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[Música]
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Fala galera Então vamos continuar a
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falar da nossa evolução histórica das
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políticas de saúde no Brasil falando
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agora de um dos Marcos mais importantes
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da nossa história da política de saúde
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que todo mundo conhece que a nossa
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oitava conferência nacional de saúde o
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que que ela traz para gente por que que
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ela é tão importante a oitava é o ponto
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máximo da reforma sanitária a oitava é a
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primeira conferência a contemplar a
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participação da comunidade então prestem
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bem atenção nisso antes do SUS já
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existiam paz conferências a oitava
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inclusive ela acontece antes da criação
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do SUS Só que essa marca de ser algo que
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divide é um divisor de águas é porque na
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própria oitava conferência foi discutido
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e foi solicitado a ampliação do conceito
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de saúde um sistema de saúde para todos
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tá então outra observação lembre-se não
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é a estava que isto que cria o SUS a
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oitava traz os ideais do SUS é a semente
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do SUS que vai ser
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institucionalizado na constituição
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federal de 1988 então fiquem bem atentos
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para não cair na pegadinha e não
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esqueçam na reforma sanitária ela se
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inicia desde a década de 60 70 ganhou a
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força muito grande e 80 ela ganha seu
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ponto máximo e lembrando que não começou
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com a comunidade a reforma sanitária Ela
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traz nessa nessa primeira formação
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Inicial os professores Os estudantes
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universitários as cebs abrasco O que
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significa que essas pessoas esses atores
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sociais foram estimulando a comunidade
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para também sua solicitar o que ele é de
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direito que é a saúde é que é um direito
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Universal que é um direito fundamental
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do ser humano de acordo com a nossa
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Constituição então fica a dica para quem
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vai fazer eles formam de provas de
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residência dá uma olhada no nosso no
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nosso relatório final da oitava
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conferência para que vocês entendam que
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a praticamente o sistema único de que se
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falava Na oitava conferência se
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transforma no nosso sistema único de
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saúde o nosso susto Tá bom vamos ver um
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dos pontos mais importantes da oitava
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então oitava conferência não esqueçam
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que ela acontece no período
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pré-constituinte que é entre 1985 até
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1987 como o nome já diz pré-constituinte
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antes da constituição Qual é o ano da
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oitava
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1986 fica a dica da pro fazer uma lista
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das conferências que aconteceram antes
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da oitava e colocar o tema central a
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primeira conferência acontece no Brasil
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no ano de 1942 mas até a sétima
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conferência não tinha participação na
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comunidade a partir da oitava passa-se
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até a participação da Comunidade
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a oitava que aconteceu no ano de 1986 já
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no final da ditadura já estávamos
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numa eleição direta a ditadura ela cai
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em 85 a oitava acontece em 86 já no
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período da nova república porque a
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reforça tanto isso muitas bancas gostam
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de trazer o Marco histórico da política
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com período histórico da história do
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Brasil então essa tabela é
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imprescindível Elaine econômico seus
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estudos foi o marco da reforma sanitária
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e incluiu três temas essenciais não
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foram só esses mas a essência da oitava
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Traz esse esses três temas quais são
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eles saúde como dever do Estado e
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direito do cidadão então Observe que
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praticamente é o texto do Artigo 96
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não gente o nascimento do ideal do SUS
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vamos lá na reforma sanitária e com
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ponto máximo Na oitava conferência a
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institucional ou seja ada certidão de
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nascimento dos SUS acontece em
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1988 com a promulgação da Constituição
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Federal e que foi inclusos pela primeira
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vez os artigos constitucionais 196197
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19899 200 Então vamos ver os temas
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essenciais da oitava saúde como dever a
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prova já falou a reformulação do Sistema
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Nacional de saúde foi solicitação muito
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forte Porque até então nosso sistema de
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saúde era excludente era só quem tinha
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direito era aquele que trabalhava também
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chamado como contribuinte logo se na sua
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prova vier que quem tinha direito antes
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do SUS a assistência à saúde era o
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Previdenciário que também pode chegar na
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sua prova contribuinte que também pode
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chegar na sua prova a questão do mérito
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quem tinha um mérito de receber saúde
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eram aqueles que trabalhavam então a
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banca pode trazer uma conf e que vocês
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não vão errar por favor tá bom o
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financiamento do setor saúde ou seja um
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direcionamento que não adianta você
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dizer que é o direito de todos e devido
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estado não adianta a gente mudar um
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sistema se a gente não vai ter uns
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financiamento adequado e ideal para esse
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sistema então é importante que vocês
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fiquem atentos a essa Essência As bancas
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cobram principalmente As bancas que a
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gente chama de bancas fortes Vunesp
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Fundação Carlos Chagas Getúlio Vargas
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todas essas bancas elas trazem na sua
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essência né algumas questões que
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perpassam Na oitava conferência mas por
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favor não esqueça mesmo sendo oitava é a
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primeira a contemplar a participação da
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Comunidade
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o relatório final do evento que eu já
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dei a dica para vocês né darem uma lida
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quem tiver tempo que vou fazer
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residência principalmente traz a valiosa
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conclusão de que as mudanças
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fundamentais para a melhoria do sistema
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de saúde não seriam atingindo atingida
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somente em uma reforma administrativa
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então não adianta vá só mudar fluxograma
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mudar quem comanda quem qual setor ia
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ser responsável por isso por aquilo não
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seria uma reforma administrativa não
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seria não foi apenas uma reforma
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setorial quando nós falamos a reforma
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sanitária Vocês precisam lembrar que não
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foi a reforma de setor e sim uma dentre
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tantas reformas que aconteceu no nosso
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Brasil depois da ditadura militar logo
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se cai em sua prova aqui a reforma
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sanitária como administrativa muito pelo
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contrário ela reiterou que não havia
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necessidade apenas de uma forma
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administrativa como que que aconteceu no
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plano conasp por exemplo mas sim de todo
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uma reestruturação do nosso sistema de
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saúde né então e financeira precisava se
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observar Observe aqui ampliar o conceito
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de saúde e à medida em que eu amplio o
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conceito de saúde eu vou ampliar O que
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as ações e serviços de saúde para
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alcançar esse conceito pro Qual é o
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conceito ampliado de saúde é aquele que
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consta lá no artigo 3º da Lei 8.080 que
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fala para gente que a saúde é um
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conjunto de fatores condicionantes
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determinantes e associa a saúde a vários
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itens que não é o setor saúde que pode
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resolver alimentação moradia lazer Então
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mostra e deixa claro que para se ter
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saúde para se ter qualidade de vida
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faz-se necessário somatório de ações que
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não são só do setor saúde Mas também de
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outros setores Ok Isso se chama
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intercentralidade que fica bem Claro
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quando a gente foi estudar a nossa lei
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8000 e 80 lá no seu artigo 3º então
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fiquem bem atentos aqui ó que a partir
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da oitava a saúde deixa de ter o
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conceito de ausência de doenças e passa
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a ter um conceito ampliado Onde vamos
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ter esse olhar para o todo né para os
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determinantes e condicionantes da Saúde
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aí surdos aqui é só para trazer o lixo
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histórica lembre que as raiz foram Marco
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e fez parte do plano conasp e acontece
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no nosso país entre 1983 A 84 em
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1987 já no período pré-constituinte e
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pós-conferência Acontece uma estrutura
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no Brasil que nós conhecemos como
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sistema
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Unificado e descentralizado de saúde que
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é o sudes tá conhecido Também não
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esqueçam questão de prova como uma
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estratégia ponte para instalação do SUS
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mas por que pro estratégia ponte uma
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ponte liga algo algo a outro lugar tá um
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lugar a outro então só não tinha um
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sistema organizado
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a partir da oitava
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e com uma estratégia ponte eu vou
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conseguir chegar o que eu quero que é um
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sistema único de saúde então fiquem
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atentos a estratégia ponte é porque não
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tínhamos algo organizado eu precisava
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fazer uma ponte que era um intervalo de
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tempo uma ação que fizesse e
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corroborasse para que a gente
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implantasse o sistema novo essa
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estratégia ponte ela teve base na
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estadualização dos serviços de saúde o
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Brasil nós sabemos que naquela época
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principalmente nós não tínhamos uma
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organização ideal mas não tínhamos
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normal na que já estão Municipal muitos
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gestores até hoje acontece mas naquela
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época muito mais fortemente era apenas
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peças políticas e que não tinham preparo
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para essa orientação sanitário se sua
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mudança e para receber tudo de acordo
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com o que a gente começaria a viver que
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a descentralização logo passa-se pro
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estado essa atribuição e o estado ele
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vai orientar os municípios a fazer o quê
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a mudar a sua forma de gestão para que a
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gente possa receber o Sistema Único de
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Saúde então surdos é uma estratégia
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ponte mas também conhecido como
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eles tá dualização
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da Saúde certo ele nos oferece essa
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questão de vou estatualizar para que o
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Estado como está mais próximo dos
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Municípios eles possam perceber orientar
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e organizar as ações em serviços em
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conjuntos com gestão Municipal Outro
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ponto importante do SUS apresentava
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certos avanços organizativos superava a
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compra de serviços privados Ou seja
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aquele molde de pagar em cheque em
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branco sem saber o que tinha sido feito
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eles vai quebrando com o nosso sistema
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único de saúde
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e é um grande avanço pra gente só
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colocar para vocês lembrarem ele
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acontece entre 1900
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e 87 a
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1989 Observe que ele vai perdoar
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inclusive até pós constituição Lembrando
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que ele vem para dar um formato ao novo
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sistema Ou seja é Vamos abraçar o
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sistema e quem dá que organiza a casa o
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sistema único de saúde e nem todos os
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estados aderiram surdos só os maiores
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estados Bahia Minas São Paulo Rio de
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Janeiro aderiram o estado Então muitos
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estados não aderiram porque por conta do
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número menor de municípios seria muito
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mais fácil essa organização outro avanço
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os repasses eram feitos com base na
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programação orçamentária integrada que
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já é um avanço então repasse ele passa a
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acontecer de acordo com o que foi
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previsto lá na programação orçamentária
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para o setor saúde
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criação dos conselhos municipais
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estaduais e municipais de saúde também
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um avanço nesse momento do surdos
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descentralização foi que a pro falou que
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a estatualização nesse momento dos
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surdos Acontece uma descentralização com
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ênfase para o estado por isso que os
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surdos também é conhecido como processo
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estadualizador estadualização do setor
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saúde dando o poder político aos Estados
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e consequentemente nós teríamos o que
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uma melhoria
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na gestão
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municipal
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tudo que era do antigo e namps que é o
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nosso Instituto Nacional de assistência
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médica da Previdência que foi criada em
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77 passa agora a ser da Secretaria
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Estadual de Saúde Então descentraliza-se
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porque quando a oitava acontece também
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uma das solicitações mas nesse momento
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foi estratégico passar para os Estados
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porque com a quantidade de municípios
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que nós temos no Brasil e com a
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qualidade dos gestores que nós temos a
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época não conseguiríamos colocar em
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prática o que a gente estava né vivendo
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naquele momento em relação à reforma
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sanitária os investimentos começam a ser
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direcionadas direcionados ao setor
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público e não mais ao setor privado
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Então existe uma comprovação que nesse
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momento de transição ouve o aumento de
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repasse o que antes nós tínhamos por
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exemplo 19% do repasse para o público e
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80% para o privado vai
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invertendo né chegamos a alcançar quase
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79% de investimento no setor público na
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época o sistema único descentralizado em
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saúde o nosso SUS
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então nós ficamos por aqui a oitava
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conferência ao Marco Mas para não ficar
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tão fechado Na oitava eu preciso que
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você façam na tabela colocando desde a
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primeira conferência até a última
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conferência do ano que você está
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estudando desde a época que você tá me
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assistindo agora então Qual foi o último
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ano que tem minha conferência coloca o
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ano né coloca o tema da oitava para onde
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eu encontro isso coloca no Google que
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tudo fica mais fácil hoje nós temos o
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Google para nos auxiliar então não e
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tudo tá bom gente tiver dúvida é só
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acionar Então fique com Deus muita paz e
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não esqueçam de manter a etiqueta sem
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areia do Coração tranquilo tchau tchau
