Audiência Cível 10 - Ação Acidentária contra o INSS

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https://www.youtube.com/watch?v=9cghBNmgfyA

Summary

TLDRO vídeo documenta uma audiência judicial onde Edgar Santos de Souza busca uma indenização por acidente de trabalho contra o INSS. Durante a audiência, Edgar e testemunhas relatam que ele sofreu um acidente em 2009, torcendo o tornozelo enquanto trabalhava em uma cooperativa. A empresa só comunicou o acidente em 2012, o que levanta questões sobre a responsabilidade da empresa e a falta de equipamentos de proteção. A audiência avança para a fase de instrução, onde são ouvidas as partes e testemunhas. O juiz decide pela expedição de ofício para obter mais informações sobre o caso, visando esclarecer o nexo de causalidade entre o acidente e a incapacidade de Edgar.

Takeaways

  • ⚖️ Ação judicial para indenização por acidente de trabalho.
  • 📅 Acidente ocorreu em 2009, comunicado em 2012.
  • 👷‍♂️ Edgar trabalhava em serviços gerais na cooperativa.
  • 🛠️ Falta de equipamentos de proteção adequados.
  • 📜 Solicitação de expedição de ofício para mais informações.
  • 👥 Testemunhas confirmam o acidente e as condições de trabalho.
  • 📝 Juiz deferiu pedido para complementação da prova pericial.

Timeline

  • 00:00:00 - 00:05:00

    O vídeo apresenta uma audiência judicial onde Edgar Santos de Souza busca o reconhecimento de uma indenização por acidente de trabalho contra o INSS. A audiência é iniciada com a presença do autor, sua advogada e o procurador do INSS. O juiz informa que não há possibilidade de acordo e que a fase de instrução será iniciada, onde o autor será ouvido em depoimento pessoal sobre o acidente que ocorreu em 2009 enquanto trabalhava em uma cooperativa de ovos. O autor relata que sofreu uma torção no tornozelo ao manusear caixas, e que a empresa só comunicou o acidente em 2012, após sua demissão.

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    Durante o depoimento, o autor menciona que trabalhou na empresa por pouco mais de um ano e que não recebeu os equipamentos de proteção adequados, exceto um protetor de ouvido simples. O depoente também revela que a empresa não emitiu o Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT) na época do acidente, o que é corroborado por uma testemunha que trabalhou com ele. A testemunha descreve o acidente e confirma que o autor estava realizando suas funções normais quando se machucou, mas não sabe explicar por que a empresa não forneceu o CAT.

  • 00:10:00 - 00:17:47

    A audiência prossegue com a coleta de depoimentos de testemunhas que confirmam a relação de trabalho do autor e as condições de segurança inadequadas na empresa. O juiz decide expedir ofícios para a empresa empregadora a fim de obter o perfil profissiográfico previdenciário do autor, que será utilizado para complementar a prova pericial e estabelecer o nexo causal entre o acidente e a incapacidade do autor. A audiência é encerrada com a manifestação das partes e a determinação de prazos para o cumprimento das solicitações.

Mind Map

Video Q&A

  • Qual é o objetivo da ação ajuizada por Edgar Santos de Souza?

    O objetivo é o reconhecimento de uma indenização por acidente de trabalho.

  • Quando ocorreu o acidente de trabalho de Edgar?

    O acidente ocorreu em 2009.

  • Qual foi a função de Edgar na empresa onde ocorreu o acidente?

    Ele trabalhava em serviços gerais.

  • Quando a empresa comunicou o acidente?

    A empresa comunicou o acidente apenas em 2012.

  • O que foi solicitado ao juiz durante a audiência?

    Foi solicitado a expedição de ofício para a empresa empregadora para obter o perfil profissiográfico previdenciário.

  • Havia equipamentos de proteção fornecidos pela empresa?

    A empresa fornecia apenas protetores de ouvido simples.

  • Qual foi a conclusão da audiência?

    O juiz deferiu o pedido de expedição de ofício para complementação da prova pericial.

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    edgar santos de souza se eu jogar sobre
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    a parte aqui numa ação que o senhor
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    ajuizou é indisfarçável do inss
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    o objetivo é que seja reconhecido uma
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    indenização por acidente de trabalho né
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    é em razão então estão presentes a
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    doutora a advogada dele está presente
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    está presente também aqui o procurador
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    do inss
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    razão pela qual declara instalada a
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    presente à audiência é não há
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    possibilidade de acordo é doutor não
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    haja nenhuma proposta a ser feita não há
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    em razão ainda de questões
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    controvertidas que demandam a prestação
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    de prova né coisas por força disso então
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    a gente já passa direto para a fase de
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    instrução na qual o autor insiste em
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    depoimento pessoal do autor né
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    isso só de tomar assento aqui por favor
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    vai ser ouvido em depoimento pessoal
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    todas possam ser tomadas todas elas a
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    atual campeã
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    se eu jogar xavier professor vai aqui
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    participar de um depoimento pessoal
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    senhor é autor dessa são uma ação
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    acidentária em face do inss
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    segundo a inicial aqui o senhor era
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    funcionário de uma empresa sofreu um
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    acidente de trabalho né
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    quero que foi esse acidente foi em 2009
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    e qual é a empresa que trabalhava na
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    cama essa empresa faz o que mexe com
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    algo na cooperativa com ovos obras não
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    de ovos lácteos ovos é camba certo e
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    qual a função do senhor nessas empresas
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    gerais serviços gerais há quanto tempo o
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    senhor trabalhava na empresa já tinha um
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    pouco de um ano e pouco e como foi esse
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    acidente o senhor é que lá vêm as caixas
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    são paulo e tiros para o item que eles
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    vão e vêm repuxa caixa sempre sendo
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    parte e puxa ficar enfim eu perdendo bom
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    do padre certo e aí houve um motor sim
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    torceu o tornozelo foi isso um certo foi
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    submetido a cirurgia
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    não tô esperando ainda não foi ainda
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    isso foi em 2009 e 2009 certo é pelo que
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    eu percebi que a inicial eu vejo eu vi
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    que a empresa só comunicou esse acidente
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    no ano de 2012
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    não foi a empresa vencer em sal e
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    sindicais sindicato e cada certo o
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    sindicato só emitiu kate aqui o
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    certificado de acidente de trabalho em
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    março de 2012 só sabe dizer a razão
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    disso é porque estava em processo é
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    assim nem correndo atrás como nós eles o
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    foi feito depois que que afirme admitiu
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    que foi feito a kate depois que a firma
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    admitiu a mandou embora embora depois
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    outro sindicato que fez nem a sagat
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    quando foi foi mandado embora da empresa
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    foi o final de 2002 no final de 2011
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    o final de 2011 o senhor voltou a
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    trabalhar depois do acidente em quanto
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    tempo eu voltar rápido que eu continue
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    trabalhando e estava em tratamento e só
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    voltou rápido não foi falado que ele
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    está não na época não não afastou mal
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    certo e eu já tinha algum problema nesse
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    pé do senhor já tinhas fraturado e ele
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    ter sido alguma vez não no pé não tinha
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    na perna na perna no tornozelo e não
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    tinha alguma pergunta doutor excelência
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    é só saber do do autor
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    se a empresa fornecia equipamentos de
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    proteção individual para evitar um só
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    silêncio só conhecia a rotina na rotina
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    ea causa de acidente nada só o cantador
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    de ouvido ela dá lo satisfeito nada mais
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    futebol tomás entre prova só tem
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    preferência por algum testemunho doutor
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    william
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    boa tarde o nome completo do senhor
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    ele é renato paixão dele e william foi
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    arrolado como testemunha numa ação de
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    aposentadoria por invalidez acidentária
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    que o seu edgar santos de souza promove
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    em desfavor do instituto nacional do
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    seguro social inss só têm alguma relação
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    de parentesco com o autor não só está
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    compromissado na forma da lei obrigado a
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    dizer a verdade para mim sob pena de ser
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    processado e até condenado por falso
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    testemunho
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    o senhor conhece o senhor de guerra
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    quanto tempo eu conheci ele por uns três
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    anos mais ou menos por trabalho por
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    trabalho na empresa senhor trabalhou na
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    época que ele trabalhou na mesma empresa
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    assim o continuando o senhor tá pra
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    funcionar lá até hoje
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    como é o nome da empresa é lá é campo
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    mas é cooperativa agrícola mista de
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    várzea alegre certo qual era a função lá
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    do seu edgar na época o senhor trabalhou
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    com ele todos lá eles nunca a extinção é
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    serviços gerais e serviços gerais seja
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    pra fazer qualquer tipo cv quando o
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    senhor ingressou nessa empresa qual foi
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    um ano eu entrei em 2009
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    o senhor entrou em 2009 em agosto de
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    2009
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    certo na data do acidente que ele alega
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    que na inicial que sofreu ao prestar
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    serviço para essa empresa só estava
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    presente no dia do show presenciou
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    assim como é que foi um acidente dele
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    foi assim aqui lá cada um tem sua área
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    de trabalho só que fica em torno de 56
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    metros distante do às vezes tem uma
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    parede um alguma coisa que dificulta a
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    visão totalmente mas a gente tem acesso
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    assim que um passa pelo pai no banheiro
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    foi tomado
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    aí os meninos favor não edgar se
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    machucou se machucou daí a gente foi na
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    função dele para ver o que tinha
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    acontecido aí ele tinha torcido o pé nos
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    paletes de madeira que eles colocam
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    suspender mercadoria do chão não fica
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    totalmente no chão
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    aí você tira elas uma catedral
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    aí eu não sei bem ser de um macaco o
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    pallet ou seu pai que virou sei que
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    apertou em torceu pelo padre certo então
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    é isso aí pra socorro foi o o
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    encarregado na época pediu com outro
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    menino ajudar ele a se locomover um
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    pouco dali fora do trabalho sine uma
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    sala
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    daí a guarda ao chegar o motorista para
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    poder pegar numa kombi que o único
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    acesso que tem
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    de transporte lá pra poder levar ele pra
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    atender eu não sei se vou poder entrar
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    onde foi que eu continue no emprego
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    sendo um trabalho
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    aí eu fui fazer a função dele pra porque
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    aquele serviço era mais principal do que
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    o meu senhor repor uma falta que estava
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    fazendo uma prestação excelente porque
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    eu era de lavar caixa bandeja essas
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    coisas que ocupava mas não era tão
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    importante deles na produção de ovos nem
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    de lavagem de obra
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    aí eu fui pro local dele para continuar
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    o trabalho dele certo é então um
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    acidente que ele teve foi foi no pé
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    suíço foi o senhor sabe dizer o que
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    aconteceu no pé dele
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    não sei porque só sei que ele estava com
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    dor daí já tirar o ele daí as máquinas
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    continua ligado que ele não pode parar
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    no ranking continua a produção a gente
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    só foi quando sabendo-se meio por sims e
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    conta neste dia específico lá senhor
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    sabe dizer se o edgar estava com 11 com
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    roupas insegurança material de segurança
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    do equipamento de segurança lá eles dão
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    um pouco material assim mas é um com um
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    protetor de ouvido só que é daqueles bem
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    simples que não protege tanto
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    agora é normal roupa é uma roupa da
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    empresa só de tecido fino em uma rotina
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    normal diz a rotina é fornecida pela
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    pela empresa empresa só é de borracha
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    trabalha certo e ele estava com essa
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    rotina tava com essa rotina
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    o senhor sabe de quanto tempo que ele
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    ficou afastado da função
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    olha na época não lembro assim ele ficou
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    eu acho que ele ficou pouco tempo assim
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    no começo e depois foi piorando as do e
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    começou com um médico e foi pegando mais
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    um afastamento no direito e no entanto
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    só sabe dizer se ele já tinha algum
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    problema ortopédico nesse perfil assim
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    não porque ele trabalhava num outro
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    serviço que era mais pesado no no
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    caminhão aí e mesmo por conta disso
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    pegou e não sei se o motivo não daí
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    colocarem nessa função por onde eu não
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    sei qual o motivo ou outro serviço dele
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    era pior ele aguentava nunca reclamou
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    certo que não sei se alguma pergunta
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    doutora doutor uma só excelência saber
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    que saber do depoente se ele tem
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    conhecimento se foi emitido aquela
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    comunicação de acidente de trabalho pela
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    empresa
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    o senhor sabe dizer se foi o motivo que
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    não foi senão ele
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    nunca deram porque lá é assim eles fazem
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    são de japoneses eles fazem o que querem
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    mas o trabalhador tanto que serviços
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    gerais responde você em qualquer tipo de
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    função pra você não reclamar então até
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    no dia de ver esses dias quando foi o
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    mês passado um menino lesionou a coluna
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    olá e travou e ficou nos 4 do
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    faturamento
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    aí a gente pediu para eles o cat eu
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    falei com minha pedir pedir pediu mas
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    eles não dão eles não dão esse documento
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    pra ninguém
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    certo ele não libera documento nenhum
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    mas alguma doutor rosinha é satisfeito
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    nada mais muito obrigado por todos
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    pensavam que o nome completo da senhora
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    dona maria inês a senhora foi arrolada
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    como testemunha numa ação previdenciária
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    que o edgar santos de souza promove
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    contra o instituto nacional do seguro
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    social inss na qual o ele pleiteia que
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    seja beneficiário de um de 11 acidentes
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    de trabalho que ele alega ter sofrido só
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    têm alguma relação de parentesco com ele
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    só está compromissada na forma da lei
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    obrigado a dizer a verdade pra mim sob
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    pena de ser processado e até condenado
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    por falso testemunho
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    a senhora conhece o seu edgar há quanto
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    tempo a senhora trabalhou nessa firma
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    também quando o que a senhora começou a
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    trabalhar lá
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    em 2006 a senhora começou a trabalhar em
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    2006 e saiu quando a senhora trabalha
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    ainda saiu quando a senhora deixou de
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    trabalhar lá de 2013
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    qual a função da senhora lá serviços
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    gerais e o seu edgar
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    tudo registrado como serviços gerais no
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    dia do acidente dele lá e é essa hora
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    estava presente
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    qual é o setor da senhora quebra de ovos
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    o que aconteceu com edgar lá no dia um
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    comentário mas foi apenas que quando eu
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    saí pra ver ele
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    depois de toda ordem de serviço
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    só que quando eu saí de lá depois de uma
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    hora e meia por aí esperando a saúde
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    certo só sabe dizer se ele já tinha
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    algum problema nesse pé algum problema
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    ortopédico alguma alguma coisa já tinha
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    acontecido com ele em relação à espera
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    ou não nunca ficou sabendo de nada disso
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    a senhora sabe dizer quanto tempo que
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    ele ficou afastado em razão desse
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    acidente
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    não não é quanto tempo depois ele voltou
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    a trabalhar só não sabe dizer não sabe
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    não sabe precisar né
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    não tem problema só sabe dizer por que a
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    empresa não expediu o cat que é o
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    comunicado de acidente de trabalho não
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    dão por isso certo alguma pergunta
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    doutora doutor nada mais fora está
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    dispensada muito obrigado doutor a
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    dispensa outra testemunha né
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    vou homologar que a dispensa da última
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    testemunha a iss não se opõe no jornal
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    então vamos jogar essa dispensa dessa
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    última testemunha declarar o
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    encerramento da instrução processual em
  • 00:12:25
    relação à colheita de prova oral
  • 00:12:29
    o doutor quer fazer um requerimento sim
  • 00:12:31
    excelência reiterar o pedido de folhas
  • 00:12:34
    354 que é a expedição de ofício aqui do
  • 00:12:37
    juízo para a empresa empregadora do seu
  • 00:12:40
    senhor edgar para remessa do perfil
  • 00:12:43
    profissiográfico previdenciário
  • 00:12:45
    certo a fim de que o perito a posteriori
  • 00:12:48
    faça complementação do laudo pra
  • 00:12:51
    estabelecer o nexo causal aí em
  • 00:12:55
    contraditório
  • 00:12:56
    a manifestação da parte autora não se
  • 00:13:00
    opõe ao consignar em até então esse
  • 00:13:02
    pedido e também em seguida pelo
  • 00:13:06
    procurador do instituto requerido foi
  • 00:13:08
    postulado foi postulada expedição de
  • 00:13:11
    ofício
  • 00:13:17
    para o órgão empregador da parte autora
  • 00:13:27
    vírgula fim a fim de que seja juntado
  • 00:13:31
    aos autos o perfil profissiográfico
  • 00:13:43
    perfil é o documento relacionado à é
  • 00:13:47
    juntado aos autos o documento
  • 00:13:50
    relacionado ao perfil profissiográfico
  • 00:13:56
    previdenciário do autor
  • 00:14:07
    vírgula a fim de complementar a produção
  • 00:14:12
    da prova pericial já realizada
  • 00:14:18
    viu especialmente no tocante à
  • 00:14:23
    comprovação do nexo de causalidade ponto
  • 00:14:32
    oportunizada a manifestação da parte
  • 00:14:34
    contrária
  • 00:14:42
    vírgula
  • 00:14:44
    em contraditório de ir lá advogada da
  • 00:14:50
    parte requerente concordou com a
  • 00:14:56
    expedição do ofício na forma requerida
  • 00:15:03
    ponta em seguida pelo juízo foi
  • 00:15:05
    proferido seguinte despacho
  • 00:15:22
    vistos etc a ponto com fundamento no
  • 00:15:26
    disposto no artigo 369 vírgula do código
  • 00:15:36
    de processo civil
  • 00:15:38
    a vila fica deferido o pedido para a
  • 00:15:46
    expedição do ofício na forma postulada
  • 00:15:54
    giba concedendo se o prazo de dez dias
  • 00:16:02
    para efetivo cumprimento pela empresa
  • 00:16:09
    empregadora ponto com a juntada aos
  • 00:16:15
    autos da resposta desse conhecimento ao
  • 00:16:27
    perito judicial nomeado afim de
  • 00:16:34
    complementação do laudo pericial já
  • 00:16:41
    juntado aos autos jogo notadamente em
  • 00:16:46
    relação a 'nota' da mente em relação aos
  • 00:16:52
    esclarecimentos necessários
  • 00:16:59
    quanto à configuração do nexo de
  • 00:17:05
    causalidade entre o acidente narrado ea
  • 00:17:17
    incapacidade constatada constatada a
  • 00:17:23
    ponto com a manifestação do perito
  • 00:17:29
    vírgula nova conclusão para
  • 00:17:34
    prosseguimento do feito
  • 00:17:36
    aí eu abro para as alegações finais está
  • 00:17:37
    excelente
  • 00:17:39
    só isso as partes intimadas muito
  • 00:17:41
    obrigado a encerrar o ato logo então
  • 00:17:43
    obrigado obrigado
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