00:00:00
Oi e aí meu amigo minha vida concurseira
00:00:02
tô passando aqui para te dar uma dica
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super legal de um assunto Mega Power
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cobrado e que eu não tenho dúvida que
00:00:09
você vai se deparar com muitas questões
00:00:11
e ó até olhando a prova em bora falar um
00:00:14
pouquinho aqui de atos administrativos
00:00:15
que eu selecionei o subtópico muito
00:00:18
legal e agora já tem um pouco de
00:00:19
dificuldade porque ele é muito
00:00:20
doutrinário ele tem essa pegada mas
00:00:23
doutrinária galera sabe não vai ficar
00:00:25
tranquilo fica tranquila Vem comigo que
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eu vou te passar o bizu Nunca Mais Você
00:00:30
erra questão aqui acerca dos elementos
00:00:32
dos atos administrativos Então vem
00:00:35
comigo que a gente vai para trocar uma
00:00:36
ideia bem legal vou te passar umas dicas
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mas antes disso deixe seu like deixe seu
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comentário se você não tá escrito aqui
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no canal do YouTube também se inscreve e
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vamos para cima Valeu então bora lá que
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agora vou te passar o bizu bem bacana E
00:00:50
e quando a gente fala dos atos
00:00:58
administrativos temos que tomar um
00:01:00
cuidado para não confundir os elementos
00:01:03
com os atributos os elementos são os
00:01:05
requisitos de validade dos atos já os
00:01:08
atributos são características dos atos
00:01:11
administrativos Hoje eu vou trabalhar
00:01:13
contigo aqui acerca dos elementos que
00:01:16
são alimentos mesmo o professor são
00:01:18
requisitos que devem ser observados para
00:01:21
o ato ser válido se eles não forem
00:01:23
observados o ato inválido o ato ilegal
00:01:25
aqui nós estamos falando do famoso
00:01:28
cofifomob é ele mesmo confifomob
00:01:31
confifomob confiformob lá lá que esse
00:01:37
aqui é o que eu fiz o nome para
00:01:38
velhinhas né Calma que eu já vou te
00:01:40
mostrar aqui o confifomob modo turbo
00:01:42
beleza vamos primeiro ver quem é esse
00:01:45
tal do confifomob chega mais óculos o
00:01:47
cofifomob nós temos aqui o corpo que é
00:01:50
um code
00:01:51
a competência é o corpo de competência a
00:01:56
competência também pode ser chamada de
00:02:00
sujeito é um sinônimo falar para você
00:02:03
competência o sujeito é a mesma coisa o
00:02:05
Finn é um fim de finalidade o for de
00:02:11
forma humor de motivo ou motivos e o
00:02:16
hobby de objeto pronto e esses são os
00:02:20
elementos dos atos administrativos aí é
00:02:23
o seguinte ó é assim confiformob couve
00:02:26
flor morre compreender ligado somente
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objeto bem fácil né Então canta uma vez
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comigo aí nós eu tenho vergonha os outro
00:02:34
acha que eu sou perguntando o que você
00:02:36
tá aqui no YouTube assistindo o vídeo
00:02:38
para concurso todo mundo já acha que te
00:02:40
falta o parafuso então veste a carapuça
00:02:42
solta a franga e seja feliz aí com o tio
00:02:45
vamos lá
00:02:46
e como ficou morde com se for Mob ficou
00:02:49
pendente Ela jogou um objeto muito fácil
00:02:52
né então vamos lá vamos falar um
00:02:53
pouquinho vamos ver aí o que são esses
00:02:56
elementos chega mais quando a gente fala
00:02:58
da competência ou do sujeito nós estamos
00:03:02
falando daquela pessoa que possui
00:03:05
atribuição legal para praticar o ato
00:03:11
cuidado que em direito quando a gente
00:03:13
fala competência ou competente não é
00:03:16
assim nossa como ele é competente e
00:03:18
habilidoso nada a ver a competência é
00:03:21
quem a lei diz que pode praticar aquele
00:03:24
ato por exemplo autoridade de trânsito
00:03:26
que tem competência para aplicar a multa
00:03:28
de trânsito autoridade policial pode
00:03:31
fiscalizar e tal situação então
00:03:34
competência é quem pode praticar o ato
00:03:37
que ela está prevista em lei a gente não
00:03:38
tem que adivinhar a competência ela está
00:03:41
em lei no cargo que você vai ocupar e
00:03:43
tem lá Quais são as atribuições as
00:03:45
competências
00:03:46
o seu cargo fechou finalidade a
00:03:49
finalidade primeiramente é o interesse
00:03:53
público o interesse público é a razão da
00:03:58
pessoa praticar o ato ou seja ela não
00:04:01
pode praticar o ato para alcançar
00:04:04
interesses próprios ou interesses de
00:04:06
terceiros mas tem um outro aspecto da
00:04:09
finalidade que também é importante que
00:04:11
deve ser observada a finalidade prevista
00:04:15
em lei para o ato olha só a lei
00:04:19
determina Para que serve cada ato por
00:04:22
exemplo qual é a finalidade de uma
00:04:24
demissão unir uma infração grave Qual a
00:04:27
finalidade de uma advertência fundo uma
00:04:30
infração leve qual é a finalidade da
00:04:32
nomeação é chamado o servidor a
00:04:34
exoneração é desligar o servidor a
00:04:38
finalidade da remoção de ofício é pegar
00:04:41
o servidor que está em um local e
00:04:42
removê-lo para outro para atender a uma
00:04:45
demanda
00:04:46
o saco Então veja bem se o chefe que é
00:04:50
punir o servidor que falta muito
00:04:52
removendo de ofício tá errado porque a
00:04:56
remoção não é penalidade ela não serve
00:04:58
para polir então quando o Ato é
00:05:00
praticado deve ser observada não só o
00:05:03
interesse público mas também a
00:05:05
finalidade prevista em lei para esse ato
00:05:07
a forma a forma é o jeito que o ato vai
00:05:10
ser praticado EA forma como regra olha
00:05:14
só a forma como regra é que o ato seja
00:05:19
praticado por escrito
00:05:23
e do Papel contudo o seu disse que a
00:05:26
regra de verde meia não tem exceções a
00:05:28
exceções por exemplo Imagine que você
00:05:31
está passando na BR Tem um PRF policial
00:05:34
rodoviário federal cargo na mão e pega e
00:05:36
faz assim ó que você vai fazer Hall se a
00:05:39
complementar não visuais a estacionar e
00:05:42
parar o carro porque ele está te dando
00:05:43
comando para parar Então embora forma
00:05:46
como regra seja inscrito ela pode ser
00:05:49
feita de forma oral de forma verbal por
00:05:51
meio de gestos e também por meio de
00:05:54
sinais então toma cuidado que escrito a
00:05:57
regra mas também pode ser feita de
00:05:59
outras maneiras a forma então é como ato
00:06:02
é praticado por exemplo imagina que a
00:06:04
gente vai punir o servidor Qual que é a
00:06:07
forma utilizada para punir o servidor o
00:06:09
pátio é no pátio então é aqui na forma
00:06:12
que nós temos aquelas regrinhas o prazo
00:06:14
Total todas as formalidades para a
00:06:16
prática do ato só que tem outro ponto
00:06:19
Mega relevante é aqui dentro da forma
00:06:23
o que nós temos uma coisinha chamada
00:06:27
a motivação o professor por quê que isso
00:06:31
é importante porque é o seguinte vou até
00:06:33
destacaram nós não podemos confundir
00:06:37
motivos com motivação é uma pegadinha
00:06:40
muito comum de prova mas já já a gente
00:06:43
volta na motivação vamos primeiro falar
00:06:45
dos motivos motivo vamos colocar o
00:06:49
conceito é a situação fática
00:06:53
o e jurídica então motivo é a situação
00:06:59
fática e jurídica que bicho é esse time
00:07:02
só situação fática são os fatos é o que
00:07:06
aconteceu na vida real a situação
00:07:09
jurídica ou de direito é como aquilo
00:07:13
está previsto em lei então Aqui nós
00:07:15
temos a situação fática e jurídica que
00:07:21
justifica
00:07:23
é a prática do ato é o motivo para o ato
00:07:28
ser praticado é a justificativa quando a
00:07:31
autoridade vai praticar o ato ela não
00:07:32
pode sair assim ah porque eu sou fodão
00:07:34
eu faço aconteça tô praticando não tem
00:07:37
que ter uma justificativa tem que ter um
00:07:39
motivo automotivo para demitir o
00:07:42
servidor aí ele vai chegar e ter um
00:07:44
motivo um exemplo de situação fática 35
00:07:48
dias seguidos que o servidor não vem
00:07:50
trabalhar cara ele tá se ausentando de
00:07:53
forma intencional consecutiva É essa a
00:07:55
situação fática a gente tem que ver como
00:07:57
aquele está na lei falei o que você
00:07:59
entre 12 por exemplo que está tudo
00:08:01
Federal fala que a ausência intencional
00:08:03
por mais de trinta dias consecutivos
00:08:06
configura abandono de cargo que é o
00:08:09
motivo que é a justificativa para a
00:08:12
aplicação da demissão então o motivo é o
00:08:16
que justifica praticar o ato o que
00:08:18
aconteceu na vida real no caso concreto
00:08:20
e como Aquino está previsto em lei
00:08:23
e olha só o objeto o objeto também tem
00:08:26
um sinônimo embora não seja muito comum
00:08:29
o objeto também pode ser chamado de
00:08:33
conteúdo o objeto ou conteúdo do ato é o
00:08:38
que Tales é o próprio ato aqui nós
00:08:43
estamos falando do próprio ato é o
00:08:47
efeito que será imediatamente produzido
00:08:51
é o efeito que será então imediatamente
00:08:55
produzido é a nomeação e exoneração a
00:08:59
demissão Então veja bem Note que para
00:09:03
que o objeto seja então existem não seja
00:09:06
praticado tem que ter um motivo então o
00:09:08
motivo é o que justifica o objeto sacou
00:09:12
saquei agora aqui fica de olho acorda
00:09:16
porque a parada é importante motivação
00:09:18
chega mais vó O que é motivação
00:09:21
thalisson
00:09:22
e a motivação reflete a apresentação a
00:09:29
exteriorização a exposição dos motivos a
00:09:35
motivação é pegar os motivos e colocarem
00:09:39
no papel Então ela nupad que a gente vai
00:09:41
explicar o que aconteceu Olha só
00:09:44
diferente só motivo algo parado o que
00:09:48
aconteceu na vida real e como está
00:09:49
prevista em lei quando a gente começar a
00:09:52
explicar isso aí nós temos a motivação
00:09:55
saca só esse bizu Olha só dica que eu
00:09:57
vou tirar aqui ó
00:09:58
ó tá vendo o ação de motivação é a
00:10:04
exposição a apresentação a
00:10:08
exteriorização dos motivos é pegar os
00:10:12
motivos e colocar no papel em prova
00:10:15
super cobrado pegadinha padrão a banca
00:10:20
Troca os conceitos aí a pessoa vai lá
00:10:22
pegadinha caiu na pegadinha da banca
00:10:24
então fica de olho para fixar bem motivo
00:10:27
situação fática e jurídica é algo parado
00:10:31
é o que aconteceu e como tá na lei
00:10:33
pronto quando um ver a movimentação o
00:10:37
saca só a exposição a apresentação a
00:10:40
exteriorização disso é a motivação e se
00:10:44
liga mais uma dica a motivação não é
00:10:48
elemento ela integra o elemento forma
00:10:51
elemento é o motivo já vem pegadinhas em
00:10:54
prova falando são elementos do ato
00:10:57
administrativo a competência
00:10:58
e de forma motivação e objeto errado
00:11:03
motivação não é motivo Claro questão de
00:11:06
múltipla escolha cuidado como a banca
00:11:07
joga mas o que a gente tem aqui essa
00:11:10
forma o corpo e formob são elementos e é
00:11:13
Mobil morder motivo não de motivação
00:11:16
vários foram jogar um exemplo vamos Olha
00:11:19
só quando o Ato é praticado para que ele
00:11:22
seja válido tudo isso deve ser observado
00:11:24
então eu vou contar uma historinha aqui
00:11:26
vão utilizar um exemplo que é
00:11:28
tradicional é um exemplo muito utilizado
00:11:30
pela doutrina mais refinada e clássica
00:11:34
do Direito Administrativo vamos lá
00:11:37
eu tenho senhor Kid Bengala famoso ator
00:11:40
pornô e recebe esse nome de acordo né
00:11:43
com dados atributos que resolveu sair
00:11:45
dessa vida e falou não cara eu vou fazer
00:11:47
concurso público pois a bunda na cadeira
00:11:49
estudou rapaz dedicado merece foi
00:11:52
aprovado foi nomeado e tomou posse e
00:11:55
entrar em exercício aí chegou o primeiro
00:11:57
dia de trabalho na repartição ou empurre
00:12:00
Amauri eu sou o que tal tal tal prazer e
00:12:02
tal se apresentaram aí o chefe chegou e
00:12:04
falar legal bora trabalhar cara
00:12:08
automaticamente até para o hábito
00:12:10
adquirido ao longo aí do seu serviço
00:12:12
seus anos de serviços prestados quando
00:12:15
eu deixei que fala bora trabalhar a
00:12:17
reação automática eles vai se despir e
00:12:20
fica pronto para o trabalho e foi
00:12:23
automático tipo não foi por mal ele né
00:12:25
aconteceu a hora que aquilo aconteceu
00:12:27
todo mundo ficou em pânico os homens
00:12:30
ficaram inferiorizados o pessoal deu
00:12:32
calor aí falou assim eles estão com
00:12:34
calor deixa comigo ventilador tá
00:12:35
quebrado a quebrado eu vou refresco
00:12:37
e ele fez a dança do helicóptero na
00:12:41
repartição batendo aquele negócio em
00:12:43
todo lugar e quebrando as coisas no
00:12:46
machucando psicológico do Todo Mundo Foi
00:12:48
uma coisa logo beleza isso que aconteceu
00:12:51
e agora que vai rolar e com fase com
00:12:54
base nisso qual que é objeto que que vai
00:12:56
acontecer com ele vai ser promovido
00:12:58
ficou pode rapaz postura ele vai ser
00:13:01
demitido anota aí comigo Olha só nesse
00:13:04
caso o objeto é a demissão
00:13:08
e o que vai ser feito então em virtude
00:13:11
dessa conduta é a demissão desse
00:13:14
servidor beleza Esse é o objeto mas para
00:13:17
demissão ser feita tem que ter uma
00:13:19
justificativa tem que ter um motivo
00:13:22
situação fática que rolou aqui ó os
00:13:24
fatos os fatos passam no caso concreto é
00:13:29
um pintocóptero na repartição então
00:13:32
pintocóptero que ele fez aqui é a
00:13:35
situação fática mas na lei não fala
00:13:38
pintocóptero o que que a lei determina a
00:13:40
lei 8112 por exemplo trata de uma
00:13:42
coisinha chamada conduta
00:13:45
um Scan da losa na repartição Então veja
00:13:51
bem situação fática pintocóptero
00:13:53
situação jurídica conduta escandalosa aí
00:13:56
nós temos aqui o motivo a justificativa
00:14:00
para a demissão servidor a gente pegou o
00:14:03
que aconteceu na vida real a gente pegou
00:14:05
aquilo que eu está previsto em lei
00:14:06
enquadramos show de bola temos a
00:14:09
justificativa para a aplicação da
00:14:12
demissão qual que é a forma que a
00:14:14
exigida para aplicação de uma penalidade
00:14:16
no último 112 Pátio então a forma
00:14:19
utilizada para aplicação dessa
00:14:21
penalidade é o padre o processo
00:14:24
administrativo disciplinar o padre é
00:14:27
feito por escrito ele é uma forma que
00:14:29
tem aí vários requisitos e é dentro do
00:14:32
padre que nós vamos explicar o que
00:14:34
aconteceu é lá no pátio que a autoridade
00:14:37
competente vai explicar o que aconteceu
00:14:39
vai estar com a explicando óleo no dia
00:14:43
tal do mês tal dono tal o servidor
00:14:45
se for Kid Bengala alegando citei se
00:14:48
confundido com seu serviço anterior
00:14:50
despiu-se e ficou em posição de ataque e
00:14:54
depois vem dos colegas presumidamente
00:14:57
com calor realizou a dança do
00:14:59
helicóptero na repartição desferindo
00:15:01
violentos golpes de em todos ao
00:15:04
redor E danificando o patrimônio e
00:15:06
prejudicando permanentemente a
00:15:08
autoimagem dos demais bens masculino
00:15:11
Sebrae Senai contar o que aconteceu e
00:15:13
ali nos termos da 8112 a conduta
00:15:16
escandalosa é punível com demissão então
00:15:19
saco que o motivo é o parado quando a
00:15:21
gente está contando que rolou tá
00:15:23
explicando o que aconteceu aí nós temos
00:15:25
lá motivação que está dentro do pai dica
00:15:29
no Padre que a gente vai explicar a
00:15:30
finalidade agora a finalidade primeiro
00:15:33
cara interesse público não tá brincando
00:15:35
isso aí que ficou com inveja se sentir o
00:15:36
interesse público depois é a finalidade
00:15:40
prevista em lei ué qual que é a
00:15:42
finalidade da demissão punir uma
00:15:44
infração grave
00:15:45
eu fui uma infração grave o louco ou
00:15:48
tamanho dessa infração rapaz lote foi
00:15:49
super gravíssima Então tá na lei que é
00:15:52
também a finalidade prevista para polir
00:15:55
infrações graves e aí por último nós
00:15:57
temos a competência que a autoridade que
00:16:00
tem a atribuição legal para assinar a
00:16:03
demissão para aplicar demissão não é
00:16:05
qualquer um é autoridade prevista em lei
00:16:08
então nós temos aqui os requisitos do
00:16:11
ato administrativo os elementos que
00:16:13
devem ser observados o professor está
00:16:16
falando na aula
00:16:19
a não você me respeite eu sou
00:16:23
praticamente o senhor já e e
00:16:26
não é didática é
00:16:29
totalmente diferente então anote aí a
00:16:32
hashtag mais famosa do Direito
00:16:36
Administrativo mais refinado que é a tal
00:16:40
da didática tem o fim didático é
00:16:43
uma coisa gratuito tem plena liberdade
00:16:45
para livremente me manifestar e
00:16:49
apresentar para você técnicas
00:16:51
diferenciadas de memorização beleza que
00:16:55
faz parte também de chamado o hashtag
00:16:57
cabaré jurídico é só um cabaré cabaré
00:16:59
não acabar e jurídico presta atenção
00:17:02
porque senão assim você me ofende aí eu
00:17:05
acho tão feio não concordo tudo bem É o
00:17:08
seu jeito achar feio não concordar e vou
00:17:10
dar um deslike vou chegar nos
00:17:11
comentários também parece ser uma coisa
00:17:13
O que você tá fazendo isso tá criticando
00:17:15
o tio aqui seu jeito mas se chegar na
00:17:19
hora da prova e você lembrar da resposta
00:17:21
por causa da didática você tem
00:17:24
que ser fiel aos seus princípios e você
00:17:27
tem o dever moral de deixar a questão e
00:17:29
branco Beleza então se você deu deslike
00:17:31
se dá like porque senão depois você não
00:17:33
pode usar a didática porque é feio
00:17:37
Beleza então tá bom combinado então
00:17:39
segue firme e forte aí fica de olho que
00:17:41
os elementos do ato administrativo é
00:17:43
algo super cobrado em prova é uma parte
00:17:45
doutrinária pesado mas a gente vem aqui
00:17:47
brincando zoando explicando devagarzinho
00:17:49
fica o mel você pode ter certeza que vai
00:17:52
ser um diferencial na hora da sua prova
00:17:54
em Então fica de olho nos detalhes que
00:17:56
As bancas são super exigentes Nesta
00:17:59
parte aqui maravilha Muito obrigado pela
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companhia pelo carinho pela confiança se
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você não deixou like deixa lá e pra
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gente aí se inscreve no canal deixa um
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comentário tá o feedback de vocês é
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sempre muito legal é sempre muito bacana
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Às vezes eu não consigo responder
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eu sempre vou olhando que é muito
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gostoso aí a gente teve retorno dos
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alunos me segue também nas redes sociais
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tem aqui o meu Instagram o meu canal no
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telegram tem os links aqui na descrição
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E tem também o canal Zinho do YouTube
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que a gente tá aqui tudo voltado aí para
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a vinda do concurseiro tocando dicas
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ideias resumos mnemônicas poder a cidade
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que arruma confusão e assim a gente vai
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até a tão sonhada após Valeu forte
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abraço Bons estudos e até a
![COMUNICAÇÃO DE MASSA [origem, conceito e características]](https://ruhnrawpgxrzdrgaohnf.supabase.co/storage/v1/object/public/images/video/e5PVl4Tx6qk/thumbnail.jpg)
