00:00:00
[Música]
00:00:57
[Música]
00:00:58
เฮ เฮ
00:01:09
[Música]
00:01:18
[Música]
00:01:42
[Música]
00:01:54
[Música]
00:02:15
[Música]
00:02:28
เฮ
00:02:33
[Música]
00:02:39
[Música]
00:02:51
[Música]
00:02:56
[Música]
00:03:26
[Música]
00:04:10
Olá, meus alunos. Olá, minhas alunas,
00:04:13
concursandos e concursandas de todo o
00:04:16
Brasil. Seja muito bem-vindo, seja muito
00:04:18
bem-vinda a mais uma aula do nosso curso
00:04:21
Completaço de Direito Previdenciário,
00:04:23
somente aqui no Carranza Cursos e
00:04:26
somente comigo, Guilherme Biazoto. E
00:04:29
aqui no Carranza Cursos, você sabe,
00:04:32
desistir não é opção de gabarito. Meu
00:04:36
querido aluno, minha querida aluna,
00:04:38
terceiro pilar de estudos do direito
00:04:40
previdenciário, assistência social.
00:04:43
Dentro da assistência social, já
00:04:45
estudamos as disposições
00:04:47
constitucionais, o que que a
00:04:48
Constituição traz sobre a assistência?
00:04:51
Princípios, diretrizes e objetivos, ou
00:04:53
seja, o início, meio e fim da
00:04:55
assistência e a organização da
00:04:58
assistência, como que ela se organiza
00:05:01
através do SUAS. Agora, nessa aula,
00:05:04
analisaremos a gestão da assistência
00:05:07
social, como que é a administração, como
00:05:11
que é a gestão da assistência social.
00:05:14
Então, coisa muito linda, de olho na
00:05:17
tela, vem comigo aí, meus amores, vocês
00:05:20
têm que prestar atenção no
00:05:23
seguinte detalhe. Então, vamos lá. Olha
00:05:26
aqui, ó.
00:05:36
gestão. A gestão da assistência
00:05:40
social vai
00:05:43
aparecer a partir do artigo
00:05:46
10 da lei
00:05:51
8742 de
00:05:53
93. E aí vem a primeira pergunta.
00:05:59
Primeiro detalhe aí, olha aqui, ó.
00:06:07
A gestão, meus amores, da assistência
00:06:14
social, ela é
00:06:23
descentralizada
00:06:26
e democrática.
00:06:35
descentralizada e democrática, ou
00:06:39
seja, todas as
00:06:43
esferas de
00:06:50
governo, todos os poderes públicos
00:06:54
participam da gestão da assistência
00:06:59
social e
00:07:01
também a
00:07:03
sociedade participa da assist da gestão
00:07:07
da assistência social. E aí vamos
00:07:10
analisar cada um
00:07:12
deles. Ponto dois,
00:07:21
ó. Poderes
00:07:27
públicos, meus amores. Como que o
00:07:30
governo, como que o estado, como que os
00:07:32
poderes públicos eh eh participam da
00:07:35
gestão da assistência social?
00:07:40
Olha como é que é
00:07:45
simples. A União, ela vai
00:07:53
planejar os
00:08:03
estados, eles
00:08:13
vão coordenar, né? vão ajudar a União no
00:08:17
planejamento e vai ajudar o
00:08:21
município na
00:08:28
execução, coordenar e executar.
00:08:33
E os
00:08:41
municípios,
00:08:44
municípios executar.
00:08:51
Pronto. Basicamente é isso, meus amores.
00:08:55
Basicamente
00:08:59
ã a divisão é essa. E
00:09:06
Gui e o Distrito Federal.
00:09:09
Distrito Federal, muito
00:09:12
simples, é a
00:09:18
soma das
00:09:23
atribuições é a soma das
00:09:27
atribuições dos
00:09:30
estados
00:09:33
e dos municípios.
00:09:38
Então, tudo que for atribuição do estado
00:09:40
e tudo que for atribuição do município,
00:09:42
soma tudo. Aí você tem a atribuição do
00:09:45
Distrito Federal. Então, gente, qual é o
00:09:47
raciocínio que você tem que ter? A União
00:09:49
planeja, vai criar as normas, vai
00:09:53
planejar. O estado vai ajudar a união,
00:09:57
mas também vai ajudar o município. O
00:09:59
estado coordena e executa. E o município
00:10:02
é a ponta da lância.
00:10:04
é onde o o necessitado ou a pessoa em
00:10:07
situação de vulnerabilidade social é
00:10:09
onde ele vai buscar os benefícios,
00:10:12
serviços, programas e projetos
00:10:14
assistenciais. É onde ele vai atrás, é
00:10:17
lá no município. O município é a ponta
00:10:18
da lança. Tudo bem? OK. Então você tem
00:10:21
que ter essa ideia. Agora, presta
00:10:23
atenção nos pontos
00:10:26
importantes. É atribuição, é
00:10:29
competência, é responsabilidade da
00:10:32
União o pagamento do BPC
00:10:37
e do
00:10:41
auxílio
00:10:43
inclusão. Então, presta atenção. Quem
00:10:47
paga o benefício de prestação continuada
00:10:51
é a união. Quem paga o auxílio inclusão,
00:10:55
que são tanto o BPC, benefício de
00:10:57
prestação continuada, quanto o auxílio
00:10:59
inclusão, são benefícios aqui da
00:11:01
assistência social. Quem paga, quem
00:11:04
administra esses benefícios é a união, é
00:11:06
a atribuição dela. Cuidado. Agora, os
00:11:11
estados é a atribuição dos
00:11:18
estados
00:11:22
benefícios eventuais.
00:11:26
Então, os estados podem criar, pagar e
00:11:30
gerir seus benefícios eventuais. Tudo
00:11:34
bem? E os municípios,
00:11:37
Gui, é responsabilidade dos dos
00:11:42
municípios
00:11:44
benefícios eventuais, assim como os
00:11:48
estados, mas também é responsabilidade
00:11:52
dos municípios.
00:11:55
o
00:11:57
auxílio
00:12:04
natalidade e o auxílio
00:12:08
funeral. Esses dois benefícios não
00:12:11
existem mais, tá? Ah, na prática, né?
00:12:14
Não existem mais na prática, mas ainda
00:12:17
aparecem na lei 1742 de 93, por isso que
00:12:20
eu coloco aqui. Tudo bem? Então, essas
00:12:24
responsabilidades peculiares, essas
00:12:26
vocês precisam recordar, vocês precisam
00:12:30
lembrar, porque isso vai cair na prova
00:12:34
de vocês. Então, vocês acabaram de ver
00:12:37
como que o governo, como que o poder
00:12:40
público ele participa da gestão da
00:12:44
assistência social. Tudo bem? Aí as
00:12:48
atribuições da União estão no artigo 12.
00:12:52
da lei
00:12:54
874293, as atribuições dos estados no
00:12:57
artigo 13, as atribuições dos municípios
00:13:01
já vai
00:13:02
aparecer lá no artigo eh 15 e as
00:13:07
atribuições do Distrito Federal no
00:13:09
artigo 14. Então, olha aqui, ó. Vou até
00:13:13
colocar aqui, ó.
00:13:18
Deixa eu melhorar
00:13:25
aqui. Vou colocar aqui em cima que fica
00:13:28
mais organizado.
00:13:32
Ó, artigo
00:13:35
12,
00:13:37
13,
00:13:39
14 e 15. Fechou? Então, esses artigos
00:13:45
tratam sobre a
00:13:49
responsabilidade, a gestão de cada um
00:13:52
dos entes
00:13:54
federativos. Show de bola. Coisa muito
00:13:57
linda, meus amores. Beleza. Agora, como
00:14:00
que a
00:14:08
sociedade participa da gestão da
00:14:11
assistência social? De que
00:14:16
forma? Através dos
00:14:21
conselhos de assistência.
00:14:28
Conselhos de
00:14:30
assistência
00:14:33
social. Meus amores, os conselhos de
00:14:36
assistência
00:14:43
social, eles possuem uma
00:14:49
composição
00:14:51
paritária. O que que é composição
00:14:54
paritária?
00:14:59
igual
00:15:02
número de
00:15:13
representantes igual número de
00:15:16
representantes. Então, presta
00:15:19
atenção. Quem vai representar? Quem será
00:15:22
representado dentro do Conselho de
00:15:24
Assistência Social? O governo e a
00:15:27
sociedade. Então eu tenho que ter o
00:15:29
número igual de representantes do
00:15:31
governo e da sociedade. O número tem que
00:15:33
ser igual. Qual é o número, Gui? Aí não
00:15:35
sei. Vai depender de cada conselho. Aí o
00:15:38
Conselho Municipal de Assistência Social
00:15:41
vai depender de cada município. Aí cada
00:15:43
município, através de lei municipal vai
00:15:47
criar e vai implementar o seu conselho
00:15:49
de assistência. Aí vai escolher quantos
00:15:51
membros, tal, mas a composição tem que
00:15:54
ser paritária. Se eu tenho cinco
00:15:56
representantes do governo, eu tenho que
00:15:57
ter cinco da sociedade. Se eu tenho 10
00:16:00
representantes do governo, tenho que ter
00:16:01
10 da sociedade. O a composição tem que
00:16:04
ser
00:16:05
paritária. Cada estado tem o seu
00:16:07
conselho de assistência. Aí cada estado
00:16:09
cria o seu através de lei estadual. Aí
00:16:12
vai criar o seu conselho com número de
00:16:14
menos, tá? O Distrito Federal tem o seu
00:16:17
conselho distrital de assistência
00:16:19
social. que vai ser criado, que é criado
00:16:21
através de uma lei do Distrito Federal,
00:16:23
lei distrital. Acabou. Agora, e o
00:16:26
governo federal, a União tem o Conselho
00:16:29
Nacional de Assistência? Tem. E o
00:16:32
Conselho Nacional de Assistência você
00:16:34
tem que saber. Então, olha
00:16:37
aqui. Cuidado que ele cai.
00:16:49
Conselho
00:16:56
Nacional de
00:17:01
assistência
00:17:06
social, o
00:17:08
famoso CN
00:17:12
N A S. Fechou? Tudo bem? Então vamos lá,
00:17:17
meus amores. O que que é o Conselho
00:17:19
Nacional de Assistência Social?
00:17:23
é um
00:17:25
órgão, ou seja, faz parte da
00:17:28
administração pública direta, não é uma
00:17:30
autarquia, não é uma fundação, não é uma
00:17:33
sociedade de economia mista, uma empresa
00:17:34
pública, não é uma entidade, é um órgão
00:17:38
superior, ou seja, dentro da assistência
00:17:42
social, ele é o órgão
00:17:46
máximo de deliberação. O que que
00:17:49
significa deliberação? toma
00:17:52
decisões.
00:17:54
Colegiado. Por que que é
00:17:57
colegiado? Porque é composto por mais de
00:18:00
uma pessoa, né? Por várias pessoas, por
00:18:02
isso que é colegiado. Então, presta
00:18:04
atenção, meus amores. Não confunda o
00:18:07
Conselho Nacional da Previdência Social,
00:18:12
que nós estudamos lá no segundo pilar
00:18:15
com o Conselho Nacional da Assistência
00:18:17
Social. São conselhos diferentes. Quer
00:18:21
ver? Vamos
00:18:25
lá. Já que é um conselho
00:18:32
colegiado, qual é a composição do
00:18:35
Conselho Nacional de Assistência
00:18:38
Social? 18 membros.
00:18:44
18,
00:18:50
sendo representando o
00:18:55
governo mais
00:18:58
9 representando a
00:19:04
sociedade. E aí, quem representa a
00:19:07
sociedade lá no conselho de assistência?
00:19:11
Olha aqui,
00:19:16
ó.
00:19:19
Entidades e
00:19:24
organizações de assistência
00:19:30
social,
00:19:33
profissionais de assistência social e
00:19:37
usuários.
00:19:41
São esses os segmentos que representam a
00:19:45
sociedade dentro do conselho de
00:19:48
assistência. Então, gente, primeira
00:19:51
diferença. Lá no Conselho da Previdência
00:19:54
são 15 membros. 15. Aqui são 18. Essa já
00:19:59
é a primeira diferença. Lá no Conselho
00:20:01
da Previdência são seis representantes
00:20:05
do governo. Aqui nove representam
00:20:08
governo. Por que que nove representam o
00:20:11
governo
00:20:12
aqui? Isso daqui é a
00:20:17
composição
00:20:20
paritária. Isso que é a composição
00:20:23
paritária, igual o número de
00:20:24
representantes. Tá vendo? E outro lá no
00:20:28
Conselho da
00:20:29
Previdência, nó quem é que representa a
00:20:32
sociedade? Empresas, né? Os
00:20:34
empregadores, trabalhadores, aposentados
00:20:36
e pensionistas. Não é aqui? Não. Aqui
00:20:39
são as
00:20:41
entidades e organizações de assistência
00:20:44
social, profissionais de assistência
00:20:46
social e usuários. É diferente, tá? E
00:20:52
como que o membro, como que a pessoa se
00:20:54
torna membro?
00:20:56
do conselho de
00:21:00
assistência.
00:21:04
Nomeação pelo
00:21:08
presidente da
00:21:13
República. Nomeação pelo presidente da
00:21:16
República. Igualzinho lá na previdência.
00:21:22
Agora, qual é o
00:21:26
mandato dos
00:21:29
membros? Esses 18 membros ficam
00:21:33
eternamente lá no conselho de
00:21:34
assistência?
00:21:36
Não, o mandato é de 2
00:21:40
anos, permitida uma
00:21:46
recondução. Olha outra diferença aqui,
00:21:49
tá? Lá no conselho da previdência,
00:21:53
somente os nove que representam a
00:21:55
sociedade tem um mandato de 2 anos
00:21:57
permitido uma recondução. Só os que
00:22:00
representam a sociedade. Agora, aqui no
00:22:02
conselho da
00:22:05
assistência,
00:22:07
todos os membros possuem mandato.
00:22:12
Todos, tá? Todos os 18 possuem mandato.
00:22:16
Agora,
00:22:24
cuidado. O
00:22:26
mandato do
00:22:31
presidente do Conselho
00:22:36
Nacional, o mandato do presidente do
00:22:39
Conselho Nacional não é o mandato do
00:22:42
membro, não é do membro, é do
00:22:44
presidente. Então, os 18 membros se
00:22:47
reúnem para eleger o presidente do
00:22:49
conselho. O presidente do conselho tem
00:22:52
um mandato de 1
00:22:54
ano permitida uma
00:22:58
recondução. Não confunda mandato de
00:23:01
membro com o mandato do presidente. São
00:23:06
coisas
00:23:07
diferentes. Cuidado com essa observação.
00:23:12
Tudo bem? Então, pronto. Agora você já
00:23:15
sabe como que a assistência é gerida.
00:23:20
administrada pelo governo, com as
00:23:22
responsabilidades da União, dos Estados,
00:23:24
do dos municípios e do DF. E a gestão
00:23:29
também é feita pela sociedade através
00:23:31
dos conselhos de assistência social.
00:23:35
Para concluirmos a nossa aula, vamos
00:23:37
exercitar questões para fixarmos esse
00:23:39
conteúdo. De olho na tela, vem comigo.
00:23:42
Olha aqui, ó. Vamos lá.
00:23:46
FUNDEP 2023, com base na Lei Orgânica da
00:23:50
de Assistência Social à Luas, a Lei
00:23:54
8742 de 93, os conselhos de assistência
00:23:59
social instâncias, ou seja, locais
00:24:03
deliberativos, ou seja, que toma
00:24:05
decisões de caráter permanente e de
00:24:08
composição paritária, ou seja, igual
00:24:11
número de representantes entre governo e
00:24:13
sociedade. estão vinculados ao órgão
00:24:16
gestor da assistência social. Assinale
00:24:18
alternativa correta acerca desses
00:24:21
conselhos. Vamos lá, letra A. O Conselho
00:24:24
Nacional é presidido por um dos seus
00:24:27
integrantes, tá certo? Eleito dentre
00:24:30
seus membros, tá certo? Para mandato de
00:24:32
2 anos, tá errado, 1
00:24:34
ano. Conselho Municipal serão compostos
00:24:38
por 22. Tá tudo errado. Eu não sei. Vai
00:24:41
depender da lei municipal. Não é a lei
00:24:44
orgânica da assistência social que
00:24:46
determina o número de membros dos
00:24:48
conselhos estaduais, municipais e
00:24:51
distrital. Então, tá
00:24:52
errado. C. Os conselhos de assistência
00:24:55
contarão com uma secretaria executiva, a
00:24:58
qual terá uma estrutura. Gente, a Lei
00:25:01
Orgânica da Assistência Social não fala
00:25:03
nada disso. Tudo bem, tá errado. E D. Os
00:25:08
conselhos de assistência deverão ser
00:25:10
instituídos, respectivamente, por cada
00:25:12
um dos estados, pelo DF, pelos
00:25:14
municípios, mediante lei específica. Tá
00:25:17
certo? Acabou. Gabarito é letra D. Toma
00:25:20
cuidado que a questão ela queria saber o
00:25:24
que que tava escrito, o que que tá
00:25:27
previsto na Lei Orgânica da Assistência
00:25:30
Social, a lei 8742 de 93, tá? O que que
00:25:35
a LOAS fala sobre os conselhos de
00:25:38
assistência social? Tudo bem? OK. Então,
00:25:41
ótima questão. Gabarito, letra eh D de
00:25:45
dado. Olha a outra questão. Avança SP
00:25:49
2023. De acordo com a Lei Orgânica da
00:25:52
Assistência Social, as instâncias
00:25:55
deliberativas do SUAS, de caráter
00:25:58
permanente e composição paritária, ou
00:26:01
seja, igual número de representantes
00:26:03
entre governo e sociedade, são, exceto
00:26:06
Opa.
00:26:08
Ele quer uma instância que não
00:26:11
é deliberativa. Conselho Mundial, tá
00:26:14
aqui. Isso aqui que é o
00:26:16
erro. Conselho Estadual de Assistência,
00:26:19
sim. Municipal de Assistência, sim.
00:26:21
Distrital de Assistência, sim. Conselho
00:26:23
Nacional, sim. Olha a questão ridícula.
00:26:26
Tá bom? Fechou? Então aqui matamos a
00:26:29
nossa aula. Um grande beijo, um grande
00:26:31
abraço e até a próxima. Tchau, tchau.
00:26:36
E nós estamos com matrículas. abertas
00:26:38
para nosso curso completo Batendo edital
00:26:41
Niterói Preve. O nosso curso ele foi
00:26:43
totalmente desenhado para ter resultados
00:26:46
e a nossa metodologia já ajudou milhares
00:26:49
de alunos no Brasil inteiro e agora vai
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ajudar você. Nós temos aqui todo o
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conteúdo teórico explicado de maneira
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objetiva, direta e simples. Material em
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PDF para você fazer a sua leitura ativa
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e complementar seus estudos. E os
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resumos de festa e aprendizado. Esses
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resumos são essenciais para evitar que a
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curva do esquecimento leve tudo aquilo
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que você acabou de aprender. Técnica de
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estudo é essencial para você ter um
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resultado e ter uma aprovação em tempo
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record. Além disso, você vai ter um
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curso de questões. Você vai receber
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curso de questões da banca e típicas da
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banca, além de questões de fixação. A
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gente tá falando aqui de você
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implementar o estudo reverso. Além da
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parte teórica, tem muito conteúdo que
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você vai aprender através dessas
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resoluções. Os professores fizeram uma
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análise estatística do que mais é
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cobrado em concurso e a partir daí eles
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selecionaram criteriosamente esses
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assuntos. Dessa maneira você não vai
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ficar perdendo tempo com aquilo que não
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cai. você não vai ficar estudando por
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materiais extensos demais. Tudo aqui é
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direcionado pro que realmente é
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importante. Além disso, você viu que o
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edital ele vem todo desorganizado, né? A
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gente organiza para você para que você
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comece estudando naqueles assuntos tem
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mais chance de serem cobrados. Além
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disso, você vai ter o mapa da aprovação.
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Você vai nos informar se você trabalha,
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estuda ou exclusivamente estuda e vai
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ser gerado para você um planejamento de
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estudos. Nesse planejamento você vai
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saber exatamente quando estar teoria,
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quando fazer questões e quando fazer
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revisões. Aqui literalmente a gente pega
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na sua mão até a data da posse. Além
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disso, nós vamos ter uma sessão a
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chamada acelerando aprovação. Você
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poderia até estudar sozinho, você
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poderia até ir estudando aí de uma
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maneira aleatória, mas vai demorar muito
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mais para você ter seu resultado. Nessa
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sessão, acelerando a aprovação junto com
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a turma por plataforma específica, eu
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vou tear sobre técnica de estudo, como
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ter um estudo ativo, qual o momento
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fazer correto de resolver questões, qual
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o momento correto de fazer revisões. Não
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adianta estudar de uma maneira
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aleatória, inclusive eu vou te mostrar
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como é que você vai ter foco, parar de
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procrastinar, ter disciplina e motivação
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nos estudos. Você será uma outra pessoa
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que vai conseguir uma preparação e a sua
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aprovação em tempo recorde. Tenho
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certeza que você será o próximo servidor
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público da sua família. Além disso, você
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vai ter acesso ao meu número de WhatsApp
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pessoal. Você vai ter acesso ao meu
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número de número de WhatsApp pessoal.
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Qualquer dúvida que você tiver sobre
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técnica de estudos, qualquer dúvida que
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você tiver sobre o planejamento, digamos
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que aconteceu um imprevisto, né, e você
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não conseguiu acompanhar o planejamento
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de estudos, você me informa a sua
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situação e eu vou te orientar para fazer
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os devidos ajustes. Tá com dúvida na
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parte de arquivologia, na parte de
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gestão de estoques, noções de
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administração geral? Pode falar comigo
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aqui. A minha preocupação é que você se
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torne o próximo servidor da sua família.
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Agora pare para pensar aqui comigo.
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Curso completo de teoria, curso completo
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de questões, material em PDF, resumo de
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festa aprendizado, planejamento de
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estudos, acesso ao meu número de
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WhatsApp e as técnica de estudo para
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você ter um resultado muito mais rápido.
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Você concorda que a gente poderia cobrar
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facilmente R$ 900? Mas não, você vai
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poder efetuar sua matrícula agora com
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34% de desconto de R$ 597 por 12
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parcelas de R$
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3284 e o início é imediato. E você quer
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saber o segredo? Porque é que a gente
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tem tantos resultados para concurso de
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nível médio paraa área administrativa,
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para nível superior da área
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administrativa? Se você está me
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conhecendo agora, eu sou a professora
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Giovana Carranza e eu já fui referência
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bibliográfica em mais de 39 concursos.
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Além disso, eu já fui até justificativa
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de questão. A resposta à questão 36
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encontra-se no livro da Carranza. A
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resposta à questão 31 encontra-se no
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livro da Carranza. Eu já fui até
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enunciado de questão e eu tenho certeza
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que logo logo é a sua foto que vai estar
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estampada aqui. Então venha fazer parte
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desse grupo seleto de alunos que tem
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todo o nosso acompanhamento e conseguem
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garantir a sua aprovação e conseguir a
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tão sonhada estabilidade laboral e
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estabilidade financeira. C'est
