00:00:00
oi oi pessoal segundo vídeo então sobre
00:00:03
o crime de furto artigo 155 do código
00:00:06
penal relembrando apenas curto é
00:00:09
subtrair para si ou para outrem coisa
00:00:11
alheia móvel ou seja pegar pegar uma
00:00:15
coisa pegar uma coisa com ônibus de
00:00:17
acionamento coisa essa que tenha valor
00:00:19
econômico que seja leia e que seja
00:00:22
evidentemente moto pegar o relógio de
00:00:24
sol então quem não consegue lembrar a
00:00:26
face do primeiro vídeo por favor agora
00:00:29
parar o segundo furto privilegiado olha
00:00:33
só gente temos uma situação aqui que já
00:00:37
ainda duas circunstâncias objetivas o
00:00:40
juiz pode então inclusive deixar de
00:00:43
aplicar a pena de prisão no caso de
00:00:45
crime de furto aplicando somente o que a
00:00:47
a pena de multa quando é que é aplicável
00:00:50
essa questão do foro privilegiado duas
00:00:52
possibilidades só vamos usar primeiro o
00:00:55
criminoso deve ser primário e quando eu
00:00:59
falo primário quer
00:01:00
o que aquele que não é reincidente
00:01:04
relembrando o que que é uma pessoa
00:01:06
reincidente é quem comete novo crime
00:01:09
após trânsito em julgado de sentença
00:01:11
penal condenatória transitada em julgado
00:01:14
olha que importante isso é possível ter
00:01:17
um criminoso praticado dez crimes e ele
00:01:21
seja nos dez processos que ele é julgado
00:01:23
por crime separados primário nos 10 por
00:01:26
quê porque ele só vai ser reincidente só
00:01:29
vai perder na verdade quando se ele
00:01:31
cometer novo crime após o trânsito em
00:01:33
julgado de sentença penal condenatória
00:01:35
transitada em julgado então quando eu
00:01:37
falo primário aqui é o chamado
00:01:39
tecnicamente primário entra aqui bom a
00:01:42
lei também não impede quem tem a nossa
00:01:44
antecedentes tem direito a essa questão
00:01:47
que ela só fala em primário segundo
00:01:49
reivindicar exigir
00:01:51
o pequeno valor da coisa furtada ou da
00:01:54
coisa subtraída e quando eu falo o
00:01:56
pequeno valor gente a questão todo já
00:01:59
foi decidida pelos tribunais superiores
00:02:01
e se entende hoje que o pequeno falou
00:02:04
como demonstra esse julgados do stj aqui
00:02:06
é o valor inferior a um salário mínimo
00:02:09
então quando a lei fala em pequeno valor
00:02:10
leia-se valor inferior a um salário
00:02:14
mínimo portanto seu reunir as duas
00:02:16
situações criminoso primário e coisa com
00:02:19
valor inferior ao salário mínimo eu
00:02:21
teria a possibilidade de falar o quê de
00:02:22
furto privilegiado ter sido direito ao
00:02:25
que a esta situação e submissão da
00:02:27
reclusão ou detenção de munição de um a
00:02:30
dois terços da pena aplicada o inclusive
00:02:32
a aplicação apenas da pena de multa isso
00:02:35
também é importante isto é o furto
00:02:38
privilegiado
00:02:39
e os tribunais superiores inclusive e
00:02:42
quando eu falo aqui assim nós esperamos
00:02:44
especial stj na sua terceira sessão o
00:02:47
que é a terceira sessão aqui reunir
00:02:49
todas as turmas que julgam direito penal
00:02:52
no stj no caso a quinta ea sexta turma
00:02:54
decidiu seguinte que era possível
00:02:55
aplicação do furto privilegiado ao furto
00:02:58
qualificado então é possível ter um
00:03:00
furto qualificado-privilegiado é
00:03:02
possível sim é possível porque decidiu
00:03:04
até ser na seção nesse julgado aqui que
00:03:07
eu coloquei para vocês aqui de para você
00:03:09
sabe direitinho qual é a fonte dessa
00:03:11
decisão bom então aqui sempre foi
00:03:13
fechado muito cuidado e aí ver a
00:03:15
confusão que pessoal tem sempre que é
00:03:18
confundido furto privilegiado conforto
00:03:22
vai apelar ou precisa lá tela ou ainda
00:03:25
princípio da insignificância são coisas
00:03:27
distintas porque no furto privilegiado
00:03:30
apesar de eu ter uma coisa de pequeno
00:03:32
valor eu tenho algo criminal eu tenho ao
00:03:35
criminoso e portanto haverá a sanção
00:03:37
aplicavam parte estado porque aqui
00:03:39
e já quando eu falo em bagatela ou
00:03:41
insignificante eu tenho uma situação em
00:03:43
que não há crime porque justamente
00:03:45
porque a presença lá na tela e você já
00:03:48
sabem isso o direito penal só se
00:03:50
preocupa com questões que são relevantes
00:03:52
e que são importância de preservar o
00:03:55
direito penal a as condutas graves e
00:03:57
importantes da sociedade portanto quando
00:03:59
eu falei mal a tela eu falei fato a
00:04:01
típico e aí o supremo tribunal federal
00:04:04
como forma de garantir que tivesse um
00:04:06
parâmetro para essa ideia de aplicação
00:04:09
da bagatela ele criou quatro situações
00:04:12
aqui que tem que ser acumuladas para que
00:04:15
eu tenho aplicação da bagatela e
00:04:16
significância aprender é mínima
00:04:19
ofensividade jurídica da conduta a
00:04:21
segunda nenhuma periculosidade social da
00:04:24
ação a terceira reduzidíssimo grau de
00:04:28
reprovabilidade do comportamento do
00:04:30
sujeito que tá aqui e até aí a quarta é
00:04:34
inexpressividade da lesão jurídica
00:04:35
provocada é uma letra dentro some as
00:04:38
quatro hipóteses
00:04:39
em diante de um crime em que vai se
00:04:42
aplicar o que o princípio da bagatela e
00:04:45
portanto não teremos crime será fato
00:04:49
atípico essa ideia agora para embalar
00:04:52
ter eu falo em atipicidade material eu
00:04:54
falo e inexistência de fato típico eu
00:04:57
falei não aplicação do direito penal
00:05:00
enquanto de repito no privilegiado eu
00:05:02
tenho sim crime então paga até a
00:05:04
diferença de preferência lado aqui eu
00:05:06
trouxe algumas hipóteses para vocês aqui
00:05:08
da aplicação ou não dava na tela nos
00:05:11
crimes levar em consideração essas
00:05:12
quatro regras que o stf impôs a primeira
00:05:16
hipótese aqui de segue a setorização das
00:05:18
tj tá gente não coloquei aqui você por
00:05:19
todos os lugares são do stj tá então o
00:05:22
primeiro deles fala da impossibilidade
00:05:23
de aplicação até botei o furto
00:05:26
qualificado se ela for qualificado na
00:05:28
nova na tela é o que decidiu o stj não
00:05:31
tem várias perry foi em caso de furto
00:05:32
qualificado da mesma forma não aplica se
00:05:35
torna a tela no caso o indivíduo
00:05:37
reincidente porque se ele é reincidente
00:05:38
ele é um
00:05:39
a periculosidade social também não se
00:05:42
aplica a bagatela veja que interessante
00:05:44
na reiteração delitiva beijo aqui no
00:05:47
ativos falando em residents in e
00:05:50
reiteração delitiva que vocês que se
00:05:52
vive do crime também não tem aplicação
00:05:54
da bagatela e a dor julgados aqui levar
00:05:58
em consideração os valores em que houve
00:06:00
a aplicação da bagatela esse primeiro do
00:06:02
valor de r$119 e a segunda quilômetros
00:06:05
r$150 tá quanto é o valor professor da
00:06:09
aplicação do vale a pena vejo isso é uma
00:06:10
questão que depende de cada caso
00:06:12
concreto porque tu tem julgados que vão
00:06:14
de cinco seis sete oito reais até 150
00:06:19
até 200 metros encontra a gás de
00:06:20
julgamento de precisa bater em alguns
00:06:22
casos sim em outros não é muito
00:06:25
importante eu coloquei aqui me falta
00:06:26
esse caso aqui gente quer interessante
00:06:28
porque porque o valor é inferior vejam
00:06:30
só foi o furto do valor de quatro reais
00:06:34
e 80 centavos e presta atenção mesmo
00:06:37
assim não se aplicou a ba
00:06:39
ah e por quê porque aí de novo repito
00:06:42
não basta o valor tem reúne as quatro
00:06:45
circunstâncias que estão aqui colocados
00:06:47
esse caso é um caso emblemático foi o
00:06:48
seguinte foi feito o furto a uma
00:06:51
associação que auxilia crianças que
00:06:56
porque tem câncer certo essas eu tinha
00:06:59
um cofrinho e esse cofrinho foi
00:07:01
subtraído e quebrou a perna r$4 e 80
00:07:04
centavos sobre o sujeito que fez esse
00:07:06
furto ele incentivou seu filho que tem
00:07:09
apenas nove anos a participar essa
00:07:11
contra criminosa então essa
00:07:13
circunstância de ser um cofrinho de uma
00:07:15
associação de pessoas que auxiliam
00:07:18
crianças com câncer da participação do
00:07:21
filho de nove anos de idade isso levou
00:07:24
stj a não aplicar o princípio da
00:07:27
bagatela ou da insignificância entender
00:07:29
que haveria de se caso aí sim a prática
00:07:31
de que tão importante isso gente vejam
00:07:33
só para terminar o vídeo então
00:07:36
privilegiado eu vou até botar a
00:07:38
cidadezinha aqui para vocês logo
00:07:39
a igreja dois requisitos criminoso
00:07:42
primário e
00:07:44
o pequeno valor da coisa ou seja não
00:07:47
residente e coisa que valha menos de um
00:07:49
salário mínimo até quanto valor da coisa
00:07:52
até que eu tenho que a questão da
00:07:55
bagatela privilégio é crime vale a pena
00:07:59
não é crime então quando eu falo em
00:08:01
valores o valor do privilégio é a cima
00:08:04
da lanterna e menos que o salário mínimo
00:08:06
e barata é claro que são valores aí
00:08:09
muito baixos mas repito não basta o
00:08:12
valor tem que ficar também as outras
00:08:14
condições são aplicáveis ou não certo
00:08:17
pessoal esse foi o segundo vídeo então
00:08:18
do crime de furto abraço valeu
