00:00:02
Fundação Vale
00:00:07
[Música]
00:00:20
[Aplausos]
00:00:24
apresenta uma cidade que pratica o
00:00:28
planejamento Urbano né é uma cidade que
00:00:31
prevê
00:00:33
eh estratégias para o seu crescimento do
00:00:37
ponto de vista da do crescimento tanto
00:00:39
da sua população quanto do ponto de
00:00:41
vista da extensão do seu território
00:00:43
quanto do ponto de vista do ordenamento
00:00:45
das suas atividades de forma a atender
00:00:48
todas as demandas que a sociedade tem eh
00:00:52
na forma espacial da sua ocupação agora
00:00:55
isso depende também do modelo de
00:00:57
planejamento Urbano que se pratica não é
00:01:00
é muito comum a gente ouvir a frase Ah
00:01:02
isto é falta de
00:01:03
planejamento não é uma falta de
00:01:06
planejamento O que há é um um
00:01:08
planejamento posto a serviço dos que eh
00:01:13
dominam os setores estatais ou seja o
00:01:16
grande capital
00:01:17
né as coisas não estão como estão porque
00:01:21
faltou o planejamento as coisas estão
00:01:23
Como estão porque o planejamento que foi
00:01:26
feito fez com que elas ficassem como
00:01:28
estão E é este o ponto que precisa ser
00:01:32
revertido nós precisamos ter um outro
00:01:35
planejamento um planejamento em que as
00:01:40
vozes organizadas da sociedade sejam
00:01:43
ouvidas não é incomum a gente encontrar
00:01:47
cidades onde você tem eh do ponto de
00:01:51
vista do perfil de renda da
00:01:53
população 70% da população de baixa
00:01:56
renda e quando você olha no planejamento
00:01:59
da aquela cidade onde é que estão os
00:02:01
territórios eh em que a habitação de de
00:02:04
interesse social pode eh pode acontecer
00:02:07
pelos parâmetros estabelecidos ela é 2%
00:02:11
do território 1% do território então é
00:02:14
disso que a gente tá falando tem um
00:02:16
planejamento tem para atender a
00:02:20
população aqui a que modelo de
00:02:22
desenvolvimento aqui que modelo de
00:02:24
inclusão dessas cidades uma ilustração
00:02:27
Clara desse tipo de planejamento par que
00:02:30
é o caso da da Barra da Tijuca por
00:02:31
exemplo né Essa é uma zona imensa e
00:02:34
aberta em determinado momento que estava
00:02:37
passível de qualquer tipo de ocupação
00:02:39
poderia se se fazer aí uma cidade
00:02:41
socialmente integrada E no entanto se
00:02:43
optou por aproveitar grandes glebas que
00:02:46
haviam lá que estavam em mãos de enfim
00:02:48
de Uns poucos proprietários que por sua
00:02:50
vez rentabilizar esses espaços através
00:02:53
da sua melhor forma possível a forma
00:02:55
mais rentável Foi criar grandes
00:02:57
condomínios fechados e isso aí é um foi
00:03:00
uma estratégia de de de ocupação em que
00:03:02
na verdade redundou em que um imenso
00:03:06
espaço da cidade que poderia ser um
00:03:07
espaço muito mais socialmente integrado
00:03:10
estivesse em última análise elitizado
00:03:12
entregue a um determinado segmento da
00:03:14
sociedade é bastante reduzido e por isso
00:03:18
enfim que se explica a a o tipo de
00:03:21
condomínio se efetivaram nessa região
00:03:23
nessa Essa zona da
00:03:27
cidade a lógica que começa a governar h
00:03:31
a administração Municipal É a lógica do
00:03:34
mercado Quais são as áreas da cidade que
00:03:36
que podem atrair investidores eh aonde
00:03:39
eu posso eh como eu posso desenvolver um
00:03:42
empreendimento que é capaz de trazer de
00:03:45
atrair
00:03:46
[Aplausos]
00:03:58
empresas
00:04:02
os princípios da reforma Urbana podem
00:04:03
ser sintetizados eh em algumas eh em
00:04:07
alguns tópicos primeiro eh a gestão
00:04:09
democrática da cidade ou seja eh todos e
00:04:12
todas T algo a dizer sobre a cidade
00:04:14
todos e todas devem eh se pronunciar
00:04:17
participar eh das decisões relativas à
00:04:20
cidade que cidade queremos como a cidade
00:04:22
deve ser organizada segundo princípio é
00:04:24
a regulação pública do solo urbano ou
00:04:27
seja o é papel do poder público regular
00:04:30
eh o mercado as empresas o mercado
00:04:33
imobiliário Ou seja a cidade não pode
00:04:36
ser objeto do lucro e penalizando as
00:04:38
pessoas penalizando as coletividades que
00:04:40
nelas vivem então o gabarito de um
00:04:43
prédio o tamanho de um prédio eh tem que
00:04:45
ser eh sustentável ambientalmente um
00:04:48
terceiro elemento é a função social da
00:04:50
propriedade ou seja o a propriedade deve
00:04:53
cumprir a sua função social ela não pode
00:04:55
eh você apesar de ser proprietário da
00:04:58
sua casa do seu terreno você não pode
00:05:00
fazer com ele o que você quiser por quê
00:05:02
Porque a cidade ela é um bem coletivo e
00:05:06
o uso da cidade deve respeitar a
00:05:09
coletividade portanto eh esse é um
00:05:11
princípio fundamental quer dizer
00:05:12
subordinar o uso da propriedade ao à
00:05:16
coletividade Então esse é um terceiro
00:05:18
princípio fundamental da reforma Urbana
00:05:20
e por fim a gente pode dizer que é a
00:05:22
função social da cidade a cidade deve
00:05:25
garantir a todos e a todas que nela
00:05:27
habitam os os os direitos fundamentais
00:05:30
para uma reprodução social digna
00:05:32
educação saúde mobilidade e moradia
00:05:36
e saneamento ambiental lazer cultura
00:05:39
enfim todos e todas eh devem viver com
00:05:42
dignidade na cidade foi a primeira vez
00:05:44
na história das construções federais
00:05:46
brasileiras que se destinou um capítulo
00:05:48
específico à questão Urbana a luta pela
00:05:52
reforma urbana é uma luta que ela
00:05:53
começou de baixo para cima quer dizer ao
00:05:56
lutar por moradia ao lutar pelos
00:05:58
equipamentos públicos os movimentos
00:05:59
foram est percebendo que mais do que uma
00:06:02
conquista isolada era preciso conquistar
00:06:04
o direito à cidade o direito às
00:06:05
oportunidades que a cidade oferece o
00:06:08
direito a poder circular ter transporte
00:06:10
público nessa cidade poder circular
00:06:12
pelos diversos espaços a lutar contra a
00:06:15
segregação territorial que quer dizer né
00:06:17
que num lugar da cidade tem tudo para
00:06:20
poucos e que em outros não tem nada para
00:06:22
um monte de gente e esta é uma luta que
00:06:25
acaba resultando no Brasil no estatuto
00:06:27
da cidade que é uma lei que nasce para
00:06:31
permitir a implementação da reforma
00:06:33
Urbana e o estatuto da cidade ele é
00:06:37
utilizando uma figura ele é uma caixinha
00:06:40
de ferramentas o plano diretor é a chave
00:06:42
que abre essa caixinha de ferramentas e
00:06:45
quais são essas ferramentas são
00:06:47
ferramentas de três
00:06:48
tipos ferramentas que promovem a
00:06:52
indução ou seja o estímulo a um tipo de
00:06:56
crescimento
00:06:57
urbano são que promovem a regularização
00:07:02
fundiária ou seja combatem a
00:07:06
irregularidade e trazem para a cidade
00:07:09
legal paraa cidade formal toda essa
00:07:11
parte muito grande na cidade brasileira
00:07:14
que tá de alguma maneira condenada à
00:07:17
ilegalidade a
00:07:18
clandestinidade e um outro conjunto de
00:07:21
instrumentos que promovem uma gestão
00:07:23
democrática da cidade uma gestão Urbana
00:07:26
democrática né nos instrumentos que
00:07:29
promove o estímulo né a indução do
00:07:32
crescimento urbano de uma forma ordenada
00:07:35
nós vamos encontrar eh o IPTU
00:07:38
progressivo no tempo que combate a
00:07:42
ociosidade das áreas infraestruturas e
00:07:45
não ocupadas a desapropriação por
00:07:48
títulos da dívida pública né as outorgas
00:07:52
onerosas do direito de construir de
00:07:54
alteração de uso as operações urbanas
00:07:57
consorciadas os estudos de pacto de
00:07:59
Vizinhança enfim há uma série de
00:08:02
instrumentos que compõe essa cesta
00:08:04
básica né para promover o direito à
00:08:07
cidade para
00:08:09
mostrar como
00:08:12
é contraditória a questão do plano
00:08:15
diretor e do destino das cidades eu vou
00:08:18
lembrar o seguinte eu não conheço nenhum
00:08:20
plano diretor no Brasil que não diga que
00:08:22
o transporte coletivo é
00:08:25
prioritário eu não conheço nenhum plano
00:08:28
diretor no Brasil
00:08:30
que não
00:08:32
repita a importância da função social da
00:08:36
propriedade Ela já foi conquistada na na
00:08:40
no papel na lei ela tá repetida na
00:08:43
Constituição Federal no estatuto da
00:08:46
cidade e nos planos
00:08:48
diretores
00:08:50
porém implantar uma
00:08:53
lei contra a realidade da desigualdade
00:08:58
das nossas cidades
00:09:01
significa nadar contra corrente como é
00:09:04
que você faz para uma lei ser
00:09:07
cumprida manifestação
00:09:10
pública se nós não nos manifestarmos
00:09:15
nossas leis que beneficiam a
00:09:19
maioria nossas leis que nadam
00:09:23
contracorrente não vão ser
00:09:27
implementadas a luta participação não é
00:09:30
simplesmente uma luta de forma é para
00:09:33
influenciar efetivamente nos conteúdos
00:09:35
dos planos é claro que esse processo não
00:09:37
é Pacífico e você vai ter resistências
00:09:40
eh veladas ou explícitas né dos grupos
00:09:44
que são afetados e que estão
00:09:46
historicamente acostumados a ser
00:09:48
beneficiado pelas pela legislação pelas
00:09:51
normativas eh
00:09:54
governamentais então é é uma arena
00:09:56
importante de enfrentamento das
00:09:58
questões
00:10:03
[Música]
00:10:05
é muito oportuno aí a aprovação do plan
00:10:07
diretor de São Paulo que
00:10:09
eh vai trazer a à luz eh fortemente esse
00:10:14
debate né como a cidade tão a maior
00:10:17
cidade da América Latina conseguiu
00:10:19
estabelecer eh mecanismos que o estatuto
00:10:22
da cidade prevê que são fundamentais
00:10:25
para para você garantir eh que o uso da
00:10:28
terra que é um bem finito seja feito de
00:10:30
maneira mais e igualitária e equânime né
00:10:34
primeiro lugar o planor de São Paulo ele
00:10:37
aplica e os instrumentos do estatuto da
00:10:40
cidade né transforma por exemplo o
00:10:44
coeficiente de aproveitamento básico um
00:10:46
pra cidade toda o que significa que tudo
00:10:49
que se construir acima de uma vez a área
00:10:52
do terreno deverá pagar uma autorga
00:10:55
onerosa estabelece instrumentos também
00:10:57
para combater a extenção de terrenos de
00:11:00
imóveis vazios e ociosos na cidade e e
00:11:05
fundamentalmente busca reestruturar a
00:11:08
cidade na perspectiva
00:11:10
de adensar a cidade ao longo do sistema
00:11:14
de transporte coletivo de massa de modo
00:11:16
a estimular o uso do transporte coletivo
00:11:19
e preservar as áreas do interior eh dos
00:11:23
bairros evitando que nós tenhamos uma
00:11:25
verticalização eh dispersa pela cidade
00:11:29
[Música]
00:11:35
belterra Não estava nem dentro dos
00:11:37
critérios exigidos pela lei pelo
00:11:40
Ministério das cidades que tinha a
00:11:43
obrigação de fazer plano diretor mas o
00:11:45
prefeito da época ele vestiu a camisa e
00:11:48
decidiu que belterra deveria fazer o seu
00:11:52
plano e convidou a sociedade de todo o
00:11:55
município da mais perto aou mais longe é
00:11:59
é comunidade da zona urbana e Rural
00:12:02
e de pessoas de todas as idades
00:12:05
inclusive as crianças as mulheres as
00:12:08
etnias e e trouxe para que pudessem
00:12:12
optar sobre o rumo do que queria que
00:12:16
belterra
00:12:17
eh
00:12:19
pudesse desenvolver por pelo menos 10
00:12:23
anos a partir daquele daquele momento
00:12:26
quando a gente trouxe pra participação
00:12:28
então as próprias pessoas
00:12:31
diziam como que vai se elaborar um plano
00:12:34
para desenvolver a cidade se a cidade
00:12:36
está invadida por soje
00:12:43
iros então o outro desafio
00:12:47
era não apenas criar instrumentos que
00:12:51
viesse a controlar o avanço da soja no
00:12:55
município mas criar Esse instrumento
00:12:58
trazendo aqueles produtores para
00:13:00
participar de um processo de elaboração
00:13:03
desse instrumento para que eles
00:13:04
entendessem a importância de não apenas
00:13:08
ele ter o seu espaço dentro da cidade
00:13:10
não apenas ele produzir mas que ele
00:13:12
também deveria respeitar os espaço do
00:13:15
próximo e esse próximo entender a
00:13:20
importância também do trabalho que ele
00:13:22
tava
00:13:23
desenvolvendo belterra dá um exemplo
00:13:26
muito forte com a criação desse plano de
00:13:29
diretor porque ele já ajudou a construir
00:13:31
outros instrumentos por exemplo nós aqui
00:13:34
temos a o o plano de habitação que
00:13:39
também da mesma forma com base no plano
00:13:41
diretor foi construído e que hoje tem eh
00:13:45
habilitado para receber recurso
00:13:48
financeiro para questão habitação
00:13:51
principalmente para as pessoas mais
00:13:52
carentes que não tem
00:13:54
condições a gente tem um plano pronto o
00:13:56
nosso objetivo é de que e no decorrer
00:14:00
dos próximos 10 anos a gente possa est
00:14:04
em belterra com 1000 moradias de
00:14:08
interesse social o plano diretor ele
00:14:12
determinou
00:14:14
que deveria ser feito trabalhado um
00:14:17
processo de regularização fundiária no
00:14:20
município regularização fundiária de
00:14:23
interesse social conseguimos o repasso
00:14:27
de 1700 ha conseguimos a regularização
00:14:31
de 181 lotes Então para mim foi uma
00:14:35
alegria muito grande de hoje saber que o
00:14:38
terreno que nós estamos já é nós somos o
00:14:41
dono do terreno né um plano diretor sem
00:14:45
sem a participação da sociedade é um
00:14:49
plano cego ninguém não vê eu choro de
00:14:52
felicidade de ver algo construído por
00:14:54
nós mesmos sabe nós do município eh
00:14:58
sendo construída construindo né uma
00:15:01
coisa uma nova cidade né uma uma uma lei
00:15:04
para reger o nosso município isso para
00:15:07
mim é muito
00:15:11
[Música]
00:15:22
[Música]
00:15:27
emotivo
00:15:47
um oferecimento Fundação
00:15:51
Vale
![INTRODUÇÃO À SOCIEDADE EM REDE DE MANUEL CASTELLS [Como a sua vida mudou para sempre!]](https://ruhnrawpgxrzdrgaohnf.supabase.co/storage/v1/object/public/images/video/_83L0BligC0/thumbnail.jpg)
