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saiu uma nova regra do PX para 2025
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transferências acima de r$ 5.000 serão
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reportadas Obrigatoriamente à Receita
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Federal pois essa notícia que foi
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divulgada nos últimos dias e tá gerando
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bastante polêmica na internet e com
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razão mas é preciso entender o que está
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acontecendo o que está em jogo Quais são
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as consequências e o que cada um deveria
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fazer pois esse requerimento a receita
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vai além do que está sendo dito nas
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manchetes porque é R 5.000 para pessoas
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físicas r$ 1.000 para pessoas jurídicas
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e não apenas transferências que
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ultrapassem esses montantes mas sim o
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somatório das movimentações financeiras
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num único mês portanto quase todos os
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brasileiros seriam atingidos por essa
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nova regra porque significa uma entrada
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de salário um pagamento de fornecedores
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a venda de um bem a compra de um bem O
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Resgate uma aplicação financeira é tudo
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que for movimentado seria abarcado
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dentro dessa regra e agora a partir de
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Janeiro de 2025 essas informações têm
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que ser reportadas também por operadoras
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de cartões de crédito e instituições de
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pagamento portanto De onde saiu essa
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nova regra é que é Preciso olhar mais
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atentamente à notícia e aqui diz o
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seguinte a regra está na instrução
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normativa da Receita Federal 2219 de 24
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anunciada em setembro passado e que só
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entrou em vigor em primeiro de janeiro
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as informações deverão ser enviadas
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Obrigatoriamente via e financeira o
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sistema eletrônico da receita que faz
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parte do sistema público de escrituração
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digital o sped que coleta dados de
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contas bancárias investimentos e
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Previdência Privada antes instituições
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financeiras tradicionais como bancos
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instituições financeiras e cooperativas
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de crédito já eram obrigadas a informar
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movimentações financeiras de seus
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clientes como saldos em conta corrente
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movimentações de investimento e Resgate
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rendimento de aplicações e poupanças a
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mudança agora é que operadoras de
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cartões de crédito e instituições de
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pagamento como aplicativos de pagamento
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e bancos digitais também deverão prestar
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essas informações à receita Então o que
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já era prática para outras instituições
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agora está abrangendo mais empresas mais
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entidades mais modalidades de pagamento
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como também o piques e é a essa
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tendência crescente de monitoramento de
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tudo que qualquer brasileiro esteja
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fazendo transacionando mas eu vou falar
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mais sobre esse tema que ele é
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fundamental mas só para concluir aqui o
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último parágrafo da notícia que Claro
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diz a a real razão por trás disso é o
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seguinte em nota a receita justificou a
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medida destacando a intenção de aumentar
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o controle sobre operações financeiras e
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facilitar a fiscalização contra evasão
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fiscal e sonegação de impostos então
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Claro é mais uma medida para monitorar
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tudo o que está acontecendo e conseguir
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arrecadar ainda mais e esse para mim é
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um dos grandes problemas e é a marca da
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atual administração a grande diligência
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que eles têm para arrecadar para
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monitorar para fiscalizar para tributar
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mais os cidadãos e que não tem quase
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nenhuma se há alguma quando se olha do
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lado da despesa pública do gasto ou do
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desperdício do dinheiro do cidadão é
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quase todos os esforços focados em
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arrecadar mais e monitorar tudo que cada
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um está fazendo Mas é uma tendência sim
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crescente e essa notícia que Que
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Surpreende porque ninguém estava
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esperando na verdade é nada mais do que
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a regra ou o padrão que estamos vivendo
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no século XXI com sistemas eletrônicos
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com sistemas de pagamentos eletrônicos
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em que esse monitoramento a vigilância a
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fiscalização ela é cada vez maior e eu
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confesso que eu me questiono muitas
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vezes a legalidade desse tipo de
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intrusão normativa da Receita Federal
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Mas honestamente é difícil questionar
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quisera eu que algum Deputado senadores
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levantasse também esses receios Mas é
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difícil ver algum resultado efetivo
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contra esse tipo de instrução normativa
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agora uma consequência dessa coleta
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enorme de informações pela Receita é que
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os cidadãos ficam vulneráveis a algum
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ataque hacker a um acesso não autorizado
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de dados sigilosos dos cidadãos por
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algum criminoso e esse é um dos grandes
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problemas porque a receita vinha
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acumulando uma quantidade cada vez maior
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de informações e concentrando esses
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dados na sua base de dados portanto é um
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mapa do tesouro E caso esses temas sejam
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violados e algum hacker tenha acesso
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pode encontrar informações preciosas e
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sigilosas de muitos cidadãos então
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quanto mais informações a receita vai
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exigindo e acumulando mais os cidadãos
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estão expostos a esses riscos e caso
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algum cidadão tem a sua privacidade
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financeira violada por algum criminoso e
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seja vítima de algum crime quem no
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governo na Receita Federal seria
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responsabilizado no caso disso pois é
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esse é o problema e essa nova regra
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também ilustra o grande receio que eu
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tinha desde o início com o pix sistema
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de pagamentos instantâneo que é de
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criação do próprio Banco Central
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portanto controlado pela autoridade
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monetária que quanto mais o governo
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concentra e controla a tecnologia agora
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financeira também mais informações ele
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teria a seu dispor Portanto o
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monitoramento das transações financeiras
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no momento em que o sistema é de
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propriedade de controle de operação do
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próprio Banco Central essa possibilidade
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aumenta exponencialmente e É nesse
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sentido que eu publiquei esse tweet se
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um produto é gratuito é porque você é o
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produto e exatamente isso que a gente vê
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com Ox que é gratuito para pessoas
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físicas e portanto usam essa
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conveniência a praticidade e o baixo
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custo até a gratuidade do serviço Em
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contrapartida estão vulneráveis a todo
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tipo de monitoramento cerceamento pelo
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banco central pelo governo e tudo isso
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me faz lembrar dos meus temores e
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previsões que eu tinha lá atrás ainda em
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2020 quando o pix foi anunciado em que
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eu dizia que o pix era o início ou o
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embrião do Real digital e que agora
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temos que é o drex ainda não com todas
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as Fun personalidades que deixariam
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qualquer cidadão que preza liberdade de
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cabelo em pé mas ainda assim é uma
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tecnologia que potencialmente pode ser
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alterada e se tornar assim a moeda
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digital de banco central um dispositivo
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totalitário e só pra gente aproveitar o
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assunto qual é a diferença hoje do pix e
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do drex e mesmo que seja o drex futuro
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moeda digital de banco central é que o
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pix é uma modalidade de pagamento é uma
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forma de transferência
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entre pessoas físicas entre pessoas
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jurídicas mas o saldo da conta ou
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dinheiro do cidadão ainda está
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depositado num banco comercial portanto
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quem tem a posse o controle efetivo do
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dinheiro é um banco é uma instituição de
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pagamento não é o banco central o pix é
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a forma de transferir esse dinheiro
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entre contas correntes entre contas
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bancárias em bancos comerciais então há
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uma diferença entre pxs e a posse o
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controle do dinheiro do cidadão o saldo
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na conta corrente se nós avançarmos para
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um modelo de drex real digital em que o
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cidadão agora tem a sua conta
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diretamente no banco central é a moeda
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digital de banco central de varejo se
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esse é o modelo futuro que pode ser uma
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realidade agora não apenas o banco
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central tem o monitoramento Mas ele tem
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também a posse o controle do dinheiro
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você pode ser o proprietário tem a sua
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conta bancária digital lá no bassé Mas
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quem tem a posse o controle e o poder
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sobre esse saldo é o próprio banco
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central e quanto mais a gente avança
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nesse ambiente de crescente vigilância e
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monitoramento é potencialmente um
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sistema muito mais prejudicial muito
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mais perigoso Porque agora não apenas o
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monitoramento mas também o controle hoje
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como está o sistema desenhado o pix é
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uma forma de transferir saldos mas o
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controle e posse do saldo ainda está
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numa empresa privada numa instituição de
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pagamento numa ção financeira não está
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com o banco central mas se migr armos
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futuramente para uma moeda digital de
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banco central de varejo em que cada
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cidadão tem a sua conta diretamente no
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banco central aí é o controle absoluto
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Esse é o grande perigo e aí estaríamos
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todos vulneráveis expostos a qualquer
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tipo de experimento econômico social
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abusos Invasão de Privacidade Enfim
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vocês podem imaginar o que poderia ser
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feito quando o governo tem poder a
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absoluto e controle sobre o nosso
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dinheiro então tudo isso que está
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acontecendo em nada me surpreende e aqui
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eu encerro com a minha recomendação o
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que cada um deveria fazer primeiro de
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tudo é operar sob a premissa de que você
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está sendo monitorado constantemente que
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as suas transações financeiras
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investimentos compras de ativos venda
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pagamento de fornecedores recebimento de
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dividendos salários Enfim tudo isso está
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sendo monitorado opere sob essa premissa
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que a vigilância ela é constante por
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portanto você precisa ser ativo se você
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quer buscar mais privacidade e menos
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intrusão dos governos em geral e do
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governo brasileiro em específico você
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precisa tomar medidas de precaução e
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medidas necessárias para que você tenha
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mais privacidade para que você não
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esteja sujeito a todos esses controles e
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regras porque honestamente isso não deve
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mudar pelo contrário isso deve continuar
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e se aprofundar nos próximos meses e
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próximos anos então que formas dentro da
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lei de se proteger formas de pagar menos
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impostos buscando eficiência tributária
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e offshore enfim fale com seu advogado
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fale com o seu assessor Fale com
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qualquer especialista para que você
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consiga se proteger dos tentáculos do
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Leviatã financeiro seja ele no Brasil
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seja ele no exterior quem quiser saber
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mais informações sobre pic cbdcs a
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central Bank digital currencies ou drex
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moeda digital de banco central vou
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deixar vários vídeos aqui em cima na
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00:10:31
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dinheiro e aos nossos encontros ao vivo
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toda semana quarta-feira desde à 9 horas
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portanto baixe o aplicativo e
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experimente Compartilhe o vídeo se
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inscreva no canal Ative o Sininho e
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voltamos no próximo
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