Conselho Tutelar: entenda como funciona

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https://www.youtube.com/watch?v=lCWpB5dBOrQ

Resumen

TLDREn este video, se discute el papel del Consejo Tutelar en Brasil, un organismo creado para proteger los derechos de niños y adolescentes. Néliton Português, presidente de la Asociación de Consejeros Tutelares, explica que el consejo actúa de manera autónoma y se enfoca en prevenir la violación de derechos, a menudo trabajando en conjunto con otros organismos y servicios públicos. Se subraya la importancia de su función en la comunidad, la posibilidad de realizar denuncias anónimas, y las diversas medidas protetivas que pueden aplicarse en casos de riesgo, asegurando la protección y bienestar de la infancia. También se aborda la manera de hacer denuncias, así como los retos que enfrenta el consejo en su labor diaria.

Para llevar

  • 👶 El Consejo Tutelar protege los derechos de niños y adolescentes.
  • 🗳️ Consejeros son elegidos por la comunidad.
  • 📞 Se pueden realizar denuncias anónimas a través del Disque 100.
  • 🚫 No tienen poder judicial, pero requieren medidas de protección.
  • 🤝 Trabajan en red con otros organismos y servicios públicos.
  • ⚖️ La prioridad es evitar la violación de derechos infantiles.
  • 📚 Atienden casos relacionados con el acceso a servicios educativos.
  • 🏠 Pueden separar a un menor del hogar en situaciones extremas.
  • 📱 Existe un aplicativo para hacer denuncias facilmente.
  • ⚠️ La negligencia y la violencia psicológica son las violaciones más comunes.

Cronología

  • 00:00:00 - 00:05:00

    Se presenta el tema del Consejo Tutelar, un órgano clave en la protección de los derechos de niños y adolescentes, mencionado su origen en el Estatuto de la Crianza y el Adolescente (ECA) de 1990. Se define como una entidad autónoma que supervisa el cumplimiento de los derechos infantiles y se encarga de actuar ante situaciones de presunta violación de estos derechos.

  • 00:05:00 - 00:10:00

    Se explica que el Consejo Tutelar, compuesto por cinco consejeros elegidos por la comunidad y un personal administrativo reducido, opera administrativamente y debe seguir las directrices del ECA. Para ser consejero, se requiere ser mayor de 21 años y carecer de antecedentes penales. El mandato es de cuatro años, y existen diferentes requisitos según la región brasileña.

  • 00:10:00 - 00:15:00

    El Consejo Tutelar tiene la responsabilidad de proteger a los menores y puede actuar en casos de omisión parental y mal desempeño del Estado. Se debe intervenir al detectar violaciones de derechos, coordinando con servicios públicos para enfrentar estas situaciones y garantizar los derechos de los menores afectados.

  • 00:15:00 - 00:20:00

    Se abordan las atribuciones del Consejo, como realizar seguimientos a casos de maltrato escolar y actuar en defensa de los menores en riesgo. La decisión de intervención debe ser colegiada, y es importante que los consejeros trabajen en equipo para garantizar la seguridad de los involucrados en visitas a las residencias.

  • 00:20:00 - 00:26:09

    Los consejeros también pueden actuar de manera emergente, como en el caso de separaciones familiares, donde la decisión final debe ser validada por el Ministerio Público. También se detallan los canales de denuncia disponibles para que la comunidad se comunique con el Consejo Tutelar y requiera ayuda cuando sea necesario.

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Mapa mental

Vídeo de preguntas y respuestas

  • ¿Qué es el Consejo Tutelar?

    Es un órgano responsable de proteger los derechos de niños y adolescentes.

  • ¿Cómo se forma el Consejo Tutelar?

    Está compuesto por cinco consejeros elegidos por la comunidad.

  • ¿Cuáles son las atribuciones del Consejo Tutelar?

    Proteger derechos, requisitar servicios públicos, investigar denuncias.

  • ¿Cómo se pueden hacer denuncias al Consejo Tutelar?

    Las denuncias se pueden hacer vía Disque 100 o contactando directamente el consejo local.

  • ¿El Consejo Tutelar tiene poder judicial?

    No, no tiene poder judicial, pero puede solicitar medidas de protección.

  • ¿Qué medidas de protección puede aplicar el Consejo Tutelar?

    Medidas de acompañamiento de familias y derivaciones a servicios de salud.

  • ¿Qué hacer en caso de emergencia?

    Contactar al Consejo Tutelar, que tiene un sistema de plantón disponible.

  • ¿Se pueden hacer denuncias anónimas?

    Sí, se pueden hacer denuncias anónimas por Disque 100 o aplicaciones como Proteja Brasil.

  • ¿Cuáles son las principales violaciones reportadas?

    Negligencia, violencia psicológica, violencia física y violencia sexual.

  • ¿Cómo se involucra el Consejo Tutelar en la educación?

    El consejo puede intervenir para asegurar el acceso a la educación pública.

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    com certeza você já ouviu falar do
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    conselho tutelar
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    mas você sabe o que de fato ele é o que
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    faz como funciona
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    talvez muitos não entendem a importância
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    desse órgão na proteção dos direitos das
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    crianças e dos adolescentes
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    então hoje nós vamos esclarecer isso pra
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    você percebeu a omissão ou abuso desses
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    direitos infantis e juvenis quer
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    denunciar e tenta agora no saiba mais
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    [Música]
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    quem está aqui com a gente é néliton
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    português presidente da associação dos
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    conselheiros e ex-conselheiros tutelares
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    do distrito federal
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    grata por estar conosco no programa
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    obrigado linha é uma satisfação como
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    presidente da associação e conselheiros
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    do od está aqui no programa com vocês no
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    programa saibamos néliton historicamente
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    como surgiram os conselhos tutelares
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    conselhos hospitalares sugiro a partir
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    do estatuto da criança e do adolescente
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    em 1990
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    nós tínhamos anteriormente o juizado de
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    menores e aaa a função do conselho
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    tutelar foi extraído da voz do extinto
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    juizado de menores e ele está vinculado
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    a esses conselhos nem estão vinculadas a
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    algum órgão nosso nossa nossa vinculação
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    ela é administrativa
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    o conselho tutelar é um órgão autônomo
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    não é e a nossa vinculação é
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    administrativa junto ao poder executivo
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    ele então é um órgão público autónomo
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    permanente digamos assim não
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    jurisdicional perfeitamente dizer que o
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    que seria assim não jurisdicional ele
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    fiscaliza outros órgãos por isso ele não
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    pode lá vem collaço não temos o poder de
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    justiça né mas nós temos o poder de
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    fazer os encaminhamentos para a
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    validação das das medidas de proteção é
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    no conselho tutelar né então a gente
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    oficializa o judiciário pra que as
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    medidas de proteção seja é é aplicadas
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    pelo juiz da vara da infância
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    então de fato qualquer função desse
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    órgão o conselho tutelar é um órgão
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    permanente não jurisdicional encarregado
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    de zelar pela proteção e pelo direito de
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    criança e adolescente
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    você citou aqui o eca é o conselho
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    tutelar ele tem que seguir as
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    determinações do eca então que o eca
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    determina o eca determina no seu bojo na
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    sua essência a proteção ea garantia de
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    direitos de crianças e adolescentes
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    então o conselho tutelar e pela partir
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    do momento que ele é acionado por
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    qualquer tipo de tipo de violação
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    ou suspeita de violação nós temos a
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    obrigação de acompanhar aquelas famílias
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    e aplicar as medidas pertinentes ao cada
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    caso específico e você falando aqui de
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    violação na casa também até de omissão
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    a questão da de um pai que está faltando
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    com as suas obrigações
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    o conselheiro também pode atuar e isso
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    não é só por omissão de paz não sabe né
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    porque o maior violador de direito hoje
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    infelizmente o estado em porquê porque o
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    é o sistema tasso cacheado então
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    famílias vão até o conselho tutelar para
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    garantir uma vaga em creche para
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    garantir uma vaga escolar e aí o
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    conselho tutelar tem que aplicar essa
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    fazer essa reposição do serviço público
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    para que o governo possa cumprir então
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    não é só por omissão dos pais é por
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    omissão também do estado que não aplicou
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    os recursos devidamente para atender
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    melhor essa população que tanto
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    necessita
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    essas medidas de proteção são feitas
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    aplicadas pelos conselheiros pois ela
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    conselheiros tutelares perfeitamente
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    vamos então para dúvida da sheila greyck
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    de brasília distrito federal
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    como é formado o quadro de funcionários
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    do conselho tutelar
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    veja bem é preciso entender que nós
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    temos cinco conselheiros tutelares
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    eleito pela comunidade que é previsão
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    legal em lei que os conselheiros
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    tutelares é escolhido pela população
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    local mas nós temos também um corpo
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    administrativo esse corpo administrativo
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    é extremamente reduzido
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    nós temos lá na verdade quatro
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    funcionários que são de livre provimento
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    indicação do próprio estado do próprio
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    governo
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    pra quê pra dar um subsídio dos
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    encaminhamentos para o conselheiro
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    tutelar na aplicação da medida
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    agora com relação ao eca ele determina a
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    quantidade de conselhos é feito o eca
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    diz que a cada 100 mil habitantes
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    há uma necessidade de instalação de um
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    conselho de lá em cada região é desse
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    brasil a cada 100 mil habitantes ter um
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    conselho tutelar que como é o mandato
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    o mandato é de quatro anos
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    hoje né o mandato é de quatro anos como
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    eu falei anteriormente escolhido pela
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    comunidade não é existe em algumas
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    unidades da federação a necessidade de
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    se fazer uma prova de uma prova escrita
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    ea comprovação de títulos de experiência
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    no mínimo de três anos
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    não há unidades da federação como no df
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    que exige esses esses encaminhamentos em
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    via de regra tem que ser maior de 21
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    maior saída da unidade é tem que ser
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    maior de 21 anos tem de da unidade moral
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    comprovada através de certidões
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    negativas criminais tá que não são
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    poucas as que são os 12 certidões
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    criminais que você tem que levantar para
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    provar que você está habilitada a
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    defender direitos de criança deve ser o
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    porta voz da comunidade né e integra o
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    inter perfeito então assim qualquer
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    pessoa de certa forma atendendo a esses
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    critérios pode ser um conselheiro
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    tutelar
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    não precisa ter nem experiência nenhuma
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    formação profissional não tem essa
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    necessidade chegou falando o nome à
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    unidade da federação que exigiu um uma
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    uma experiência no mínimo de três anos
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    não é toda unidade da federação mas tem
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    estados que exigem essa experiência
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    experiência para se tornar um
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    conselheiro pela amarena carneiro de
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    brasília distrito federal também fez uma
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    pergunta acompanhe quais as atribuições
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    que um conselho tutelar tem em que casos
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    devemos acionar o cpp
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    as atribuições do conselho do
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    conselheiro tutelar é nós temos um papel
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    de proteger esse é o papel fundamental é
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    todas as vezes que tiver alguma suspeita
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    nós temos que atuar
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    nós requisitamos de serviços públicos
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    essa é uma das atribuições das
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    atribuições do conselho tutelar
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    nós aplicamos as medidas de proteção que
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    se que vai desde a requisição de um
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    serviço público básico que muitas vezes
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    foi violado
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    muitas vezes é é nós temos um papel
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    também muitas vezes não está previsto no
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    artigo 56 do eco que nós temos que
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    acompanhar todos os casos que envolve
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    alunos disse
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    pública estão todas as vezes que a
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    escola não sanar problemas relacionado a
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    comportamentos né relacionados à invasão
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    escolar suspeita de maus tratos
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    as escolas tenham a obrigação segundo o
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    estatuto de comunicar o conselho tutelar
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    questão da atuação geralmente basta um
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    conselheiro ou é uma determinação de uma
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    votação de um colegiado e toda decisão e
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    do conselho tutelar ela não é unilateral
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    ela é uma decisão de colegiado os casos
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    devem ser discutido no âmbito dos do
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    conselho tutelar como de todos os
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    conselheiros para que todos entendam
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    discutam e aplica melhor medida para
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    aquele caso específico e uma vez
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    definida essa medida essa autorização de
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    intervenção também a atuação em
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    coletividade em conjunto ou basta um
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    conselheiro e lá aplicar essa medida não
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    é é coletiva todo medida é coletivo nós
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    temos que fazer ouvir
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    nós temos a obrigatoriedade de fazer o
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    acompanhamento de perto e ela é coletiva
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    lógica evidente que nem sempre nós temos
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    a possibilidade de acompanhar é em
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    colegiado um caso nem por exemplo fazer
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    uma visita
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    mas é extremamente importante que o
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    conselheiro saiba da dos riscos que ele
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    está passa o que ele corre ao fazer um
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    atendimento sozinho né então é
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    extremamente importante que ele vá
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    cominho mas um conselheiro pra fazer
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    aquele entendimento para ir àquela
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    residência porque ele tá diante de uma
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    situação que de repente é pode haver
  • 00:08:55
    alguma distorção ou inversão da própria
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    próprio papel dele pra que né então para
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    não correr nenhum risco é extremamente
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    importante ter esse zelo
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    agora tivemos a participação de uma
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    espectadora de goiânia goiás
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    a clarisse wilson ela quer saber
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    o conselho tutelar é obrigado a entregar
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    a ata das notificações ao reclamante
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    na verdade cada órgão cada conselho
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    definir o formato
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    há conselhos tutelares a colegiado que
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    determina que eles não devam entregar
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    porque muitos casos que chegam no
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    conselho tutelar tem conflito de
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    interesse
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    então muitas vezes a gente é a gente é
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    muito prudente em está fornecendo
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    elementos para que o conflito aumente
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    então a gente tem que ter todos os
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    conselheiros todo o colegiado tem que
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    ter muito cuidado nesse contexto é dessa
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    decisão é uma decisão de colegiado tem
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    que estar registrado em ata
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    pra que é essa decisão ou se cumpra ou
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    ela seja proibida a conselhos tutelares
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    que entrega ea conselheira os conselhos
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    tutelares que não entrega
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    mas há uma obrigatoriedade não não tem
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    uma obrigatoriedade
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    ela pode chegar lá a pessoa pode saber
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    de todas as informações do do andamento
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    do caso
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    mas a gente alguns conselhos evitam
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    reproduziu entregar essa documentação
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    porque pode aumentar o conflito conflito
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    de interesse
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    netão já já a gente continuar nossa
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    conversa e você fica atenta a este
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    assunto daqui a pouco a gente volta
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    [Música]
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    estamos de volta com saiba mais o tema
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    de hoje é sobre o conselho tutelar e
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    quem tira as dúvidas é o néliton
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    português presidente da ctf nele então
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    vamos reforçar aqui o conselho tutelar é
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    um órgão que recebe justamente essas
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    denúncias de maus tratos para
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    investigação certo efeito a mente é o
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    conselho tutelar é um órgão local
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    neca está próximo da comunidade para a
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    ge justamente receber essas denúncias
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    denúncias podem ser feitas pelo telefone
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    do próprio órgão takeo um é
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    disponibilizado para a comunidade
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    através do disque 100 que é um canal
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    nacional onde as denúncias chegam e são
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    captadas em tempo é real ele chegam nos
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    jovens pra que nos conselhos para que os
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    conselhos possam atuar e você falou no
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    bloco anterior a questão das medidas
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    protetivas que podem ser aplicadas quais
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    são elas
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    é nós podemos aplicar a medida protetiva
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    de acompanhamento aos pais diante de
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    qualquer suspeita é de violação que ele
  • 00:11:54
    tem esteja praticado
  • 00:11:56
    nós podemos a aplicar medidas para a
  • 00:11:59
    criança e para o adolescente e aí vai de
  • 00:12:02
    inúmeras é é é o número de
  • 00:12:06
    encaminhamentos né
  • 00:12:07
    nós temos aí o encaminhamento para
  • 00:12:08
    crianças e adolescentes que esteja
  • 00:12:10
    envolvido com com substâncias
  • 00:12:13
    psicoativas neps capsi a gente caminha
  • 00:12:16
    para os capps então essas são as medidas
  • 00:12:18
    aplicadas muitas vezes a gente aplica
  • 00:12:20
    para o estado também para que o estado é
  • 00:12:22
    o fértil as a aas serviços ser 20 anos
  • 00:12:27
    nessa é exatamente o que queremos que as
  • 00:12:31
    famílias buscam no concelho no âmbito do
  • 00:12:33
    conselho tutelar
  • 00:12:34
    a mariana carneiro de brasília distrito
  • 00:12:37
    federal fez outro questionamento é o
  • 00:12:40
    seguinte em que casos extremos o
  • 00:12:46
    conselho tutelar chegou a afastar o
  • 00:12:48
    menor do convívio familiar
  • 00:12:50
    o estatuto é prevê que toda criança todo
  • 00:12:54
    adolescente ele tem que conviver
  • 00:12:57
    e em um ambiente saudável levando em
  • 00:13:01
    consideração que deixa de ser um
  • 00:13:04
    ambiente saudável é um local onde onde
  • 00:13:07
    pais e mães fazem uso de substâncias
  • 00:13:10
    psicoativas que as drogas e álcool e
  • 00:13:14
    esse é um caso específico em que o
  • 00:13:16
    conselho tutelar tem que atuar de forma
  • 00:13:19
    emergencial mas é preciso falar que o
  • 00:13:23
    afastamento é do lar é o do convívio
  • 00:13:27
    familiar
  • 00:13:28
    ele não é homologado pelo conselho
  • 00:13:30
    tutelar
  • 00:13:31
    nós quando percebemos que tem uma
  • 00:13:34
    violação de direito uma situação de
  • 00:13:36
    risco iminente
  • 00:13:37
    nós podemos fazer a primeira atuação mas
  • 00:13:40
    automaticamente nós temos comunicar isso
  • 00:13:43
    para o ministério público que oficializa
  • 00:13:45
    o juiz da vara da infância para
  • 00:13:47
    homologar ou não aquela decisão de
  • 00:13:50
    afastamento do núcleo familiar nesse
  • 00:13:53
    apartamento ao acolhimento institucional
  • 00:13:55
    e ao acolhimento familiar qualquer
  • 00:13:57
    diferença na verdade ele o acolhimento
  • 00:14:00
    institucional entoa sim a grande a
  • 00:14:04
    grande orientação é que se evite o
  • 00:14:07
    porquê porque é a a decisão extrema é
  • 00:14:13
    sabe então sendo a decisão extrema
  • 00:14:16
    separar um uma criança ou um adolescente
  • 00:14:18
    do próprio lá sabe é como ela extrema a
  • 00:14:22
    gente evita então a gente se houver uma
  • 00:14:25
    necessidade de pegar aquela criança que
  • 00:14:26
    ela adolescente colocar dentro do seio
  • 00:14:29
    da família extensa como medida de
  • 00:14:31
    proteção emergencial
  • 00:14:33
    a gente faz a medida de proteção
  • 00:14:35
    emergencial e comunicando o ministério
  • 00:14:37
    público está agora se não houver uma
  • 00:14:41
    família extensa não localizar a família
  • 00:14:43
    extensa em hipótese alguma o novo essa
  • 00:14:45
    família extensa e aquela que ele vivia
  • 00:14:48
    lá daquela situação de risco de risco
  • 00:14:50
    iminente é é aí sim o juiz nasceu no seu
  • 00:14:54
    julgamento ele pode definir pelo pelo
  • 00:14:58
    pelo abrigamento institucional agora
  • 00:15:00
    também levando em consideração que esse
  • 00:15:03
    a partir do momento que uma criança ou
  • 00:15:05
    um adolescente entrou na instituição no
  • 00:15:07
    abrigo é
  • 00:15:09
    sempre a meta é regressar ele para o
  • 00:15:12
    seio da família
  • 00:15:13
    não é ele ir para um abrigo e por uma
  • 00:15:16
    noção abriu unidade é que o conselho
  • 00:15:20
    aplicar as medidas para aquela família
  • 00:15:22
    no intuito daquela família vencer todas
  • 00:15:25
    as telas dificuldade para acolher aquela
  • 00:15:27
    criança ou aquele adolescente novamente
  • 00:15:29
    lembrando que realmente o papel do
  • 00:15:32
    conselheiro tutelar não é tirar o poder
  • 00:15:35
    familiar dos pais ou responsáveis pela
  • 00:15:37
    criança pelo adolescente é não é tirar a
  • 00:15:40
    autoridade mas sim fazê los acompanhar
  • 00:15:43
    direitinho né e conduzi-los orientais
  • 00:15:45
    exatamente o conselho tutelar é um braço
  • 00:15:47
    da família da comunidade penedense que a
  • 00:15:50
    gente mais um meia andrezinho membros
  • 00:15:52
    está entendendo pra o fortalecimento do
  • 00:15:55
    da família para o resgate dos vínculos
  • 00:15:58
    afetivos que muitas vezes se perdem sabe
  • 00:16:01
    é o papel nosso e da própria família
  • 00:16:04
    seria facilitado sob livre
  • 00:16:06
    outra pergunta também foi feita desta
  • 00:16:09
    vez uma emissora parceira da rede
  • 00:16:11
    nacional de rádio
  • 00:16:13
    eu sou o problema apresentador da rádio
  • 00:16:16
    nacional pois bem a pergunta que eu
  • 00:16:18
    gostaria de obter a resposta justamente
  • 00:16:20
    esta a plantões de pernoite nos
  • 00:16:25
    conselhos pois é walter é existe um
  • 00:16:29
    sistema de plantão
  • 00:16:31
    só que o sistema de plantão não
  • 00:16:33
    necessariamente é exigido que o concelho
  • 00:16:36
    tem um conselheiro esteje nas
  • 00:16:38
    dependências do órgão
  • 00:16:40
    essa é esse plantão ele é de que forma
  • 00:16:44
    através do celular e não consigo nós
  • 00:16:46
    temos o plantão de sobreaviso no meio de
  • 00:16:49
    semana kaká quer dizer o expediente do
  • 00:16:51
    conselheiro é de 8 às 18 após as 18
  • 00:16:54
    horas
  • 00:16:55
    o telefone do plantão fica na adi
  • 00:16:57
    exposição de um conselheiro que é
  • 00:17:00
    acionado caso haja uma necessidade da
  • 00:17:03
    comunidade então de 18 de um dia às 8 do
  • 00:17:07
    dia seguinte tem esse plantão no meio de
  • 00:17:09
    semana e nós temos uns quantos também de
  • 00:17:11
    final de semana então a comunidade ela
  • 00:17:14
    está protegida nesse contexto é após o
  • 00:17:18
    expediente do conselheiro e nos finais
  • 00:17:20
    de semana e feriados porque porque ele
  • 00:17:22
    tem à sua disposição
  • 00:17:23
    um telefone que ele pode acionar se ele
  • 00:17:27
    detectar qualquer tipo de violação de
  • 00:17:29
    direito de uma criança ou do adolescente
  • 00:17:31
    você tinha frisado muito bem que é um
  • 00:17:33
    órgão permanente então ele está em pleno
  • 00:17:35
    funcionamento não funciona mil e o
  • 00:17:38
    conselho tutelar ele pode requisitar
  • 00:17:41
    serviços públicos que você citou também
  • 00:17:44
    no bloco anterior
  • 00:17:45
    é tanto na área de saúde trabalhista
  • 00:17:48
    assistência social educação nessa semana
  • 00:17:51
    da educação por exemplo cita precisando
  • 00:17:54
    entrar numa creche é falta de vagas
  • 00:17:58
    as famílias podem ocorrer a um
  • 00:18:00
    conselheiro tutelar para que ele entre
  • 00:18:02
    com o pedido da sua criança poder
  • 00:18:04
    estudar naquele colégio público é o
  • 00:18:07
    conselho é preciso ficar bem claro isso
  • 00:18:09
    que até é muitas pessoas não entendem o
  • 00:18:12
    papel do conselho conselheiro tutelar
  • 00:18:14
    requisitar serviços públicos mas nós
  • 00:18:16
    temos assim esse papel é mais a gente
  • 00:18:19
    não executam quem executa é o próprio
  • 00:18:22
    órgão a gente requisito serviço do órgão
  • 00:18:24
    executa essa medida nós trabalhamos em
  • 00:18:28
    rede lilian a gente faz aqui é o
  • 00:18:31
    conselho tutelar o conselheiro tutelar
  • 00:18:33
    ele tem uma obrigação de fomentar rede
  • 00:18:36
    de proteção que que é essa rede é o cras
  • 00:18:41
    é o creas é o ministério público é a
  • 00:18:44
    secretaria de educação porque nós temos
  • 00:18:47
    que trabalhar num contexto de evitar o
  • 00:18:50
    mínimo o mínimo do mínimo domingo quer
  • 00:18:53
    dizer na conta do conselho será a
  • 00:18:55
    violação de direito mas esses órgãos têm
  • 00:18:57
    que entender qual é o papel deles também
  • 00:19:00
    em relação ao cumprimento das
  • 00:19:04
    requisições do conselho tutelar
  • 00:19:06
    é importante você tá falando isso por
  • 00:19:08
    quem é importante lembrar que o conselho
  • 00:19:10
    tutelar ele não é um órgão de segurança
  • 00:19:13
    muito menos de fiscalização de
  • 00:19:15
    comportamento por exemplo ele não vai
  • 00:19:18
    fiscalizar festas que jovens andam por
  • 00:19:21
    aí né meu tipo carnaval eventos sociais
  • 00:19:24
    bem como também não é responsabilidade
  • 00:19:26
    do conselho por exemplo se tiver
  • 00:19:29
    conflitos internos em colégios em
  • 00:19:31
    disciplinas de alunos também não é papel
  • 00:19:33
    do conselho é não é o papel do conselho
  • 00:19:35
    não podemos inventar novas atribuições
  • 00:19:37
    sons ao conselho ao conselheiro tutelar
  • 00:19:39
    as atribuições do conselho tutelar estão
  • 00:19:42
    explícitas no estatuto da criança né
  • 00:19:45
    mas como num trabalho de rede num
  • 00:19:49
    trabalho de rede de órgãos que se juntam
  • 00:19:51
    para acessar as violações diminuir as
  • 00:19:54
    situações de risco
  • 00:19:56
    a gente muitas vezes nele a gente é a
  • 00:20:00
    gente sair da nossa zona de conforto
  • 00:20:01
    porque quando a gente quer envolver toda
  • 00:20:04
    a rede a gente está tentando envolver
  • 00:20:06
    também esses órgãos a sair da zona de
  • 00:20:09
    conforto e dá um não dá um passo um
  • 00:20:12
    pouquinho além daquilo que se pode dar
  • 00:20:14
    para que a gente possa garantir esse
  • 00:20:16
    direito essa proteção sabe então assim
  • 00:20:19
    em relação à a a último item que você
  • 00:20:23
    falou que foi o a questão das festas né
  • 00:20:26
    é a gente faz parceria não é obrigação
  • 00:20:29
    mas se algum órgãos desde brother é da
  • 00:20:33
    rede invocar o conselho tutelar sabe e o
  • 00:20:37
    colegiado decidir pela participação de
  • 00:20:41
    um conteúdo já não estarão certamente
  • 00:20:43
    estaremos lá então relembrado vive uma
  • 00:20:47
    situação de maus tratos ou suspeitou
  • 00:20:50
    a siano conselho tutelar é um órgão
  • 00:20:52
    permanente que está à disposição da
  • 00:20:56
    comunidade pra fazer o que tentar é é
  • 00:21:00
    efetivar a garantia dos direitos e
  • 00:21:03
    evitar as violações
  • 00:21:05
    então esse papel é nossa comunidade tem
  • 00:21:06
    que entender que num contexto desse o
  • 00:21:09
    primeiro órgão a ser acionado é o
  • 00:21:11
    conselho tutelar porque porque o
  • 00:21:13
    conselho tutelar o capita é essa
  • 00:21:15
    denúncia vai se fazer um análise da
  • 00:21:18
    situação junto com os demais
  • 00:21:19
    conselheiros vai fazer o atendimento vai
  • 00:21:21
    aplicar as medidas e vai até os demais
  • 00:21:24
    órgãos quando o conselho enxerga que é
  • 00:21:26
    um caso de polícia encaminha para a
  • 00:21:29
    delegacia de proteção mais um
  • 00:21:31
    representante da rádio nacional a emi
  • 00:21:34
    participou do programa é o giovanni mota
  • 00:21:37
    de brasília
  • 00:21:39
    eu queria saber de que forma fazer uma
  • 00:21:41
    denúncia anônima
  • 00:21:43
    as denúncias nerd geovane elas podem ser
  • 00:21:47
    pf realizada pelo disque 100
  • 00:21:50
    é um canal nacional à disposição de
  • 00:21:53
    todas toda a unidade da federação e
  • 00:21:56
    pelos telefones dos conselhos tutelares
  • 00:21:58
    no brasil nós temos um sistema que é um
  • 00:22:01
    sistema que capitu essas denúncias e
  • 00:22:03
    pode ser feito também no próprio órgão
  • 00:22:05
    existe também um aplicativo é isso
  • 00:22:08
    existe um aplicativo que é o proteja
  • 00:22:11
    brasil proteja brasil perfeitamente como
  • 00:22:14
    que ele funciona mais ou menos dez
  • 00:22:15
    pessoas podem é acionar através do
  • 00:22:18
    celular o aplicativo e fazer essas
  • 00:22:21
    denúncias no próprio aplicativo está à
  • 00:22:23
    disposição da comunidade
  • 00:22:24
    e lá vão ter as opções ou cidades
  • 00:22:26
    relações aí qual localidade você está e
  • 00:22:29
    é vinculado diretamente ao disque 100 ou
  • 00:22:32
    disque 100
  • 00:22:33
    no registro de denúncias nem sempre há
  • 00:22:38
    um balanço de quais são as principais
  • 00:22:40
    violações infelizmente os que acontecem
  • 00:22:43
    contra crianças e adolescentes nós
  • 00:22:45
    trouxemos aqui uma arte pra você
  • 00:22:47
    explicar pra gente mais ou menos quais
  • 00:22:48
    são essas violações mais freqüentes é a
  • 00:22:52
    negligência violência psicológica
  • 00:22:54
    violência física violência sexual
  • 00:22:58
    ali eu posso dizer que a negligência
  • 00:23:01
    violência psicológica que estão andando
  • 00:23:05
    juntos
  • 00:23:06
    hoje as maiores demandas dos conselhos
  • 00:23:09
    tutelares estão relacionadas à
  • 00:23:11
    negligência e à negligência violência
  • 00:23:13
    psicológica
  • 00:23:15
    não querendo dizer que a violência
  • 00:23:17
    física e sexual no 1 a 1 não acontece
  • 00:23:20
    num número muito grande e assustador mas
  • 00:23:24
    acontece também infelizmente quase todas
  • 00:23:27
    estas estão vinculadas justamente essa
  • 00:23:29
    violência psicológica feita - exatamente
  • 00:23:33
    e nessa questão do combate como combater
  • 00:23:37
    essas violências emergente é nós os
  • 00:23:41
    órgãos de proteção do sistema de
  • 00:23:44
    garantia de direitos
  • 00:23:45
    é o tempo inteiro nós estamos fomentando
  • 00:23:47
    as políticas sabe nós temos que fomentar
  • 00:23:50
    políticas de proteção infelizmente essas
  • 00:23:54
    políticas ainda são fomentadas né e é f
  • 00:23:57
    são fomentadas pelo estado mas o estado
  • 00:24:00
    muitas vezes não faz essa política
  • 00:24:04
    essa política ouvindo quem está na base
  • 00:24:06
    quem está lá atendendo
  • 00:24:08
    sabe aquela comunidade que tem o seu
  • 00:24:10
    direito violado
  • 00:24:11
    então as políticas ela tem que ser
  • 00:24:13
    implementada com esse olhar porque só
  • 00:24:16
    dessa forma eu acredito que de repente a
  • 00:24:19
    gente vai vivenciar essas violências
  • 00:24:21
    neta muito obrigada pela sua presença
  • 00:24:23
    não não eu que agradeço a participação
  • 00:24:26
    sabe é essa oportunidade que foi dada
  • 00:24:28
    para a associação dos conselheiros
  • 00:24:30
    tutelares
  • 00:24:31
    espero que que tenha sido tenha dado uma
  • 00:24:35
    contribuição e você trouxe pra gente né
  • 00:24:38
    o eca a gente é reforçar a importância
  • 00:24:40
    desse estatuto é exatamente o estatuto é
  • 00:24:43
    uma ferramenta importante ao serviço de
  • 00:24:46
    toda a população do brasil né é e cada
  • 00:24:49
    pessoa poderia ter-se documento esse tá
  • 00:24:53
    poderia ter sido o documento porque é de
  • 00:24:56
    empoderamento e de proteção
  • 00:24:59
    muito obrigada e você fique atento
  • 00:25:03
    denuncie proteja nossas crianças e
  • 00:25:05
    nossos adolescentes da violência procure
  • 00:25:08
    o conselho tutelar ou diz que sem
  • 00:25:10
    dúvidas ou sugestões entre em contato
  • 00:25:13
    com a gente pelo nosso e mail programas
  • 00:25:15
    nbr arroba e bbc.com ponto br ou pelo
  • 00:25:17
    nosso whatsapp 61 9 964 5 70 37 e ainda
  • 00:25:22
    pode acessar o site da rede nacional de
  • 00:25:24
    rádio www.renault.tv rádio ponto com.br
  • 00:25:29
    obrigado pela audiência e até o próximo
  • 00:25:31
    programa
  • 00:25:32
    [Música]
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