00:00:00
você sabe o que que são os direitos
00:00:01
humanos não você tem ideia do para que
00:00:04
que eles servem não sei como explicar
00:00:07
são previstos na Constituição Federal se
00:00:10
um cara me desobedecer assim eu tenho o
00:00:12
meu direito de reclamar com ele a não
00:00:14
sei responder que temem que estudar
00:00:17
fazer lição direitos que fazem parte da
00:00:20
natureza
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humana bom dia bom dia eu tô indo agora
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conversar com um professor de direito
00:00:32
sobre direitos humanos certo quando o
00:00:36
senhor ouve essa expressão assim
00:00:37
Direitos Humanos que que passa pela
00:00:40
cabeça do Senhor
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Ah para mim isso aí para mim
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é uma besteira entendeu ess de direitos
00:00:47
humanos porque isso aí é mais para
00:00:48
bandido que não tem que fazer
00:00:52
e para você ver o cara entra na sua casa
00:00:55
invade sua casa rouba sua família
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estrupa sua esposa seus filhos e você
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fizer alguma coisa você é errado por
00:01:01
causa dos Direitos Humanos Então para
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mim isso aí é uma porcaria isso aí é
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lixo a primeira associação que o seu
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Adilson fez é que os direitos humanos
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como ele diz fazem a defesa de
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bandidos Por que será que acontece essa
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ligação com a esfera
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criminal é o que eu vou perguntar para o
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professor Oscar Vilhena Vieira Ele é
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professor de direito e membro da
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conectas Direitos Humanos uma ONG com a
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missão de verificar se o os direitos
00:01:30
humanos estão sendo aplicados na parte
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sul do planeta África América Latina e
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Ásia quando acaba o regime autoritário
00:01:38
um dos grupos que passou a ser
00:01:40
perseguido de forma mais
00:01:42
ah efetiva pelos conservadores por
00:01:46
aqueles que tinham sido alijados do
00:01:48
Poder eram os grupos de direitos humanos
00:01:51
e uma das formas de dizer que os
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políticos de que tinham sido eleitos
00:01:55
democraticamente em 82 por exemplo não
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dariam conta da sua tarefa de governar
00:02:00
era criticá-los por serem favoráveis aos
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direitos humanos é aí que surge nas
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rádios populares em São Paulo jargão
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Direitos Humanos eou de bandido né Por
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quê Porque o governador Brizola o
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governador montouro o governador
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Tancredo Neves diziam que eles não iam
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permitir mais a tortura e quem tava
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sendo torturado naquele momento não eram
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mais as elites brancas de presos
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políticos mas eram presos comuns Então
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se fez essa estigma aos direitos humanos
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que todos os dias nós ouvimos Direitos
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Humanos é direito de bandido o regime
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autoritário de que fala o professor
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Oscar é a ditadura militar que vigorou
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no Brasil entre
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1964 e
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1985 os militares utilizaram a tortura
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contra presos
00:02:47
políticos tortura uma das formas mais
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cruéis de arbitrariedade contra a vida
00:02:53
humana já estamos pertinho da casa da
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socióloga Margarida genevois que ajudou
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a salvar muitas vidas
00:03:01
regit isso faz dela uma referência entre
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os Defensores dos direitos humanos no
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Brasil Dona Margarida trabalhou por 25
00:03:09
anos na comissão de justiça e paz órgão
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da Igreja Católica ligado diretamente ao
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Vaticano a comissão foi criada em
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1972 pelo então Arcebispo de São Paulo
00:03:21
Dom Paulo Evaristo arnes Dona
00:03:23
Margarida por
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vees gente de classe média foi presa né
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sobretudo estudante rapaziada sabe então
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esses rapazes de classe média que não
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faziam ideia né como nós todos naquela
00:03:41
época do que era uma prisão tomaram
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conhecimento e por mais que fossem
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diferentes ficaram chocados né de ver
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então ao saírem eles começaram a se
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mexer pelos presos e depois sobr tudo
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entendendo se um homem tá lá não vamos
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julgar né se ele fez alguma coisa errada
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tem que ser julgado e condenado cumprir
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sua pena direitinho mas em condições
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humanas né porque senão vai sair de lá
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muito pior como acontece infelizmente né
00:04:14
muitos presos sai de lá eu dizem muitos
00:04:18
que prisão é a Universidade do crime né
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porque aprendem métodos para roubar e
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enfim essas e outras
00:04:25
falcatruas Então esse os rapazes
00:04:29
começaram a a lutar para ver condições
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melhores aí veio a os políticos naquela
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época de extrema direita começaram para
00:04:40
como vantagem dizer Ah eles estão
00:04:42
defendendo bandidos né ai onde já civil
00:04:46
direitos de bandido né eles não TM
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direitos enfim esse tipo de de discurso
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né que até hoje se ouve né quantos
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bandidos entram no teu carro
00:05:00
sequestram a tua
00:05:03
família matam a tua
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família sua família morre acabou o
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bandido é preso
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ele vai tomar o café da manhã vai
00:05:18
almoçar vai jantar se fizer frio tem
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cobertor tem tudo porque tem a comissão
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dos Direitos Humanos para cuidar deles
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oista Carlos alborg comandou o cadeia
00:05:31
Nacional programa que estreou na TV no
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início da década de
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90 ele foi um dos Pioneiros a utilizar
00:05:38
um veículo de comunicação de massa para
00:05:40
divulgar essa linha de
00:05:44
pensamento chega bem na minha cara eu
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não tenho medo de dar cara para bater
00:05:48
não chega bem na minha cara e agora e as
00:05:51
vítimas a comissão de direitos humanos
00:05:55
ajuda as vítimas se preocupa
00:06:00
com as vítimas
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he e infelizmente a população até hoje
00:06:05
uma parte da população Bate Palmas
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assiste dá eh Guarida esse tipo de
00:06:10
programa de televisão e acha que é assim
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que se faz policiamento eh o que as
00:06:14
pessoas eh não percebem é que esse tipo
00:06:18
de de tratamento policial em que as
00:06:21
pessoas são espancadas em que as pessoas
00:06:23
são forçadas a confessar crimes que às
00:06:25
vezes não cometeram né eles não levam a
00:06:28
segurança pública eu entendo como todos
00:06:31
aí que estão nos ouvindo todos nós
00:06:33
queremos uma sociedade que eu possa sair
00:06:35
a hora que for de casa sem preocupação
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não só dos meus bens pessoais eu posso
00:06:39
sair com um relógio de marca ou com uma
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carteira recheada de dinheiro não é só
00:06:44
isso é a tranquilidade de um pai que tá
00:06:46
nos ouvidos de uma mãe que tá nos
00:06:47
ouvidos fala bom meu filho tá na rua mas
00:06:49
eu sei que ele não vai sofrer uma
00:06:51
agressão etc eu todos nós queremos isso
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mas a gente tem que entender que a
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segurança pública ela passa por uma
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polícia eficiente não por uma polícia
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violenta a ligação entre direitos
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humanos e arbitrariedade tem uma razão
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de ser foi justamente para combater a
00:07:08
violência e a tortura que nasceu a
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declaração dos direitos humanos em
00:07:13
1948 3 anos depois da criação da ONU a
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Organização das Nações Unidas em
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1945 a declaração surge logo após o fim
00:07:23
da segunda guerra mundial como resposta
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aos horrores do conflito mas a reflexão
00:07:28
sobre o que são os Direitos Humanos
00:07:30
começou bem
00:07:32
antes as sociedades antigas elas
00:07:34
normalmente se organizavam com esta base
00:07:37
a base da diferença onde você nasceu
00:07:40
Isso significa que você tem um conjunto
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de privilégios um conjunto de direitos e
00:07:44
que são diferentes dependendo do status
00:07:46
que você tem na sociedade o que que
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acontece quer dizer por que que a
00:07:51
Revolução Francesa e a Revolução
00:07:52
Americana são tão importantes na
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história da humanidade porque elas são
00:07:57
revoluções que se dão cont
00:08:00
os sistemas hierárquicos de organizar a
00:08:02
sociedade onde uma pessoa vale muito e a
00:08:05
outra pessoa não vale nada essas
00:08:07
declarações elas em alguma medida
00:08:09
exigiam que você fosse um membro da
00:08:12
comunidade política então a declaração
00:08:14
Veja a declaração francesa ela é
00:08:16
Declaração dos Direitos do Homem e do
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Cidadão tá por mais que a gente fala ah
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mas o conceito de homem é mais gen não
00:08:24
eram os homens que eram sujeitos
00:08:26
daqueles direitos as mulheres na
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realidade continuavam numa situação de
00:08:30
subalternidade né E quem não fosse
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francês também não era sujeito daqueles
00:08:34
direitos né e muitas vezes o conceito de
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cidadão ele tá associado com a sua
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capacidade de pagar impostos então
00:08:42
quando ela diz que todos têm direito
00:08:44
esse todos não eram todos verdadeiros
00:08:47
foi com base nisso por exemplo que no
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nazismo né que é uma uma uma uma
00:08:53
ideologia perversa de exclusão né onde
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fala os arianos são sujeit
00:09:00
do direito alemão e são protegidos pelo
00:09:02
Direito alemão todos os que não são
00:09:05
arianos ou que não t as condições que
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nós estamos exigindo eles não são
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sujeitos de direito então os judeus
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ficam excluídos da proteção do direito
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alemão nos anos a partir de 1933 e
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depois mais fortemente a partir de 1937
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o que se percebeu a a quando termina a
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segunda guerra com mais de 26 milhões de
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pessoas mortas pelos seus próprios
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Estados é que o sistema de proteção
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estatal não era suficiente era
00:09:35
necessário
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reconstruir o sistema de direitos
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humanos a declaração dos direitos
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humanos possui 30 artigos elaborados por
00:09:44
diversas personalidades entre elas a
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Diplomata Ana Eleonor roswell viúva do
00:09:50
Presidente norte-americano Franklin
00:09:52
deano roswell os artigos dão a base para
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que os países sigam sua ideia Central
00:09:57
proteger a vida então direitos passam a
00:10:00
ser quase como uma régua moral da
00:10:03
modernidade Se nós queremos saber o que
00:10:05
que é fazer a coisa certa do ponto de
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vista político é respeitar esses
00:10:10
direitos proteções que fazem com que a
00:10:13
nossa vida possa ser digna eu acho que
00:10:16
ess talvez seja a melhor forma que eu
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posso resumir esse
00:10:21
conceito eu conversei agora com o
00:10:23
professor Oscar ele falou que os
00:10:25
direitos humanos
00:10:28
servem pessoas tenham dignidade para
00:10:30
manter a dignidade das pessoas cor o que
00:10:33
que o senhor acha dessa afirmação que os
00:10:35
direitos humanos servem para manter a
00:10:37
dignidade das pessoas tô compreendendo
00:10:40
antes eu não compreendia ess Direitos
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Humanos para mim Direitos Humanos antes
00:10:45
era tudo errado entendeu para você ver
00:10:47
era tudo errado eu pensava diferente
00:10:49
pensava que direitos humanos era para só
00:10:52
para bandido e nessas paradas que nem eu
00:10:56
falei para você podia educar o seu filho
00:10:58
que seu filho queria chamar polícia para
00:11:00
vocês essas coisas toda aí hoje não hoje
00:11:03
agora depois que você começou falar
00:11:04
conversar comigo você entrou no meu táxi
00:11:06
começou conversar comigo pro assunto eu
00:11:10
vi que é diferente as coisas entendeu o
00:11:15
direito humano tá mais para para ajudar
00:11:18
mesmo o o o ser humano eles são
00:11:20
importantes porque preservam a
00:11:21
integridade moral física e a dignidade
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da pessoa humana embora não seja o que o
00:11:27
que acontece na realidade mas é o
00:11:29
esperado né O que deveria ser né É uma
00:11:32
questão de Convivência de viver em
00:11:35
sociedade dividir ser solidário eu acho
00:11:39
a pessoa ter direito no que a pessoa faz
00:11:43
e sei lá acho que é para proteger as
00:11:46
pessoas não é verdade o direito eh de
00:11:50
moradia direito de alimentação direito à
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saúde a educação a gente tem aqui ó os
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30 artigos dos Direitos Humanos você
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pode escolher um ler pra gente por
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favor olha eu só não lê porque Desculpa
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eu não sei ler eu não sei lerom mas se
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eu soubesse eu lia com todo prazer Tá
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bom muito obrigado de nada somos a sexta
00:12:15
economia mundial mas somos 84º no índice
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desenvolvimento humano e o que nos
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coloca lá abaixo 40 casos abaixo da
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Argentina do Uruguai e do
00:12:30
é a desigualdade
00:12:31
social então é esse Brasil que essa gari
00:12:35
com a percepção De que direitos humanos
00:12:38
importam não teve o acesso à educação
00:12:41
formal então este é o ponto crucial Esta
00:12:45
é a professora Flávia que dá aulas de
00:12:47
direitos humanos no Brasil e no exterior
00:12:50
a declaração universal responde a três
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perguntas quem tem direitos por direitos
00:12:54
e quais direitos então quem tem direitos
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todas as pessoas qual ção única para
00:13:00
tê-los ser pessoa por quê Porque todos
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nós temos dignidade e quais direitos
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numa visão integral os direitos civis
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políticos sociais econômicos culturais
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ou seja o direito à Vida as liberdades a
00:13:15
igualdade a segurança a a a educação a
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saúde ao trabalho a moradia alimentação
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e assim por diante a história dos
00:13:24
Direitos Humanos é bastante interessante
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há vários há vários pactos há várias
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declarações Então eu acho que essa
00:13:31
destrinchar os direitos humanos como uma
00:13:34
matéria é muito possível é bastante
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possível hoje e é importante que se faça
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Belizário dos Santos Júnior é advogado
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defendeu presos políticos durante a
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ditadura militar interessado pela
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promoção do ensino dos Direitos Humanos
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ele mantém diálogo constante com
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educadores internacionais sobre o tema
00:13:51
você imagina o potencial que tem numa
00:13:54
aula num na na na repartição dos
00:13:57
instrumentos na divisão dos brinquedos
00:13:59
os que que se dão quer dizer e eh eh eu
00:14:02
levo um brinquedinho ele é meu ele não é
00:14:04
meu dá para emprestar não dá as coisas
00:14:06
da escola como se partilha os livros ao
00:14:09
final do ano o que se fazem com aqueles
00:14:11
livros não é será que as crianças elas
00:14:15
não aceitam isso mais
00:14:17
Eh claro depois elas vão se formar no no
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grande quadro teórico no Marco
00:14:23
doutrinário enfim dos direitos humanos
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no estudo do que produzem as cortes
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internacionais de direitos humanos O que
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é importante mas será que essa prática
00:14:31
do dia a dia de dividir as coisas de
00:14:34
ensinar de se relacionar da pessoa
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entender o outro né tem uma outra aula é
00:14:39
que é de ouvir aula de ouvir o outro
00:14:41
imina você não pode falar você tem que
00:14:44
ouvir e depois dizer o que que aquilo
00:14:46
significou Você já imaginou uma que
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revolução não seria que que o senhor
00:14:51
acha de a escola ajudar as pessoas a
00:14:55
entenderem O que são os direitos humanos
00:15:00
eh é o certo é a
00:15:03
obrigação dos professores de tudos as
00:15:06
pessoas das escolas e explicar e ensinar
00:15:12
as crianças desde pequeno como que é
00:15:17
saber o esse direito dos Direitos
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Humanos porque os adultos não sabem
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Ninguém chega pelo estudo a
00:15:24
convivência a conclusão de que os
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direitos humanos não importam a gente
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chega a isso pela pela ma experiência
00:15:30
por uma desilusão por uma dor nãoé e nós
00:15:34
temos que superar a dor não superar não
00:15:36
necessariamente conhecer mais Direitos
00:15:38
Humanos mas entender Qual é esse
00:15:40
fenômeno que produziu esse desapegar da
00:15:44
vida esse essa essa esse desprezo pelo
00:15:47
outro porque não considerar os os
00:15:49
direitos humanos é desprezar o outro é
00:15:51
não considerar o outro é não entender
00:15:53
que o outro é fundamental para minha
00:15:55
vida né A questão dos Direitos Humanos
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empodera essas pessoas São pessoas que
00:15:59
TM direito à habitação e não ah se o
00:16:02
estado quiser ou se o município quiser
00:16:03
vamos fazer umas casinhas populares não
00:16:05
são direito à habitação direito à saúde
00:16:08
direito à educação direito ao transporte
00:16:10
agora o fortalecimento da sociedade é a
00:16:14
chave para tudo isso porque eh fica até
00:16:18
um pouco paradoxal embora a gente
00:16:19
Trabalhe com essa ideia no Brasil que um
00:16:22
órgão de Estado como é a Defensoria
00:16:24
Pública seja o principal caminho e
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Talvez hoje seja um dos principais para
00:16:30
a realização desses direitos Acho ótimo
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e a defensoria se equipa para isso a
00:16:34
Defensoria Pública se organiza e se
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reorganiza internamente para isso mas a
00:16:39
sociedade ela tem que se encontrar a
00:16:41
força em si mesma conselho de Direitos
00:16:45
Humanos Direitos
00:16:48
direitos depois de ouvir todos os
00:16:50
entrevistados conversei com seu adil
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expliquei para ele o que acabei de
00:16:55
aprender que os militantes dos direitos
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humanos defendem a impunidade de um
00:17:00
criminoso e sim um tratamento Digno Para
00:17:03
qualquer pessoa e que a Declaração dos
00:17:06
Direitos Humanos vai muito além disso
00:17:09
lei a declaração é um documento muito
00:17:11
interessante ser lido Agora presta
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atenção que todas as frases começam com
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todos ou ninguém todos têm direito à
00:17:20
liberdade de expressão ninguém poderá
00:17:24
ser objeto de tortura esse ninguém
00:17:26
significa que
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se você é pobre se você é criminoso você
00:17:32
não pode ser torturado independentemente
00:17:34
de qualquer condição Então ela é muito
00:17:37
robusta nessa sua
00:17:39
universalização Adson muito obrigado viu
00:17:42
Opa escuta o
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seor O senhor falou para mim que tinha
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um livro aí Direitos Humanos Será que o
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senhor pode me emprestar dar uma olhada
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nele Senor quer dar uma olhada aqui tão
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os 30 artigos fica à vontade viu seu
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Adilson o senhor quiser escolher um para
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ler pra gente por favor artigo um
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todas as pessoas nascem livres e iguais
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igais em dignidade e direitos devem agir
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em relação umas às outras com o Espírito
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de fraternidade toda pessoa tem direito
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à propriedade só ou em sociedade com
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outros diz que toda pessoa tem o direito
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à liberdade de pensamento consciência e
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religião ninguém será sujeito a
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interferências na sua vida privada todas
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as pessoas têm direito a repouso e lazer
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será manti em escravidão ou Servidão
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toda pessoa tem direito à liberdade de
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opinião e expressão toda pessoa tem
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direito a um padrão de vida capaz
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assegurar a si a sua família saúde e
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bem-estar ninguém será
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arbitrariamente preso detido ou exilado