00:00:00
Olá seja bem-vindo à nossa aula de
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direito constitucional eu sou a
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professora Amanda almozara e na aula de
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hoje vamos estudar os princípios
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fundamentais da constituição federal de
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1988 muito bem o tema princípios
00:00:25
fundamentais da constituição federal de
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1988 Tá previsto no título um da
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Constituição Federal e vai do artigo
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primeiro ao artigo quarto da
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Constituição Esse é um tema que eu quero
00:00:37
que você tome bastante cuidado e Preste
00:00:40
bastante atenção na nossa aula por quê
00:00:42
Porque assistindo a aula e seguindo as
00:00:44
minhas dicas eu tenho certeza que você
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vai acertar qualquer questão que o seu
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examinador possa fazêlo é aquele tema
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certo a tua questão certa é um pontinho
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que você já garante vamos lá então o
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título um da Constituição estabelece os
00:01:00
princípios fundamentais ou seja Quais
00:01:02
são os
00:01:04
alicerces Quais são os pilares
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estruturantes da constituição federal de
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1988 e nessa temática eu tenho os
00:01:13
fundamentos da Constituição os objetivos
00:01:16
da Constituição e também os princípios
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que regem o Brasil a República
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Federativa do Brasil em suas relações
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internacionais então o que que o senu
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examinador costuma fazer trocar Car o
00:01:30
artigo primeiro com Artigo terceiro
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artigo quarto ele fica literalmente
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brincando com essa temática e é por isso
00:01:36
que a gente vai estudar aqui de uma
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forma que você consiga assimilar e não
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errar na prova vamos começar a análise
00:01:43
do artigo primeiro da Constituição que
00:01:45
diz a República Federativa do Brasil
00:01:49
formada pela união indissolúvel dos
00:01:52
Estados municípios e Distrito Federal
00:01:55
constitui-se um estado democrático de
00:01:58
direito e tem como fundamentos ele vem e
00:02:01
elenca cinco fundamentos antes de gente
00:02:04
analisar os fundamentos propriamente
00:02:06
vamos falar um pouquinho do cpot do
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artigo primeiro da Constituição o artigo
00:02:11
começa assim a República Federativa do
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Brasil o que é República Federativa do
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Brasil é o nome do nosso país Então qual
00:02:20
é o nome do estado brasileiro República
00:02:25
Federativa do Brasil Brasil é apelido Ok
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o nome técnica ente é República
00:02:30
Federativa do Brasil muito bem o que
00:02:33
significa república e o que significa
00:02:36
Federativa O que significam essas duas
00:02:39
palavras República designa a forma de
00:02:43
governo e Federativa designa a forma de
00:02:47
estado adotada pelo estado brasileiro
00:02:50
Então o que é forma de governo forma de
00:02:52
governo nada mais é do que a
00:02:54
titularidade o exercício do poder
00:02:57
político quem é o titular do poder como
00:03:01
elemento do estado no Brasil é o povo
00:03:05
onde eu encontro isso no artigo primeiro
00:03:08
parágrafo único da constituição que diz
00:03:11
Todo poder emana do povo que o exerce
00:03:14
diretamente ou por meio de seus
00:03:17
representantes nos termos desta
00:03:19
constituição ou seja o poder no singular
00:03:23
como o elemento do estado é do povo a
00:03:27
titularidade desse poder é do Povo
00:03:30
povo é o titular do Poder portanto eu
00:03:32
tenho um sistema Republicano ou seja
00:03:36
República significando res coisa pública
00:03:41
ou seja coisa do povo aqui o poder é do
00:03:45
povo é o estado do Povo muito bem já a
00:03:50
Federação designa a forma adotada pelo
00:03:54
estado ou seja como que internamente é
00:03:59
feit a organização
00:04:01
político-administrativa desse estado é
00:04:04
feito de forma descentralizada com
00:04:07
autonomia se sim é o modelo federativo
00:04:10
então nós adotamos essa
00:04:12
descentralização
00:04:14
político-administrativa do estado em que
00:04:16
eu tenho dentro do Estado a
00:04:19
descentralização em pessoas que dotadas
00:04:21
de autonomia representam cada umas cada
00:04:24
uma delas um determinado interesse a
00:04:27
união interesse de ordem ordem Nacional
00:04:30
os estados interesse de ordem Regional o
00:04:34
Distrito Federal interesse distrital e
00:04:37
por fim os municípios com interesse
00:04:40
local e aí o tema a gente estuda melhor
00:04:43
na aula de organização do estado muito
00:04:46
bem então eu tenho que saber que
00:04:47
República é forma de governo Federativa
00:04:51
ou seja Federação é forma de estado
00:04:55
também não confunda forma de governo
00:04:57
forma de estado com sistema de governo e
00:05:01
regime de governo regime de governo nada
00:05:04
mais é do que o exercício do Poder de
00:05:07
forma representativa ou não
00:05:10
participativa no regime de governo a
00:05:13
participação efetiva do Povo na vida do
00:05:15
estado se sim tem um regime democrático
00:05:19
que é por nós adotado ou seja todo poder
00:05:23
que emana do povo também é exercido
00:05:26
efetivamente por ele sendo que ele par
00:05:30
participativamente da vida do Estado
00:05:32
confirmado pelo artigo primeiro
00:05:35
combinado com o seu parágrafo único e
00:05:37
Não confundo o regime de governo a
00:05:39
democracia com o sistema de governo
00:05:43
presidencialista o que que eu tenho no
00:05:45
sistema de governo presidencialista eu
00:05:47
tenho uma
00:05:50
concentração na representatividade da
00:05:53
chefias ou seja o chefe de estado e o
00:05:57
chefe de governo é um único viu é uma
00:06:00
única pessoa representando interna e
00:06:04
externamente o estado o país então chefe
00:06:07
de estado e chefe de governo centrados
00:06:10
numa única pessoa vamos ver então só em
00:06:13
oposição forma de estado Federação e o
00:06:17
que eu teria se não fosse Federação
00:06:19
Estado unitário nós adotamos a Federação
00:06:22
forma de governo república o que que eu
00:06:25
teria em Oposição a
00:06:28
monarquia sistema de governo adotamos o
00:06:30
presidencialista o que que eu teria em
00:06:32
oposição o sistema
00:06:34
parlamentarista em que haveria uma
00:06:37
separação entre a chefia de estado e a
00:06:40
chefia de governo chefe interno e chefe
00:06:42
externo muito bem então quando eu falo
00:06:44
República Federativa do Brasil eu tenho
00:06:46
que saber República forma de governo
00:06:49
Federação forma de estado que depois a
00:06:51
gente vai estudar no Artigo 18 e
00:06:54
seguintes da Constituição Muito bem
00:06:56
outra questão interessante que vai dizer
00:06:58
formada pela unão indissolúvel dos
00:07:01
Estados municípios IDF O que significa
00:07:03
que na nossa Federação nós temos um
00:07:06
princípio básico que é a
00:07:07
indissolubilidade do pacto federativo
00:07:11
não é possível que nenhum estado ou
00:07:13
município ou o próprio Distrito Federal
00:07:16
se desvincule do país se torne soberano
00:07:19
e independente não há Esta possibilidade
00:07:23
constitucional ou seja não há no Brasil
00:07:26
o direito de secessão então também diz o
00:07:30
artigo primeiro para o caput
00:07:32
constitui-se um estado democrático de
00:07:35
direito vimos então que a democracia
00:07:38
nada mais é do que um regime de governo
00:07:40
um regime em que o povo efetivamente
00:07:42
participa da vida do estado é ouvido
00:07:45
diretamente e o estado de direito
00:07:48
significa que aquele que exerce o poder
00:07:52
em nome do Povo representando o povo
00:07:56
também se submete às regras ou seja a
00:07:59
regra é imposta por quem está no poder
00:08:02
mas esse que está no poder também está
00:08:04
limitado pelas próprias regras que são
00:08:08
estabelecidas até porque quem estabelece
00:08:11
a regra não é aquele que tá
00:08:12
representando o povo mas o próprio povo
00:08:16
por isso que é o estado da
00:08:19
responsabilidade estado de direito é o
00:08:22
estado das leis todos aqueles que estão
00:08:24
no poder devem respeito às leis então a
00:08:27
gente analisou de forma bem básica e bem
00:08:29
simples o artigo primeiro caput
00:08:32
combinado com o artigo primeiro
00:08:34
parágrafo único Vamos falar agora da
00:08:38
continuidade do artigo primeiro e de
00:08:39
seus incisos então o artigo primeiro
00:08:42
traz os fundamentos da República
00:08:44
Federativa do Brasil ou seja Vamos falar
00:08:47
agora dos alicerces dos pilares
00:08:50
estruturantes e fundantes do estado
00:08:52
brasileiro então o estado brasileiro se
00:08:55
Funda na soberania na cidadania na na
00:08:59
dignidade da pessoa humana nos valores
00:09:02
sociais do trabalho e da livre
00:09:03
iniciativa e no pluralismo político
00:09:07
Esses são os fundamentos da República
00:09:10
Federativa do Brasil e a gente pode
00:09:14
memorizá-los por um método mnemônico que
00:09:17
é o só div vapu só de vapu isso mesmo só
00:09:22
div vapu método
00:09:28
memnicus quisito mas depois que você
00:09:30
repete várias vezes você não esquece
00:09:32
mais o que significa Só se div aplu os
00:09:37
fundamentos ou seja só de soberania se
00:09:40
de cidadania de dignidade da pessoa
00:09:43
humana vá de valores sociais do trabalho
00:09:46
e da livre iniciativa e PL de pluralismo
00:09:50
político professora preciso memorizar
00:09:53
precisa Essa é a questão certa a
00:09:55
memorização é fundamental aqui então
00:09:57
precisa memorizar sim
00:10:00
Quais são os fundamentos soberania
00:10:02
cidadania dignidade da pessoa humana
00:10:04
valores sociais do trabalho e da livre
00:10:05
iniciativa e pluralismo político Então o
00:10:09
que significa soberania significa que o
00:10:11
estado ele é soberano ou seja estabelece
00:10:16
as suas próprias normas não reconhecendo
00:10:19
interna ou externamente nenhum poder
00:10:22
superior ao seu apesar de conviver
00:10:25
atualmente com demais estados soberanos
00:10:27
e tendo aí um conceito um pouco
00:10:29
diferente do que o tradicionalmente
00:10:31
estabelecido para a soberania mas a
00:10:33
ideia é quem manda aqui sou eu dentro da
00:10:36
minha casa quem manda sou eu estado
00:10:39
brasileiro ou seja não permito que
00:10:41
ninguém venha mandar aqui porque quem
00:10:44
estabelece as normas que Vig gerão no
00:10:45
meu estado é o próprio estado cidadania
00:10:50
no sentido de participação ativa do
00:10:53
indivíduo do Povo na vida do Estado essa
00:10:56
participação ativa decorre do exercício
00:10:59
de seus direitos políticos ou eleitorais
00:11:02
então o cidadão é aquele que tem título
00:11:05
de eleitor vota
00:11:07
participando ativamente da vida do
00:11:09
Estado dignidade da pessoa humana como
00:11:12
valor Supremo e máximo consagrado pela
00:11:15
nossa Constituição dignidade inclusive
00:11:18
vista como um princípio por sua carga
00:11:21
extremamente forte de valor e também a
00:11:25
sua amplitude e abstração de aplicação
00:11:29
dignidade nada mais é do que dar
00:11:31
condições mínimas e essenciais para que
00:11:34
o indivíduo a pessoa exista e exista de
00:11:37
forma digna ou seja dando o mínimo para
00:11:41
que aquela pessoa possa existir e
00:11:43
sobreviver num contexto social os
00:11:46
valores sociais do trabalho e da livre
00:11:48
iniciativa são os dois lados da balança
00:11:52
o trabalhador e também o empregador
00:11:55
aquele que fornece o trabalho é é aquele
00:11:59
que exerce a livre iniciativa chamado de
00:12:02
empresário e do outro lado aquele que
00:12:06
está disposto a trabalhar a oferecer aos
00:12:10
as suas eh aptidões para fins de ganhar
00:12:14
o seu dinheiro então o Estado vai
00:12:16
valorizar os dois lados tanto o
00:12:18
trabalhador quanto o empregador tanto o
00:12:21
trabalho quanto a livre iniciativa então
00:12:24
a gente contra balanceia esses dois
00:12:26
pontos e por fim o plural mo político
00:12:30
que significa dizer que nós conjugamos
00:12:33
uma diversidade de
00:12:35
ideologias não temos uma única ideologia
00:12:38
imposta para o exercício do poder
00:12:41
político é por isso que a gente pode ter
00:12:42
uma série de partidos e cada um
00:12:44
defendendo uma corrente ideológica
00:12:47
porque nós adotamos essa diversidade de
00:12:50
pensamentos e a liberdade de seu
00:12:53
exercício agora em contraponto aos
00:12:56
fundamentos nós temos os objetivos da
00:12:58
República Federativa do Brasil e como
00:13:01
que eu memorizo com outro método
00:13:04
mnemônico Qual é o método mnemônico
00:13:07
Conga e repro eu brinco que é o método
00:13:10
da gret né porque é o Conga Qual é o
00:13:14
significado da conga conga e repro vamos
00:13:17
lá Conde construir uma sociedade livre
00:13:22
Justa e solidária g de garantir o
00:13:25
desenvolvimento nacional e de erradicar
00:13:29
a pobreza e a marginalização e rede
00:13:32
reduzir as desigualdades sociais e
00:13:34
regionais e PR de promover o bem de
00:13:37
todos sem preconceitos de origem raça
00:13:41
sexo cor idade e quaisquer outras formas
00:13:45
de discriminação então não confunda os
00:13:48
fundamentos com os objetivos os
00:13:51
objetivos fundamentais são os propósitos
00:13:55
as
00:13:56
metas ou seja onde nós nós queremos
00:13:59
chegar o que o estado brasileiro está
00:14:02
fazendo e onde que ele quer chegar qual
00:14:05
é o propósito que ele quer atingir Então
00:14:08
como que você diferencia o fundamento do
00:14:10
Objetivo fundamento é algo que nós já
00:14:13
reconhecemos e temos desde já objetivo é
00:14:16
aquilo que eu estou buscando que eu
00:14:18
quero atingir por isso que eles vê em
00:14:22
forma de verbos construir garantir
00:14:25
erradicar reduzir e promover muitos os
00:14:29
alunos eu sei decoram eh e usam a
00:14:33
técnica seguinte objetivo é verbo
00:14:38
hum não gosto por quê Porque ele fala ah
00:14:42
objetivo é verbo quando não for verbo é
00:14:44
fundamento O problema é que às vezes o
00:14:47
examinador pode trazer os fundamentos e
00:14:50
colocar algum verbo antes então por
00:14:53
exemplo são fundamentos da República
00:14:56
Federativa do Brasil eh consagr a
00:14:59
dignidade da pessoa humana pronto
00:15:01
colocou lá um verbo na frente você acaba
00:15:04
errando então não gosto dessa técnica de
00:15:07
decorar que um é verbo e o outro não é
00:15:09
verbo eu prefiro que você memorize com
00:15:11
método memic ou simplesmente porque você
00:15:14
tem facilidade de memorização então
00:15:16
Conga e repro só divap plu só divap plu
00:15:20
fundamentos Conga e repro
00:15:23
objetivos vamos falar um pouquinho dos
00:15:25
objetivos os objetivos são construir uma
00:15:27
sociedade Livre Justa e solidária
00:15:30
representando os ideais da Revolução
00:15:32
Francesa ou as dimensões de direitos
00:15:36
liberdade igualdade e fraternidade
00:15:39
sociedade livre Justa e solidária a
00:15:42
garantia do desenvolvimento nacional no
00:15:45
sentido de buscar sempre melhorar o
00:15:48
desenvolvimento da Nação que
00:15:50
consequentemente o desenvolvimento do
00:15:52
país vai beneficiar e trazer melhorias à
00:15:57
Vida desta sociedade ou desses
00:16:00
indivíduos erradicar a pobreza é a
00:16:02
marginalização e reduzir as
00:16:04
desigualdades sociais e regionais
00:16:06
cuidado com esse dispositivo por quê
00:16:08
Porque o seu examinador troca e aí você
00:16:11
se tiver distraído vai errar diz o
00:16:14
Artigo terceiro inciso 3 erradicar a
00:16:17
pobreza reduzir a desigualdade eu quero
00:16:22
erradicar a
00:16:23
desigualdade Vamos pensar colocar isso
00:16:26
em prática ninguém mais é desigual todo
00:16:29
mundo tem exatamente a mesma coisa todo
00:16:31
mundo tem o mesmo patrimônio todo mundo
00:16:33
tem o mesmo carro todo mundo tem a mesma
00:16:34
capacidade aquisitiva isso funciona É
00:16:37
esse o nosso
00:16:38
propósito Eu quero que as pessoas possam
00:16:41
ter diferentes capacidades até numa
00:16:45
questão social e regional todavia eu não
00:16:48
quero que ela seja muito distante eu
00:16:50
quero que essa desigualdade ela esteja
00:16:53
dentro de uma faixa tolerável por quê
00:16:56
Porque mesmo aquele que esteja abaixo
00:16:58
numa faixa de igualdade ele tenha
00:17:00
condições mínimas de existência digna
00:17:03
então A ideia é reduzir a desigualdade
00:17:05
social Então vai ter gente que vai ter
00:17:07
medo sim mas ele tem casa ele tem carro
00:17:10
ele tem televisão ele tem fogão ele tem
00:17:13
geladeira ele tem né possibilidade de
00:17:16
trabalho ou seja ele não tem tanto
00:17:19
quanto outros Mas ele tem tudo que é
00:17:21
mínimo para que ele exista de forma
00:17:22
digna agora a pobreza a gente quer
00:17:25
acabar a gente quer erradicar que ela
00:17:27
seja disseminada
00:17:29
pobreza que é aquela faixa abaixo da
00:17:31
dignidade da pessoa humana
00:17:33
marginalização isso realmente a gente
00:17:35
quer erradicar e por fim promover o bem
00:17:39
de todos sem preconceitos de qualquer
00:17:41
ordem seja de origem raça sexo cor idade
00:17:45
hoje não admitimos Nenhuma forma de
00:17:48
preconceito Esse é um objetivo do nosso
00:17:50
país aceitarmos as diversidades e sermos
00:17:55
tolerantes a elas respeitando a
00:17:58
liberdade dos indivíduos então este é o
00:18:00
propósito do nosso país Espero que você
00:18:02
tenha gostado dessa aula Se gostou
00:18:05
compartilhe e esper encontrá-lo aqui no
00:18:07
próximo encontro em que a gente vai dar
00:18:09
continuidade ao tema princípios
00:18:11
fundamentais até lá
