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meu nome é Ricardo Coelho sou consultor
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em lgpd e vou trabalhar com vocês
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brevemente conceitos sobre lei geral de
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proteção de dados para que todos possuam
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a compreensão dos trabalhos que serão
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realizados nos próximos meses e para que
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possam eventualmente dirimir dúvidas se
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assim ocorrer Muito obrigado
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a lei geral de proteção de dados lei
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13.709 de 2018 é um novo marco
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regulatório para governos empresas e
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também para a sociedade é a lei que
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regula o tratamento de dados pessoais do
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cidadãos brasileiros dentro e fora do
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Brasil
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esta lei Visa proteger direitos
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fundamentais como Liberdade privacidade
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livre e desenvolvimento e personalidade
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os fundamentos desta legislação dizem
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respeito ao respeito à privacidade a
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liberdade de expressão inviolabilidade
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da intimidade a livre iniciativa Defesa
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do Consumidor Direitos Humanos dignidade
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e exercício da Cidadania
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em razão desta legislação o governo das
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empresas terão que garantir o maior
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segurança aos dados pessoais agora nós
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vamos conhecer
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um pouquinho dos detalhes sobre dados
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pessoais sobre lei geral de proteção de
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dados e até sobre o mecanismo como essa
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legislação funciona
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para iniciarmos importante que nós
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saibamos que dado pessoal é toda aquela
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informação relacionada a uma pessoa
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natural identificada ou identificar ou
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seja o nome o e-mail o CPF o número da
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identidade ou seja informações de
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natureza pessoal
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mas corriqueiras mas
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disponíveis no dia a dia esta lei ainda
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prevê que existe que existe o dado
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pessoal de crianças e de adolescentes E
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aí este dado ele é conceituado é
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tipificado exatamente nos mesmos termos
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do Estatuto da Criança e do Adolescente
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ainda nós devemos saber que esta lei
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prevê ainda uma terceira modalidade de
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dado pessoal que é o dado pessoal
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sensível e ele vai dizer respeito a
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origem racial ou étnica a convicção
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religiosa a opinião política por exemplo
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filiação assim indicado ou a organização
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de caráter religioso filosófico político
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algum dado referente à saúde de uma
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pessoa natural ou até mesmo a vida
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sexual ao dado genético ou
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biométrico sempre que envolver uma
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pessoa física ou seja uma pessoa natural
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Então para que todos compreendam nós
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temos três possibilidades dentro da lei
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geral de proteção de dados três
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conceitos de dados certo que é o dado
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Pessoal este mais comum mais trivial
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mais do nosso dia a dia muito utilizado
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para fins comerciais como nome é RG
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endereço físico endereço eletrônico nós
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temos
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um segundo momento da do pessoal de
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querer ser e de adolescentes e por fim
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nós temos um terceiro dado pessoal do
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pessoal sensível que é ele precisa de
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mais atenção de mais cuidados que ele
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pode vir a expor determinada pessoa a um
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tipo algum tipo de constrangimento ou se
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não for constrangimento também algum
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tipo de utilização de dados que não deve
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ser realizado não deve ser tratado
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processado sobre pena de incidir nessa
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legislação e acarretar eventualmente em
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até em multas então é importante que
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todos tenham conhecimento que levantando
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a lei geral de proteção de dados para
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fornecer para adquirir agregar segurança
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jurídica aos seus processos internos de
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modo que não venha ser penalizada
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enquanto empresa e de modo que os
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próprios colaboradores também não venham
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a ser penalizados pela utilização
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indevida de dados pessoais conforme
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dispõe essa legislação vamos passar para
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o próximo tópico agora para entender um
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pouquinho mais sobre
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importante que se destaque que os dados
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pessoais aos quais a lgpd se refere são
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os dados relacionados às pessoas
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naturais ou seja as pessoas físicas nós
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pessoas físicas
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outra questão importante ser observada é
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que esta lei ela se refere a dados
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pessoais
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digitais ou em papel então num primeiro
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momento pode Que alguém tenha impressão
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que a lei geral de proteção de dados se
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refere a dados digitais e-mails bancos
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de dados mas não ela também se refere
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aos dados armazenados em papel certo
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então aquele contrato aquele currículo
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que está sobre a sua mesa ele também
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contém dados pessoais e ele também é
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alvo desta legislação
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um outro conceito importante da
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legislação se refere ao tratamento de
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dados para fins desta legislação
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tratamento de dados tratar dados não é
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somente o ato de
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trabalhar os dados de uma planilha de
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excel por exemplo filtrar dados para uma
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determinada campanha de marketing para
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legislação a simples coleta de dados com
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arquivamento já é tratamento de dados
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Então se de alguma forma você o seu
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setor coletam dados de terceiros e
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armazenam esses dados Vocês já estão
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incidindo então na lei geral de proteção
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de dados Se for este caso fiquem atentos
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as políticas de privacidade e havendo
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dúvidas ou sugestões também nos procurem
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para que nós possamos contribuir com os
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setores e com o seu trabalho
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nós trouxemos desta imagem que está na
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tela para ficar de forma bastante
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didática
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informado a todos vejam bem no quadrante
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azul eu tenho a classificação de dados
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ou seja eu posso ter dentro do meu dado
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pessoal ou um dado pessoal sensível ou
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um dado de criança e de adolescente ou
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eu posso ter no mesmo instrumento no
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mesmo formulário no mesmo banco de dados
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os três dados ou todos os dados de uma
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mesma pessoa já no quadrante Amarelo nós
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vamos observar os princípios esculpindos
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lá no artigo 6º da lei 13.709 de 2018
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ali nós observaremos Quais são os
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princípios dessa legislação são 10
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Começando por finalidade depois
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adequação necessidade livre acesso
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qualidade dos dados transparência
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segurança
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não discriminação e responsabilização e
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prestação de contas já no quadrante bege
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nós teremos lá o que dito o artigo 7º da
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legislação que são as bases legais Ou
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seja eu não estou proibido de utilizar
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dados porém caso eu vá utilizá-los eu
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tenho que estar embasado num destes 10
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incisos do artigo sétimo para eu não
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incidir negativamente ilicitamente na
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lei
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13.709 então eu posso ter por exemplo o
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consentimento de um titular de dados
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para poder trabalhar os dados pessoais
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dele Certo eu posso estar tratando de
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dados pessoais por uma obrigação legal
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imposta a minha empresa por alguma
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política pública ou para execução de um
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contrato ou esteja simplesmente no
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Exercício regular de algum direito que
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eu posso eu vamos utilizar dados
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pessoais também sem nenhum problema
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quando for para a proteção da vida
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tutela da saúde ou quando estiver no meu
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interesse legítimo certo Por fim eu
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também posso utilizar de dados pessoais
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trabalhar tratar dados pessoais para
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utilizá-los quando estiver falando de
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proteção do crédito
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Por fim eu tenho mais 10 incisos que eu
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devo observar lá no Artigo 18 da
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legislação que são os direitos dos
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titulares dos dados este artigo ele vai
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dizer tudo que eu preciso obedecer para
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responder
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ao a requisição de algum titular de
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dados que queira saber alguma informação
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que queira pelo menos saber se eu posso
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ou não possuem informações desta pessoa
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natural nos meus bancos de dados Ok
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então para exemplificar suponha-se que
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nós tenhamos o dado pessoal do João
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e nós temos este dado pessoal do João
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para uma finalidade inciso 1 do artigo
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6º para uma finalidade específica Ok e a
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nossa base legal para utilizar
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esta informação do João é o
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consentimento inciso 1 do artigo 7
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enquanto estiver utilizando o dado
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pessoal do João para a finalidade
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específica qual Ele autorizou através do
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seu termo de consentimento por exemplo
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eu estarei abrigado pela legislação mas
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por exemplo de nada me resolve eu ter o
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consentimento previsto no inciso do
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artigo 7º da Lei 3709
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ter um dado do João um dado pessoal do
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João se eu não respeitar a finalidade
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vamos
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supor que o João tenha nos autorizado
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através do termo de consentimento a
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utilizar seus dados para fins de
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propaganda no entanto eu pego os dados
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do João e acabo compartilhando com
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terceiros sem que lá no termo de
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consentimento dele eu tenho de fato ele
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tem o de fato autorizado esse
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compartilhamento de dados neste caso
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teria um dado pessoal
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terei um termo de consentimento porém
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não terei cumprido com o princípio da
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finalidade
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S amigos e amigas por hora é isso nós
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estamos nesse momento introduzindo
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conceitos básicos sobre lgpd para que
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todos possam conhecer saber o que nós
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estamos fazendo dentro da empresa o que
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que nós estamos trabalhando porque que
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nós conversaremos com algumas pessoas
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nos próximos meses é tudo para dar mais
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segurança e mais inovação para as
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atividades de todos inclusive para sua
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atividade
