00:00:00
aigos porque realmente é um tema que nós
00:00:01
temos muito muito a aprender porque ele
00:00:05
está apenas começando a a ser divulgado
00:00:09
assim digamos né Então seja bem-vindo a
00:00:11
palavra é sua Dr Carlos em primeiro
00:00:14
lugar queria agradecer muito muito o
00:00:17
convite fraterno para participar de um
00:00:21
dos eventos microfone tá desligado Dr
00:00:26
Carl agora o áudio Tá Ok pronto
00:00:30
em primeiro lugar queria agradecer muito
00:00:33
o convite fraterno e amigo
00:00:36
eh dessa que é uma das e oabs de maior
00:00:41
vitalidade no país aliás Todas têm sua
00:00:44
exuberância eh e todas as estrelas
00:00:47
brilham e brilham de forma diferente e a
00:00:50
do Rio Grande do Sul tem um dos brilhos
00:00:52
que me chama muita atenção pela eh
00:00:54
combatividade de todos os profissionais
00:00:57
que é integram e também pela sempre
00:01:00
proatividade em proporcionar eventos de
00:01:04
grande
00:01:04
e dimensão Então minha saudação aí aos
00:01:08
nossos queridos gaúchos e gaúchas né
00:01:12
dout Rita Muito obrigado também pela
00:01:14
recepção Dr Ricardo também deixo também
00:01:17
pro meu querido amigo irmão Rolf
00:01:19
madaleno também minha saudação e a todos
00:01:22
os demais minha saudação eu queria aqui
00:01:26
nesse nosso
00:01:28
momento tem objetivo e prático porque a
00:01:32
a uma coisa é quando você vai estudar
00:01:35
mestrado doutorado e ficar refletindo eh
00:01:38
de forma mais filosófica e aberta que é
00:01:40
importante também sobre um assunto outra
00:01:42
coisa é quando você quer ver os aspectos
00:01:45
práticos e o
00:02:00
desburocratização um tufão violento que
00:02:02
já está soprando já há muito tempo e que
00:02:06
já já disponibilizou para nós diversas
00:02:11
ferramentas e eu queria trazer para
00:02:13
todos os amigos e amigas algumas dessas
00:02:16
eh ferramentas atuais e comear a expor o
00:02:20
que oprojeto e descortina para melhorar
00:02:24
mais ainda o cotidiano do da advocacia e
00:02:28
dos cidadãos né antes porém eu gostaria
00:02:31
só de deixar alguma aproveitando a
00:02:33
presença aqui de todos os amigos eu
00:02:35
também sou advogado né apesar de ter
00:02:37
seguido o caminho de concurso público
00:02:39
fui do STJ depois fui da Go e depois no
00:02:41
Senado e no senado eh eu fui da
00:02:43
advocacia pública na GO e no senado sou
00:02:46
da advocacia privada também então Eh
00:02:48
também integro essa casa maravilhosa que
00:02:51
é a nossa querida OAB mas eu gostaria de
00:02:55
aproveitar para deixar pros amigos
00:02:56
algumas recomendações ou algumas
00:02:59
sugestões eh em primeiro lugar eu deixo
00:03:02
aí a recomendação do nosso manual de
00:03:04
Direito Civil escrito com o professor
00:03:05
João Costa Neto que é um volume único
00:03:07
bem aprofundado publicado pela Editora
00:03:10
gen e que é bem aprofundado então penso
00:03:13
que pode ser útil para os amigos e
00:03:15
também os livros lei das garantias e lei
00:03:18
dos sistemas registros eh públicos
00:03:21
sistema eletrônico de registro público
00:03:22
eu escrevi junto com o professor Flávio
00:03:24
tartus e é muito aprofundado também
00:03:27
tratando de várias inovações inclusive
00:03:29
várias des
00:03:32
judicializaçao
00:03:33
na Editora gen ou na Amazon esses livros
00:03:37
também gostaria de deixar para os amigos
00:03:40
e amigas uma recomendação todas as
00:03:43
segundas e
00:03:45
quartas-feiras Leiam a coluna migalhas
00:03:47
notariais e registrais eu coordeno essa
00:03:50
coluna junto com amigos e irmãos que são
00:03:54
tabeliães registradores o Ivan jacet o
00:03:57
Isaías ferro Sérgio jacomino o Flausino
00:03:59
Araújo e Hércules Benício e a gente fica
00:04:01
com publicações detalhando inovações em
00:04:05
geral e questões eventualmente práticas
00:04:08
que mereçam eh tratamento e prático
00:04:12
vamos dizer assim e você encontra vários
00:04:15
artigos aliás eu recomendaria que você
00:04:17
lesse até os artigos já publicados
00:04:18
porque tem muito artigo por exemplo
00:04:20
acabou de sair a lei dos juros legais a
00:04:23
lei que mudou os índices devidos em
00:04:26
juros em correção monetária e em juros
00:04:30
remuneratórios também e e é uma lei
00:04:32
geralmente pouco
00:04:35
eh de pouco domínio e de pouca
00:04:38
familiaridade do pessoal do direito
00:04:40
porque envolve Mita economia lá você vai
00:04:42
encontrar artigos detalhando essa lei
00:04:44
Inclusive eu cheguei a publicar lá um
00:04:46
artigo de 30 40 páginas que te dá
00:04:48
praticamente mastigado tudo dessa nova
00:04:51
lei e os desdobramentos práticos então
00:04:54
deixo essa recomendação também deixo a
00:04:57
coluna
00:04:58
eh galhas de direito privado estrangeiro
00:05:01
que eu coordeno e basicamente eu fico
00:05:03
comparando o direito brasileiro com
00:05:05
direito estrangeiro também deixo a
00:05:07
recomendação e por fim temos a coluna
00:05:09
civil em Pauta que tem publicações à
00:05:12
sextas-feiras mensais Então você também
00:05:15
pode acompanhar eh eu e o professor
00:05:17
Flávio tartus coordenamos essa coluna e
00:05:19
você vai encontrar artigos extremamente
00:05:22
práticos inclusive um dos artigos que
00:05:24
foi o artigo que inaugurou a coluna foi
00:05:26
até comparando os impactos que aquela
00:05:30
terrível eh enchente que atordoou aí os
00:05:34
nossos queridos gaúchos os impactos que
00:05:37
isso vai causar em que causou em
00:05:39
contratos e que vai gerar ações
00:05:41
judiciais então um dos primeiros artigos
00:05:43
a gente trata dos vários problemas que
00:05:45
podem eh ser trazidos e os institutos de
00:05:48
Direito Civil que podem ajudar a
00:05:50
socorrer bem mas
00:05:53
esse essa parte inicial de deixar as
00:05:55
recomendações é apenas para deixar
00:05:57
ferramentas para os nossos amigos amigos
00:05:59
e amigas para se manter atualizado mas
00:06:02
você precisa Estar atento antes de se
00:06:04
enterar do que o
00:06:19
antiproiettile é a
00:06:21
escr account Ela acabou de sair foi a
00:06:25
lei das garantias que estabeleceu isso
00:06:27
aqui é essencial é abecedário para
00:06:31
qualquer um que advoga para qualquer um
00:06:33
que atua na prática a
00:06:35
escout que está no artigo 7 a da lei de
00:06:40
notários registradores que é a lei
00:06:43
8935 e que foi acrescentado pela lei das
00:06:48
garantias que é a lei
00:06:50
14711 Essa
00:06:52
escout ela é uma das Ferramentas mais
00:06:55
sensacionais que nós temos até para
00:06:58
reduzir
00:07:01
judicializaçao
00:07:03
é por falta de mecanismos extrajudiciais
00:07:07
para evitar o conflito Olha só olha só
00:07:10
quando você reformula reformula os
00:07:14
negócios jurídicos você pode evitar
00:07:18
judicialização por exemplo me mostre uma
00:07:22
ação judicial proposta pelo Netflix
00:07:25
cobrando mensalidade de consumidor que
00:07:27
não pagou não existe não existe por que
00:07:30
que não existe porque Netflix e outras
00:07:33
empresas que eh se valem de de
00:07:38
tecnologias para formular contratos e a
00:07:41
gente até chama isso de smart contracts
00:07:44
Smart contracts ou contratos espertos Na
00:07:47
verdade são contratos que utilizam ou na
00:07:49
sua formação ou na sua execução recursos
00:07:53
da tecnologia para deixar o contrato
00:07:56
automatizado na prática não tem problema
00:07:59
de na di plemento por quê Porque eles
00:08:00
fazem o contrato de uma forma que se a
00:08:04
pessoa não paga o contrato é suspenso e
00:08:06
e sempre a pessoa no final das contas
00:08:08
paga o mesmo incendo então você impede
00:08:11
qualquer tipo de judicialização por isso
00:08:13
você vai ter ação de consumidor contra o
00:08:15
Netflix o inverso você não tem e nos
00:08:18
negócios jurídicos entre particulares
00:08:21
Como são os nossos de compra e venda
00:08:23
muitos dos problemas que nós temos é
00:08:25
calote é porque você presta um serviço e
00:08:28
a pessoa não te paga é porque você vende
00:08:30
o imóvel e o comprador é sem vergonha
00:08:34
não paga o preço não paga as parcelas E
00:08:37
aí você tem que entrar com uma ação para
00:08:39
penhorar bens e o pior de tudo o cenário
00:08:43
processual brasileiro é lítero poético
00:08:46
Recreativo 80% das execuções são
00:08:50
náufragas você não consegue penhorar
00:08:52
nada por quê Porque o nosso regime
00:08:55
processual é romântico não é porque as
00:08:57
pessoas estão sem dinheiro Apenas não
00:08:59
claro que grande parte é porque às vezes
00:09:01
a pessoa não tem dinheiro mas a maior
00:09:02
parte eu diria ousaria dizer até
00:09:04
esmagadora não tem dados estatísticos
00:09:06
para isso porque são informações na
00:09:09
prática que só quem atua na prática da
00:09:12
advocacia vai acessar porque são
00:09:14
informações sigilosas e privadas Mas
00:09:17
você sabe e você percebe que grande
00:09:20
parte das vezes é porque o nosso
00:09:22
ordenamento vamos lá CPC você cita o
00:09:26
devedor para pagar eh sob p de penhora
00:09:30
pronto na hora ele já esconde todo o
00:09:32
dinheiro para não ser penhorado o
00:09:35
próprio CPC já é um pouco romântico aí o
00:09:38
contraditório bem então vamos continuar
00:09:40
com esse regime o contraditório pode ser
00:09:42
postecipado pode ser postergado em
00:09:45
algumas situações o fato é que no final
00:09:47
das contas você não consegue penhorar
00:09:49
nada e quando a dívida é com pessoa
00:09:51
jurídica Então já era você além de não
00:09:54
conseguir penhorar nada da pessoa
00:09:56
jurídica que é um fantasmao um fantasma
00:09:59
na prática a tua execução é uma
00:10:01
empreitada fantasmagórica porque você
00:10:03
tenta penhorar bens de uma pessoa
00:10:05
jurídica que nem existe do ponto de
00:10:06
vista físico e aí você então tenta
00:10:09
encarnar a sua execução pedindo a
00:10:11
desconsideração da personalidade
00:10:12
jurídica para prar bens do sócio sabe o
00:10:15
que acontece com você quando você pede
00:10:16
desconsideração você perde porque você
00:10:18
não consegue comprovar os requisitos e
00:10:20
ainda toma sucumbência você tá cobrando
00:10:22
1 milhão deais já tomou o calote de R 1
00:10:25
milhão de reais você ainda toma
00:10:26
sucumbência e vai pagar 10% de
00:10:27
honorários pelo incidente porque a
00:10:29
jurisprudência tem começado a dar tem a
00:10:32
tendência é dar honorários sucumbenciais
00:10:34
no incidente então uma das Ferramentas
00:10:37
que nós temos e quando a gente fala de
00:10:39
desjudicialização a gente não fala
00:10:40
apenas de tirar o juiz de da da da Rota
00:10:46
negocial mas é também criar mecanismos
00:10:49
para evitar a judicialização a escro
00:10:51
account é uma das Ferramentas a escout o
00:10:54
conta garantia basicamente é o seguinte
00:10:57
é você João que está vendendo por
00:11:00
exemplo um apartamento para o
00:11:02
Manuel e o Manuel vai pagar R 3 milhões
00:11:06
Reais por esse apartamento no lugar de o
00:11:10
Manuel transferir o dinheiro no momento
00:11:13
da Escritura pública O que é uma coisa
00:11:16
de faixa branca e tem gente que faz isso
00:11:18
porque na hora que assina a Escritura
00:11:20
pública tem gente que vai e transfere
00:11:21
todo o dinheiro coisa de faixa branca
00:11:24
faixa branca porque uma coisa é você
00:11:27
lavrar a Escritura pública de compra
00:11:29
venda
00:11:29
outra coisa muito diferente anos luz de
00:11:33
diferença é você sair do cartório de
00:11:35
notas com a escritura e no cartório de
00:11:37
imóveis e registrar nesse espaço de
00:11:40
tempo muita coisa pode acontecer na hora
00:11:43
que você vai registrar vem lá na
00:11:46
matrícula e aparece um decreto de
00:11:49
indisponibilidade ou então lá na
00:11:50
matrícula o bem foi transferido para um
00:11:52
terceiro ou então é imóvel rural você
00:11:55
não consegue registrar porque não foi
00:11:56
Ger referenciado você tem que atualizar
00:11:58
a matrícula E aí quando você vai lá
00:12:00
fazer o georreferenciamento nesse meio
00:12:02
tempo vem algum outro uma penhora ou
00:12:04
algum tipo de constrição e inviabiliza
00:12:07
tudo ou seja há uma distância
00:12:09
quilométrica da escritura pro registro
00:12:12
do título para o registro E aí sabe qual
00:12:15
é o problema é que você já pagou os R 3
00:12:17
milhões deais você já transferiu o
00:12:19
dinheiro e aí quando você não consegue
00:12:21
registrar Você vai no vendedor e fala ô
00:12:24
vendedor vamos desfazer tudo aqui me
00:12:26
devolve os 3 milhões aí o vendedor vai
00:12:28
olhar para você falar vem pegar vem
00:12:30
pegar e você não consegue pegar porque
00:12:32
você vai no judiciário você não consegue
00:12:34
penhorar nada ele já escondeu o bem e
00:12:36
você acabou sofrendo o prejuízo a escout
00:12:40
é uma ferramenta que basicamente
00:12:42
consiste no seguinte você vai no notário
00:12:45
você vai num Tabelião de
00:12:48
Notas você Deposita o
00:12:51
dinheiro Deposita o dinheiro em uma
00:12:54
conta bancária vinculada ao tabelão de
00:12:57
notas e os cartórios de notas pelo
00:12:59
colégio de notarial já até já fez um
00:13:01
convênio com o banco Safra e eles estão
00:13:03
começando a implementar isso e o próprio
00:13:07
Tabelião de Notas que é jurista ele fica
00:13:11
autorizado a liberar o pagamento ou o
00:13:15
dinheiro para o vendedor depois do
00:13:18
registro então é uma das Ferramentas e
00:13:20
você pode condicionar o a liberação a
00:13:23
outros eventos futuros também então é
00:13:25
uma forma de você deixar o dinheiro em
00:13:27
uma conta
00:13:29
vinculada propriamente e o detalhe é que
00:13:32
a legislação transformou em patrimônio
00:13:34
de afetação essa conta vinculada então é
00:13:37
mais uma ferramenta que nós também temos
00:13:41
agora de uma certa maneira o
00:13:45
anteprojeto de reforma do Código Civil
00:13:49
ele teve algumas diretrizes uma delas
00:13:53
foi
00:13:55
positivar
00:13:56
positivar uma positivação
00:13:59
do direito atual da
00:14:03
jurisprudência e da
00:14:05
doutrina e da
00:14:08
doutrina de uma certa forma isso
00:14:10
aconteceu a granel muito com grande
00:14:15
ênfase eu ousaria dizer que 70% do
00:14:29
a gente trabalhou diretamente no an de
00:14:31
projeto acompanhamos tudo e a A ideia é
00:14:34
quase para 70% é só positivação do que a
00:14:37
doutrina e jurisprudência já admite foi
00:14:40
é isso e uma das Ferramentas
00:14:44
importantíssima importantíssima que foi
00:14:47
positivada e que hoje já é admitida
00:14:50
apesar de não ser ainda popularizada e
00:14:53
deveria ser é a chamada diretiva
00:15:01
de
00:15:02
vontade diretiva antecipada de vontade
00:15:05
lat senso quando você fala lat senso é
00:15:10
porque você pode dividir em duas
00:15:12
subespécies primeiro a dav que é
00:15:15
diretiva antecipada de vontade né DVE a
00:15:19
dav Stricto
00:15:22
senso
00:15:24
e a
00:15:26
diretiva de curatela ou diretiva
00:15:29
antecipada de curatela essa ferramenta
00:15:33
ela é
00:15:35
importantíssima por qu ela é uma espécie
00:15:38
de testamento mas não é um testamento
00:15:41
para depois da morte e nem é para dispor
00:15:45
necessariamente de patrimônio após a
00:15:47
morte é na verdade uma espécie de
00:15:50
testamento para o caso de perda de
00:15:54
Lucidez para caso de perda de
00:15:57
Lucidez em duas situações principais
00:16:00
primeira delas quando se tratar de
00:16:03
questões relacionadas à saúde a
00:16:06
tratamentos médicos que a pessoa quer
00:16:09
que lhes sejam
00:16:11
ministradas ministrados quando ela
00:16:14
eventualmente perder a Lucidez e viesse
00:16:16
se encontrar numa
00:16:18
situação terrível de
00:16:21
eh de tratamentos meramente paliativos
00:16:25
que tá na verdade com uma uma
00:16:27
prorrogação artificial da vida com com
00:16:30
com máquinas basicamente isso e bem de
00:16:33
forma metafórica aqui a exposição E aí
00:16:37
você poderia fazer uma diretiva
00:16:39
antecipada dizendo Olha eu não quero me
00:16:41
submeter a tratamentos meramente
00:16:43
paliativos ou então eu quero que caso eu
00:16:45
perca a Lucidez fulano de tal que é a
00:16:48
pessoa de minha confiança decida Qual é
00:16:50
o melhor
00:16:52
tratamento se tem que fazer ou não tem
00:16:54
você pode fazer isso geralmente o
00:16:56
pessoal trata disso com o nome de
00:16:58
testamento tal mas na verdade não é tão
00:17:01
técnico porque eh na verdade não é um
00:17:03
testamento eh e segundo as pessoas a
00:17:07
gente tem uma outra figura que o pessoal
00:17:08
chama de procuração para cuidar de saúde
00:17:10
que também é a técnica porque não é
00:17:12
procuração o mandato se extingue com a
00:17:15
interdição então se você faz uma
00:17:17
procuração dando poderes para alguém
00:17:19
decidir o tratamento que tem que ser
00:17:21
ministrado a você no caso de você perder
00:17:23
a Lucidez esse mandato vai se extinguir
00:17:25
no momento de você perder a Lucidez seja
00:17:27
artigo 600 60
00:17:30
eh E7 do Código Civil prevê a extinção
00:17:33
Então e o a ferramenta é a diretiva
00:17:36
antecipada que tá disciplinada no
00:17:59
no caso de perda de Lucidez e é uma
00:18:02
ferramenta sensacional porque no final
00:18:04
das contas nem todo mundo tem aquela
00:18:07
família cibon nem todo mundo tem aquela
00:18:10
família certinha e em que você tem um
00:18:14
cônjuge ou um filho que te ama
00:18:17
incondicionalmente pai não muita gente
00:18:19
tem filho que o odeia há pessoas até
00:18:22
ricas que só tem um filho que está com a
00:18:27
sangue na boca esperando o pai morrer
00:18:30
atrás do patrimônio se esse pai perde a
00:18:33
Lucidez ele tá na lama porque o juiz na
00:18:38
interdição vai seguir a o caminho legal
00:18:42
e o caminho legal é presumir que o filho
00:18:44
nesse exemplo seja o curador e o juiz
00:18:47
nem vai saber que esse filho na verdade
00:18:49
odeia o pai nunca teve proximidade
00:18:52
afetiva com o pai e o juiz vai acabar
00:18:54
nomeando esse filho como curador que que
00:18:56
vai acontecer com esse pai vai ser
00:18:58
metido a uma verdadeira eh a um
00:19:01
verdadeiro campo de concentração da
00:19:03
Coreia do Norte esse filho vai colocar o
00:19:05
pai num calabolso qualquer e vai torrar
00:19:08
o patrimônio esse pai vai morrer sob
00:19:11
tortura no final das contas vai ser isso
00:19:13
por quê Porque esse pai não fez uma
00:19:15
diretiva antecipada de curatela o
00:19:29
inicialmente só para realçar e
00:19:32
ferramentas extrajudiciais que podem
00:19:35
ajudar vamos dizer assim a reduzir
00:19:38
litígios e portanto eh eh eh aliviar o
00:19:43
poder judiciário mas também nós temos
00:19:48
várias Extra
00:19:54
judicializaçao
00:19:56
Tempo há muito tempo ser admitido porque
00:20:01
escute bem escute
00:20:03
bem magistrados juízes são uma mão de
00:20:07
obra extremamente valiosa é um corpo
00:20:11
técnico muito qualificado pelo menos com
00:20:15
concurso público extremamente difícil e
00:20:17
com uma atuação muito
00:20:18
eh exigente do ponto de vista técnico
00:20:22
não dá para você pegar essa mão de obra
00:20:24
extremamente qualificada e para a qual é
00:20:28
necessário sim um investimento
00:20:30
financeiro pesado O Poder Judiciário tem
00:20:34
um investimento financeiro alto e
00:20:36
merecido porque realmente não dá para
00:20:38
você contratar magistrado por R 1.000
00:20:41
você não quer ter um juiz pagando R 1000
00:20:42
para ele aí aí imagine o tipo de
00:20:44
sentença que vai vir é evidente que a
00:20:46
remuneração e a estrutura toda do Poder
00:20:49
Judiciário é uma estrutura cara não tem
00:20:51
sentido você pegar uma estrutura dessa
00:20:53
para ficar com processos repetitivos com
00:20:57
processos sem qualquer tipo de
00:20:59
instigação intelectual eh propriamente e
00:21:03
processos que são meramente burocráticos
00:21:06
não tem sentido não tem sentido lembro
00:21:09
de uma amiga que é juíza e era titular
00:21:12
de uma vara de execução ela dizia olha
00:21:14
essa vara de execução se colocar um robô
00:21:17
com despacho diga o autor diga o réu já
00:21:19
resolve 90% aqui do trabalho não tem
00:21:22
sentido não tem sentido O Poder
00:21:24
Judiciário que desperdício de obra e aí
00:21:27
de mão de obra E aí o nosso ordenamento
00:21:30
Já começou o o a desjudicialização já há
00:21:33
algum tempo as de uma forma um pouco
00:21:35
mais
00:21:36
eh tímida E agora tem avançado cada vez
00:21:40
mais e aí um dos Marcos foi a o
00:21:44
inventário e o divórcio extrajudicial
00:21:47
com a lei
00:21:48
11441 mas foi feito com certo medo vamos
00:21:51
deixar de fora crianças vamos deixar de
00:21:54
fora quando houver Testamento e vamos
00:21:56
ver o que que dá E aí foi um sucesso
00:21:58
absoluto o CNJ recentemente alterou a
00:22:04
resolução 35 e o CNJ tentou e eu eu
00:22:09
tenho um um uma uma alegria muito grande
00:22:12
porque na prática como consultor
00:22:14
legislativo eu ganho para redigir Leis
00:22:16
Então essas leis novas praticamente eu
00:22:19
eu trabalhei na redação de todas elas e
00:22:21
acabo que eu também auxilio o CNJ eu que
00:22:24
redigi junto com o professor Flávio
00:22:26
tartu e as juízas Carolina ranzolin e
00:22:29
Daniela medeira o código nacional de
00:22:31
normas todo do CNJ que consolidou todo o
00:22:33
provimento foi a gente que redigiu
00:22:35
basicamente e todos os provimentos saí
00:22:37
do CNJ eu também tenho auxiliado e na
00:22:39
resolução 35 eu cheguei também a
00:22:41
auxiliar mas havia uma proposta um pouco
00:22:44
mais arrojada mas o CNJ não dá para
00:22:47
negar já estava fazendo demais porque O
00:22:50
legislador é que tinha que sair vamos
00:22:53
dizer da Torre de Marfim e
00:22:55
desjudicializar o que e muito de eh
00:22:59
inventário e e e e partilha e divórcio o
00:23:03
CNJ tinha uma proposta mais arrojada mas
00:23:06
quando foi pro plenário no final das
00:23:08
contas acabou sendo eh feita uma
00:23:10
desburocratização mas que não vai ter lá
00:23:13
tanta tanta aplicação prática então por
00:23:16
exemplo divórcio mesmo tendo filho é
00:23:19
possível ser feito no cartório hoje
00:23:21
então se você tem um filho menor de
00:23:23
idade e você vai se divorciar você pode
00:23:26
ir no cartório só que o c J Diz antes de
00:23:30
resolver no cartório as questões de
00:23:33
adulto que é mudar o estado civil
00:23:35
partilhar os bens você tem que resolver
00:23:38
judicialmente as questões de criança aí
00:23:41
brincadeira né se você já vai contratar
00:23:43
advogado para entrar com ação para
00:23:44
resolver problema de guarda e alimentos
00:23:46
e só depois do trânsito julgado dessa
00:23:48
sentença você vai resolver as questões
00:23:50
de de voz você já resolve tudo no
00:23:52
judiciário então Eh o CNJ na verdade fez
00:23:55
o que poderia ter feito tá eh eu eh ele
00:23:58
seria mais ousado se fosse Além disso
00:24:01
bem o
00:24:28
Aliás o
00:24:51
antiproiettili que é o custos leges que
00:24:54
é o curador dos incapazes que é
00:24:59
é designada pela Constituição Federal
00:25:03
para fiscalizar os interesses do incapaz
00:25:05
e basta ver consenso dos Pais pronto por
00:25:09
Escritura pública você pode resolver
00:25:11
tudo inclusive guarda dos
00:25:13
filhos queridos e queridas
00:25:18
99% dos dos processos judiciais
00:25:21
envolvendo guarda de filhos com consenso
00:25:25
dos pais e parecer do Ministério Público
00:25:29
99,9 o juiz só homologa o juiz Ah tudo
00:25:32
bem Segue o ministério todo mundo tá em
00:25:34
consenso não não serei eu juiz que vou
00:25:37
falar que o filho tem que ser criado de
00:25:38
outra forma queridos tem que tirar do
00:25:41
Judiciário se tem consenso do pai e o
00:25:43
Ministério Público que é o fiscal da Lei
00:25:46
eh demonstra que há Total
00:25:50
eh atendimento do interesse do incapaz
00:25:54
não cabe ao juiz juiz não é fiscal da
00:25:56
Lei juiz não é fiscal da Lei e Juiz não
00:25:59
é curador dos incapazes juiz na verdade
00:26:01
é o agente estatal que com
00:26:03
imparcialidade vai decidir as questões o
00:26:05
curador e institucionalmente vocacionado
00:26:08
a tanto é o ministério público que
00:26:10
portanto fiscalizar o interesse do
00:26:12
incapaz então o antiproibicionista
00:26:28
menores e o
00:26:30
sensacional em tudo isso é que o
00:26:57
antipreclusivo no regime da separação de
00:27:00
bens por exemplo tem um amigo
00:27:04
eh que é casado tal eh já muitos anos já
00:27:08
há 30 e Poucos Anos 40 anos quase ele é
00:27:11
casado no regime da separação de bens e
00:27:13
ele chegou num determinado dia e falou
00:27:16
não tem mais sentido Esse regime porque
00:27:18
a gente casa no regime da separação de
00:27:20
bens
00:27:21
eh por dois motivos principais um porque
00:27:25
às vezes um dos conjuges tem uma vida
00:27:27
muito ante do ponto de vista patrimonial
00:27:30
ou uma vida muito instável
00:27:32
patrimonialmente e aí a separação de
00:27:34
bens de uma certa forma coloca um rio
00:27:37
para separar os credores que vão atrás
00:27:40
do seu marido ou da sua esposa eh
00:27:43
instável financeiramente separa esses
00:27:45
credores de você aqueles credores não
00:27:47
vão atravessar o Rio para atingir seu
00:27:48
patrimônio então a separação de bens às
00:27:50
vezes é usado nesse tipo de contexto ou
00:27:53
às vezes é usado porque você se une a um
00:27:55
novo amor e você não tem aquela
00:27:57
segurança toda de que o novo amor será
00:28:00
até a morte mesmo então você coloca
00:28:03
separação em cada um cudo do patrimônio
00:28:04
mas esse colega chegou e falou já tem 40
00:28:07
anos casado tudo que a gente construiu
00:28:08
acabou sendo junto a gente tem mais ou
00:28:10
menos o mesmo patrimônio e eles falaram
00:28:13
vou mudar o regime de bens pro regime da
00:28:15
comunhão universal para mudar hoje tem
00:28:18
que entrar com ação
00:28:19
judicial não tem necessidade o
00:28:28
Teoricamente se não tiver filho menor
00:28:29
você não precisa do juiz por que que
00:28:32
para mudar de regime de bem você precisa
00:28:34
daqui a pouco você vai se divorcia muda
00:28:37
de e e casa de novo cont outra o regime
00:28:40
aí não tem sentido o
00:28:58
t a
00:28:59
da lei de registros
00:29:02
públicos já dá o
00:29:05
suporte eh para con desculpa aqui eu
00:29:08
citei da conversão de onde estava
00:29:09
desculpa mas o
00:29:29
interessante que a
00:29:31
conversão da união estável em
00:29:36
casamento
00:29:38
também no
00:29:40
passado exigia participação judicial e
00:29:44
alguns estados com muita
00:29:47
bravura mostrava a rebeldia e dava uma
00:29:51
interpretação até em código de normas e
00:29:54
fal Fazia tudo perante o cartório mesmo
00:29:56
e alguns estados faziam isso muito bem
00:29:59
veio O legislador e finalmente no artigo
00:30:02
70
00:30:04
a da lei de registros públicos já
00:30:07
estabeleceu que você pode fazer tudo no
00:30:10
registro civil das pessoas naturais o
00:30:19
antipoeta união estável em casamento
00:30:21
Você não precisa de decisão judicial
00:30:23
você pode fazer tudo diretamente no
00:30:25
regist cív das pessoas naturais o
00:30:27
problema é se você quiser fazer constar
00:30:30
no assento de casamento fruto da
00:30:33
conversão se você quiser fazer constar o
00:30:37
início da união estável aí já há
00:30:41
problemas por se você não tiver nenhum
00:30:44
título qualificado título qualificado
00:30:46
como uma Escritura pública como uma
00:30:49
sentença ou até mesmo termo declaratório
00:30:52
feito perante o registro civil e
00:30:55
propriamente Aí temos um procedimento
00:30:58
chamad de certificação eletrônica
00:30:59
perante o registo civil das pessoas
00:31:01
naturais que em princípio seria um
00:31:03
procedimento que você vai apresentar
00:31:04
documentos e tudo na verdade quando a
00:31:06
lei nasceu não tinha muita clareza do
00:31:08
que era isso porque a lei veio um pouco
00:31:10
eh lacônica mas aí no CNJ eu tive a
00:31:14
oportunidade também de trabalhar na
00:31:15
redação foi provimento 141 a gente foi e
00:31:18
construiu basicamente como um
00:31:20
procedimento em que você vai apresentar
00:31:22
documentos e tudo e você tenta provar
00:31:24
perante o registrador civil a data de
00:31:27
início mas mas fora isso você vai
00:31:28
precisar de uma decisão judicial se você
00:31:30
não chegar a esse tipo de caminho então
00:31:34
mais um caso de desjudicialização que
00:31:36
nós temos outra hipótese importantíssima
00:31:39
também é o
00:31:41
divórcio
00:31:44
unilateral no registro civil das pessoas
00:31:48
naturais e aqui faço o registro do nosso
00:31:53
querido civilista e Desembargador Jones
00:31:56
Figueiredo que e e eh aposentou mas era
00:32:01
Desembargador do TJ de Pernambuco e ele
00:32:04
inclusive foi quem baixou uma resolução
00:32:06
lá na corregedoria Geral de Justiça do
00:32:09
tribunal de Pernambuco permitindo o
00:32:11
divórcio unilateral mas depois o CNJ
00:32:14
acabou caçando Esse ato que que é o
00:32:18
divórcio do lateral queridos divórcio é
00:32:21
um direito potestativo seu marido ou sua
00:32:24
esposo não pode fazer nada para te
00:32:26
impedir de divorciarse nada zero zero
00:32:31
zero mas hoje para você se divorciar
00:32:35
você teria que entrar com uma ação
00:32:36
judicial se não tiver consenso e vai ter
00:32:38
que citar o seu marido ou sua esposa e
00:32:41
esperar muitos anos que às vezes demora
00:32:43
anos pro juiz dar sentença transitar de
00:32:45
julgado não tem sentido o divórcio é
00:32:49
pode deveria poder ser unilateral e a
00:32:52
ideia é você vai diretamente no judío
00:32:54
civil e pede para ser formalizado o
00:32:57
divórcio o cartório o procedimento que
00:32:59
foi desenhado pel an projeto é
00:33:01
basicamente o cartório notifica a outra
00:33:03
parte até para ela tomar ciência que tá
00:33:05
mudando o estado civil e eventualmente
00:33:07
se tiver alguma Fraude que seria
00:33:10
0,001% dos casos de alguém que
00:33:13
falsificou um registro de casamento isso
00:33:15
aí quase nunca não acontece mas se tiver
00:33:17
uma situação dessa o teu o marido pode
00:33:20
eventualmente tentar provar que não teve
00:33:22
nenhum tipo de casamento que tudo é
00:33:24
falso mas o que é eh mais um uma
00:33:27
reflexão destinada a livros de
00:33:29
literatura do que PR Vida Prática na
00:33:31
Vida Prática isso não acontece então o
00:33:34
divórcio unilateral oprojeto no artigo
00:33:38
1582 a de alegria também traz a previsão
00:33:43
de desjudicialização
00:33:46
oprojeto vai além oprojeto vai além para
00:33:50
prever por exemplo a
00:33:52
consignação em pagamento a consignação
00:33:56
em pagamento
00:33:58
no tabelionato de notas no cartório de
00:34:02
notas
00:34:03
e isso no artigo 345 a do
00:34:27
consignação em pagamento foi em dinheiro
00:34:29
você pode fazer perante um banco uma
00:34:32
instituição financeira que ofereça esse
00:34:35
serviço E aí o banco vai e notifica a
00:34:37
pessoa dizendo que o dinheiro foi
00:34:39
depositado para ela levantar o problema
00:34:41
é os bancos não oferecem esse serviço na
00:34:43
prática então aquilo eh que tem no CPC é
00:34:47
na verdade um mero monumento de
00:34:50
contemplação acadêmica porque não se
00:34:53
implementou na prática a ideia do
00:34:58
permitir que a consignação seja feita
00:35:02
perante um jurista que é o tabelão de
00:35:04
notas que vai receber o valor depositado
00:35:07
com a esc count os tabelionatos de notos
00:35:10
já estão Já habituados ou já estarão
00:35:13
habituados a isso e ele vai e notifica a
00:35:16
outra parte para poder receber a coisa
00:35:19
ou se tiver alguma hipótese outra de
00:35:21
consignação ele vai adotar os
00:35:23
procedimentos necessários então é uma
00:35:25
forma interessante eh o o Banco do
00:35:28
Brasil um amigo ou uma amiga não tem o
00:35:31
nome e indicou oferece o serviço de
00:35:34
consignação em pagamento obrigado pelo
00:35:35
aviso eh Realmente eu não sabia e
00:35:39
obrigado aí Antônio querido por avisar
00:35:41
né A Vanessa até fala que é de tirar a
00:35:45
sobrecarga tal bem tá e enfim foi mais
00:35:48
um comentário né então prossigo aqui
00:35:50
para dizer que eh o
00:35:57
até a consignação em pagamento também o
00:36:01
casamento no culp pativo o casamento num
00:36:06
culp pativo que é uma figura n culp
00:36:09
pativo que é uma figura eh um pouco
00:36:12
exótica mas necessária no no atual
00:36:16
código civil ele também sofre uma
00:36:19
desjudicialização nos artigos 1540 e
00:36:24
1541 além de reduzir
00:36:28
a quantidade de Testemunhas porque
00:36:30
considera hoje você precisa de seis
00:36:32
testemunhas agora você pode colocar três
00:36:36
testemunhas hoje não né com anteprojeto
00:36:38
você vai poder colocar apenas três
00:36:39
testemunhas você na verdade não vai
00:36:42
homologar o casamento no cativo perante
00:36:44
o juiz você na verdade vai fazer todo
00:36:46
mundo comparecer perante o registro
00:36:49
civil das pessoas naturais e o
00:36:50
registrador civil que vai analisar se
00:36:53
tem razoabilidade ou não a verdade é que
00:36:55
o casamento no culpao ele tem tem uso
00:36:58
muito reduzido o casamento no culpao é
00:37:00
aquele caso da pessoa que está à beira à
00:37:03
beira mesmo da Morte e ela perante seis
00:37:07
testemunhas diz eu caso com fulana
00:37:10
porque eu não quero morrer sem estar
00:37:12
casado com fulano e aí não dá nem pra
00:37:15
pessoa nem chamar um juiz de paz para ir
00:37:18
lá no perante
00:37:20
eh perante o a pessoa moribunda para
00:37:23
manifestar a vontade e ela declara isso
00:37:25
perante testemunhas depois testemunhas
00:37:27
vão perante o juiz para poder declarar
00:37:29
eh aliás até quando isso acontece na
00:37:32
prática casamento culpao você tem que eh
00:37:35
levantar o alerta porque é muito comum
00:37:38
fraudes nesses tipos de atuação as
00:37:42
testemunhas às vezes eh vão receber
00:37:44
dinheiro por fora para poder garantir
00:37:48
eh que com o casamento a mulher ou o
00:37:52
homem né que está sendo beneficiado eh
00:37:55
com a herança da morte decorrente do do
00:37:58
do outra pessoa eh no final das contas e
00:38:01
eles acabam partilhando o dinheiro a
00:38:04
gente tem que saber que o mundo não é
00:38:05
tão pueril assim então A ideia é o
00:38:08
registrador civil das pessoas naturais
00:38:11
já pode eh captan ar e isso Aliás o
00:38:15
registrador hoje o registrador civil
00:38:17
hoje já faz trabalho de
00:38:20
qualificação já faz quando por exemplo
00:38:23
você fala do reconhecimento de
00:38:26
paternidade S efetiva o CNJ quando
00:38:29
disciplinou diz que você tem que
00:38:31
apresentar perante o registrador
00:38:33
documentos que comprovem o vínculo sócio
00:38:35
afetivo e o registrador inclusive faz
00:38:37
entrevista e se ele suspeitar de fraude
00:38:40
ele vai e Nega e suscita dúvida ou seja
00:38:43
no final das contas o registrador civil
00:38:46
que é um jurista pode ser utilizado sim
00:38:49
para eh desonerar O Poder Judiciário e
00:38:53
deixar o juiz para aquelas questões que
00:38:55
realmente exigem a intervenção de um
00:38:58
magistrado do ponto de vista técnico
00:39:00
propriamente para resolver litígios
00:39:02
propriamente dito eu vou além para dizer
00:39:05
o seguinte No que diz respeito
00:39:09
à
00:39:11
investigação
00:39:13
oficiosa da
00:39:16
paternidade o
00:39:19
anpro também avança no artigo
00:39:24
1609 a de alegria
00:39:28
com uma previsão
00:39:31
sensacional
00:39:33
sensacional porque o
00:39:39
antiprivilegio e
00:39:57
isso intimar outra parte para ela
00:39:59
declarar se é o pai ou não isso um
00:40:01
registrador pode fazer é jurista também
00:40:04
aliás os tabeliães e registradores
00:40:06
integram uma elite intelectual integram
00:40:09
uma elite intelectual concurso é difícil
00:40:12
são juristas a a própria lei 8935
00:40:15
designa e qualifica definindo Tabelião e
00:40:19
e registrador como profissionais do
00:40:22
direito então eles têm condição E aí o
00:40:27
an projeto vai com uma previsão
00:40:29
sensacional dizendo o seguinte você sabe
00:40:33
que quando nós temos uma investigação de
00:40:37
paternidade a senhora de todas as provas
00:40:40
a rainha de todas as provas não é a
00:40:43
confissão eh eu nem diria que é a
00:40:45
confissão Pode até ser a confissão mas
00:40:47
tem outra rainha também que é o exame de
00:40:49
DNA porque a confissão às vezes é
00:40:51
mentirosa você tem adoção brasileira mas
00:40:54
a o DNA não mente o DNA tem 90 e pouc %
00:40:58
98% de certeza e garante se é filho ou
00:41:02
não muito bem no momento em que o
00:41:05
suposto pai é chamado pelo Tabelião ou
00:41:09
pelo registrador para reconhecer o filho
00:41:11
ou então se submeter um exame de DNA que
00:41:15
seria custeado pela suposta pela mãe
00:41:18
propriamente que tá
00:41:20
indicando se ele se recusar a fazer o
00:41:23
exame DNA e negar a paternidade queridos
00:41:26
e queridas
00:41:27
pelo amor de Deus como é que é o regime
00:41:30
hoje a mãe que já vai ter que já teve
00:41:34
todo o transtorno e tudo ela que vai ter
00:41:37
que ter contratar um advogado tudo
00:41:39
entrar com uma ação contra o boneco do
00:41:42
outro que não quer fazer exame de
00:41:45
DNA tá errado tá errado Claro que tá
00:41:50
errado o exame de DNA nem precisa nem
00:41:54
ter seringa Às vezes pode ser ele tem
00:41:55
medo de sangue tudo bem tem medo siringa
00:41:57
Tá mas arranca um fio de cabelo arranca
00:42:00
outro material genético se ele se
00:42:03
recusar o antipoeta diz inverte-se o
00:42:08
ônus da prova e portanto com a recusa
00:42:12
dele com a recusa a fazer o exame de DNA
00:42:17
a recusa do suposto
00:42:20
pai ao exame de DNA o registrador fará o
00:42:27
Registro Civil sim e
00:42:30
averbar o nome dele como pai e caberá a
00:42:34
ele entrar com uma ação negatória de
00:42:36
paternidade com o cancelamento do
00:42:38
registro você inverte o
00:42:41
ônus quem vai gastar eh tempo investir
00:42:46
contratando advogado etc é o suposto pai
00:42:49
que não quer fazer o
00:42:52
DNA Professor eu sei que há hipóteses de
00:42:57
pessoas de mafé que indicam por exemplo
00:43:00
uma mulher que vai indica como suposto
00:43:02
pai um camarada com quem ela nunca teve
00:43:04
relação sexual nunca teve nada sim isso
00:43:07
tem ma fé existe mas isso é minoritario
00:43:11
a 98% dos casos em que a mulher indica
00:43:15
um suposto pai é porque ela está na
00:43:17
lista dos possíveis pais assim ela teve
00:43:20
relação sexual Teve relação sexual com
00:43:22
três na prática o correto assim correto
00:43:26
certinho o Barnabé certinho deveria
00:43:29
colocar os três no polo passivo
00:43:31
Teoricamente o suposto pai numa ação de
00:43:33
alimentos enquanto não for fez exame DNA
00:43:35
eh os três repartirem proporcionalmente
00:43:38
porque os três contra eles têm a
00:43:40
probabilidade de ser pai mas ninguém faz
00:43:42
isso O que a mulher faz é eu vou atirar
00:43:44
tem três possíveis dá um tiro em um Ah
00:43:47
não é não tem DNA é o segundo Ah não é o
00:43:49
segundo é o terceiro aí você basicamente
00:43:52
faz isso o fato é que a gente tem que eh
00:43:55
respeitar a criança então o exame de
00:43:58
DNA a solução brasileira do
00:44:27
que é um dos do dos monumentos jurídicos
00:44:31
que nós temos eh e de inspiração que
00:44:33
inclusive inspirou o direito de tudo que
00:44:36
é lugar então queridos e queridas o
00:44:57
an projeto como reforço de argumento
00:45:00
reforço de argumento eu quero dizer que
00:45:02
você que advoga você que atua na prática
00:45:06
quando você faz importantíssimo é
00:45:08
importantíssimo você conhecer oprojeto
00:45:10
porque quando você faz uma Peti cria uma
00:45:13
tese
00:45:14
nova é importante você verificar se
00:45:17
oprojeto também previu isso e
00:45:19
eventualmente você até citar como
00:45:21
reforço de argumentação inclusive
00:45:23
oprojeto que positivou grande parte
00:45:27
do que do direito atual o
00:45:57
uma equipe
00:45:59
fantástica e muito rica de profissionais
00:46:03
que ficam na vara de infância e
00:46:07
juventude equipe multidisciplinares para
00:46:10
poder ver se a adoção vai ser boa ou não
00:46:12
para ver acompanhar a a criança durante
00:46:15
as fases de adaptação e etc etc tudo bem
00:46:19
só que adoção de
00:46:21
adulto pelo amor de Deus por que tem que
00:46:24
ser judicial Não tem lógica adoção de
00:46:27
adulto não tem por ser judicial E é
00:46:30
exatamente por isso que o
00:46:57
projeto prevê a desjudicialização da
00:47:00
adoção de
00:47:02
adultos a Vanessa menciona que já fez
00:47:06
uma adoção de adulto na rcpn mas se você
00:47:08
fez Vanessa na vigência do Código Civil
00:47:11
de 2002 necessariamente teve uma decisão
00:47:13
judicial que autorizou se não teve o
00:47:16
registrador comeu Mosca e essa adoção é
00:47:18
nula mas ninguém vai desfazer porque já
00:47:20
tá consolidado né mas é que no passado
00:47:23
você tinha adoção
00:47:25
eh você tinha alguma um as
00:47:27
flexibilizações né mas muito muito bom
00:47:31
eh mas em princípio uma adoção de adulto
00:47:34
diretamente no cartório sem decisão
00:47:36
judicial é nula mas se foi feita veja o
00:47:40
que importa no direito não é o dever ser
00:47:43
é o ser se mesmo
00:47:45
eh de forma torta eh a bola entra no gol
00:47:49
às vezes até bola Gol com a mão aão Gol
00:47:52
com a mão vira lamando de deos depois
00:47:54
Argentina ganhou mesmo assim mesmo com
00:47:56
Gol com a mão ganhou tá lá tá lá o
00:47:59
título dela mesmo com gol com a mão deu
00:48:01
certo tá valendo né assim deixa al
00:48:05
alguém algum dia tentar pedir a nulidade
00:48:06
a quando pedir aí vai ter outros
00:48:09
fundamentos substitutos para manter o
00:48:10
ato como o vínculo sócio afetivo vai
00:48:13
acabar não sendo anulado de qualquer
00:48:14
forma Tudo bem mas enfim eh e
00:48:20
interessante que o
00:48:26
decisão apoiada a tda que olha a tomada
00:48:31
de decisão apoiada a tda ela foi muito
00:48:35
mal redigida muito ela tá no artigo
00:48:40
1783 h de alegria do Código Civil e foi
00:48:44
muito mal redigida eu lembro que quando
00:48:47
saiu e eu nem cheguei a trabalhar nela
00:48:49
no senado porque eu tava de licença e
00:48:51
capacitação na época que passou no
00:48:53
senado né outros colegas trabalharam e
00:48:55
os outros colegas chegaram advertir da
00:48:58
acerca da tecnia mas não puderam não
00:49:01
tiveram muita repercussão porque era um
00:49:02
projeto de lei eh impulsionado por
00:49:05
movimentos sociais eh que estavam bem
00:49:08
eufóricos e não davam muito espaço para
00:49:12
retoques no texto e aí
00:49:15
nasceu ninguém sabe direito ninguém
00:49:18
lendo a lei ninguém consegue entender
00:49:20
direito como é que usa a tomar decisão
00:49:22
apoiada mas o entendimento que
00:49:25
prevaleceu na doutrina É que na verdade
00:49:28
tomar decisão apoiada ela é facultativa
00:49:31
e é requerida pela própria pessoa com
00:49:33
deficiência Ora se a própria pessoa com
00:49:36
deficiência tá requerendo É porque ela
00:49:37
tem Lucidez Óbvio porque uma pessoa por
00:49:42
exemplo tem um irmão de uma de uma amiga
00:49:45
que
00:49:47
eh até por conta de um alcoolismo muito
00:49:50
exagerado e depois ainda teve AVC e tudo
00:49:53
Ele perdeu totalmente a Lucidez
00:49:55
totalmente se vai falar com ele ele não
00:49:58
não consegue manifestar vontade de jeito
00:49:59
nenhum eh ele assim a visão o o o
00:50:04
discernimento dele é totalmente Turvo
00:50:06
não não dá para ele fazer nada muito bem
00:50:09
esse camarada não tem nem como pedir um
00:50:11
apoiador não tem como não tem lógica ele
00:50:14
você vai interditar e vai ter um curador
00:50:18
mas quando você tem e essa é a ideia da
00:50:21
tomar de decisão
00:50:22
apoiada uma pessoa com deficiência
00:50:28
e com
00:50:31
Lucidez E aí a deficiência em regra na
00:50:36
maior parte das
00:50:37
vezes é uma
00:50:40
deficiência física porque a utilidade da
00:50:44
tomar decisão apoiada é para situações
00:50:46
de deficiência física grave como por
00:50:48
exemplo uma pessoa
00:50:50
tetraplégica uma pessoa tetraplégica que
00:50:52
nem da cama Nem da cama ela consegue se
00:50:55
levantar direito ela tem muita
00:50:57
dificuldade para resolver os problemas
00:51:00
cotidianos para ir no banco como é que
00:51:02
ela vai no banco é um é um sacrifício
00:51:05
incrível ela ir ter que ir lá no banco
00:51:07
para assinar o papel ela ter que ir lá
00:51:10
numa repartição pública para resolver
00:51:12
algum problema é muito difícil então
00:51:15
para esses casos essa pessoa que está
00:51:18
acamada por exemplo e tetra plégica em
00:51:21
vez dela ficar ligando toda hora pro
00:51:23
tabelão de notas para ir lá na casa dela
00:51:25
para dar para fazer uma procuração com
00:51:28
poderes especiais em vez de Toda hora
00:51:30
ter que fazer uma procuração ela pega e
00:51:32
pede judicialmente hoje né Hoje
00:51:35
judicialmente pro juiz nomear um
00:51:37
apoiador e o apoiador na prática vai ser
00:51:39
um representante dela para todos os atos
00:51:41
É essa a ideia da tomada decisão apoiada
00:51:44
Inclusive a tomada de decisão apoiada
00:51:46
ela foi criada pelo Estatuto da pessoa
00:51:48
deficiência paralelamente a revogação da
00:51:51
curatela de pessoa com deficiência
00:51:53
física a tomada de decisão apoiada é o
00:51:56
sub Instituto da antiga curatela de
00:51:59
pessoa com deficiência física que estava
00:52:01
no artigo 1700
00:52:03
1780 do Código Civil e que foi
00:52:06
revogado que que o
00:52:19
antiproiettili e porque o ministério
00:52:20
público pro Ministério públic fiscalizar
00:52:23
se realmente a pessoa tá lúcida ou não é
00:52:25
só para isso porque às vezes a pessoa
00:52:27
não tá lúcida é é é algum golpe que
00:52:30
algum familiar tá querendo fazer para
00:52:32
nomear como curador e passar o balão no
00:52:35
patrimônio dele então e tem familiar que
00:52:38
passaria fácil o balão passar o balão é
00:52:40
uma expressão eh aqui que a gente usa em
00:52:43
Brasília muito comum e vocês gaúchos T
00:52:46
muito mais expressões idiomáticas que eu
00:52:49
nem conheço mas é roubar né passar a
00:52:52
perna que a gente usa muito em Brasília
00:52:54
então tem muito familiar que dá gol
00:52:57
em outros e então Claro um familiar
00:53:00
pode forjar um um apoiamento para poder
00:53:05
pegar os os documentos então o
00:53:06
ministério público é que atuaria porque
00:53:08
ele que é o fiscal da lei não é o juiz
00:53:11
juiz não é fiscal da Lei juiz na verdade
00:53:14
é uma pessoa Imparcial que às vezes
00:53:15
decide até contra o fiscal da lei que é
00:53:17
o ministério público porque às vezes o
00:53:19
ministério público não e não tem não tem
00:53:21
razão o juiz é é a parte
00:53:24
Imparcial queridos eh no geral São essas
00:53:28
as
00:53:30
principais questões de inovação do
00:53:56
peço desculpa até de ter passado um
00:53:57
pouco aí do do horário né mas eu acho
00:54:00
que nessa uma hora aí deu para para ter
00:54:03
uma visão bem eh sortida eh e variada do
00:54:08
que o
00:54:20
antiproiettili e até mais
