00:00:00
o olá amigos amigas aqui estamos para
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mais uma aula de direito previdenciário
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professor do arquivo falando assunto
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importantíssimo que despenca em prova
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seja ela eu não tô fiscal da receita
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federal de analista da receita seja do
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inss para técnica na lista ou cercica
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direito previdenciário essa prova cai
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pelo menos uma questão boa aí e salário
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de contribuição bom para gente saber o
00:00:30
que que é o salário contribuição
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perguntar vocês você acha que é apenas
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um salário o salário é sinônimo de
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salário-de-contribuição a resposta não e
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você já sabe disso né quando eu posso
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trabalhamos lá atrás sobre os cálculos
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do segurado do trabalhador nos vimos que
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vos ponta branca e ganhei sei lá 20 mil
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reais o sábado contra o salário dele
00:01:00
o gás o salário-de-contribuição é 20 mil
00:01:03
não salário-contribuição baixo no teto
00:01:07
ali né então gente o conceito de
00:01:10
salário-de-contribuição é aquele valor
00:01:14
que vai servir de base de cálculo para a
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gente fazer os cálculos previnem ideia
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de contribuições previdenciárias que nós
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vamos tá imagine então uma seguinte
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situação o cidadão ganha com salário tem
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o saradinho mil raiva que bonito meu
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garagem gorjeta naquele mês e ganhou
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300reais e vale-transporte naquele mês
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ele ganhou r$50 vale-transporte quanto
00:01:49
vai ser o valor do salário de
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contribuição nesse trabalhador olha você
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não vai saber me responder porque você
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não teve a aula sobre sala
00:02:00
é mas só para você saber depois você vai
00:02:04
conseguir responder isso com muita
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facilidade bom salário ele integra né
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entrega o valor sai contribuição do
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dianet né gorjeta também pega até até
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trabalhamos um pouco falamos dá aquele
00:02:21
conceito de você vai contribuição e
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falamos projeto assim pega
00:02:25
vale-transporte que paga de acordo com a
00:02:28
lhe pago de acordo com a lei forma tigre
00:02:30
assim por diante não integra então não é
00:02:34
calculado tranquilo beleza então neste
00:02:37
nosso exemplo apenas r$1300 é o salário
00:02:41
contribuição e não 1350 50 que tira fora
00:02:45
porque não entrega da importância e você
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conheceu o saber o que integra o que não
00:02:52
integra o salário de contribuição nos
00:02:55
cálculos aí mas vamos então
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vou ver aqui o conceito né como acabei
00:03:04
de falar salário-contribuição
00:03:06
denominação do que da base de cálculo
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que vai servir de cálculo da
00:03:10
contribuição a ser cumprida pelos
00:03:11
segurados empregados avulso empregado
00:03:13
doméstico contribuinte individual e
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facultativo né porque não tá segurando
00:03:18
especial porque segura as pessoas não há
00:03:20
que se falar em salário contribuição
00:03:22
lembra disso você vai especial ele vai
00:03:25
encolher sobre a comercialização da
00:03:27
produção rural então não há que se falar
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de salário-de-contribuição né além de
00:03:33
ser utilizado também para obtenção da
00:03:35
contribuição devida parâmetro para o
00:03:37
cálculo do salário-de-benefício então
00:03:41
depois mais tarde quando se entrarmos no
00:03:44
tema de benefício né você vai ver como
00:03:47
que a gente calcula o valor da
00:03:49
aposentadoria por exemplo né é
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calculando o salário-de-benefício a
00:03:54
gente cálculo é isso levando em conta
00:03:57
todas as contribuições que a pessoa fez
00:03:59
em um período de tempo né então óbvio se
00:04:04
a pessoa ganhava bastante minha avó mais
00:04:06
ela contribuiu com mais quando ela se
00:04:09
aposenta se aposenta com mais porque
00:04:12
porque o valor do salário de
00:04:14
contribuição ele entra no cálculo do
00:04:17
salário-de-benefício tá então isso a
00:04:20
gente vai ver lá na frente beleza legal
00:04:22
então qual que eu consinto para
00:04:25
empregado doméstico do
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salário-de-contribuição é fácil pegar do
00:04:29
méxico nós vimos também é o que tá na
00:04:31
carteira e trabalho acabou né então se
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você ligando mil essa carteira r$1000
00:04:38
esse que é o salário contribuição dele
00:04:39
bem r$2000 na carteira 2000 é isso é
00:04:42
calçar e contribuição cabo né legal aí
00:04:46
facultativo facultativo também expliquei
00:04:49
para vocês ele que escolhe atacar
00:04:52
aqueles aqui silicone pelo mínimo
00:04:55
escolhe pelo mini pode escolher
00:04:57
condomínio pode pode escolher pelo teto
00:04:59
pode
00:04:59
a escolher a vida inteira recolher a
00:05:02
vida inteira pelo mínimo e quando ele
00:05:04
descobre que tá grávida grávida ele
00:05:06
aumenta para o márcio do teto pode não
00:05:09
tem problema nenhum uma lei não proíbe
00:05:12
que a lei não proíbe é permitido tem um
00:05:14
conceito do chalé contribuição
00:05:17
facultativo tá valor por ele declarado
00:05:20
ele que escolhe só observando o limite
00:05:23
mínimo e o limite máximo o resto ele
00:05:27
escolhe como ele quiser né até fiz
00:05:29
aquela brincadeira imagina que de
00:05:31
repente ele acorda quero ver quando eu
00:05:33
subi meu número não pode ter menos que o
00:05:36
salário mínimo queria conhecer um
00:05:37
salário mínimo beleza ele é que eu
00:05:39
descobri salário mínimo garante conhecer
00:05:40
dois salários mínimos beleza que ele
00:05:42
sobre o teto da previdência beleza pede
00:05:45
pode ele que escolhe observando o limite
00:05:48
mínimo e máximo tá eu como ele quiser tá
00:05:51
jogando legal segurança pessoal como faz
00:05:54
para vocês esse buraco aqui ele recolhe
00:05:57
sobre a comercialização então nós
00:05:59
e me falei contribuição né não há que se
00:06:03
falar sabe contribuição para ele mas
00:06:07
você lembra que ele pode recolher
00:06:10
facultativamente se ele quiser como
00:06:12
contribuinte individual sei se você
00:06:15
lembra disso né se você não lembra volta
00:06:18
ali nas aulas de facultativo e aí como
00:06:23
ele pode ocorrer facultativamente como
00:06:25
contribuinte igual fosse ele ele pode
00:06:28
escolher o valor a ser declarado tá ele
00:06:30
vai lá e declaram o valor tá muito bem
00:06:34
para o contribuinte individual para
00:06:37
conseguir individual celular
00:06:40
contribuição é remuneração auferida em
00:06:42
uma ou mais empresas o presidente da sua
00:06:44
actividade por conta própria durante um
00:06:46
mês observado o limite máximo e limite
00:06:48
mínimo também contribuinte individual
00:06:51
tendo em mente mesmo limite máximo e aí
00:06:53
não é ele que escolhe é a remuneração
00:06:56
que ele o feriu em uma mais empresa
00:06:58
quem é e aí tomando um exemplo se ele
00:07:03
cobrou mil reais para fazer o serviço e
00:07:07
cobrou sei lá é mais cê reais de
00:07:11
transporte ohsawa contribuição mc mas
00:07:13
acabou de fátima de transporte não mas
00:07:15
transporte conhecido quando a empregado
00:07:17
trabalhador avulso por empregado
00:07:19
doméstico mas quando ele é contribuinte
00:07:22
individual e que assume todo o risco do
00:07:24
negócio né então tudo que ele receber de
00:07:27
remuneração aqui lá né
00:07:28
salário-contribuição beleza e aí nós
00:07:32
temos uma situação para o contribuinte
00:07:35
individual não sei se você lembra que
00:07:39
ministro de confissão religiosa membro
00:07:42
de instituto de vida consagrada de
00:07:44
congregação ou de ordem religiosa eles
00:07:47
são contribuintes the village e é nós
00:07:50
temos uma regra especial para eles é
00:07:54
como que vai determinar o salário
00:07:55
contribuição porque eles recebe o valor
00:07:58
o que é isso aí o valor para para se
00:08:01
manter para sua subsistência né para
00:08:05
pagar o mercado para colocar gasolina no
00:08:07
carro assim por diante mas é para sua
00:08:11
subsistência para ele sobreviver nessa
00:08:14
de repente um valor para pagar aluguel
00:08:16
se mora de aluguel né então o padre o
00:08:21
pastor por exemplo para de santo monge
00:08:24
budista ministro de confissão religiosa
00:08:26
membro de instituto de vida consagrada
00:08:28
de congregação ou de ordem religiosa e o
00:08:31
salário de contribuição deles não é
00:08:34
aquele valor que eles receberam em regra
00:08:37
como em regra tanaka vamos continuar
00:08:40
lendo eu explico para vocês olha lá não
00:08:43
não se considera a remuneração direta e
00:08:47
indireta os valores despendidos pelas
00:08:50
entidades religiosas instituições de
00:08:52
ensino vocacional com ministro de
00:08:54
confissão religiosa menos de vida
00:08:56
consagrada de congregação
00:08:58
a rosa infância do seu mister religioso
00:09:02
ou para sua subsistência desde que
00:09:06
fornecidos em condições que independam
00:09:08
da natureza e da quantidade do trabalho
00:09:11
executado como que é o negócio tá na
00:09:15
carne explica direito isso é o seguinte
00:09:17
ele recebe lá sei lá r$3000 para sua
00:09:23
subsistência para fazer mercado para
00:09:25
pagar o aluguel para colocar gasolina
00:09:29
gasolina no carro assim por diante vai
00:09:32
pagar conta de água de luz assim por
00:09:34
diante
00:09:35
e esse valor em regra não é o valor que
00:09:40
vai ser tributado como
00:09:42
salário-de-contribuição quanto vai ser
00:09:45
tributado aí na verdade ele que escolhe
00:09:47
tá geralmente ele quer colocar sobre o
00:09:50
mínimo e coloca se quiser colocar pelos
00:09:52
três me coloca some dois mil e coloca é
00:09:54
mas esse valor que recebem 3000 - porque
00:09:58
eles eu r$3000 não é esse valor que vai
00:10:01
ser ele botar tá e aí imagina agora
00:10:07
outra situação outra situação ponto
00:10:10
estação pessoa recebe por missa o por
00:10:16
batismo ou por casamento né escreve pela
00:10:20
quantidade de trabalho que ele exerce
00:10:24
recebe sem reais por missa r$200 por
00:10:28
casamento três essa o batismo imagina
00:10:31
assim aí tudo que ele receber
00:10:35
e vai ser sim considerado salário de
00:10:39
contribuição
00:10:41
ah entendeu então se ele recebeu r$3000
00:10:47
mas três milhões é pelo trabalho que
00:10:49
quanto mais de trabalhar mais ele recebe
00:10:51
naquele mesmo que conseguiu rezar missa
00:10:54
e fazer batismo casamento que deu
00:10:56
realizou r$3000 e espreme reagir vai ser
00:10:59
considerado o salário contribuição ele
00:11:02
reza tá aqui tá o o exemplo acabei de
00:11:06
dar para você muito bem
00:11:10
oi e aí gente nós temos uma regra
00:11:13
relativamente nova aqui 2015 né para
00:11:17
efeito de interpretação desse disparar
00:11:19
fico 13 os valores despendidos ainda que
00:11:23
pagos de forma montante diferenciado sem
00:11:26
dinheiro em o a título de ajuda de custo
00:11:29
de moradia transporte formação
00:11:34
educacional vinculado exclusivamente à
00:11:37
atividade religiosa não configurou no
00:11:39
remuneração direto e indireto tá joia
00:11:42
então pagou aluguel pagou lá ou
00:11:46
transporte de gasolina gasolina na
00:11:49
ferrari na ferrari a missão no carro né
00:11:53
pagou a formação decacional véu
00:11:58
faculdade de filosofia que ele tava
00:12:00
fazendo assim por diante não não
00:12:04
configura uma relação de forma direto e
00:12:06
indireto vai configurar a remuneração
00:12:10
o valor que ele recebe é ter o trabalho
00:12:12
que ele exerce olha eu fiz 10 missas né
00:12:16
eu vou receber dez porcento dos
00:12:18
donativos daquela missa por exemplo tá
00:12:21
beleza e na e isso aqui né a vida e
00:12:25
curso moradia pelas exemplo apenas
00:12:28
exemplo né você pode ter mais coisas aí
00:12:31
que pode ser pagos que não dependam da
00:12:34
quantidade qualidade do trabalho
00:12:35
realizado tá joia lá me falou esses um
00:12:39
aqui os critérios informadores dos
00:12:41
valores despendidos pelas entidades
00:12:43
religiosas e instituições de ensino
00:12:45
vocacional aos ministros confissão
00:12:47
religiosa - divisão membro de vida
00:12:49
consagrada de congregação ou de ordem
00:12:51
religiosa não são taxativos e sim sem
00:12:54
ficar tipo seja ou seja ele pode ser
00:12:56
mais coisas até receber o dinheiro para
00:13:00
pagar o jatinho dele o helicóptero né
00:13:03
mas dele que não depende da quantidade
00:13:06
de trabalho realizado beleza aí não é
00:13:09
considerado c
00:13:10
e a joia o moletom agora saindo agora de
00:13:15
contribuintes individuais vamos entrar
00:13:17
nos empregados e consegui entregar
00:13:22
grandão grandão né nós até falamos atrás
00:13:26
vamos falar chegou agora a gente vai
00:13:27
agora aprofundar esses conceitos né o
00:13:31
consigo empregados e trabalhadores
00:13:32
avulsos qual que é o que é salário
00:13:36
contribuição parte 2 aí então preste
00:13:38
atenção você quer ir prova olha lá
00:13:40
entende-se por salário de contribuição
00:13:42
para quem empregado trabalhador avulso a
00:13:47
remuneração auferida em mar em uma mais
00:13:49
empresa beleza e pode trabalhar em duas
00:13:51
empresas em três assim entendido que a
00:13:54
totalidade dos rendimentos pagos devidos
00:13:57
ou creditados legal lembrando que tem
00:14:00
devidos até fizemos uma questão se você
00:14:03
tá lembrado em que a fábrica papelão
00:14:07
soares astronômico
00:14:09
e ficou devendo o salário para os
00:14:11
empregados e se nesse mês teve fato
00:14:15
gerador teve sim né ele faz o criador
00:14:17
assim porque salário dele também
00:14:20
fatiador de contribuição previdenciária
00:14:23
no caso dos empregados dos trabalhadores
00:14:25
avulsos né então ele ver se paga devida
00:14:29
ou creditada a qualquer título durante o
00:14:31
mês destinado a retribuir o trabalho
00:14:32
beleza então o dinheiro que recebe é por
00:14:36
conta do seu trabalho não é indenização
00:14:38
se fosse indenização não entra não é
00:14:41
contribuição previdenciária não é
00:14:42
salário-de-contribuição aí no último
00:14:44
cálculo não modernização o dinheiro que
00:14:47
entrou no bolso e saiu por outro por
00:14:50
exemplo eu vou eu vou viajar e eu pela
00:14:53
empresa e nessa viagem eu tenho que ir
00:14:57
almoçar né e a empresa me ressarci
00:15:00
almoço beleza gastei 10 reagir almoço em
00:15:04
presumidas reais eu tive que pousar na
00:15:07
cidade dormir na cidade que
00:15:09
eu gastei lá sem reagir hotel em presa
00:15:14
me reembolso em reais ou seja o dinheiro
00:15:16
que entrou no sai no bolso entrou no
00:15:18
outro e foi uma indenização agora aqui
00:15:21
não salário-de-contribuição a
00:15:23
retribuição do trabalho velho qualquer
00:15:27
que seja sua forma inclusive as gorjetas
00:15:31
hatanaka política que você falou aqui de
00:15:33
gorjeta aqui né é exatamente né porque
00:15:37
eu falei igual ajeita tá mas hoje eu
00:15:39
tenho vira e meche cai em concurso
00:15:41
público fique esperto aquele objeto que
00:15:43
cogita é salário contribuição porque
00:15:45
pelo trabalho você receberá mais uma
00:15:48
coisa que as pessoas dão ali de bom
00:15:50
coração não importa mas elas deram
00:15:52
porque você trabalhou né os ganhos
00:15:55
habituais sob a forma de utilidades é
00:15:59
imagina que a pessoa recebe em objetos
00:16:04
né até citei aquele caso né neymar tem
00:16:09
a graça imagina tem uma cachaçaria um
00:16:12
famosa que o litro da cachaça custa sei
00:16:16
lá r$500 1 litro zinho né e aí de
00:16:19
repente a pessoa preferem ser bem
00:16:21
cachaça não para vender porque ela é
00:16:23
sério como se fosse lá com a 60 preço de
00:16:26
custo para poder repassar aquilo 500 e
00:16:28
tem um lookzinho deixar depois já estava
00:16:30
ali né então vem os habitantes são forma
00:16:33
utilidades os adiantamentos decorrentes
00:16:35
de reajuste salarial imagina que nós
00:16:38
estamos no mês de julho e em dezembro
00:16:42
vai haver um reajuste salarial e a
00:16:44
empresa adianta aquele valor de reajuste
00:16:48
que eu vou receber lá em dezembro beleza
00:16:50
também é salário contribuição né quer
00:16:54
pelo serviço efetivamente prestado vossa
00:16:57
é pelo trabalho eu prestei o serviço
00:16:59
tranquilo né quer pelo tempo à
00:17:02
disposição do empregador ou tomador de
00:17:05
serviços legal mas eu estou à disposição
00:17:09
é cedo para ficar à disposição do meu
00:17:12
patrão aqui também é salário
00:17:15
contribuição até citei o exemplo de
00:17:17
quando eu era dentista e aí eu ficava de
00:17:20
madrugada em casa disposição ficar na
00:17:22
minha casa dormindo com bico do lado né
00:17:24
porque era biquíni bem tia celular se
00:17:26
laço para rico será que é podre rico
00:17:29
tinha celular né aí fica com bico do
00:17:31
lado seu bebê tocasse aí eu teria que
00:17:33
atender de madrugada ficar à disposição
00:17:35
se não tô cássio dormindo o dia inteiro
00:17:38
é mais por ter ficado exposição recebeu
00:17:40
o salário sim o valorzinho' ali esse
00:17:42
valor também é salário-de-contribuição
00:17:44
né então
00:17:47
o tempo à disposição do empregador ou
00:17:49
tomador de serviço nos termos da lei
00:17:51
falei que a palavra né primo da lei ou
00:17:55
alguma coisa que tem efeito de lei como
00:17:57
é o caso o contrato né contrata lei
00:17:59
entre as partes ou ainda convenção ou
00:18:02
acordo coletivo de trabalho também né é
00:18:05
uma espécie de contrato coletivo isso
00:18:07
aqui né beleza ou sentença normativa
00:18:11
também né sentença do juiz tá então que
00:18:15
você recebe os valores que você recebe
00:18:18
as rubricas está lá presente no leite em
00:18:20
previsto em contrato este acordo
00:18:22
coletivo previsto não a sentença do juiz
00:18:26
tranquilo lembrando que nós temos e
00:18:29
limite mínimo e limite máximo ele vai
00:18:32
diferir com fome tipo de segurado né no
00:18:36
caso nos nossos amigos contribuinte
00:18:41
individual e facultativo
00:18:44
é o limite mínimo é o salário mínimo
00:18:47
cabou max ele recebeu menos que o mínimo
00:18:52
até comentamos com vocês não nas aulas
00:18:54
anteriores nas aulas sobre recolhimento
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do contribuinte individual aquele tempo
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não é que você considera com carência
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como salário-de-contribuição ele pode
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até complementar ou juntar né os
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recolhimentos como nós vimos também tá
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qualquer dúvida se eu volto atrás tá mas
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importante saber que o limite mínimo é o
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salário mínimo para que todo mundo não
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sofre o contribuinte individual e por
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segurado facultativo porque para os
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empregados podem empregado doméstico e
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para o trabalhador avulso a regra é essa
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aqui né é o pista né o legal normativa
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da categoria e se não tiver o peso é o
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salário mínimo porque o seguinte salário
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mínimo ou piso da categoria né leva-se
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em conta que ele trabalho normal de 44
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horas semanal
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o mínimo é isso né 44 horas semanais e
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se a pessoa recebe ela trabalha meio
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período ela pode receber menos que
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salário mínimo não pode pode né porque é
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proporcionalmente ao tempo de trabalho
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semanal dela é de repente a trabalhar ou
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semanal diário né é trabalho a idade 44
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horas semanais ela trabalha 20 horas
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semanais e de repente era bem você vai
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receber menos que o menino vai ser por
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exemplo mil garagem pode ser universo
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pode né por isso é gente fraca mas tudo
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nos dentro de mim o reais aí do que o
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empregado pode esse mesmo responde até o
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contribuinte individual a polícia deve
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reagir porque quando você fala
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contribuintes idosos tem que pagar pelo
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menos o salário mínimo não você paga o
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quanto tempo com trabalho serviço dele
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né a mesma forma empregado só que o
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contribuinte individual se ele não
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ultrapassou o valor de salário mínimo
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ele tem complementar tá contra aquilo
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como tempo de contribuição para ele como
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se aposentar
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e já nos empregados não desempregados
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não é o que vale é o um limite mínimo é
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o meu celular deu o salário mínimo mais
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o que olha lá né tomado seu valor mensal
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diário horário conforme ajustar o tempo
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de trabalho efetivo durante o mês ai
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então vai variar também então a pessoa
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empregado ele pode ganhar na meu reagir
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aquele tem que vai ser contado sim como
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tempo de contribuição para ele com
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carência do asta não é legal e limite
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máximo a gente não precisa nem falar é o
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teto é o teto da previdência teto do
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inss né hoje isso aqui nós temos a
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legislação né limite mas sabe quando
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será publicado meio de portaria do
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ministério da previdência social sempre
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que ocorrendo alteração do valor dos
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benefícios na verdade hoje é o
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ministério da economia né o secretaria
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da previdência e trabalho beleza legal
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bom
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e tu não fica estão juntos na cama
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ninguém as minhas para você que tá fazer
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em casa sozinho vamos aumentar aqui
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vamos corrigir essa questão aqui um tá
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lá com relação à contribuição nos termos
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da lei 8212 em apresenta-se quatro
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situações vamos ver as quatro situações
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aqui ó tá menos um dois três quatro né
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tá lá então
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bom para empregado trabalhador avulso a
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remuneração será contribuição é essa que
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a remuneração auferida ou mais empresas
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assim entendida a totalidade dos
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rendimentos pagos devidos ou creditados
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a qualquer título durante o mês
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destinado a retribuir o trabalho
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qualquer que seja sua forma que os seus
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gorjetas os ganhos habituais sob forma
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utilidade os adiantamentos decorrentes
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de salarial quer ter o serviço que tem
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uma entre prestados que é pelo tempo
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disposição do empregador ou tomador de
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serviço nos termos da lei contrato ou
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ainda começou a um acordo coletivo de
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trabalho sentença normativa copiou e
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colou tranquilo acerta um né vamos ver a
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próxima aqui pode pegar o do méxico que
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tá na carteira de trabalho beleza
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remuneração registrar na carteira de
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trabalho e previdência social observarão
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as normas estabelecidas em regulamento
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para comprovação do vínculo empregatício
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valor da remuneração tranquilo
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e três para cumprir boot.dol a
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remuneração auferida e umas empresas ou
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pelo exercício de sua atividade por
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conta própria durante o mês você vale
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muito em mim máximo tá tranquilo aquele
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até colocou parado 30 cheia em ter feito
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isso né que realmente que ele copiou e
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colou na legislação né senador não tem
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nem seu trabalho dar uma adaptada na no
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que tá na lei e parou e segurança
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facultativo ah tá né quem está decorando
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o número do parado por lógico que não né
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ninguém ficar de coisa número tá lá
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parágrafo artigo número de lei isso aqui
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não se decora tá gente em regra né eu
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não se declara o facultativo o valor por
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ele declarado beleza formado limite
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máximo observado o limite máximo fixado
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em lei também tá certo né ou seja dar
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tudo certo todas estão corretas tá
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pesado não ter gostado muito essa
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questão mais uma questão que que mostra
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a importância e você conhecer hoje
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a 31 deus concentro está só é beleza se
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você gostou deu joinha compartilha
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nossas aulas inscreva-se nosso canal
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sociais não afonso que tá na aqui aí se
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você puder vai lá me siga no meu
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instagram tá bom pra gente continuar
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sempre firme e forte na caminhada eu e
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você juntos chegaremos lá e vamos vencer
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qualquer concurso público que você
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escolher beleza continue forte e me
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abraço com estudos trabalho tchau tchau
