INTRODUÇÃO À SOCIEDADE ANÔNIMA - Direito Empresarial

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https://www.youtube.com/watch?v=_FY-OLRlPOc

Summary

TLDRO vídeo aborda as noções introdutórias sobre sociedades anônimas no Brasil, regidas pela Lei 6.404 de 1976. Explica que as sociedades anônimas são um dos tipos de sociedades mais comuns e importantes no país. São sociedades de capital, operando por ações, e são sempre classificadas como empresários segundo o Código Civil. Diferenciam-se das sociedades limitadas pela impessoalidade e pela responsabilidade limitada às ações possuídas. Destaca também que as sociedades anônimas são institucionais, com um estatuto ao invés de um contrato social, e exemplifica com nomes como Itaú S.A. e Petrobras S.A., além de esclarecer sobre a nomenclatura correta no nome empresarial.

Takeaways

  • 📜 As sociedades anônimas são regidas pela Lei 6.404/76.
  • 🏢 É um dos tipos de sociedade mais comuns no Brasil.
  • 🏦 Exemplos incluem Itaú S.A. e Petrobras S.A.
  • ⚖️ É uma sociedade por ações e possui um estatuto, não um contrato social.
  • 👔 Sempre é classificada como uma sociedade empresária.
  • 🛡️ Possui responsabilidade limitada às ações possuídas.
  • 💼 Difere das limitadas, que possuem um caráter mais pessoal e contratual.
  • 📈 A abreviação 'S.A.' deve constar no nome empresarial.
  • 🔄 A entrada e saída de acionistas envolve apenas o registro no livro de ações.
  • 🔍 Atenção ao estudar para concursos, especialmente fiscais.

Timeline

  • 00:00:00 - 00:05:00

    O professor José Roberto inicia o vídeo discutindo a importância das sociedades anônimas, além de destacar o valor desse conhecimento para estudantes e candidatos a concursos. Ele explica que a Lei 6.404/76 regula as sociedades anônimas, sendo a base para compreender seu funcionamento. Enfatiza que, nesse tipo de sociedade, o capital é dividido em ações, e que ela difere da sociedade em comandita por ações, prevista no Código Civil. Destaca que sociedades por ações, como a sociedade anônima, são sempre empresárias e possuem estatuto em vez de contrato social, diferenciando-se das sociedades limitadas que seguem o Código Civil.

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    O professor continua destacando a natureza das sociedades anônimas como sociedades de capital, onde a impessoalidade é característica marcante, diferentemente das sociedades limitadas que são de pessoas e onde a pessoalidade é mais relevante. Enfatiza que, em sociedades anônimas, a responsabilidade dos acionistas é limitada ao investimento realizado, sem solidariedade na integralização do capital. Discorre sobre a nomenclatura das sociedades anônimas e a obrigatoriedade da inclusão da sigla S.A. ou 'companhia'. Ressalta a necessidade de entender bem essas diferenças ao estudar para concursos fiscais, e incentiva a interação com o canal, mencionando outros recursos disponíveis para aprofundar o tema.

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Video Q&A

  • Qual é a principal legislação que rege as sociedades anônimas no Brasil?

    A Lei 6.404/76.

  • Quais tipos de sociedades por ações existem?

    Sociedade anônima e sociedade em comandita por ações.

  • O que caracteriza uma sociedade anônima?

    É uma sociedade de capital que opera por ações e é institucional, não contratual.

  • As sociedades anônimas são sempre classificadas como empresários?

    Sim, de acordo com o Código Civil, são sempre empresários.

  • Qual é a diferença entre uma sociedade limitada e uma sociedade anônima em termos de responsabilidade?

    Na sociedade limitada, a responsabilidade é pela integralização do capital; na sociedade anônima, é limitada às ações possuídas.

  • Quais são exemplos de nomes empresariais de sociedades anônimas?

    Itaú S.A., Bradesco S.A., Petrobras S.A.

  • Como deve ser feita a abreviação de 'sociedade anônima' no nome empresarial?

    Deve constar a sigla S.A.; a palavra 'companhia' só pode vir no início.

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    o Olá pessoal tudo bem Professor José
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    Roberto aqui hoje com vocês para tratar
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    da sociedade anônima em noções
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    introdutórias
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    obtenção de trabalho ansiedade é
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    e
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    olha só tratando aqui da Lei das
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    sociedades anônimas é a
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    6.404 de 76 é um dos tipos de sociedade
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    mais comuns no nosso país muito
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    importante e aqui nesse vídeo eu vou
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    trabalhar com vocês as noções
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    introdutórias os primeiros passos da
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    sociedade anônima para que você aí sim
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    atualize untei desse tipo de sociedade
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    que é muito comum não só para o espírito
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    se você gostou do que nós vamos
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    trabalhar aqui hoje deixe seu like Ative
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    terças e Quintas às dezenove horas só
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    pessoal o que que nós vamos tratar aqui
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    da introdução da lei de sociedade
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    anônima em primeiro lugar E aí é se a
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    tem essa legislação própria especial que
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    é
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    base para o estudo a preparação da Lei
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    sociedade funciona
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    é que a sociedade anônima é por ações
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    mas não é o único tipo de sociedade por
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    comandita por ações que está prevista lá
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    e sociedade em comandita por ações Está
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    prevista lá no código civil a HSA como
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    vimos aqui ela tem a legislação especial
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    dela mas voltando aqui a sociedade
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    anônima sociedade por ações segundo o
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    código civil
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    982 as sociedades a Elas serão ou sim ou
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    de uma sociedade por ações ela sempre
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    será empresário então caso da sociedade
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    anônima ela sempre será empresário
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    porque ela é uma sociedade por ações
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    então não tem saída ou ela é empresário
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    ou ela é empresária porque é o braço tá
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    certo então aqui nós já temos duas
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    informações importantes sabemos
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    corações
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    sabemos que ela sempre será a sociedade
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    empresária outra informação importante é
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    que a sociedade anônima ela é o a
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    sociedade
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    institucional e não contratual mas quer
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    dizer ela tem um estatuto e não um
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    contrato social veja a cidade limitada
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    precisa para ter um contrato social as
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    sociedades contratuais solar Código
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    Civil
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    contrato social alterado tem alteração
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    do contrato social
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    ela tem como eles
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    e o resto tá tudo é que rege as regras
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    dessa sociedade do não é natural baixo
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    in
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    institutional quarto informação
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    importante da HSA ela não é o a
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    sociedade
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    de pessoa ela é o a sociedade de Capital
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    o que isso quer dizer ao
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    impessoalidade muito grande naquele
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    titular da sociedade por um lado na
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    sociedade limitada como exemplo o que é
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    pessoalidade muito ouvidos daqueles que
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    estão envolvidos no
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    de dentro da sociedade então as relações
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    ou o próximo e tratadas com muita a
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    pessoalidade as regras são mais cinco
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    anos e mais difíceis de serem quebrados
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    ou seja do sócio sair da sociedade
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    responsabilidade do forte no caso da
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    sociedade anônima temos uma situação
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    diferente ela é uma sociedade de Capital
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    o que interessa são as ações o capital
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    daquele interessado que ele faz a
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    aquisição e se torne titular público
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    titular da sociedade amônio positivo
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    Porque mesmo só para entrada e saída
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    deste acionista é Basta fazer um
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    registro no livro foi não precisa
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    alterar ou está geralmente não se altera
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    o estão somente azulejos saída ou
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    entrada de acionistas da a imagem
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    limitada quando o sócio ou sócios
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    precisar fazer duração do contrato
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    social ver como ele é uma sociedade de
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    Capital aquele que é interessado na
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    sociedade a lista basta então fazer o
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    seu investimento com canalizações e
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    retirada dessas ações e coloque no lugar
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    e o funcionalismo você quer modificações
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    na sociedade anônima em ações na Bolsa
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    de Valores dessa vez o corretor pode
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    adquirir ações comprarem deixa você não
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    conhece os outros assim você
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    conhece e quando você compra e vende Já
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    foi mas não é alterado estatuto dessa
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    sociedade simplesmente você sai com você
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    tô participando dessa sociedade de
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    informação importante fazendo então a
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    comparação com a sociedade contratual
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    para a sociedade e lá na sociedade
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    limitada entendeu os sócios são
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    responsáveis
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    ilimitadamente pelas quotas possuídas ou
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    seja restrita ao capital social então
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    ele responde pela aquela parcela que ele
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    tem no capital social massa
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    solidariamente pela integralização
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    quer dizer lá na limitada que o sócio
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    ele responde pela integralização
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    completa do Capital integralizado todo o
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    capital da sociedade limitada exemplo
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    tem 52
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    todos tem que pagar reais
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    300 mas tem que fazer vagabundo é a
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    integralização solidário obrigatório só
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    tem esse peso da responsabilidade na
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    sociedade forma diferente não tem esse
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    Uno de solidariedade de integralização
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    ou você paga transformações ou não eu
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    acho a responsabilidade é linda o tanto
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    pelas ações que possui e não a
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    responsabilidade
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    e
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    solidariamente pela integralização de
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    Aço eu vejo a impessoalidade novamente
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    aqui na sociedade é por e por fim uma
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    informação muito importante o nome
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    Empresarial da sociedade anônima eles
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    ser a denominação de aplicação é como se
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    fosse o nome fantasia né os exemplos
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    Itaú s a Bradesco s a
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    Petrobras são nomes denominação que o
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    que chamamos no Direito Empresarial e
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    nesse momento Essa denominação
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    Obrigatoriamente deve constar a
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    expressão ou a sigla s a sociedade
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    arruma ou companhia né Isso é
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    obrigatório terceiro Só que tem um
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    detalhe importante
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    também muito cuidado a abreviação o a
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    sigla indicação de s a sociedade pode
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    vir o sinal de já a companhia só poderá
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    visto início do nome da sociedade amor
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    justamente para evitar interpretações
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    equivocadas
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    companhia ao final traduzir uma imagem
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    de responsabilidade solidária exemplo o
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    que não acontece na sociedade anônima
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    perceberam isso quantas informações
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    introdutórias você usar aqui na
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    sociedade anônima você que está aí com a
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    legislação lá dos artigos 1º 3º e vai
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    dizer exatamente o diabo aqui E esse
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    estou estudando para prova de auditor
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    especialmente tem muita atenção nessa
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    legislação porque ela é só digital nesse
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    tipo de corrente tem pessoal se você
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    gostou desse nosso vídeo deixa o like
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    deixe seu comentário e fiquei mais
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    informações sociedade a noite só contigo
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    E tu vai gravar para você e ler nós
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    temos o nosso
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    apresentam
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    entendeu
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    canal do telegram bombando lá de
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    informações empresarial
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    e lembre-se um detalhe importante aqui
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    no final agora chegou assar sociedade
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    amor já tem vídeo aqui no canal falar
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    sobre uma coisa relevante também uma
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    bacana para você que gosta de futebol
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    quem perdeu um pouco nesse modelo de
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    sociedade empresária Como eu disse
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    é isso aí muito obrigado pela atenção
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    grande abraço e
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