GOVERNANÇA, AGÊNCIAS REGULADORAS E CUSTOS

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https://www.youtube.com/watch?v=Ldz_3gP280s

Summary

TLDRA live trouxe à tona discussões sobre o livro da Flavine Mendes, que aborda a governança de agências reguladoras e os custos associados à criação de normas regulatórias. A autora compartilhou suas experiências e preocupações sobre o excesso de carga regulatória na sociedade moderna, ressaltando a necessidade de uma abordagem equilibrada e custo-efetiva para a regulação. O livro está estruturado em quatro capítulos, focando na definição de regulação, análise de custos, a importância da coordenação e avaliação das normas existentes. O evento também serve como um convite à participação em um debate mais amplo sobre a regulação no Brasil, destacando o lançamento do livro como uma oportunidade de diálogo entre reguladores, acadêmicos e a sociedade em geral.

Takeaways

  • 📅 Lançamento do livro em 18 de julho no Rio de Janeiro.
  • 📖 O livro aborda a relação entre governança e agências reguladoras.
  • ⚖️ Aumentar a eficiência regulatória é um dos objetivos da obra.
  • 💡 Discussão sobre a insustentabilidade dos sistemas regulatórios.
  • 📝 Livro é um convite à reflexão sobre normas regulatórias.
  • 🔍 Importância de analisar custos diretos e indiretos das normas.
  • 🤝 A participação da sociedade é crucial para a regulação.
  • 🔄 Necessidade de avaliar as normas existentes antes de implementar novas.
  • 🌍 A obra é inspirada em diretrizes internacionais da OCDE.
  • 🤔 Debate sobre a adequação das normas regulatórias.

Timeline

  • 00:00:00 - 00:05:00

    A live discute governança, agências reguladoras e custos, com destaque para o livro que será lançado por Flavine Mendes. Formada em direito e com experiência em economia, Flavine é ex-procuradora geral de uma agência reguladora no Rio de Janeiro, abordando a relação entre a regulamentação crescente e os riscos ao sistema econômico. O livro sugere uma reflexão sobre como a regulação pode ser feita de maneira mais eficaz e justa.

  • 00:05:00 - 00:10:00

    Flavine explica que a regulação não deve ser excessiva nem mínima, mas adequada e equilibrada. A segurança jurídica é destacada como um princípio essencial para a implementação de normas justas. A proposta é que as agências reguladoras adotem uma abordagem mais ponderada para minimizar os custos e impactos das normas regulatórias sobre a sociedade e a economia, essencialmente promovendo um diálogo e um envolvimento mais eficaz com o público.

  • 00:10:00 - 00:15:00

    O livro é estruturado em quatro capítulos, abordando temas como a modulação do conceito de regulação, os custos regulatórios e a racionalidade política no processo regulatório. Flavine ressalta a necessidade de uma análise de impacto regulatório robusta e de um estoque regulatório que seja revisado periodicamente para evitar sobreposições e conflitos normativos, permitindo um processo mais eficaz e econômico.

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    Flavine convida os interessados para o lançamento de seu livro, que ocorrerá em julho, enfatizando a importância de discutir a regulação de qualidade. O evento será um espaço para troca de ideias entre reguladores, servidores públicos e a sociedade, com o objetivo de criar um ambiente colaborativo na construção de normas que atenda às demandas sociais e econômica, promovendo uma governança mais efetiva.

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Video Q&A

  • Qual é o tema do livro de Flavine Mendes?

    O livro discute governança, agências reguladoras e custos das normas regulatórias.

  • Quando e onde será o lançamento do livro?

    O lançamento será no dia 18 de julho, no Centro Cultural da Justiça Federal do Rio de Janeiro.

  • Quais são os principais tópicos abordados no livro?

    Os tópicos incluem a modulação da regulação, custos regulatórios, coordenação política-administrativa e a avaliação retrospectiva da regulação.

  • Qual é o objetivo da live?

    O objetivo é discutir o livro e chamar as pessoas para o lançamento.

  • Quais os desafios identificados na live sobre regulação?

    Um dos principais desafios é o excesso de normas regulatórias e seus custos para os consumidores e a economia.

  • O que a Flavine Mendes sugere para melhorar a eficiência regulatória?

    Ela sugere que haja uma coordenação adequada entre os reguladores e a sociedade, com uma agenda regulatória bem definida.

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    Boa noite a todos vamos vamos dar início
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    à nossa Live das quartas-feiras hoje
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    discutindo governança agências
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    reguladoras e custos um olhar ao
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    processo de elaboração e implementação
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    das normas regulatórias e para isso a
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    flavine meng met Mendes que está
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    lançando um livro no dia 18 de julho
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    aqui no Rio de Janeiro fo exatamente com
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    essa temática da governança e agência
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    reguladora de custos ela é uma pessoa
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    formada em direito mas tem todo um
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    vocabulário e um aprendizado na área da
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    economia ela faz um salto paraa economia
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    que poucos professores do direito ou
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    fazem Então por essa razão V discutir
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    isso como é que se discute a a noção de
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    custos a governança e nas agências
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    reguladoras
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    já que a flavine trabalhou
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    eh é ex-procurador geral da
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    aersa que é agência reguladora de
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    saneamento do Rio de Janeiro ela
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    conferencista consultora e autora de
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    livros de governança e agências
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    reguladoras e custos é o livro estamos
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    lançando no dia 18 de julho no centro
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    cultural da Justiça Federal do Rio de
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    Janeiro por isso que estamos fazendo
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    essa Live eh para um chamamento para as
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    pessoas que gostam da temática querem
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    discutir essa temática já que às 17
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    horas um pouquinho antes antes das 18
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    horas que vai ser o lançamento nós vamos
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    fazer uma discussão sobre a a a
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    publicação e as modelagens adequadas e
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    justas para ter uma regulação no Brasil
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    cada vez melhor então sem delongas eu
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    vou convidar a a flavine a falar um
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    pouquinho do que que é seu livro e fazer
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    também aproveitar a oportunidade para
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    chamar as pessoas para lançamento Boa
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    noite com a palavra flavine Olá bo boa
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    noite a todos e todas que aqui estão na
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    telinha na modalidade virtual
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    Boa noite Professor mais uma vez muito
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    obrigada pelo convite É uma honra est
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    aqui compartilhar com vocês as nossas
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    ideias regulatórias e tudo mais mais uma
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    vez reforço aqui o convite a todos no
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    dia 18 de julho às 6 da tarde estaremos
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    no centro cultural Justiça Federal
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    lançando o livro governança agências
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    reguladoras e Curso das normas
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    regulatórias bem o que é o livro que eu
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    tô lançando ao lado do professor o livro
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    eh qual foi o ponto de partida motivação
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    que me inspirou a escrever a obra eu
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    comecei a notar nos últimos tempos o
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    crescimento do aumento da demanda
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    regulatória e os anseios do povo e com
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    os anseios a resposta imediata dos
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    governos
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    mediante normas regulatórias né A
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    população e nós temos nossos anseios e
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    as entidades regulatórias em resposta
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    emitem as normas com isso eu comecei a
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    observar o aumento explosivo dessa carga
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    regulatória o que que acontece um dos
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    problemas práticos desse aumento é o
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    risco de que os sistemas regulatórios
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    possam se tornar insustentáveis a médio
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    e longo prazo uma Norma considerada
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    individualmente não apresenta risco mas
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    o processo cumulativo dessas normas
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    obviamente vai trazer vai repercutir em
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    riscos expressivos ao sistema econômico
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    como assim é restrição à liberdade
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    gerencial risco a economia eh risco aos
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    investimentos e assim vai a um
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    determinado problema social
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    isoladamente ele tende a ser suficiente
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    por si só ativar a carga regulatória
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    Isso é uma questão polêmica expressiva
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    nós nos deparamos com isso nos jornais
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    né acontece um uma tragédia um caso
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    qualquer ou um caso que que venha
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    demandar maior pesquisa maior cuidado
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    maior investigação mas a resposta
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    imediata tende a ser a norma em paralelo
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    a gente conta com baixa reflexão em
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    termos de das exigências que Hi perfazem
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    o processo regulatório normativo né que
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    exigências como eu modulo um processo
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    regulatório de que forma eu eu modulo de
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    que forma é mais satisfatória ao modelo
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    atual o modelo explosivo regulatório
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    então o livro é um convite a todos a
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    repensar eficiência regulatória à luz do
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    crescimento das normas regulatórias eu
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    eu digo né meu ponto de partida é o
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    seguinte Quais são os parâmetros
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    adequados de
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    intervenção
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    regulatórias devem se misir na no
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    ambiência atual né na sociedade Quais
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    são os desafios a nível de contenção dos
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    custos das normas o que os reguladores
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    devem se ater para minimizar esses
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    impactos os impactos diretos e indiretos
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    das normas e lembrando que o modelo
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    regulatório promissor é aquele que vai
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    contar com compromissos exequíveis e
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    confiáveis ao sistema econômico né é um
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    regulador atento às diretrizes atuais
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    uhum flavin Eu sempre tenho dito nas
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    minhas falas sobre quando for falar
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    sobre regulação que a regulação boa ou a
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    prática regulatória adequada não é
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    máxima não é mínima é adequada é justa
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    mas como a gente tem um Qual é o
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    critério que a gente chega na adequação
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    justa Qual é o critério da justeza que
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    que não caracteriza excesso ou minimorum
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    regulatório Esse é o desafio é Um
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    Desafio de eh digamos assim de alta
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    sensibilidade porque o excesso
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    regulatório como dis a flavin repercute
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    no custo da regulação no custo da
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    feitura de um produto de um serviço etc
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    e quem paga essa conta é o consumidor
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    usuário eh no no mínimo nós vamos ter um
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    problema que di pode ter exacerbação por
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    parte do Empreendedor que faa abusa da
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    da da sua liberdade então a pergunta que
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    eu faço como é que a gente chega num
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    padrão eh normativo justo e adequado
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    Qual é o princípio que regula esse
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    padrão
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    na verdade Professor o princípio é o que
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    modula todo esse processo é segurança
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    jurídica que eu trabalho na obra a
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    segurança jurídica quando quando você
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    faz uma reflexão atenta ao nível ao
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    Pilar né satisfatório de segurança
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    jurídica você traz consigo os vetores do
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    processo
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    regulatório os vetores que caminham em
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    torno da Coordenação direção e
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    equilíbrio que se espera do Estado nesse
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    conjunto nessa articulação com a soci
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    e quais seriam esses vetores para que a
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    gente chegue numa Norma justa adequada E
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    lembrando que muitas vezes como eu falo
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    na obra
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    eh aquela questão ela não tá madura a
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    nível de você lançar uma Norma a nível
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    de você editar essa Norma Nem sempre a
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    regulação de comando e controle ela é
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    satisfatória então para que a gente
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    tenha um processo justo basilar
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    coordenação em torno da Coordenação
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    direção e equilíbrio né nessas parcerias
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    entre os agentes eu preciso respeitar
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    esses viralidade eu preciso contar com
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    uma agenda
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    regulatória anual uma agenda que eu
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    ter chance de que eu compartilhe com a
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    sociedade que eu tenha a chance de
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    visualizar aquela aquela agenda os temas
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    que vão ser trabalhados temas
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    importantes a médio e longo prazo até
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    temas corridos importante que conte lá
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    porque a sociedade ela ela precisa desse
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    dessa ciência para em prol do
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    compartilhamento de ideias Então você
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    tem agenda você tem
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    previsibilidade você tem o diálogo você
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    tem análise de impacto regulatório
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    robusta e isso tudo o processo
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    participativo e as informações tendentes
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    a minimizar essa grande assimetria né
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    esse descompasso de informação que ainda
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    é é forte ele é
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    muito expressivo ainda regulação esse
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    mal cenado efeito Então você tende são
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    são vetores que vão Minimizar esses
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    impactos e minimizando os impactos você
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    tem um processo normativo regulatório de
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    baixo custos lógico custos a gente vai
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    ter mas por que não Minimizar porque não
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    refletir em torno daquele assunto isso
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    vai demandar maturidade regulatória Vai
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    demandar um corpo eh de servidores
  • 00:08:56
    atento eh um RH particip ativo ou uma
  • 00:09:01
    agência regulatória que que venha
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    promover concursos com frequência que
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    venha renovar seus quadros que venha
  • 00:09:07
    lançar
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    eh iniciativas de aprimoramento Então
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    são uma série de questões que elas vão
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    caminhar juntas em prol desse n nível
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    adequado para que a gente chegue no
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    nível de aceitabilidade daquela Norma
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    obviamente que a norma o resultado final
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    não vai agradar a todos mas você tem uma
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    base
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    né você você consegue uma
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    baixa você consegue maior aceitabilidade
  • 00:09:35
    tá daquele público e a norma passa a ser
  • 00:09:39
    menos contestada a nível judicial Então
  • 00:09:42
    você tem um caminho promissor para que a
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    gente chegue numa
  • 00:09:47
    governança flav voltando aqui seu livro
  • 00:09:51
    fala um pouquinho para o telespectador
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    nos assistindo como é que se estruturou
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    em
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    capítulos definiu internamente os
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    conteúdos temáticos eu defini em
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    primeiro lugar né eu defini o conteúdo
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    temático a luz da literatura
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    internacional eh diante da o que me
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    inspirou foram as questões as diretrizes
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    do ocde e a literatura do baldwin quando
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    ele apresenta a questão do equilíbrio
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    normativo e
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    daí eu fui investigando a literatura
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    internacional junto com a brasileira e
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    eu fui mapeando eu fui percebendo que a
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    questão que se coloca é a necessidade de
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    se trabalhar com os vetores dito isso o
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    primeiro capítulo eu achei relevante
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    trabalhar com a modulação do do conceito
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    de regulação e o capítulo eu dei ele foi
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    intitulado como estado regulador de
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    desafios da contemporaneidade esse
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    capítulo Eu trabalho com conceito de
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    regulação dentro das funções que
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    adquiriram relevância na
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    contemporaneidade e os problemas
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    práticos e teóricos
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    eh que foram surgindo com a maturidade
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    regulatória e quando eu eu investigo a
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    maturidade regulatória novamente chamo
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    atenção aos problemas práticos
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    concernentes a regulação de boa
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    qualidade né A questão que como eu faço
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    como eu tenho que ter em mente para que
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    eu possa regular de uma forma com
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    qualidade e aí chama atenção novamente a
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    questão da Norma então vários autores
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    que que articulam a questão do conceito
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    regulatório chamam atenção à questão da
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    Norma Alguns falam regular é um Pântano
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    de regras ou seja isso novamente
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    expressa a preocupação mundial em torno
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    da regulação e os impactos normativos
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    impactos no no que se refere aos custos
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    das normas né E como a regulação vem
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    sendo vista nesse cenário e Isso
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    realmente me chamou atenção onde vários
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    autores trabalham com conceito
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    vinculando a regulação ao a regulação de
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    comando e controle regular não é regular
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    só por norma né Eh uma intervenção
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    atenta no cenário econômico de forma que
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    você coordene
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    eh as atividades de uma forma
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    satisfatória em articulação com a
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    sociedade né um conceito ele sofre
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    modulação e nesse aspecto Eu trabalho
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    com a regulação os aspectos da boa
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    qualidade nesse capítulo eh dentro da
  • 00:12:29
    essa agenda dentro dentro dessa
  • 00:12:31
    preocupação em torno do equilíbrio
  • 00:12:33
    regulatório normativo articulando com
  • 00:12:36
    conceito Quantos capítulos você
  • 00:12:38
    estruturou o livro então então na
  • 00:12:41
    sequência eu estruturei ele em quatro
  • 00:12:43
    capítulos o
  • 00:12:45
    segundo Eu trabalho com a questão dos
  • 00:12:47
    custos com a terminologia custos
  • 00:12:50
    regulatórios que seriam os impactos
  • 00:12:53
    diretos e indiretos nas normas aqui eu
  • 00:12:56
    exploro muito a diretriz da ocde no
  • 00:12:59
    tocante a definição deixa a desejar como
  • 00:13:03
    muito bem fala eh a o CDE porque a gente
  • 00:13:06
    ainda não tem um mapeamento dos custos
  • 00:13:08
    macroeconômicos satisfatórios eh nós não
  • 00:13:12
    contamos com uma com a tipologia
  • 00:13:14
    adequada dos
  • 00:13:16
    benefícios então a agenda de pesquisa
  • 00:13:18
    Segue ainda aberta no que se refere
  • 00:13:22
    a tipologia dos custos e benefícios Ou
  • 00:13:26
    seja merece um melhor enfrentamento a
  • 00:13:27
    nível futuro o o terceiro na sequência
  • 00:13:30
    Eu trabalho com a racionalidade
  • 00:13:33
    político-administrativa do processo o
  • 00:13:35
    que seria isso seria um caminho de
  • 00:13:37
    coordenação preparação direção
  • 00:13:39
    equilíbrio que se espera do regulador
  • 00:13:41
    Aquele olhar atento dentro da minha
  • 00:13:44
    agência reguladora eu tenho que ter o
  • 00:13:47
    quê aquele caminho Aquela aquele nível
  • 00:13:49
    basilar de segurança jurídica por onde
  • 00:13:51
    eu começo o que eu tenho que fazer no
  • 00:13:53
    meio e como eu termino Essa é a lógica o
  • 00:13:56
    último Eu trabalho com olhar retrosp
  • 00:14:00
    para regulação que que é o olhar
  • 00:14:03
    retrospectivo se eu preciso avaliar a
  • 00:14:07
    aquela aquela Minha Diretriz a nível
  • 00:14:09
    futuro Eu também preciso avaliar a minha
  • 00:14:11
    diretriz à luz da minha carga
  • 00:14:13
    regulatória já existente muitas vezes um
  • 00:14:17
    um segundo problema prático é eu fechar
  • 00:14:19
    os olhos para aquele estoque regulatório
  • 00:14:22
    que já existe só que aquele estoque
  • 00:14:24
    regulatório que já existe também tem
  • 00:14:26
    custos também impacta na regulação
  • 00:14:29
    imagina esse impacto cumulativo com a
  • 00:14:31
    nova com a nova diretriz que eu pretendo
  • 00:14:33
    lançar pode ser uma Norma ambígua
  • 00:14:36
    colidente e o que fazer daí a
  • 00:14:40
    importância de se trabalhar jungido
  • 00:14:42
    desse olhar que seria um vetor
  • 00:14:45
    igualmente relevante a esse processo
  • 00:14:47
    para que a gente caminhe no nível
  • 00:14:48
    satisfatório Hum muito bem excelente
  • 00:14:51
    Então são os quatro capítulos que
  • 00:14:53
    estruturam um livro não é isso isso isso
  • 00:14:55
    isso na sua pesquisa que é resultado do
  • 00:14:58
    seu doutorado na Universidade Federal de
  • 00:15:00
    de Economia Universidade Federal do Rio
  • 00:15:02
    de Janeiro
  • 00:15:03
    eh eu pergunto você alcançou os seus
  • 00:15:06
    objetivos pretendidos no teu plano de
  • 00:15:08
    estudos lá no
  • 00:15:10
    doutorado sim a a é como eu falo né no
  • 00:15:14
    doutorado Você alcança mas fica com
  • 00:15:17
    aquela semente né com aquela com aquela
  • 00:15:20
    plantinha dentro de você que é preciso
  • 00:15:23
    continuar algumas questões que como eu
  • 00:15:27
    falo a pesquisa teórica lá abre caminho
  • 00:15:30
    para que outros pesquisadores prossigam
  • 00:15:32
    aquela linha investigativa né e e
  • 00:15:36
    realmente me abriu eu fiquei com
  • 00:15:39
    gostinho de quero mais diante de algumas
  • 00:15:41
    questões que devem ser
  • 00:15:44
    aprofundadas para que a gente caminhe no
  • 00:15:46
    nível adequado de segurança jurídica que
  • 00:15:48
    questões que devem ser aprofundadas vou
  • 00:15:51
    vou citar um exemplo dentro de uma
  • 00:15:53
    reflexão até da Psicologia sociologia
  • 00:15:56
    que articula com a regulação eh eh quais
  • 00:15:59
    são o o o o que mapeia eh os interesses
  • 00:16:04
    do regulador e introduzir algumas
  • 00:16:06
    questões para dentro da agenda o que faz
  • 00:16:10
    a janela regulatória por que que eu
  • 00:16:12
    escolho a b e não escolho c d Isso é uma
  • 00:16:16
    questão tá eh o usuário pode se deparar
  • 00:16:19
    com isso e falar poxa meu interesse é
  • 00:16:21
    mais relevante Então são algumas
  • 00:16:23
    questões que a gente precisa ainda
  • 00:16:24
    investigar esse parâmetro E aí eu trago
  • 00:16:27
    eu falo da importância do do casamento
  • 00:16:29
    com as políticas públicas que é onde se
  • 00:16:32
    trabalha de forma aprofundada com esse
  • 00:16:34
    tema outra questão a tipologia dos
  • 00:16:36
    custos e a outra questão também que a
  • 00:16:40
    literatura
  • 00:16:42
    apresentou como uma questão que precisa
  • 00:16:45
    ser melhor aprofundada é a metodologia
  • 00:16:48
    da da análise de impacto retrospectiva
  • 00:16:52
    que ainda é um tema novo que precisamos
  • 00:16:56
    ainda enfrentar a nível futuro a cont
  • 00:16:59
    para maior nível de segurança jurídica
  • 00:17:01
    que é o retorno da aplicação exatamente
  • 00:17:04
    avaliação retorno da aplicação a
  • 00:17:07
    metodologia isso a metodologia os países
  • 00:17:11
    devem se abraçar devem caminhar juntos e
  • 00:17:15
    compartilhar experiências isso é muito
  • 00:17:17
    importante porque o processo é a
  • 00:17:19
    segurança jurídica não é de um dia para
  • 00:17:21
    outro é o fazer e o mais importante é
  • 00:17:26
    você dividir o seu interesse com público
  • 00:17:29
    eh o
  • 00:17:31
    regulador
  • 00:17:33
    ele muitas
  • 00:17:35
    matérias muitas vezes a o como é que é o
  • 00:17:40
    acordar né Por um determinado assunto
  • 00:17:43
    relevante V contiva da população nós já
  • 00:17:46
    vimos isso você levar um tema para uma
  • 00:17:49
    audiência pública e vi aquele clamor e o
  • 00:17:52
    regulador despertar fala realmente é uma
  • 00:17:54
    questão que merece ser tratada com esse
  • 00:17:58
    nível até o nível normativo e a coisa
  • 00:18:00
    funcionar
  • 00:18:01
    eh muitas o o acordar vem do povo então
  • 00:18:05
    é preciso que se dê prioridade é preciso
  • 00:18:10
    que se dê Realce à participação e ao
  • 00:18:13
    diálogo são questões que a gente vai
  • 00:18:15
    bater né questões que a ocde reforça há
  • 00:18:20
    mais de 20 anos é uma questão presente e
  • 00:18:24
    forte na agenda
  • 00:18:25
    regulatória tá voltando para Faltou um
  • 00:18:29
    conceito fundamental para nós
  • 00:18:30
    empreendermos que é questão da
  • 00:18:33
    governança na tua experiência como foi
  • 00:18:36
    ex procurad geral da Gena o que que nós
  • 00:18:39
    temos que melhorar na governança e como
  • 00:18:41
    é que teu livro abordou
  • 00:18:42
    isso objetivo de fortalecer a governança
  • 00:18:45
    nas agências reguladoras do Brasil e na
  • 00:18:47
    regulação como um todo eu falo quando eu
  • 00:18:49
    abraço o tema governança eu abraço a
  • 00:18:53
    parceria nesse plexo de relações entre
  • 00:18:56
    estado sociedade uma seguir atenta
  • 00:18:59
    responsiva em todos os níveis desde
  • 00:19:02
    formação da Norma desde a estrutura dos
  • 00:19:06
    ógãos as questões institucionais
  • 00:19:08
    inerentes à agências propriamente ditas
  • 00:19:12
    o funcionalismo a parceria com outras
  • 00:19:15
    entidades a parceria com órgãos públicos
  • 00:19:18
    uma parceria total por somos reguladores
  • 00:19:22
    todos nós em menor ou maior grau todos
  • 00:19:25
    nós perf fazemos estamos inseridos no
  • 00:19:27
    conceito de regulatório então a
  • 00:19:30
    governança você há que se pensar de uma
  • 00:19:32
    forma Ampla e pensando de uma forma
  • 00:19:34
    Ampla nesse plexo de terações você tem
  • 00:19:38
    você chega quando você pensa no processo
  • 00:19:40
    regulatório normativo você chega ao
  • 00:19:44
    prisma de uma regulação de boa qualidade
  • 00:19:46
    uma regulação de boa qualidade desde que
  • 00:19:49
    você siga atentamente esse percurso uhum
  • 00:19:53
    muito bem então aí está as palavras da
  • 00:19:57
    nossa V que é Nossa Doutora em economia
  • 00:20:01
    que é do direito que é Doutora em
  • 00:20:02
    economia que é uma Raridade entre nós
  • 00:20:05
    porque geralmente o advogado não gosta
  • 00:20:07
    de números que não enfrenta essas áreas
  • 00:20:08
    mais duras e tá lançando uma Public um
  • 00:20:12
    livro que trata exatamente disso da
  • 00:20:14
    governança das agências reguladoras e
  • 00:20:16
    dos custos
  • 00:20:18
    e e fizemos uma abordagem rápida sobre a
  • 00:20:22
    publicação obviamente com o adensamento
  • 00:20:25
    e o interesse eh os temas mais duros
  • 00:20:28
    estão na publicação que os interessados
  • 00:20:30
    vão ler oportunamente então convido a
  • 00:20:33
    flavine para fazer o encerramento à
  • 00:20:34
    nossa Live de hoje que o objetivo nosso
  • 00:20:37
    uma conversa preliminar sobre a
  • 00:20:38
    publicação e depois H nós encerramos a
  • 00:20:41
    sessão fala então flavine fazend um
  • 00:20:43
    convite para as pessoas estarem conosco
  • 00:20:45
    no evento
  • 00:20:46
    ah mais uma vez eu convido a todos
  • 00:20:50
    eh Conto com a participação de todos no
  • 00:20:53
    dia 18 não só paraa gente compartilhar
  • 00:20:56
    as ideias discutir
  • 00:20:58
    o que virá na agenda nas nossas agendas
  • 00:21:02
    convid os reguladores todos os
  • 00:21:04
    servidores públicos Procuradores
  • 00:21:07
    promotores vamos discutir bastante vamos
  • 00:21:10
    discutir até mesmo aspectos que dariam
  • 00:21:13
    novos projetos de pesquisa e no final a
  • 00:21:17
    cereja do bolo o famoso brinde
  • 00:21:20
    especial e a conclusão né a conclusão
  • 00:21:24
    não posso aqui também adiantar né o
  • 00:21:26
    grande spoiler
  • 00:21:29
    vocês vão perceber na conclusão da obra
  • 00:21:32
    eh o que eu chamo de regulação de boa
  • 00:21:35
    qualidade e o dever atempo a seriedade
  • 00:21:39
    que deve existir eh os tempos atuais
  • 00:21:42
    conclamam isso exigem isso e mais uma
  • 00:21:46
    vez esperamos todos vocês de 18 de julho
  • 00:21:49
    às 18 horas Centro Cultural da Justiça
  • 00:21:53
    Federal e ao final nosso clássico brinde
  • 00:21:56
    exatamente que fica na Cinelândia Rio de
  • 00:21:59
    Janeiro
  • 00:22:00
    tá exato editado pela Juruá que é de
  • 00:22:03
    Curitiba e fica à disposição já no no
  • 00:22:06
    site da da editora Juruá não é isso E aí
  • 00:22:10
    a obra vai despertar
  • 00:22:14
    bastante atenção vai vai eh atende a
  • 00:22:18
    trazer resultados promissores ao dia a
  • 00:22:20
    dia ao dia a dia prático das agências
  • 00:22:23
    reguladores no tocante a inaugurar uma
  • 00:22:26
    nova rotina de planejamento PR
  • 00:22:28
    visibilidade comportamento adoção quem
  • 00:22:31
    sabe estimular Normas em instrução
  • 00:22:34
    normativa trazendo essa diretriz de um
  • 00:22:37
    processo regulatório normativo uma
  • 00:22:39
    diretriz que caminha o processo
  • 00:22:41
    regulatório justo e satisfatório apto ao
  • 00:22:44
    esse conceito que eu trago de governança
  • 00:22:46
    e é isso então um efeito prático que eu
  • 00:22:49
    espero que seja promissor é que todos
  • 00:22:52
    mudem né pelo menos minimizem esses
  • 00:22:54
    impactos que estamos vivendo com excesso
  • 00:22:57
    de normas perfeitamente então com essas
  • 00:23:00
    palavras dou por encerrada a sessão
  • 00:23:02
    agradecendo a presença da flavine eh
  • 00:23:05
    Mendes que está lançando seu livro sobre
  • 00:23:08
    eh regulação teoria da regulação custos
  • 00:23:12
    governança essas temática tão dura e tão
  • 00:23:14
    importante para todos nós com isso est
  • 00:23:16
    encerrado a sessão boa noite obrigado a
  • 00:23:18
    todos Boa noite obrigada
  • 00:23:25
    [Música]
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