Nutri em Foco: O Direito à Alimentação com Monique Neves

00:45:15
https://www.youtube.com/watch?v=03G8PCXPyh8

Summary

TLDRO evento do Gran discute o direito humano à alimentação, sua definição e importância. Destaca a conquista da inclusão deste direito na Constituição Brasileira através da Emenda 64 de 2010. São abordadas as obrigações do Estado, que incluem respeitar, proteger, promover e prover a alimentação adequada, bem como o conceito de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN). O professor enfatiza que a alimentação adequada não é apenas a ausência de fome, mas o acesso a alimentos de qualidade. A participação da sociedade civil na luta pelo direito à alimentação e as várias políticas públicas que promovem esse direito foram também ressaltadas durante o evento.

Takeaways

  • 🍽️ O direito à alimentação é um direito humano básico.
  • 📜 A inclusão na Constituição ocorreu em 2010.
  • 🏛️ O Estado deve respeitar, proteger, promover e prover a alimentação.
  • 🌍 Segurança alimentar é saber que todos têm acesso a alimentos adequados.
  • ✅ A participação da sociedade civil é crucial na defesa desse direito.
  • 🥗 SUSTENTABILIDADE é essencial para práticas alimentares adequadas.
  • 📊 Existem políticas públicas como PNAE que garantem acesso à alimentação.
  • 🚫 Insegurança alimentar se caracteriza pela dúvida sobre o acesso a alimentos.
  • 👥 A proteção do direito à alimentação é uma obrigação de todos os níveis de governo.
  • 💪 Mobilizações sociais são fundamentais para a garantia de direitos.

Timeline

  • 00:00:00 - 00:05:00

    O evento do Gran dá boas-vindas e introduz o tema do direito à alimentação, enfatizando sua importância em concursos e na saúde pública.

  • 00:05:00 - 00:10:00

    O direito humano à alimentação é destacado como um direito básico reconhecido por 153 países, incluindo o Brasil, que garante tanto a qualidade quanto a quantidade alimentar.

  • 00:10:00 - 00:15:00

    A segurança alimentar e nutricional (SAN) é definida pela lei orgânica de 2006, que assegura o acesso a alimentos de qualidade e em quantidade suficiente, respeitando a diversidade cultural.

  • 00:15:00 - 00:20:00

    Os alunos são lembrados da importância da SAN, que envolve práticas alimentares que promovem a saúde, e da regulamentação do direito alimentar na Constituição Brasileira de 1988, posteriormente incluído de forma explícita em 2010.

  • 00:20:00 - 00:25:00

    O direito à alimentação adequada é delineado como um direito social, fundamentalmente ligado à saúde, e deve ser garantido sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais.

  • 00:25:00 - 00:30:00

    O Estado deve respeitar, proteger, promover e prover este direito; o que implica em criar políticas que garantam acesso a alimentação adequada, além de proteger os cidadãos contra influências externas e a alimentação de má qualidade.

  • 00:30:00 - 00:35:00

    A soberania alimentar é abordada como o direito dos povos de escolher seus sistemas alimentares, reforçando a autonomia do Brasil em determinar seu próprio sistema alimentar.

  • 00:35:00 - 00:45:15

    Para exigir a realização desse direito, a participação social e o conhecimento dos Direitos Humanos são fundamentais, permitindo que a sociedade civil influencie e mobilize para garantir o direito à alimentação.

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Video Q&A

  • O que é o direito humano à alimentação?

    É um direito básico reconhecido internacionalmente que garante a todos acesso a alimentos de qualidade e em quantidade suficiente.

  • Quais são as obrigações do Estado em relação ao direito à alimentação?

    O Estado deve respeitar, proteger, promover e prover a alimentação adequada.

  • Quando o direito à alimentação foi incluído na Constituição brasileira?

    Foi incluído em 2010, através da Emenda Constitucional 64.

  • O que é Segurança Alimentar e Nutricional (SAN)?

    É o direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade.

  • Como a sociedade civil pode atuar na garantia do direito à alimentação?

    A sociedade pode exigir seus direitos, participar de campanhas de mobilização e articular ações contra leis que violem o direito à alimentação.

  • Quais são as dimensões do direito à alimentação?

    As dimensões são: respeitar, proteger, promover e prover.

  • Qual é a importância da sustentabilidade no direito à alimentação?

    A sustentabilidade é essencial para práticas alimentares que respeitem a diversidade cultural e sejam ambientalmente responsáveis.

  • Quais políticas públicas promovem o direito à alimentação?

    Programas como o Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e restaurantes populares são exemplos de políticas que garantem o acesso à alimentação adequada.

  • O que caracteriza a insegurança alimentar?

    É a falta de certeza sobre o acesso a alimentos em quantidade e qualidade adequadas.

  • Como o Estado deve garantir o direito à alimentação em situações de pobreza?

    O Estado deve prover alimentação para aqueles que não conseguem garantir autônomamente sua alimentação.

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    [Música]
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    Olá pessoal tudo bem com vocês sejam
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    todos muito bem-vindos a mais um evento
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    do Gran e hoje
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    [Música]
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    Olá pessoal tudo bem com vocês sejam
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    todos muito bem vindos a mais um evento
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    do Gran E hoje nós vamos falar sobre o
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    direito a alimentação Sim nós tivemos a
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    pouco o dia da Saúde o dia mundial da
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    saúde da alimentação dia 7 de abril e a
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    gente sabe que a questão do DH a direito
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    mano a Alimentação adequada sim é um
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    tema recorrente nos concursos E tem
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    alguns algumas outras definições
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    essenciais para você conhecer quando se
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    trata de nutrição em saúde pública então
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    é com esse intuito que a gente vai fazer
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    o evento de hoje tá quero dar um boa
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    noite especial para galera aí do chat
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    que já veio falar comigo ó tá aí o José
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    Carlos Ana Lúcia a Nati quem mais
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    Elisângela um beijo carinhoso e vamos
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    participar do evento tirar dúvidas todo
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    mundo vai sair daqui conhecendo sendo
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    íntimo de sã e de DH fechou muito bem
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    vem comigo para o material
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    Então tá aí o direito a alimentação Mas
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    o importante é que o recado que nós
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    temos
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    após estão sabendo Inclusive tem pós na
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    área de nutrição tá Professor Lucas está
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    participando inclusive e já estamos
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    postando tudo aí sobre a pose então após
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    número 1 e aprovação nós temos aí já o
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    segundo lote que vai até às
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    23:59 do dia 17/04
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    preços imperdíveis Então já adquira aí a
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    sua pós-graduação no grão faculdade tá
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    bom E aí vamos lá então primeiro o que
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    que é o direito humano a alimentação bom
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    é um direito humano básico reconhecido
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    pelo pacto internacional de direitos
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    humanos econômicos sociais e culturais
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    que foi ratificado por 153
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    países inclusive obviamente o Brasil
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    então
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    independente das nossas normativas
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    brasileiras o Brasil está incluído entre
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    o 153 países que fizeram um pacto
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    internacional de direito a alimentação
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    tá E aí esse direito ele por si só já
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    tem uma força de normativa internacional
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    para é acontecer volta para cá
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    esse direito pressupõe uma Alimentação
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    adequada tanto do ponto de vista de
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    qualidade como de quantidade desculpa
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    quantidade como de qualidade garantido a
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    segurança alimentar e nutricional e o
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    direito à Vida entendido aqui como
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    acesso à riqueza material cultural
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    científica e espiritual produzida pela
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    espécie humana Então já no pressuposto
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    desse direito é consolidado que vai ser
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    tanto
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    qualitativamente então a qualidade
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    nutricional que tem aí os ingredientes
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    os nutrientes carboidratos lipídios
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    proteínas minerais dentro da sua
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    harmonia e necessidade de acordo lá com
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    ciclo né biológico e a quantidade também
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    então a quantidade a gente sabe que vai
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    variar de pessoa para pessoa qual é o
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    ciclo Qual é o estado fisiológico lógico
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    enfim tá então tem que levar em
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    consideração essas questões
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    que mais e aí e o San que que é a Sã
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    segurança alimentar e nutricional a San
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    vocês já conhecem professora ainda
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    kaisan se eu com certeza com certeza se
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    você lembrar da definição completa e
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    complexa de sã você responde muitas
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    questões de prova e aí ó eu venho
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    lembrá-los Qual que é a lei que
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    regulamenta a Sã inclusive regulamenta
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    ou sisan é a nossa
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    losan lembram da losan que que é losan
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    isso lei orgânica de segurança alimentar
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    e nutricional todos os meus alunos são
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    afiados nisso aí e qual que é o número
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    da lei lei
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    11.346 qual ano é exatamente
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    2006 então de acordo com a nossa lei
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    orgânica de 2006
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    11.346 o que que é a segurança alimentar
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    e nutricional é a realização do direito
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    de todos ao acesso regular e permanente
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    a alimentos de qualidade em quantidade
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    suficiente sem comprometer o acesso a
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    outras necessidades essenciais tendo
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    como base práticas alimentares
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    promotoras da saúde que respeitem a
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    diversidade cultural e sejam ambiental
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    cultural econômica e socialmente
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    sustentáveis então Ó esse é essa é a
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    definição de sã Professor eu preciso
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    conhecer o beabá da definição Com
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    certeza ela era cobrada ali lá em 2018
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    19 aí ela ficou um pouco quietinha mas
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    já em 2022 ela atacou e agora com a
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    volta do Conselho a gente voltou aí a
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    chance de cobrar ainda mais as músicas
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    públicas e é obviamente que o sistema
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    está relacionado o San está relacionado
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    e o próprio direito à alimentação tá
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    então você precisa conhecer o direito
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    precisa conhecer as definições Mas vamos
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    lá para sã apresentando para vocês a
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    ação para quem não conhece Relembrando
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    para quem já conhece a Sã lembrar que é
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    um direito tá então é um direito onde a
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    pessoa vai ter o acesso regular e
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    permanente alimentos então ó é regular e
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    permanente é só uma vez é pontual a hoje
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    ele vai comer tudo bom e melhor o dia
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    todo mas amanhã o indivíduo está em
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    situação de fome pode isso não é regular
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    e permanente esse acesso tá
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    em qualidade quantidade suficiente então
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    nós já discutimos para nós
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    nutricionistas é mais simples né esse
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    entendimento então a qualidade
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    nutricional e a quantidade que vai
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    depender mesmo do ciclo biológico as
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    condições fisiológicas a idade tudo mais
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    não é sem comprometer os outros acessos
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    as outras necessidades Então tem que ter
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    esse direito mas não pode comprometer as
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    outras necessidades tá tendo como base
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    as práticas promotoras de saúde e que
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    seja sustentável só que é o que
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    sustentável é só ambientalmente
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    sustentável não é ambiental é cultural é
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    econômica tá então tem que lembrar e
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    socialmente né e socialmente sustentável
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    Então tem que lembrar da pegada da
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    sustentabilidade até o CRN número 3
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    publicou um documento falando sobre
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    sustentabilidade bem interessante que é
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    uma nova aí é linha realmente da
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    nutrição tá então ficar ligadinho porque
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    tem a pegada sustentabilidade e da
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    diversidade cultural também então vejam
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    que é uma definição completa e complexa
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    tá E aqui ó se você lembrar disso aqui
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    você responde tem muita questão ó
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    regular permanente qualidade não pode
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    comprometer outras necessidades práticas
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    alimentares promotoras de saúde e também
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    que respeitem a diversidade cultural a
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    gente sabe que as regiões do Brasil tem
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    diferentes culturas é muitas vezes é uma
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    ao lado da outra é a cultura é
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    totalmente diferente tem que ser
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    respeitado isso e ó a questão da
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    sustentabilidade que é ambiental
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    cultural econômica
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    e social tranquilo ó Silvana Obrigada
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    Silvana ou que elogio maravilhoso ficou
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    muito feliz viu E aí vamos falar um
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    pouco desse direito que é lei esse
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    direito alimentação é lei professora sim
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    ou com certeza se Com certeza mas olha a
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    historinha
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    a alimentação ela não veio dentro dos
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    direitos sociais no nascimento da
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    Constituição Federal em 88 ela foi
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    incluída e aí eu coloquei para vocês
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    incluída através da emenda
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    constitucional 64 então só em 2010 é que
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    a alimentação ficou incluída lá enquanto
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    direitos social antes disso a
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    alimentação estava dentro dos direitos
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    mas de maneira implícita por exemplo
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    para você ter acesso à saúde você tem
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    que ter uma Alimentação adequada então
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    estaria ali de maneira implícita mas
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    escrito explícito lá alimentação só foi
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    lá em 2010 através da emenda
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    constitucional 64 então isso estabeleceu
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    que a alimentação É sim um dos direitos
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    sociais contidos na constituição federal
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    brasileira Tranquilo então tá aí ó
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    construção e aqui ó lembrar que foi lá
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    demorou recente vamos contar assim na
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    história da saúde pública ainda é
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    recente então foi
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    inserido tá lá ó o artigo 6º da
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    constituição que diz são direitos
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    sociais
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    a educação a saúde a alimentação o
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    trabalho a moradia o lazer a segurança a
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    Previdência Social a proteção à
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    maternidade e a infância a assistência
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    aos desamparados na forma da
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    Constituição então a alimentação ó está
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    como direito social tranquilo pegaram
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    todo mundo Entendeu essa historinha isso
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    também é questão de prova tá e o que é o
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    direito então é o direito de cada pessoa
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    ter o acesso físico e econômico
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    ininterruptamente a Alimentação adequada
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    ou aos meios para obter estes alimentos
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    sem comprometer recursos para obter
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    outros direitos Funda como saúde e
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    educação então ó lembrar que é o direito
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    de cada pessoa de ter o acesso físico e
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    econômico de forma ininterrupta então é
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    regular e permanente não é a Alimentação
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    adequada tá E aí esse direito ele não
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    pode comprometer outras necessidades
  • 00:13:08
    outros recursos tá o direito humano
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    Alimentação adequada significa tanto que
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    as pessoas estão livres da fome e da
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    desnutrição mas também tem acesso a uma
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    Alimentação adequada e saudável tá então
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    ó livre de fome e de desnutrição mas não
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    é só isso não tem uma Alimentação
  • 00:13:31
    adequada É mesmo você ter acesso a esse
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    tipo de alimentação Tá então quantas
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    pessoas a gente conhece que muitas vezes
  • 00:13:41
    estão no seu estado nutricional de
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    obesidade mas são
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    desnutridas não é assim porque a
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    qualidade nutricional não está sendo
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    respeitada então ele deixa claro que
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    esse direito não é só um direito para
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    evitar a fome evitar desnutrição não é o
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    acesso a uma alimentação de qualidade tá
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    bom muito bem até aqui tranquilo gente
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    todo mundo pegou tá fácil né
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    tá E aí como nós já falamos né em 2010
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    alimentação foi incluída entre os
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    direitos sociais previstos na
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    Constituição por um incrível que pareça
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    até aquele momento esse direito não
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    estava previsto explicitamente lá na
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    nossa Carta Magna essa inclusão foi
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    resultado da luta da sociedade civil
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    Organizações e movimentos sociais órgãos
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    públicos e privados artistas e cidadãos
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    do país que se mobilizaram para pela
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    campanha alimentação direito de todos
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    então aqui é só para que vocês entendam
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    que dentro da história e a história
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    recente a gente teve um movimento
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    principalmente a dívida da sociedade
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    civil para que a alimentação estivesse
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    lá dentro da esfera dos direitos sociais
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    garantido de forma explícita como um
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    direito tá então mais uma vez a
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    sociedade veio requerer aquilo que é de
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    direito e portanto o estado ele tem que
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    fazer esse direito acontecer Tá bom
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    então bem importante também esse Marco
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    histórico que aconteceu em 2010
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    tá Então como que o estado ele deve
  • 00:15:24
    garantir o direito humano a Alimentação
  • 00:15:27
    adequada E aí como que é chamado de DH a
  • 00:15:32
    aí tem uma discussão né a gente sabe que
  • 00:15:36
    os novos documentos que tratam do
  • 00:15:39
    direito humano Alimentação adequada ele
  • 00:15:42
    fala adequada e saudável direito humano
  • 00:15:44
    Alimentação adequada é saudável tá esses
  • 00:15:47
    novos documentos que estão saindo do
  • 00:15:49
    próprio Ministério da Saúde Mas é para
  • 00:15:52
    concurso residências dentro do sertâmis
  • 00:15:56
    eles ainda colocam dha e não inclui o
  • 00:16:00
    saudável mas só para saber que se tiver
  • 00:16:02
    incluído saudável vai ser a mesma coisa
  • 00:16:05
    mesmo história definições vão ser as
  • 00:16:08
    mesmas Tá sim porque foi incluído
  • 00:16:11
    saudável por toda a lógica mesmo é de
  • 00:16:14
    fazer uma definição mais completa desse
  • 00:16:18
    direito tá bom mas aqui a gente pode
  • 00:16:21
    utilizar só até o a mesmo e você vai
  • 00:16:25
    conseguir Responder questões que o que
  • 00:16:27
    cai mesmo é assim tá só para entender Às
  • 00:16:29
    vezes alguém me pergunta professor é o
  • 00:16:31
    mesmo direito humano Alimentação
  • 00:16:32
    adequada e direito humano Alimentação
  • 00:16:33
    adequada e saudável é a mesma coisa é a
  • 00:16:36
    mesma coisa os documentos que tem do
  • 00:16:39
    Ministério da Saúde é que a gente
  • 00:16:41
    utiliza as próprias leis tal elas não
  • 00:16:44
    tiveram essa alteração tá é mais um guia
  • 00:16:49
    alguma coisa nova que pode ser que já
  • 00:16:51
    tenha ou saudável tá então vai ser vai
  • 00:16:55
    dar no mesmo então tá é um direito de
  • 00:16:58
    todos os cidadãos né e é também uma
  • 00:17:01
    obrigação do Estado tanto em âmbito
  • 00:17:04
    Federal quanto estadual e municipal isso
  • 00:17:07
    aqui é importante tá também já foi
  • 00:17:09
    questão de prova então
  • 00:17:11
    a obrigação do direito é obrigação de
  • 00:17:16
    realizar aí o IDH é só âmbito Federal
  • 00:17:19
    não é
  • 00:17:22
    âmbito estadual e municipal também as
  • 00:17:24
    três esferas tem por obrigação fazer
  • 00:17:28
    acontecer o IDH tranquilo e aí ó Essas
  • 00:17:31
    palavras são importantes ó o Estado tem
  • 00:17:34
    por obrigação respeitar
  • 00:17:37
    proteger promover e prover este direito
  • 00:17:41
    tá E aí isso está incluído lá na nossa
  • 00:17:45
    lei de losan lei orgânica é da segurança
  • 00:17:49
    alimentar e nutricional tá que nós
  • 00:17:51
    falamos
  • 00:17:52
    11.346 tá então tá incluído lá o que que
  • 00:17:56
    o Estado tem que fazer volta para cá eu
  • 00:17:59
    coloquei para vocês ó obrigações do
  • 00:18:01
    Estado versus a alimentação então em
  • 00:18:04
    relação a respeitar significa que o
  • 00:18:06
    estado em hipótese alguma pode tomar
  • 00:18:09
    quaisquer medidas que possam bloquear o
  • 00:18:12
    acesso livre permanente a Alimentação
  • 00:18:15
    adequada Então tem que respeitar não
  • 00:18:18
    pode bloquear o acesso livre e
  • 00:18:20
    permanente a Alimentação adequada
  • 00:18:23
    no caso de proteger a obrigação de
  • 00:18:26
    proteger requer que o estado seja ativo
  • 00:18:29
    no sentido de tomar todas as medidas
  • 00:18:33
    possíveis para evitar que terceiros
  • 00:18:36
    empresas Ou indivíduos privem as pessoas
  • 00:18:39
    do seu direito à alimentação então é
  • 00:18:42
    proteção do direito então o Estado ele
  • 00:18:45
    tem que tomar medidas leis portarias
  • 00:18:47
    normas defesas tá para que a empresas Ou
  • 00:18:52
    indivíduos eles vivem aí desse direito
  • 00:18:54
    tá
  • 00:18:56
    a obrigação a obrigação de desculpa
  • 00:19:00
    promover a obrigação de promover
  • 00:19:02
    políticas públicas que garantam a
  • 00:19:05
    realização do direito à alimentação de
  • 00:19:07
    toda a sua população então promover o
  • 00:19:10
    que promover políticas para garantirem
  • 00:19:14
    aí a realização do direito e no caso de
  • 00:19:17
    prover a obrigação de um estado a
  • 00:19:21
    alimentação das pessoas que por algum
  • 00:19:23
    motivo alheio a sua vontade de
  • 00:19:26
    determinação não conseguem garantir de
  • 00:19:29
    maneira autônoma sua alimentação ou
  • 00:19:32
    viverem na pobreza ou por serem vítimas
  • 00:19:36
    de catástrofes e calamidades
  • 00:19:41
    aqui ó mostro para vocês
  • 00:19:43
    Quais são as
  • 00:19:46
    como é que eu falo Quais são as
  • 00:19:50
    como é que eu posso tratar as Vertentes
  • 00:19:53
    essa é a palavra as Vertentes da
  • 00:19:55
    obrigação do Estado então tá aí ó
  • 00:19:58
    respeitar proteger promover e prover E
  • 00:20:01
    aí eu venho para essa prover que é uma
  • 00:20:03
    dúvida recorrente Professor Como assim
  • 00:20:05
    tem que prover então ele tem que
  • 00:20:07
    fornecer a alimentação é isso e cadê
  • 00:20:11
    minha alimentação que eu tenho que
  • 00:20:12
    trabalhar e muito minha família trabalho
  • 00:20:16
    horrores vai no mercado deixa metade do
  • 00:20:18
    nosso salário lá que o trem tá feio né
  • 00:20:20
    Assim então mas aí está contido que caso
  • 00:20:25
    a pessoa ela comprove né que não
  • 00:20:29
    consegue adquirir a alimentação de
  • 00:20:31
    maneira autônoma ou então tem aí uma
  • 00:20:34
    situação de calamidade como acontece as
  • 00:20:37
    enchentes e tudo mais aí sim o Estado
  • 00:20:40
    tem por
  • 00:20:42
    fornecer esse alimento para
  • 00:20:45
    essas pessoas tá então no caso de prover
  • 00:20:49
    vão ter políticas como é o caso da
  • 00:20:51
    própria política nacional de alimentação
  • 00:20:53
    escolar que o estado promove entrega
  • 00:20:56
    fornece alimentação escolar mas a gente
  • 00:20:59
    tem também a situação de que se a pessoa
  • 00:21:03
    tiver lá numa situação de pobreza ela
  • 00:21:06
    também vai ter esse acesso como que
  • 00:21:09
    acontece esse acesso Hoje em dia a gente
  • 00:21:11
    tem por exemplo
  • 00:21:12
    os restaurantes comunitários a gente tem
  • 00:21:16
    as cestas a gente tem programas de pão e
  • 00:21:19
    leite então geralmente elas são
  • 00:21:23
    assistidas ela Assistência Social faz
  • 00:21:26
    aquele cadastro único e aí ele vai
  • 00:21:29
    participar de programas alguns programas
  • 00:21:32
    como Bolsa Família alguns programas de
  • 00:21:35
    transferência de renda mesmo do próprio
  • 00:21:39
    município que programas que
  • 00:21:42
    fornecem mesmo a alimentação como cesta
  • 00:21:46
    básica que pode ser fornecida tá então é
  • 00:21:50
    dever do Estado E aí lembrar que não é
  • 00:21:53
    só a nível Federal Então os municípios
  • 00:21:56
    os estados é o próprio governo federal
  • 00:22:00
    então eles podem fazer políticas nesse
  • 00:22:04
    sentido tá então pode ser que aí no seu
  • 00:22:06
    município tem uma política específica
  • 00:22:09
    justamente para atender essas pessoas
  • 00:22:12
    que estão em situação de rua em situação
  • 00:22:15
    de pobreza tá bom entenderam E aí
  • 00:22:18
    professor e para mim onde que eu tô
  • 00:22:20
    nessa política em todos os outros
  • 00:22:23
    Vertentes da obrigação então ó respeitar
  • 00:22:27
    então quando o governo ele traz medidas
  • 00:22:30
    que possam aí
  • 00:22:33
    permitir o seu acesso à Alimentação
  • 00:22:36
    adequada e saudável então isso já faz
  • 00:22:39
    com que você tenha aí condições de
  • 00:22:42
    adquirir essa alimentação então ah ele
  • 00:22:44
    faz um reforço na agricultura familiar E
  • 00:22:48
    aí você consegue comprar alimentos
  • 00:22:50
    próximo da sua casa e em preços melhores
  • 00:22:53
    proteger então aqui no proteger é mesmo
  • 00:22:56
    não deixar que influências externas de
  • 00:23:00
    empresas indivíduos privem as pessoas do
  • 00:23:02
    direito à alimentação então muitas vezes
  • 00:23:04
    a gente tem que ser protegido contra
  • 00:23:07
    propagandas que ao invés de vender a
  • 00:23:10
    alimentação adequado e saudável vendem
  • 00:23:12
    pílulas então o que que o Estado tem que
  • 00:23:14
    vir intervir e proteger o cidadão nesse
  • 00:23:17
    sentido promover Então as políticas
  • 00:23:20
    públicas que garantem aí a realização
  • 00:23:23
    dessa direito para toda a alimentação
  • 00:23:28
    Então a gente tem por exemplo publicação
  • 00:23:30
    de guieza o próprio guia alimentar da
  • 00:23:32
    população brasileira nada mais é do que
  • 00:23:35
    orientações diretrizes sobre uma
  • 00:23:38
    Alimentação adequada e saudável não é
  • 00:23:40
    assim então o Estado ele vai participar
  • 00:23:42
    de várias maneiras para o atendimento
  • 00:23:45
    dessa alimentação conforme a necessidade
  • 00:23:49
    mesmo tá aqui eu vou puxar o gancho para
  • 00:23:53
    falar sobre algo que eu não coloquei na
  • 00:23:56
    aula até porque ia ficar bastante
  • 00:23:58
    extenso e a gente não tem tanto tempo
  • 00:24:00
    mas isso a gente tem nas aulas teóricas
  • 00:24:02
    tá sobre a soberania alimentar que está
  • 00:24:07
    totalmente envolvido aqui com a proteção
  • 00:24:10
    do nosso DH tá que que a soberania
  • 00:24:14
    alimentava vocês lembram que que a
  • 00:24:16
    soberania alimentar que é o direito dos
  • 00:24:19
    povos nas escolhas dos sistemas
  • 00:24:22
    alimentares então no Brasil nós temos
  • 00:24:25
    Esse princípio de soberania alimentar
  • 00:24:28
    então não pode vir um outro país e tudo
  • 00:24:31
    mais intervir no nosso sistema de
  • 00:24:33
    alimentação então a gente escolhe desde
  • 00:24:36
    o momento lá de plantação até o momento
  • 00:24:39
    de
  • 00:24:40
    entrega na mesa até o momento de consumo
  • 00:24:44
    É o Brasil somos nós que temos aí essa
  • 00:24:47
    liberdade essa autonomia essa Soberania
  • 00:24:52
    de escolha tá Então nada mais é do que a
  • 00:24:55
    soberania o direito nas escolhas do
  • 00:24:58
    sistemas alimentares Tranquilo então
  • 00:25:01
    isso também é um ato de proteção Tá bom
  • 00:25:04
    olha aí a Nati colocou a cesta básica
  • 00:25:07
    distribuída no Cras cesto de legumes
  • 00:25:09
    distribuída nas igrejas através do
  • 00:25:12
    crases exatamente então tem várias
  • 00:25:14
    políticas que vão aí fornecer essa
  • 00:25:17
    Alimentação adequada e saudável para
  • 00:25:19
    aqueles que mais precisam Então nesse
  • 00:25:21
    momento a vertente do prover prover
  • 00:25:24
    então se você está passando por uma
  • 00:25:26
    situação difícil é você tem esse direito
  • 00:25:29
    de fazer o cadastro único lá no Cras
  • 00:25:32
    está colocando E aí você participar
  • 00:25:36
    justamente desses programas dessas
  • 00:25:39
    políticas que vão ajudar a ter o acesso
  • 00:25:42
    a essa alimentação tranquilo muito bom
  • 00:25:45
    obrigada Nati
  • 00:25:47
    voltando aqui então como exigir a
  • 00:25:51
    realização do direito humano a
  • 00:25:53
    alimentação bom é a gente precisa
  • 00:25:55
    defender E participar de ações
  • 00:25:58
    permanentes e amplas de informação e
  • 00:26:01
    formação dos Direitos Humanos para todas
  • 00:26:03
    as pessoas e comunidades que conheçam aí
  • 00:26:06
    os direitos e saibam exigir a sua
  • 00:26:09
    realização veja se é um direito está na
  • 00:26:12
    Constituição Então eu tenho princípio de
  • 00:26:15
    elegibilidade eu posso
  • 00:26:17
    exigir que esse direito aconteça então
  • 00:26:20
    se eu tenho por exemplo uma propaganda
  • 00:26:23
    que Está incentivando as Crianças A
  • 00:26:26
    comerem alimentos que não são saudáveis
  • 00:26:28
    e faz toda aquela mensagem subliminar
  • 00:26:31
    para criança e aí o que que eu tenho que
  • 00:26:34
    fazer eu tenho por direito exigir que o
  • 00:26:38
    estado proteja essas crianças contra
  • 00:26:40
    propagandas enganosas então eu vou
  • 00:26:43
    cobrar do estado o seu papel tá bom E aí
  • 00:26:47
    a gente vê realmente na nossa área de
  • 00:26:49
    nutrição a gente observa bastante que
  • 00:26:52
    vez outras sai um produto do mercado
  • 00:26:55
    muda rotulagem sai uma propaganda isso é
  • 00:26:59
    o ato justamente de proteção tá bom
  • 00:27:01
    muito bem
  • 00:27:03
    Além disso participar de campanhas de
  • 00:27:06
    mobilização contra os projetos de leis
  • 00:27:08
    que violam o direito humano Alimentação
  • 00:27:10
    adequada
  • 00:27:12
    estimular a articulação entre
  • 00:27:14
    Organizações e movimentos sociais que já
  • 00:27:16
    desenvolvem campanhas contra leis e
  • 00:27:19
    projetos de leis que violam eu ameaçam o
  • 00:27:22
    direito à alimentação como campanha
  • 00:27:25
    contra os transgênicos campanha contra o
  • 00:27:28
    uso de agrotóxicos movimentos pela
  • 00:27:30
    titulação de terras indígenas e
  • 00:27:32
    Comunidades Quilombolas o que que é isso
  • 00:27:34
    aqui
  • 00:27:35
    nada mais é do que a participação da
  • 00:27:40
    sociedade civil Então tá você tem
  • 00:27:42
    direitos mas você tem deveres você sabe
  • 00:27:47
    que o Estado tem obrigação mas é
  • 00:27:50
    importante que você cobre que você faça
  • 00:27:52
    a sua parte então aqui é mesmo a
  • 00:27:55
    movimentação da sociedade civil Então a
  • 00:27:58
    gente tem as consultas públicas a gente
  • 00:28:01
    tem as audiências para tratar por
  • 00:28:03
    exemplo aqui ó do uso de transgênicos
  • 00:28:06
    então proibido o uso de transgênicos
  • 00:28:09
    quem consegue fazer isso fazer acontecer
  • 00:28:11
    esse impedimento aí que é uma proteção
  • 00:28:14
    para o cidadão para a população é mesmo
  • 00:28:18
    a movimentação tá então participação é
  • 00:28:22
    popular é fundamental para que a gente
  • 00:28:24
    faça o direito humano na Alimentação
  • 00:28:26
    adequada a acontecer tranquilo muito bem
  • 00:28:30
    então tá aí
  • 00:28:33
    E aí gente é claro né trouxe algumas
  • 00:28:36
    questões para a gente treinar para ver
  • 00:28:38
    se vocês estão afiados e questões aí
  • 00:28:40
    recentes tá bom alguma dúvida tá todo
  • 00:28:44
    mundo ok todo mundo pegou aí
  • 00:28:51
    Então tá não vai errar a questão aqui é
  • 00:28:54
    as questões elas são pouco algumas né
  • 00:28:56
    são um pouco mais elaborados mas é bom
  • 00:28:57
    para a gente treinar também Então veja a
  • 00:29:00
    primeira questão
  • 00:29:02
    identifique abaixo as afirmativas
  • 00:29:06
    verdadeiras e falsas em relação ao
  • 00:29:09
    direito humano a Alimentação adequada
  • 00:29:11
    então tá
  • 00:29:13
    então e depois que a gente assinalar a
  • 00:29:17
    gente vai indicar sequência correta
  • 00:29:19
    então a gente tem que assinar a
  • 00:29:20
    verdadeira falsa verdadeira ou falso
  • 00:29:21
    depois escolher aí qual que é a
  • 00:29:24
    sequência Bora lá primeira é obrigação
  • 00:29:29
    do estado brasileiro com a seguintes
  • 00:29:33
    dimensões dessa obrigação são as
  • 00:29:35
    Vertentes ó quais são
  • 00:29:38
    respeitar proteger promover e prover E
  • 00:29:43
    aí Tá certo são essas acabamos de falar
  • 00:29:46
    respeitar proteger promover e prover se
  • 00:29:49
    eu com certeza com certeza então ó
  • 00:29:51
    verdadeiro segunda o direito humano
  • 00:29:55
    Alimentação adequada compreende somente
  • 00:29:58
    as seguintes dimensões como obrigação do
  • 00:30:02
    então uai muito parecida com a primeira
  • 00:30:05
    só são essas dimensões promover e prover
  • 00:30:08
    não tá errado tá faltando respeitar e
  • 00:30:11
    proteger Então tá errado ele diz que é
  • 00:30:14
    somente ó né somente não tá faltando
  • 00:30:16
    duas aí então falso o estado promove o
  • 00:30:20
    DH quando cria condições que permitam a
  • 00:30:25
    realização efetiva do DH e reparo em
  • 00:30:29
    caso de violação desse direito por
  • 00:30:31
    exemplo na promoção da reforma agrária
  • 00:30:35
    no acesso a territórios tradicionais na
  • 00:30:39
    garantia da função social e ambiental da
  • 00:30:43
    terra etc e aí Esses são exemplos que o
  • 00:30:47
    estado ele promove ele traz Aí a efetiva
  • 00:30:51
    realização do direito então a promover
  • 00:30:54
    reforma agrária acesso a territórios
  • 00:30:56
    tradicionais garantia de função social e
  • 00:30:59
    ambiental da Terra Sim com certeza
  • 00:31:02
    Certeza então aí ó tá dentro das
  • 00:31:04
    obrigações do estado para garantia do DH
  • 00:31:07
    certinho
  • 00:31:09
    última são exemplos de políticas
  • 00:31:12
    públicas que promovem o DH
  • 00:31:15
    programa nacional de alimentação escolar
  • 00:31:19
    penai restaurantes populares e programa
  • 00:31:23
    de alimentação do Trabalhador Pat E aí
  • 00:31:27
    são políticas de promoção para o direito
  • 00:31:31
    humano Alimentação adequada se eu com
  • 00:31:33
    certeza todas essas foram pensadas para
  • 00:31:37
    o acesso a uma Alimentação adequada e
  • 00:31:39
    saudável então ele colocou primeiro o
  • 00:31:41
    pnaic a professora Monique trabalha
  • 00:31:43
    então penai sim tem que ser a oferta de
  • 00:31:46
    alimentação saudável tá lembrando que
  • 00:31:48
    tem tanto a oferta de alimentação quanto
  • 00:31:51
    o ean né no caso do penai mas tem que
  • 00:31:54
    ser aí uma alimentação sim
  • 00:31:57
    adequada e saudável os restaurantes
  • 00:31:59
    populares né conhecidos como
  • 00:32:01
    restaurantes comunitários também então
  • 00:32:03
    certinho aí esse acesso é através de um
  • 00:32:09
    valor simbólico né e o próprio Pátio
  • 00:32:12
    então parte a gente também tem aula
  • 00:32:14
    sobre o Pat penal e tudo mais o Pat é um
  • 00:32:17
    programa que Foi estabelecido justamente
  • 00:32:19
    para fornecer A alimentação a
  • 00:32:22
    Trabalhadores de baixa renda então ele é
  • 00:32:24
    sim um acesso à alimentação para essas
  • 00:32:28
    pessoas tá E foi instituído sim pelo
  • 00:32:32
    governo brasileiro então certinho também
  • 00:32:34
    Lê a última né então está verdadeira a
  • 00:32:39
    última está verdadeira Tranquilo então
  • 00:32:42
    como é que ficou aí exatamente letra A
  • 00:32:46
    não é isso letra A é o gabarito
  • 00:32:49
    próxima com relação a segurança
  • 00:32:52
    alimentar e nutricional julgue os itens
  • 00:32:54
    seguintes quanto a política nacional de
  • 00:32:56
    alimentação penan que provocou diversas
  • 00:33:00
    avanços no Brasil em decorrência da pena
  • 00:33:03
    tá bom E aí ele quer que a gente marque
  • 00:33:06
    a correta Tá então vamos colocar aqui ó
  • 00:33:10
    certo errado certo errado e vamos marcar
  • 00:33:13
    Qual é a alternativa correta
  • 00:33:18
    o Sistema Nacional de segurança
  • 00:33:20
    alimentar e nutricional cisam foi criado
  • 00:33:23
    com o objetivo de assegurar o direito
  • 00:33:25
    humano à Alimentação adequada E aí é
  • 00:33:28
    verdade isso gente o cisam então ó vamos
  • 00:33:31
    lembrar aqui da historinha o cisam ele
  • 00:33:33
    foi instituído pela losan lei orgânica
  • 00:33:37
    de São tá então sisan é o sistema é o
  • 00:33:40
    macro e para que que ele existe para que
  • 00:33:43
    que se fez um sistema de segurança
  • 00:33:45
    alimentar nutricional para a garantia de
  • 00:33:49
    um direito qual é o direito exatamente a
  • 00:33:53
    alimentação Então tá certíssimo
  • 00:33:57
    dois de acordo com a lei orgânica
  • 00:34:00
    segurança alimentar e nutricional são
  • 00:34:02
    deveres do poder público a promoção o
  • 00:34:05
    monitoramento e a avaliação do DH a E aí
  • 00:34:09
    verdade verdade copiou e colou tá
  • 00:34:12
    promoção monitoramento e avaliação
  • 00:34:16
    certíssimo
  • 00:34:17
    participam do sisan entre outros os
  • 00:34:21
    conselhos de segurança alimentar e
  • 00:34:24
    nutricional nas esferas nas três esferas
  • 00:34:28
    do governo federal estadual e municipal
  • 00:34:31
    ó isso aqui ele tá falando do
  • 00:34:34
    concelho mas ele não excluiu
  • 00:34:39
    os outros que integram os cisam tá E aí
  • 00:34:44
    Tá certo isso então com certeza a gente
  • 00:34:47
    lembra que o Cesar ele tem uma
  • 00:34:50
    composição bem maior que isso né então a
  • 00:34:53
    gente tem lá própria conferência a
  • 00:34:56
    câmera os órgãos de As instituições
  • 00:34:58
    privadas observadores então aqui é bem
  • 00:35:02
    maior só que ele não excluiu ele colocou
  • 00:35:04
    entre outros o concer e é tanto conserva
  • 00:35:08
    Federal como Estadual quanto Municipal E
  • 00:35:12
    aí é verdade sim ou com certeza
  • 00:35:14
    certíssimo tá então com Zé é um dos
  • 00:35:18
    integrantes do cisão mas a gente tem
  • 00:35:21
    a câmera
  • 00:35:23
    interministerial a gente tem as
  • 00:35:25
    instituições privadas tá as entidades
  • 00:35:29
    tem tem várias outras Tranquilo então
  • 00:35:32
    ficou tudo correto é isso exatamente ó
  • 00:35:37
    letra A é o gabarito essas aqui gente é
  • 00:35:40
    para é tão tranquilo de se responder que
  • 00:35:42
    até confunde que a pessoa fala mas vai
  • 00:35:44
    estar tudo certo é isso mesmo e aí que
  • 00:35:48
    se você não tiver confiante no estudo
  • 00:35:50
    Você erra tá a gente tem várias que a
  • 00:35:53
    próxima questão também é desse jeito a
  • 00:35:54
    gente tem várias questões que tratam das
  • 00:35:56
    políticas públicas que tá tudo OK tudo
  • 00:35:58
    bonitinho mas aí muita gente erra porque
  • 00:36:01
    fica não né possível que tá tudo certo
  • 00:36:03
    tá então cuidar porque o examinador sabe
  • 00:36:06
    dessa nossa desconfiança
  • 00:36:09
    voltando aqui
  • 00:36:12
    a terceira
  • 00:36:14
    podem ocorrer por ação então aqui é uma
  • 00:36:17
    frase lá de Tadei né Podem ocorrer por
  • 00:36:20
    ação direta que resulte interferência da
  • 00:36:24
    frição do direito ou por omissão da
  • 00:36:27
    adoção de medidas necessárias
  • 00:36:29
    provenientes de obrigações legais
  • 00:36:30
    portanto a responsabilidade última
  • 00:36:33
    instância tanto para realização quanto
  • 00:36:35
    para violação do direito humano na
  • 00:36:37
    Alimentação adequada sempre é do estado
  • 00:36:39
    tá bom
  • 00:36:41
    sobre as situações que podem ser
  • 00:36:43
    reconhecidas como violação do DH
  • 00:36:47
    assinale as afirmativas a seguir E aí
  • 00:36:50
    depois a gente tem que buscar ó as que
  • 00:36:54
    são corretas é correto afirmar que
  • 00:37:00
    vamos lá ó a primeira
  • 00:37:03
    pessoas em situação de in o é
  • 00:37:07
    insegurança o contrário de segurança
  • 00:37:10
    hein
  • 00:37:11
    insegurança alimentar
  • 00:37:14
    e nutricional ou seja não tem certeza de
  • 00:37:19
    que terão acesso alimentos em quantidade
  • 00:37:21
    e qualidade
  • 00:37:23
    adequadas no momento presente ou no
  • 00:37:28
    futuro próximo Isso é uma violação do DH
  • 00:37:32
    E aí que que vocês acham se eu com
  • 00:37:35
    certeza a pessoa que está em situação de
  • 00:37:37
    insegurança não tem certeza se vai comer
  • 00:37:40
    no outro dia você vai ter acesso à
  • 00:37:42
    qualidade e quantidade Isso é uma
  • 00:37:44
    violação do direito claro que é porque o
  • 00:37:46
    direito é o contrário disso tá
  • 00:37:49
    dois pessoas que estejam desnutridas ou
  • 00:37:52
    que apresentem alteração do Estado
  • 00:37:54
    nutricional em consequência da falta de
  • 00:37:58
    Alimentação adequada Assim como as mão
  • 00:38:02
    nutridas que apresentam alterações
  • 00:38:04
    típicas de deficiências de nutrientes ou
  • 00:38:07
    decorrentes de alimentação é um modo de
  • 00:38:10
    vida não saudável e aí isso também é uma
  • 00:38:13
    violação reconhecida do DH a desnutrição
  • 00:38:17
    mal nutrição alteração do Estado
  • 00:38:19
    nutricional com certeza também tá então
  • 00:38:22
    isso aqui denota que a pessoa está
  • 00:38:25
    insegurança alimentar e nutricional
  • 00:38:27
    terceiro pessoas que estejam ingerindo
  • 00:38:30
    alimentos de má qualidade ou
  • 00:38:33
    contaminados por falta de controle do
  • 00:38:36
    poder público sobre a utilização de
  • 00:38:39
    agrotóxicos qualidade sanitária dos
  • 00:38:41
    alimentos colocados no mercado para
  • 00:38:43
    consumo da população
  • 00:38:45
    comercialização e devida identificação
  • 00:38:48
    de alimentos trans gênicos E aí
  • 00:38:51
    E aí gente isso é violação do direito é
  • 00:38:54
    óbvio porque o estado ele não tem que
  • 00:38:56
    proteger então ele tá permitindo que é
  • 00:38:59
    uma alimentação
  • 00:39:01
    contaminada é rica em transgênicos que
  • 00:39:04
    mais é que tem aí má qualidade sanitária
  • 00:39:08
    ela esteja
  • 00:39:11
    aí é livre circulação para o consumo
  • 00:39:14
    isso pode Não pode rica em agrotóxicos
  • 00:39:18
    na qualidade Então tudo isso é o estado
  • 00:39:21
    que tem que proteger Então por acaso tem
  • 00:39:24
    lá um alimento que foi comprovado que
  • 00:39:29
    ele está de má qualidade que o Estado
  • 00:39:31
    tem que fazer tem que
  • 00:39:34
    imediatamente
  • 00:39:34
    suspender o consumo desse alimento
  • 00:39:38
    mandar recolher todos os produtos né
  • 00:39:41
    assim a gente vê isso acontecer e quem
  • 00:39:43
    que faz isso que obriga é o estado que
  • 00:39:46
    obriga as empresas instituições a
  • 00:39:49
    fazerem isso porque porque é uma
  • 00:39:51
    proteção então estado ele tem que
  • 00:39:53
    intervir nessas situações tá porque isso
  • 00:39:56
    viola o que é o que um direito Tranquilo
  • 00:39:59
    então também gente ó está verdadeiro
  • 00:40:03
    está correta E aí o gabarito já tá aí né
  • 00:40:06
    letra a e aí é a mesma coisa fica Nossa
  • 00:40:09
    será que é tudo correto Sim tudo correto
  • 00:40:12
    vamos lá que o tempo tá acabando eu vou
  • 00:40:15
    ler aqui só a pergunta Tá
  • 00:40:18
    então ele quer a respeito do DH que a
  • 00:40:21
    gente
  • 00:40:22
    julgue né entre certo e errado o Estado
  • 00:40:26
    tem obrigação de respeitar proteger e
  • 00:40:28
    realizar o direito humano Alimentação
  • 00:40:30
    adequada respeitar significa que o
  • 00:40:33
    estado deve tomar medidas para
  • 00:40:35
    possibilitar o acesso livre e permanente
  • 00:40:40
    a essa alimentação e aí respeitar
  • 00:40:43
    significa justamente isso nós explicamos
  • 00:40:46
    né significa aí a possibilitar esse
  • 00:40:49
    acesso tá que tem que ser um acesso
  • 00:40:52
    permanente então ó correto conforme o
  • 00:40:56
    gabarito e assim como também está
  • 00:40:58
    correta de acordo lá com a Losango
  • 00:41:01
    assegurar o direito humano Alimentação
  • 00:41:04
    adequada DH para todos os habitantes do
  • 00:41:07
    território brasileiro é fundamental para
  • 00:41:10
    garantir da sã segurança alimentar e
  • 00:41:14
    nutricional Ah tá você vai garantir só
  • 00:41:16
    para alguns Não é só para os pobres Não
  • 00:41:18
    é só para os ricos só para os bonitos é
  • 00:41:20
    assim não todos os habitantes do
  • 00:41:22
    território brasileiro vão ter aí que ter
  • 00:41:25
    a garantia desse direito tá bom seja
  • 00:41:28
    provendo seja protegendo respeitando é
  • 00:41:33
    dentro das dimensões da obrigação do
  • 00:41:36
    Estado tá então ó está
  • 00:41:39
    corretíssimo também tá então tá aí gente
  • 00:41:42
    e aí gostaram gostaram muito bem que bom
  • 00:41:46
    vocês aqui em mais um evento do grão
  • 00:41:49
    quero deixar o convite para que vocês
  • 00:41:53
    deixa as notificações aqui no canal do
  • 00:41:56
    YouTube para você ir recebendo todos os
  • 00:41:58
    eventos que a gente fizer tá não esqueça
  • 00:42:00
    de colocar a curtida nesse vídeo porque
  • 00:42:05
    vamos poder fazer muito mais vídeos como
  • 00:42:07
    esse tá então deixa o seu like que ajuda
  • 00:42:09
    bastante a gente nesse engajamento para
  • 00:42:12
    mostrar que vocês estão aí realmente
  • 00:42:15
    participando firmes e fortes na luta
  • 00:42:17
    estudando numa sexta-feira à noite olha
  • 00:42:20
    que maravilha é eu acho que vale por
  • 00:42:22
    dois ou três o estudo da sexta-feira à
  • 00:42:24
    noite viu já diziam aí os aprovados é
  • 00:42:29
    outra coisa é entre nas nossas redes
  • 00:42:31
    sociais que a gente também vai
  • 00:42:33
    divulgando as aulas os eventos aulões as
  • 00:42:37
    oportunidades na área de nutrição então
  • 00:42:39
    não esqueçam lá de acessar as nossas
  • 00:42:42
    redes sociais Tá e fica aqui a minha
  • 00:42:45
    gratidão em mais um momento que nós
  • 00:42:48
    estamos juntos aqui na nutrição
  • 00:42:50
    tranquilo ó quero deixar o meu beijo
  • 00:42:53
    carinhoso para todos
  • 00:42:54
    estudem tem muitas oportunidades
  • 00:42:57
    acontecendo e com certeza o concurso que
  • 00:43:00
    você estava esperando ele vai sair você
  • 00:43:02
    não já saiu e aí você tem que ser o
  • 00:43:05
    próximo aprovado da família não é Então
  • 00:43:07
    vem ser gram vem com a gente que tem
  • 00:43:10
    muita coisa bacana para acontecer tá até
  • 00:43:12
    a próxima tchau tchau
  • 00:43:15
    [Música]
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