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Olá nós estamos aqui para mais uma vídeo
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aula hoje falando das Bases legais do
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SUS o SUS é constituído por três Bases
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legais a Constituição de 88 no título 8
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seção 2 que trata da Saúde da Lei 8080
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de 90 e da lei 8.142 que também é do ano
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de 1990 Olá nós estamos aqui para mais
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uma vídeo aula hoje falando vamos
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começar aí pela Constituição em ordem
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cronológica a constituição já vai
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garantir a saúde como direito de todos e
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que deve ter acesso Universal e
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igualitário entre as pessoas garantido
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através de políticas sociais de saúde
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políticas públicas que a gente já viu lá
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no primeiro dia
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ela também vai garantir que é a
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participação da comunidade nesse nessa
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gestão do SUS tão importante entender
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que esse processo de construção do SUS
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sustenta até hoje Seu funcionamento e
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sua gestão
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ela ela prevê também que o sujo vai
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trabalhar a partir da promoção da Saúde
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proteção e recuperação da saúde Então
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ela traz o foco da promoção da Saúde
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como primordial no desenvolvimento da
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Saúde de um país isso é muito importante
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porque passa não ser mais com foco
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curativo mas com foco da prevenção e da
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promoção isso também traz para gente um
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conceito ampliado de saúde que foi
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desenvolvido lá através da almata que
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você já viram quando estudaram os Marcos
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né históricos da construção do SUS que
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traz um conceito ampliado de saúde o que
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que seria esse conceito ampliar de saúde
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antes a saúde era vista apenas como
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ausência de doenças e passa ser vista
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como o bem-estar Bill psíquico e social
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bem ainda na Constituição a gente já vê
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como vai funcionar essa rede de
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assistência que passa não ser mais
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Serviços de Saúde mas uma rede
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regionalizada e hierarquizada que que se
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constitui isso eu acho que vocês pensam
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sempre numa teia de aranha então agora o
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SUS Ele trabalha em forma de telha o
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sujeito ele dá entrada através de
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atenção básica e ele pode chegar até o
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maior nível de assistência e nessa
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hierarquização pensem sempre numa
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pirâmide onde a base da pirâmide é a
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tensão primária primeiro nível de
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assistência e vai subindo até o nível de
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complexidade maior que que essa
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complexidade é a quantidade de
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tecnologias duras que são tecnologias
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duras técnicas e aparatos tecnológicos
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como leitor cardíaco cirurgias complexas
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vai aumentando toda básica que é mais
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próximo da sua residência
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ela tem a gestão Municipal Então ela tá
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na base da pirâmide ela deve ser a porta
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de entrada do serviço logo em seguida
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ver tensão secundária que são os
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ambulatórios escolas como a gente tem
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aqui ou centros municipais de saúde onde
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já há alguma especialização assistência
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porém de uma forma mais
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ainda mais generalista né então a gente
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tem cardiologista a gente tem o
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endocrinologista ou ginecologista mas
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ainda atendendo todos os demônios da
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população
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no nível terciário se encontra os
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hospitais e ainda temos o nível
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quaternário quando precisa de alguma
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assistência ainda mais complexa né como
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tratamentos de câncer ou os transplantes
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cardíacos Então essa rede de teia
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funciona de forma hierarquizada subindo
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de nível de complexidade então na
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Constituição a gente já tem os elementos
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de que a Saúde é direito de todos tem
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que ser garantido através de políticas
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públicas
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tem que ter a participação da comunidade
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e a forma de funcionamento da rede de
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serviços de saúde hoje é uma rede não é
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mais serviço então diferente o que a
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gente vê né no serviço privado em Que
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Nós ligamos Ah eu gostaria de marcar uma
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consulta né com cardiologista no SUS a
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entrada pela atenção básica e ela vai se
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dar posteriormente por mim
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encaminhamento então na atenção básica é
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feita uma avaliação geral e se você
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necessitar Aí sim você é encaminhado
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para uma avaliação especializada
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é outra coisa importante né E que eu
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gosto destacar que não foi na verdade
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produto né da oitava conferência de
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saúde que vocês viram lá na hora que
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estudaram os Marcos históricos que
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aconteceu em 1986 é que foi liberada a
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participação da iniciativa privada
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Esse é um dos artigos que causam muito
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reboliço lá o que foi publicado a
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constituição porque não era desejo da
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comunidade né da participação da
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sociedade que esse artigo vigorasse a
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constituição isso porque o custo é muito
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mais elevado então a iniciativa privada
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ela pode participar de forma
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complementar do SUS quando tiver
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necessidade e aqui no nosso município
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nós temos essa essa esse funcionamento
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nós temos setores privados financeiro
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serviços do SUS mas isso não era um
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desejo da comunidade por conta do seu
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custo por conta da dificuldade de gestão
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né
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a possibilidade de desvio de verba
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inclusive nesse sentido então é
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importante a gente entender que apesar
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de sustar presente não era um apelo da
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Comunidade
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Nós ainda estamos falando da
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Constituição tá gente na Constituição o
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artigo 200 fala das funções do SUS e aí
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por isso que era destacar
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então ele já traz aí todas as funções do
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SUS que depois na lei 8080 vão ser de
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alguma forma mais descritas tá então ele
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fiscaliza procedimentos produtos e
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substâncias de interesse para a saúde
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isso quer dizer que todos os alimentos
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né passam por alguma fiscalização do SUS
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porque faz parte do SUS a vigilância
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sanitária que vocês devem escutar tanto
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que fecham né restaurantes ou aprendem
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comida estragada em algum lugar então é
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importante entender que essa função do
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SUS é feita pela vigilância sanitária e
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que a vigilância sanitária é parte
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constituinte do SUS tá
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é o justamente participa da produção de
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medicamentos equipamentos e muito
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biológicos é uma derivados e outros
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insumos então é importante entender que
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todos os medicamentos que a gente toma
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passa pela fiscalização das suas então
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se você lá naquela primeira aula pensou
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que não usava sujo porque tinha plano de
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saúde acaba de descobrir que desde a
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água que você bebe né até os produtos
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que a gente usa de gênero Nosso Lar até
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aquele remédio para dor de cabeça tudo
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isso faz parte passou por alguma
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fiscalização para garantir a sua
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proteção noções
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vamos começar aí pela constituição
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bem então para a gente né sumarizar faz
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parte do SUS a vigilância sanitária a
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vigilância epidemiológica é saúde
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trabalhador Então vamos mais uma vez já
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é capitular vigilância sanitária é
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aquela que vai se importar né com os
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bens de consumo humano sejam eles
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serviços ou é produtos né como produtos
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alimentícios água ou serviços como
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manicure pedicure que vão fazer o uso né
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de instrumentos que podem trazer alguma
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doença a vigilância epidemiológica ela
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já vai tratar não só dos números de
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casos de doença mas também das suas
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formas de prevenção como tivemos a
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questão da máscara né e a saúde do
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trabalhador que Visa
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manter e resguardar saúde trabalhador
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através de ações de vigilância sanitária
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epidemiológica então o ambiente que o
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trabalhador está ele tem que estar de
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acordo né com os preceitos
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sanitários
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e também essa sabe o trabalhador Visa a
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questão da formação também ordena a
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formação de recursos humanos na área de
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saúde então todos nós fazemos a parte
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desse SUS né porque estamos sendo
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formados para atuar na saúde
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então o SUS ele não pensa só na
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assistência ele pensa na promoção da
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Saúde na prevenção de problemas
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inclusive na qualificação profissional
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para atuar no SUS
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participar da formulação de políticas e
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execuções de saúde saneamento básico a
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gente vai ver também
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que nos condicionantes determinantes de
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saúde é o saneamento básico
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a gente já viu lá nos Marcos históricos
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que as condições sanitárias afetam
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diretamente a propagação de doenças e as
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condições de saúde da população
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incrementar na sua área de atuação o
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desenvolvimento tecnológico e científico
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vocês também podem ter visto os recentes
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cortes né na área de pesquisa o SUS ele
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financia nele da bolsas de estudo para
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uma série de Pesquisas assim como né
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acontece na vacina nas vacinas né então
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são desenvolvidas tudo isso para
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garantir que a qualidade de assistência
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de saúde da população melhora tá
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fiscaliza e inspeciona alimentos
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quanto ao teor nutricional bebidas e
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água para o consumo humano né como eu
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falei com vocês isso também faz parte da
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vigilância sanitária e é uma importante
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atuação do SUS para manter a nossa saúde
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participa do controle da fiscalização da
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produção transporte guarde e utilização
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de produtos
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psicotrópicos tóxicos E radioativos
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então vocês vejam só todos os
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medicamentos né que os pacientes de
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vocês podem vir a tomar passou por essa
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fiscalização do SUS e ainda colabora na
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proteção do meio ambiente nele
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compreendi também o meio ambiente do
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trabalho nem precisa da Saúde
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trabalhador Então até agora a gente viu
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que isso já está lá na Constituição não
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seria fácil né um desmonte do SUS no
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sentido legislativo teremos que ter uma
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mudança constitucional isso com certeza
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demoraria muito tempo e espero que é que
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todos
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fossem ativos para que não retirasse de
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nós o direito acesso à saúde então agora
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a gente vai continuar falando o segundo
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Marco legal do SUS que a lei 8080/90
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então o que que fala falei né ela dispõe
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sobre as condições de promoção proteção
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recuperação da saúde Além de falar da
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organização e funcionamento de serviços
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e da outras providências Então vai
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regulamentar o sistema único de saúde em
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todo o território nacional
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dentre os artigos né Eu quero destacar
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alguns E aí vou pedir que vocês façam a
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leitura da lei Mas vou destacar alguns
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artigos aqui o artigo 2 diz que a saúde
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é um direito fundamental do ser humano
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devendo o estado prover as condições
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indispensáveis da sua plano de exercício
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isso quer dizer que o Estado tem
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garantia através de políticas é não só
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né
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políticas voltadas à saúde mas políticas
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que reduzam risco de doenças e de outros
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agravos
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seria esses outros acidentes
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automobilísticos e violência por exemplo
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são exemplos né possíveis desses outros
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para segurar então um acesso Universal e
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igualitário as ações e aos serviços de
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promoção proteção e recuperação da saúde
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acesso Universal surge é para todos não
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é para pobres não é para ricos ele é
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para todos ele deve servir a todos a
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gente vai ver um pouquinho mais na
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frente que existem tratamentos só são
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oferecidos diante do sujo né então
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tratamento tuberculose algum tipo de
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tratamento de câncer transplante são
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serviços exclusivos do SUS não
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oferecidos em setores privados
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a questão de ser igualitário remete ao
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princípio da Equidade a gente vai ter
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uma aula só de princípios do SUS mas eu
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quero destacar que esse igualitário não
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é igual ele é Equidade que é a idade
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Imagine você que eu tenho 1,60 e Preciso
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olhar sobre o muro que tem dois metros
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e eu tenho um amigo que tem um metro e
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80 e também precisa olhar acima desse
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mundo
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se os dois ganharam banquinho de 30 cm o
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meu amigo vai ficar com dois metros e 10
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e conseguirá ver por cima do muro
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enquanto eu continuei com metro e 90
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tentando me esforçando para tentar ver
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alguma coisa
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isso seria igualdade os dois ganharam a
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mesma coisa para fazer coisas totalmente
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diferentes porque eu sou menor a
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Equidade entende essas diferenças então
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ele vai ganhar o banquinho David 30 cm e
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eu vou ganhar um pouquinho de 50 cm
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assim os dois ficaram com dois metros e
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10 e conseguiram olhar sobre o mundo
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pensando nesse sentido a gente entende
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por que que o SUS acaba voltando seu
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olhar para aqueles menos favorecidos
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afinal de contas para dar acesso a eles
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serão necessários outras medidas que não
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para outras pessoas Então a gente vai
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ver que é Equidade não é igualdade mas
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entender
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os diferentes de forma diferente
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para garantir acesso igual
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e uma coisa que colocada Nesse artigo
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que é muito importante que o dever do
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Estado não exclui das pessoas da família
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das empresas e da sociedade e aí a gente
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pode dar vários exemplos né crianças tem
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que ser vacinadas Elas têm autonomia
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para ir até o posto de saúde não cabe a
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família levá-los né então é um exemplo
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da família atuando aí
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as empresas né se elas não colaborarem
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com a saúde do trabalhador no sentido
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inclusive de prever né exames regulares
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as condições de saúde dos seus
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trabalhadores
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não vai conseguir atuar
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então o que que fala essa lei ela dispõe
00:15:22
sobre as condições de
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o artigo 3 fala daqueles determinantes e
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condicionantes da saúde que eu já tinha
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me remetido lá na Constituição quais são
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eles alimentação afinal de contas
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alimentação influencia na qualidade de
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vida da pessoa e pode levar a doenças no
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futuro as condições de moradia as
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condições de saneamento básico o meio
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ambiente o trabalho a renda a educação o
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transporte O lazer e acesso aos bens e
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serviços essenciais então é muito
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importante entender que essa pessoa
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agora para passa ser entendida como um
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todo dentro de um contexto não só com o
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indivíduo isolado
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a gente tem que garantir que essa pessoa
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possa ter melhor qualidade de vida dela
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pensando de novo lá naquele conceito
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ampliado de saúde e pensando também que
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um dos princípios do SUS é integralidade
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essa integralidade se remete a três
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processos um deles que é o que eu vou
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frisar agora é integridade dos
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integralidade do ser que a integralidade
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do ser entender que esse ser não é um só
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um ser biológico mas que ele precisa
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estar com todos os condicionantes
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determinantes favoráveis para a promoção
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da sua saúde Então
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vamos dar um exemplo concreto né se a
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Dona Maria tem pressão arterial
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aumentada e ela é entendida apenas como
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uma pressão arterial aumentada ela
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receberá o medicamento e será tratada
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medicamento
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Mas se a gente entende que a Dona Maria
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tem essa pressão aumentada por condições
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de saúde inadequadas como por exemplo um
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filho usuários de droga né de uma forma
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descontrolada que acaba sendo violento
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Será que mesmo tomando remédio essa
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pressão faz se estabilizar se a gente
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não entender que contexto da Ana Maria é
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diferente do nosso e não entender que
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ela não ser integral a gente vai
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continuar dando medicamento confiando de
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que aquilo vai funcionar independente
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das outras coisas e não é assim que é o
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corpo humano nem as pessoas então o
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sujeito Ele trabalha com essa
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integralidade do ser
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Então e o olhar do SUS é em cima da
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promoção da saúde e ela tem que ser
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garantido as pessoas e as coletividade
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para fornecer condições de bem-estar
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físico mental e social
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outro artigo que eu quero destacar é o
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artigo 4 onde fala dos conjuntos de
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ações né que são prestados
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as ações elas são prestados ações de
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serviços pelos três níveis que a gente
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tem do SUS esses terríveis é uma
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pirâmide onde o nível é mais baixo é o
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principal o estado e o Federal
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então
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esses três essas três entidades
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federativas participam no SUS tá
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os objetivos do suicição a identificação
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e divulgação de fatores condicionantes
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determinantes da saúde por exemplo a
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gente sabe que o gênero influencia
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diretamente na condição de saúde assim
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como a cor da pele tá
00:18:40
então a gente tem aí outros
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condicionantes que não são colocados mas
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que com o avanço da pesquisa e da
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ciência fomentada pelo SUS que a gente
00:18:50
viu lá na constituição que também faz
00:18:52
parte é foi descoberto né que fazem
00:18:55
muita diferença tanto que mais à frente
00:18:57
a gente vai falar da política nacional
00:18:59
atenção integral a saúde da mulher e da
00:19:01
saúde do homem veremos que os fatores
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culturais de como se constitui nossa
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sociedade
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influenciaram a sua construção
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influenciam inclusive nos Riscos que
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cada um desses gêneros está exposto e a
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gente vai falar também da política LGBT
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ainda assim né é um objetivo do SUS a
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formulação de política de saúde
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destinada promover nos campos econômicos
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e social
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é o melhor de condições de vida né E
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também a assistências pessoas por
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mediações promoção proteção e
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recuperação da saúde eu quero destacar
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aqui uma coisa né eu tenho falado muito
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da promoção da Saúde mas o SUS ele não
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para de ser curativo né ele continua
00:19:48
assistência às doenças também só que ele
00:19:51
inclui aí a reabilitação recuperação
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quando se fala de recuperação não é
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apenas doença né Elas não me recuperam
00:19:59
de doença hoje nós temos a violência
00:20:02
como um dos Marcos né que mais afeta a
00:20:06
saúde da população assim como os
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acidentes automobilísticos Então muitos
00:20:11
é desenvolvem traumas de medula
00:20:16
e esses traumas de medula leva uma
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pessoa ficar
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tetraplégica paraplégica e tudo isso é
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contemplado no SUS tá de forma a
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recuperar a sua saúde
00:20:30
outro artigo que eu quero destacar e
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peço que Leiam bastante cuidado é o
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artigo 6 vocês vão ver a quantidade de
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ações que são desenvolvidas no SUS ele
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fala da Vigilância epidemiológica
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Sanitária saúde trabalhador e da
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assistência terapêutica integral
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inclusive farmacêutica Então você já
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podem ter ouvido falar né sobre a
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entrega de medicamentos do SUS ou sobre
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desconto sobre alguns medicamentos né
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mais utilizados para população fornecido
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através do SUS então suja ele trata as
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pessoas também a partir dos medicamentos
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né
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E aí ele vai falar de várias políticas
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que são formuladas pelo SUS como
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saneamento básico é de medicamentos
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equipamentos imuno biológicos a
00:21:22
fiscalização sobre Produtos Alimentícios
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que a gente já falou lá na Constituição
00:21:27
e eu gostaria que vocês lessem e
00:21:30
pensassem o que que o SUS está presente
00:21:33
na vida de vocês tá bom
00:21:37
vamos falar um pouquinho sobre a
00:21:39
vigilância sanitária quando a gente
00:21:41
falou sobre a Constituição já dei alguns
00:21:43
exemplos né mas vou ler aqui o que que é
00:21:47
definido como é definida né a vigilância
00:21:50
sanitária o conjunto de ações capaz de
00:21:53
eliminar diminuir ou prevenir riscos à
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saúde e de intervir nos problemas
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sanitários decorrentes do meio ambiente
00:22:00
da produção e circulação de bens e da
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prestação de serviço de interesse e
00:22:05
saúde
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Sul a legislação sanitária ela atua só
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nos restaurantes como a gente geralmente
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escuta mas esse salão de cabeleireiro é
00:22:15
mercados
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na distribuição de água então é o
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controle sobre tudo aquilo que a gente
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faz uso no nosso dia a dia
00:22:28
nos bens de consumo
00:22:32
direto e indiretamente que se relaciona
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à saúde
00:22:35
nas etapas de produção e do da
00:22:40
distribuição desses bens de consumo
00:22:45
vigilância epidemiológica é um conjunto
00:22:47
de ações que proporcionam conhecimento a
00:22:50
detecção ou prevenção de Qualquer
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mudança nos fatores determinantes
00:22:54
condicionantes de saúde individual ou
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coletivamente com a finalidade
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recomendar e adotar as medidas de
00:23:01
prevenção e controle de doenças agrários
00:23:03
então por exemplo a adoção né do uso de
00:23:06
máscara e como tem que ser feita Essa
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Máscara né que pode ser feito
00:23:11
domesticamente mas tem que ter três ou
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quatro camadas de tecido dependendo de
00:23:15
como esse tecido ele é composto isso
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tudo faz parte do SUS né como lavar as
00:23:23
mãos para se proteger isso tudo tá
00:23:25
dentro da vigilância epidemiológica
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Então não é só esses números que a gente
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vê de mortes ou de casos mas é também
00:23:32
essas medidas de proteção
00:23:35
e a saúde trabalhador a saúde
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trabalhador já é um conjunto de
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atividades
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desenvolvidos através da Vigilância
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epidemiológica e sanitária para promoção
00:23:47
e proteção da saúde dos trabalhadores e
00:23:50
assim como a recuperação e Reabilitação
00:23:53
da saúde dos mesmos né então a parte de
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ergonomia quer dizer como você sentar
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como tem altura do monitor né que a
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gente pensa muito trabalhador a gente
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pensa em trabalhadores que trabalham em
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lugares de risco radioatividade não mas
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o cotidiano por exemplo até a colocação
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de corrimão na escada piso
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antiderrapante nos degraus faz parte da
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saúde do Trabalhador
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Então essas três atividades são
00:24:22
importantíssimas para o desenvolvimento
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do SUS tá aí agora a gente vai falar né
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do último Marco legal do SUS tange as
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suas bases
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o artigo 3 fala mas ela é 8.142 essa lei
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é importantíssima porque trata da
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participação da Comunidade
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então ela vai falar da participação da
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comunidade na gestão do Sistema Único de
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Saúde e das transferências
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intergovernamentais né através das
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entidades federativas que eu falei com
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vocês do federal estadual e municipal
00:25:00
como é que se dá a participação da
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comunidade no sujo através de dois duas
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instâncias colegiadas uma é a
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conferência de saúde eu gosto de fazer
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analogia da conferência com a copa no
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mundo né de futebol porque ela se reúne
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a cada quatro anos e tá presente ali as
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principais pessoas né as principais
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autoridades e aí quando eu falo
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autoridade não são autoridades
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governamentais apenas são aquelas também
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que representam comunidade né a gente
00:25:35
viu que lá não estava conferência foi a
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primeira vez que a comunidade participou
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E aí isso se mantém até hoje tá
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e o conselho de saúde o conselho de
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saúde ele se dá nível Municipal é um
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colegiado composto de representantes do
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governo prestador de serviços
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Profissionais de Saúde e usuários
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que que ele faz ele formula estratégias
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o controle e execução da Saúde
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nós temos conselhos de saúde municipais
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estaduais e federais é importante
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destacar eu falo bastante do municipal
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porque vocês podem conhecê-lo né
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visitando a casa dos conselhos que nós
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temos aqui em Petrópolis tá
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ele fala também de aspectos econômicos e
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financeiros né E toma decisões aí para
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como vai ser conduzida as questões de
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saúde no município
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Então são duas instâncias colegiadas
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importantíssimas
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a conferência ela trabalha mais com a
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formação de diretrizes para as políticas
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de saúde né então vendo questões mais
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abrangentes na questão da saúde para
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formular políticas voltadas para aquela
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situação é então todas as políticas de
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saúde passaram pelas conferências e os
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conselhos de saúde são
00:27:00
instâncias que vão falar do cotidiano né
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de como Essa gestão se dá a cada dia
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é bom destacar que algumas coisas estão
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dentro desse conselho né então por
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exemplo a gente tem as questões éticas
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né os comitês ética e pesquisa e que
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estão todos dentro do Conselho Nacional
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de saúde né já faz parte de uma entidade
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Federativa mas que é o conselho então
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todas as resoluções que vocês vão
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conhecer de ética né resoluções voltadas
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à pesquisa são desenvolvidos nesse
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conselhos
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no Conselho Nacional de saúde que
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alconas e o Conselho Nacional de
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secretários municipais saúde que ocona
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sem
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eles participam dos conselhos nacionais
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de saúde Então a gente tem né o
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secretário de saúde a gente tem
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secretários municipais participando do
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Conselho Nacional
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a representação do usuários nos
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conselhos de saúde e conferências é
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sempre parectar em relação ao conjunto
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dos demais segmentos então 50% de
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usuários e os outros 50% é profissional
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é autoridade Municipal São secretário de
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saúde enfim os outros 50% se divide
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e é os recursos na área da saúde
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passaram a serem repassados através do
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Fundo Nacional de saúde que que é isso
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fazendo uma analogia né é como se fosse
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uma conta super especial que cada
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município tem cada estado tem E aí o
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ente federativo né passa para o estadual
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e o Estadual distribui para os
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municipais tá para desenvolver as ações
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que vocês vão ver lá na lei 8080 que eu
00:28:45
peço mais uma vez que Leiam nessa lei
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ela determina o que que cada município
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faz o que cada está que o estado deve
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fazer o que que município vai fazer e
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que que a gente federativo faz tá bom
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então assim para receber esse recurso
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todos os municípios tem que estar com
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suas contas em dia né e Tem que
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apresentar o plano de saúde que que é o
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plano de saúde é uma programação das
00:29:10
ações vão ser desenvolvidas essa
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programação ela é feita através de dados
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epidemiológicos e dados
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sociais por exemplo a quantidade da
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população a população que precisa de
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atendimento né como se distribui
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regionalmente essa população então é
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formulado uma estratégia né para manter
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aí com idade né dando acesso menos
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favorecidos E aí esses planos de saúde
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são desenvolvidos e são eles também que
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permitem a distribuição financeira dos
00:29:47
recursos né
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Então é isso a lei 8.142 é muito
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pequenininha ela é uma página e ela é
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muito importante porque ela permite né E
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ela mostra ali a parte do dever do
00:30:01
cidadão então de regulamentares
00:30:03
participar da fiscalização do SUS de
00:30:06
forma direta através de estâncias
00:30:08
colegiados que eu falei aqui a
00:30:09
conferência eles conselhos mas também de
00:30:12
forma indireta batendo seu papel
00:30:16
mas é a lei 8.142 essa lei é
00:30:21
importantíssima porque trata da
00:30:23
participação da Comunidade
