Sessão Extraordinária da Câmara de Teresópolis - 21/01/2025

00:36:30
https://www.youtube.com/watch?v=UlyDycjdt1Q

Summary

TLDRA reunião da Câmara Municipal de Teresópolis discutiu a indicação de Fidel Faria como líder do governo e diversas propostas, incluindo medidas para a área da saúde, como a criação de cargos para agentes comunitários, e alterações na estrutura administrativa que visam a economia financeira. Em meio a um cenário de crise financeira, a Câmara aprovou um projeto que reconhece o estado de calamidade pública, buscando acesso a recursos emergenciais do governo estadual. A regulamentação da feira de artesanato também foi abordada, prometendo melhorias para os feirantes envolvidos. Os vereadores justificaram seus votos, enfatizando a importância das medidas para atender às demandas da população.

Takeaways

  • 🗳️ Fidel Faria indicado como líder do governo.
  • 💼 Criação de cargos na saúde com subsídios federais.
  • 🏛️ Alterações administrativas para economia de recursos.
  • 📉 Teresópolis enfrenta grave crise financeira.
  • 📑 Projetos discutidos visam atender à população.
  • 🌆 Melhoria na regulamentação da feira de artesanato.
  • 📅 Próxima reunião agendada para fevereiro de 2025.
  • 🔍 Justificativas dos vereadores destacam a importância dos projetos.
  • 🤝 Colaboração entre executivo e legislativo é fundamental.
  • 🏘️ Envolvimento da população nas audiências públicas é incentivado.

Timeline

  • 00:00:00 - 00:05:00

    Início da sessão da Câmara Municipal de Teresópolis com a chamada dos vereadores. O presidente solicita um momento religioso para consagrar o início dos trabalhos.

  • 00:05:00 - 00:10:00

    Leitura do ofício do gabinete do prefeito indicando o vereador Fidel Faria como líder do governo na Câmara. O presidente, Luciano Santos, informa sobre a ordem do dia para a reunião extraordinária e apresenta os projetos a serem discutidos.

  • 00:10:00 - 00:15:00

    O vereador Bruninho apresenta o parecer sobre o projeto de lei complementar 001 de 2025, que altera a estrutura administrativa da Prefeitura, criando a Secretaria de Limpeza Pública sem aumentar despesas. Há votação e o projeto é aprovado com justificativas sobre a economia que trará.

  • 00:15:00 - 00:20:00

    Discussão sobre o projeto de lei complementar 002 de 2025, que cria cargos públicos de agentes comunitários de saúde e dispõe sobre o processo seletivo. A justificativa evidencia a parceria com o governo federal que subsidia a maior parte dos custos, garantindo melhoria no atendimento.

  • 00:20:00 - 00:25:00

    A vereadora Amanda destaca a importância da criação de cargos, ressaltando que o município subsidia apenas 5% e que isso alivia a saúde pública. O vereador Paulinho apela pela melhoria no serviço de saúde devido ao apoio federal que está chegando.

  • 00:25:00 - 00:30:00

    O projeto de lei 001 de 2025, que altera a regulamentação da feira de artesanato, é discutido, esclarecendo que a mudança de coordenação visa uma melhor interação entre expositores e a Prefeitura. A votação é aprovada com aplausos dos vereadores.

  • 00:30:00 - 00:36:30

    Em votação, o projeto de resolução que altera o regimento interno da Câmara é aprovado. A vereadora Amanda sugere que a mudança no horário das sessões economize recursos, enquanto outros vereadores defendem a permanência do horário anterior para melhor participação pública.

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Video Q&A

  • Qual foi a indicação feita na sessão?

    O vereador Fidel Faria foi indicado como líder do governo na Câmara.

  • Quais projetos de lei foram discutidos?

    Foram discutidos projetos sobre criação de cargos na saúde, alteração na estrutura administrativa da prefeitura e regulamentação da feira de artesanato.

  • Qual é a situação financeira de Teresópolis?

    A cidade enfrenta dívidas altas e precatórios, levando à declaração de calamidade financeira.

  • Como a Câmara está lidando com a situação financeira?

    A Câmara está promovendo a criação de cargos com subsídios federais e revisando estruturas administrativas para otimizar recursos.

  • Houve justificativas para os votos?

    Sim, vários vereadores se manifestaram sobre a importância dos projetos e sua relevância para a população.

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    som
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    som todos peço primiro secretário faça a
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    leitura faça a chamada dos seus
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    vereadores professora
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    Amanda André do gis Bruninho Almeida
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    presente Caio pfister Dudu do Resgate
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    presente Diego Barbosa
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    éca marra pres Fabinho filé Fidel
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    Faria Igor Faraco pres João Miguel Cacau
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    repórter Luciano Santos presente Márcia
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    Valentim Marcos Rangel Maurício Lopes
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    Calé Paulinho Nogueira presente dout
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    murim
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    Sandrinho
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    Vitinho Peço que todos ficam de pé para
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    que o segundo secretário li um texto da
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    Bíblia e em seguida o hino
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    nacional consagre ao Senhor tudo que
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    você faz e seus planos serão bem
  • 00:03:39
    sucedidos
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    [Música]
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    peço primeiro secretário lei se Ofício
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    que chegou do gabinete do
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    prefeito gabinete do prefeito Ofício
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    016 2025 de 20 de janeiro de 2025 ao
  • 00:06:02
    excelentíssimo senhor presidente da
  • 00:06:04
    Câmara Municipal de Teresópolis Luciano
  • 00:06:06
    Santos assunto indicação de líder do
  • 00:06:10
    Governo na Câmara excelentíssimo senhor
  • 00:06:13
    presidente nos termos do Regimento
  • 00:06:15
    Interno desta igreja Casa Legislativa em
  • 00:06:18
    atenção ao dispositivo legislativo
  • 00:06:21
    pertinente venho por meio deste indicar
  • 00:06:24
    o vereador Fidel Faria do União Brasil
  • 00:06:29
    como líder do governo nesta Câmara
  • 00:06:32
    Municipal o referido vereador
  • 00:06:34
    desempenhará o papel de
  • 00:06:37
    interlocutor entre o poder executivo e o
  • 00:06:42
    legislativo colaborando para o
  • 00:06:44
    fortalecimento do Diálogo institucional
  • 00:06:47
    e o avanço das pautas de interesse
  • 00:06:50
    público certo de contar com a habitual
  • 00:06:53
    compreensão e colaboração de vossa
  • 00:06:55
    excelência e de os demais pares coloc
  • 00:07:03
    Atenciosamente Leonardo Vasconcelos
  • 00:07:08
    prefeito então para a ciência do
  • 00:07:10
    plenário e a população Fidel Farias é o
  • 00:07:13
    líder do Governo na
  • 00:07:16
    Câmara solicita a leitura do questão de
  • 00:07:18
    ordem presente quer entrada no
  • 00:07:21
    requerimento favor
  • 00:07:23
    não passando pela bancada as
  • 00:07:27
    assinaturas leit
  • 00:07:31
    edital o vereador Luciano Santos Cândido
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    presidente da Câmara Municipal de
  • 00:07:36
    Teresópolis usando das atribuições
  • 00:07:38
    legais que lhe são conferidas e
  • 00:07:41
    respeitando o parágrafo primeiro do
  • 00:07:43
    Artigo 39 da lei orgânica torna-se
  • 00:07:47
    público a reunião
  • 00:07:50
    extraordinária do dia 21 de Janeiro de
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    2025 que terá a seguinte ordem do dia
  • 00:07:59
    e votação única da proposição abaixo
  • 00:08:03
    projeto de lei complementar
  • 00:08:06
    001/22 de autoria do Poder Executivo
  • 00:08:09
    Municipal altera em parte a estrutura
  • 00:08:14
    administrativa Básica da Prefeitura
  • 00:08:16
    Municipal de Teresópolis e Altera a
  • 00:08:19
    denominação de secretarias cria a
  • 00:08:23
    secretaria de limpeza pública sem
  • 00:08:26
    aumento de despesas e da outras
  • 00:08:32
    providênci projeto de lei complementar
  • 00:08:35
    002 de 2025 de autoria do Poder
  • 00:08:39
    Executivo Municipal cria cargos públicos
  • 00:08:43
    de agentes comunitários de saúde
  • 00:08:47
    ACS e agente de combate às edemias Ace e
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    dispõe sobre o processo seletivo público
  • 00:08:57
    no âmbito do executivo
  • 00:09:00
    Municipal projeto 001 de 2025 de autoria
  • 00:09:05
    do Poder Executivo Municipal Altera a
  • 00:09:09
    lei lei municipal
  • 00:09:12
    4346 de 26 de Maio de 23 que institui
  • 00:09:16
    nova regulamentação para a feira de
  • 00:09:20
    artesanato de Teresópolis ferar e d
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    outras
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    providências projeto 001 de2 5 de
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    autoria da mesa diretora altera o artigo
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    151 do regimento interno da Câmara
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    Municipal de Teresópolis Câmara
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    Municipal de Teresópolis 14 de janeiro
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    de
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    2025 o presidente desta casa é Luciano
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    Santos leitura agora do pcer o relator é
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    adoc foi o vereador
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    Bruninho para dar o parecer parecer ao
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    analisar
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    os requisitos para a propositura do
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    projeto de lei complementar 001 de 2025
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    de autoria do Poder Executivo Municipal
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    que altera em parte a estrutura
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    administrativa Básica da Prefeitura
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    Municipal de Teresópolis e Altera a
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    denominação de secretarias cria a
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    secretaria de limpesa pública sem
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    aumento de despesas e da outras
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    providências no que diz o chefe do Poder
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    Executivo legitimidade exclusiva para a
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    propositura do projeto de lei nos termos
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    que estabelece o artigo 42 do inciso da
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    lei orgânica no que tange a análise
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    acerca dos requisitos mínimos de
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    admissibilidade não há afronta à
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    Constituição Federal ou Estadual bem
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    como a lei orgânica destacamos que o
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    projeto de lei possui o estudo de
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    impacto orçamentário e financeiro em
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    acordo com as normas estabelecidas na
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    lei de responsabilidade fiscal e
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    Financeira em discussão não havendo quem
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    qu discutir em votação aqueles que
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    concordam permanece com estão
  • 00:11:21
    aprovado já justificar é bom dia é só
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    para informar presidente que Como ler aí
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    só um trecho que a gente analisou isso
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    aí e estão sendo extintas a Secretaria
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    de obras e serviços públicos que passa a
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    ficar só como Secretaria de obras e
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    serviços públicos Então já extinguiu um
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    cargo de Secretário E cria os uma outra
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    secretaria que é de limpeza urbana e que
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    a gente analisou ali todo o projeto e a
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    gente até discutiu isso ali que traz uma
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    economia de quase em torno aí de 150.000
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    Pode não parecer muito mas é quase
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    150.000 anua então quando fala que é 100
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    aumento de despesas na verdade traz até
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    uma economia então é o motivo pelo qual
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    eu tô justificando aqui o meu voto
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    porque ele traz essa economia at Fidel
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    Aé rio que tô tomando o lugar dele ali
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    de líder do governo mas na verdade é só
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    para para justificar o meu voto porque
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    na realidade no momento que a gente
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    precisa de de fazer economia e deixar
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    aparecer paraa população que tá criando
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    mais uma secretaria na realidade não é e
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    tá desmembrando e trazendo pastor
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    Sandrinho uma uma possibilidade da gente
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    realmente agora ter a quem cobrar porque
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    você cobrar do secretário de obra de
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    serviço público que varra a praça às
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    vezes ele vai dizer pra gente o seguinte
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    Ah mas a minha prioridade é trocar a
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    Manilha eh Tap e essa e Essa secretaria
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    ela fica específica paraa questão da
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    limpeza urbana que não não é segredo
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    para ninguém tá aqui toda a imprensa que
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    tem visto aí além de toda todo o
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    desgaste das ruas da cidade ainda tem
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    também a questão das ruas tomadas por
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    por mato as Praças tomadas por mato por
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    sujeira então a gente passa a ter um
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    lugar específico para cobrar Esse é o
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    motivo do tá votando Obrigado
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    Presidente alguém mais justificar po
  • 00:13:02
    no que tange o projeto de lei
  • 00:13:05
    complementar 002 de 2025 de autoria do
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    Poder Executivo Municipal cria cargos
  • 00:13:12
    públicos de agentes comunitários de
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    saúde ACS e agentes de combate às
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    edemias Ace e dispõe sobre o processo
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    seletivo público no âmbito do executivo
  • 00:13:25
    Municipal ao analisar a legitimidade
  • 00:13:29
    para a propositura do referido projeto
  • 00:13:31
    de lei em consonância com o artigo 42 do
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    inciso 1 da lei orgânica o chefe do
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    Poder Executivo Municipal possui
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    legitimidade para a sua propositura o
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    projeto de lei complementar não possui
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    qualquer Ops a sua tramitação uma vez
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    que não afronta a constituição federal e
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    estadual sendo observados os requisitos
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    mínimos de admissibilidade bem como o
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    proj de lei que vem acompanhado do
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    estudo de impacto orçamentário e
  • 00:14:05
    financeiro em conformidade com a lei de
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    responsabilidade
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    fiscal em discussão não havendo quem qu
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    discutir em votação aques Concord
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    permane estão
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    aprovado vereadora Amanda
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    justificar Bom dia a todos
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    é importante a gente destacar que tem um
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    decreto de fato de calamidade que vai
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    ser tratado nessa casa e a gente fala
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    dos recursos do município a criação de
  • 00:14:36
    cargos e pra população no geral Pode
  • 00:14:38
    parecer algo estranho o município tá com
  • 00:14:41
    déficit para pagamento de servidor e
  • 00:14:44
    criando cargos Porém isso é um programa
  • 00:14:46
    Federal pactuado pelo Município onde o
  • 00:14:49
    município vai subsidiar 95% dos recursos
  • 00:14:52
    de pagamento e o município o governo
  • 00:14:55
    federal subsidia 95% e o município entra
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    com recurso de 5
  • 00:14:59
    e a gente desafoga o sistema nosso de
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    saúde que a gente sabe que também é
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    crítico e muito ainda ser melhorado
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    então é importante que as pessoas tenham
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    essa consciência de que não não é
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    saudável pro município a gente
  • 00:15:14
    eh rejeitar um orçamento mensal de
  • 00:15:17
    450.000 para saúde em troca de 35.000
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    que o município tem que gastar para
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    complementar esse recurso então pensando
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    pela qualidade do serviço de atendimento
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    à população e de saúde meu voto é a
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    favor dessa criação
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    questão de ordem Bele para complementar
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    aqui a fala até da professora Amanda
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    Nossa vereadora que também para ficar
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    bem falado também vai ter uma
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    remuneração melhor para esses
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    funcionários que até hoje os salários
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    deles estão defasado então com isso tudo
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    eles vão ter um salário digno que que
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    corresponde com o que eles vêm exercendo
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    hoje na nossa cidade e o aumento desses
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    profissionais também que é muito
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    importante pra nossa cidade Obrigado
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    Presidente paulin Nogueiro Vereador
  • 00:15:56
    senhor presidente senhores vereadores
  • 00:15:59
    imprensa quem nos assiste senhor
  • 00:16:01
    presidente excelente matéria importante
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    para trazer para essa casa e sendo
  • 00:16:05
    votada hoje para atender a nossa
  • 00:16:07
    população a saúde avançando dentro da
  • 00:16:10
    nossa cidade e é isso que a gente
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    precisa cuidar mais das pessoas na saúde
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    a saúde precisa avançar e é um dinheiro
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    do governo federal que tá chegando um
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    dinheiro do governo federal Que venha
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    muitos Que venha muitos e muitos muitos
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    recursos do governo federal excelente se
  • 00:16:28
    Senor Presidente Muito obrigado mais
  • 00:16:31
    alguém continuea então por
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    favor o
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    relatório em relação ao projeto de lei
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    001 de 2025 de autoria do Poder
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    Executivo Municipal Altera a lei
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    municipal
  • 00:16:46
    4346 de 26 de Maio de 23 que institui
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    nova regulamentação para a feira de
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    artesanato de Teresópolis ferar e da
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    outras providências ao
  • 00:17:04
    analisar aqu justificação de voto foi
  • 00:17:07
    votado ao analisar os requisitos de adid
  • 00:17:11
    do referido projeto de lei a afronta
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    Constituição Federal ou Estadual
  • 00:17:17
    possuindo o chefe Poder Executivo
  • 00:17:18
    Municipal legitimidade para sua
  • 00:17:21
    propositura nos termos e que estabelece
  • 00:17:23
    o artigo 42 do inciso primiro da lei
  • 00:17:27
    orgânica
  • 00:17:29
    em discussão Vereador Rangel Presidente
  • 00:17:33
    esse projeto de lei maior parte dos
  • 00:17:35
    vereadores que tá aqui hoje trabalhou
  • 00:17:37
    nele também em 2023 Na verdade era um
  • 00:17:39
    Anseio dos expositores lá da ferar de
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    que se adequasse aquela lei que era
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    Antiga e na verdade todo governo que
  • 00:17:46
    mecha só fazia um copia e cola e ela foi
  • 00:17:49
    foi feita iG Vereador Igor várias
  • 00:17:51
    mudanças ali e na verdade foi um
  • 00:17:53
    trabalho conjunto entre a câmara de
  • 00:17:54
    vereadores entre o município e entre os
  • 00:17:56
    expositores a gente tem até
  • 00:17:58
    representante aqui do os expositores né
  • 00:17:59
    da feira que participaram e óbvio que
  • 00:18:02
    ninguém é unânime nas suas decisões Dr
  • 00:18:04
    mourin Então mas ali foi feito com
  • 00:18:05
    consenso e na realidade eh várias
  • 00:18:08
    pessoas estão questionando professora
  • 00:18:09
    Amanda Ah o que que tá mudando na lei na
  • 00:18:11
    realidade só tá mudando a secretaria que
  • 00:18:14
    vai coordenar a feira que na realidade
  • 00:18:17
    na lei ficou que quem coordenava toda a
  • 00:18:19
    feira era a secretaria de turismo e
  • 00:18:21
    agora a feira tá passando paraa
  • 00:18:22
    Secretaria de governo e coordenação me
  • 00:18:24
    parou dúvida também qual era o motivo
  • 00:18:26
    mas fui lá buscar a prefeitura o
  • 00:18:28
    secretário interino e e ele explicou
  • 00:18:31
    isso que é uma forma de que o expositor
  • 00:18:34
    esteja mais próximo a Prefeitura ali ao
  • 00:18:36
    prefeito com as suas demandas para para
  • 00:18:38
    poder e resolver e a gente sabe que são
  • 00:18:41
    muitas as demandas da ferar os problemas
  • 00:18:44
    são muito são são muitos a as coisas a
  • 00:18:47
    se resolverem são muitas Então na
  • 00:18:50
    verdade só tá mudando para que o
  • 00:18:51
    expositor Fique tranquilo nada daquilo
  • 00:18:54
    que foi e trabalhado em cima daquele
  • 00:18:56
    trabalho conjunto né Dudu que a gente
  • 00:18:58
    fez aqui o André Márcio todos todos os
  • 00:19:01
    vereadores que estão aqui que se
  • 00:19:03
    reelegeram participaram desse projeto
  • 00:19:05
    Então na verdade só muda a secretaria
  • 00:19:07
    que tá coordenando no que tange a lei em
  • 00:19:09
    si permanece a mesma lei só tá mudando a
  • 00:19:12
    questão da secretaria que tá coordenando
  • 00:19:14
    E lá no entendimento até concordei que
  • 00:19:17
    realmente fazia sentido o que eles
  • 00:19:18
    estavam falando Obrigado Presidente
  • 00:19:20
    Continua em
  • 00:19:22
    discussão
  • 00:19:27
    vad mesa Presidente senhores e senhoras
  • 00:19:31
    vereadores um excelente dia imprensa
  • 00:19:34
    contribuintes aqui presentes muito bom
  • 00:19:36
    ver a casa cheia participando é uma
  • 00:19:38
    sessão extraordinária a gente espera que
  • 00:19:40
    seja assim em todas as sessões para que
  • 00:19:42
    a gente consiga discutir assuntos
  • 00:19:45
    pertinentes à nossa população à nossa
  • 00:19:47
    cidade e que tem a participação de todos
  • 00:19:49
    então com relação à feira arte
  • 00:19:52
    parabenizo os vereadores reeleitos que
  • 00:19:54
    participaram ativamente né das
  • 00:19:56
    alterações necessárias para que feirarte
  • 00:19:59
    funcionasse de forma digna para os
  • 00:20:01
    nossos feirantes né Então parabéns a
  • 00:20:03
    todos os vereadores Nós não estávamos
  • 00:20:05
    aqui eu Amanda os que se elegeram nesse
  • 00:20:07
    mandato Calé Sandrinho Vitinho mas
  • 00:20:11
    estamos aqui para contribuir para que
  • 00:20:12
    ela funcione efetivamente como Rangel
  • 00:20:15
    muito bem colocou está trocando só de
  • 00:20:17
    secretaria né a coordenação e antes da
  • 00:20:21
    votação eu gostaria já de solicitar ao
  • 00:20:23
    poder executivo não tem nada documentado
  • 00:20:26
    Mas falando aqui em Plenário Que medidas
  • 00:20:29
    sejam tomadas urgentes para que
  • 00:20:32
    solucione eh definitivamente que a gente
  • 00:20:35
    consiga uma solução definitiva para com
  • 00:20:38
    relação aos trenzinhos tivemos um
  • 00:20:41
    episódio lamentável esse final de semana
  • 00:20:44
    lamentável na qual poderia ter sido
  • 00:20:47
    muito pior poderia ter perdido vidas ali
  • 00:20:50
    se alguém tem uma arma uma arma de fogo
  • 00:20:52
    ali poderia ter disparado e atingido
  • 00:20:55
    alguém e seria muito mais grave do que
  • 00:20:57
    foi e esse problema ele vem de longas
  • 00:20:59
    datas não é de ontem não é de hoje ele
  • 00:21:02
    vem de longas datas então Senor o
  • 00:21:04
    secretário de governo peço falar
  • 00:21:08
    Presidente não só pra gente se ater na
  • 00:21:11
    na pauta que isso aí tá por favor não
  • 00:21:13
    maravilha maravil como é relacionado a
  • 00:21:15
    feirarte gostaria de solicitar que fosse
  • 00:21:18
    solucionado e que tem um olhar
  • 00:21:20
    específico aí para isso porque não dá
  • 00:21:22
    para continuar do jeito que tá é só isso
  • 00:21:23
    obrigado Presidente continua a discussão
  • 00:21:26
    Presidente Paulinho Nogueira vereador
  • 00:21:28
    senhor presidente senhores vereadores é
  • 00:21:31
    um projeto de lei que nós trabalhamos
  • 00:21:33
    muito aqui no ano passado com uma
  • 00:21:35
    comissão um projeto de lei importante
  • 00:21:38
    pra feira aonde regulamenta realmente a
  • 00:21:41
    nossa feira então Eh agora a gente com
  • 00:21:45
    certeza eh a gente vem observando que a
  • 00:21:49
    feira ela vai realmente se ajustar com a
  • 00:21:52
    nova lei Muito obrigado Presidente
  • 00:21:54
    continua a discussão não havendo quem
  • 00:21:56
    quer discutir em votação quees concorda
  • 00:21:58
    Como estão
  • 00:22:00
    aprovado por favor já em relação o
  • 00:22:04
    projeto de resolução número 01 de 2025
  • 00:22:08
    de autoria da mesa diretora que altera o
  • 00:22:11
    artigo 151 do regimento interno da
  • 00:22:14
    Câmara Municipal de Teresópolis o
  • 00:22:17
    relator não vislumbra qualquer hipótese
  • 00:22:20
    de afronta a Constituição Federal ou
  • 00:22:22
    Estadual uma vez que trata-se de Norma
  • 00:22:25
    possuindo a mesa diretora a legitimidade
  • 00:22:28
    para
  • 00:22:30
    propositura em discussão não havendo que
  • 00:22:33
    quer discutir em votação concordam
  • 00:22:35
    permaneçam com estão aprovado por um
  • 00:22:38
    voto
  • 00:22:41
    contrário requerimento alguém vereadora
  • 00:22:44
    Amanda
  • 00:22:48
    pode bom bom dia a todos novamente
  • 00:22:51
    e a alteração do horário da sessão que é
  • 00:22:55
    o que tá sendo discutido agora e a gente
  • 00:22:57
    entende que o m no estado crítico
  • 00:22:59
    financeiro que está é de bom senso que a
  • 00:23:01
    casa Providencie as economias
  • 00:23:03
    necessárias para Que permaneça fazendo a
  • 00:23:05
    mesma postura de devolução de excedente
  • 00:23:08
    no final do governo para que ajude a
  • 00:23:11
    questão estrutural e administrativa do
  • 00:23:13
    município nós temos diversos precatórios
  • 00:23:15
    aí que impedem uma gestão financeira
  • 00:23:17
    melhor no município e eu entendo que
  • 00:23:19
    essa mudança gerará economia dentro da
  • 00:23:21
    casa porque a gente deixa de pagar as
  • 00:23:24
    horas extras e adicionais noturnos aos
  • 00:23:26
    servidores que aqui ficam prestando
  • 00:23:27
    serviço durante esse sões e a minha a
  • 00:23:30
    minha intenção é estar presente aqui
  • 00:23:32
    também em outros horários noturnos para
  • 00:23:34
    que a gente possa discutir audiências
  • 00:23:36
    públicas que a população precisa
  • 00:23:37
    participar e essa casa é para isso então
  • 00:23:40
    a gente precisa fomentar as audiências
  • 00:23:42
    públicas para que vocês estejam
  • 00:23:43
    presentes aqui no horário que vocês
  • 00:23:45
    podem após o trabalho já nas plenárias
  • 00:23:48
    elas também estarão disponíveis dentro
  • 00:23:50
    dos canais que estão já atuando aqui
  • 00:23:53
    onde todo mundo é habitual de assistir
  • 00:23:55
    depois do do tempinho que tem em casa na
  • 00:23:57
    hora de fazer a janta então a alteração
  • 00:23:59
    nesse primeiro momento Presidente eu
  • 00:24:01
    acho que ela é salutar no sentido da
  • 00:24:04
    gente também colaborar com a gestão
  • 00:24:05
    pública na economicidade para o
  • 00:24:07
    município é isso
  • 00:24:09
    obrigada veror ragel Presidente só para
  • 00:24:13
    dizer o seguinte e Respeito aqui a
  • 00:24:15
    posição da professora Amanda da
  • 00:24:17
    vereadora mas dizer que as sessões no
  • 00:24:20
    horário que se mantinham não sejam em
  • 00:24:22
    horário em horas extras a gente vai
  • 00:24:24
    acompanhar isso dizer também que não é
  • 00:24:26
    uma mudança temporária a mudança que tá
  • 00:24:28
    se se solicitando ali é permanente então
  • 00:24:31
    para quem não fique a dúvida ah enquanto
  • 00:24:32
    tem calamidade enquanto deve ou não deve
  • 00:24:34
    vai ser não é permanente tá se mudando
  • 00:24:37
    ali permanente A não ser que a mesa ali
  • 00:24:40
    na frente passe a entender que volte pra
  • 00:24:42
    noite eh na questão do queem seja em
  • 00:24:45
    horas extras eh não não ocorre né já tá
  • 00:24:49
    o os salários as gratificações é é só
  • 00:24:53
    faço aqui um convite que todos
  • 00:24:55
    acompanhem o portal da transparência e
  • 00:24:57
    vejam se vai trazer realmente essa essa
  • 00:24:59
    economia financeira né
  • 00:25:02
    Eh na questão de participação realmente
  • 00:25:05
    Mita das sessões aqui à noite a gente
  • 00:25:07
    olha não tem ninguém hoje tá cheio mas
  • 00:25:10
    não é muito difícil de contar quem são
  • 00:25:13
    as pessoas que realmente estão e quantos
  • 00:25:15
    de Fora estão então Eh basta se tem com
  • 00:25:19
    certeza é filmado né tanto aqui paraa
  • 00:25:21
    frente quanto lá para trás Então se
  • 00:25:23
    contar no dedo a gente vai ver então a
  • 00:25:25
    minha posição só eh respeito até um
  • 00:25:27
    requerimento Lembro uma vez que o Dudu
  • 00:25:29
    fez um requerimento solicitando que
  • 00:25:30
    voltasse pra noite acompanhei foi esse
  • 00:25:32
    pensamento então penso muito na questão
  • 00:25:35
    a gente pode economizar de milhões de
  • 00:25:37
    maneira E tomara que assim seja Tomara
  • 00:25:39
    que a gente devolva 80% do que vim para
  • 00:25:41
    cá no final do ano isso é o desejo de
  • 00:25:43
    todos né então só para justificar isso a
  • 00:25:46
    questão do meu voto é pela permanência
  • 00:25:49
    naquele horário porque eu nunca pelo
  • 00:25:51
    menos nesses 4ro anos que aqui permaneci
  • 00:25:53
    e não vi alterar o valor financeiro ou
  • 00:25:55
    não mas altera ou vi a gente pode sim
  • 00:25:59
    ver a sessão ela é gravada pode ver de
  • 00:26:01
    noite de manhã de tarde no trabalho no
  • 00:26:03
    YouTube ou não pode ser visto em
  • 00:26:05
    qualquer lugar mas a presença aqui de
  • 00:26:07
    todos e e e e entendo respeito de cada
  • 00:26:10
    um mas acredito que no horário que
  • 00:26:12
    estava não não atrapalhava em nada pelo
  • 00:26:14
    contrário dava mais oportunidade das
  • 00:26:16
    pessoas estarem aqui obrigado Presidente
  • 00:26:18
    leit Vereador Fidel para discutir também
  • 00:26:22
    sobre essa matéria que eu motei a favor
  • 00:26:23
    Presidente a gente começa também seguir
  • 00:26:25
    o modelo da câmara do governo federal
  • 00:26:27
    Câmara Legislativa do estado e Senado
  • 00:26:29
    também então a gente começa a entrar no
  • 00:26:31
    molde de governo estadual e Federal isso
  • 00:26:33
    também é uma questão de gosto como o
  • 00:26:35
    vereador Rangel falou tem muitas pessoas
  • 00:26:37
    aqui sim que são dos gabinetes mas tem
  • 00:26:38
    muitas pessoas também aqui sim de fora
  • 00:26:40
    que eu nunca vi aqui de sões à noite que
  • 00:26:41
    estão aqui pessoas até do sindicato que
  • 00:26:43
    vem acompanhando então uma mudança que é
  • 00:26:45
    questão de gosto e cada um vota conforme
  • 00:26:47
    quer eu acho que uma mudança válida e
  • 00:26:49
    que realmente vai ter opiniões conta e
  • 00:26:51
    outras opiniões a favor mas que que é
  • 00:26:53
    uma casa democrática e que a vontade de
  • 00:26:55
    todos aqui seja feita e que seja pro
  • 00:26:57
    melhor da população que é o que mais
  • 00:26:58
    importa Obrigado Presidente mais
  • 00:27:01
    alguém leitura do requerimento do do
  • 00:27:04
    vereador Fidel
  • 00:27:08
    Faria requerimento 001 de 2025 assunto
  • 00:27:13
    introdução da mensagem
  • 00:27:15
    002/22 que originou o projeto de lei
  • 00:27:18
    número 002 de 2025 que reconhece o
  • 00:27:21
    estado de calamidade pública no âmbito
  • 00:27:25
    da administração financeira declarado
  • 00:27:27
    pelo o decreto
  • 00:27:30
    6353 de 20 de janeiro de 2025 e da
  • 00:27:34
    outras providências senhor presidente
  • 00:27:37
    considerando a atual situação financeira
  • 00:27:40
    administrativa Pública do Município de
  • 00:27:43
    Teresópolis que possui folhas salariais
  • 00:27:47
    em aberto com os servidores públicos
  • 00:27:50
    municipais referentes ao 13º salário 14º
  • 00:27:54
    salário do ano de 2024
  • 00:27:58
    que não foram pagos pela administração
  • 00:28:01
    anterior do município Considerando o
  • 00:28:04
    colapso financeiro que a administração
  • 00:28:07
    anterior deixou o município de
  • 00:28:10
    Teresópolis dívidas de precatórios
  • 00:28:13
    astronômicos diversos fornecedores e
  • 00:28:16
    prestadores de serviço sem receber pela
  • 00:28:20
    prestação dos serviços considerando que
  • 00:28:23
    nos últimos no último sábado dia 18 de
  • 00:28:27
    janeiro de
  • 00:28:28
    24 2 o Prefeito Municipal recebeu a
  • 00:28:33
    visita do governador que o entender a
  • 00:28:36
    necessidade de transferência de recursos
  • 00:28:39
    com urgência para o município de
  • 00:28:42
    Teresópolis determinou a inclusão do
  • 00:28:46
    município na deliberação CB número 855
  • 00:28:50
    de 13 de Janeiro de 2025 resolução que
  • 00:28:56
    pactua oo financeiro de recursos fonte
  • 00:29:00
    do Tesouro estadual para o para os
  • 00:29:04
    municípios com decreto de calamidade
  • 00:29:07
    pública no âmbito da administração
  • 00:29:11
    financeira considerando que o envio de
  • 00:29:13
    toda a documentação a ser encaminhada
  • 00:29:17
    para o governo do estado insira No
  • 00:29:19
    próximo dia 22 de janeiro de
  • 00:29:22
    2025 considerando que o Prefeito
  • 00:29:25
    Municipal Já publicou o decreto
  • 00:29:28
    reconhecendo a calamidade Financeira no
  • 00:29:31
    dia 20 de janeiro de 2025 restando
  • 00:29:35
    apenas aprovação de projeto de lei
  • 00:29:38
    encaminhado na data de ontem ao poder
  • 00:29:42
    legislativo através da mensagem 002 de
  • 00:29:46
    2025 que originou o projeto de lei 002
  • 00:29:51
    de
  • 00:29:55
    2025
  • 00:29:57
    considerando os vultuosos recursos que o
  • 00:30:00
    município nesse momento necessita
  • 00:30:03
    receber em um aporte de 3 36 milhões de
  • 00:30:08
    reais Solicito a compreensão do plenário
  • 00:30:12
    para requerer o que segue que seja
  • 00:30:15
    convocada sessão
  • 00:30:18
    extraordinária com urgência urgentíssima
  • 00:30:22
    nos termos artigo
  • 00:30:24
    173 artigo 1 74 do requerimento interno
  • 00:30:29
    da câmara para apreciação e votação do
  • 00:30:33
    projeto de lei
  • 00:30:35
    002/22 que reconhece o estado de
  • 00:30:39
    calamidade pública no âmbito da
  • 00:30:42
    administração financeira declarado pelo
  • 00:30:45
    decreto
  • 00:30:47
    6353 de 20 de janeiro de 2025 e da
  • 00:30:52
    outras providências Após a aprovação do
  • 00:30:55
    plenário para que a matéria seja
  • 00:30:57
    colocada na ordem do dia sala das
  • 00:31:00
    sessões 21 de Janeiro de
  • 00:31:04
    2025 em discussão requerimento do
  • 00:31:06
    vereador
  • 00:31:10
    Fidel alguém quer discutir não havendo
  • 00:31:13
    Quem Queira discutir em votação os que
  • 00:31:15
    concordam permanece com estão aprovado
  • 00:31:18
    questão de ordem Presidente só questão
  • 00:31:21
    de ordem eh esse projeto de lei
  • 00:31:24
    do sobre o estado de calamidade paraa
  • 00:31:27
    cidade foi com a vinda do governador
  • 00:31:29
    aqui pegou todos nó surpresa onde teria
  • 00:31:31
    vinda de duas parcelas 18 milhões pra
  • 00:31:34
    cidade principalmente pra saúde e que
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    pra gente receber a gente tinha que
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    abrir o estado de calamidade e dentro
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    aqui do dentro do do publicado pelo
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    Governador que foi no dia 13 de Janeiro
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    de 2025 tem um artigo segundo inciso
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    sego que diz o prazo de envio de
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    documentação para análise será de 5 dias
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    úteis após a publicação de delber
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    ficando no prazo final estabelecido em
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    22 de janeiro de 2025 então pegou a
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    câmara também surpresa e entendimento e
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    muitas conversas com todos os vereadores
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    Vimos a necessidade disso que seja
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    melhor pra população mesmo com algumas
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    controvérsias e algumas dúvidas que sar
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    a gente viu que isso era melhor hoje pra
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    população e não tinha outra maneira
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    depois do débito e do colapso que se
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    encontra a cidade Às vezes as pessoas
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    não TM noção da situação financeira de
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    tereses como se diz 700 milhões de
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    dívida de precatórios e tudos hoje a
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    Prefeitura se for juntar tudo que tem
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    para pagar temos a dívida de mais de 2
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    Bilhões com prorrogações de
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    refinanciamentos e tal então a cidade se
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    encontra na situação grave então não
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    tinha outra maneira de a não ser agir
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    dessa maneira hoje para que consiga
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    arcar para comprar medicação insumos e
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    que pague pelo menos uma parte dos
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    funcionários e consiga cumprir isso com
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    eles Obrigado Presidente chamado dos
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    vereadores para a sessão
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    extraordinária professora Amanda
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    presente André Leite de Carvalho
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    presente Bruninha Almeida presente kion
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    perf Dudu do Resgate Diego Barbosa Érica
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    marra Fabinho filé Fidel Faria Igor
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    Faraco João Miguel Cacau repórter
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    Luciano Santos Márcia Valentim Marcos
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    Rangel Maurício Lopes Calé Paulinho
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    Nogueira presente dout amm Sandrinho
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    Vitinho leitura
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    edital edital o vereador Luciano Santos
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    presidente da Câmara Municipal de
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    Teresópolis usando das atribuições
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    legais que se são conferidas respeitando
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    o parágrafo primeiro do Artigo 39 da lei
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    orgânica torna-se público que a reunião
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    ordinária extraordinária do dia 21 de
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    Janeiro de 2025 terá a seguinte ordem do
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    dia discussão e votação da proposição
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    abaixo projeto de lei
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    002/22 de autoria do executivo Municipal
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    reconhece o estado de calamidade pública
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    no âmbito da administração financeira
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    declarado pelo decreto
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    6353 de 20 de janeiro de 2000 e 25 e da
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    outras providências Câmara Municipal de
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    Teresópolis 21 de Janeiro de 2025 o
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    presidente desta casa é Luciano Santos
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    em discussão não havendo quem quer
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    discutir em votação que concorda
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    permaneça com estão
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    aprovado próxima reunião ordinária dia
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    18 de fevereiro de 2025 às 10 hor da
  • 00:34:55
    manhã Presidente fica de pé para
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    execução do Hino A teres
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    [Música]
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    obos
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    Teresópolis terra de luz e de amor tu
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    tens meio perfume em cada
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    flor
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    Teresópolis orgulho dos filhos teus tu
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    tens a proteção eterna do Dedo de Deus
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    natureza belela Verdes Campos em flor
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    cobertos por um lindo céu de anil a
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    Teresópolis tão bela tu és a mais
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    formosa das cidades do
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    Brasil la
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    laar
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    [Música]
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    laar n
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