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hoje eu vou falar sobre os vícios ou
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defeitos do negócio jurídico um vício ou
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defeito é algo que macula o negócio
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jurídico trazendo assim a sua anulação
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essa nulidade pode ser absoluta ou
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relativa Dependendo de qual defeito nós
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estamos falando mais adiante eu vou
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falar sobre isso dentro dos vícios do
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negócio jurídico temos duas subdivisões
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os vícios do consentimento e os vícios s
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como vícios do consentimento ou vícios
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da vontade nós temos erro dolo coação
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estado de perigo e lesão E como vícios
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sociais temos a fraude contra credores e
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a simulação vou trazer um resumo de cada
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um desses vícios com muitos exemplos
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para você entender esse assunto tão
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fundamental do direito civil eu sou
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cítia Brunelli e eu te convido a se
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inscrever no canal porque tem muito
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conteúdo importante vindo por aí vou
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começar pelos vícios do consentimento ou
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vícios da vontade dentro dos elementos
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de validade de um negócio jurídico nós
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temos que a vontade deve ser livre e sem
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vícios deve haver
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consentimento no Direito Civil existe o
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princípio da autonomia da Vontade que
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diz que todos os indivíduos possuem
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liberdade para Celebrar negócios
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jurídicos uma pessoa que quer realizar
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um contrato por exemplo deve manifestar
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a sua vontade e ela não pode ser viciada
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não deve haver um vício de
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consentimento ou seja esse consentimento
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não pode estar viciado quando não houver
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vontade não haverá negócio jurídico
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agora vou começar a falar sobre os
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vícios do consentimento um a um erro
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dolo coação estado de perigo e lesão E
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em todos eles você precisa ter em mente
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que eles são são anuláveis dentro do
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prazo de 4 anos eles têm uma nulidade
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relativa não é absoluta e sim relativa e
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ela deve ser arguida no prazo de 4 anos
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e esse prazo é decadencial é um prazo de
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decadência se você não sabe a diferença
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entre prescrição e decadência calma eu
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já tenho um vídeo aqui no canal Então
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corre lá assistir depois que esse vídeo
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que acabar no caso de vício do
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consentimento o advogado deve entrar com
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uma ação
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anulatória no prazo de 4 anos vou
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começar os vícios do consentimento
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falando sobre o erro ou a ignorância a
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lei trata ambos como sinônimos mas a
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doutrina traz uma diferença A ignorância
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é o total desconhecimento da realidade é
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uma falta de noção enquanto que o erro é
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uma ideia falsa da realidade A pessoa
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achava que o negócio era uma coisa mas
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ela se enganou nas duas situações erro e
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ignorância o agente realiza um negócio
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que ele não celebraria se estivesse mais
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esclarecido Como eu disse essa
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diferenciação é feita apenas pela
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doutrina a lei trata o erro e a
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ignorância como sinônimos como um
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exemplo de erro podemos pensar em um
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sujeito de pouca instrução que entra no
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Mercado Livre e vê ali um quadro da Mona
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Lisa e ele pensa uau o quadro da Mona
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Lisa está à venda hoje é o meu dia de
00:03:41
sorte o museu do luvre deve estar em
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liquidação e daí ele compra o quadro e
00:03:47
depois o leva até um colecionador para
00:03:50
revender a obra de arte e ele descobre
00:03:53
que a pintura é na verdade uma réplica
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contudo em nenhum momento o vendedor do
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Mercado livre disse que se tratava de um
00:04:01
original Na verdade o comprador se
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enganou sozinho ele cometeu um erro se o
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comprador fosse mais esclarecido ele não
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teria comprado o quadro ele só comprou
00:04:11
porque ele se enganou pensando que era a
00:04:14
obra original do Leonardo da 20 Esse é o
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erro o erro é diferente do dolo o dolo é
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o induzimento malicioso a erro no erro a
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pessoa se engana sozinha a pessoa se
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ilude sozinha já no dolo ela é
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maliciosamente iludida por alguém quem
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erra erra sozinho já no dolo a pessoa é
00:04:39
induzida a errar vamos pegar o exemplo
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do quadro da Mona Lisa Imagine que o
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sujeito que queria comprar a obra
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Pergunta ao vendedor do Mercado Livre se
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a pintura é original do Leonardo da 20in
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e o vendedor responde que sim nesse caso
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estamos diante de uma uma situação de
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dolo o vendedor sabe que a tela que ele
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está vendendo não é a Monalisa pintada
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pelo Leonardo da 20 mas ele engana o
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comprador para poder realizar a venda
00:05:11
tanto o erro quanto o dolo geram a mesma
00:05:14
consequência o negócio é anulável
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através de uma ação anulatória no prazo
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de 4 anos Vamos agora para a coação a
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coação é uma pressão injusta ou uma
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ameaça
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para que a pessoa Realize um certo
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negócio jurídico a coação busca forçar a
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pessoa a agir contra sua vontade o
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agente sente medo que algo de ruim
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aconteça a si mesmo aos seus bens ou a
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alguém da sua família aqui nós estamos
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falando sobre uma coação moral ou seja
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uma violência psicológica Caso haja uma
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coação física aí o negócio jurídico não
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é meramente anul e sim ele vai ser
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inexistente e o que seria uma coação
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moral seria por exemplo uma chantagem
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vamos imaginar que um astro do Metal um
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astro do heavy metal alguém de renom
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internacional com uma sólida reputação
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musical
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azelar está sofrendo chantagem porque
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ele foi flagrado cantando dançando e se
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divertindo Alegremente no show da Joelma
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da da Calipso e agora este astro do
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heavy metal está sendo chantageado a
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assinar um contrato transferindo a
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propriedade da sua mansão porque senão
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serão expostos os vídeos dele no show da
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Joelma cantando A Lua me Traiu batendo o
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cabelo ao som de Calipso que situação
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meu senhores e minhas senhoras que
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situação nesse caso estamos diante de
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uma hipótese de coação uma coação
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seguindo adiante Vamos agora para o
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estado de perigo o estado de perigo
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acontece quando o negócio é celebrado de
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forma muito
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onerosa ou seja
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desvantajosa Porque existe a necessidade
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de se salvar ou de salvar alguma pessoa
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da família existe uma má fé por parte da
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outra pessoa que está celebrando o
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negócio porque ela está se aproveitando
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de uma situação de urgência por exemplo
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Imagine que você descobriu que alguém da
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sua família está gravemente doente em
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risco de vida precisando de um
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tratamento de saúde caríssimo que não é
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coberto pelo SUS e aí você decide vender
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o seu carro às pressas para conseguir
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pagar por esse tratamento e aí você
00:07:49
encontra um interessado em comprar o seu
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carro só que ele sabe que você tem essa
00:07:54
urgência em vender devido a essa
00:07:56
situação de saúde e Ele oferece um valor
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bem abaixo do que seria o devido para se
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aproveitar do fato de que você está
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desesperado uma sacanagem não é mesmo
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uma tremenda sacanagem E aí devido ao
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desespero você aceita fechar o negócio
00:08:14
porque você precisa urgentemente daquele
00:08:17
dinheiro para salvar o seu familiar pois
00:08:20
isso é o estado de perigo caso não
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existisse essa situação de urgência você
00:08:24
não teria vendido o seu carro por um
00:08:26
valor tão baixo e esse negócio jurídico
00:08:28
pode ser ser revisto na justiça para que
00:08:31
seja
00:08:32
readequado agora vamos para a lesão a
00:08:36
lesão é um pouco parecida com o estado
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de perigo a lesão também ocorre quando o
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negócio é muito desproporcional ou
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desvantajoso para uma das partes devido
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a uma situação de necessidade extrema ou
00:08:51
de
00:08:52
inexperiência aqui vai ter gente
00:08:54
perguntando ué mas qual é a diferença
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para o estado de perigo a A diferença é
00:09:00
que no estado de perigo nós estamos
00:09:01
falando de um risco pessoal para si ou
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para uma pessoa da família geralmente
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são situações envolvendo saúde ou risco
00:09:09
de vida já em uma situação de lesão o
00:09:12
risco é patrimonial por exemplo Imagine
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que o Pedro tem uma dívida de R 200.000
00:09:20
E ele tem medo que o seu credor César
00:09:23
com quem Pedro tem essa dívida peça sua
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falência então ped vende o seu
00:09:30
apartamento que vale R
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500.000 pelo valor de R 200.000 para
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Juliana com objetivo de poder quitar a
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sua dívida com César e não ter um pedido
00:09:40
de falência a Juliana não fazia ideia
00:09:43
dessa situação que o Pedro estava
00:09:45
passando na lesão a outra parte que
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celebrou o negócio não precisa ter
00:09:50
conhecimento da Extrema necessidade ou
00:09:53
da inexperiência para que o ato seja
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anulado o fato do outro saber ou não
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saber da situação de inexperiência ou de
00:10:01
extrema necessidade não é um requisito
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tanto faz se ele sabia ou não sabia o
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que importa é que o negócio foi
00:10:07
extremamente desvantajoso devido a essa
00:10:10
situação e assim como no caso do Estado
00:10:13
de perigo um negócio jurídico em que
00:10:15
houve lesão pode ser revisto na justiça
00:10:18
para que seja readequado ok ok ok até
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aqui nós vimos os vícios do
00:10:23
consentimento ou vícios da Vontade que
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foram erro dolo coação estado de perigo
00:10:30
e lesão em todas essas hipóteses existe
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um prazo de 4 anos para buscar a justiça
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agora eu vou falar sobre os vícios
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sociais que são a fraude contra credores
00:10:43
e a simulação vou explicar o que é a
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fraude contra credores em primeiro lugar
00:10:50
o que é um credor essa pergunta Pode
00:10:53
parecer boba para alguns mas eu por
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exemplo não sabia muito bem o que era um
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credor antes de entrar no direito é o
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seguinte quando uma pessoa está devendo
00:11:04
ela deve para alguém e esse alguém é o
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credor que é quem tem direito a receber
00:11:10
o crédito é daí que vem a palavra credor
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credor quem tem um crédito a receber no
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gibi do Zé Carioca ele sempre fugia dos
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credores que queriam cobrar as dívidas
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que o Zé Carioca fazia por aí outra
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forma de entender a relação entre e
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devedor é pensar no seu barriga e no seu
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Madruga do Chaves o Seu Barriga era o
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credor que queria cobrar a dívida dos 14
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meses de aluguel do Seu Madruga pois bem
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agora você já sabe quem é o credor O que
00:11:45
seria uma fraude contra credores é
00:11:48
quando um devedor se desfaz do seu
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patrimônio de má fé com a intenção de
00:11:55
não pagar os seus credores
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hum vamos imaginar que um sujeito
00:12:00
contrai um empréstimo e depois ele não
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consegue mais pagar as parcelas e ele
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tem um carro que é o seu único bem e aí
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antes que o credor busque a justiça para
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cobrar judicialmente a dívida o devedor
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transfere o carro para o nome do seu
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irmão que sabia de toda a situação a
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fraude pode ser a título gratuito ou
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oneroso Ou seja pode ser uma doação ou
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uma venda e o terceiro envolvido nessa
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negociação precisa estar consciente
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sobre a fraude é um coluio fraudulento
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ou seja o terceiro sabe que está se
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metendo neste rolo para ajudar o devedor
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a fraudar seus credores para que a
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fraude seja desfeita o credor deve
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entrar com uma ação chamada ação
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Pauliana no prazo de 4 anos mas isso só
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acontece casa a fralde aconteça antes do
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credor entrar com uma ação na justiça
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para cobrar as suas dívidas se isso tudo
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acontecer depois de já haver uma ação em
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andamento aí nós não vamos estar falando
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de fraude contra credores e sim de uma
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fraude à
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execução por fim Vamos agora para o
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último defeito do negócio jurídico que é
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a
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simulação a simulação é basicamente uma
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mentira existe uma di
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entre a vontade manifestada e a real
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intenção assim como a fraude contra
00:13:35
credores a simulação é feita para
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enganar alguém vai ter alguém sendo
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feito de trouxa por exemplo Imagine que
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um homem casado quer fazer a doação de
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um imóvel para a sua amante mas ele não
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pode fazer isso o artigo 550 do Código
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Civil diz que essa doação pode ser
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anulada então este homem casado sem
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vergonha resolve fingir que ele está
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fazendo um contrato de compra e venda
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com um amigo que sabe do Rolo todo e aí
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depois o amigo faz uma doação para a
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amante não é realmente uma compra e
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venda o amigo não vai pagar coisa
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nenhuma é uma simulação o que vai
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acontecer é uma doação para a amante que
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está sendo disfarçada como se fosse uma
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venda para um amigo isso é uma simulação
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e Preste atenção numa coisa todos os
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defeitos do negócio jurídico que Eu
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mencionei antes eram anuláveis mas ass
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simulação é considerada mais grave E aí
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o negócio não vai ser meramente anulável
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ele vai ser nulo ele não convale pelo
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decurso do tempo ou seja ele não tem
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prazo não é que nem os outros defeitos
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do negócio jurídico que tinham aquele
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prazo de 4 anos na simulação não tem
00:14:56
prazo justamente porque se trata de uma
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situação mais grave Esse vídeo foi curto
00:15:01
mas ele é altamente informativo tem
00:15:04
muita informação nesse vídeo então eu
00:15:05
recomendo que você assista mais de uma
00:15:07
vez se você achar necessário até captar
00:15:10
bem as informações no direito é assim
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mesmo tem muitos conceitos muitos
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detalhes e no começo parece que você não
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vai conseguir memorizar tudo mas calma
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eu te garanto que é assim com todo mundo
00:15:22
não é só você que passa por isso Assista
00:15:24
o vídeo mais de uma vez e aproveite
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também os outros vídeos aqui do canal eu
00:15:28
tenho muita coisa para te ajudar e se
00:15:30
você sente que a sua base foi
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insuficiente e você sente algumas falhas
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no seu aprendizado o que eu recomendo é
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que você assista as aulas do curso
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primeiros passos no direito porque elas
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vão te ajudar a preencher essas lacunas
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muitos alunos se sentem perdidos se
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sentem confusos durante esse processo de
00:15:48
aprender o direito e muitas vezes é
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porque faltou a base a base importa
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quando você não aprende ficam falhas no
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seu aprendizado e essas falhas podem
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fazer com que a sua sua evolução fique
00:16:00
parada fique estagnada busque corrigir
00:16:03
essas falhas e você vai perceber que vai
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ficar bem mais fácil aprender o direito
00:16:07
até mesmo as matérias mais complexas vou
00:16:09
deixar o link do curso primeiros passos
00:16:12
no direito na descrição do vídeo e você
00:16:14
pode clicar e desbloquear o seu acesso
00:16:17
ainda hoje faça isso se você vai ver uma
00:16:19
enorme diferença lembre-se também de
00:16:21
voltar aqui no canal e aproveitar os
00:16:23
conteúdos gratuitos tenho centenas de
00:16:25
vídeos para te ajudar vou deixar aqui
00:16:27
uma playlist para você clicar e
00:16:29
aproveitar até
