DIREITO CONSTITUCIONAL PARA CONCURSOS 2022 - AULA 1/3 - AlfaCon
Summary
TLDRO vídeo explora os fundamentos do Direito Constitucional no Brasil, discutindo conceitos como a importância da Constituição, a pirâmide de Kelsen e os princípios que regem a República Federativa do Brasil. A diferença entre povo e nação é esclarecida, assim como os conceitos de soberania interna e externa. O papel do Supremo Tribunal Federal (STF) como guardião da Constituição é destacado, além da organização do estado em seus diferentes entes federativos: União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A estrutura e organização do estado são explicadas, enfatizando a autonomia de cada ente e as suas responsabilidades.
Takeaways
- 📜 O direito constitucional é um ramo do direito público.
- 📈 A pirâmide de Kelsen organiza o ordenamento jurídico.
- 🇧🇷 A soberania é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.
- 🌍 O povo possui um vínculo jurídico com o estado.
- ⚖️ O STF é o guardião da Constituição.
- 📝 O preâmbulo não possui força normativa.
- 🏛️ A Federação se divide em União, Estados, DF e Municípios.
- 🔄 Soberania interna garante autoadministração do estado.
- 🌐 Tratados internacionais precisam ser aprovados para entrar no ordenamento jurídico.
- 💼 Direitos humanos são fundamentais dentro do ordenamento jurídico.
Timeline
- 00:00:00 - 00:05:00
O vídeo introduz os conceitos básicos de direito constitucional, enfocando a importância dos princípios fundamentais. O professor explica que o direito constitucional é um ramo do direito público que estuda o ordenamento jurídico do estado, mencionando a pirâmide de Kelsen e a necessidade de respeitar a Constituição Federal.
- 00:05:00 - 00:10:00
O professor fala sobre a pirâmide de Kelsen, esclarecendo que a Constituição Federativa do Brasil está no topo e deve ser respeitada por toda a legislação inferior. Ele explica as emendas constitucionais e a inclusão de tratados internacionais que devem ser aprovados pelo rito da emenda constitucional, ressaltando a hierarquia das leis.
- 00:10:00 - 00:15:00
Exploração do conceito de estado e sua evolução histórica. O professor discute os três elementos que compõem o estado: povo, território e soberania, enfatizando que o povo é aquele que mantém um vínculo jurídico com o estado.
- 00:15:00 - 00:20:00
O professor define o povo como aqueles que possuem vínculo político-jurídico com o estado, diferenciando entre brasileiros natos e naturalizados. Ele também aborda a diferença entre povo e nação, usando exemplos de culturas e tradições diversas.
- 00:20:00 - 00:25:00
Explica que o território é a área geográfica sob domínio do estado, mencionando aspectos como mar territorial e a responsabilidade do Brasil sobre embarcações dentro das milhas náuticas. O professor esclarece que este território se estende a embarcações públicas e privadas que representam a República Federativa do Brasil.
- 00:25:00 - 00:30:00
A soberania é discutida, dividindo-se em interna e externa. A interna refere-se à capacidade do estado de governar a si mesmo sem a subordinação a outro estado. A externa envolve como o estado interage com outros países, ressaltando o direito da República Federativa do Brasil em manter sua soberania, especialmente sobre questões como a Amazônia.
- 00:30:00 - 00:35:00
Apresenta a Constituição Federal como um documento que rege o estado brasileiro e estabelece direitos e deveres, dividido em partes como preâmbulo, parte dogmática e disposições transitórias. O professor destaca a importância da Constituição na estrutura do estado.
- 00:35:00 - 00:40:00
O preâmbulo da Constituição é definido como a parte inicial que estabelece os objetivos fundamentais, mas não possui força normativa. O professor discute decisões do STF relacionadas ao preâmbulo, sublinhando a ausência de obrigação de reproduzi-lo em constituições estaduais.
- 00:40:00 - 00:45:00
O professor discute a parte dogmática da Constituição que abrange os princípios fundamentais, incluindo a soberania, dignidade, valores sociais, e pluralismo político, essenciais para compreender a estrutura do estado.
- 00:45:00 - 00:50:00
Dando continuidade, o professor explora a importância de lê-los diretamente dos artigos da Constituição, introduzindo o conceito de República Federativa do Brasil enquanto discute os fundamentos constitucionais e a sua implicação no estado democrático.
- 00:50:00 - 00:58:55
Finaliza abordando o princípio federativo, destacando a autonomia dos entes federativos (União, Estados, Municípios e DF) e a dinâmica de poderes dentro desse sistema, ressaltando as características que diferenciam a federação brasileira da americana.
Mind Map
Video Q&A
O que é direito constitucional?
É o ramo do direito público que estuda o ordenamento jurídico do estado.
Quem foi Hans Kelsen?
Um jurista austríaco conhecido por criar a pirâmide do ordenamento jurídico.
Quais são os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil?
Soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho, livre iniciativa e pluralismo político.
Qual a diferença entre povo e nação?
Povo é quem tem vínculo jurídico com o estado, enquanto nação refere-se a um grupo com cultura e tradições comuns.
O que é soberania interna e externa?
Soberania interna é a capacidade do estado de se autoadministrar, e soberania externa é a independência do país frente a outros.
O que é a pirâmide de Kelsen?
É um modelo que organiza as normas jurídicas, com a Constituição no topo.
O que o preâmbulo da Constituição representa?
É a parte inicial da Constituição, mas não possui força normativa.
Quais são as divisões do Estado brasileiro?
União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
Qual é o papel do STF?
O STF é o guardião da Constituição, responsável por interpretar e garantir sua aplicação.
O que caracteriza a Federação no Brasil?
É a divisão entre entes federativos que possuem autonomia.
View more video summaries
9. NOX, Reações de Oxirredução e Introdução ao Balanceamento das Equações Químicas [Química Geral]
Aula 1 de teclado - do ZERO até sua primeira música (com PDF e Playback)
Química - Documentário Completo
✅ MITOSE E MEIOSE | DIVISÃO CELULAR | Introdução
Resumo da sinalização celular | Sinalização celular | Biologia | Khan Academy
Como Fazer alguém se APAIXONAR por VOCÊ com AS 48 LEIS DO PODER
- 00:00:00E aí
- 00:00:05e Salve galera vamos falar sobre direito
- 00:00:09com chorar hoje vamos conversar em sobre
- 00:00:11os princípios fundamentais
- 00:00:13vamos falar sobre os objetivos da
- 00:00:16República Federativa do Brasil como
- 00:00:18fazer um resumão para vocês aí para
- 00:00:20facilitar sua aprovação no concurso
- 00:00:21beleza mais para gente começar a gente
- 00:00:25já precisa ter o conhecer o conceito de
- 00:00:27direito condicional mas que já acha esse
- 00:00:30direito condicional aí olha só o jeito
- 00:00:32condicional vem cá ó coloca assim para
- 00:00:35vocês ó ó é o ramo
- 00:00:38I do
- 00:00:40o
- 00:00:41direito tão bonitinho para vocês aqui ó
- 00:00:47o direito
- 00:00:50em público
- 00:00:52e o que
- 00:00:56estuda o
- 00:00:59o ordenamento
- 00:01:05E aí o jurídico
- 00:01:08o jurídico
- 00:01:11e no estado
- 00:01:14e olha só aqui nós já temos alguns
- 00:01:17vizinhos para gente quebrar tá olha só
- 00:01:20se eu falei que ele é um Ramo do direito
- 00:01:23público quer dizer que é diferente
- 00:01:28aparecer na prova escrito direito
- 00:01:34no privado tá Então olha só o direito
- 00:01:39conquistar alguém que vai estudar aqui o
- 00:01:41nosso estudo antes vai estudar o que o
- 00:01:43ordenamento jurídico de um estado
- 00:01:46qualquer ordenamento jurídico do Estado
- 00:01:47vem cá apresentação comida uma coisa
- 00:01:49aqui ó quando a gente fala em
- 00:01:53ordenamento jurídico aí tem que lembrar
- 00:01:55sempre sempre da nossa pirâmide Kelsen
- 00:01:58tá quem que foi Hans Kelsen Hans Kelsen
- 00:02:00jurista austríaco lá que ele foi Ele
- 00:02:05viveu lá na época bem antigão lá também
- 00:02:101960
- 00:02:121940 lá o leão e qual que foi a ideia do
- 00:02:15Hans Kelsen ele era austríaco judeu tá
- 00:02:19que ele é o um dos maiores construtores
- 00:02:23tem hoje onde até hoje a gente usa
- 00:02:25conceitos criados por ele beleza e um
- 00:02:28dos conceitos que ele criou ele falou o
- 00:02:30seguinte a pirâmide de Kelsen Olha só
- 00:02:32por isso que tem esse nome é porque ele
- 00:02:35fez uma pirâmide aqui dizendo criando a
- 00:02:39nossa base a nossa base de laser aí olha
- 00:02:43só no topo da pirâmide todo mundo todo
- 00:02:46mundo tem que respeitar uma coisinha
- 00:02:49chamada constituição federal no topo da
- 00:02:53pirâmide sempre tenha constante Federal
- 00:02:55beleza Ou seja tudo que está abaixo tem
- 00:02:59que ser tem que estar de acordo tem que
- 00:03:02respeitar a nossa Constituição Federal
- 00:03:05beleza só que no topo também nós temos
- 00:03:08um negocinho chamado
- 00:03:10emenda condicional gente vai ver o que
- 00:03:13que é a emenda condicional olha só a
- 00:03:16constituição por exemplo a nossa
- 00:03:18construção aqui ela de 88 ela foi dormir
- 00:03:20lá entendeu
- 00:03:218.088 nós temos outros conceito criados
- 00:03:25a época que se você voltasse lá e 88
- 00:03:29você pede que seus pais seus avós usam
- 00:03:32Vem que hora da novidade nenhuma não a
- 00:03:34internet Beleza então não existe um
- 00:03:37discussões sobre fake News por exemplo
- 00:03:39aquela época já existiu assim que News
- 00:03:42Mas eles junto com são porque porque não
- 00:03:43era tão disseminado Então o que acontece
- 00:03:45a constituição ela tem que ir evoluindo
- 00:03:48com o tempo então conforme o tempo vai
- 00:03:51passando conforme vai atualizando as
- 00:03:53coisas as coisas vão se atualizando eu
- 00:03:56tenho que ir criando e menos condicionar
- 00:03:57estarei atualizando a constrição beleza
- 00:04:00e também tenho no topo aqui nosso
- 00:04:03programa de brasileiro os tratados
- 00:04:07internacionais de direitos humanos só
- 00:04:10que presta atenção não são todos
- 00:04:12tratados são os tratados que forem
- 00:04:15aprovados pelo rito da emenda
- 00:04:18constitucional aí eles vão ser olha só o
- 00:04:22e
- 00:04:24pa
- 00:04:25parados beleza e onde estás a previsão
- 00:04:29se você olhar no artigo
- 00:04:32515
- 00:04:34parágrafo 3º da Constituição
- 00:04:38beleza que não é o momento de discutir
- 00:04:41só que agora tá só para você saber
- 00:04:43abaixo isso é que não pertence eu vou te
- 00:04:47colocar agora não pertence a nossa
- 00:04:50criação original do Hans Kelsen isso
- 00:04:53aqui foi criação de quem ó
- 00:04:57STF tá o nosso Supremo Tribunal Federal
- 00:05:01ele falou o seguinte
- 00:05:03Olá abaixo da Constituição e acima das
- 00:05:07leis eu tenho tratados
- 00:05:10internacionais de direitos humanos e não
- 00:05:14forem aprovados pelo rio da emenda
- 00:05:16constitucional Então são tratados que o
- 00:05:19Brasil seja participante que ele é
- 00:05:21signatário de tratados Beleza então
- 00:05:24esses tratados aqui eles são Olha só
- 00:05:27pode aparecer assim para vocês
- 00:05:30o supra
- 00:05:32a comprar porque Supra porque está cima
- 00:05:36Supra legal
- 00:05:39o ou
- 00:05:41infra urgência porque está baixo ó infra
- 00:05:47e com xixi tucional
- 00:05:51beleza Tá e abaixo aí abaixo por exemplo
- 00:05:55eu tenho as minhas leis ordinárias leis
- 00:06:00complementares e abaixo ainda eu tenho
- 00:06:03por exemplo aqui
- 00:06:04decretos
- 00:06:06re Rego
- 00:06:10os lamentos
- 00:06:12e etc e assim vai tá normativas tudo mas
- 00:06:18o que que você tem que entender de
- 00:06:19começo aqui para você entender sua
- 00:06:21matéria aqui você entender que tudo tudo
- 00:06:25no nosso ordenamento jurídico ele gira
- 00:06:28em torno da nossa Constituição Federal
- 00:06:30beleza tudo tem que girar em torno da
- 00:06:33Corsan final beleza
- 00:06:35aí eu falei para você que o nosso
- 00:06:37concelho do nosso estudo direito
- 00:06:39condicional ele arranjei público estudou
- 00:06:41drama jurídico de um estado mas o que é
- 00:06:44um estado olha só o que é o estado
- 00:06:48senhores Nossa o uma coisa legal para
- 00:06:52quem estuda é direito constitucional
- 00:06:55para quem faz direito em si eu faço
- 00:06:57também faculdade direito é uma coisa
- 00:06:59legal o que a gente tem que olhar o
- 00:07:01direito sempre na evolução histórica
- 00:07:03instante sempre no direito você olha
- 00:07:07para o passado para você entender o
- 00:07:08presente e imaginar o futuro a beleza é
- 00:07:11assim tudo então o nosso estado aqui
- 00:07:14hoje nós vivemos em Estados né Por
- 00:07:16exemplo nós temos o Brasil nós temos na
- 00:07:19Argentina nossos Hermanos nós temos aí o
- 00:07:21Chile Paraguai Estados Unidos então são
- 00:07:24divididos em países cada país é o estado
- 00:07:27beleza Tá antigamente não era assim
- 00:07:30beijo os Estados Unidos ele era uma
- 00:07:32colônia britânica o Brasil era uma
- 00:07:35colônia portuguesa instante não devia a
- 00:07:37gente não se dividir assim já foi
- 00:07:40dividida em feudos lá na Europa galera
- 00:07:42se dividir em feudos lá que cada um
- 00:07:44cuidava de determinado pedaço fosse você
- 00:07:48estudar lá eu estudei eu achei muito da
- 00:07:50hora para você entender lá lembro que
- 00:07:52que foi o primeiro raio xe segundo raio
- 00:07:55terceiro raio Hitler queria colocar lá
- 00:07:58em que ele queria queria criar o
- 00:08:00terceiro rádio tudo isso você volta no
- 00:08:03passado e você entende que era o domínio
- 00:08:05que os alemães tinham sobre aquela
- 00:08:08região inteira Quem foi o primeiro rei
- 00:08:10se lá por lá para trás saca Então você
- 00:08:14vai entendendo isso aí até que a gente
- 00:08:16chegou nos Estados mas para doutrina
- 00:08:21moderna o estado ele divide-se em
- 00:08:25E aí classifica ele ele é classificado
- 00:08:28por três situações por três três
- 00:08:32conceitos aqui pra gente classificar o
- 00:08:33estalo o estado ele é classificado olha
- 00:08:36só
- 00:08:38eu vou te explicar cada um deles aqui
- 00:08:41e aqui ó ó
- 00:08:44o povo
- 00:08:46o território
- 00:08:50o território
- 00:08:53o e soube da minha
- 00:08:58beleza vamos lá ó o quê que é um povo
- 00:09:04como quem se classifica o povo de um de
- 00:09:08um estado aí o povo de um estado é quem
- 00:09:11possui possa pode anotar assim povo é
- 00:09:14quem possui possui
- 00:09:16possui o não possui
- 00:09:20o vínculo
- 00:09:26o jurídico
- 00:09:29e olha só vínculo jurídico
- 00:09:32melhorar pra vocês aqui 51
- 00:09:37o político coloca assim político
- 00:09:42o
- 00:09:42jurídico só paga a pirâmide Beleza vou
- 00:09:45limpar pirâmide bem continuar escrevendo
- 00:09:46tá lá ó ó
- 00:09:50E aí
- 00:09:53o
- 00:09:54povo então vamos lá vou te dar uns
- 00:09:57conselhos aqui povo é quem possui zinco
- 00:10:01político-jurídico com o estado
- 00:10:05e com o
- 00:10:07o estado beleza Como assim não vivo
- 00:10:11simples Olha só Imagine que eu tenho no
- 00:10:15Brasil os meus brasileiros exemplo aqui
- 00:10:18ó ó
- 00:10:20um exemplo
- 00:10:23o brasileiro
- 00:10:26os
- 00:10:27brasileiros brasileiros só que eu tenho
- 00:10:31os brasileiros
- 00:10:32I natos e meus brasileiros naturalizados
- 00:10:37naturally
- 00:10:39e usados
- 00:10:41Beleza então povo senhores é quem tem um
- 00:10:45vínculo com o país é aquela pessoa que
- 00:10:48ela é o Nacional seja Nato ou
- 00:10:52naturalizado
- 00:10:52só que pode aparecer para vocês assim ó
- 00:10:55Pode parecer pra vocês assim ó vou puxar
- 00:10:58aqui em cima ó
- 00:11:00povo é diferente
- 00:11:04de nação e veja o povo senhor é todo
- 00:11:11mundo que eu vínculo jurídico Brasil
- 00:11:13beleza a nação ela já é um pouquinho
- 00:11:16diferente porque a nação eles tenham
- 00:11:19vínculo entre eles eles têm a mesma
- 00:11:22cultura eles têm as mesmas tradições
- 00:11:26concorda comigo veja Olha só concorda
- 00:11:30comigo que os índios são uma nação eles
- 00:11:34são ele tem a cultura deles eu posso
- 00:11:38pegar a mesma Cultura a mesma tradição a
- 00:11:42mesma língua do índio e classificar eles
- 00:11:45igual quem mora no Rio Grande do Sul que
- 00:11:47tomar chimarrão que gosta de um
- 00:11:50churrasco entendeu que são culturas
- 00:11:52diferentes Então beleza ó nação exemplo
- 00:11:56aqui exemplo olha só o índio a beleza O
- 00:12:02índio é uma nação lá só que dentro do
- 00:12:06Povo eu tenho a nossa querida elas são
- 00:12:10então cuidado só para não confundir
- 00:12:11quando a gente estuda lá poder
- 00:12:14constituinte a gente vê que o Emanuel se
- 00:12:19eles lá colocar aqui lançou o Manifesto
- 00:12:21O Manifesto para poder constituinte ele
- 00:12:25falou que a nação que que era era
- 00:12:29titular do Poder Consciente e depois eu
- 00:12:31Volo Il
- 00:12:32povo é o titular olha só
- 00:12:36O
- 00:12:37titular
- 00:12:39do poder
- 00:12:42é
- 00:12:43const
- 00:12:44500 para você ver como existe a
- 00:12:48diferença o que que é o povo povo é todo
- 00:12:50mundo cara todo mundo que tinha um
- 00:12:52vínculo com o país então por exemplo se
- 00:12:55eu for fazer uma nova constituinte hoje
- 00:12:57não é matéria de de poder consciente
- 00:12:59aqui mas que eu poder constituinte é a
- 00:13:01criação é quando eu vou criar lá quando
- 00:13:04eu vou criar uma uma colchão nasce uma
- 00:13:08construções por Agostinho tá então poder
- 00:13:10derivado e quando a gente arruma a
- 00:13:12condição lembrado da emenda continuar
- 00:13:14com ele falei aquilo a gente vai arrumar
- 00:13:16aconselho vai atualizar ela aí eu poder
- 00:13:18derivado beleza mas a gente tem aula
- 00:13:20sobre Relaxa ó então o nosso povo ele
- 00:13:25tem tamanha importância que se eu fosse
- 00:13:28chamar para uma nova para criar uma nova
- 00:13:32constituinte hoje para criar uma nova
- 00:13:34constituição o povo vai ser
- 00:13:37representante e representado por todo
- 00:13:38mundo exemplo eu vou chamar a galera lá
- 00:13:41do LG eu vou chamar negros vou chamar
- 00:13:45índios vou chamar pessoal do Sul chama
- 00:13:47pessoal do Nordeste funciona pessoal do
- 00:13:49Norte vou chamar de todas as regiões e
- 00:13:51todos os tipos todas as coisas vou
- 00:13:53chamar todo mundo para gente conversar
- 00:13:55sobre a nova constituição por quê Porque
- 00:13:57o povo todo mundo tem um vínculo
- 00:13:59jurídico com um estado beleza tranquilo
- 00:14:02show de bola ó Então tá bom ó e o que
- 00:14:05que é o território
- 00:14:07territórios fica mais fácil entender só
- 00:14:10o território eu não vou desenhar porque
- 00:14:14se eu desenhar vocês vão ficar muito
- 00:14:16puto comigo aqui se arrumar assim para
- 00:14:18legal para vocês vão ficar bonitinho ó o
- 00:14:22quê que é o território o território
- 00:14:26Oi vó o território é a área
- 00:14:31a área
- 00:14:33o que o
- 00:14:36o estado
- 00:14:39e vai ter
- 00:14:43o seu domínio Como assim não filha olha
- 00:14:46só coloca assim que eu ficar fácil
- 00:14:48entendimento o que que é o território é
- 00:14:51a área geográfica ó a área geográfica de
- 00:14:56um estado
- 00:14:57é só que cuidado aqui lembro que eu fui
- 00:15:01para vocês sempre tem alguma coisinha
- 00:15:02mais área geográfica não é somente Deixa
- 00:15:06eu ver se eu consigo fazer aqui ó
- 00:15:08Imagine que isso aqui é o Brasil ao Rio
- 00:15:10Grande do Sul da eu vou abrir aqui né ó
- 00:15:13ai meu Deus cobrar ridículo aqui mas
- 00:15:16imagine isso aqui é o Brasil tá bom ó
- 00:15:18vai para cada e vamos lá com esse
- 00:15:20cachorro hein filho ó Imagine só que
- 00:15:23você quer o Brasil mais ou menos tá é
- 00:15:25isso aqui só território brasileiro não
- 00:15:29era pegadinha aí nós temos por exemplo o
- 00:15:34mar territorial
- 00:15:36e são 200
- 00:15:39e milhas
- 00:15:41e Náutica
- 00:15:43Oi ó 200 milhas náuticas o mar
- 00:15:47territorial
- 00:15:48o mar territorial
- 00:15:54e olha só o nome isso aqui também é
- 00:15:56território do Brasil Calma que não
- 00:15:59acabou Eu também tenho embarcações
- 00:16:04a embarcações
- 00:16:06o públicas
- 00:16:11oi ou
- 00:16:14e privadas
- 00:16:16o quê
- 00:16:19que estejam
- 00:16:21e a
- 00:16:24o serviço tá República
- 00:16:30o
- 00:16:31Federativa do
- 00:16:34o Brasil Como assim ao vivo olha só a
- 00:16:39gente vai conversar daqui a pouco ficou
- 00:16:41a gente fala aí República Federativa do
- 00:16:43Brasil a gente tem que entender que são
- 00:16:45todos os entes federativos Então você
- 00:16:47imagine que eu tenho o município de
- 00:16:51Florianópolis até uma ilha beleza aí eu
- 00:16:55tenho Floripa lá Floripa vai contrato
- 00:16:58uma embarcação contrato meu marcação
- 00:17:00para fazer uma pesquisa e essa
- 00:17:02embarcação ela passa a 200 milhas
- 00:17:05entendeu que só que continua sendo
- 00:17:07território do Brasil por quê Porque é
- 00:17:11representação da República Federativa
- 00:17:13outro exemplo os navios da Marinha o
- 00:17:18navio da Marinha se ele tiver lá na
- 00:17:20Etiópia
- 00:17:21atracado ele vai continuar sendo o
- 00:17:24território brasileiro o que acontecer
- 00:17:26dentro do navio é responsabilidade da
- 00:17:29República Federativa do Brasil por quê
- 00:17:31Porque é um território aqui ó lhe
- 00:17:33pertence e ao Brasil tranquilo fácil
- 00:17:37beleza
- 00:17:39e também nós temos a soberania Ou coloca
- 00:17:43assim oh oh
- 00:17:45o poder tchau
- 00:17:48o poder
- 00:17:51o soberano
- 00:17:54e olha só o que que é a soberania o
- 00:17:59o poder soberano
- 00:18:02e olha beijo para vocês aqui tá legal ó
- 00:18:04o quê que é a soberania ou o poder
- 00:18:08soberano ela divide-se em duas ó
- 00:18:12soberania ela vai ser
- 00:18:15a interna
- 00:18:19e o externo
- 00:18:25oi olha só
- 00:18:27em qualquer diferença delas aí ó se
- 00:18:31falar soberania tá tranquilo Se
- 00:18:34aparecerem pro vó a soberania é a de uma
- 00:18:37das divisões no estado aí tranquilo você
- 00:18:41marca certo e vai e vai para o e vai
- 00:18:45para o braço tá olha só o que que é
- 00:18:48soberania a soberania significa o
- 00:18:51seguinte Pampas a diferença aqui é o
- 00:18:54seguinte passou bernile o estado coloca
- 00:18:57assim depois eu vou eu vou desinchar as
- 00:18:58coisas para você vou colocar aqui
- 00:19:00embaixo você entender
- 00:19:04a soberania a soberania significa que o
- 00:19:09estado
- 00:19:11E no caso Nossa aqui o Brasil
- 00:19:17só pode
- 00:19:19e hoje não vai né pode quer dizer que de
- 00:19:23fumar se não Brasil vai
- 00:19:27a governar vou ver lá
- 00:19:34o ou seja o
- 00:19:39e não é submisso
- 00:19:45ah ah ah
- 00:19:49e nenhum
- 00:19:52o outro
- 00:19:55o pai olha só vem comigo e presta
- 00:19:59atenção
- 00:20:00e comigo para essa ação
- 00:20:03se você já deve ter visto a guerra aí
- 00:20:06que tá por causa da Amazônia beleza
- 00:20:10Amazônia ela é um território
- 00:20:13brasileiro aquele povo que mora lá os
- 00:20:18indígenas que mora em Manaus que mora no
- 00:20:21território amazonense todo mundo é povo
- 00:20:23beleza eu tenho a Nação Indígena lá os
- 00:20:27índios que moram lá também mas todo
- 00:20:29mundo é o povo e eu tenho a minha
- 00:20:31soberania lá o que que é soberania
- 00:20:34interna a soberania interna diz o
- 00:20:37seguinte Olha só como fica fácil
- 00:20:39só pode
- 00:20:42e o
- 00:20:44o estado
- 00:20:46o alto governar-se
- 00:20:50o
- 00:20:51alto governar
- 00:20:55beleza olha só ele vai se governar o
- 00:21:00estado o Brasil aqui ele vai governar
- 00:21:03sozinho ele não vai ter que baixar a
- 00:21:06cabeça para francês nenhum não aí vem lá
- 00:21:08olá kromlau macron e vem querer falar
- 00:21:11bosta da Amazônia ele pode fazer isso
- 00:21:13não porque porque primeiro aquilo é um
- 00:21:16território brasileiro e segundo nós
- 00:21:19temos soberania isso ele não pode
- 00:21:22invadir isso aqui ele não pode se ele
- 00:21:24fizer isso o que que vai acontecer mas
- 00:21:26pode entrar em guerra com ele porque
- 00:21:29porque ele está invadindo a nossa
- 00:21:30soberania está invadindo nosso
- 00:21:32território Seria a mesma coisa ó mesma
- 00:21:36coisa que você entender vou cortar uma
- 00:21:37parte de carro em cima Lembra que eu te
- 00:21:39falei que o as embarcações públicas são
- 00:21:42país onde quer seu os privados sejam a
- 00:21:45representação República Federativa
- 00:21:46Lembra que eu te falei isso lembro tá
- 00:21:49imagine que o rádio brasileiro da
- 00:21:52Marinha
- 00:21:53atracado na Líbia e os caras resolvem
- 00:21:56afundar o meu navio que eles fizeram
- 00:21:58eles atacaram território brasileiro ó e
- 00:22:01a nossa soberania beleza EA externa como
- 00:22:05Resumindo isso aqui para você a externa
- 00:22:07o Brasil ó
- 00:22:10e não
- 00:22:12vai Sul
- 00:22:15o jeitar se
- 00:22:18e a o trouxe
- 00:22:22os países
- 00:22:24bom Então olha só qualquer diferença
- 00:22:27interna e externa a interna o Brasil vai
- 00:22:30nesses lado do jeito que ele quiser
- 00:22:31dentro do território para isso que eu
- 00:22:34tenho um Guardião da minha condição que
- 00:22:36o STF o poder legislativo cria as leis o
- 00:22:41STF Analisa acesso a lei é
- 00:22:43constitucional ou não e o Poder
- 00:22:45Executivo EA povo já fala isso o poder
- 00:22:48executivo é quem vai administrar a coisa
- 00:22:50pública beleza tá olha só Imagine que o
- 00:22:56Brasil criou uma legislação sobre a
- 00:22:58Amazônia
- 00:22:59Oi e aí venha a Noruega que mata um
- 00:23:04monte de baleia tá tudo certo e aí ele
- 00:23:07chega e fala o seguinte não não pode
- 00:23:10tirar duas árvores lá porque essas
- 00:23:12árvores estão extinção para lá quem são
- 00:23:16vocês na ordem do dia para falar alguma
- 00:23:18coisa para gente porque porque eu estou
- 00:23:21no meu território e eu tenho a minha
- 00:23:23soberania entendeu a República
- 00:23:25Federativa do Brasil falando isso eu não
- 00:23:27estou falando de nada de político tô
- 00:23:29falando da República Federativa a
- 00:23:31República Federativa do Brasil ela não
- 00:23:32vai ela não vai se sujeitar a ninguém
- 00:23:36ela se auto legislação soberania interna
- 00:23:40e ela não vai se sujeitar a ninguém
- 00:23:42sobre externa cada um no seu quadrado
- 00:23:45Beleza se isso acontecer o que que vai
- 00:23:49quê que pode dar BO Mas amei ó Carvalho
- 00:23:52Aproveite promatico alguém vai deixar de
- 00:23:55comprar alguma coisa de alguém e vai dar
- 00:23:57ruim beleza Tá bom Oi Cleiton fazendo
- 00:24:01esse conceito Inicial nós vamos apagar
- 00:24:04isso aqui e vamos falar sobre a nossa
- 00:24:07Constituição olha só
- 00:24:10Bom vamos lá
- 00:24:12E aí
- 00:24:15é bem legal aqui bem Inicial bem
- 00:24:17tranquilo para vocês aí eu tô tentando
- 00:24:20explicar não lembra mais fácil possível
- 00:24:22não quero usar juridiques que fica muito
- 00:24:25chato daí tabi então eu vou explicar da
- 00:24:27maneira mais fácil possível para para
- 00:24:29você entender se precisar eu explico
- 00:24:31duas três vezes no mesmo tópico não tem
- 00:24:33nenhum para gente beleza então agora a
- 00:24:35gente vai falar da nossa
- 00:24:39os bons t
- 00:24:42a comissão
- 00:24:44E aí
- 00:24:46o Federal
- 00:24:49beleza olha só mas afinal o Que trem é
- 00:24:53esse que de Constituição Federal Oi o
- 00:24:57que que é a constituição a Constituição
- 00:25:00Federal olha só ela representa
- 00:25:05me representa
- 00:25:09e o
- 00:25:10ordenamento jurídico
- 00:25:14E aí
- 00:25:15no
- 00:25:17entanto jurídico que
- 00:25:23e vai determinar
- 00:25:26[Música]
- 00:25:32e como o
- 00:25:35o estado
- 00:25:38a
- 00:25:39ser a Regina e
- 00:25:42o
- 00:25:43rígido o que significa isso significa
- 00:25:48dizer que a nossa Constituição a nossa
- 00:25:52posição como coloquei para vocês no
- 00:25:54comecinho na pirâmide gel se ela está no
- 00:25:56topo do irmão jurídico tão tudo o que
- 00:25:59estiver na construção é o que vai reger
- 00:26:02o estado lembra lá o povo o território a
- 00:26:06soberania Eu já falei República
- 00:26:09Federativa aqui é como é uma federação
- 00:26:11ela vai servir de dinheiro na boca ia
- 00:26:13falar só fica mais fácil de entender e a
- 00:26:16nossa Costa gostou Federal ela é
- 00:26:19dividida em três partes olha só e quais
- 00:26:23são as partes eu tenho o meu
- 00:26:27o preâmbulo
- 00:26:31e eu tenho a parte dogmática
- 00:26:36a good match ou escrita pode aparecer
- 00:26:39assim ó a parte do do México escrita e
- 00:26:43eu tenho a agradecer te ato das
- 00:26:46disposições constitucionais transitórias
- 00:26:48a gente vai arrebentar tudo isso aí tá
- 00:26:52permanente escrita aqui também pode o
- 00:26:55policial permanente tá ó
- 00:26:59permanente é um outra parte que aparece
- 00:27:03aqui eu vou pagar esse aqui porque você
- 00:27:05quer uma das caras que nós que são
- 00:27:06porque é uma condição escrita Tá então
- 00:27:08vamos arrumar esse aqui para ficar legal
- 00:27:10pra vocês ó
- 00:27:12dogmática ou permanente tal
- 00:27:16wermar
- 00:27:17Ninja beleza
- 00:27:21vamos lá qual que é a parte permanente
- 00:27:24aqui
- 00:27:25e vai do artigo 1º
- 00:27:28a o artigo
- 00:27:31há
- 00:27:32250
- 00:27:33Beleza então show de bola Vamos ver ela
- 00:27:37aí vamos Olha só joga para mim na tela
- 00:27:40eu vou a gente vai ler o junto preâmbulo
- 00:27:43vem comigo ó o preâmbulo da construção
- 00:27:45nós
- 00:27:50os
- 00:27:50representantes do povo brasileiro
- 00:27:52reunidos em assembleia nacional
- 00:27:55constituinte para instituir um estado
- 00:27:57democrático destinado a assegurar o
- 00:28:00exercício dos direitos sociais e
- 00:28:02individuais a liberdade a segurança o
- 00:28:05bem-estar o desenvolvimento a igualdade
- 00:28:06EA justiça
- 00:28:08como valores Supremos de uma sociedade
- 00:28:11fraterna pluralista e sem preconceitos
- 00:28:14fundada na harmonia social e
- 00:28:18comprometida na ordem interna e
- 00:28:20Internacional
- 00:28:20com a solução pacífica das controvérsias
- 00:28:23promulgamos
- 00:28:25sob a proteção de Deus isso aqui daqui a
- 00:28:28pouco ele vai falar sobre a seguinte
- 00:28:31Constituição da República Federativa do
- 00:28:34Brasil Beleza então volta para mim aqui
- 00:28:38e olha só o que que foi o quê que é o
- 00:28:42preâmbulo da Constituição o preâmbulo da
- 00:28:45construção vamos lá ó como falar aqui em
- 00:28:49baixo agora do primo tá ó
- 00:28:52Oi Pri
- 00:28:56e não o Paulo
- 00:29:00a célula
- 00:29:02e o que que é o preâmbulo da construção
- 00:29:05o primo da construção é a parte ó
- 00:29:10a parte inicial
- 00:29:14I da Constituição Federal só que olha só
- 00:29:19vamos lá
- 00:29:21e o nosso STF o nosso STF Ele já falou
- 00:29:27alguma situações sobre o peão Vem cá
- 00:29:29vamos fazer semente nesse Campo a
- 00:29:33a fazer aqui nesse canto sobre o frango
- 00:29:35depois a gente apaga ó
- 00:29:38s t u
- 00:29:41E aí você coloca assim ó
- 00:29:44o frio lá
- 00:29:46e
- 00:29:47daqui a pouco daqui a pouco vocês a
- 00:29:50entender o porquê que sempre sempre
- 00:29:53sempre a gente vai falar sobre o STF
- 00:29:56porque o STF se ele é O Guardião da
- 00:30:00Constituição é ele que faz a ele que
- 00:30:03interpreta Como que o que está escrito
- 00:30:07na construção se uma lei é condicional
- 00:30:10está de acordo com a construção aí não
- 00:30:12ou não é o STF que faz essa análise
- 00:30:15beleza ele vai analisar vai deixar o
- 00:30:17esta lei Incondicional ou não essa lei
- 00:30:20ecos canal Beleza então o que que é o
- 00:30:24nosso primo você vai colocar Sininho não
- 00:30:28para ficar mais fácil você entender ó
- 00:30:31não
- 00:30:32primeira característica do preâmbulo não
- 00:30:35se situa no âmbito do Direito
- 00:30:37Constitucional ó
- 00:30:39Ah não já coloquei ou não né É bem legal
- 00:30:43ó não se
- 00:30:47se situa no
- 00:30:52o hábito
- 00:30:54Oi Ju Ju
- 00:30:57o direito
- 00:31:00é constitucional
- 00:31:03a beleza operando então ele não tá
- 00:31:07dentro do nosso estudo do direito porque
- 00:31:11porque ele tem outra característica ó o
- 00:31:14preâmbulo ele não
- 00:31:18É sim
- 00:31:20a força
- 00:31:22a normativa
- 00:31:25e olha só o preâmbulo ele não tem força
- 00:31:29não têm força normativa aí não têm força
- 00:31:33normativa ou seja o preâmbulo ele não
- 00:31:37tem força para que eu possa entrar com
- 00:31:40uma ação direta e com sondagens por
- 00:31:42conta do Triângulo não ele não tem esse
- 00:31:45tipo de obrigação
- 00:31:48outra coisa olha só que aqui que eu
- 00:31:51falei para você que ia conversar o
- 00:31:53preâmbulo não
- 00:31:54tem
- 00:31:56obrigatoriedade obrigar tu
- 00:32:00a piedade
- 00:32:03Oi
- 00:32:03Gi repetição
- 00:32:06a repetição
- 00:32:10e nas constituições estaduais
- 00:32:14ou nas leis orgânicas municipais ou Lei
- 00:32:20Orgânica do DF
- 00:32:23a beleza Olha só
- 00:32:25qualquer ideia aqui
- 00:32:28repetição reprodução melhor colocar né
- 00:32:30para ficar mais mais legal e reprodução
- 00:32:34obrigatória a qualidade de reprodução
- 00:32:37a reprodução reprodução obrigatório o
- 00:32:41que que é isso vamos lá
- 00:32:43qual que foi a fita aqui
- 00:32:45o estado do Acre Ele criou o preâmbulo
- 00:32:49dele e falou o seguinte ó
- 00:32:51faltou essa parte aqui volta no
- 00:32:53preâmbulo para mim faltou essa pequena
- 00:32:55parte aqui ó ó
- 00:32:57sob a proteção de Deus
- 00:33:00não estava isso aí lá no preâmbulo do
- 00:33:03Acre da construção do Estado A beleza
- 00:33:05Volta para mim aqui não aparecia isso
- 00:33:08foram Oeste olha Por que que os caras
- 00:33:12ficam enchendo o saco do STF
- 00:33:15tu foi para o STF a discussão
- 00:33:18não aparece sob a proteção de Deus no
- 00:33:22preâmbulo da construção do Acre
- 00:33:24por preta o STF teve que movimentar a
- 00:33:29todos os meses para chegar à conclusão
- 00:33:31Olha o preâmbulo ele não tem força
- 00:33:34normativo Ele é uma lei e não tem
- 00:33:37obrigação de nada mesmo só na construção
- 00:33:39e ele não tem o briga não é obrigatório
- 00:33:43eu colocar este preâmbulo do jeito que
- 00:33:46está na construção na Consta Estadual
- 00:33:48que que aconteceu Estadual é
- 00:33:51poder derivado decorrente lembra-la que
- 00:33:55o decorre de ordem superior decorre de
- 00:33:59ordem do poder constituinte originário
- 00:34:01Então as com os estados eles podem criar
- 00:34:04suas próprias construções
- 00:34:06existem obrigações na constituição
- 00:34:10estadual que devem se replicar o que
- 00:34:14está na Constituição e
- 00:34:16mais o preâmbulo não é uma dessas
- 00:34:20obrigações mesmo quando estuda lá no
- 00:34:22começo de lá é poder constituinte poder
- 00:34:25constituinte derivado poder constituído
- 00:34:28e derivado a gente a profunda esse
- 00:34:30assunto Fica mais fácil você entender
- 00:34:32beleza
- 00:34:34mas olha só eu não tenho obrigação
- 00:34:36nenhuma de replicar o preâmbulo lá na
- 00:34:39Constituição do Estado beleza outra
- 00:34:43coisa ó já falado mais o preâmbulo ele
- 00:34:47não
- 00:34:48tem força
- 00:34:51e para
- 00:34:53a ser
- 00:34:57é declarado
- 00:34:59o ou declarada né inconstitucionalidade
- 00:35:02de leis em
- 00:35:05constitu Senhor na verdade
- 00:35:12um deles ou seja eu não posso usar o
- 00:35:16preâmbulo para declarar uma
- 00:35:18incondicionalidade por quê
- 00:35:20Porque ele não tem força normativo
- 00:35:23beleza ele não é parâmetro não é
- 00:35:26parâmetro para que eu possa declarar a
- 00:35:29inconstitucionalidade de leis lá e ele
- 00:35:32também não constitui limitação à atuação
- 00:35:36do poder constituinte derivado beleza
- 00:35:40Olha só não
- 00:35:44eu não vou já tá o não ali de novo né
- 00:35:47Lady sonho vamos lá não
- 00:35:52ela tem força
- 00:35:57a força
- 00:35:59e para
- 00:36:01o vincular o
- 00:36:05poder constituinte derivado que é o que
- 00:36:08eu acabei de explicar aqui em cima olha
- 00:36:10só tô voltando para você aqui
- 00:36:12derivado o derivado é quem vai criar as
- 00:36:16constituições
- 00:36:17estaduais lá beleza o derivada ele pode
- 00:36:21ser
- 00:36:22reformador quando ele cria emenda
- 00:36:24constitucional e ele pode ser decorrente
- 00:36:27quando ele cria Consta Estadual e pode
- 00:36:30ser revisor quando ele revisa constrição
- 00:36:32ou pode ser mutacional conectar com no
- 00:36:36STF dá uma interpretação diferente para
- 00:36:40para uma leitura da Constituição Beleza
- 00:36:42já resumi para vocês aqui também o nosso
- 00:36:44poder constituinte aqui tá beleza então
- 00:36:49matamos isso aqui importante isso aqui
- 00:36:52para caramba para vocês aí a Olha só
- 00:36:54vamos limpar aqui
- 00:36:59nós falamos opinião agora a gente vai
- 00:37:02entrar na parte do automática né na
- 00:37:06nossa parte permanente aí na nossa parte
- 00:37:09uma das características colchão aí ela é
- 00:37:12escrita é o que foi escrito pelo nosso
- 00:37:16poder constituinte
- 00:37:19poder constituinte originário aí show de
- 00:37:23bola Vamos lá então agora quer falar dos
- 00:37:26princípios fundamentais vem cá ó
- 00:37:30os princípios
- 00:37:36G1
- 00:37:38a fundar fundar
- 00:37:44como aumentar vamos ver como é que o que
- 00:37:48que eu acho interessante com vocês aí ó
- 00:37:50eu sempre faço isso com os alunos tá a
- 00:37:54gente vai ler pelo menos uma vez cada
- 00:37:57artigo por quê Porque se uma banca de
- 00:38:01concurso chega e coloca para vocês o
- 00:38:04texto de lei e Eu só expliquei ele eu
- 00:38:07não mostrei Presley o aluno pode ficar
- 00:38:10pode ficar pode ficar na dúvida
- 00:38:12é porque eu já vi isso eu te explico
- 00:38:15concurso Eu tenho um amigo meu que
- 00:38:17reprovou na prova da pf de
- 00:38:20delegado em 2018 porque ele ficou
- 00:38:23faltando duas questões para ele acertar
- 00:38:26a entrar no concurso né E quando ele
- 00:38:29mostrou a questão ficar só que ele disse
- 00:38:31que o dilei amor era a letra seca do
- 00:38:33Código de Processo Penal
- 00:38:35no mundo mas só que a letra cerca de
- 00:38:37leite Pois é caro leitor seco de leite
- 00:38:39tem uma partida aí eu falei assim porque
- 00:38:41tem começar mostrar pelo menos uma vez a
- 00:38:43letra C aquele bolo Então a gente vai
- 00:38:45ler a letra cerca de lei e a gente vem e
- 00:38:48discutir sobre ficar mais fácil você
- 00:38:50entender Beleza se precisar de uma
- 00:38:52voltar Quantas vezes for necessário lá
- 00:38:54na letra cerca de lei para te mostrar
- 00:38:57para as vezes você ver uma palavra ali
- 00:38:59já dá todo mundo de apresentação e tem
- 00:39:01uma história inteira por trás dela que a
- 00:39:03gente vai ver isso hoje beleza Olha só
- 00:39:05vai comigo princípios fundamentais Olha
- 00:39:08o artigo 1º da Constituição a república
- 00:39:12e ativa do Brasil aqui Nós já vamos
- 00:39:15curtir um monte daqui a pouco
- 00:39:17fundada pela união indissolúvel dos
- 00:39:19estados e municípios e do Distrito
- 00:39:21Federal constitui-se em estado
- 00:39:25democrático de direito aqui tá mente vai
- 00:39:28ter uma discussão bem legal estado
- 00:39:30democrático de direito e tem como
- 00:39:32fundamentos olha só a soberania a
- 00:39:36cidadania a dignidade da pessoa humana
- 00:39:38os valores sociais do trabalho e da
- 00:39:41livre iniciativa eo pluralismo político
- 00:39:43parágrafo único Todo poder emana do povo
- 00:39:48Olha só lembra que eu te falei que o
- 00:39:51povo é um dos elementos do estado e o
- 00:39:54povo é todo tipo de representação
- 00:39:58e de
- 00:40:00representação ó representação
- 00:40:06a beleza lembra que o povo também ele é
- 00:40:10o
- 00:40:11titular do poder constituinte originário
- 00:40:15o poder constituinte é o povo que o dono
- 00:40:18dele Beleza
- 00:40:20então ó Todo poder emana do povo que o
- 00:40:24exerce por meio dos seus representantes
- 00:40:26eleitos ou diretamente do serviço aqui
- 00:40:30também
- 00:40:31e nos termos desta Constituição
- 00:40:34Ah beleza então vamos lá Volta para mim
- 00:40:37aqui de dentro dos princípios
- 00:40:40fundamentais a gente vai ver o seguinte
- 00:40:42ó
- 00:40:43olha como vai ficar fácil você decorar
- 00:40:46ele
- 00:40:48eu sou
- 00:40:51É sim
- 00:40:53Oi Gi
- 00:40:55oi fa
- 00:40:57Oi Lu ó
- 00:41:00primeira coisa que você precisa decorar
- 00:41:04primeira coisa
- 00:41:06isso aqui senhor é
- 00:41:10E aí
- 00:41:11Quem são os fundamentos
- 00:41:19e
- 00:41:20olha só quando a gente fala em
- 00:41:23fundamento Eu preciso que você entenda o
- 00:41:25seguinte eu faço essa analogia para
- 00:41:26ficar fase do aluno entender ó
- 00:41:30e o que que é o quê que é o fundamento é
- 00:41:34a Fundação imagina que você está
- 00:41:36construindo uma casa eu vou construir
- 00:41:38uma casa agora beleza você vai começar
- 00:41:42do telhado ou você vai começar a dar
- 00:41:44base a estrutura da fundação da casa
- 00:41:47você vai ver a fundação na casa você vai
- 00:41:50criar a fundação dela não vai vai então
- 00:41:54você vai começar de baixo então quando
- 00:41:56eu falo em fundamento quer dizer o que é
- 00:42:00toda minha constituição vai ser baseada
- 00:42:04toda minha cor são vai ser baseada sobre
- 00:42:07a minha só
- 00:42:10soberania Olha só B
- 00:42:16a
- 00:42:17mania sobre si da
- 00:42:22Dania sobre dignidade
- 00:42:27E aí
- 00:42:29Ah tá bom
- 00:42:32a pessoa humana
- 00:42:36é sobre os valores valores
- 00:42:43que dó
- 00:42:46o
- 00:42:47trabalho
- 00:42:49e da
- 00:42:52na Live
- 00:42:57o
- 00:42:58iniciativo e sobre a
- 00:43:02pluralismo furar
- 00:43:05Lu Lu
- 00:43:12pra mismo
- 00:43:17o político
- 00:43:18Beleza então grave isso aqui que daqui a
- 00:43:22pouco a gente vai aprofundar isso aqui
- 00:43:25tranquilo a gente vai aprofundar joga na
- 00:43:28tela para mim que eu vou fazer isso aqui
- 00:43:31agora a gente vai estudar isso aqui ó
- 00:43:33essas Três Palavrinhas aqui ó República
- 00:43:37Federativa do Brasil a gente vai
- 00:43:39conversar sobre ela agora isso aqui você
- 00:43:42vai deixar anotado os fundamentos que
- 00:43:46daqui a pouco a gente vai aprofundar ele
- 00:43:48só já grave isso aqui beleza isso aqui é
- 00:43:52o artigo 1º o Artigo terceiro e o artigo
- 00:43:564º são uma das coisas que mais caem em
- 00:43:58concurso então eu já coloquei esse aqui
- 00:44:00para você já ir destrinchando aí beleza
- 00:44:04agora olha só que interessante a gente
- 00:44:07vai falar como eu falei para vocês aqui
- 00:44:09ó vem cá de novo leia aqui comigo ó
- 00:44:12República Federativa do Brasil vou te
- 00:44:16explicar isso aqui agora Oi ó
- 00:44:19o
- 00:44:20princípio federativo vou apagar esse que
- 00:44:22depois a gente vai fazer de novo
- 00:44:24repetição já ouviu falar do processo do
- 00:44:26processo Jesus ou não o que que é o
- 00:44:29processo jesuítico
- 00:44:32processos processos eu tô com aparelho
- 00:44:34que nós vamos adicionar esse
- 00:44:37processo jesuítico
- 00:44:39repetição com correção até à exaustão
- 00:44:43leva à perfeição que a gente vai repetir
- 00:44:45repetir até que você mas ifix beleza ó ó
- 00:44:50então agora quer falar sobre o princípio
- 00:44:53federativo ó
- 00:44:55princípio
- 00:44:57federativo e
- 00:45:00e
- 00:45:02o que que é o princípio federativo
- 00:45:06quando a construção parece você assim ó
- 00:45:09a Rê
- 00:45:13é pública e
- 00:45:16a ver de
- 00:45:19e ativa do
- 00:45:23o Brasil cara aqui a gente consegue
- 00:45:26arrebentar um monte de coisas Olha só
- 00:45:30quando eu te fala em
- 00:45:33princípio federativo a gente está
- 00:45:35conversando sobre o negocinho chamado
- 00:45:38olha só
- 00:45:41a forma
- 00:45:43e o
- 00:45:45E aí
- 00:45:47o estado
- 00:45:50E aí beleza tá vamos lá
- 00:45:53qual a forma de estado que a gente quer
- 00:45:55conversar aqui
- 00:45:57e
- 00:45:58é isso aqui ó
- 00:46:00entendeu que dentro da República
- 00:46:03Federativa do Brasil eu vou tirar só
- 00:46:07Federação e vou jogar aqui para baixo
- 00:46:09olha só
- 00:46:11e eu tenho duas formas de estado
- 00:46:15e eu tenho a Federação
- 00:46:19ah
- 00:46:20e tem um Estado unitário só as duas
- 00:46:24principais deixando claro para você está
- 00:46:26e tem um Estado unitário
- 00:46:29E aí
- 00:46:31Oi beleza
- 00:46:34Bom vamos lá vamos começar a conversar
- 00:46:36sobre esse assunto aqui agora quando a
- 00:46:39gente fala sobre
- 00:46:40Federação O que que a gente tem que
- 00:46:43lembrar
- 00:46:44joga para mim no Artigo 18 da construção
- 00:46:46para ficar fácil para vocês ó a
- 00:46:49organização político-administrativa da
- 00:46:53República Federativa do Brasil
- 00:46:54compreende a união os estados o Distrito
- 00:46:57Federal e os municípios todos autônomos
- 00:47:00nos termos desta constituição Então olha
- 00:47:05só volta para cá comigo quando a gente
- 00:47:08fala sobre eu vou falar primeiro da
- 00:47:10Federação que ela que depois explico
- 00:47:12unitário quando a gente fala da
- 00:47:14Federação a gente tem que vir para cá e
- 00:47:16lembrar sempre do Artigo 18 da
- 00:47:20Constituição tá ó
- 00:47:23I work do Artigo 18 Porque ele disse que
- 00:47:27a Federação ó
- 00:47:29se CD
- 00:47:32A República Federativa do Brasil
- 00:47:36organizar a organização
- 00:47:38político-administrativa da República do
- 00:47:40Brasil divide-se em olha só
- 00:47:45a união
- 00:47:48o estado
- 00:47:51E aí
- 00:47:53o Distrito Federal
- 00:47:57o município e
- 00:48:01e
- 00:48:02olha só que interessante vamos lá para
- 00:48:05você entender isso aqui
- 00:48:07e o nosso estado a nossa forma de estado
- 00:48:12forma de estado
- 00:48:14Federação diz o seguinte que
- 00:48:17e o nosso país Ele vai ser dividido
- 00:48:20entre entes federativos
- 00:48:23Como assim ao vivo Ó imagina que eu
- 00:48:26tenho o meu Brasil aqui tá bom e eu vou
- 00:48:30ter pequena divisões em dele tenho
- 00:48:32estado ó aqui ó mais fácil
- 00:48:35e eu tenho estado e eu tenho o estado
- 00:48:39junto com o DF e tem os municípios
- 00:48:41saca
- 00:48:43só tem uma característica legal isso
- 00:48:47aqui
- 00:48:48e quer dizer que um manda no outro
- 00:48:53concordo na Federação não a Federação
- 00:48:57olha só
- 00:48:59se existe uma coisa chamada autonomia
- 00:49:04E aí
- 00:49:05a autonomia
- 00:49:07os a união e ele autônomo o estado
- 00:49:12autónomo DS autor um dos Municípios você
- 00:49:15quer ver um exemplo disso pandemia do
- 00:49:18convite usando óleo o Presidente da
- 00:49:21República falou o seguinte
- 00:49:24abre o comércio os governadores falaram
- 00:49:27fecho o comércio e os municípios falavam
- 00:49:32abre o comércio e aí teve município que
- 00:49:37abriu o teve município que fechou teve
- 00:49:40estado que foi mais tranquilo teve
- 00:49:42estado que foi o extremo
- 00:49:44entendeu que isso é Reflexo da Autonomia
- 00:49:48de cada um deles porque a República
- 00:49:52Federativa do Brasil ela é um todo velho
- 00:49:56ela é isso aqui olha a união está se
- 00:49:58esperar município ela não é só o
- 00:50:00presidente da república o Presidente da
- 00:50:03República é quem representa a nossa
- 00:50:06República Federativa do Brasil e ele é
- 00:50:09oxe a união mais nos Estados eu tenho o
- 00:50:14governador eu tenho o dentro da União
- 00:50:17tem poder olha aqui Poder
- 00:50:22Legislativo Poder Judiciário
- 00:50:25e Poder Executivo dentro dos Estados eu
- 00:50:29também vou ter isso nos Estados Unidos
- 00:50:31free álcool mais fácil aqui ó nos
- 00:50:33Estados Federal eu vou ter o legislativo
- 00:50:37o judiciário
- 00:50:38eo executivo e no município eu vou ter
- 00:50:42somente o legislativo e vou ter somente
- 00:50:47o Executivo aí você já coloca de aviso
- 00:50:50aqui ó observação ó município
- 00:50:56o município não
- 00:51:00tem
- 00:51:01poder
- 00:51:04judiciário
- 00:51:06beleza tá quem que representa o
- 00:51:10Legislativo na União a câmara dos
- 00:51:13deputados e o Senado Federal isso tudo é
- 00:51:18conhecido como Congresso Nacional no
- 00:51:21judiciário o judiciário da União eu
- 00:51:24tenho o nosso STF o segurança superior
- 00:51:28Vamos colocar assim ó tribunais
- 00:51:32os tribunais superiores Olha só
- 00:51:37e o Executivo aqui é o presidente da
- 00:51:42república o legislativo
- 00:51:44Assembleia Legislativa
- 00:51:48legislativas nos Estados aí é que você
- 00:51:51coloca estados e tenho a câmara ó Câmara
- 00:51:58Cuidado para o confunde isso aqui câmara
- 00:52:00legislativa
- 00:52:03o legislativo no DF
- 00:52:06beleza e o judiciário Aí você coloca
- 00:52:10aqui ó os nossos tribunais
- 00:52:13de justiça tá ou nossos
- 00:52:18juízes
- 00:52:19de direito
- 00:52:22e o Executivo o Executivo os
- 00:52:25governadores ó
- 00:52:28governadores e no município o
- 00:52:32legislativo nossos vereadores
- 00:52:35vereadores
- 00:52:37vereadores e no executivo os nossos
- 00:52:41prefeitos
- 00:52:44e sacou Então essa é uma divisão bem
- 00:52:48legal da nossa Federação por quê Porque
- 00:52:52Olha só eu vou te explicar a diferença
- 00:52:54da Federação Brasileira para Federação
- 00:52:57americana lá por exemplo olha só mais
- 00:53:01uma coisa interessante nós temos que
- 00:53:03lembrar do princípio aqui ó o craque
- 00:53:06Option
- 00:53:08o
- 00:53:09princípio
- 00:53:11do interesse
- 00:53:17E aí beleza Qual que é a ideia do
- 00:53:20princípio do interesse
- 00:53:21a cada ente federativo vai fazer o que
- 00:53:25está na sua atribuição vejo a união eu
- 00:53:30vou fazer de novo esquema aqui ó a união
- 00:53:34ela tem interesse geral
- 00:53:38a união é a legisla sobre o interesse
- 00:53:41geral Olha só o interesse de todos
- 00:53:43Beleza o estado e os DF eles legislam
- 00:53:49sobre interesse regional
- 00:53:54é só que você vai fazer o bisu aqui ó no
- 00:53:57DF você vai pegar o DF e vai puxar aqui
- 00:54:01embaixo já fala assim observação
- 00:54:03o DS e legisla sobre
- 00:54:07Regional
- 00:54:09e local
- 00:54:12por quê Porque o DF ele tem uma
- 00:54:15característica chamada híbrida
- 00:54:18a híbrida
- 00:54:20e a o DF é híbrido ele tem a mesma
- 00:54:25característica dos Estados ele se
- 00:54:27autolegislação autogoverno
- 00:54:29ele tem executivo legislativo e
- 00:54:31judiciário só que ele também vai
- 00:54:34legislar em causa os locais que é uma
- 00:54:36das características
- 00:54:38dos municípios
- 00:54:41Ah tá é uma das características
- 00:54:44municípios então Esse princípio é quem
- 00:54:47está conversando é o princípio do
- 00:54:49interesse cada um vai legislar sobre o
- 00:54:52seu interesse dentro do seu interesse aí
- 00:54:55tá o lembra que o DF ele não é dividido
- 00:55:00em municípios tá o 10 eu não divido o DF
- 00:55:04e municípios lá não tem como eu fazer
- 00:55:05isso show de bola e vamos falar de uma
- 00:55:09coisa legal aqui a gente falou que uma
- 00:55:12das características
- 00:55:14uma um dos uma das os conceitos de
- 00:55:18estado é a soberania ó subterrânea
- 00:55:24Ah tá quem tem soberania na República
- 00:55:28Federativa do Brasil já anota aí a
- 00:55:31soberania ó a soberania da República
- 00:55:35Federativa
- 00:55:37do Brasil
- 00:55:39e quem tem soberania é a República
- 00:55:43Federativa do Brasil que é constituída
- 00:55:47por o
- 00:55:48União
- 00:55:50estados Distrito Federal e municípios
- 00:55:53beleza
- 00:55:55todos esses juntos são a República
- 00:56:00Federativa só que esses caboclos aqui
- 00:56:03eles não tem soberania anota isso ó eles
- 00:56:09não
- 00:56:11tem soberania
- 00:56:14quem tem soberania a República
- 00:56:18Federativa do Brasil os entes
- 00:56:20federativos eles têm
- 00:56:23autor no
- 00:56:26Oi Mia cara anota isso porque isso aqui
- 00:56:30é muito muito muito muito piso beleza
- 00:56:35tranquilaço dentro desta soberania Olha
- 00:56:39só desde aí para Federativa do Brasil
- 00:56:41quer dizer que uma coisa importante eu
- 00:56:45tenho União
- 00:56:47estado Distrito Federal e municípios
- 00:56:53e eles são
- 00:56:56independentes tá cada um tem sua
- 00:56:59autonomia
- 00:57:01administrativa técnica tal beleza
- 00:57:04a união caso o estado ou o DF façam
- 00:57:09alguma coisa errada se a gente tudo isso
- 00:57:13ar na Constituição também quando for
- 00:57:15falar sobre intervenção
- 00:57:17e a união ela pode intervir no está nos
- 00:57:20estados e no DF
- 00:57:22Beleza se o município por exemplo vou
- 00:57:27dar um exemplo você aquela construção o
- 00:57:28município não aplica as verbas em saúde
- 00:57:32educação obrigatórias por lei o estado
- 00:57:36somente o estado pode intervir no
- 00:57:39município porque não der porque eu
- 00:57:42acabei de te explicar o DF ele não é
- 00:57:45dividido em municípios então vejo a
- 00:57:48união pode intervir no estado neste
- 00:57:50Federal o estado casos municípios
- 00:57:53descubra os preceitos da construção dos
- 00:57:54princípios condicionais eu posso
- 00:57:57intervir na posso botar o estado para
- 00:58:01intervir na nossa no nosso município aí
- 00:58:05beleza outra característica a República
- 00:58:09Federativa do Brasil ela tem um Guardião
- 00:58:12da Constituição ó O Guardião da condição
- 00:58:16Federal quem o colchão o STF qualquer
- 00:58:20ideia aqui se a união tá se
- 00:58:23desentendendo com o estado quem que vai
- 00:58:26resolver essa bronca o STF entendeu o
- 00:58:29porquê que levaram a conversa lá para o
- 00:58:34judiciário sobre as vacinas essa coisa
- 00:58:37aqui ou não pronto resolvido bo para
- 00:58:40você matar a bronca aí tranquilo Johnny
- 00:58:43Então qual é a próxima aula que eu vou
- 00:58:46continuar falando sobre isso aqui na
- 00:58:49próxima ao tamo junto forte abraço e até
- 00:58:51mais é
- Direito Constitucional
- República Federativa do Brasil
- Soberania
- Pirâmide de Kelsen
- Povo e Nação
- Princípios Fundamentais
- STF
- Autonomia do Estado
- Direitos Humanos
- Emenda Constitucional