Ministro da CGU explica como funcionava esquema de descontos ilegais a beneficiários do INSS

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摘要

TLDREm 2023, a CGU começou a investigar o aumento de descontos indevidos em aposentadorias, que já ocorriam anteriormente. A auditoria revelou que mais de 90% dos aposentados entrevistados não reconheceram ter autorizado esses descontos. Muitas entidades associativas, que oferecem benefícios como descontos em academias e planos de saúde, não tinham a estrutura necessária para prestar esses serviços e 72% não enviaram a documentação exigida ao INSS. A CGU identificou fraudes, incluindo falsificação de assinaturas, e 11 entidades foram alvo de ações judiciais. O INSS está implementando medidas para garantir que os descontos sejam autorizados de forma clara e que os aposentados possam escolher livremente suas associações.

心得

  • 🔍 A CGU iniciou investigações sobre descontos indevidos em aposentadorias.
  • 📊 Mais de 90% dos aposentados não reconheceram ter autorizado os descontos.
  • 🏢 Muitas entidades associativas não tinham estrutura para prestar serviços.
  • 📄 72% das entidades não enviaram documentação ao INSS.
  • ⚖️ 11 entidades foram alvo de ações judiciais por irregularidades.
  • ✍️ O INSS está implementando medidas para garantir autorizações claras.
  • 🛑 A CGU suspendeu acordos de cooperação técnica com entidades.
  • 🤝 A livre associação é um direito dos aposentados.
  • 🔒 A fiscalização do INSS foi considerada inadequada.
  • 📅 Os descontos indevidos começaram antes de 2023.

时间轴

  • 00:00:00 - 00:07:52

    Em 2023, a CGU iniciou investigações sobre o aumento de descontos indevidos em aposentadorias, que já ocorriam anteriormente. A auditoria revelou que mais de 90% dos aposentados entrevistados não reconheceram ter autorizado esses descontos, muitos acreditando que eram obrigatórios. As entidades que realizavam os descontos não tinham estrutura operacional adequada e 72% não entregaram a documentação necessária ao INSS. A apuração identificou fraudes, incluindo falsificação de assinaturas, e 11 entidades foram alvo de ações judiciais. O INSS não conseguiu fiscalizar adequadamente as autorizações, resultando em um aumento de fraudes. O governo federal decidiu suspender os acordos de cooperação técnica com essas entidades para reorganizar o sistema e garantir que os descontos sejam feitos apenas com a autorização clara dos beneficiários.

思维导图

视频问答

  • O que a CGU descobriu sobre os descontos em aposentadorias?

    A CGU descobriu que mais de 90% dos aposentados não reconheceram ter autorizado os descontos.

  • Quantas entidades foram investigadas?

    A CGU analisou 29 entidades associativas.

  • Que tipo de serviços essas entidades ofereciam?

    Elas ofereciam benefícios como descontos em academias, planos de saúde e assistência jurídica.

  • Qual foi a resposta do INSS às fraudes?

    O INSS está implementando medidas para garantir que os descontos sejam autorizados de forma clara.

  • O que aconteceu com as entidades que não cumpriram as normas?

    11 entidades foram alvo de medidas judiciais por não terem a documentação necessária.

  • Quando começaram os descontos indevidos?

    Os descontos indevidos começaram antes de 2023.

  • Como os aposentados podem garantir que seus descontos são autorizados?

    Os aposentados devem ter uma autorização clara e documentada para os descontos.

  • O que a CGU está fazendo para resolver a situação?

    A CGU está suspendendo acordos de cooperação técnica e atuando em conjunto com o INSS.

  • Qual é o direito dos aposentados em relação às associações?

    Os aposentados têm o direito à livre associação, desde que demonstrem claramente seu desejo.

  • O que a CGU identificou sobre a fiscalização do INSS?

    A CGU identificou que o INSS não conseguiu fiscalizar adequadamente as autorizações.

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    Bom, eh, em 2023 nós começamos na CGU
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    uma série de apurações sobre o aumento
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    do número de entidades e dos valores
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    descontados dos aposentados, né?
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    Importante destacar que, eh, esses
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    descontos eles não começam em 2023, eles
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    começam lá atrás, né? E eles vêm num
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    crescente ao longo dos anos e a partir
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    de 2023, ou seja, quando nós assumimos o
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    governo e
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    identificamos, os técnicos da CGU
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    identificaram um aumento desses
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    descontos ao longo dos anos e um aumento
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    da reclamação, do número de reclamações
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    dos aposentados em relação a esses
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    descontos
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    indevidos, eh nós começamos essa
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    apuração
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    Nós fizemos eh uma auditoria, os
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    relatórios vai ser publicado com dois
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    relatórios, um vai ser publicado hoje, o
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    outro nas próximas semanas. Essas duas
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    auditorias envolveram, de um lado,
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    entrevistas aos aposentados. Nós
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    entrevistamos os aposentados,
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    entrevistamos 1300 aposentados, uma
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    amostra, obviamente se trata de uma
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    auditoria, e analisamos 29
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    entidades. Identificamos em relação aos
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    aposentados que boa parte deles, na
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    verdade a maioria, maioria, maioria,
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    mais de 90% deles, e aí eu tô dizendo
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    maioria de uma amostra de 1300
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    aposentados, não
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    reconheciam que haviam autorizado esses
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    descontos. Ou seja, diziam: "Eu não
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    autorizei, eu não sei porque eu estou
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    sendo descontado". Alguns inclusive
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    ficaram sabendo que estavam sendo
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    descontados na entrevista porque não
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    tinham percebido ou achavam que era um
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    desconto eh obrigatório, como por
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    exemplo, nós temos, quem é seletista tem
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    o o desconto do FGTS, por exemplo, ou do
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    INSS propriamente dito. Achavam que era
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    um desconto
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    obrigatório. E nessas, no caso das
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    entidades, nós identificamos que elas
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    não tinham nenhuma estrutura eh
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    operacional para prestar os serviços que
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    ofereciam, né? Uma pergunta que vocês
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    podem eh fazer, eu já vou me antecipar
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    aqui, que que são esses serviços, né?
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    Que que essas entidades ofereciam e
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    assim por diante? são entidades
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    associativas que podem oferecer uma
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    série de benefícios, como por exemplo,
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    um desconto numa academia, um desconto
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    num um num convênio de de plano de
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    saúde, um desconto numa eventual eh numa
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    eventual circunstância de enterro e
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    auxílio
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    funerário, algum tipo de auxílio de
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    prestação de de assistência jurídica, se
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    o aposentado precisar, enfim, esses
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    tipos de de serviços. O que se apurou é
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    que essas entidades não tinham eh
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    estrutura operacional para oferecer
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    esses serviços e mais que 70% delas, na
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    verdade 72% delas não tinham entregue eh
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    ao INSS, embora elas tivessem realizando
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    esses descontos, eh a documentação
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    necessária para que isso acontecesse,
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    né? Então, a gente tem duas situações,
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    né? Você tem a situação da falsificação
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    da assinatura e você tem a situação em
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    que a documentação foi entregue ou foi
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    parcialmente entregue com as
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    autorizações, eh, com a filiação das
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    pessoas e assim por
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    diante. 11 entidades associativas foram
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    alvo de medidas eh judiciais, tá?
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    Eh, e aqui do lado do nome de cada uma
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    delas, nós temos o a data, o ano em que
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    elas foram autorizadas a realizarem
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    esses descontos. O que que significa
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    autorizada a realizar esses
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    descontos? Desde lá de trás havia a
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    necessidade de que essas essas entidades
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    fizessem um acordo de cooperação técnica
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    com INSS para que elas pudessem realizar
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    esses descontos.
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    Então aqui é o ano da assinatura desses
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    acordos de cooperação técnica. Vocês
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    podem ver que apenas uma
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    delas assinou esse acordo em 2023. Todas
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    elas tinham assinado esse acordo e
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    realizava esses descontos antes de 2023,
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    tá? Então é importante que isso fique
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    claro para todo mundo, né? Porque não é
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    uma situação que aconteceu agora, né?
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    Eh, apuração começou em 2023, mas esses
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    descontos já haviam sendo eh realizados
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    anteriormente. E mencionando isso aqui,
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    mas só para repassar, como funciona o
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    desconto das mensalidades. a entidade de
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    classe, como essas associações que eu
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    mencionei para vocês, elas firmam esses
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    ACTs com o
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    INSS e esses acordos permitem que essas
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    mensalidades eh sejam descontadas na
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    folha de
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    pagamento. Importante aqui dizer
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    que precisa caracterizar para que as
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    pessoas tenham esse desconto claramente
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    a vontade das pessoas. Então, a entidade
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    precisa
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    apresentar a filiação da pessoa
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    associação e a autorização específica
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    dessa pessoa para a realização do
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    desconto, né? O INSS fez inclusive uma
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    uma instrução normativa em 2024 dizendo
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    isso tem que ser
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    implementado, de que vai ser necessária
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    a biometria e vai ser necessária
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    assinatura eletrônica para que de fato
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    as pessoas eh fique claro que as pessoas
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    são aquelas que autorizaram de fato a
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    sua inserção nessa dinâmica de descontos
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    ou nessa dinâmica
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    associativa. a autorização do
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    beneficiário, que a gente
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    identificou eh que muitas situações a
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    ausência de verificação rigorosa dessa
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    autorização acabava permitindo esse tipo
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    de fraude. Infelizmente eh o INSS não
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    dava conta ou não deu conta de fazer a
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    fiscalização adequada dessas
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    autorizações em função também do do
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    aumento do número desses descontos. Isso
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    foi gerando uma bola de neve, né, que eh
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    gerou essa situação que a gente tá
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    encarando aqui hoje, mas que tá sendo
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    investigada desde o ano passado, desde
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    23 pela CGU e depois a Polícia Federal
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    entrando também eh em 2024. que é
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    importante
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    frisar que esses para além da decisão
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    judicial que já suspendeu os
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    descontos para uma parte dessas
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    entidades, para nove dessas
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    entidades, nós estamos eh por decisão do
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    governo federal eh suspendendo e a CGU
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    vai ajudar a atuar em conjunto com o
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    INSS, com o Ministério da Previdência
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    Social para garantir que isso seja feita
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    na melhor forma possível. a
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    suspensão dos acordos de cooperação
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    técnica das entidades associativas para
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    que haja eh e seja feito um freio de
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    arrumação nessa história, né? Para que a
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    gente consiga reorganizar esse sistema e
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    de fato ter desconto quem quer ter
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    desconto, ser associado quem quer ser
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    associado, né? As pessoas têm, pela
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    nossa constituição direito à livre
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    associação. Ninguém quer impedir isso.
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    Ninguém quer impedir que as pessoas
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    tenham acesso a essas associações, desde
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    que, obviamente, elas demonstrem
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    claramente o desejo e
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