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lindezas bem-vindos ao tatujuris eu sou
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o João e vou te falar que hoje o resumo
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é sobre a lei de responsabilidade fiscal
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Então já se acomoda fica confortável
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deixa o like no vídeo se inscreva no
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canal para não perder outros resumos e
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bora lá
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e qual é o principal objetivo desta lei
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simplificando é o equilíbrio das contas
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públicas e para fins desta lei entenda
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equilíbrio como tentar manter a receita
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maior do que a despesa e isso a gente
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vai chegar um pouquinho mais para frente
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mas aí vem aquela pergunta como chegar
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neste objetivo a própria lei Vem e traz
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algumas possíveis soluções como por
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exemplo por meio de planejamento e
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transparência e quando falamos de
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planejamento nós nos referimos a um
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trabalho multidisciplinar que geralmente
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será realizado por economistas advogados
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administradores entre outros já a parte
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da Transparência está relacionada ao
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fato de que todas as informações serão
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públicas para todo mundo ver beleza mas
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nós também podemos pegar a esse
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equilíbrio por meio de prevenção contra
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riscos ou seja aqui a situação ainda
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pode acontecer sendo assim o foco é
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evitá-los porém temos também aqui a
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correção de desvios e que entenda
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desvios como erros também riscos e
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problemas já aqui como é correção os
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problemas já aconteceram então o foco é
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corrigi-los e lembrando tudo isso aqui é
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focado no âmbito econômico e claro uma
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outra forma de atingir esse objetivo é
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por meio de cumprimento de metas e aqui
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sim de forma bem mais explícita é tornar
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receita maior do que despesa e uma das
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formas de se atingir esta meta é
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justamente limitando o gasto desta
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receita e como se faz isso vamos gastar
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menos com pessoal ou seja precisamos
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contratar mais pessoas precisamos de
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novos concursos públicos ou então que
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tal diminuímos a Seguridade Social e se
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criar novas regras para dificultar a
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aposentadoria menos gente aposentada são
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menos gastos ou então e se a gente fizer
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menos dívidas de investimento e se os
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Fundos e títulos de crédito começarem a
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ter um pouco mais de valor e se a gente
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em vez de comprar mais vender mais e por
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fim trago aqui para vocês Diminuir a
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quantidade de restos a pagar e atenção
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estes restos a pagar refere-se as
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dívidas que serão pagas no ano seguinte
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como assim a administração pública vai
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ter um dinheiro em reserva também
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conhecido como empenho essa expressão
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pode aparecer na sua questão Então já
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vai ficando familiarizado esse dinheiro
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é utilizado para um produto ou serviço
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seja a construção de um hospital seja
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limpar um terreno baldio algo do tipo e
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uma vez que esse serviço é liquidado
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realizado entregue ele precisa ser pago
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e esse pagamento deve acontecer no mesmo
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ano fiscal não é no mesmo mandato é no
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mesmo ano fiscal porém contudo
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entretanto todavia caso esse produto
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serviço ou pagamento seja jogado
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transferido para o ano seguinte essa
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nova conta entra no cadastro de restos a
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pagar e essa conta pode ser jogada para
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futuramente por diversos motivos ou
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produtos e serviço não foi entregue a
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tempo ou dinheiro que estava reservado
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foi gasto com outra coisa mas a questão
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é imagina na sua casa se já é complicado
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pagar as contas daquele mês imagine
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pegar uma conta e jogar para o mês
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seguinte quanto mais boletos a gente tem
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para pagar no mês pior é beleza e tudo
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isso está lá tanto no artigo primeiro
00:03:35
quanto no seu parágrafo primeiro da lei
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de responsabilidade fiscal beleza
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seguindo quem é submetido a esta lei
00:03:42
para quem essa lei se aplica e aqui eu
00:03:45
digo todo mundo todo mundo todo mundo e
00:03:48
quando eu digo todo mundo eu digo todo
00:03:50
mundo mesmo a o bem inteira União
00:03:53
distrito estados municípios seus
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respectivos poderes executivos
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legislativos judiciário e no judiciário
00:04:00
entra também todos os tribunais de conta
00:04:03
tribunal de conta do Estado Tribunal de
00:04:05
Contas da União Tribunal de Contas do
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município se tiver e em casos
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específicos o ministério público e
00:04:11
termina por aí não eu disse que é todo
00:04:13
mundo então entram aqui também os Fundos
00:04:15
ou seja aquela aplicação financeira
00:04:18
tanto da União quanto do distrito quando
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dos Municípios Ou seja a movimentação
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Econômica desses entes também será
00:04:24
analisada também será submetida esta lei
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suas autarquias e Fundações e também
00:04:28
suas empresas controladas e aqui
00:04:30
bastante atenção porque Começa a
00:04:32
complicar existe aqui para esta lei a
00:04:34
definição de empresa controlada que é
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aquela na qual o ente federativo vai ter
00:04:39
o capital social no valor mínimo de 51%.
00:04:43
esse 51% pode ser de forma direta ou
00:04:46
indireta porém não basta por aí é
00:04:50
preciso também que haja direito ao voto
00:04:52
então é necessário os dois juntos
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portanto caso uma empresa tenha 65 70
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99% de capital social doente federativo
00:05:03
porém ciente não tem direito ao voto nós
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não podemos dizer que essa empresa é uma
00:05:07
empresa controlada da mesma forma se
00:05:10
essa empresa tiver 49 50% e aí sim tiver
00:05:14
direito ao voto também não dá porque a
00:05:15
porcentagem não é o mínimo exigida Ok
00:05:17
então perceba que para a definição de
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empresa controlada você vai ter que
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analisar voto e porcentagem de Capital
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repetindo voto e porcentagem de Capital
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por que que eu estou batendo nesta tecla
00:05:31
Porque existe também a diferença aqui
00:05:34
com a empresa dependente praia até agora
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parecem bem distintas e elas são
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complementares só que a complicação tá
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na sua definição empresa estatal
00:05:44
dependente é aquela controlada pelo ente
00:05:49
controlador e olha a palavrinha
00:05:50
controlada sendo repetida então nós
00:05:53
temos uma empresa controlada que é um
00:05:55
tópico e temos a empresa controlada como
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descrição Tá mas
00:05:59
problema disso a sua questãozinha pode
00:06:01
trazer lá a empresa controlada pelo ente
00:06:04
federativo E aí aparecem as opções e
00:06:07
você pensa o seguinte poxa se não
00:06:09
enunciado tá controlada sinal
00:06:11
alternativa tem controlada eu vou marcar
00:06:13
a alternativa a que tem empresa
00:06:15
controlada parabéns você acaba de errar
00:06:17
porque empresa controlada tem como
00:06:20
definição voto e porcentagem e aqui não
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foi falado de nada disso portanto é
00:06:25
dependente a resposta certa Nossa que
00:06:28
sacanagem é sacanagem o próprio Tribunal
00:06:31
de Contas da União traz a palavra
00:06:32
controlada na definição Olha aí empresa
00:06:35
estatal dependente é a empresa
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controlada Então essa palavra controlada
00:06:41
se repete e causa confusão mas notem que
00:06:45
eu deixei a palavrinha custeada em um
00:06:47
certo destaque todo maiúsculo Porque
00:06:49
durante o exercício serão apresentadas
00:06:52
as expressões que vão trazer essa ideia
00:06:54
de custo de dependência financeira de
00:06:56
ajuda fiscal algo do tipo mas fique
00:06:59
projeto beleza E esse custo tá
00:07:01
relacionado a quais tipos de gastos com
00:07:03
o pessoal funcionários com a manutenção
00:07:05
custos em geral e existe também uma
00:07:08
espécie de exceção e ela está
00:07:10
relacionada ao aumento acionário aumento
00:07:13
de porcentagem por exemplo se for de
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45%, para 65% ou de 51 para 90 não
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interessa o importante é que este
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aumento não transforma a empresa em uma
00:07:25
dependente Calma que eu vou explicar
00:07:27
sabendo que para ter esse aumento
00:07:29
acionário existe ali uma espécie de
00:07:32
aplicação financeira para ir de 51 para
00:07:35
65 de 40 para 90 o ente federativo tem
00:07:38
que comprar ações comprar ações implica
00:07:41
em gastar um dinheirinho Então esse
00:07:44
dinheiro você tem que fazer as seguintes
00:07:45
perguntas ele está sendo utilizado para
00:07:47
pagar pessoal ele tá sendo utilizado
00:07:49
para custos ou para comprar ações
00:07:52
dependendo das respostas chegaremos a
00:07:54
uma específica conclusão exemplo não não
00:07:57
tá gastando com pessoal não não está
00:08:00
pagando custos e não não está comprando
00:08:02
ações por conta do não nessas duas
00:08:05
primeiras não podemos dizer que essa
00:08:07
empresa seja uma dependente e atenção eu
00:08:10
estou usando a expressão não dependente
00:08:12
no lugar de independente por um motivo
00:08:15
específico que eu vou trazer daqui a
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pouco beleza e seguindo e se a resposta
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for sim para tudo por conta do último
00:08:23
Sim essa empresa também é uma não
00:08:25
dependente agora caso nós tenhamos dois
00:08:29
sim e um não aí nós podemos dizer que
00:08:32
esta empresa é sim dependente porque ela
00:08:35
tá gastando com o pessoal tá gastando
00:08:37
com custos e não está gastando com ações
00:08:41
então se você tentar se lembrar dessa
00:08:43
tabelinha aqui marcando Sim sim e não a
00:08:46
chance de você entender uma análise de
00:08:48
um exercício que vem a descrever uma
00:08:50
empresa ajuda bastante beleza e isso
00:08:52
tudo tá lá no artigo primeiro nos seus
00:08:54
parágrafos segundo e terceiro tudo aqui
00:08:56
da lei de responsabilidade fiscal e
00:08:58
também lá artigo segundo e aí Olha só o
00:09:01
inciso terceiro ele chega também a
00:09:03
colocar ali a palavra controlada na
00:09:05
definição de empresa estatal dependente
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e coloca ali a exclusão dela então Note
00:09:11
que existe na lei a expressão a empresa
00:09:14
estatal dependente porém não existe na
00:09:17
lei a definição de empresa estatal
00:09:20
independente então tanto a doutrina
00:09:23
quanto a jurisprudência entendem que
00:09:26
será a empresa independente Todas
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aquelas que não forem dependentes eu sei
00:09:32
que fica confuso porém geralmente nós
00:09:34
teríamos que ter aqui uma definição do
00:09:36
jeito que tem ali empresa controlada
00:09:38
empresa estatal dependente receita
00:09:39
corrente líquida e a empresa estatal
00:09:42
independente como não tem nós vamos por
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exclusão eu sei que fica bastante
00:09:45
confuso mas vamos por um exemplo bem
00:09:46
idiota Suponha que eles têm ali todo
00:09:48
mundo que pular Está correto aí vem um
00:09:51
exercício Fulano não pulou deduzimos que
00:09:53
ele está incorreto então é basicamente
00:09:55
essa análise tem que ser feita durante a
00:09:57
leitura de um exercício Ok eu é chato
00:10:00
mas fazer o quê e seguindo aqui nós já
00:10:02
vemos que teremos bastante informação e
00:10:04
essa lei de responsabilidade fiscal traz
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para gente a presença de dois anexos O
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que são isso são documentos extras
00:10:10
geralmente ilustrativos ou
00:10:12
exemplificativos na maioria das vezes
00:10:14
eles servem para explicar como preencher
00:10:16
determinado documento analisar
00:10:18
determinado arquivo e assim por diante
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um destes anexos é o de metas fiscais a
00:10:23
serem cumpridas essas metas elas são
00:10:25
batidas de forma anual ano após ano e
00:10:28
elas fazem referências a valores
00:10:30
correntes e constantes o que são valores
00:10:33
correntes são aqueles determinados
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nessas metas e a base de cálculo deles é
00:10:38
o cenário macroeconômico E aí tem ali
00:10:41
análise de bolsa análise de dólar
00:10:43
análise de geopolítica E aí vai agora já
00:10:47
os valores constantes são esses valores
00:10:49
correntes menos a variação que pode ter
00:10:53
ali o poder aquisitivo da nossa moeda
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então sobe o valor do dólar existe
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especulação financeira da soja que lá na
00:11:00
China e briga de um país com outro tá E
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quanto é o valor da nossa moeda ela
00:11:05
ganhou ou perdeu o valor aquisitivo aí
00:11:07
faz as contas Ok e essas metas estão
00:11:10
relacionadas com receitas despesas o
00:11:13
resultado nominal e primário e o que
00:11:16
seriam eles o nominal é a diferença da
00:11:18
Receita e despesa nesse exercício é
00:11:21
relativamente simples já o resultado
00:11:22
primário vai ser o nominal menos os
00:11:26
juros da dívida líquida eu confesso para
00:11:28
vocês que essas quatro definições servem
00:11:31
muito mais para vocês entenderem do que
00:11:33
o artigo está falando do que
00:11:34
necessariamente serem cobrados em Provas
00:11:36
por exemplo não achei questões dando a
00:11:39
definição de um deles e cobrando a essa
00:11:41
definição faz referência a valor
00:11:43
corrente a valor constante não não achei
00:11:45
isso Porém quando você pega para ler
00:11:47
essas coisas você explica lá tá o que é
00:11:49
valor corrente o que é valor constante O
00:11:51
que é resultado nominal trouxe aqui para
00:11:53
vocês a definições para a leitura ficar
00:11:55
mais fácil porém eu não achei até agora
00:11:57
uma justificativa que ex a memorização
00:12:00
dessas definições tá que fique bem claro
00:12:03
seguindo parte também dessas metas faz
00:12:06
referência ao montante da dívida pública
00:12:08
e tudo isso aqui ela é analisada tanto
00:12:11
para o exercício atual quanto
00:12:13
estabelecida para os próximos dois anos
00:12:15
questões de metas em 2023 teremos aqui
00:12:18
r$ 100 de caixa beleza no próximo ano
00:12:22
2024 queremos 200 no próximo ano 2025
00:12:25
queremos 300 e no decorrer desses anos
00:12:28
será feita análise Ok essas metas foram
00:12:30
batidas ou não beleza mas nesse anexo de
00:12:33
metas fiscais também é trazido ali
00:12:35
avaliação das metas do ano anterior que
00:12:38
é basicamente isso seja estabeleceu 200
00:12:40
300 para 2024 2025 vamos analisar em
00:12:44
2024 vai ser feita análise batemos a
00:12:47
meta de 100 no ano de 2023 sim ou não em
00:12:49
2025 batemos a meta de 2024 sim ou não
00:12:52
então é feita essa análise também por
00:12:55
fim é feito aqui a evolução do
00:12:56
patrimônio líquido que é basicamente
00:12:58
isso tem caixa ou não só que aí a gente
00:13:01
vai analisar os últimos três exercícios
00:13:03
tem esse detalhezinho aí que pode ser
00:13:05
uma pegadinha e esse patrimônio líquido
00:13:08
tá aqui a sua definição destacando a sua
00:13:10
origem aplicação para saber Olha só foi
00:13:12
mais vantajoso isso daqui do que aquilo
00:13:14
ali Ok mas isso tudo que foi sobre um
00:13:17
dos anexos o segundo é aquele de riscos
00:13:21
fiscais e esse aqui traz no seu escopo
00:13:23
os passivos contingentes o que seria
00:13:25
isso são todos os exemplos que vão falar
00:13:27
assim olha só tem esses eventos futuros
00:13:30
insetos que a gente não consegue
00:13:31
controlar e por conta deles a gente não
00:13:34
consegue garantir aqui uma demonstração
00:13:36
financeira Precisa é basicamente isso e
00:13:40
agora eu trago para vocês quatro
00:13:41
exercícios falando de todos esses temas
00:13:43
aqui é um resumo bem resumido porque tem
00:13:46
muita informação e apenas dois artigos
00:13:48
mas se você gostou dessas explicações
00:13:51
dessas analogias eu posso continuar
00:13:53
trazendo mais sobre essa lei Ok mas
00:13:56
antes de chegar essa conclusão tente
00:13:58
resolver aqui o exercício pause o vídeo
00:14:00
Tente fazer sozinho porque os
00:14:01
comentários e anotações virão em três
00:14:03
dois um aqui nós estamos falando da
00:14:07
definição de empresa controlada e tente
00:14:10
lembrar daquilo que eu disse empresa
00:14:12
controlada está relacionada com voto e
00:14:16
porcentagem aqui o texto traz receber
00:14:18
doente receber já tá dizendo que ele vai
00:14:21
ser dependente e mais para frente está
00:14:23
recursos financeiros então ele é
00:14:25
dependente dos recursos financeiros se
00:14:27
não está falando de voto se não está
00:14:29
falando de porcentagem não é empresa
00:14:31
controlada tá falando aqui ó depende
00:14:34
doente temos a empresa estatal
00:14:36
dependente que é aquela que vai receber
00:14:38
recursos para pagar pessoal para pagar
00:14:40
custos em geral mas não para aumento
00:14:43
acionário então por isso essa resposta
00:14:45
aqui seria o gabarito errado e como
00:14:48
seria por exemplo a expressão correta a
00:14:51
empresa dependente trocando controlada
00:14:53
por dependente Aí sim o gabarito seria
00:14:55
correto beleza segundo a questão mesma
00:14:58
coisa pau vídeo tente responder porque
00:15:00
os comentários e anotações virão em três
00:15:03
dois um aqui tá falando sobre as metas
00:15:06
fiscais e olha lá pegadinha metas
00:15:09
quadrrenais o que seriam isso as anuais
00:15:12
ano após
00:15:13
anoquadrianais 4 em 4 praticamente a
00:15:16
cada mandato e nós acabamos de ver que
00:15:18
essas metas fiscais são anuais portanto
00:15:21
essa também é um gabarito errado OK
00:15:24
seguindo terceira questão pause o vídeo
00:15:28
tente responder porque os comentários de
00:15:30
anotações virão em três dois um Olha só
00:15:33
partindo da análise do exercício
00:15:35
anterior nós poderíamos riscar ali a
00:15:39
primeira alternativa porque sabemos que
00:15:40
essas metas fiscais são anuais assim a
00:15:44
gente já conseguiria riscar praticamente
00:15:46
três alternativas Nossa eu nunca li
00:15:48
sobre receita corrente líquida calma
00:15:50
Leia o resto as suas chances de errar já
00:15:53
diminuíram bastante e ali você chega e
00:15:55
fala tá é sobre responsabilidade da
00:15:57
gestão fiscal é sobre as contas Então se
00:16:00
Arie tá dizendo que todas as despesas
00:16:02
relativas a dívida pública vimos dívida
00:16:04
pública a expressão dívida pública vimos
00:16:06
vimos dívida Imobiliária vimos contra a
00:16:09
atual vimos contratual sim a entrega de
00:16:11
produtos serviços a entrega de um
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hospital a limpeza de um terreno baldio
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a relação das receitas tudo isso vai
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estar ali sobre a lei de orçamento anual
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que faz referência à responsabilidade
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fiscal sim então você chega ao conclusão
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sem necessariamente ter lido toda a
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matéria sem necessariamente ter visto a
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definição de corrente se necessariamente
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ter visto a receita corrente líquida
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você é capaz de realizar algumas
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questões teria em mente essa análise de
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exercício te ajuda bastante porque é
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quase que humanamente impossível você
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ler toda a lei de todos os tópicos com
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concurso que geralmente exige então
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fazendo por eliminação algumas
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alternativas a chance de você acertar
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uma questão aumenta bastante Ok quarta e
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Última Questão mesma coisa comentários e
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anotações em três dois um aqui voltamos
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falar das metas fiscais porém tá pedindo
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ali a sua exceção do que é que essa meta
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fiscal não fala e Poxa receitas despesas
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basicamente todo a lei fala relacionada
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a elas toda a meta é em relação a elas
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Vimos a definição de restos nominais sim
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vimos de vimos de resultado primário
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também falamos da dívida pública tá lá e
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o resto dos a pagar Poxa nós falamos de
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restos a pagar Sim porém não dentro do
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anexo de metas fiscais o resto os
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papagaios tá meio que relacionada a
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ideia geral da Lei tá ali sobre algumas
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das suas formas de atingir o equilíbrio
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das contas porém ele não está dentro
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daquelas metas portanto a única exceção
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aqui é relação ao item três e lindeza
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nesse vídeo foi uma sugestão de vocês
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então deixem nos comentários O que você
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achou desse resumo deixe também aí os
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seus complementos e claro caso você
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queira ver outros vídeos resumidos desde
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também aí a sua sugestão de tema do mais
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não se esqueça de se inscrever e ativar
00:17:59
o Sininho e até o próximo resumo Valeu
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pela atenção tchau
