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o Olá seja bem vindo a mais um vídeo do
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direito na escola que eu sou Fábio Gomes
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Paulinho sou advogado professor e membro
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desse programa que tem o objetivo de
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levar para você no sonho sobre direitos
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e deveres bom se você já me conhece de
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outros vídeos eu te aconselho a
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permanecer porque eu tenho uma hoje é
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sobre Introdução ao Estudo do direito
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mas se a primeira vez que você tá
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assistindo esse vídeo eu quero te
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apresentar um pouquinho desse projeto
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para você conhecer o nosso intuito que
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ia levar né conhecimento sobre direitos
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e deveres através do direito na escola
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bom esse é o nosso objetivo levar esses
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conhecimentos né sobre as regras que
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regem a nossa vida em sociedade através
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das Letras através das normas dentro
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dessa ciência que é o direito e como eu
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já falei o tema de hoje é sobre
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Introdução ao Estudo do direito a essa
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ciência que se mostra como um formato de
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militar de trás a presença de delimitar
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como nós devemos interagir em sociedade
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e muitas as vezes na expectativa de como
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as outras pessoas também de vão se
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comportar Então vamos começar o nosso
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estudo sobre Introdução ao Estudo do
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direito
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bom e o que é então o direito em cima né
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um dos conceitos do direito seria que é
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um conjunto de normas gerais e positivas
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que regulam a vida social então por isso
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né dentro desse dessa premissa né de que
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nós estamos inseridos sociedade Nós
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temos que nos relacionar nós precisamos
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aí de nortes de limites que indicam até
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onde vai o direito de um e onde começa o
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direito de outro se você já teve
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oportunidade de assistir minha aula
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anterior que fala sobre a formação do
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Estado né de onde nascem as os
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agrupamentos de pessoas e assim formam
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as sociedades e vão dar origem a uma
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formação mais complexa que é o estado
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que é marcado pela quer as três
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características básicas né que é
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território povo e soberania e dentro
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disso nós temos o que o direito essa
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limitação que o próprio estado cria E aí
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eu tenho um estudo desse direito
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a sociedade vai se relacionar com
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direito vai se relacionar com a norma
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Esse é um dos objetivos dessa aula de
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introduzir no estudo e na percepção de
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como direito se relaciona com a
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sociedade e obviamente a sociedade
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influencia a produção do direito à
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produção das Letras Então vamos
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acompanhar e eu te convido a observar
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que a sistemática da nossa aula vai ser
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o seguinte vamos ter aqui na tela
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algumas proposições alguns conceitos e
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da Leitura desses conceitos a gente vai
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desenvolvendo e o nosso raciocínio Então
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vamos começar
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Tá bom o que seria então o estudo do
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direito essa disciplina como que ela se
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apresenta olha os conceitos que a gente
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tem sobre isso
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e o direito é o processo de adaptação
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social que consiste em se estabelecerem
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regras de Conduta cuja incidência é
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independente da Adesão daquelas a que a
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incidência da regra jurídica possa
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interessar Esse é um conceito de um júri
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foi chamado Pontes de Miranda que é
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muito importante para quem estuda o
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direito o que que ele disse ele disse
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que o direito é essa essa reunião é de
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normas de limitações
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independentemente se aquelas pessoas vão
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aceitar ou não nós vimos no vídeo
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anterior que muitas vezes quando algum
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agrupamento de pessoas não é formado é
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porque ali um interesse uma troca de
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interesses nos vemos a teoria
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contratualista ele fala que é exatamente
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uma espécie de contrato verbal contrato
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comportamental mas quando eu tenho o
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direito de se e as normas muitas vezes
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essa submissão ou você quando é
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íntegra uma sociedade você se sujeita e
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você ninguém pergunta para você se você
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quer ou se você não quer a norma do
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Brasil ela sujeita ao povo brasileiro a
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obedecer aquelas nova sejam tem que
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responder que se quero você não quer a
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gente tem que obedecer e através dessa
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obediência que a gente tinha chamado a
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segurança jurídica para dar os nossos
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limites e identificar se alguém passou
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desses ambientes vão por segundo
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conceito sobre essa teoria do estudo do
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direito
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e onde a homem a sociedade onde há
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sociedade há direito logo onde a homem a
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direito olha só essa frase né esse
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silogismo né que nos dá e essa percepção
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onde é a homem ele o caso o homem
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individo onde a indivíduo e indivíduos a
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uma sociedade se a uma sociedade a um
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direito a uma regulação Há Limites Então
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significa que onde há o indivíduo Tem
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que haver limites Tem que haver o
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direito então tem cena que o direito
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está em todas as relações que a gente
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tem seja uma relação familiar uma
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relação comercial uma relação com o
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próprio estado né com aquele ente onde
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nós vivemos seja o estado Minas São
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Paulo e estado União Brasil é nossas
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responsabilidades com os nossos tributos
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por exemplo então o direito vai ter meio
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a toda essa interação social por isso
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que tem que haver uma disciplina que vai
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estudar isso O que é essa né A
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Introdução ao Estudo do direito e daí
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essa relação com a sociedade
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onde ao direito fatalmente a o dever ou
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seja o direito ele vai ser esse
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equilíbrio entre ônus e bônus entre
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direitos e deveres
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Onde eu posso ter o direito alguma coisa
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mas eu também tenho de verde obedecer
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alguma coisa então essa ideia da balança
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né de um lado e de outro pesos e medidas
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o direito se apresentam
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e continuando nesse estudo do direito
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como é que eu posso então isso precisar
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O que é o direito essa palavra se ela
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tem por trás vários significados E aí
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tem essa proposição as acepções da
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palavra direito a gente pode perceber
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que o direito traz para a gente outros
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conceitos e percepções que muitas vezes
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são percepções pessoais que são
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influenciadas pelo local pela sociedade
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pelo grupo que nós estamos Olha posso
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pensar que o direito seria então uma
00:06:39
pensamento do que seria o que é justo
00:06:41
direito é fazer a coisa certa ou direito
00:06:45
a identificar o que está errado tem
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muitas vezes esse pensamento que seria
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justo do que seria certo diferente do
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que é errado está influenciado por
00:06:55
outros aspectos que pode ser por exemplo
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a religião das pessoas acabam por dizer
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ou entender o que seria certo que seria
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justo o que seria direi e por
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influências religiosas por influências
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também culturais já que a gente aprendeu
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na outra aula que um estado enquanto o
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país que tem o seu território seu povo
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tem soberania Então os estados são
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diferentes por conta de culturas por
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conta de religiões então a essa
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influência também do pensamento do que é
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certo e errado advindo nascido dessa é
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influência da religião e da própria
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Cultura como geral uma outra acepção ou
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uma outra perspectiva né de olhar da
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palavra direito seria em relação à
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ciência do direito o que seria a ciência
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do direito bom quando a gente fala em
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ciência a gente fala isso tudo em
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análise em acompanhamento muitas vezes
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da própria evolução né E esse olhar que
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observa a sociedade é percebe e busca
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encontrar esse crescimento esse avanço
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da sociedade também e Relembrando a
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nossa aula passar a sociedade é uma
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evolução é um crescimento vocês lembram
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se você não assistiu à aula de recomendo
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a captar essa aula depois e poder
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assistir porque a teoria geral do Estado
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também é muito interessante mas a
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sociedade ela se formam né existem
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teorias e falam que a sociedade se
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formaram nos núcleos familiares então
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obviamente uma família que cresceu e foi
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gerando uma sociedade que virou no
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futuro um Estado então quando o direito
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enquanto ciência ele Analisa esse
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crescimento esse grupo familiar que
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cresceu e foi avançando e desenvolvendo
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e criou uma pequena sociedade Essa
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sociedade foi crescendo se desenvolvendo
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realizando negócios é comprando vendendo
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ou não e avançam até territorialmente E
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aí virando um estado um país e
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obviamente com isso as responsabilidades
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e as interações sociais também vão
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aumentando em o direito enquanto ciência
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observa esse crescimento e esse
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comportamento das é como aquelas pessoas
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que antes era um grupo familiar pequeno
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e agora são um grupo maior cujo vínculo
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familiar se perdeu mas agora um vínculo
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social elas estão se comportando Como
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que está o pensamento delas sobre o que
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é certo e errado muitas vezes é
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influenciado pela religião então a
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ciência vai fazer essa análise e às
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vezes ela vai se separar o que é de
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influência da religião que é de
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influência da cultura de fato produzir
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uma uma
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identificação do comportamento
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influenciado ou não pela pela religião e
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de fato interpretar como é o
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comportamento para a produção de uma
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Norma o que é certo Eo que é errado para
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se escrever uma lei então é uma
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percepção da palavra direito enquanto
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ciência enquanto percepção individual de
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cada ser humano cada um consegue dizer o
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que seria e seria errada
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em outras acepções né em relação ao
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direito de uma dinastia o direito e
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quais são os direitos as formas que o
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direito se expressa na sociedade nós
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temos inicialmente uma teoria que fala
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sobre o direito natural o que seria
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então esse direito natural o nome também
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já remete a uma possibilidade de
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explicação né Ou seja é intuitivo dizer
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direito natural é um direito relacionado
00:10:33
à natureza é um direito então por
00:10:35
exemplo que seria associado à os animais
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à própria natureza de fauna e flora como
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que seria então esses elementos na
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natureza Será que preciso de uma lei
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para que uma árvore não avança sobre
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outra árvore ou a chamada lei da selva
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né que muitas vezes a um respeito dos
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próprios animais ou não o mais forte
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realmente vai dominar e vai caçar o mais
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fraco como é que é esse direito natural
00:11:02
como esse direito natural seria aplicado
00:11:06
aos homens aos cidadãos os indivíduos em
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sociedade Olha a proposição no que seria
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o direito natural direito natural ou
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chamado de jus naturalismo anjos porque
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remete a o jurídico eo jusnaturalismo é
00:11:23
uma teoria que postula a existência de
00:11:26
um direito cujo conteúdo é estabelecido
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pela natureza Então olha que há uma
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influência do natural da natureza do
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próprio homem e portanto é válido em
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qualquer lugar o direito natural não é
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inscrito não é criado pela sociedade e
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nem formulado pelo Estado é um direito
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espontâneo que se originam na própria
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natureza social do homem e revelado pela
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conjugação da experiência em razão então
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por ser natural ele não vai ser
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considerado né que ele direito escrito
00:12:00
colocado imposto pelo Estado é na
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verdade o direito que permeia a
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sociedade no indivíduo na
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individualidade de cada um O que é um
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respeito ao pensamento de cada um sobre
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o que é certo Eo que é errado
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nós temos um problema né no direito
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natural imagina se de fato a sociedade
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se organizasse nesse sentido sem uma
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Norma escrita
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prevalecendo apenas o direito natural
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fatalmente a gente ia ter um problema
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desse diálogo né do direito porque o que
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eu penso que o que eu penso em ser justo
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em ser correto pode ser diferente do que
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você pensa ou do que outras pessoas
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pensam então o direito natural não está
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errado na teoria no seu pensamento a uma
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dificuldade de aplicação prática do
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direito porque hoje em uma sociedade em
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estado grande né pensemos no Brasil como
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o nosso estado nação se a gente optasse
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então por considerar o direito natural
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como direito positivo é o direito
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colocado E aí eu teria então é a entrega
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e não é para cada um então desse
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pensamento do que seria então a
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experiência EA razão de cada um então
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tem essa dificuldade do implemento do
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direito natural mas óbvio que o direito
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enquanto ciência nasce do direito
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natural é uma evolução E aí nós vamos
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ver como que se deu essa evolução se eu
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tenho primeiramente o direito natural né
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que esse direito que considera a
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individualidade o pensamento de cada um
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a razão EA experimentação de cada um
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naqueles Pequenos Grupos os aqui então
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seria o próximo direito a próxima teoria
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do direito
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e nós temos então aqui esse percepções
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vendo que seria esse direito natural é
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aquele direito que faz você pensar certo
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seria estender a mão e ajudar aquela
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pessoa está precisando eu vou ajudar
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aquela pessoa ou por exemplo de cuidar
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de uma pessoa mais velha o que que faz
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você a pensar que o idoso merece um
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cuidado melhor ou mais amplo em relação
00:14:10
ao Jovem o que que faz você por exemplo
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se está no ônibus coletivo levantar e
00:14:15
cedendo lugar para uma pessoa idosa uma
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mulher grávida alguma pessoa com uma
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deficiência a em você a na sua
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consciência a na experimentação anterior
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de vida e nos exemplos de outras pessoas
00:14:30
uma consciência jurídica uma consciência
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do direito uma consciência do dever
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natural e quando você vê alguém agindo o
00:14:39
contrário é isso nasci para você um
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sentimento de erro aquela pessoa está
00:14:44
errada Daí vem a teoria do direito
00:14:47
natural é da natureza de cada um
00:14:49
realmente há pessoas que não vão pensar
00:14:52
da mesma maneira então essa ideia né do
00:14:55
respeito entre os mais velhos do auxílio
00:14:59
do estender a mão ao necessitado
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até que ponto essa extenção essa
00:15:04
estender a mão necessitado ela é
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diferente para as pessoas algumas
00:15:10
pessoas fazem mas são mais
00:15:12
assistencialistas ajudam mais outras já
00:15:15
outras pensam que existe um limite é até
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que ponto ela pode ajudar e até que
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ponto as outras pessoas merecem Então
00:15:22
veja o que esse campo do direito natural
00:15:24
ele entrega para cada um a possibilidade
00:15:27
pensar o que seria o direito do que
00:15:30
seria o justo e seria o correto
00:15:33
Oi e aí eu tenho né uma eu volução do
00:15:36
direito natural né já que cada um pode
00:15:39
pensar o que seria justo que seria o
00:15:41
direito e isso poderia ser um problema
00:15:43
pela pela dificuldade de implementar
00:15:48
isso na realidade eu tenho uma outra
00:15:50
teoria que seria o direito positivo o
00:15:53
que seria o direito positivo é o
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conjunto de normas jurídicas escritas e
00:15:58
não escritas no direito natural é não
00:16:02
inscrito já o direito positivo é
00:16:04
inscrito tem possibilidade de não ser
00:16:07
escrito Vamos aprender Então o que seria
00:16:09
tem direito não inscrito mas em Regra
00:16:12
geral o direito positivo se diferencia
00:16:15
do natural por ele ser escrito e o
00:16:17
positivo era o sentido de posto de
00:16:20
colocado de entregue quando a norma está
00:16:23
colocada está escrita
00:16:26
em
00:16:27
normas escritas vigentes em um
00:16:30
determinado território Olha só
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território normas internas no primeiro
00:16:35
vídeo nós falamos sobre soberania e
00:16:37
sobre a importância que é ter dentro do
00:16:40
território a soberania do Estado criar
00:16:43
as suas normas e ela serem válidas
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dentro desse território e obviamente
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serem respeitados por outros territórios
00:16:50
por outros países
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também internacionalmente na relação
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entre os Estados estão os estados tem
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que se relacionar respeitando a norma do
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outro não obstante tenha surgido nos
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primórdios da civilização ocidental o
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direito positivo se consolida como um
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esquema de segurança jurídica a partir
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do século 19 então por isso que o
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direito positivo é traz uma segurança em
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relação ao direito natural o que é a
00:17:17
norma está colocada está positiva e essa
00:17:20
norma é para todo mundo
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se lembra do conceito que eu acabei de
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ler sobre Ponte do que o Pontes de
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Miranda disse que uma Norma né no estado
00:17:29
ela deve ser obedecida por todos
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independente né da do aceite justamente
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porque quando o estado coloca Norma
00:17:38
impositiva ele coloca ela impõe e todos
00:17:42
então tem que se sujeitar tem que
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obedecer essa Norma Então embora você
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tenha pensamentos diferentes em relação
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à Norma o que seria certo errado a norma
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Tem Que Ser obedecido Você tem o direito
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de pensar diferente dela mas se ela está
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colocada se ela está positivado ela tem
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que ser obedecido é ainda é
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institucionalizado pelo Estado são
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normas jurídicas de determinado país
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exemplo do Código Penal Código Civil O
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Código de Defesa do Consumidor Essas são
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normas positivas
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positivadas pelo Estado Então veja que o
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código penal ele hoje não é o direito na
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e ele é um direito positivo nós já
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tivemos é no passado histórico a
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possibilidade né de um direito penal
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ligar o direito natural como por exemplo
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o comportamento né de olho por olho
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dente por dente a chamada lei de talião
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era uma possibilidade de Alto do tela né
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Cada um podia resolver os seus problemas
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na medida que sofreu algo já com o
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direito penal a gente não tem essa
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possibilidade o estado é que vai
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resolver esse problema em relação a um
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crime tenha acontecido Então você é uma
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Norma positivada E aí eu tenho a
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segurança jurídica porque o objetivo da
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Norma é dar limites é limitar os
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comportamentos E caso alguém
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ultrapasse esse limite do comportamento
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ele possa ser punido ele vai ser punido
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pelo estado não vai ser punido pelo
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outro indivíduo já que o direito
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positivo limita
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Oi e aí eu tenho a relação da sociedade
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com esse direito como que essa relação
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da sociedade com o direito nós Já
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percebemos que a sociedade deve se
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sujeitar deve obedecer o direito
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enquanto moro
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e É nesse contexto que surge o
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positivismo jurídico
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contrapondo-se ao jusnaturalismo
00:19:40
no final do século 19 o direito passa a
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ser produção da vontade humana e a
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partir de sua criação pelo Estado E aí
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eu tenho a lei surge a lei é o caminho
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né do direito conversa com o cidadão
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conversa com o indivíduo é através da
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lei o direito
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pós-revolução francesa é um direito
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criado por força de decisões estatais a
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lei EA sentença de modo direto o
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contrato de modo indireto ele torna-se
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positivo portanto então perceba que é
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uma evolução do direito natural ou
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jusnaturalismo e depois do direito
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positivo ou chamado positivismo jurídico
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significa toda lei ela para produzir os
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seus efeitos para criar os seus limites
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que para ser obedecido ela tem que ser
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colocado ela tem que ser apresentada ao
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estado e esse conceito eu tenho essa
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expressão o direito é uma produção da
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vontade humana a partir da sua criação
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pelo Estado Quem criou uma lei é o
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estado e o estado ele faz isso através
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de qual o poder do Legislativo também na
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nossa primeira aula e aí eu vou estar
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sempre remetendo né a aula ou está
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sempre criando desse link para primeira
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aula na teoria da criação do Estado o
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estado ele né na sua evolução ele se
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divide se for um estado democrático em
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Três Poderes né o Executivo o
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legislativo eo judiciário Então quem
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cria as leis é um legislativo que é um
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dos poderes do Estado o caso do nosso
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estado no Brasil estado democrático de
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direito República Federativa brasileira
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é o legislativo que cria as leis e Óbvio
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é uma vontade da nossa sociedade a
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criação das letras a gente tem a
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possibilidade inclusive de sugerir
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criação de leis Mas por que que e essa
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evolução EA partir de Então como você
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enquanto cidadão enquanto integrante da
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sociedade vai agora se comportar e
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interagir com o direito na realidade
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e a teoria do positivismo jurídico ela
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tem alguns autores muito famosos né Por
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direito um deles é o Hans Kelsen e o que
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que o Hans Kelsen fala sobre o
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positivismo jurídico
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o positivismo jurídico iniciado por onde
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que é um outro autor com a sua teoria
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pura estabelece o positivismo jurídico
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para ele o direito deveria ser
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considerado como tal Independente de
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outras ciências ou da moral o que é o
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Senhor ele pensa o seguinte o direito
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enquanto leite é uma forma de
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regulamento da sociedade que tem que ser
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diferenciado tem que estar afastado de
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influências como mural como ética como
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religião a fórmula do direito tem que
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ser diferenciada para exatamente não ter
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uma influência nem para direita nem para
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esquerda nem mais para religião nem mais
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para filosofia nem mais para mural e
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prática a regra tem a Clara e bem
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definida Sem essas influências essa é
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uma característica na visão do Kelsen do
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positivismo jurídico
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as fontes do direito tem que ser
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buscadas apenas no próprio direito então
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o direito ele cria o próprio direito sem
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essas influências
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e excluindo as fontes Extra jurídicas o
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estudo do direito deveria ser desprovido
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de valores já que é moral seria
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extrínseca ao direito ou seja fora do
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direito esses pensamentos de valores de
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Filosofia é pro Hans Kelsen e outros
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autores devem ser estimulados e
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desenvolvidos fora do direito a norma
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deve ser criada e melhorada estudando a
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própria Norma Sem essas influências por
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isso que é chamado né no estudo do
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positivismo da teoria pura do direito ou
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seja direito Sem Mistura Norma pura
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e o direito positivo é o direito posto
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pelo Estado né Já falamos que quando eu
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falo em positivo é o direito posto
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colocado não necessariamente aquele
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contraponto de positivo e negativo de
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positivo é algo bom e negativo É algo
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ruim aqui no caso direito positivo é um
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colocado
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dotado de validade apenas para obedecer
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as condições formais de sua formação
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frise-se que este direito não necessita
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a respeitar um mínimo moral para ser
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definido e aceito como tal pois a
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natureza do direito para ser garantida
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em sua construção não requer Nada Além
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do valor jurídico também forçando aquela
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ideia do Hans Kelsen que o direito ele
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tem que ser criado pelo próprio direito
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colocado e atualizados em outras
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influências Então essa relação de
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direito moral e ética ela só vai
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acontecer posteriormente é claro que a
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gente tem uma evolução né E você vai e
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do pós-positivismo
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mas perceba aqui na evolução eu tenho o
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direito natural eo direito positivo e
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direito positivo é a norma pura
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Tá bom vamos fazer agora o fechamento
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desse bloco o que que nós estudamos
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nesse bloco então em relação ao direito
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você conheceu então aquele conceito né
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de normas gerais e positivas essa
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palavrinha já aparece nesse primeiro com
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cedo aprendeu que o direito ele nasce da
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teoria naturalista que é um direito
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natural é um pensamento jurídico
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intrínseco a cada indivíduo e obviamente
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cada indivíduo vai ter as suas
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influências que podem ser da religião da
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filosofia
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e princípios éticos e Morais na em
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relação ao indivíduo e aquele grupo que
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ele vive só que na evolução do direito
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natural o a teoria seguinte que seria a
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teoria positivista na visão por exemplo
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do Hans Kelsen bom não o direito tem que
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ser separado de Filosofia de ética de
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moral Então nós vamos fazer um direito
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único positivo falo ou seja impor a
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própria sociedade criado os limites e se
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você tem o seu direito de pensar sobre
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filosofia sobre ética sobre região pode
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fazer isso Porém para o direito não a
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norma tem que ser independente mas eu já
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vou dar um spoiler né pro próximo bloco
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A gente vai falar um pouquinho sobre o
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direito objetivo é direito subjetivo e
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também sobre o pós-positivismo porque é
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uma evolução tão Guarda aí nesse
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primeiro bloco que você aprendeu sobre o
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direito natural eo direito positivo