Introdução ao estudo do direito- Aula 01

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https://www.youtube.com/watch?v=h4M1sZ6HL_g

Summary

TLDRO vídeo apresenta uma introdução ao estudo do direito, abordando a definição de direito como um conjunto de normas que regulam a vida social. O apresentador explora conceitos como direito natural, que é baseado na intuição e na natureza humana, e direito positivo, que consiste em normas escritas impostas pelo Estado. Ele ressalta a importância de entender como o direito estabelece limites nas relações sociais e discute a teoria de Hans Kelsen, que defende a separação entre direito e ética. O vídeo é um convite ao entendimento das bases jurídicas que sustentam a convivência em sociedade, enfatizando a necessidade de normas que proporcionem segurança jurídica.

Takeaways

  • 📚 O direito regula a vida em sociedade
  • ⚖️ Há uma diferença entre direito natural e positivo
  • 🏛️ As leis são criadas pelo poder legislativo
  • ✍️ O direito positivo é um conjunto de normas escritas
  • 🔍 A segurança jurídica garante que todos devem obedecer normas
  • 🤔 A ética deve ser considerada separadamente do direito
  • 🌐 O direito positivo é aplicado em diversos países
  • 👥 O estudo do direito ajuda na compreensão da interação social
  • 📜 O direito natural é baseado em princípios intuitivos
  • 🚨 O direito estabelece limites para garantir a convivência pacífica

Timeline

  • 00:00:00 - 00:05:00

    Neste vídeo, Fábio Gomes Paulinho apresenta uma introdução ao estudo do Direito, destacando a importância de entender os direitos e deveres que regulam a convivência em sociedade. Ele discute o conceito de Direito como um conjunto de normas que orientam o comportamento social e como o estudo do Direito busca entender a relação entre a sociedade e as normas que a regem.

  • 00:05:00 - 00:10:00

    O vídeo esclarece que o Direito se manifesta em diversas relações sociais, incluindo familiares e comerciais, e enfatiza que onde existem indivíduos, devem haver limites estabelecidos pelo Direito. O equilibrio entre direitos e deveres é ressaltado, mostrando que cada direito implica um dever.

  • 00:10:00 - 00:15:00

    A discussão avança para as acepções da palavra 'Direito', incluindo percepções individuais influenciadas pela cultura e religião. A diferença entre a noção de Direito como um conceito ético e como uma ciência do Direito é abordada, enfatizando a evolução do Direito a partir das estruturas sociais e familiares.

  • 00:15:00 - 00:20:00

    Fábio Paulinho introduz o conceito de Direito Natural, que se refere a direitos inerentes à natureza humana e à moralidade, e discute suas limitações práticas. Ele também aborda o Direito Positivo, que é composto por normas formalmente estabelecidas pelo Estado, e a diferença entre estas normas e a moralidade presente no Direito Natural.

  • 00:20:00 - 00:26:27

    O bloco finaliza explicando como o Direito Positivo surgiu como uma resposta às limitações do Direito Natural e aborda a teoria do positivismo jurídico, destacando a importância de distinção entre Direito e Moral, e menciona Hans Kelsen e a teoria pura do Direito como elementos centrais nesse pensamento. A aula convoca a reflexão sobre as interações sociais e a evolução do conceito de Direito.

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Video Q&A

  • O que é direito?

    Direito é um conjunto de normas gerais e positivas que regulam a vida social.

  • Qual é a diferença entre direito natural e direito positivo?

    O direito natural é intuitivo e se baseia na natureza humana, enquanto o direito positivo é um conjunto de normas escritas e impostas pelo Estado.

  • Quem cria as leis em um estado democrático?

    As leis são criadas pelo poder legislativo do Estado.

  • O que é segurança jurídica?

    Segurança jurídica é a certeza de que as normas jurídicas devem ser obedecidas por todos, independentemente do aceito ou não.

  • Qual a importância do estudo do direito?

    O estudo do direito ajuda a entender as regras que regem as interações sociais e os limites dos direitos e deveres.

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    o Olá seja bem vindo a mais um vídeo do
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    direito na escola que eu sou Fábio Gomes
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    Paulinho sou advogado professor e membro
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    desse programa que tem o objetivo de
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    levar para você no sonho sobre direitos
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    e deveres bom se você já me conhece de
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    outros vídeos eu te aconselho a
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    permanecer porque eu tenho uma hoje é
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    sobre Introdução ao Estudo do direito
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    mas se a primeira vez que você tá
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    assistindo esse vídeo eu quero te
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    apresentar um pouquinho desse projeto
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    para você conhecer o nosso intuito que
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    ia levar né conhecimento sobre direitos
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    e deveres através do direito na escola
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    bom esse é o nosso objetivo levar esses
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    conhecimentos né sobre as regras que
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    regem a nossa vida em sociedade através
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    das Letras através das normas dentro
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    dessa ciência que é o direito e como eu
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    já falei o tema de hoje é sobre
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    Introdução ao Estudo do direito a essa
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    ciência que se mostra como um formato de
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    militar de trás a presença de delimitar
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    como nós devemos interagir em sociedade
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    e muitas as vezes na expectativa de como
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    as outras pessoas também de vão se
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    comportar Então vamos começar o nosso
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    estudo sobre Introdução ao Estudo do
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    direito
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    bom e o que é então o direito em cima né
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    um dos conceitos do direito seria que é
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    um conjunto de normas gerais e positivas
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    que regulam a vida social então por isso
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    né dentro desse dessa premissa né de que
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    nós estamos inseridos sociedade Nós
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    temos que nos relacionar nós precisamos
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    aí de nortes de limites que indicam até
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    onde vai o direito de um e onde começa o
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    direito de outro se você já teve
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    oportunidade de assistir minha aula
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    anterior que fala sobre a formação do
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    Estado né de onde nascem as os
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    agrupamentos de pessoas e assim formam
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    as sociedades e vão dar origem a uma
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    formação mais complexa que é o estado
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    que é marcado pela quer as três
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    características básicas né que é
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    território povo e soberania e dentro
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    disso nós temos o que o direito essa
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    limitação que o próprio estado cria E aí
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    eu tenho um estudo desse direito
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    a sociedade vai se relacionar com
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    direito vai se relacionar com a norma
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    Esse é um dos objetivos dessa aula de
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    introduzir no estudo e na percepção de
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    como direito se relaciona com a
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    sociedade e obviamente a sociedade
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    influencia a produção do direito à
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    produção das Letras Então vamos
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    acompanhar e eu te convido a observar
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    que a sistemática da nossa aula vai ser
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    o seguinte vamos ter aqui na tela
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    algumas proposições alguns conceitos e
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    da Leitura desses conceitos a gente vai
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    desenvolvendo e o nosso raciocínio Então
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    vamos começar
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    Tá bom o que seria então o estudo do
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    direito essa disciplina como que ela se
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    apresenta olha os conceitos que a gente
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    tem sobre isso
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    e o direito é o processo de adaptação
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    social que consiste em se estabelecerem
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    regras de Conduta cuja incidência é
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    independente da Adesão daquelas a que a
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    incidência da regra jurídica possa
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    interessar Esse é um conceito de um júri
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    foi chamado Pontes de Miranda que é
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    muito importante para quem estuda o
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    direito o que que ele disse ele disse
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    que o direito é essa essa reunião é de
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    normas de limitações
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    independentemente se aquelas pessoas vão
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    aceitar ou não nós vimos no vídeo
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    anterior que muitas vezes quando algum
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    agrupamento de pessoas não é formado é
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    porque ali um interesse uma troca de
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    interesses nos vemos a teoria
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    contratualista ele fala que é exatamente
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    uma espécie de contrato verbal contrato
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    comportamental mas quando eu tenho o
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    direito de se e as normas muitas vezes
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    essa submissão ou você quando é
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    íntegra uma sociedade você se sujeita e
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    você ninguém pergunta para você se você
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    quer ou se você não quer a norma do
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    Brasil ela sujeita ao povo brasileiro a
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    obedecer aquelas nova sejam tem que
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    responder que se quero você não quer a
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    gente tem que obedecer e através dessa
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    obediência que a gente tinha chamado a
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    segurança jurídica para dar os nossos
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    limites e identificar se alguém passou
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    desses ambientes vão por segundo
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    conceito sobre essa teoria do estudo do
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    direito
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    e onde a homem a sociedade onde há
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    sociedade há direito logo onde a homem a
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    direito olha só essa frase né esse
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    silogismo né que nos dá e essa percepção
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    onde é a homem ele o caso o homem
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    individo onde a indivíduo e indivíduos a
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    uma sociedade se a uma sociedade a um
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    direito a uma regulação Há Limites Então
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    significa que onde há o indivíduo Tem
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    que haver limites Tem que haver o
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    direito então tem cena que o direito
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    está em todas as relações que a gente
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    tem seja uma relação familiar uma
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    relação comercial uma relação com o
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    próprio estado né com aquele ente onde
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    nós vivemos seja o estado Minas São
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    Paulo e estado União Brasil é nossas
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    responsabilidades com os nossos tributos
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    por exemplo então o direito vai ter meio
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    a toda essa interação social por isso
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    que tem que haver uma disciplina que vai
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    estudar isso O que é essa né A
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    Introdução ao Estudo do direito e daí
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    essa relação com a sociedade
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    onde ao direito fatalmente a o dever ou
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    seja o direito ele vai ser esse
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    equilíbrio entre ônus e bônus entre
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    direitos e deveres
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    Onde eu posso ter o direito alguma coisa
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    mas eu também tenho de verde obedecer
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    alguma coisa então essa ideia da balança
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    né de um lado e de outro pesos e medidas
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    o direito se apresentam
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    e continuando nesse estudo do direito
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    como é que eu posso então isso precisar
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    O que é o direito essa palavra se ela
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    tem por trás vários significados E aí
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    tem essa proposição as acepções da
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    palavra direito a gente pode perceber
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    que o direito traz para a gente outros
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    conceitos e percepções que muitas vezes
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    são percepções pessoais que são
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    influenciadas pelo local pela sociedade
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    pelo grupo que nós estamos Olha posso
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    pensar que o direito seria então uma
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    pensamento do que seria o que é justo
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    direito é fazer a coisa certa ou direito
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    a identificar o que está errado tem
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    muitas vezes esse pensamento que seria
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    justo do que seria certo diferente do
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    que é errado está influenciado por
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    outros aspectos que pode ser por exemplo
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    a religião das pessoas acabam por dizer
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    ou entender o que seria certo que seria
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    justo o que seria direi e por
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    influências religiosas por influências
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    também culturais já que a gente aprendeu
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    na outra aula que um estado enquanto o
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    país que tem o seu território seu povo
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    tem soberania Então os estados são
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    diferentes por conta de culturas por
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    conta de religiões então a essa
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    influência também do pensamento do que é
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    certo e errado advindo nascido dessa é
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    influência da religião e da própria
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    Cultura como geral uma outra acepção ou
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    uma outra perspectiva né de olhar da
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    palavra direito seria em relação à
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    ciência do direito o que seria a ciência
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    do direito bom quando a gente fala em
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    ciência a gente fala isso tudo em
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    análise em acompanhamento muitas vezes
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    da própria evolução né E esse olhar que
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    observa a sociedade é percebe e busca
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    encontrar esse crescimento esse avanço
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    da sociedade também e Relembrando a
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    nossa aula passar a sociedade é uma
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    evolução é um crescimento vocês lembram
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    se você não assistiu à aula de recomendo
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    a captar essa aula depois e poder
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    assistir porque a teoria geral do Estado
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    também é muito interessante mas a
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    sociedade ela se formam né existem
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    teorias e falam que a sociedade se
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    formaram nos núcleos familiares então
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    obviamente uma família que cresceu e foi
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    gerando uma sociedade que virou no
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    futuro um Estado então quando o direito
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    enquanto ciência ele Analisa esse
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    crescimento esse grupo familiar que
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    cresceu e foi avançando e desenvolvendo
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    e criou uma pequena sociedade Essa
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    sociedade foi crescendo se desenvolvendo
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    realizando negócios é comprando vendendo
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    ou não e avançam até territorialmente E
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    aí virando um estado um país e
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    obviamente com isso as responsabilidades
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    e as interações sociais também vão
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    aumentando em o direito enquanto ciência
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    observa esse crescimento e esse
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    comportamento das é como aquelas pessoas
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    que antes era um grupo familiar pequeno
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    e agora são um grupo maior cujo vínculo
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    familiar se perdeu mas agora um vínculo
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    social elas estão se comportando Como
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    que está o pensamento delas sobre o que
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    é certo e errado muitas vezes é
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    influenciado pela religião então a
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    ciência vai fazer essa análise e às
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    vezes ela vai se separar o que é de
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    influência da religião que é de
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    influência da cultura de fato produzir
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    uma uma
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    identificação do comportamento
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    influenciado ou não pela pela religião e
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    de fato interpretar como é o
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    comportamento para a produção de uma
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    Norma o que é certo Eo que é errado para
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    se escrever uma lei então é uma
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    percepção da palavra direito enquanto
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    ciência enquanto percepção individual de
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    cada ser humano cada um consegue dizer o
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    que seria e seria errada
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    em outras acepções né em relação ao
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    direito de uma dinastia o direito e
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    quais são os direitos as formas que o
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    direito se expressa na sociedade nós
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    temos inicialmente uma teoria que fala
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    sobre o direito natural o que seria
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    então esse direito natural o nome também
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    já remete a uma possibilidade de
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    explicação né Ou seja é intuitivo dizer
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    direito natural é um direito relacionado
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    à natureza é um direito então por
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    exemplo que seria associado à os animais
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    à própria natureza de fauna e flora como
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    que seria então esses elementos na
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    natureza Será que preciso de uma lei
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    para que uma árvore não avança sobre
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    outra árvore ou a chamada lei da selva
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    né que muitas vezes a um respeito dos
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    próprios animais ou não o mais forte
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    realmente vai dominar e vai caçar o mais
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    fraco como é que é esse direito natural
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    como esse direito natural seria aplicado
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    aos homens aos cidadãos os indivíduos em
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    sociedade Olha a proposição no que seria
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    o direito natural direito natural ou
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    chamado de jus naturalismo anjos porque
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    remete a o jurídico eo jusnaturalismo é
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    uma teoria que postula a existência de
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    um direito cujo conteúdo é estabelecido
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    pela natureza Então olha que há uma
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    influência do natural da natureza do
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    próprio homem e portanto é válido em
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    qualquer lugar o direito natural não é
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    inscrito não é criado pela sociedade e
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    nem formulado pelo Estado é um direito
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    espontâneo que se originam na própria
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    natureza social do homem e revelado pela
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    conjugação da experiência em razão então
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    por ser natural ele não vai ser
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    considerado né que ele direito escrito
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    colocado imposto pelo Estado é na
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    verdade o direito que permeia a
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    sociedade no indivíduo na
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    individualidade de cada um O que é um
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    respeito ao pensamento de cada um sobre
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    o que é certo Eo que é errado
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    nós temos um problema né no direito
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    natural imagina se de fato a sociedade
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    se organizasse nesse sentido sem uma
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    Norma escrita
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    prevalecendo apenas o direito natural
  • 00:12:27
    fatalmente a gente ia ter um problema
  • 00:12:29
    desse diálogo né do direito porque o que
  • 00:12:32
    eu penso que o que eu penso em ser justo
  • 00:12:35
    em ser correto pode ser diferente do que
  • 00:12:37
    você pensa ou do que outras pessoas
  • 00:12:40
    pensam então o direito natural não está
  • 00:12:43
    errado na teoria no seu pensamento a uma
  • 00:12:47
    dificuldade de aplicação prática do
  • 00:12:50
    direito porque hoje em uma sociedade em
  • 00:12:53
    estado grande né pensemos no Brasil como
  • 00:12:56
    o nosso estado nação se a gente optasse
  • 00:12:59
    então por considerar o direito natural
  • 00:13:02
    como direito positivo é o direito
  • 00:13:05
    colocado E aí eu teria então é a entrega
  • 00:13:08
    e não é para cada um então desse
  • 00:13:10
    pensamento do que seria então a
  • 00:13:12
    experiência EA razão de cada um então
  • 00:13:15
    tem essa dificuldade do implemento do
  • 00:13:18
    direito natural mas óbvio que o direito
  • 00:13:20
    enquanto ciência nasce do direito
  • 00:13:23
    natural é uma evolução E aí nós vamos
  • 00:13:26
    ver como que se deu essa evolução se eu
  • 00:13:29
    tenho primeiramente o direito natural né
  • 00:13:31
    que esse direito que considera a
  • 00:13:33
    individualidade o pensamento de cada um
  • 00:13:36
    a razão EA experimentação de cada um
  • 00:13:39
    naqueles Pequenos Grupos os aqui então
  • 00:13:41
    seria o próximo direito a próxima teoria
  • 00:13:44
    do direito
  • 00:13:46
    e nós temos então aqui esse percepções
  • 00:13:49
    vendo que seria esse direito natural é
  • 00:13:51
    aquele direito que faz você pensar certo
  • 00:13:54
    seria estender a mão e ajudar aquela
  • 00:13:57
    pessoa está precisando eu vou ajudar
  • 00:13:59
    aquela pessoa ou por exemplo de cuidar
  • 00:14:02
    de uma pessoa mais velha o que que faz
  • 00:14:04
    você a pensar que o idoso merece um
  • 00:14:07
    cuidado melhor ou mais amplo em relação
  • 00:14:10
    ao Jovem o que que faz você por exemplo
  • 00:14:13
    se está no ônibus coletivo levantar e
  • 00:14:15
    cedendo lugar para uma pessoa idosa uma
  • 00:14:18
    mulher grávida alguma pessoa com uma
  • 00:14:20
    deficiência a em você a na sua
  • 00:14:23
    consciência a na experimentação anterior
  • 00:14:27
    de vida e nos exemplos de outras pessoas
  • 00:14:30
    uma consciência jurídica uma consciência
  • 00:14:32
    do direito uma consciência do dever
  • 00:14:34
    natural e quando você vê alguém agindo o
  • 00:14:39
    contrário é isso nasci para você um
  • 00:14:42
    sentimento de erro aquela pessoa está
  • 00:14:44
    errada Daí vem a teoria do direito
  • 00:14:47
    natural é da natureza de cada um
  • 00:14:49
    realmente há pessoas que não vão pensar
  • 00:14:52
    da mesma maneira então essa ideia né do
  • 00:14:55
    respeito entre os mais velhos do auxílio
  • 00:14:59
    do estender a mão ao necessitado
  • 00:15:01
    até que ponto essa extenção essa
  • 00:15:04
    estender a mão necessitado ela é
  • 00:15:08
    diferente para as pessoas algumas
  • 00:15:10
    pessoas fazem mas são mais
  • 00:15:12
    assistencialistas ajudam mais outras já
  • 00:15:15
    outras pensam que existe um limite é até
  • 00:15:17
    que ponto ela pode ajudar e até que
  • 00:15:19
    ponto as outras pessoas merecem Então
  • 00:15:22
    veja o que esse campo do direito natural
  • 00:15:24
    ele entrega para cada um a possibilidade
  • 00:15:27
    pensar o que seria o direito do que
  • 00:15:30
    seria o justo e seria o correto
  • 00:15:33
    Oi e aí eu tenho né uma eu volução do
  • 00:15:36
    direito natural né já que cada um pode
  • 00:15:39
    pensar o que seria justo que seria o
  • 00:15:41
    direito e isso poderia ser um problema
  • 00:15:43
    pela pela dificuldade de implementar
  • 00:15:48
    isso na realidade eu tenho uma outra
  • 00:15:50
    teoria que seria o direito positivo o
  • 00:15:53
    que seria o direito positivo é o
  • 00:15:55
    conjunto de normas jurídicas escritas e
  • 00:15:58
    não escritas no direito natural é não
  • 00:16:02
    inscrito já o direito positivo é
  • 00:16:04
    inscrito tem possibilidade de não ser
  • 00:16:07
    escrito Vamos aprender Então o que seria
  • 00:16:09
    tem direito não inscrito mas em Regra
  • 00:16:12
    geral o direito positivo se diferencia
  • 00:16:15
    do natural por ele ser escrito e o
  • 00:16:17
    positivo era o sentido de posto de
  • 00:16:20
    colocado de entregue quando a norma está
  • 00:16:23
    colocada está escrita
  • 00:16:26
    em
  • 00:16:27
    normas escritas vigentes em um
  • 00:16:30
    determinado território Olha só
  • 00:16:32
    território normas internas no primeiro
  • 00:16:35
    vídeo nós falamos sobre soberania e
  • 00:16:37
    sobre a importância que é ter dentro do
  • 00:16:40
    território a soberania do Estado criar
  • 00:16:43
    as suas normas e ela serem válidas
  • 00:16:45
    dentro desse território e obviamente
  • 00:16:47
    serem respeitados por outros territórios
  • 00:16:50
    por outros países
  • 00:16:52
    também internacionalmente na relação
  • 00:16:55
    entre os Estados estão os estados tem
  • 00:16:57
    que se relacionar respeitando a norma do
  • 00:17:00
    outro não obstante tenha surgido nos
  • 00:17:03
    primórdios da civilização ocidental o
  • 00:17:05
    direito positivo se consolida como um
  • 00:17:07
    esquema de segurança jurídica a partir
  • 00:17:10
    do século 19 então por isso que o
  • 00:17:13
    direito positivo é traz uma segurança em
  • 00:17:15
    relação ao direito natural o que é a
  • 00:17:17
    norma está colocada está positiva e essa
  • 00:17:20
    norma é para todo mundo
  • 00:17:22
    se lembra do conceito que eu acabei de
  • 00:17:25
    ler sobre Ponte do que o Pontes de
  • 00:17:26
    Miranda disse que uma Norma né no estado
  • 00:17:29
    ela deve ser obedecida por todos
  • 00:17:32
    independente né da do aceite justamente
  • 00:17:36
    porque quando o estado coloca Norma
  • 00:17:38
    impositiva ele coloca ela impõe e todos
  • 00:17:42
    então tem que se sujeitar tem que
  • 00:17:44
    obedecer essa Norma Então embora você
  • 00:17:47
    tenha pensamentos diferentes em relação
  • 00:17:49
    à Norma o que seria certo errado a norma
  • 00:17:52
    Tem Que Ser obedecido Você tem o direito
  • 00:17:53
    de pensar diferente dela mas se ela está
  • 00:17:56
    colocada se ela está positivado ela tem
  • 00:17:59
    que ser obedecido é ainda é
  • 00:18:03
    institucionalizado pelo Estado são
  • 00:18:05
    normas jurídicas de determinado país
  • 00:18:07
    exemplo do Código Penal Código Civil O
  • 00:18:10
    Código de Defesa do Consumidor Essas são
  • 00:18:13
    normas positivas
  • 00:18:16
    positivadas pelo Estado Então veja que o
  • 00:18:19
    código penal ele hoje não é o direito na
  • 00:18:22
    e ele é um direito positivo nós já
  • 00:18:25
    tivemos é no passado histórico a
  • 00:18:27
    possibilidade né de um direito penal
  • 00:18:29
    ligar o direito natural como por exemplo
  • 00:18:32
    o comportamento né de olho por olho
  • 00:18:35
    dente por dente a chamada lei de talião
  • 00:18:38
    era uma possibilidade de Alto do tela né
  • 00:18:42
    Cada um podia resolver os seus problemas
  • 00:18:44
    na medida que sofreu algo já com o
  • 00:18:47
    direito penal a gente não tem essa
  • 00:18:49
    possibilidade o estado é que vai
  • 00:18:51
    resolver esse problema em relação a um
  • 00:18:54
    crime tenha acontecido Então você é uma
  • 00:18:56
    Norma positivada E aí eu tenho a
  • 00:18:58
    segurança jurídica porque o objetivo da
  • 00:19:00
    Norma é dar limites é limitar os
  • 00:19:04
    comportamentos E caso alguém
  • 00:19:06
    ultrapasse esse limite do comportamento
  • 00:19:09
    ele possa ser punido ele vai ser punido
  • 00:19:11
    pelo estado não vai ser punido pelo
  • 00:19:14
    outro indivíduo já que o direito
  • 00:19:15
    positivo limita
  • 00:19:19
    Oi e aí eu tenho a relação da sociedade
  • 00:19:22
    com esse direito como que essa relação
  • 00:19:24
    da sociedade com o direito nós Já
  • 00:19:27
    percebemos que a sociedade deve se
  • 00:19:29
    sujeitar deve obedecer o direito
  • 00:19:31
    enquanto moro
  • 00:19:33
    e É nesse contexto que surge o
  • 00:19:36
    positivismo jurídico
  • 00:19:38
    contrapondo-se ao jusnaturalismo
  • 00:19:40
    no final do século 19 o direito passa a
  • 00:19:43
    ser produção da vontade humana e a
  • 00:19:47
    partir de sua criação pelo Estado E aí
  • 00:19:49
    eu tenho a lei surge a lei é o caminho
  • 00:19:53
    né do direito conversa com o cidadão
  • 00:19:55
    conversa com o indivíduo é através da
  • 00:19:58
    lei o direito
  • 00:20:00
    pós-revolução francesa é um direito
  • 00:20:02
    criado por força de decisões estatais a
  • 00:20:06
    lei EA sentença de modo direto o
  • 00:20:08
    contrato de modo indireto ele torna-se
  • 00:20:12
    positivo portanto então perceba que é
  • 00:20:15
    uma evolução do direito natural ou
  • 00:20:17
    jusnaturalismo e depois do direito
  • 00:20:19
    positivo ou chamado positivismo jurídico
  • 00:20:23
    significa toda lei ela para produzir os
  • 00:20:26
    seus efeitos para criar os seus limites
  • 00:20:28
    que para ser obedecido ela tem que ser
  • 00:20:30
    colocado ela tem que ser apresentada ao
  • 00:20:33
    estado e esse conceito eu tenho essa
  • 00:20:35
    expressão o direito é uma produção da
  • 00:20:38
    vontade humana a partir da sua criação
  • 00:20:42
    pelo Estado Quem criou uma lei é o
  • 00:20:44
    estado e o estado ele faz isso através
  • 00:20:47
    de qual o poder do Legislativo também na
  • 00:20:51
    nossa primeira aula e aí eu vou estar
  • 00:20:53
    sempre remetendo né a aula ou está
  • 00:20:56
    sempre criando desse link para primeira
  • 00:20:57
    aula na teoria da criação do Estado o
  • 00:21:01
    estado ele né na sua evolução ele se
  • 00:21:04
    divide se for um estado democrático em
  • 00:21:06
    Três Poderes né o Executivo o
  • 00:21:08
    legislativo eo judiciário Então quem
  • 00:21:11
    cria as leis é um legislativo que é um
  • 00:21:14
    dos poderes do Estado o caso do nosso
  • 00:21:17
    estado no Brasil estado democrático de
  • 00:21:20
    direito República Federativa brasileira
  • 00:21:22
    é o legislativo que cria as leis e Óbvio
  • 00:21:25
    é uma vontade da nossa sociedade a
  • 00:21:28
    criação das letras a gente tem a
  • 00:21:29
    possibilidade inclusive de sugerir
  • 00:21:31
    criação de leis Mas por que que e essa
  • 00:21:34
    evolução EA partir de Então como você
  • 00:21:38
    enquanto cidadão enquanto integrante da
  • 00:21:41
    sociedade vai agora se comportar e
  • 00:21:44
    interagir com o direito na realidade
  • 00:21:48
    e a teoria do positivismo jurídico ela
  • 00:21:52
    tem alguns autores muito famosos né Por
  • 00:21:54
    direito um deles é o Hans Kelsen e o que
  • 00:21:57
    que o Hans Kelsen fala sobre o
  • 00:21:59
    positivismo jurídico
  • 00:22:01
    o positivismo jurídico iniciado por onde
  • 00:22:04
    que é um outro autor com a sua teoria
  • 00:22:07
    pura estabelece o positivismo jurídico
  • 00:22:10
    para ele o direito deveria ser
  • 00:22:13
    considerado como tal Independente de
  • 00:22:15
    outras ciências ou da moral o que é o
  • 00:22:19
    Senhor ele pensa o seguinte o direito
  • 00:22:21
    enquanto leite é uma forma de
  • 00:22:24
    regulamento da sociedade que tem que ser
  • 00:22:27
    diferenciado tem que estar afastado de
  • 00:22:29
    influências como mural como ética como
  • 00:22:33
    religião a fórmula do direito tem que
  • 00:22:36
    ser diferenciada para exatamente não ter
  • 00:22:38
    uma influência nem para direita nem para
  • 00:22:41
    esquerda nem mais para religião nem mais
  • 00:22:44
    para filosofia nem mais para mural e
  • 00:22:47
    prática a regra tem a Clara e bem
  • 00:22:50
    definida Sem essas influências essa é
  • 00:22:53
    uma característica na visão do Kelsen do
  • 00:22:55
    positivismo jurídico
  • 00:22:58
    as fontes do direito tem que ser
  • 00:23:00
    buscadas apenas no próprio direito então
  • 00:23:04
    o direito ele cria o próprio direito sem
  • 00:23:07
    essas influências
  • 00:23:09
    e excluindo as fontes Extra jurídicas o
  • 00:23:13
    estudo do direito deveria ser desprovido
  • 00:23:16
    de valores já que é moral seria
  • 00:23:18
    extrínseca ao direito ou seja fora do
  • 00:23:21
    direito esses pensamentos de valores de
  • 00:23:24
    Filosofia é pro Hans Kelsen e outros
  • 00:23:27
    autores devem ser estimulados e
  • 00:23:29
    desenvolvidos fora do direito a norma
  • 00:23:32
    deve ser criada e melhorada estudando a
  • 00:23:36
    própria Norma Sem essas influências por
  • 00:23:38
    isso que é chamado né no estudo do
  • 00:23:40
    positivismo da teoria pura do direito ou
  • 00:23:44
    seja direito Sem Mistura Norma pura
  • 00:23:49
    e o direito positivo é o direito posto
  • 00:23:52
    pelo Estado né Já falamos que quando eu
  • 00:23:54
    falo em positivo é o direito posto
  • 00:23:57
    colocado não necessariamente aquele
  • 00:23:59
    contraponto de positivo e negativo de
  • 00:24:02
    positivo é algo bom e negativo É algo
  • 00:24:04
    ruim aqui no caso direito positivo é um
  • 00:24:07
    colocado
  • 00:24:09
    dotado de validade apenas para obedecer
  • 00:24:12
    as condições formais de sua formação
  • 00:24:15
    frise-se que este direito não necessita
  • 00:24:18
    a respeitar um mínimo moral para ser
  • 00:24:21
    definido e aceito como tal pois a
  • 00:24:24
    natureza do direito para ser garantida
  • 00:24:26
    em sua construção não requer Nada Além
  • 00:24:28
    do valor jurídico também forçando aquela
  • 00:24:32
    ideia do Hans Kelsen que o direito ele
  • 00:24:34
    tem que ser criado pelo próprio direito
  • 00:24:36
    colocado e atualizados em outras
  • 00:24:39
    influências Então essa relação de
  • 00:24:41
    direito moral e ética ela só vai
  • 00:24:44
    acontecer posteriormente é claro que a
  • 00:24:47
    gente tem uma evolução né E você vai e
  • 00:24:49
    do pós-positivismo
  • 00:24:51
    mas perceba aqui na evolução eu tenho o
  • 00:24:54
    direito natural eo direito positivo e
  • 00:24:57
    direito positivo é a norma pura
  • 00:25:00
    Tá bom vamos fazer agora o fechamento
  • 00:25:03
    desse bloco o que que nós estudamos
  • 00:25:06
    nesse bloco então em relação ao direito
  • 00:25:07
    você conheceu então aquele conceito né
  • 00:25:09
    de normas gerais e positivas essa
  • 00:25:12
    palavrinha já aparece nesse primeiro com
  • 00:25:14
    cedo aprendeu que o direito ele nasce da
  • 00:25:17
    teoria naturalista que é um direito
  • 00:25:19
    natural é um pensamento jurídico
  • 00:25:22
    intrínseco a cada indivíduo e obviamente
  • 00:25:25
    cada indivíduo vai ter as suas
  • 00:25:27
    influências que podem ser da religião da
  • 00:25:29
    filosofia
  • 00:25:30
    e princípios éticos e Morais na em
  • 00:25:33
    relação ao indivíduo e aquele grupo que
  • 00:25:36
    ele vive só que na evolução do direito
  • 00:25:39
    natural o a teoria seguinte que seria a
  • 00:25:42
    teoria positivista na visão por exemplo
  • 00:25:45
    do Hans Kelsen bom não o direito tem que
  • 00:25:48
    ser separado de Filosofia de ética de
  • 00:25:51
    moral Então nós vamos fazer um direito
  • 00:25:53
    único positivo falo ou seja impor a
  • 00:25:57
    própria sociedade criado os limites e se
  • 00:26:00
    você tem o seu direito de pensar sobre
  • 00:26:02
    filosofia sobre ética sobre região pode
  • 00:26:05
    fazer isso Porém para o direito não a
  • 00:26:07
    norma tem que ser independente mas eu já
  • 00:26:10
    vou dar um spoiler né pro próximo bloco
  • 00:26:12
    A gente vai falar um pouquinho sobre o
  • 00:26:14
    direito objetivo é direito subjetivo e
  • 00:26:17
    também sobre o pós-positivismo porque é
  • 00:26:20
    uma evolução tão Guarda aí nesse
  • 00:26:23
    primeiro bloco que você aprendeu sobre o
  • 00:26:24
    direito natural eo direito positivo
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