
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atendimento
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ele tem que ser de forma integrada por
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isso é o conjunto conjunto porque tem
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esses três pés e eles necessitam em
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integrar se às ações esse conjunto
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integrado de ações de iniciativa de quem
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dos poderes públicos só dos poderes
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públicos não gente
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a sociedade também participa dessas
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ações
00:04:24
então muito cuidado que já vi cair e
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muitos concursos públicos que olha ação
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conjunta integrada às ações iniciativa
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dos poderes públicos cabo em um ponto
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não da sociedade e também a cidade
00:04:40
participa principalmente da gestão tirar
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um pouco da gestão da seguridade social
00:04:47
e que mais é se esse conjunto integrado
00:04:52
de ações iniciativas políticas públicas
00:04:54
e médio
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eles vêm assegurar os direitos
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referentes à que defendia três espécies
00:05:00
que acabamos de ver a saúde à
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previdência e assistência social
00:05:06
né então e só pra nós também devemos ver
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nesses poucos minutos de aula que eu dei
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se você aceitaria uma questão do
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concurso público tá só sabendo desse
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conceito a segurança social é conjunto
00:05:21
integrado porque de ações de iniciativa
00:05:24
dos poderes públicos o poder público não
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sociedade também destinado a assegurar
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os direitos relativa que a saúde
00:05:31
previdência social e assistência tudo
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bem que na constituição está previdência
00:05:36
social está apenas previdência mais
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lê-se previdência social também é
00:05:41
assistência social
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vamos ver como corre concurso público
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olha aqui questão cesp
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a constituição federal define seguridade
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social como um conjunto integrado de
00:05:54
ações legal conjunto integrado de ações
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de iniciativa dos poderes públicos só os
00:06:00
poderes públicos não da sociedade legal
00:06:03
destinada a assegurar direito relativo
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àquele à saúde previdência assistência
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social está certa certo caiu na prova
00:06:12
técnica seguro social legal do inss até
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convencer s
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tá certo vamos pra próxima questão olha
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aqui o sistema de seguridade social
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compreende um conjunto de acções
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iniciativa passou iniciativa que é
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exclusiva dos poderes públicos
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opa quem sabe que não é exclusiva dos
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poderes públicos ea sociedade também
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que se destinam a garantia da saúde
00:06:40
previdência assistência a sociedade se a
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sociedade não está errada a questão é
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assistente social e assistência
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sociedade né
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está errada afirmativa próximo a questão
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tanto aqui né atacou fazer uma questão é
00:06:58
tanto muito fácil que eu estou então a
00:07:00
questão mais difícil são os juízes que
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estão já a fazer a questão do juiz só
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uma coisinha é quando você for fazer as
00:07:07
questões coloca no slide você dá um
00:07:09
pause aí na sua máquina aí né e tenta
00:07:12
fazer sozinho
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tá então eu já mostra a questão da um
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pause aí pinta foi sozinho aí entra na
00:07:20
correção
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aí você vê se você acertou se você rouba
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é importante que você faça esses
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exercícios aí e que você 7 ou r quando
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você erra você fica bravo mas eu estou
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bravo e eu então vou estudar mais para
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saber que da próxima vez não vou raul
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fica feliz porque com certeza você ser
00:07:38
também está dominando a matéria
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vamos lá então esqueçam de juízes é
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pessoal e ache juiz federal da 2ª região
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trf
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marque a opção correta a segurança
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social compreende o conjunto integrado
00:07:50
de ações em sete anos poderes públicos
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da sociedade destinada a assegurar os
00:07:55
direitos relativos à que a saúde beleza
00:07:58
e educação na aplicação não é a
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previdência social por radar de
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previdência social assistência social e
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saúde legal tabela e bosh que marcou me
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bota aí aquele fala saúde acesso à
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educação está errada que ele falasse
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educação faz isso sempre social que foi
00:08:15
a educação direitos humanos e saúde e
00:08:17
toque saúde itália certa aqui então
00:08:19
marca de bosque então você vê é o tipo
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de questão que você não pode errar
00:08:24
porque você não pode errar porque se
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você erra muita gente acerta não é
00:08:30
verdade
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bom então se cada questão dessa tá
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dominado que agora nós vamos estudar o
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que a organização da seguridade social
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como que a seguridade se organiza e
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voltamos então nesse organograma aqui né
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para explicar a previdência social
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previdência social nós vamos estudar um
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tempo inteirinho um curso inteiro vai
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ser só sobre previdência social não
00:09:00
falar muitas coisas que sobre a
00:09:02
previdência porque a gente vai ter um
00:09:04
curso inteiro sobre previdência
00:09:06
praticamente tá o que está na
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constituição sobre previdência é que a
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previdência social é organizada na forma
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de regime geral caráter contributivo
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filiação obrigatória observados
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critérios que preserva o equilíbrio
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financeiro e atuarial e aí nós temos aí
00:09:28
ela podemos de estatisticamente dividir
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em duas partes de benefício de custeio
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tal benefício quem é o inss iss que vai
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atrair a que o inss com sérios benefício
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custeio quem que é ser lembrado a
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receita federal do brasil ela que vai
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atrás da grana que vai atrás da
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arrecadação no custeio da previdência
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social
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bom então olhando aqui nosso guia na
00:09:58
grama
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vamos completar que pra que você tenha
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11 um resumo não só resulta uma noção
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bem fundamentado do que a seguridade
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social
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quando eu falo em previdência social que
00:10:12
a primeira palavra que vem à sua cabeça
00:10:14
o que vem à sua cabeça
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tenho certeza que a maioria das pessoas
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quando fala em previdência social
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lembrei do inss por exemplo aí tá certo
00:10:24
inss o concessor de benefícios
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previdenciários beleza uma autarquia
00:10:30
depois de já falar sobre ele né eu vou
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falar num tempo e ter sua presidência
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outro detalhe importante que você tem
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que saber a previdência social professor
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vir a se aposentar avaiana ss solicitar
00:10:44
aposentadoria para que ela possa levar
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sua aposentadoria é necessário isso aqui
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gente é necessário a contribuição é sim
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a missão é necessário é obrigatória sem
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contribuição
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ninguém se aposenta plata na camada
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conheço uma senhora que ela nunca
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contribuiu para o inss e aí ela foi de
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na agência do inss e sair de lá com a
00:11:21
aposentadoria do valor de um salário
00:11:24
mínimo por mês como você explica isso
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não é pessoal isso aí não é com certeza
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não é benefício da previdência social
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não é benefício previdenciário
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se a pessoa nunca contribuiu na vida com
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certeza esse não é um benefício
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previdenciário
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provavelmente e quase certeza que é o
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benefício da assistência social à tarde
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a falar sobre assistência social
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muito brevemente mas vamos ter aulas
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aprofundando o benefício de prestação
00:11:58
continuada
00:12:00
tá tão pole aqui vamos falar da sede
00:12:04
social
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e quando falo da assistência social eu
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lembro do benefício então de prestação
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continuada que cai na sua prova pode
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cair nessa prova vamos falar lá no final
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do conjunto de aulas bastante sobre o
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benefício de prestação continuada tá lei
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orgânica da assistência social
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o famoso bpc loas a pessoa nunca
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contribuiu à pessoa deficiente ou idoso
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e de baixa renda obviamente ela vai a
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gente tem ss é lá que eles fazem
00:12:40
concessão desse benefício que não tem
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nada a ver com previdência é um
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benefício assistencial
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então pessoal assistência social
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ela é prestada a quem a gente a qualquer
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pessoa que contribuiu não gente
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assistência social prestada a quem dela
00:13:00
necessitar independentemente de
00:13:03
contribuição era provável que os mínimos
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sociais
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ela vai entender que as necessidades o
00:13:09
que garante atendimento
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cidades básicas então quando eu falo em
00:13:15
assistência social
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o que você o que vem lhe vem à cabeça
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ver os benefícios benefício de prestação
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continuada por exemplo um deles bolsa
00:13:26
bolsa família por exemplo o bolsa
00:13:30
família
00:13:30
e aí gente tem que contribuir para
00:13:34
receber o bolsa família benefício de
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prestação continuada continuada não não
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há que se falar em contribuição é na
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verdade ao contrário essas pessoas que
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estão precisando de uma ajuda às pessoas
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necessitadas pessoas que estão aí a
00:13:50
morrer de fome a passar necessidade
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então assistente social não é por aí que
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se ninguém muito pelo contrário para
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tirar as pessoas da linha da pobreza da
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miséria do mais né então diminuir as
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desigualdades sociais então não há que
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se falar em contribuição social ea quem
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é dada assistência social assistência
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social é dar aos necessitados
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diferentemente da previdência social que
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é daqui em aos beneficiários né
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na verdade beneficiários são segurados
00:14:30
os segurados já fala bastante os
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segurados e os dependentes também quando
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a pessoa segurando a falecer
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independente recebe porque uma pensão
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por morte por exemplo é bom e saúde
00:14:44
gente saúde quando eu falo de saúde com
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a primeira coisa que vem à cabeça é bom
00:14:50
ou não falha e saúde
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dá pra imaginar que a primeira coisa que
00:14:55
vem à cabeça é o sus e daqui o
00:14:58
dispositivo constitucional que fala da
00:15:00
saúde pessoal queria chamar a atenção né
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que a saúde é direito de todos e dever
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do estado garantido mediante políticas
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sociais e econômicas que visem à redução
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do risco de doença e de outros agravos e
00:15:15
ao acesso universal aqui o universal e
00:15:18
igualitário às ações e serviços para sua
00:15:21
promoção proteção e recuperação
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[Música]
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tem um acesso universal para todo mundo
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a saúde né e não há se falar em
00:15:32
contribuição todo mundo tem direito a
00:15:36
obter atendimento na rede pública da
00:15:39
saúde né
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e aí então falei saúde você lembra do
00:15:44
sul seu exemplo contribuição precisa
00:15:48
gente não tem que falar em contribuição
00:15:52
quem tem direito à saúde todos os todos
00:15:57
e todas as pessoas sem exceção
00:16:02
imagina que nós estamos no litoral de
00:16:05
santa catarina se você não conhece santa
00:16:07
catarina vem a visitar santa catarina
00:16:10
e aí no e no verão tem mais a gente
00:16:14
tinha do que brasileiro dependendo lugar
00:16:16
tem mais gente no por metro quadrado que
00:16:18
em buenos aires ter no verão que
00:16:20
acontece infelizmente acontece nenhum
00:16:23
agente desenvolver um acidente de
00:16:25
trânsito vêm a se machucar nesse
00:16:29
acidente e as pessoas pegam achamos a mo
00:16:33
recolhe aquele argentino está machucado
00:16:36
leva para o socorro
00:16:38
e aí quando chega o poço no socorro pega
00:16:42
o documento dele ver vamos passar porta
00:16:44
carteira de identidade aquela pessoa que
00:16:46
eu tenho a argentina
00:16:47
e aí ele pelo fato de ser argentino ele
00:16:51
tem direito atendido vai deixar morrer
00:16:54
no corredor do hospital deixando morrer
00:16:56
no corredor do hospital mercado de
00:16:58
terras próprias e obviamente que não né
00:17:02
obviamente que ele tem direito sim a ser
00:17:05
atendido
00:17:07
então se você pensar bem por xavi dá até
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um regente no que é argentino e ele
00:17:14
atende todo mundo foi atendido pelo sus
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não é verdade é que a gente discutiu às
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vezes até minhas aulas o brinco mas não
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é por mal não é k realmente tá tá aí pra
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que time você se impressionar muitas
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vezes não esquecer esses detalhes na
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hora da prova
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tá então se de repente eu ferir alguém
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aí vai falando mal de agente
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quando aparecido não é por mal não é
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realmente pra você memorizar isso você
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entender e não da prova você vai ganhar
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maritta legal então a saúde melhor
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contribuir todo mundo tem acesso à rede
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social é necessária a contribuição à
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filiação obrigatória depois eu falar
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sobre isso e quem tem direito só os
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segurados e dependentes que são os
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beneficiários da previdência social só
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tem contribuiu com seus dependentes e
00:18:07
assistência social
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mas falar em contribuição você vai
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lembrar do bpc e da bolsa família um
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exemplo muito claro todo mundo já ouviu
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falar com certeza quem tem direitos são
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os necessitados beleza então aí você tem
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as três espécies e é importante você
00:18:30
conhecer né agora que você já sabe a
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diferença de um ou de outra vamos ver se
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você acertar essa questão tanto aqui em
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questão eu tô fiscal da previdência
00:18:40
social diz aline
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à luz da seguridade social definida na
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comissão federal julgue os itens abaixo
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previdência social saúde assistência são
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parte da seguridade social
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tá certo tranquilo né saúde exige
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contribuição prévia está certo gente
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saúde de contribuição prévia
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não não é falar em contribuição à saúde
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previdência social exige contribuição
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prévia certa certo a assistência social
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possui abrangência universal sem
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qualquer pessoa com ela parada todo
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mundo inclusive pessoas ricas não né
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graças a deus acredito eu que ninguém aí
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ou pouco de vocês que estão me assim me
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assistindo são parados pela pela
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assistência social neptuno que a maior
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parte de vocês têm uma casa tem lugar
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pra morar tem condições mínimas para
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sobreviver né assistência social é
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realmente pra pessoas
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estão aí na linha da pobreza que estão a
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necessitar tá então não é qualquer
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pessoa por ela do pará
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tá beleza então tá lá tá errado aqui
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todos tão correto não somente está
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correta errado dois e quase tão
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incorreta acerto das encostas incorretas
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né
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aqui 12 tão incorreta neto errada mas
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uma questão para o fiscal da previdência
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social essa questão caio primeira prova
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2002
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se você acertar essa aqui pode se
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considerar um auditor fiscal da receita
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da previdência que hoje são auditores da
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previdência se da receita federal né tá
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lá nós temos duas situações com pedro
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menor careira então pedro para um
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poderzinho 12 anos pinaud e paulo
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empresário bem sucedido de 21 anos legal
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pode pesar o carrinho cheio da grana
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desejam participar de programas
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assistenciais em social e de saúde
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pública saúde
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o pessoal como fazer isso aqui o pedro é
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menor carente em um menor carente
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eles querem participar de saúde
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assistência ou pedro pode participar de
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saúde pode ele pode participar de saúde
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todos podem participar de saúde
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o pedro pode participar da assistência
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social sim porque ele é menor carente
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pode participar assim social
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agora com ele quando ele fala paulo um
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empresário bem sucedido caixa da grana
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que ela rico né maior de idade tem lá
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seu camaro amarelo e aí o paulo ele pode
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participar a saúde pode
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a mãe que é o cara cheio da grana e tem
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convênio médico não importa o acesso
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universal igualitário pode ser que têm
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convênio que for o paulo ele pode
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participar da saúde
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agora o paulo e pode participar da
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assistência da assistência social
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são paulo pode participar da assistência
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social só pedro agora com fácil como se
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você acertar essa questão né tá lá
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de acordo com a situação problema
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apresentado acima 40 afirmar que pedro
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paulo pode participar da assistência
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social paulo não só pedro pode
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participar saúde paulo pode perder só
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pode participar da assistência seu nome
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pelo pode passar participar da saúde
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paulo pode participar assistencial paulo
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não pode pedro paulo podem participar da
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saúde beleza macáe letra eduardo beleza
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muito bem pessoal agora sobre pessoal
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muita gente me pergunta tanaka sobre
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origem e evolução legislação no brasil
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sobre legislação previdenciária como que
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é você vai falar sobre isso na próxima
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aula olha a próxima aula vão continuar
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sobre seguridade social num bar do
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artigo 194 que é o que mais cai na sua
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prova artigo 194 mais importante pois
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195 e depois 201 então a gente vai focar
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nesse artigo mais importantes
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essas aulas vamos tratar lá pra frente
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lá por meio do curso mas se você quiser
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já saber que existe há salas antigas
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também né então a playlist se você
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estiver assistindo e ainda não estiver a
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nova playlist system nessas aulas na
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playlist antiga beleza que eu posso
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colocar embaixo também então vocês já
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pessoal e se você gostou de um jóia
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compartilha nossa aula compartilha o
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nosso trabalho nós trabalhar pra vocês
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né continue firme forte nessa caminhada
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gente cada dia isto é um passo a mais
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que você dá em direção à sua aprovação
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toda caminhada começa no primeiro passo
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com essa música forró adoro forró
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nexxera investe nã dessa música no
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youtube amanhã pode acontecer tudo
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inclusive nada que ela fala que toda a
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caminhada começa no primeiro passo é
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assim né
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mas atrás do outro pra você conseguir
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completar essa caminhada em realizar seu
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grande sonho de passar em concurso
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público
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beleza pessoal é isso aí grande abraço
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bons estudos até mais tal