2º Aula de Apoio à Disciplina de Direito das Obrigações.

00:51:36
https://www.youtube.com/watch?v=Pd2pkW_a-kk

الملخص

TLDRA aula apresentada por Jovana Borges explora a responsabilidade civil, centrando-se em conceitos de culpa e a obrigação de reparação de danos, conforme o Código Civil. A importância da culpa, que pode ser dolosa ou em sentido estrito, é discutida ao lado da análise dos elementos da responsabilidade civil: conduta, culpa, nexo de causalidade e dano. A relação entre obrigação e responsabilidade civil é também abordada, apresentando uma visão geral das obrigações naturais e situações em que a responsabilidade civil pode não estar presente. A segunda parte da aula revisa a classificação de bens, incluindo bens corpóreos, incorpóreos, móveis e imóveis, além de suas respectivas categorias e exemplos ao lado de considerações sobre frutos e seu estado.

الوجبات الجاهزة

  • 📚 Aula sobre responsabilidade civil com Jovana Borges.
  • 🔍 A responsabilidade civil é a obrigação de reparar danos.
  • ⚖️ Existem dois tipos principais de culpa: dolo e culpa em sentido estrito.
  • 🔗 O nexo de causalidade é fundamental para a responsabilização.
  • 💡 Perdas e Danos visam restaurar a situação da vítima.
  • 📑 Elementos da responsabilidade civil incluem: conduta, culpa, nexo de causalidade e dano.
  • 🏠 Bens corpóreos têm existência física, enquanto bens incorpóreos são abstratos.
  • 💎 Benfeitorias podem ser necessárias, úteis ou voluptuárias.

الجدول الزمني

  • 00:00:00 - 00:05:00

    Na segunda aula de apoio à disciplina de Direito Civil, Jovana Borges aborda a responsabilidade civil, culpa, obrigações e revisita conceitos do Direito Civil 1. Ela enfatiza a importância dos resumos feitos pelos alunos como parte da exigência de participação nas aulas, garantindo um ponto extra para aqueles que participam de 75% das aulas gravadas.

  • 00:05:00 - 00:10:00

    A responsabilidade civil é delineada pelos artigos 186 e 927 do Código Civil com o foco na obrigação de reparar danos causados a terceiros. A culpabilidade é central para determinar a reparação, sendo fundamental entender se houve ou não culpa no inadimplemento de uma obrigação.

  • 00:10:00 - 00:15:00

    A análise do conceito de culpa é dividida em dolo, que é a intenção maliciosa de causar dano, e culpa em sentido estrito, que se refere à falta de cuidado sem intenção de causar dano, como negligência, imprudência ou imperícia, exemplificando as diferenças com situações cotidianas.

  • 00:15:00 - 00:20:00

    A negligência é a omissão de cuidado necessário; imprudência refere-se a ações precipitadas e arriscadas, e imperícia implica na falta de habilidade técnica. Todos esses aspectos são cruciais para determinar a responsabilidade civil em casos de danos.

  • 00:20:00 - 00:25:00

    As Perdas e Danos são analisados como elemento de responsabilidade civil, buscando restaurar a situação da vítima aos seus termos prévios. Jovana explicita situações como indenização por acidentes de trânsito como exemplos práticos de Perdas e Danos.

  • 00:25:00 - 00:30:00

    Os elementos da responsabilidade civil são a conduta, culpa, nexo de causalidade e dano. A conduta deve ser considerada ilícita, a culpa pode ser por dolo ou por negligência, e o nexo causal estabelece a relação entre a conduta e o dano sofrido pela vítima.

  • 00:30:00 - 00:35:00

    Os danos são categorizados em materiais e morais, onde os materiais referem-se a perdas financeiras diretas e os morais a sofrimento emocional. O dano deve ser certo e atual, demonstrando a relação direta com a obrigação descumprida.

  • 00:35:00 - 00:40:00

    A aula também explora a relação entre obrigação e responsabilidade civil, mencionando que a responsabilidade civil só existe quando uma obrigação pré-existente é descumprida, e assim se institui a responsabilidade do devedor pelas perdas e danos do credor.

  • 00:40:00 - 00:45:00

    Obrigações naturais, que são deveres morais ou sociais, são uma exceção, onde mesmo com descumprimento, não há responsabilidade civil. Na fiança, por exemplo, a responsabilidade civil pode existir sem uma obrigação direta do fiador, que assume a obrigação apenas se o devedor principal não cumprir.

  • 00:45:00 - 00:51:36

    Por fim, Jovana revisa a classificação dos bens conforme o Código Civil, abordando bens corpóreos e incorpóreos, móveis e imóveis, e as categorias como fungíveis, não fungíveis, consumíveis e não consumíveis, preparando assim os alunos para futuros estudos sobre direitos a partir da análise de bens e suas inter-relações.

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الخريطة الذهنية

فيديو أسئلة وأجوبة

  • O que é responsabilidade civil?

    É a obrigação de reparar danos a terceiros por ação culposa ou dolosa.

  • Quais os tipos de culpa?

    Culpa com dolo (intencional) e culpa em sentido estrito (negligência, imprudência e imperícia).

  • O que são Perdas e Danos?

    É a obrigação de reparar a situação da vítima ao estado anterior ao dano ocorrido.

  • Qual é a importância do nexo de causalidade?

    É a ligação necessária entre a conduta do agente e o dano sofrido pela vítima.

  • O que caracteriza a culpa em sentido estrito?

    É a violação de um dever de cuidado sem a intenção de causar dano.

  • Quais são os elementos da responsabilidade civil?

    Conduta, culpa, nexo de causalidade e dano.

  • O que são bens corpóreos e incorpóreos?

    Bens corpóreos possuem existência física, enquanto bens incorpóreos têm existência abstracta.

  • O que é benfeitoria?

    Melhoramentos feitos em um bem principal, podendo ser necessárias, úteis ou voluptuárias.

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الترجمات
pt
التمرير التلقائي:
  • 00:00:00
    Olá pessoal bem-vindos à nossa segunda
  • 00:00:02
    aula de apoio a disciplina de Direito
  • 00:00:04
    Civil do eu sou jovana Borges e na aula
  • 00:00:06
    de hoje nós vamos ver responsabilidade
  • 00:00:09
    civil e culpa obrigação e
  • 00:00:11
    responsabilidade civil e revisão de bens
  • 00:00:14
    que a gente viu lá em Direito Civil 1
  • 00:00:16
    mas a gente vai estudar de novo para
  • 00:00:17
    deixar fresquinho na memória Então vamos
  • 00:00:20
    lá antes de iniciar a nossa aula é
  • 00:00:22
    importante informar vocês que ao final
  • 00:00:24
    de cada aula gravada vocês me mandem um
  • 00:00:27
    resumo por escrito à mão pode ser uma
  • 00:00:30
    foto PDF como vocês preferirem mas do
  • 00:00:34
    que vocês aprenderam aqui então pode ser
  • 00:00:36
    um mapa mental pode ser um resumo por
  • 00:00:37
    escrito da forma que vocês preferirem ok
  • 00:00:40
    Isso serve para contabilizar um ponto na
  • 00:00:43
    V2 e na V3 de vocês quem enviar
  • 00:00:47
    75% do dos resumos ou seja quem estiver
  • 00:00:50
    presente né quem assistir comprovar que
  • 00:00:52
    assistiu 75% das nossas aulas vai ganhar
  • 00:00:55
    esse ponto Então vamos
  • 00:00:57
    iniciar responsabilidade
  • 00:01:00
    e culpa a responsabilidade civil como
  • 00:01:03
    delineada nos artigos 186 e 927 do
  • 00:01:06
    Código Civil impõe a obrigação dear
  • 00:01:09
    danos a terceiros anise da culp é ess
  • 00:01:13
    para determinar essa reparação sendo
  • 00:01:16
    conceito Central na responsabilidade
  • 00:01:17
    civil ou se nós vios que a
  • 00:01:20
    responsabilidade civ quando um agente
  • 00:01:23
    que se obrigou a cumprir algo não cumpre
  • 00:01:26
    com essa obrigação então surge a
  • 00:01:28
    responsabilidade civil em que o credor
  • 00:01:31
    pode cobrar dele essa
  • 00:01:33
    responsabilidade Ou seja a análise se
  • 00:01:37
    existe culpa ou não para o
  • 00:01:39
    inadimplemento de determinada obrigação
  • 00:01:41
    é fundamental para entender se o devedor
  • 00:01:44
    que não cumpriu essa obrigação deverá
  • 00:01:47
    responsabilizar o credor deverá se
  • 00:01:49
    responsabilizar diante o credor Ok então
  • 00:01:52
    vamos analisar melhor as duas
  • 00:01:55
    perspectivas principais de culpa existe
  • 00:01:59
    a culpa
  • 00:02:00
    com dolo ou seja com a intenção
  • 00:02:03
    deliberada de causar dano ao outrem
  • 00:02:05
    vocês já devem ter visto com certeza
  • 00:02:07
    isso em penal certo aqui é mais ou menos
  • 00:02:10
    a mesma
  • 00:02:12
    análise culpa em sentido estrito é
  • 00:02:15
    quando não tem a intenção de realizar um
  • 00:02:17
    ato porém ele realiza por negligência
  • 00:02:20
    imperícia ou imprudência já o dolo é
  • 00:02:23
    quando ele tem a vontade ele tem a
  • 00:02:25
    deliberada vontade de causar dano a
  • 00:02:27
    outrem Ok então continua sobre dol o
  • 00:02:31
    agente age com a consciência e a vontade
  • 00:02:33
    de produzir O resultado danoso é a forma
  • 00:02:36
    mais grave de culpa pois demonstra a
  • 00:02:40
    intenção maliciosa do agente um exemplo
  • 00:02:43
    disso é uma pessoa que ateia fogo em um
  • 00:02:46
    prédio com a intenção de
  • 00:02:48
    destruí-lo se ele tem a intenção está
  • 00:02:51
    comprovado que ele teve o quê o dolo
  • 00:02:55
    Nesse
  • 00:02:56
    fato agora a outra modalidade de culpa é
  • 00:03:00
    a culpa em sentido estrito ela é a
  • 00:03:03
    violação de um dever de cuidado sem a
  • 00:03:05
    intenção de causar dano Ou seja quando o
  • 00:03:08
    agente ele por negligência imprudência
  • 00:03:12
    ou imperícia causa dano a outrem sem que
  • 00:03:14
    ele tenha a intenção ou seja ele teve
  • 00:03:17
    culpa mas ele não tinha nenhuma vontade
  • 00:03:20
    de causar aquele aquele ato ilícito ela
  • 00:03:22
    é a forma mais comum de culpa que se
  • 00:03:24
    manifesta em diversas situações do
  • 00:03:26
    cotidiano um exemplo disso é um
  • 00:03:29
    motorista que dirigem em alta velocidade
  • 00:03:31
    e causam um
  • 00:03:32
    acidente vamos relembrar o que é
  • 00:03:35
    negligência imprudência E imperícia
  • 00:03:38
    negligência é a omissão de um dever de
  • 00:03:40
    cuidado quando o ag gente deixa de tomar
  • 00:03:42
    as devidas precauções necessárias para
  • 00:03:45
    evitar o dano por exemplo eu estou
  • 00:03:49
    dirigindo estou andando com um menor com
  • 00:03:51
    uma criança e em vez de eu colocar essa
  • 00:03:54
    criança numa cadeirinha atrás de cinto
  • 00:03:56
    de segurança eu simplesmente
  • 00:03:59
    deixo eu negligenciou e esse dever de
  • 00:04:03
    cuidado e acaba batendo o carro essa
  • 00:04:06
    criança acaba se machucando enfim basta
  • 00:04:10
    eu deixar a criança sem seno de
  • 00:04:13
    segurança no carro em movimento que aqui
  • 00:04:16
    eu já estou causando um ato ilícito com
  • 00:04:20
    negligência Ok em decorrência da
  • 00:04:23
    negligência agora a imprudência ela é
  • 00:04:26
    ação precipitada e arriscada quando a
  • 00:04:29
    gente
  • 00:04:30
    sem devida
  • 00:04:31
    cautela Ou seja eu tô aqui dirigindo
  • 00:04:37
    vamos usar esse mesmo exemplo eu tô
  • 00:04:39
    dirigindo em alta velocidade tá eu tenho
  • 00:04:43
    carteiro de habilitação eu dirijo a
  • 00:04:45
    muito tempo e eu tenho conhecimento
  • 00:04:48
    disso porém eu estou numa pista que eu
  • 00:04:53
    deveria estar 60 por hora aqui na
  • 00:04:54
    Washington Soares pronto deveria est 60
  • 00:04:56
    por hora só que eu tô a 90 por hora ou
  • 00:04:59
    tô a 65 por
  • 00:05:01
    hora eu estou agindo com imprudência
  • 00:05:05
    porque eu sei que aquilo é errado porém
  • 00:05:07
    eu acho que como eu dirijo há muito
  • 00:05:10
    tempo não vai nada acontecer mas se
  • 00:05:12
    passar um cachorrinho por exemplo e eu
  • 00:05:14
    atropelar eu vou ter culpa nisso Ok
  • 00:05:17
    mesmo que eu não tivesse a mínima
  • 00:05:18
    intenção de atropelar o cachorrinho OK
  • 00:05:21
    agora o outro a outra modalidade é a
  • 00:05:23
    imperícia que é a falta de habilidade
  • 00:05:25
    técnica ou conhecimento necessário para
  • 00:05:28
    realizar terada atividade por exemplo
  • 00:05:32
    mesmo exemplo aqui estou dirigindo porém
  • 00:05:36
    eu não tenho carteira de habilitação tá
  • 00:05:38
    já estou cometendo um crime né mas deixa
  • 00:05:42
    isso de lado vamos apenas pensar no
  • 00:05:43
    exemplo
  • 00:05:44
    e eu estou aqui não mas eu não tenho
  • 00:05:48
    carteira né Eu até fiz ali a prova do
  • 00:05:51
    DETRAN mas não
  • 00:05:53
    passei e eu tenho conhecimento para
  • 00:05:55
    dirigir sabe eu eu acho que eu tenho por
  • 00:05:57
    mais que o Detran não tenha dado a minha
  • 00:05:58
    carteira eu acho que eu tenho então eu
  • 00:06:00
    pego o carro e saio
  • 00:06:03
    dirigindo eu estou agindo com imperícia
  • 00:06:06
    porque eu acho que eu tenho qualificação
  • 00:06:09
    para realizar esse fato porém não tenho
  • 00:06:12
    então se eu eh bater o carro né ou então
  • 00:06:16
    bater em outro motorista ali eu vou ter
  • 00:06:19
    culpa Nesse fato Ok culpa por imperícia
  • 00:06:22
    agora vamos
  • 00:06:24
    entender aonde as Perdas e Danos entram
  • 00:06:27
    nessa responsabilidade civil
  • 00:06:30
    ela entra quando existe uma culpa ok a
  • 00:06:34
    gente vai ver direitinho mas é
  • 00:06:35
    importante vocês lerem o artigo 186 e o
  • 00:06:39
    artigo 927 capt do Código Civil bom
  • 00:06:43
    existem alguns elementos da
  • 00:06:46
    responsabilidade civil e quando eles
  • 00:06:49
    estão presentes surge a obrigação de
  • 00:06:52
    reparar o dano que se materializa em
  • 00:06:55
    Perdas e Danos as Perdas e Danos elas
  • 00:06:59
    visam restaurar a situação da vítima ao
  • 00:07:01
    estado anterior ao dano ou compensar por
  • 00:07:05
    prejuízos sofridos você já devem ter
  • 00:07:07
    ouvido falar em indenização por acidente
  • 00:07:10
    de trânsito Esse é um exemplo de Perdas
  • 00:07:14
    e Danos certo em que surge essa
  • 00:07:17
    responsabilidade civil de você reparar
  • 00:07:20
    esse dano causado a outrem por exemplo e
  • 00:07:23
    um motorista está dirigindo e e por
  • 00:07:27
    culpa certo ele não não tinha intenção
  • 00:07:30
    porém por culpa imperícia negligência ou
  • 00:07:32
    imprudência ele causa um acidente essa
  • 00:07:35
    vítima fica debilitada certo e ela entra
  • 00:07:39
    na justiça pedindo uma indenização ao
  • 00:07:41
    motorista isso nada mais é do que um
  • 00:07:45
    fato civil que gerou uma relação
  • 00:07:49
    jurídica entre duas pessoas e existe uma
  • 00:07:53
    responsabilidade
  • 00:07:54
    civil dessa relação por qu por culpa do
  • 00:07:59
    motorista essa pessoa ficou em
  • 00:08:01
    impossibilidade de exercer as suas
  • 00:08:03
    atividades Então ela pede uma reparação
  • 00:08:06
    ela pede Perdas e Danos para
  • 00:08:09
    compensar esse prejuízo sofrido Ok os
  • 00:08:14
    elementos vamos ver aqui Quais são os
  • 00:08:17
    elementos da responsabilidade civil eles
  • 00:08:20
    são a conduta ela se refere a qualquer
  • 00:08:23
    ação ou missão humana que possa ser
  • 00:08:26
    considerada ilícita
  • 00:08:29
    pode ser um ato positivo uma ação ou um
  • 00:08:32
    ato negativo uma omissão desde que viole
  • 00:08:35
    um dever jurídico um exemplo eu acabo
  • 00:08:40
    atropelando uma pessoa e não paro para
  • 00:08:44
    prestar os devidos socorros logo eu
  • 00:08:47
    realizei uma conduta então eu realizei
  • 00:08:51
    uma omissão eu deixei de parar eu deixei
  • 00:08:53
    de prestar os devidos socorros a essa
  • 00:08:55
    pessoa e aqui Surgiu uma
  • 00:08:57
    responsabilidade civil Ok existe também
  • 00:09:01
    o elemento de culpa ela representa a
  • 00:09:03
    reprovação da conduta do agente seja por
  • 00:09:06
    dolo intenção de causar dano ou por
  • 00:09:09
    culpa em sentido estrito negligência
  • 00:09:11
    imprudência ou imperícia ela é um
  • 00:09:13
    elemento subjetivo pois analisa a
  • 00:09:15
    intenção ou o grau de cuidado do agente
  • 00:09:18
    ou seja nesse exemplo quando eu deixei
  • 00:09:21
    de parar e prestar os evidos socorros eu
  • 00:09:23
    realizei uma conduta e eu também tenho
  • 00:09:27
    culpa sobre esse fato OK agora o nexo de
  • 00:09:31
    causalidade ela é a ligação direta e
  • 00:09:34
    necessária entre a conduta do agente e o
  • 00:09:37
    dano sofrido pela
  • 00:09:39
    vítima sem o nexo causal não há
  • 00:09:42
    responsabilidade civil pois é preciso
  • 00:09:44
    que o dano seja consequência direta da
  • 00:09:48
    conduta Ou seja eu estou aqui Dirigindo
  • 00:09:53
    né atropelei a pessoa e aqui eu posso
  • 00:09:56
    ter parado ou não mas vamos pensar que
  • 00:09:59
    eu não parei né só que a pessoa
  • 00:10:01
    conseguiu entrar na justiça contra mim
  • 00:10:03
    pedindo Perdas e Danos pedindo a
  • 00:10:05
    indenização
  • 00:10:06
    eh porém ela fala eu quebrei o pé
  • 00:10:10
    eh em decorrência dessa desse
  • 00:10:14
    atropelamento certo mas eu também estou
  • 00:10:17
    pedindo que você pague pela minha
  • 00:10:22
    rinoplastia certo porque quando você me
  • 00:10:24
    atropelou
  • 00:10:26
    eh você aqui quebrou meu pé e Eu também
  • 00:10:29
    quero que você pague pela minha
  • 00:10:30
    rinoplastia tem algum sentido nisso tem
  • 00:10:33
    um nexo de causalidade não tem
  • 00:10:35
    rinoplastia eu posso já est querendo
  • 00:10:37
    fazer
  • 00:10:38
    eh e eu estou usando aqui nessa
  • 00:10:42
    oportunidade Então estou usando o
  • 00:10:44
    direito de uma forma totalmente errada
  • 00:10:46
    com uma fé para que você pague por algo
  • 00:10:49
    que você não teve culpa não tem um nexo
  • 00:10:51
    de causalidade entre o atropelamento e
  • 00:10:54
    eu querer fazer uma rinoplastia A não
  • 00:10:56
    ser que tenha quebrado o meu nariz no
  • 00:10:57
    atropelamento Ok tem que ter um nexo tem
  • 00:10:59
    que ter uma ligação e dano é o prejuízo
  • 00:11:03
    sofrido pela vítima que pode ser de
  • 00:11:06
    natureza
  • 00:11:07
    material perda de bens despesas médicas
  • 00:11:11
    ou moral dor sofrimento humilhação o
  • 00:11:14
    dano deve ser certo e atual ou seja deve
  • 00:11:18
    ter ocorrido ou ser iminente por exemplo
  • 00:11:22
    nesse mesmo exemplo que eu dei para
  • 00:11:24
    vocês com o atropelamento a pessoa teve
  • 00:11:28
    que se hospitalizar ela não tinha plano
  • 00:11:30
    e não não deu certo ser atendida no SUS
  • 00:11:33
    Então ela teve que pagar teve que
  • 00:11:34
    comprar todos os seus remédios certo ela
  • 00:11:37
    ficou fora do trabalho também através de
  • 00:11:41
    Perdas e Danos Ela pediu ela colocou lá
  • 00:11:43
    comprovou olha eu gastei isso aqui com
  • 00:11:45
    remédio gastei isso aqui com o hospital
  • 00:11:47
    e pediu pra outra pessoa pagar ok pediu
  • 00:11:50
    né pro juiz decretar que a outra pessoa
  • 00:11:52
    pague esse é um exemplo de natureza
  • 00:11:55
    material do dano
  • 00:11:57
    sofrido agora se ela fala e em
  • 00:12:01
    decorrência desse atrop desse
  • 00:12:03
    atropelamento eu fiquei de cama então
  • 00:12:07
    tive e muita dor perdi o aniversário do
  • 00:12:11
    meu filho tarará tudo isso também é um
  • 00:12:15
    dano porém é um dano moral não é um dano
  • 00:12:17
    material que ela possa comprovar Ok mas
  • 00:12:20
    é um dano que ela Pode alegar e
  • 00:12:22
    comprovar de outras formas além disso
  • 00:12:26
    esse dano ele deve ser certo e a atual
  • 00:12:29
    tendo relação com o fato que gerou esse
  • 00:12:33
    dano pra pessoa Ok não ela não pode
  • 00:12:36
    falar ah eu fui atropelada aqui é ontem
  • 00:12:40
    porém semana passada foi o aniversário
  • 00:12:42
    do meu marido E além disso o dano deve
  • 00:12:46
    ser certo e atual ou seja ele deve ter
  • 00:12:49
    ocorrido ou ser iminente que isso
  • 00:12:53
    significa que ele deve ter além de uma
  • 00:12:56
    relação com o
  • 00:12:58
    fato é
  • 00:12:59
    ocasionadas desse dano ele também deve
  • 00:13:03
    ser certo ele deve ser atual deve ter
  • 00:13:06
    alguma ligação com isso ela não pode
  • 00:13:08
    pedir falar assim pronto quebrei aqui o
  • 00:13:11
    pé é daqui a um ano eu tenho uma viagem
  • 00:13:14
    pra Disney e eu quero que você também me
  • 00:13:18
    dê Perdas e Danos me restitua porque eu
  • 00:13:20
    não vou dar 100% lá na minha viagem faz
  • 00:13:23
    algum sentido não ela não sabe como que
  • 00:13:25
    vai se recuperar muito Possivelmente se
  • 00:13:27
    quebrou o pé de uma forma simples
  • 00:13:29
    Com certeza em um ano ela já vai estar
  • 00:13:31
    super super Ok para fazer a viagem então
  • 00:13:34
    não faz sentido tá não é um dano
  • 00:13:36
    iminente que possa ser comprovado além
  • 00:13:39
    disso a indenização por Perdas e Danos
  • 00:13:43
    ela pode abrangir os danos emergentes
  • 00:13:46
    que é o que a vítima efetivamente perdeu
  • 00:13:49
    por exemplo
  • 00:13:51
    eh eu tive aqui o dano do meu carro né
  • 00:13:57
    você bateu no meu carro eu tive um dano
  • 00:13:58
    é um dano emergente está aqui para todo
  • 00:14:01
    mundo ver como os lucros cessantes em
  • 00:14:04
    que a vítima razoavelmente deixou de
  • 00:14:07
    ganhar por exemplo com esse carro eu
  • 00:14:10
    prestava serviços de Uber certo você
  • 00:14:13
    aqui bateu no meu carro eu prestava
  • 00:14:15
    serviços de Uber Ou seja eu vou ter que
  • 00:14:17
    mandar pro conserto eu vou ter danos
  • 00:14:19
    emergentes que eu vou ter que gastar
  • 00:14:20
    reparando esse carro mas eu também vou
  • 00:14:22
    ter danos de lucros cessantes Isso é o
  • 00:14:26
    quê é quando eu deixei de ganhar Ou seja
  • 00:14:29
    eu vou comprovar que há 5 anos eu faço
  • 00:14:32
    Uber eu ganho semanalmente R 500 é com
  • 00:14:36
    esse carro através esse bem e agora ele
  • 00:14:38
    vai ficar duas semanas parado eu vou
  • 00:14:40
    deixar de ganhar esse valor ou seja eu
  • 00:14:42
    posso pedir também os lucros cessantes
  • 00:14:45
    que são os lucros que obviamente eu
  • 00:14:47
    deixei de ganhar em razão desse fato
  • 00:14:50
    também é importante a gente entender que
  • 00:14:53
    quando esses elementos estão presentes
  • 00:14:55
    surge a obrigação de reparar o dano ou
  • 00:14:59
    Ou seja quando existe a conduta a culpa
  • 00:15:02
    o nexo de causalidade e o dano surge a
  • 00:15:06
    obrigação da pessoa que causou Aquela
  • 00:15:09
    aquele dano
  • 00:15:11
    repará-lo agora vamos ver o segundo tema
  • 00:15:15
    que é obrigação e responsabilidade civil
  • 00:15:18
    aqui a gente vai estudar a relação entre
  • 00:15:21
    a obrigação e a responsabilidade civil
  • 00:15:23
    que elas podem ser compreendidas sobre
  • 00:15:25
    duas perspectivas principais A Regra
  • 00:15:28
    geral e as exceções A Regra geral ela
  • 00:15:32
    entende que não existe responsabilidade
  • 00:15:36
    civil sem obrigação originária
  • 00:15:39
    anterior que essa regra geral é o que a
  • 00:15:42
    gente estava vendo até agora ou seja
  • 00:15:45
    existe ali uma obrigação entre um
  • 00:15:47
    devedor e um credor eh não foi cumprida
  • 00:15:49
    essa obrigação surgiu a responsabilidade
  • 00:15:51
    civil
  • 00:15:52
    Ok em muitos casos a responsabilidade
  • 00:15:56
    civil surge como consequência do
  • 00:15:58
    descumprimento de uma obrigação
  • 00:15:59
    pre-existente essa obrigação originária
  • 00:16:02
    pode ter diversas fontes como contratos
  • 00:16:04
    leis ou atos unilaterais
  • 00:16:06
    a ideia Central é que se alguém não
  • 00:16:11
    cumpre com o dever jurídico prévio ou
  • 00:16:13
    seja com aquela obrigação que ela se
  • 00:16:15
    comprometeu ela pode ser
  • 00:16:17
    responsabilizada pelos danos que esse
  • 00:16:20
    descumprimento causar que é o que a
  • 00:16:23
    gente estava vendo agora a pouco de
  • 00:16:24
    Perdas e Danos a responsabilidade civil
  • 00:16:27
    Nesse contexto funciona como um
  • 00:16:29
    mecanismo para garantir o cumprimento
  • 00:16:30
    das obrigações e reparar os prejuízos
  • 00:16:33
    decorrentes do seu
  • 00:16:35
    descumprimento ou seja aqui a
  • 00:16:38
    responsabilidade civil ela surge como
  • 00:16:40
    uma punição
  • 00:16:41
    eh de certa forma para fazer com que
  • 00:16:45
    aquela obrigação que não for c não foi
  • 00:16:47
    cumprida ela tem algum efeito né ela
  • 00:16:50
    possa ser cobrada de alguma forma né É
  • 00:16:53
    um mecanismo Ok já as exceções é o que a
  • 00:16:57
    gente vai ver a partir de agora a gente
  • 00:16:59
    ainda não tava vendo essas exceções elas
  • 00:17:03
    são obrigações sem a responsabilidade
  • 00:17:06
    civil ou
  • 00:17:09
    seja existem situações em que uma pessoa
  • 00:17:12
    tem uma obrigação Ok existe essa
  • 00:17:15
    obrigação é credor devedor porém se
  • 00:17:19
    existir um descumprimento nessa
  • 00:17:22
    obrigação o devedor não pode ser
  • 00:17:24
    responsabilizado pelo seu
  • 00:17:27
    descumprimento como por exemplo nas
  • 00:17:29
    obrigações
  • 00:17:31
    naturais elas são um dever moral ou
  • 00:17:34
    social embora não sejam exigíveis
  • 00:17:37
    judicialmente produzem alguns efeitos
  • 00:17:40
    jurídicos vocês lembram do exemplo da
  • 00:17:42
    outra aula que eu dei é eu no banco do
  • 00:17:44
    ônibus chega uma Senhorinha e eu deixo
  • 00:17:49
    de levantar né para ela sentar eu não tô
  • 00:17:51
    num banco de idosos porém existe até
  • 00:17:55
    bancos vagos porém ela quer sentar aqui
  • 00:17:57
    na minha cadeira e eu falo Não eu estou
  • 00:17:59
    aqui e não vou me levantar Ok é uma
  • 00:18:03
    obrigação minha me levantar talvez é uma
  • 00:18:07
    obrigação ali natural né uma obrigação
  • 00:18:10
    moral
  • 00:18:11
    minha porém eu
  • 00:18:14
    não não vou realizar certo e essa pessoa
  • 00:18:18
    pode entrar contra mim na justiça porque
  • 00:18:20
    eu não levantei pra Senhorinha sentar
  • 00:18:22
    não pode o máximo que eu vou receber é
  • 00:18:24
    uma reprovação social ou seja o devedor
  • 00:18:29
    não pode ser obrigado a cumprir com
  • 00:18:31
    obrigação natural mas se o fizer
  • 00:18:36
    voluntariamente não posso exigir a
  • 00:18:39
    devolução do valor pago por exemplo
  • 00:18:42
    nesse caso que eu estou dando é um
  • 00:18:43
    exemplo de obrigação moral não seria uma
  • 00:18:46
    obrigação natural mas segue o mesma a
  • 00:18:49
    mesma lógica então se eu levantar da
  • 00:18:53
    cadeira por uma vontade minha não tinha
  • 00:18:56
    obrigação certo eu não poderia ser por
  • 00:18:59
    isso porém eu levantei aí agora que eu
  • 00:19:01
    levantei e ainha sentou eu posso pegar e
  • 00:19:04
    falar Ei levanta aí de novo que eu quero
  • 00:19:05
    sentar porque eu tava aí antes não certo
  • 00:19:08
    eu saí ali eu liberei o espaço para ela
  • 00:19:11
    então não posso cobrar que agora ela
  • 00:19:12
    levante para me sentar Nós também temos
  • 00:19:15
    o
  • 00:19:16
    exemplo de responsabilidade civil sem
  • 00:19:20
    obrigação Esse é um outro tipo de
  • 00:19:22
    exceção Ok por exemplo a fiança ela é um
  • 00:19:27
    exemplo de
  • 00:19:29
    civil que pode surgir sem uma obrigação
  • 00:19:32
    originária Direta do
  • 00:19:35
    fiador Como assim vocês viram em sala
  • 00:19:39
    com a professora Ana Beatriz que existe
  • 00:19:43
    aqui uma obrigação principal né uma
  • 00:19:47
    relação jurídica em que o
  • 00:19:51
    credor entre o credor e o
  • 00:19:55
    devedor por exemplo
  • 00:19:57
    uma OB ação de aluguel né um contrato de
  • 00:20:02
    locação em Muitos contratos de locação
  • 00:20:05
    para você alugar um imóvel você precisa
  • 00:20:07
    ter um fiador hoje em dia não está tão
  • 00:20:11
    usual mas em alguns lugares ainda pedem
  • 00:20:14
    certo só que as pessoas não querem mais
  • 00:20:16
    ser
  • 00:20:17
    fiadores Justamente por isso aqui certo
  • 00:20:21
    por fiador é como se ele entrasse como
  • 00:20:24
    um segundo devedor ele entra para
  • 00:20:27
    garantir que ele é uma terceira pessoa
  • 00:20:30
    tá porém ele entra para garantir que se
  • 00:20:33
    o devedor não cumprir com a obrigação
  • 00:20:34
    dele o fiador irá cumprir certo Por isso
  • 00:20:38
    que em Muitos contratos de locação o o
  • 00:20:41
    locatário o locador perdão ele pede que
  • 00:20:45
    tem um fiador e para se a pessoa não
  • 00:20:47
    pagar o aluguel eu tenho quem pague eu
  • 00:20:49
    tenho contra quem recorrer
  • 00:20:53
    Ok o fiador ele se compromete a cumprir
  • 00:20:57
    a obrigação do devedor principal caso
  • 00:21:00
    ele não o faça é literalmente isso que
  • 00:21:03
    eu falei agora embora o fiador não tenha
  • 00:21:06
    uma obrigação originária de pagar a
  • 00:21:08
    dívida ou seja se o devedor principal
  • 00:21:13
    pagar pro credor pagar normalmente o
  • 00:21:15
    aluguel até o final do contrato o fiador
  • 00:21:18
    fica totalmente desobrigado ele não está
  • 00:21:21
    ali como o o devedor principal Ok Ele tá
  • 00:21:25
    com uma certa garantia
  • 00:21:31
    eh porém se o devedor principal falhar
  • 00:21:35
    no cumprimento de sua obrigação o fiador
  • 00:21:38
    está totalmente Obrigado com isso então
  • 00:21:41
    ele deve sim cumprir a obrigação porque
  • 00:21:43
    ele assinou como
  • 00:21:46
    fiador nesse caso o fiador se
  • 00:21:48
    responsabil se responsabiliza por uma
  • 00:21:51
    dívida que não é dele caso o devedor
  • 00:21:54
    principal não a cumpra Ok essa é uma
  • 00:21:56
    outra exceção em que existe a
  • 00:22:00
    responsabilidade civil do devedor sem
  • 00:22:02
    que ele esteja diretamente ligado a uma
  • 00:22:04
    obrigação A Regra geral é que a
  • 00:22:07
    responsabilidade civil está ligada ao
  • 00:22:09
    descumprimento de uma obrigação anterior
  • 00:22:12
    Ou seja eu tinha uma obrigação eu tinha
  • 00:22:14
    um contrato eu tinha um acordo eh eu
  • 00:22:17
    descumpri esse acordo eu não paguei a
  • 00:22:20
    dívida
  • 00:22:22
    eh eu não realizei uma ação que era para
  • 00:22:25
    eu realizar surge uma responsabilidade
  • 00:22:27
    civil para mim
  • 00:22:29
    eu posso responder com Perdas e Danos Ok
  • 00:22:32
    no entanto Essa é a regra no entanto
  • 00:22:35
    existem exceções em que há obrigação sem
  • 00:22:37
    responsabilidade civil isso funciona nas
  • 00:22:40
    obrigações naturais ou no caso de fiança
  • 00:22:44
    que é quando existe uma responsabilidade
  • 00:22:47
    civil sem
  • 00:22:49
    obrigação obrigação originária direta
  • 00:22:52
    ligada ao
  • 00:22:53
    fiad agora vamos estudar
  • 00:22:59
    de bens com certeza vocês viram isso em
  • 00:23:02
    Civil um porém como a gente estuda
  • 00:23:04
    muitas cadeiras né ver muitas matérias
  • 00:23:08
    muitos nomes é importante a gente fazer
  • 00:23:10
    essa revisão para est fresquinho na
  • 00:23:12
    memória ok Porque isso é muito
  • 00:23:14
    importante pra gente entender as
  • 00:23:16
    obrigações daqui pra frente então vamos
  • 00:23:19
    entender primeiro os bens considerados
  • 00:23:23
    em si mesmo eles estão no artigo 79 a 91
  • 00:23:28
    do Código Civil muito importante vocês
  • 00:23:30
    darem uma olhadinha certo vocês sabem
  • 00:23:32
    que na prova não pode usar o vadme não
  • 00:23:34
    pode ter essa
  • 00:23:36
    consulta mas é importante sim que vocês
  • 00:23:39
    Leiam e o código porque na prova muitas
  • 00:23:43
    vezes vai cair a letra de lei tá por
  • 00:23:46
    mais que a gente entenda aqui com
  • 00:23:47
    exemplos e tudo mais na prova pode não
  • 00:23:50
    cair esses exemplos pode cair parecidos
  • 00:23:52
    Mas pode cair exatamente o que está em
  • 00:23:53
    ler né então é muito importante que
  • 00:23:55
    vocês
  • 00:23:56
    Leiam bom
  • 00:23:59
    essa sessão do Código Civil ela aborda a
  • 00:24:02
    classificação dos bens em si mesmo ou
  • 00:24:03
    seja independentemente da sua relação
  • 00:24:05
    com outros bens são os os bens por eles
  • 00:24:09
    mesmos ali o que eu ter um um carregador
  • 00:24:14
    de celular aqui o que que seria esse bem
  • 00:24:16
    a gente vai entender todas as
  • 00:24:17
    características dele tá bem suas
  • 00:24:20
    principais categorias
  • 00:24:22
    são bens corpóreos bens incorpóreos
  • 00:24:26
    vamos entender primeiro isso aqui que é
  • 00:24:28
    o mais básico bem corpóreo é todo bem
  • 00:24:31
    que possui uma existência física
  • 00:24:33
    material pode ser percebido pelos
  • 00:24:35
    sentidos ou seja posso olhar eu posso eh
  • 00:24:38
    cheirar eu posso tocar certo Esses são
  • 00:24:42
    os bens
  • 00:24:43
    corpóreos por exemplo um imóvel um móvel
  • 00:24:47
    um veículo um objeto um carregador
  • 00:24:50
    qualquer coisa um óculos agora Bens
  • 00:24:53
    incorpóreos São bens que não possuem
  • 00:24:56
    existência física mas sim abstrata como
  • 00:25:00
    direitos autorais Marcas Patentes Como
  • 00:25:03
    assim existe um bem e eu posso ter
  • 00:25:06
    direito sobre uma coisa que não existe
  • 00:25:08
    fisicamente Sim a gente vê hoje em dia
  • 00:25:11
    os direitos de imagem né os direitos
  • 00:25:16
    autorais de uma música que vale muito né
  • 00:25:19
    a gente vê como uma música famosa pode
  • 00:25:21
    custar certo Por mais que eu possa ouvir
  • 00:25:25
    essa música então a música ela é um bem
  • 00:25:29
    corpóreo porém os direitos autorais é
  • 00:25:32
    uma criação
  • 00:25:34
    eh do mundo é uma criação dos seres
  • 00:25:36
    humanos que é um bem incorpóreo mas é um
  • 00:25:39
    direito que existe ok agora vamos ver
  • 00:25:44
    quanto à mobilidade dos bens ou seja
  • 00:25:47
    bens móveis que eu posso mudar de cá
  • 00:25:50
    para cá como bens e móveis que eles são
  • 00:25:54
    fixos
  • 00:25:56
    certo vamos ver primeiro sobre os bens
  • 00:25:58
    Imóveis eles são bens que não podem ser
  • 00:26:01
    removidos do lugar em que se encontram
  • 00:26:03
    sem alteração da sua substância eu posso
  • 00:26:06
    até mudar é uma casa construída aqui a
  • 00:26:10
    ferro e tijolo de lugar porém eu tenho
  • 00:26:13
    certeza que se eu tentar mudar ela de
  • 00:26:15
    lugar ela vai quebrar ela vai rachar a
  • 00:26:18
    parede eh vai cair o telhado vai cair ou
  • 00:26:22
    seja vai mudar sua substância tá elas se
  • 00:26:26
    classificam por natureza acessão física
  • 00:26:29
    ou determinação
  • 00:26:31
    legal natureza é o solo e tudo que se
  • 00:26:35
    incorpora a ele
  • 00:26:37
    naturalmente ou seja um exemplo disso é
  • 00:26:41
    um bem eu tenho aqui um terreno eu
  • 00:26:43
    comprei um terreno e nesse terreno tem
  • 00:26:45
    uma árvore Isso significa que é um bem
  • 00:26:50
    imóvel por natureza porque ele está
  • 00:26:53
    incorporado naturalmente ao solo está
  • 00:26:56
    incorporado ao ao bem que eu tenho certo
  • 00:27:00
    por acessão física são construções
  • 00:27:03
    plantações incorporadas ao solo por
  • 00:27:05
    exemplo eu tenho aqui um terreno e eu
  • 00:27:08
    fiz uma plantação de milho essa
  • 00:27:10
    plantação de milho ela me pertence porém
  • 00:27:12
    ela é por acessão física eu fui e
  • 00:27:14
    plantei ali a sementinha do Milho para
  • 00:27:16
    ele nascer por determinação Legal são
  • 00:27:20
    direitos reais sobre o imóvel e ações
  • 00:27:23
    que o asseguram por exemplo um direito
  • 00:27:25
    de posse eu sou dona desse terreno eu
  • 00:27:27
    tenho um um um direito de posse sobre
  • 00:27:30
    ele certo então é por determinação
  • 00:27:34
    legal agora os bens móveis eles são bem
  • 00:27:38
    bens que podem ser removidos de um lugar
  • 00:27:40
    para o outro sem alteração de sua
  • 00:27:41
    substância por exemplo um carro né nada
  • 00:27:44
    mais comum do que um carro ser um bem
  • 00:27:47
    móvel eles também se classificam por
  • 00:27:50
    natureza por determinação Legal ou por
  • 00:27:53
    antecipação essa é nova por natureza são
  • 00:27:56
    aqueles que podem ser movidos
  • 00:27:58
    por força própria ou
  • 00:28:00
    alheia então é um carro e a gente também
  • 00:28:05
    entende aqui pode ser um pouco
  • 00:28:09
    eh talvez difícil para vocês
  • 00:28:11
    compreenderem mas a gente também entende
  • 00:28:14
    animais né seres semoventes no Direito
  • 00:28:18
    Civil que a gente chama como os bens
  • 00:28:20
    como bem móveis por exemplo eu tenho uma
  • 00:28:23
    Boiada então eu tenho aqui um bocado de
  • 00:28:26
    gado cabeça de gado
  • 00:28:28
    eles são bens móveis de natureza porque
  • 00:28:32
    eles são movidos por for força própria e
  • 00:28:35
    por determinação legal por exemplo
  • 00:28:37
    seriam energias com valor econômico e
  • 00:28:41
    direitos pessoais de caráter
  • 00:28:43
    patrimonial um exemplo disso é o direito
  • 00:28:47
    de posse Ok por antecipação são bens que
  • 00:28:52
    embora
  • 00:28:53
    Imóveis são considerados móveis para fim
  • 00:28:58
    negócio jurídico Como assim aqui nada
  • 00:29:02
    mais é do que uma árvore um fruto por
  • 00:29:07
    exemplo eu tinha ali um terreno lembra o
  • 00:29:10
    outro exemplo que eu tinha um bem imóvel
  • 00:29:12
    eu tinha um terreno que tinha uma árvore
  • 00:29:14
    nesse terreno porém
  • 00:29:16
    e eu cortei essa árvore né era uma
  • 00:29:19
    árvore Rara Ou aquelas árvores de
  • 00:29:23
    paisagismo pronto eu retirei essa árvore
  • 00:29:26
    Ou seja eu de lá do solo ela se tornou
  • 00:29:29
    agora um bem móvel eu posso pôr em cima
  • 00:29:31
    do caminhão e levar para onde eu quiser
  • 00:29:32
    e vendê-la Ok então isso é um bem que
  • 00:29:37
    embora sua natureza seria imóvel elas
  • 00:29:40
    são consideradas bem móveis para fim de
  • 00:29:42
    negócio jurídico né eu cortei essa
  • 00:29:44
    árvore e vendi para
  • 00:29:46
    Paisagismo um exemplo perfeito disso
  • 00:29:49
    agora nós temos outras categorias que
  • 00:29:54
    são oito certo vamos ver cada uma delas
  • 00:29:58
    elas são oito porém meio que é como se
  • 00:30:01
    elas fossem quatro certo existem quatro
  • 00:30:04
    possibilidades né eles não podem ser ao
  • 00:30:07
    mesmo tempo às 8 por quê Porque existe
  • 00:30:10
    os bens fungíveis e os bens infungíveis
  • 00:30:14
    Vamos estudar Bens fungíveis
  • 00:30:17
    São bens móveis que podem ser
  • 00:30:20
    substituídos por outros da mesma espéce
  • 00:30:22
    em qualidade e quantidade por exemplo
  • 00:30:26
    dinheiro grão
  • 00:30:29
    já Bens infungíveis São bens que não
  • 00:30:31
    podem ser substituídos por outros da
  • 00:30:33
    mesma espécie qualidade e quantidade por
  • 00:30:35
    exemplo uma obra de arte objetos de alto
  • 00:30:38
    valor sentimental obras raras para
  • 00:30:41
    gravar isso aqui é só você lembrar da
  • 00:30:45
    nomenclatura Existe a palavra
  • 00:30:47
    substituível e insubstituível
  • 00:30:50
    aqui é a nomenclatura super parecida
  • 00:30:54
    Existem os fungíveis substituíveis e
  • 00:30:58
    Existem os infungíveis os
  • 00:31:00
    insubstituíveis é só você lembrar assim
  • 00:31:03
    com o tempo com o treino vai ficando bem
  • 00:31:06
    fácil você vai lembrar para sempre disso
  • 00:31:09
    Ok existem também os bens consumíveis e
  • 00:31:13
    os inconsumíveis também se relaciona com
  • 00:31:16
    a
  • 00:31:17
    nomenclatura consumíveis são bens móveis
  • 00:31:20
    cujo uso implica em sua destruição ou
  • 00:31:24
    alienação por exemplo alimentos
  • 00:31:29
    combustíveis inconsumíveis são bens que
  • 00:31:32
    podem ser utilizados repetidamente sem
  • 00:31:34
    destruição por exemplo móveis
  • 00:31:37
    eletrodomésticos ou seja consumíveis
  • 00:31:42
    eles se
  • 00:31:44
    consomem inconsumíveis eles não se
  • 00:31:47
    consomem facilmente consumível é uma
  • 00:31:51
    fruta que eu vou comer ali e acabou
  • 00:31:55
    certo inconsumível
  • 00:31:58
    é uma fruteira em que eu tenho aquela
  • 00:32:00
    fruteira eu compro coloco na minha casa
  • 00:32:02
    eu coloco fruta tiro fruta coloco fruta
  • 00:32:04
    tiro fruta ela dura 10 anos se eu quiser
  • 00:32:09
    ok também tem os bens divisíveis e os
  • 00:32:13
    indivisíveis divisíveis são bens que
  • 00:32:16
    podem ser divididos sem alteração de sua
  • 00:32:18
    substância sem diminuição considerável
  • 00:32:20
    do valor ou prejuízo de uso a que se
  • 00:32:22
    destinam por exemplo terrenos
  • 00:32:25
    lotes agora bem indivisíveis são bens
  • 00:32:30
    que que não podem ser divididos sem que
  • 00:32:33
    exista uma alteração da sua substância
  • 00:32:36
    diminuição considerável do valor ou
  • 00:32:38
    prejuízo do uso a que se destinam por
  • 00:32:40
    exemplo animais obras de arte esse aqui
  • 00:32:43
    vou explicar um pouquinho porque pode
  • 00:32:45
    ser um pouco difícil de entender bens
  • 00:32:48
    divisíveis são aqueles que eu posso
  • 00:32:51
    dividir certo então eu posso dividir um
  • 00:32:55
    terreno em lotes né eu posso pegar um
  • 00:32:58
    terreno aqui de de 10 haar e dividir em
  • 00:33:03
    dois 5 haar Cada
  • 00:33:05
    um sem que diminua o seu a sua
  • 00:33:09
    substância sem que diminua o gravemente
  • 00:33:11
    o seu valor é claro se eu pegar
  • 00:33:15
    um meio meio terreno né
  • 00:33:18
    cinco 5 hectares O valor vai ser menor
  • 00:33:21
    do que o de 10 ha porém eu tenho aquele
  • 00:33:24
    outro certo no total eu continuo tendo
  • 00:33:28
    10 hectares eu só dividi e posso vender
  • 00:33:31
    separadamente e arrecadar o mesmo valor
  • 00:33:34
    agora bens indivisíveis são aqueles que
  • 00:33:38
    eu não posso dividir por exemplo eu não
  • 00:33:41
    posso pegar uma obra de arte do Romério
  • 00:33:43
    Brito e dividir ao meio se eu pegar uma
  • 00:33:48
    obra de arte certo um quadro e eu partir
  • 00:33:51
    ele no meio Será que ele vai ter o mesmo
  • 00:33:53
    valor do que o quadro junto será que se
  • 00:33:55
    eu vender metade para você e metade para
  • 00:33:57
    outra pessoa eu vou conseguir o mesmo
  • 00:34:00
    valor Com certeza não certo porque ele
  • 00:34:03
    perdeu a sua qualidade por fim Existem
  • 00:34:06
    os bens singulares e os bens coletivos
  • 00:34:09
    singulares são bens que embora reunidos
  • 00:34:11
    são considerados individualmente por
  • 00:34:14
    exemplo cada livro de uma
  • 00:34:17
    biblioteca bens coletivos é a
  • 00:34:21
    universalidade ou seja são conjuntos de
  • 00:34:23
    bens singulares que formam um todo com
  • 00:34:25
    destinação
  • 00:34:26
    unitária então aqui sim é a biblioteca é
  • 00:34:29
    um rebanho os bens coletivos eles podem
  • 00:34:33
    ser de fato Ou de Direito de fato são
  • 00:34:37
    conjunto de bens com destinação unitária
  • 00:34:39
    Então é eu ter uma biblioteca de direito
  • 00:34:43
    é o complexo de relações jurídicas com
  • 00:34:46
    Valor Econômico por exemplo uma herança
  • 00:34:50
    então é o conjunto de bens certo é o
  • 00:34:54
    conjunto de casa carro terreno mas
  • 00:34:58
    herança é uma coisa só então singular é
  • 00:35:02
    são livros eu tenho vários livros
  • 00:35:05
    reunidos mas Eles continuam sendo
  • 00:35:07
    singulares agora eu tenho uma biblioteca
  • 00:35:11
    é algo coletivo é uma
  • 00:35:14
    biblioteca agora vamos ver um pouco
  • 00:35:17
    sobre os bens considerados em
  • 00:35:20
    reciprocidade até agora a gente estudou
  • 00:35:22
    a relação entre pessoa e bem então seria
  • 00:35:26
    um direito real por exemplo de uma
  • 00:35:28
    pessoa sobre um bem aqui a gente vai
  • 00:35:31
    estudar a relação entre os bens ou seja
  • 00:35:35
    como um bem se relaciona com o outro e
  • 00:35:38
    não apenas o bem em si ok a gente não
  • 00:35:41
    vai olhar só pro bem a gente vai ver
  • 00:35:42
    para essa relação entre um bem com outro
  • 00:35:44
    bem o Ponto Central é o princípio da
  • 00:35:48
    gravitação jurídica dos bens que define
  • 00:35:50
    a relação entre bens principais e bens
  • 00:35:54
    acessórios princípio da gravitação
  • 00:35:56
    jurídica dos bens em termos jurídicos o
  • 00:36:00
    acessório acompanha o principal salvo
  • 00:36:03
    disposição Legal ou contratual EMC
  • 00:36:06
    contrário ou seja eu já dei esse exemplo
  • 00:36:09
    na aula passada também para vocês que é
  • 00:36:11
    quando eu ten um bem
  • 00:36:13
    principal por exemplo eu tenho uma casa
  • 00:36:16
    e eu tenho os bens acessórios os móveis
  • 00:36:19
    da casa certo eles são divisíveis eles
  • 00:36:22
    são bem diferentes porém se eu realizar
  • 00:36:25
    a venda da minha casa de Porteira fech
  • 00:36:27
    como normalmente é falado ela acompanha
  • 00:36:31
    os bens né acompanha eletrodomésticos e
  • 00:36:33
    tudo mais qual é o bem principal e qual
  • 00:36:36
    é o bem acessório é bem simples de
  • 00:36:38
    entender bem principal é a casa eu estou
  • 00:36:41
    vendendo a casa Porém existe uma
  • 00:36:43
    cláusula contratual que eu estou falando
  • 00:36:46
    eu vendo de Porteira fechada ou seja com
  • 00:36:48
    todos os móveis que esver dentro que
  • 00:36:50
    esses são os bens
  • 00:36:53
    acessórios ou seja o princípio da
  • 00:36:55
    gravitação jurídica dos bens ela ele
  • 00:36:58
    significa que o bem acessório acompanha
  • 00:37:02
    o bem principal por determinação Legal
  • 00:37:05
    ou seja pelo que está na lei ou por que
  • 00:37:08
    está pactuado entre as partes né em um
  • 00:37:11
    contrato bem principal para explicar
  • 00:37:14
    certinho para vocês é o bem que existe
  • 00:37:17
    por si só independentemente de qualquer
  • 00:37:20
    outro bem ele possui autonomia e
  • 00:37:23
    individualidade exercendo a sua função
  • 00:37:25
    sem depender de outro bem a casa por
  • 00:37:28
    exemplo ela não precisa dos móveis para
  • 00:37:30
    ela continuar sendo uma
  • 00:37:32
    casa já o bem acessório é o bem que
  • 00:37:35
    depende do bem principal para existir ou
  • 00:37:38
    para exercer sua função sua existência
  • 00:37:41
    ou função está subordinada ao bem
  • 00:37:43
    principal no caso dos móveis seria para
  • 00:37:47
    exercer a sua função porque adianta você
  • 00:37:50
    ter uma cadeira no meio da rua não
  • 00:37:52
    adianta muito agora se você tiver uma
  • 00:37:55
    mesa e uma cadeira dentro da sua casa
  • 00:37:57
    faz total sentido por isso que o
  • 00:37:59
    acessório ele precisa de um bem
  • 00:38:01
    principal para existir ou para exercer
  • 00:38:04
    uma função agora vamos entender melhor
  • 00:38:08
    os tipos de bens acessórios aqui a gente
  • 00:38:11
    tem vários exemplos no slide e no nosso
  • 00:38:13
    resumo lembrando a vocês que está lá no
  • 00:38:15
    Drive resumo por escrito para vocês
  • 00:38:18
    estudarem se aprofundarem sobre o tema
  • 00:38:20
    Então vamos lá um tipo de bem acessório
  • 00:38:24
    é uma
  • 00:38:25
    benfeitoria benfeitoria
  • 00:38:27
    são obras ou Melhoramentos realizados em
  • 00:38:31
    um bem principal elas podem ser
  • 00:38:33
    voluptuárias de mrio de leite úteis que
  • 00:38:38
    aumentam a utilidade do bem ou
  • 00:38:40
    necessárias conservam o bem por exemplo
  • 00:38:44
    eu tenho uma casa e ela está com uma
  • 00:38:47
    rachadura o que que eu faço eu realizo
  • 00:38:50
    uma obra eu vou prestar manutenção aqui
  • 00:38:54
    dessa casa vou consertar né vou investir
  • 00:38:57
    um dinheiro eu vou fazer o quê Se for
  • 00:39:00
    uma rachad muito grande que possa
  • 00:39:02
    desestruturar o bem no caso seria uma
  • 00:39:05
    benfeitoria necessária porque o bem
  • 00:39:08
    principal poderia ser perder se eu não
  • 00:39:10
    realizasse essa benfeitoria né se eu não
  • 00:39:13
    agregasse esse esse bem acessório como
  • 00:39:17
    pode ser uma rachadura que tá Apenas me
  • 00:39:19
    incomodando e eu vou né passar uma
  • 00:39:22
    argamassa ali e pintar por cima isso no
  • 00:39:24
    caso seria uma benfeitoria útil porque
  • 00:39:27
    ela Aumentou a utilidade do bem né Ela
  • 00:39:32
    deixou mais bonito ou seja aumentou sua
  • 00:39:36
    utilidade agora uma benfeitoria
  • 00:39:39
    voluptuária você pode pensar nesse nome
  • 00:39:41
    assim bem diferente como uma coisa
  • 00:39:44
    extravagante né algo diferente algo
  • 00:39:46
    extravagante por exemplo eu quero eu
  • 00:39:49
    tenho aqui essa rachadura Na minha
  • 00:39:51
    parede Como eu posso também não ter eu
  • 00:39:52
    posso ter apenas a parede pronto eu
  • 00:39:54
    Consertei a parede eu tenho a parede
  • 00:39:56
    aqui perfeitinha porém eu quero pregar é
  • 00:40:01
    folhas de ouro na minha parede né Eu
  • 00:40:03
    quero fazer aqui um um marmorizado com
  • 00:40:06
    folhas de ouro algo bem assim exagerado
  • 00:40:10
    né ou algo que não seja de necessidade
  • 00:40:12
    pro bem por exemplo voluptuárias pode
  • 00:40:16
    ser eu agregar uma piscina ao bem pode
  • 00:40:18
    ser eu pintar minha parede de ouro pode
  • 00:40:21
    ser eu colocar uma fechadura eletrônica
  • 00:40:24
    de R 20.000 na minha porta são esse tipo
  • 00:40:27
    de coisa
  • 00:40:29
    OK agora pertas é outro tipo de bem
  • 00:40:33
    acessório eles são bens móveis que sem
  • 00:40:37
    serem partes integrantes do bem
  • 00:40:39
    principal são destinados de modo
  • 00:40:42
    duradouro ao seu uso serviço ou
  • 00:40:45
    aformoseamento
  • 00:40:47
    então pertenças nada mais é do que um
  • 00:40:50
    bem móvel que pertence a um imóvel ou
  • 00:40:54
    seja uma mesa uma mesa com cadeiras são
  • 00:40:57
    bens móveis e eles estão juntos ali ao
  • 00:41:00
    bem principal integrando a sua função né
  • 00:41:05
    sendo
  • 00:41:06
    funcionais agora uma outra modalidade de
  • 00:41:09
    bem acessório são os produtos eles são
  • 00:41:12
    utilidades que se retiram de um bem
  • 00:41:14
    principal diminuindo-lhe a sua
  • 00:41:17
    substância ou seja eu tenho uma árvore e
  • 00:41:21
    eu preciso fazer a retirada de madeira
  • 00:41:23
    certo eu quero retirar ali o produto
  • 00:41:26
    madeira então eu corto o galho da árvore
  • 00:41:30
    e tiro Retiro do bem principal que é a
  • 00:41:34
    árvore a sua substância para gerar um
  • 00:41:37
    produto então quando eu tenho esse
  • 00:41:40
    produto o bem principal Não continua
  • 00:41:42
    intacto como se fosse uma fruta ele ele
  • 00:41:47
    continua sendo um bem principal porém
  • 00:41:48
    ele diminui a sua substância agora um
  • 00:41:52
    outro modelo é o de acessão acessão é o
  • 00:41:55
    modo de aquisição da Pro
  • 00:41:57
    que ocorre quando um bem se incorpora a
  • 00:42:01
    outro formando um todo único ela pode
  • 00:42:04
    ser a sessão física ou natural que
  • 00:42:07
    ocorre por eventos naturais ou a sessão
  • 00:42:10
    industrial ou artificial que resulta da
  • 00:42:12
    ação humana como construções e
  • 00:42:15
    plantações em terreno alio Ou seja a
  • 00:42:18
    acessão é quando um bem se incorpora a
  • 00:42:22
    outro um exemplo de acessão natural é
  • 00:42:26
    quando uma porção de terra se separa de
  • 00:42:28
    uma edificação e se une a outra
  • 00:42:31
    naturalmente vocês estudaram em
  • 00:42:33
    Geografia a época da pangeia em que um
  • 00:42:37
    continente se separou e se juntou a
  • 00:42:39
    outro essa é uma grande explicação assim
  • 00:42:42
    um grande exemplo né muito antigo mas um
  • 00:42:45
    exemplo de acessão certo mas diariamente
  • 00:42:49
    isso ocorre também
  • 00:42:50
    naturalmente
  • 00:42:54
    existe por exemplo eh é um rio que ele
  • 00:43:00
    reduz né ele seca e não tem mais ali a
  • 00:43:04
    passagem de água então agora existe um
  • 00:43:06
    novo terreno né que pode ser utilizado
  • 00:43:09
    pelo proprietário do terreno do terreno
  • 00:43:11
    principal né então é quando naturalmente
  • 00:43:15
    sem ação humana um bem se une a outro
  • 00:43:18
    agora um exemplo de acessão Industrial
  • 00:43:21
    artificial é por exemplo você instalar
  • 00:43:24
    uma piscina na sua casa
  • 00:43:27
    Então você foi retirou a terra colocou
  • 00:43:31
    uma piscina você acrescentou um bem eu
  • 00:43:33
    não sei quanto custa aquelas piscinas de
  • 00:43:36
    plástico né bem grandes mas vai R 10.000
  • 00:43:39
    você tem um bem de R 10.000 e você
  • 00:43:42
    juntou ele no seu em outro bem seu na
  • 00:43:45
    sua casa certo isso fez com que se
  • 00:43:49
    valorizasse então agora eles são um só
  • 00:43:52
    outro tipo são as partes integrantes
  • 00:43:56
    elas são bem acessórios que se unem ao
  • 00:43:58
    bem principal formando um todo único e
  • 00:44:02
    indissociável elas perdem a sua
  • 00:44:05
    individualidade e função quando
  • 00:44:08
    separadas do bem
  • 00:44:09
    principal ou seja essas classificações
  • 00:44:13
    entre a sessão parte integrante não
  • 00:44:17
    necessariamente é um ou é outro no caso
  • 00:44:20
    que eu citei agora de você instalar uma
  • 00:44:22
    piscina na sua casa então você pegou
  • 00:44:26
    vamos esquecer o exemplo da piscina de
  • 00:44:29
    plástico né de ser uma piscina ali de
  • 00:44:32
    alvenaria né que chama que você pregou
  • 00:44:35
    quadradinho por quadradinho fez a
  • 00:44:37
    fundação da piscina então Você investiu
  • 00:44:40
    um dinheiro Nisso né na sessão você
  • 00:44:43
    juntou um bem principal a outro aí ele
  • 00:44:46
    se tornou uma parte integrante essa
  • 00:44:49
    piscina é uma parte integrante da sua
  • 00:44:51
    casa porque se você for retirar essa
  • 00:44:54
    piscina de alvenaria ela vai perder a a
  • 00:44:57
    sua qualidade ela vai perder a sua
  • 00:44:58
    função não tem como você retirar ela
  • 00:45:01
    inteira e colocar em outro lugar e isso
  • 00:45:04
    é uma parte integrante quando um bem Se
  • 00:45:06
    integra a outro eles se unem ao bem
  • 00:45:09
    principal o bem acessório se une ao bem
  • 00:45:12
    principal E se ele for separado se ele
  • 00:45:15
    for retirado ele perde a sua
  • 00:45:18
    funcionalidade Agora vamos pra
  • 00:45:20
    modalidade mais Ampla que são os frutos
  • 00:45:22
    Mas eles são bem fáceis de entender eles
  • 00:45:25
    são utilidades que um bem principal
  • 00:45:28
    produz periodicamente sem alterar sua
  • 00:45:31
    substância ou seja Eles são diferentes
  • 00:45:35
    dos produtos porque lembra dos produtos
  • 00:45:37
    do exemplo da árvore que quando você
  • 00:45:40
    retira e a Madeira da árvore ela perde a
  • 00:45:43
    sua substância aqui nos frutos não
  • 00:45:46
    porque frutos é literalmente a fruta
  • 00:45:49
    pode ter outros exemplos mas um exemplo
  • 00:45:51
    mais fácil é a fruta de uma árvore você
  • 00:45:54
    pode retirar aquele fruto sem que o bem
  • 00:45:57
    principal sem que a árvore perda sua
  • 00:45:59
    substância perca a sua substância elas
  • 00:46:02
    podem ser naturais como a árvore podem
  • 00:46:05
    ser industriais ou
  • 00:46:07
    civis vamos ver o exemplo de cada
  • 00:46:10
    uma os de origem natural são aqueles que
  • 00:46:14
    provém diretamente da natureza Sem
  • 00:46:16
    intervenção humana significativa por
  • 00:46:18
    exemplo as frutas de uma árvore
  • 00:46:20
    Silvestre o leite de animais
  • 00:46:23
    selvagens agora os frutos em industriais
  • 00:46:27
    são aqueles que resultam do trabalho
  • 00:46:29
    humano da
  • 00:46:31
    transformação de matérias primas por
  • 00:46:34
    exemplo produtos agrícolas cultivados
  • 00:46:38
    bens
  • 00:46:39
    manufaturados já os frutos civis são
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    aqueles que decorrem das relações
  • 00:46:45
    jurídicas de contratos ou de rendimentos
  • 00:46:48
    financeiros por exemplo aluguel de
  • 00:46:50
    imóvel juros de um investimento
  • 00:46:53
    dividendos de ações
  • 00:46:57
    então agora em outras palavras frutos
  • 00:46:59
    naturais nada mais são do que aqueles
  • 00:47:03
    frutos aqueles bens acessórios que eles
  • 00:47:07
    vem de um principal
  • 00:47:09
    naturalmente pela lei da vida sem que o
  • 00:47:13
    principal perca a sua substância então
  • 00:47:16
    quando ele diz uma árvore Silvestre é
  • 00:47:18
    uma árvore que não foi plantada por ação
  • 00:47:20
    humana é uma árvore natural de séculos e
  • 00:47:24
    ela produz uma fruta essa fruta é um bem
  • 00:47:28
    acessório de origem natural
  • 00:47:31
    agora frutos industriais Pode ser sim
  • 00:47:35
    uma árvore e que eu retiro exatamente
  • 00:47:38
    uma maçã de uma árvore porém ela é um
  • 00:47:40
    fruto Industrial por quê Porque essa
  • 00:47:43
    árvore foi plantada por ação humana
  • 00:47:45
    então foi plantada para que eu retirasse
  • 00:47:49
    frutos é eu plantar um coqueiro Eu Não
  • 00:47:52
    Planto Um Coqueiro Só porque é lindo eu
  • 00:47:53
    planto um coqueiro porque periodicamente
  • 00:47:56
    eu quero retirar frutos
  • 00:47:58
    dele já frutos civis são rendimentos do
  • 00:48:02
    bem principal em virtude de uma relação
  • 00:48:04
    jurídica Como assim eu tenho um
  • 00:48:06
    apartamento é um bem principal e eu
  • 00:48:09
    alugo ele então periodicamente todo mês
  • 00:48:14
    eu recebo um salário um salário né Eu
  • 00:48:17
    recebo um aluguel recebo esse valor esse
  • 00:48:19
    valor é um fruto ele é um fruto Civil de
  • 00:48:23
    origem civil e ele é um fruto acessório
  • 00:48:26
    do meu bem principal porque ele só
  • 00:48:27
    existe em razão do meu bem principal que
  • 00:48:29
    é o apartamento tão vendo como é simples
  • 00:48:32
    então agora a gente vai entender o
  • 00:48:35
    estado dos frutos aqui tem alguns
  • 00:48:37
    nomezinho diferentes mas com a prática
  • 00:48:40
    vocês vão tirar de letra Ok e é para
  • 00:48:43
    finalizar nossa aula então vamos lá
  • 00:48:46
    estado dos frutos Existem os frutos
  • 00:48:50
    pendentes sabe quando você faz uma
  • 00:48:52
    listinha né dos seus afazeres eles são o
  • 00:48:56
    qu eles são pendentes porque você ainda
  • 00:48:59
    não os realizou aqui a mesma coisa
  • 00:49:02
    frutos pendentes são aqueles que ainda
  • 00:49:04
    estão ligados ao bem principal que eles
  • 00:49:07
    ainda não for retiros então é maçã que
  • 00:49:09
    está verde ou seja ela ainda está
  • 00:49:13
    pendente você pode pensar tanto de
  • 00:49:16
    pendente como ainda está né num pêndulo
  • 00:49:19
    como pendente da sua listinha você ainda
  • 00:49:22
    não concluiu ela ainda não está boa para
  • 00:49:24
    ser retirada ok
  • 00:49:28
    percebidos é um outro estado de frutos
  • 00:49:31
    que são aqueles que já foram colhidos ou
  • 00:49:34
    separados do bem principal por exemplo
  • 00:49:37
    maçãs que foram colhidas pelo produtor
  • 00:49:39
    então percebidos é quando eu percebi
  • 00:49:43
    aquele fruto então eu olhei a maçã
  • 00:49:45
    verdinha ali E
  • 00:49:47
    retirei eu percebi eu colhi eu retirei
  • 00:49:51
    do bem principal aquele fruto agora
  • 00:49:54
    percipiendos
  • 00:49:56
    são aqueles que deveriam ter sido
  • 00:49:58
    colhidos mas ainda não foram por exemplo
  • 00:50:01
    maçãs maduras que deveriam ter sido
  • 00:50:03
    colhidas e que estão apodrecendo a forma
  • 00:50:06
    mais fácil de comparação é a gente usar
  • 00:50:08
    realmente essa estratégia das maçãs
  • 00:50:10
    então é uma maçã que está podre ali na
  • 00:50:12
    árvore ela tá apodrecendo e o passarinho
  • 00:50:15
    já comeu certo eu deveria ter colhido eu
  • 00:50:18
    deveria ter percebido aquele bem só que
  • 00:50:20
    eu não percebi eu não colhi então ele
  • 00:50:23
    está
  • 00:50:25
    percipi um outro estado de frutos são os
  • 00:50:29
    estantes estantes Você lembra aqui a sua
  • 00:50:33
    estante né Sua Estante que você guarda
  • 00:50:36
    os seus livros a sua estante que você
  • 00:50:39
    guarda as suas comidas pronto são
  • 00:50:43
    aqueles que embora já colhidos estão
  • 00:50:45
    armazenados aonde na estante Então você
  • 00:50:50
    lembra estantes eles estão armazenados
  • 00:50:52
    em algum lugar então eu já colhi eu já
  • 00:50:54
    separei do bem principal e ele está
  • 00:50:56
    estante ele está armazenado consumidos
  • 00:51:00
    são aqueles que já foram utilizados ou
  • 00:51:03
    consumidos o nome mesmo já fala por
  • 00:51:05
    exemplo as maçãs que foram colhidas
  • 00:51:07
    foram percebidas pelo produtor e já
  • 00:51:10
    foram vendidas a terceiro então eu já
  • 00:51:13
    retirei eu já percebi Todas aquelas
  • 00:51:15
    aquelas maçãs coloquei no camião e já
  • 00:51:17
    vendi aquele fruto está
  • 00:51:20
    consumido bom a nossa aula fica por aqui
  • 00:51:24
    lembrem de fazer o resuminho e me enviar
  • 00:51:26
    pode ser um mapa mental pode ser um
  • 00:51:28
    resumo escrito a forma que vocês
  • 00:51:30
    preferirem tá bom caso tenha ficado
  • 00:51:32
    alguma dúvida é só me mandar mensagem
  • 00:51:35
    tchau tchau
الوسوم
  • responsabilidade civil
  • culpa
  • obrigação
  • perdas e danos
  • nexo de causalidade
  • bens corpóreos
  • bens incorpóreos
  • benfeitoria
  • direito civil
  • Código Civil