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E hoje nós vamos falar um pouco mais
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sobre o estudo para o Ministério Público
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mas especificamente se é possível
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conciliar o estudo para o Ministério
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Público com o estudo para outras
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carreiras jurídicas antes de mais nada
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eu gostaria de convidar vocês A seguirem
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o canal do estratégia carreira jurídica
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e ativar o Sininho para novas
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notificações galera então a pergunta
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aqui é eu consigo conciliar o estudo
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para o Ministério Público com estudo
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para outras carreiras o meu sonho é ser
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promotor de justiça Será que eu devo
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investir nesse estudo de forma isolada
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ou eu posso conciliar por exemplo com
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estudo da magistratura com estudo para a
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Defensoria Pública com estudo para
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procuradorias Delta enfim essa é a
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pergunta de milhão pessoal muita gente
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consegue fazer isso né Nós temos aqui o
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professor vaslin que foi aprovado na
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magistratura no Ministério Público eh na
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Defensoria pública e nós temos outros
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professores com essa trajetória eu fiz
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eh concursos acabei sendo aprovado para
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Defensoria Pública da União Procuradoria
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da Fazenda Nacional eh hoje sou o
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promotor de justiça e né vencemos
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rompemos essa barreira mas a pergunta
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que se faz é é possível é estratégico
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fazer esta conciliação de estudos bom e
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a maioria dos concursos eles acabam
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tendo uma base é muito similar aqui eu
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vou falar de MP magistratura e vou falar
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também da Defensoria Pública Delta e
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procuradoria eh nós teremos algumas
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diferenças aí que eu vou abordar logo
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mais mais Vamos lá eh quais são essas
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disciplinas civil processo civil Penal
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processo penal constitucional e
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administrativo essas seis disciplinas
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são um núcleo duro elas vão eh ser
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comuns a todos esses concursos que Eu
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mencionei para para vocês e obviamente
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estudando para um você estará estudando
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para outros concursos aí você é quem vai
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avaliar se é ou não é estratégico
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investir nesse estudo difuso E aí eu
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quero mostrar para vocês em relação a
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cada uma dessas carreiras o que há de
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convergência e o que há de divergência E
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aí ao final a gente Eh Ou melhor vocês
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tirarão as suas próprias conclusões
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primeiro então eu quero falar sobre a
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possibilidade de estudar para MP e
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magistratura são carreiras que acabam no
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dia a dia eh tendo muita muito contato
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uma com a outra né Por exemplo no âmbito
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do Direito Penal né o Ministério Público
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atua eh em todas as demandas que também
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são eh de incumbência da magistratura
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mas é inegável que no âmbito Cívil por
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exemplo a atuação da magistratura vai
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ser muito diferente da atuação do
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ministério público né o o MP não vai
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intervir em todas as situações inclusive
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nós temos no âmbito do MP uma
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recomendação do Conselho Nacional do
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Ministério Público que racionaliza a
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intervenção do Ministério Público nas
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demandas cíveis e vai dizer o seguinte
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Olha o MP não vai atuar em tudo não é
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porque eh tem um interesse público ainda
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que remoto que o ministério público tem
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que intervir nessa determinada ação eh e
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já a magistratura não tem a
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possibilidade se afastar disso até por
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conta da inafastabilidade da jurisdição
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então Eh é muito presente na
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magistratura eh contratos bancários
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revisão de contratos bancários eh
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questões de agronegócio questões eh por
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exemplo de de fazenda pública tributário
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que não são matérias que coincidem
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necessariamente com a atuação do
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Ministério Público do mesmo modo no
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Ministério Público nós temos uma atuação
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muito proativa eh em relação à tutela
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dos direitos difusos e coletivos nós
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temos lá um inquérito Civil instaurado
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para apurar determinado dano ambiental a
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responsabilidade ambiental e depois nós
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vamos propor uma ação naturalmente é o
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juiz quem julga mas antes disso quem
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teve que dominar todo o assunto e tocar
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aquela investigação foi o ministério
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público então aí Vocês conseguem
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perceber que existe uma divergência
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entre estas carreiras e essa divergência
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vai ser representada também nos seus
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estudos e na hora da prova vejam aí que
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é importante que se tome cuidado com eh
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o foco da magistratura no direito civil
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no processo civil individual e no
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Direito Empresarial enquanto que no Mp a
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preocupação
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eh é maior em relação à tutela desses
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direitos difusos e coletivos que em
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algumas provas chega a representar 30%
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das eh das questões cobradas então muita
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atenção vejam que aí a gente já começa a
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ter um primeiro ponto de divergência nós
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temos um um círculo concêntrico Sim nós
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temos muitas matérias que coincidem mas
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nós temos também muitas matérias que são
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bem diferentes umas das outras a próxima
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é é possível estudar para MP e para
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defensoria aqui eu já vejo até mais
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eh semelhança né entre a atuação dessas
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duas carreiras principalmente porque a
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defensoria foi vocacionada também à
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tutela dos direitos difusos eh e e
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coletivos né ela foi transformada
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constitucionalmente eh no custos
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vulneráveis né responsável pela tutela
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de todas as vulnerabilidades E aí nesse
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aspecto a atuação da Defensoria vai
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ficar muito próxima da atuação do
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Ministério Público que lá no artigo 127
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foi vocacionado também paraa tutela
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desses direitos indisponíveis para
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tutela eh para garantia da ordem
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jurídica eh dentre outras tantas
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atribuições Então nesse ponto eh o
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âmbito de atuação eh converge bastante o
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que vai diferenciar no entanto é lá no
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direito penal e no processo penal porque
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a a a a defensoria costuma a adotar
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posicionamentos que são eh por vezes pró
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acusado eh eu não diria garantistas
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porque eh mesmo as posições do
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Ministério Público São também
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garantistas aplicam a lei no seu devido
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eh eh tempo e modo de forma adequada mas
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o envasamento acadêmico eh de estudo de
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de de de atuação de defesa de teses
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jurídicas em juízo eh Será diferente e
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naturalmente a defensoria trará para as
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suas provas essas diferenças eh um ponto
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também que é muito importante se
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destacar em relação à defens Oria eh em
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relação aos direitos eh humanos eh Há
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uma cobrança muito eh incisiva desses
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direitos humanos em provas para a
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carreira da Defensoria Pública o que não
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Diverge em relação aos Ministérios
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públicos tá cada vez mais a gente tem
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visto em MP a cobrança de direitos
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humanos se não há uma disciplina
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específica Direitos Humanos eles são
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cobrados lá nos direitos difusos e
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coletivos porque que cada um desses
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grupos vulneráveis tem o seu
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microssistema tem uma legislação própria
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e em regra o ministério público é um dos
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responsáveis por atuar na defesa desses
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indivíduos então aqui é observação de
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que sim é possível eh mas com atenção de
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que em Direito Penal em processo penal
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você tome esses cuidados em relação a
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alguns posicionamentos institucionais
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que podem eh representar alguma
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diferença e aí a próxima é a
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possibilidade de conjugar o estudo de MP
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com o estudo de Delta eu consigo estudar
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para MP e para Delta Aqui nós temos um
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grande círculo concêntrico o MP tá o
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delta tá aqui e o MP tá aqui tudo que
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você estuda para Delta Você estuda para
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MP só que o estudo de MP ele é mais
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abrangente do que o estudo paraa Delta
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vamos lá Delta nós cobra-se pouco e
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direito civil em Delta não se cobra
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difusos e coletivos e em Delta cobra
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constitucional admin aquele núcleo duro
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exceção de processo civil quase todas as
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matérias então há uma convergência de
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matérias mas também existe algo que tá
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muito fora eu diria que quem presta MP
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pode prestar Delta presta Delta com mais
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tranquilidade do que quem presta Delta
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poderia prestar MP por conta destas
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outras tantas disciplinas que não são
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cobradas em concurso para polícias então
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atenção é possível conjugar é mas
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cuidado se você for aluno ou se você for
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estudante Delta porque você vai ter que
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colocar na sua rotina de estudo muitas
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disciplinas que não estão nos editais
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para Delta Vamos então à próxima
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pergunta é possível conjugar com
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procuradorias eu já vou antecipar para
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vocês que em relação a procuradorias e a
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cartórios é nós temos aí muita diferença
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muita diferença embora exista também
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algumas Coincidências o processo civil o
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direito civil o administrativo o
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constitucional aqui muitas das vezes nós
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vamos eh estar diante de direito
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Municipal eh direito Estadual algumas eh
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questões que são muito próprias eh atos
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normativos federais que não são cobrados
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em concurso MP por exemplo na pfn nós
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vamos ter atos do Ministério da Fazenda
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que são cobrados ali que não são
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cobrados em MP E aí o cuidado que você
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tem que ter e até mesmo nessas
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disciplinas em que haja coincidência eh
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nós podemos perceber que há uma uma
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forma de cobrança que é muito diferente
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em relação àquela que é cobrada para MP
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ah Professor Mas eu vi que no
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determinado edital cai direito penal lá
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para a procuradoria vocês vão perceber
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que é um direito penal muito específico
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muito e diferente daquele que se Cobra
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em concurso para MP para pra defensoria
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paraa Delta eh então aqui eu já começo a
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a visualizar uma dificuldade muito
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grande de de de fazer coincidir esses
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estudos eh então eu já chamo a atenção
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de vocês para essas particularidades né
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Eh em relação a administrativo processo
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civil enquanto MP vai carregar bastante
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em Direito Penal processo penal e na
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tutela coletiva por fim nós temos aí a
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possibilidade de conjugar com cartórios
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já havia antecipado para vocês aqui há
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muita divergência Há muitos provimentos
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do tribunal de justiça que você tem que
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estudar para cartórios que você não
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estuda para MP eh que você eh muitas
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questões de direito imobiliário que você
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não estuda para MP É registro público
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cai em MP cai mas e eh muito pouco e o
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que o pouco que cai tá lá na lei de
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registro público já para cartório nós
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vamos esmiuçar essas questões de
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registro público então muito cuidado e
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aí a minha sugestão para vocês é quando
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me perguntam se é possível
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conciliar eu sempre digo que depende
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Depende de quais carreiras você pretende
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conciliar depende da quantidade de tempo
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que você dispõe para estudar e depende
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aí do seu ânimo para enfrentar algumas
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matérias que normalmente não são de
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afinidade de quem tá prestando o
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Ministério Público aí eu digo por
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exemplo o direito empresarial
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normalmente o promotor de justiça ele
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torce o nariz aí quando se fala em
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Direito Empresarial ele conhece um
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pouquinho ali da Lei de Falência conhece
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alguma coisinha ali de título de crédito
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mas dificilmente ele vai conhecer o
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direito societário com a profundidade
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que se cobra num concurso para
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magistratura assim como o candidato da
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magistratura ele não é muito chegado ali
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no direito ambiental no Direito do
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Consumidor ele faz o o mínimo para
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passar numa prova da magistratura mas
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não é aquela disciplina que ele gosta
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de estudar no seu dia a dia então
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cuidado porque às vezes o o o menos é
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mais às vezes quando você faz um se
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propõe a focar os seus estudos em uma
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determinada disciplina você ganha mais
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do que tentar fazer todos esses
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concursos e no final da conta das contas
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acabar não sendo aprovado em nenhum
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deles isso aí galera até a
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próxima
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i