Se você quer ganhar dinheiro com créditos de carbono no Brasil, assista esse vídeo

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Summary

TLDRO vídeo apresenta o Decreto 11.075, que regula o mercado de carbono no Brasil, estabelecendo procedimentos para a elaboração de planos setoriais de mitigação das mudanças climáticas e instituindo o Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa. O professor Carlos Zanchetta discute a importância do mercado de carbono, os conceitos fundamentais, e como os profissionais podem atuar nesse setor em crescimento, enfatizando a necessidade de cada setor da economia desenvolver planos para reduzir suas emissões e cumprir as metas climáticas.

Takeaways

  • 🌱 O Decreto 11.075 regula o mercado de carbono no Brasil.
  • 📊 Estabelece planos setoriais para mitigação das mudanças climáticas.
  • 🌍 Institui o Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa.
  • 💡 O mercado de carbono permite a compra e venda de créditos de carbono.
  • 📈 Cada setor da economia deve ter metas de redução de emissões.
  • 🌳 Créditos de carbono representam a redução de uma tonelada de CO2 equivalente.
  • 🔍 Profissionais podem atuar em projetos de mitigação e certificadoras.
  • 📅 O Brasil se comprometeu a reduzir suas emissões através da NDC.
  • ⚖️ O mercado de carbono é fundamental para cumprir metas climáticas.
  • 🌐 O decreto abre novas oportunidades profissionais no setor.

Timeline

  • 00:00:00 - 00:05:00

    Carlos Zanchetta, professor e especialista em crédito de carbono, introduz uma série de vídeos para ajudar os espectadores a se tornarem especialistas no tema. Ele menciona a importância do decreto 11.075, de 19 de maio de 2022, que regula o mercado de carbono no Brasil, e destaca a evolução das mudanças climáticas e os acordos internacionais que influenciam esse mercado.

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    O primeiro capítulo do decreto aborda as disposições preliminares, reiterando os objetivos de estabelecer procedimentos para a elaboração de planos setoriais de mitigação das mudanças climáticas e a criação do Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa. O artigo 2º define conceitos essenciais, como crédito de carbono e metano, e a importância da contabilidade de emissões.

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    O capítulo 2 do decreto é mais prático e detalha a competência dos ministérios na gestão dos planos setoriais, que devem ser aprovados por uma comissão interministerial. O artigo 4º estabelece que todos os setores da economia devem ter metas de redução de emissões, visando a neutralidade climática, e o artigo 5º permite tratamento diferenciado para diferentes setores.

  • 00:15:00 - 00:20:00

    O artigo 6º menciona a necessidade de atualização periódica dos planos setoriais, enquanto o artigo 7º define o mercado brasileiro de redução de emissões como um mecanismo de gestão ambiental, permitindo a transação de créditos de carbono. O foco é garantir que os setores cumpram suas metas estabelecidas.

  • 00:20:00 - 00:25:00

    O capítulo 3 institui o Sistema Nacional de Redução de Emissões, que será a central de registro de emissões e remoções. O artigo 8º detalha a operacionalização do sistema, incluindo a certificação de créditos de carbono e a possibilidade de comercialização. O registro será acessível em uma plataforma digital, facilitando a transparência e a gestão.

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    O capítulo 4 aborda as disposições finais do decreto, incluindo prazos para a apresentação de curvas de redução de emissões e alterações em decretos anteriores. O decreto entra em vigor na data de sua publicação, abrindo oportunidades para atuação no mercado de carbono e a necessidade de planos setoriais para a redução de emissões.

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Video Q&A

  • O que é o Decreto 11.075?

    É um decreto que regula o mercado de carbono no Brasil, estabelecendo procedimentos para planos setoriais de mitigação das mudanças climáticas.

  • Quais são os principais objetivos do decreto?

    Estabelecer procedimentos para elaboração de planos setoriais e instituir o Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa.

  • O que são planos setoriais?

    São planos que cada setor da economia deve desenvolver para mitigar as mudanças climáticas e reduzir suas emissões.

  • Como o mercado de carbono funciona no Brasil?

    O mercado de carbono permite a compra e venda de créditos de carbono, que representam a redução de emissões.

  • Quais são os principais gases de efeito estufa mencionados?

    Os principais são CO2 (dióxido de carbono), CH4 (metano) e N2O (óxido nitroso).

  • O que é o Sistema Nacional de Redução de Emissões?

    É uma central única de registro de emissões, remoções e compensações de gases de efeito estufa.

  • Como os profissionais podem atuar no mercado de carbono?

    Podem desenvolver projetos de mitigação, atuar em certificadoras, e participar da comercialização de créditos de carbono.

  • Qual a importância do mercado de carbono?

    Ele é fundamental para a redução das emissões de gases de efeito estufa e para o cumprimento das metas climáticas do Brasil.

  • O que são créditos de carbono?

    São certificados que representam a redução de uma tonelada de CO2 equivalente.

  • Como o Brasil se comprometeu a reduzir suas emissões?

    Através da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) no Acordo de Paris.

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    E aí
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    o Olá tudo bem Eu sou Carlos Zanchetta
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    professor e pesquisador
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    especialista em crédito de carbono e
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    mercado de carbono projetos de crédito
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    de carbono nós temos apresentado aqui
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    uma série de vídeos sobre o assunto e
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    nós queremos a te ajudar tal forma que
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    você se torne um expert em crédito de
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    carbono do absoluto zero Então essa é a
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    nossa intenção é isso que nós
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    gostaríamos de fazer
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    e nós temos aqui em outros vídeos falado
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    sobre vários assuntos relacionados a
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    crédito de carbono mercado de carbono
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    entre tantos outros temas interesse que
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    nós vamos desenvolver esses estão entre
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    os mais importantes e também hoje nós
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    estaremos um outro ponto de importante
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    aqui que é o decreto 11 0 75 19 de maio
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    2022 pois bem então afinal de contas né
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    O que esse decreto diz nessa decreto do
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    dia Dezenove de Maio 2002
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    e isso é importante porque ele remete é
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    uma questão fundamental que é o mercado
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    de carbono no Brasil nós temos a
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    evolução da questão das mudanças
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    climáticas dos acordos internacionais
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    sobre o clima que remetem ao mercado
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    regulado de carbono que foi regulado
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    pelo protocolo de Kyoto Esse foi o maior
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    mercado nesse sempre né tem sido esse
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    mercado dos acordos internacionais
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    multilaterais globais subclipse do clima
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    E também temos um mercado voluntário
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    internacional de carbono temos os dois
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    grandes mercados que nós temos
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    possibilidades de atuar desenvolver
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    projetos nesses mercados de crédito é
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    bom vender comprar crédito aluno
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    transacionar crédito carbono nesses
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    mercados E hoje nós vamos explorar aqui
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    um outro assunto que está relacionado ao
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    mercado brasileiro de carbono
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    E como que você pode atuar nesse mercado
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    Vamos tentar na medida do possível
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    esclarecer esse decreto né 11 0 75 no
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    dia Dezenove de Maio 2002 é um decreto é
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    de alçada Federal e que é bem importante
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    remédio essa questão do mercado
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    brasileiro de carbono e o que que esse
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    decreto diz ou ele estabelece
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    como premissa básica e os procedimentos
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    para elaboração dos chamados planos
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    setoriais de mitigação das mudanças
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    climáticas
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    institui também o Sistema Nacional de
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    redução de emissões de gases de efeito
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    estufa antes os dois pontos são
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    fundamentais estabelece os procedimentos
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    para elaboração dos planos setoriais e
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    mitigação das mudanças climáticas
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    institui o Sistema Nacional de redução
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    de emissões de gás que fez portanto
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    esses dois pontos são os pontos centrais
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    assim outras pessoas né e nem comentando
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    sobre esse assunto a leitura traz né o
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    uma compreensão mais importante frisar e
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    seus pontos né frisar essa compreensão e
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    que esse decreto tem esse objetivo
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    estabelecer os procedimentos para os
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    planos setoriais e o que que são os
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    planos setoriais Vamos explorar um pouco
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    mais e Vamos explorar também o que é
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    cincinare Sistema Nacional de redução de
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    emissões que é criado a partir desse
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    decreto
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    além disso esse decreto 11 0 75 altera o
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    decreto 11003 21 de Março 2002 que
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    estabelece aí a estratégia Federal de
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    incentivo e Uso Sustentável do biogás e
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    biometano
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    bem esse decreto essencialmente tem 4
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    capítulos não tem 4 capítulos
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    dividido em quatro partes nem quatro
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    capítulos Primeiro as disposições
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    preliminares e depois nós temos a 12 que
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    tratam dos planos setoriais de mitigação
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    das mudanças climáticas o terceiro
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    capítulo que trata do Sistema Nacional
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    de redução de emissões de gases efeito
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    estufa vinagre e depois o quarto que
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    trato das disposições finais nós temos
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    15 artigos neste decreto e é muito
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    importante nos entendermos mas decreto
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    para que possamos em
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    escala Nacional atuar nesses projetos de
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    crédito é bom porque se está relacionada
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    intimamente a questão os créditos de
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    carbono é importante isso é fundamental
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    isso porque você profissional possa
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    entender e nós possamos cumprir aquilo
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    nosso objetivo te dar a condição de ser
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    um Expert desde o início o ponto zero
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    absoluto zero ser um expert em criticar
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    essa nossa intenção e esse decreto
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    também nos ajuda a atuar nesse mercado e
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    eu estou aqui para esclarecer alguns
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    pontos
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    elucidar alguns pontos e poder ajudá-los
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    Nesse sítio e
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    É bem esse capítulo um trata das
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    disposições preliminares estão primeiro
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    capítulo trata disso vamos conversar
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    sobre isso agora um pouco desligar aqui
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    minha pressão
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    eu fiz um barulho aqui né então vamos
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    seguir
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    é
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    bom esse artigo é primeiro basicamente o
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    que se estabelece aqui é uma
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    repetição dos procedimentos né que estão
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    do
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    Objetivo né do Decreto 11025
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    estabelecendo os procedimentos para
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    elaboração dos planos setoriais e
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    mitigação das mudanças climáticas e
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    instituição dos sinais então esses dois
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    é objetivos estão internados no artigo
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    primeiro é desse Capítulo 1 na
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    disposições preliminares Depois temos aí
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    o artigo segundo né que estabelece doze
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    conceitos essencialmente nesse capítulo
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    um artigo segundo né o segundo artigo
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    desse decreto nós temos doze conceitos
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    que são colocados O que é crédito de
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    carbono O que é crédito de metano bom
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    carbono na verdade é o termo mais o
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    termo mais usado no mercado e usado em
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    várias outras tratativas em outros
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    âmbitos né crédito de carbono porque os
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    gases de efeito estufa são o CO2 ch4
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    n2ox entrou sua hfcs cfcs
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    ms-376 são os principais gases de efeito
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    estufa mas principalmente o CO2 é usado
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    como contabilidade não é para tudo é um
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    CO2 dióxido de carbono E aí recebeu esse
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    nome né crédito de carbono Por que vem
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    do carbono do dióxido carbono mas a
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    moeda o elemento básico um crédito
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    carbono é uma tonelada de CO2
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    equivalente estamos podemos converter
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    metano também CO2 equivalente pelo seu
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    potencial de aquecimento global esse uma
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    forma de transformar metal e aqui se
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    estabeleceu na
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    2 crepes grande carbono que alimento mas
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    essencialmente os dois pode ser né
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    trabalhados em conjunto é o craque
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    metano aqui é apenas um
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    o risco de crédito está relacionado a um
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    gato mas na verdade para o mercado
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    internacional de carbono nós temos todos
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    os gases convertidos o CO2 equivalentes
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    Então são conceitos depois nós temos
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    aquilo crédito certificado e redução de
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    emissões registrado pelos inari
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    estabelece também a compensação de
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    emissões de gases efeito estufa aqui é
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    importante esse esse ponto se consegue
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    porque crédito certificado de adoção de
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    missões né É vai ser o crédito de
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    carbono no mercado brasileiro é assim
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    chamado certificado de redução de
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    emissões então nós temos esse essa moeda
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    esse essa unidade agora no mercado
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    brasileiro eclética vão estabelecido e
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    ele é registrado pela pelo cenário por
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    esse Sistema Nacional de redução de
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    emissões existem mais
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    E também temos um quarto conceito que
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    querem descer porque contribuição
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    nacionalmente determinada o Brasil no
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    acordo de Paris assumiu o compromisso de
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    redução de emissões em determinadas
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    datas com determinados valores
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    estabeleceu a sua estratégia nesse
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    documento que apresentou a convenção do
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    clima então isso na época 2015 foi
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    chamada de indc na medida que o país
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    apresentou a sua iene desse se
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    transformou em MDC que é uma
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    contribuição nacionalmente determinado
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    Como que o país ela diz como o seu país
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    vai atingir os seus objetivos Como que o
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    país vai contribuir para o alcance do
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    acordo de Paris
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    cada país Tem cada país signatário da
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    por país tem a sua estratégia a Sueli a
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    sua ndc e foi apresentado que também um
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    quinto do conceito de agente setoriais a
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    gente setoriais são todos aqueles da
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    economia né setores diferentes né Se
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    todos terão gestor de papel celulose
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    setor da indústria alimentícia setor
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    agrícola né agropecuárias em por Deus
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    Foi estabelecido um outro conceito
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    também Nesse artigo segundo MRV
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    trata de mensuração report o relatoria
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    né
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    apresentação dos resultados e relatórios
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    e a verificação verificação processo de
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    auditoria terceira parte Para comprovar
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    que determinava a redução ou remoção
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    aconteceu na prática seja quer crédito
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    carbono pode ser de fato geral para se
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    conseguir também é colocada depois nós
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    temos um outro conceito meta de emissões
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    de gases de efeito estufa estabelecidas
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    nos planos setoriais então cada plano
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    setorial que foi desenvolvido já no
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    momento passado né não se tiver aos isso
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    já feito eles estão sendo realizados e
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    constantemente atualizados e os planos
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    setoriais vão ser alvo de metas seja
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    esse uma coisa importante também dos
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    planos setoriais tenham metas seja cada
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    segmento da sociedade cada segmento cada
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    setor da economia vai ter netos vai ter
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    que atender nessa ter que cumprir né mas
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    é um ponto de importante deste decreto
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    então lembre-se disso os setores na das
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    empresas brasileiras vão ter que ter
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    metas para que a economia para que o
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    Brasil na forma geral é cumprir os
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    compromissos assumidos na sua ndc1 a cor
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    Paris o outro conceito que aparece que
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    de mitigação mitigação eh duas formas de
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    atacar a questão dos impactos das
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    mudanças climáticas seja por adaptação
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    seja nós nos adaptarmos o clima está
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    mudando as nos adaptar ao clima né Tudo
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    bem né temos que ter mais Opa uso ar
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    condicionado não deram agricultura ou
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    das Casas da nossa em duas que a nossa
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    matriz energética usado a
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    elevação do nível dos Mares da Costa e
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    assim por diante e o ponto mais
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    importante aí é atacar na questão né dos
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    efeitos das causas e dos efeitos das
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    clímax que a mitigação seja reduzir a
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    emissão de gases de efeito estufa
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    promover a remoção dentro das ar pelas
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    árvores para reflorestamento pelas
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    florestas é um são estratégias de
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    mitigação mudar a matriz energética
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    mudaram o processo industrial para que
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    as emissões sejam reduzidos
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    Esse é um outro ponto que outro conceito
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    que aparece padrão de certificação dos
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    sinais Então vai ter um um padrão também
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    que certificação né no cenário aqui
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    instalar colocado né no artigo 2º deste
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    decreto
  • 00:11:43
    um outro conceito de que aparece unidade
  • 00:11:46
    de estoque de carbono também é um
  • 00:11:48
    conceito que aparece aqui na iniciativa
  • 00:11:50
    segundo e que é importante que cada um
  • 00:11:53
    de nós Leia lá né compreendo é uma
  • 00:11:57
    forma de métrica né decodificação de
  • 00:12:00
    carbono em diferentes esferas sejam as
  • 00:12:02
    intenções
  • 00:12:03
    civilizações sejam as emoções e assim
  • 00:12:05
    por dentro
  • 00:12:07
    o que remete também ao concerto a
  • 00:12:10
    especificação do que são os planos
  • 00:12:11
    setoriais
  • 00:12:12
    lan setoriais São planos para mitigação
  • 00:12:17
    também adaptação desses diferentes
  • 00:12:20
    setores da economia né é com relação às
  • 00:12:23
    mudanças climáticas então o que que
  • 00:12:24
    esses planos setoriais dizem né bastante
  • 00:12:26
    importante cada setor tenha só forma de
  • 00:12:31
    atuar no setor é
  • 00:12:36
    o
  • 00:12:36
    universo em qualquer setor em setor por
  • 00:12:39
    exemplo tem do cimento né ela tem
  • 00:12:42
    diferentes formas de atuar como que ela
  • 00:12:44
    pode reduzir suas emissões antes os
  • 00:12:45
    planos setoriais dizem né pra cada um
  • 00:12:48
    setores da economia as formas o devem
  • 00:12:50
    dizer né como esse setores da economia
  • 00:12:51
    podem atacar questão das mudanças
  • 00:12:53
    climáticas então vir a sua nessa
  • 00:12:55
    disposições preliminares aqui artigo
  • 00:12:57
    primeiro ele estabelece novamente os
  • 00:12:59
    objetivos né é são os procedimentos para
  • 00:13:02
    elaboração dos planos setoriais e
  • 00:13:04
    mitigação das mudanças climáticas
  • 00:13:05
    institui também o Sistema Nacional de
  • 00:13:08
    redução de emissões de gases efeito
  • 00:13:09
    estufa
  • 00:13:11
    e esse artigo segundo estabelece os
  • 00:13:14
    conceitos esses considerandos na opção
  • 00:13:16
    essas coisas dizeres termos tão
  • 00:13:19
    importante também dá uma lido né um
  • 00:13:21
    pouco além daquilo que eu expliquei aqui
  • 00:13:23
    mas eu tô fazendo um resumo não apanhar
  • 00:13:25
    para que vocês possam entender
  • 00:13:27
    e depois vem o capítulo 2 esse capítulo
  • 00:13:30
    dois dessa de secreto ele já é um pouco
  • 00:13:33
    mais
  • 00:13:34
    prático né um pouco mais específico e
  • 00:13:38
    traz informações que são bastante
  • 00:13:41
    importantes na com relação ao mercado de
  • 00:13:43
    crédito de carbono que é o que nós
  • 00:13:44
    queremos atuar nós queremos construir
  • 00:13:46
    essa ideia né que todos nós possamos ser
  • 00:13:50
    Expert né em crédito carbono e mudanças
  • 00:13:54
    climáticas em projetos de crédito a mão
  • 00:13:56
    no mercado de tirar esse caminho nessa
  • 00:13:57
    nossa intenção sempre né E você possa
  • 00:14:00
    aprender que você possa tornar um Expert
  • 00:14:01
    nisso Porque é importante porque é uma
  • 00:14:04
    atividade profissional que pode abrir
  • 00:14:06
    muitas frentes de trabalho bom no artigo
  • 00:14:09
    3º então
  • 00:14:11
    aqui ele estabelece a competência os
  • 00:14:14
    diferentes Ministérios Ministério do
  • 00:14:16
    meio ambiente Ministério economia os
  • 00:14:18
    Ministérios Associados e esses
  • 00:14:22
    planos setoriais Então são geridos tem a
  • 00:14:26
    competência né desses mim o que eles
  • 00:14:28
    possam fazer a gestão dos processos né
  • 00:14:31
    estabelecer as minhas metas para esses
  • 00:14:33
    planos setoriais e esses planos
  • 00:14:35
    setoriais deverão ser aprovados pela
  • 00:14:37
    comissão interministerial para a mudança
  • 00:14:40
    Global do clima e crescimento Verde
  • 00:14:42
    Então essa comissão interministerial que
  • 00:14:46
    vai aprovar e seus planos setoriais vai
  • 00:14:49
    conduzir esse processo e vai Portanto
  • 00:14:52
    tem um papel bastante importante esse é
  • 00:14:54
    o Artigo terceiro artigo quarto né ele
  • 00:14:57
    já estabelece aí alguns outros pontos
  • 00:15:01
    que são assim cruciais né são
  • 00:15:04
    nevrálgicos por assim dizer né no artigo
  • 00:15:08
    4º Então são estabelecidos que é
  • 00:15:10
    estabelecido que esses planos setoriais
  • 00:15:11
    de mitigação das mudanças climáticas
  • 00:15:13
    deverão os planos na deverão estabelecer
  • 00:15:15
    metas metas gradativa de redução de
  • 00:15:19
    emissões antrópicas e remoções ou seja
  • 00:15:22
    como que esse setores como que esses
  • 00:15:24
    diferentes canais da economia da e vão
  • 00:15:28
    reduzir suas emissões então Nesse artigo
  • 00:15:30
    4º aqui vence. Nevrálgico Como eu disse
  • 00:15:33
    né todos os setores da economia deverão
  • 00:15:36
    ter metas deverão ter compromissos para
  • 00:15:38
    reduzir suas emissões gradativamente é
  • 00:15:40
    isso que dizia-se decreto Pelo menos é
  • 00:15:43
    isso que está escrito aqui neste decreto
  • 00:15:45
    e ele tem o parágrafo único e diz que as
  • 00:15:49
    metas Neve refere-se capuz né que desse
  • 00:15:52
    ativo quarto né
  • 00:15:54
    observarão o objetivo de longo prazo de
  • 00:15:57
    neutralidade climática ou seja se buscar
  • 00:16:01
    ar né Se
  • 00:16:03
    tentar aí buscar a neutralidade
  • 00:16:07
    climática seja de reduzir as tensões da
  • 00:16:09
    forma que nós temos em missões cada vez
  • 00:16:11
    mais próximas de zero neutralidade
  • 00:16:13
    climática conforme informado na CNC nós
  • 00:16:16
    temos especificado previamente em São
  • 00:16:17
    aquelas formas com que o Brasil vai
  • 00:16:19
    contribuir para o porquê país e serão
  • 00:16:22
    monitorados né Essas emissões é por meio
  • 00:16:27
    da os gases inventário de gases de
  • 00:16:30
    efeito estufa então daqui para frente
  • 00:16:32
    todos os setores todas as empresas enfim
  • 00:16:36
    todo mundo né vai ter que ir na tarde
  • 00:16:39
    desse jeito o Brasil já tem quatro e
  • 00:16:40
    dentários em nível Nacional os países
  • 00:16:43
    têm sempre inventários periódicos países
  • 00:16:46
    desenvolvidos realizados em que
  • 00:16:48
    apresentar todo ano inventário de
  • 00:16:50
    emissões de gases efeito estufa então
  • 00:16:52
    está aí uma possibilidade também que
  • 00:16:53
    você trabalhar e o certo Artes
  • 00:16:55
    desenvolver-se profissionalmente
  • 00:16:57
    trabalhar nesse segmento que se abre uma
  • 00:17:00
    grande aí abrisse uma grande frente né
  • 00:17:02
    os inventários de emissões de gases de
  • 00:17:04
    efeito que ele é um ser periódicos
  • 00:17:06
    nesses a gente setoriais e a serem
  • 00:17:09
    definidos nos respectivos planos estão
  • 00:17:10
    muito importante pontos neural metas
  • 00:17:13
    para os setores e deverão ser
  • 00:17:15
    acompanhados as suas emissões através de
  • 00:17:18
    inventários de emissões de gases editor
  • 00:17:21
    o artigo quinto ainda do Capítulo dois
  • 00:17:24
    né que trata dos planos setoriais é esse
  • 00:17:27
    no artigo 5º disco os planos traz
  • 00:17:30
    mitigação das mudanças que mais por onde
  • 00:17:31
    definir tratamento diferenciado para os
  • 00:17:34
    agentes setoriais diferentes setores
  • 00:17:37
    terão poderão ter diferenças do ponto de
  • 00:17:40
    vista na dos seus compromissos as suas
  • 00:17:42
    metas os inventários em por dentro
  • 00:17:45
    então serão estabelecidos nesse capítulo
  • 00:17:48
    Neca caput deste artigo que serão saber
  • 00:17:52
    se poderão ser estabelecidos cronogramas
  • 00:17:55
    diferenciados paralisam os diferentes
  • 00:17:57
    agentes setoriais integrantes do cenário
  • 00:17:59
    foram os pecados que que é o sinal
  • 00:18:01
    Sistema Nacional de registro de redução
  • 00:18:04
    de emissões de gases efeito estufa
  • 00:18:06
    Tá bom então o artigo quinto trata de um
  • 00:18:09
    artigo 6º por sua vez né estabelece aí
  • 00:18:12
    prazos e regras de atualização dos
  • 00:18:14
    planos setoriais mitigação das mudanças
  • 00:18:16
    climáticas seus planos serão revisitados
  • 00:18:18
    né atualizados e avaliados
  • 00:18:22
    periodicamente então artigo 6º da essa
  • 00:18:25
    margem de que serão estabelecidas regras
  • 00:18:27
    de atualização desses planos pelos
  • 00:18:29
    diferentes setores setor de alimentos
  • 00:18:32
    setor agropecuário setor da indústria
  • 00:18:34
    pesada e assim por diante
  • 00:18:35
    mobilidade e Transportes e o artigo 7º
  • 00:18:40
    do artigo 7º ainda no capítulo dois bem
  • 00:18:44
    importante muito importante mesmo
  • 00:18:45
    principalmente para a nossa atuação
  • 00:18:47
    enquanto
  • 00:18:48
    atuantes né pra nossa a forma de
  • 00:18:52
    trabalhar que aquilo que nós temos
  • 00:18:54
    advogados sempre aqui é de dar a você a
  • 00:18:57
    possibilidade de você ser um Expert né
  • 00:19:00
    se conhecer esse assunto ser um expert
  • 00:19:02
    em crédito acabou e mercado de crédito
  • 00:19:06
    Kagome projeto Sicredi Acabou também nas
  • 00:19:09
    transações na comercialização de crédito
  • 00:19:11
    agora essa nossa busca sempre constante
  • 00:19:15
    aqui e é isso que eu quero passar vocês
  • 00:19:16
    por isso nós tem aqui nesse artigo 7º
  • 00:19:19
    para o mercado brasileiro de redução de
  • 00:19:22
    emissões deve estabelecido Aqui Nesse
  • 00:19:24
    artigo sétimo Ele disse que né Nesse
  • 00:19:27
    artigo aqui que este mercado brasileiro
  • 00:19:31
    são missões mercado brasileiro e crédito
  • 00:19:33
    aonde pode dizer assim né é constitui o
  • 00:19:36
    mecanismo de gestão ambiental ver só um
  • 00:19:38
    instrumento de operacionalização dos
  • 00:19:41
    planos setoriais indicação das mudanças
  • 00:19:43
    climáticas Então vai ter planos
  • 00:19:44
    setoriais com metas E aí quem não
  • 00:19:48
    conseguir atingir essas metas vai ter
  • 00:19:50
    que empregar também os mecanismos
  • 00:19:53
    mercadológicos Tais quais não é na
  • 00:19:56
    convenção do clima convenção-quadro das
  • 00:19:59
    Nações Unidas sobre mudanças climáticas
  • 00:20:00
    no protocolo que o outro também no corpo
  • 00:20:02
    e Paris que tem previsões de mecanismos
  • 00:20:04
    de mercado então ele será o instrumento
  • 00:20:07
    de operação da são os seus planos
  • 00:20:09
    setoriais as mudanças climáticas né com
  • 00:20:11
    vistas a atuar como ferramenta a
  • 00:20:14
    implementação dos compromissos de
  • 00:20:16
    redução de emissões mediante a
  • 00:20:18
    utilização e transação de créditos
  • 00:20:21
    certificados de redução de emissões os
  • 00:20:24
    Burgos créditos de carbono do mercado
  • 00:20:26
    brasileiro então fica que estabelecer no
  • 00:20:28
    artigo 7º né tá muito claro né esse
  • 00:20:33
    mercado brasileiro de redução de
  • 00:20:34
    emissões tá aí não é colocado muito Ivo
  • 00:20:38
    ah e também já cita a transação a
  • 00:20:42
    possibilidade de transação de
  • 00:20:44
    comercialização compra e venda de
  • 00:20:45
    créditos de carbono chamado de crédito
  • 00:20:47
    certificados redução de emissões
  • 00:20:50
    e depois vem o capítulo terceiro que
  • 00:20:53
    trata do Sistema Nacional de redução de
  • 00:20:55
    emissões de gases efeito estufa cinare
  • 00:20:57
    Sistema Nacional de redução de emissões
  • 00:21:00
    cinária fica instituído no artigo 8º
  • 00:21:02
    basicamente artigo 8º estabelece isso e
  • 00:21:05
    diz que ela será né ensinarem os sinais
  • 00:21:09
    né Será uma central Única de registro de
  • 00:21:13
    emissões das empresas de diferentes
  • 00:21:15
    setores remoções no ver
  • 00:21:17
    emoção pela vegetação Neto as árvores
  • 00:21:20
    para reflorestamento 60 reduções quando
  • 00:21:23
    vê a reduções diferentes setores né Por
  • 00:21:25
    medidas diferentes né redução de gastos
  • 00:21:28
    energéticos mudanças na matriz
  • 00:21:29
    energética
  • 00:21:30
    enfim
  • 00:21:32
    mudança da de um processo industrial e
  • 00:21:35
    compensações de gases efeito estufa que
  • 00:21:37
    são compensações quando eu não consigo
  • 00:21:40
    eu faço um inventário quando eu tenho eu
  • 00:21:43
    posso reduzir as minhas missões na minha
  • 00:21:44
    casa por exemplo tem lamentar Digamos
  • 00:21:46
    que lá a contabilidade da energia dos
  • 00:21:49
    meus é o bicho do meu chá de água né
  • 00:21:53
    quando tu castigas cozinha quanto gasto
  • 00:21:56
    de gasolina e assim por diante é
  • 00:21:59
    basicamente são essas coisas que tem em
  • 00:22:01
    casa né então da mesma forma indústria
  • 00:22:03
    tem lá o frete tem lá constante
  • 00:22:06
    estacionária tem laços resíduos e assim
  • 00:22:09
    por diante o habilidades colaboradores e
  • 00:22:11
    assim por diante então
  • 00:22:13
    primeiro passo fazer cimentar depois é
  • 00:22:17
    tentar reduzir como é que eu reduzo a
  • 00:22:18
    minha casa eu já fiz a minha vez
  • 00:22:19
    dentário mais ou menos da isso dá duas
  • 00:22:22
    toneladas per capita na minha casta duas
  • 00:22:24
    toneladas tudo eu faço um jantar em casa
  • 00:22:26
    e aí como é que eu reduzo eu já fiz
  • 00:22:28
    algumas formas e dos outros vermos o
  • 00:22:30
    consumo de água por exemplo que daí é
  • 00:22:32
    dos a quantidade de efluentes uma vez só
  • 00:22:34
    se lava roupa em casa né as lâmpadas eu
  • 00:22:38
    troquei todas as lâmpadas para leve
  • 00:22:39
    algumas lâmpadas e mais inteligentes meu
  • 00:22:42
    veículo é só uso etanol duas missões
  • 00:22:45
    também pode ser até um pouco mais caro
  • 00:22:46
    mas eu só etanol
  • 00:22:48
    e eu assumir né eu promove redução de
  • 00:22:53
    emissões emissões domésticas mas
  • 00:22:55
    obviamente não consigo resistir por
  • 00:22:57
    cento Então posso fazer compensações eu
  • 00:22:58
    posso apoiar a redução no hospital numa
  • 00:23:01
    escola para os plantar árvores posso
  • 00:23:03
    fazer diferentes formas nele
  • 00:23:05
    compensações então isso é muito
  • 00:23:06
    importante também para a nossa atuação
  • 00:23:09
    enquanto profissional nós podemos
  • 00:23:10
    desenvolver projetos de compensação e
  • 00:23:12
    são é uma espécie na terceirização né
  • 00:23:15
    das reduções que eu não consigo mesmo se
  • 00:23:17
    domésticas mente não se estabelece aqui
  • 00:23:19
    o cenário como uma central Única de
  • 00:23:21
    emissões e remoções reduções e
  • 00:23:23
    compensações e gases efeito estufa e de
  • 00:23:26
    atos de comércio Olha só comércio
  • 00:23:29
    transferências transações é
  • 00:23:31
    aposentadoria de crédito certificados
  • 00:23:33
    reduções de emissões o que que é
  • 00:23:35
    aposentadoria é uma vez esse tênis só
  • 00:23:37
    você quer compensar né fica uma coisa
  • 00:23:40
    trocada pela outra aposentou não usa
  • 00:23:42
    mais para não ter dupla Contagem não
  • 00:23:44
    posso né é ter um crédito de carbono
  • 00:23:46
    vender para um depois de se não vender é
  • 00:23:48
    uma vendendo infinitamente Ele
  • 00:23:50
    simplesmente aposento seja tem uma
  • 00:23:51
    missão vai compensar aquela invenção
  • 00:23:53
    usou gastou consumiu aposentou é isso
  • 00:23:56
    basicamente isso é muito importante esse
  • 00:23:59
    capítulo 3 do Sistema Nacional de
  • 00:24:01
    emissões de gases efeito funcionarem né
  • 00:24:03
    porque ela vai ser a central Única
  • 00:24:05
    inclusive para comercialização transação
  • 00:24:08
    dos créditos carbono no Brasil então
  • 00:24:10
    aqui fica muito claro isso é muito
  • 00:24:11
    importante a jurista que nós queremos
  • 00:24:13
    que você seja um Expert dedo e momentos
  • 00:24:16
    eram né Deus Lopes soluto zero para que
  • 00:24:19
    você possa atuar nesse segmento
  • 00:24:22
    e o capítulo 3 ainda continuando aqui um
  • 00:24:25
    pouco mais o Sistema Nacional de redução
  • 00:24:28
    de emissões de gases efeito estufa temos
  • 00:24:30
    aqui neste mesmo artigo 8º né o
  • 00:24:33
    parágrafo 1º que disse que será né
  • 00:24:36
    estabelecida um ato conjunto dos
  • 00:24:38
    ministros de estado mesmo e da economia
  • 00:24:41
    que estabelecer algumas regras sobre o
  • 00:24:43
    registro
  • 00:24:45
    das ações o padrão de certificação do
  • 00:24:48
    cenário credenciamento do certificadoras
  • 00:24:50
    e centrais de Custódia Então você vai
  • 00:24:52
    ter aqui certificadoras que vão fazer
  • 00:24:55
    auditoria terceira parte e centrais
  • 00:24:57
    pessoal então você pode trabalhar nisso
  • 00:24:59
    também pode atuar Nesse contexto né mas
  • 00:25:02
    certificadoras atuando como profissional
  • 00:25:05
    dessa área uma oportunidade que se abre
  • 00:25:07
    a implementação e operacionalização da
  • 00:25:10
    gestão cinare e o registro público e
  • 00:25:12
    acessível ambiente digital né no
  • 00:25:15
    plataforma os projetos iniciativas e
  • 00:25:17
    programas relação de crédito
  • 00:25:18
    certificados omissões e compensação de
  • 00:25:21
    emissões de gases efeito estufa e ainda
  • 00:25:24
    disso que os critérios para a
  • 00:25:26
    compatibilização
  • 00:25:27
    quando vi ali o técnico economicamente e
  • 00:25:30
    outros ativos representativos redução
  • 00:25:32
    remoção de gases efeito estufa com os
  • 00:25:35
    créditos de carbono reconhecidos pelo
  • 00:25:38
    cenário então fica aqui muito patente
  • 00:25:40
    muito
  • 00:25:42
    Presidente né se trata de crédito
  • 00:25:44
    carbono são serão registrados pelo
  • 00:25:47
    cenário cenário vai ter esse papel no
  • 00:25:49
    Brasil assinar e sinônimo de crédito
  • 00:25:51
    carbono aqui no Brasil por proposição do
  • 00:25:53
    órgão ou entidade competente para os
  • 00:25:55
    referentes e referidos ativos
  • 00:25:57
    temos aqui importantes né pontos desse
  • 00:26:02
    texto é desta desse documento é que é o
  • 00:26:05
    nosso decreto
  • 00:26:07
    e continuando aqui o artigo 8º né os
  • 00:26:10
    créditos certificados redução de
  • 00:26:12
    emissões novamente aqui está que eles
  • 00:26:13
    poderão ser utilizados para cumprimento
  • 00:26:16
    dos limites de emissões de gases efeito
  • 00:26:18
    estufa ou ser comercializados estão que
  • 00:26:21
    estabelece a possibilidade de
  • 00:26:22
    comercialização desses créditos
  • 00:26:24
    onde vive o registro no cenário tem que
  • 00:26:27
    ter um funcionário para poder
  • 00:26:28
    comercializar do nós temos aqui algo
  • 00:26:31
    formalizado em termos de mercado
  • 00:26:33
    brasileiro de acordo com regras
  • 00:26:34
    estabelecidas É
  • 00:26:36
    nesse documento temos também no
  • 00:26:40
    parágrafo terceiro que diz que a
  • 00:26:42
    operacionalização dos cenários será de
  • 00:26:43
    competência do Ministério do meio
  • 00:26:45
    ambiente então externa ambiente que vai
  • 00:26:46
    fazer isso vai fazer essa gestão EA
  • 00:26:49
    operação
  • 00:26:50
    operacionalização do senado
  • 00:26:53
    e no quarto ano parágrafo quarto deste
  • 00:26:56
    artigo oitavo disco de assinarem será
  • 00:26:59
    disponibilizado em ferramenta digital
  • 00:27:00
    que você não são plataforma digital para
  • 00:27:02
    isso
  • 00:27:04
    eu vou falar um pouquinho tu diz que no
  • 00:27:06
    o ato será um ato conjunto dos ministros
  • 00:27:08
    de estado do meio ambiente e da economia
  • 00:27:10
    da Ciência Tecnologia inovações poderá
  • 00:27:12
    estabelecer mecanismos de
  • 00:27:13
    compatibilização com o Sistema Nacional
  • 00:27:15
    de registro de missões instituídos por
  • 00:27:18
    meio do Decreto
  • 00:27:20
    9
  • 00:27:21
    172/17 Outubro 2017 tem uma virar uma
  • 00:27:24
    compatibilização e de sistemas né cinare
  • 00:27:29
    Será compatível né com a sirene né
  • 00:27:33
    sirene é um sistema que tem as emissões
  • 00:27:35
    do Brasil
  • 00:27:37
    e já no artigo 9º ainda do capítulo
  • 00:27:41
    terceiro né Tem Três Pontos importantes
  • 00:27:44
    aqui primeiro o registro diz assim que o
  • 00:27:47
    registro Integrado de emissões reduções
  • 00:27:49
    e remoções e gases efeito estufa e atos
  • 00:27:51
    de comércio de transferências transações
  • 00:27:53
    é aposentadoria de carbono né
  • 00:27:56
    serão usados como instrumentos esse
  • 00:27:58
    primeiro instrumento do cenário para
  • 00:28:00
    reduzir as emissões Então esse registro
  • 00:28:03
    e Com todas essas possibilidades e
  • 00:28:05
    segundos mecanismos de integração com o
  • 00:28:07
    mercado regulado internacional também
  • 00:28:10
    como que vem aí internos né análogo ao
  • 00:28:12
    MDL seria o MDS no mercado internacional
  • 00:28:15
    regulado pelo acordo de Paris né análogo
  • 00:28:18
    o MDL lá do protocolo de Kyoto forma
  • 00:28:21
    tipo já em outro vídeo
  • 00:28:23
    e o que deve ser estabelecidos em
  • 00:28:25
    conformidade com as regras previstas no
  • 00:28:27
    artigo primeiro é no parágrafo primeiro
  • 00:28:30
    do artigo 8º também com o registro do
  • 00:28:32
    inventário de emissões de gases efeito
  • 00:28:34
    estufa tão haverá uma compatibilização
  • 00:28:38
    mais mentalização desses pontos aí no
  • 00:28:42
    cenário
  • 00:28:44
    e o artigo 10º ainda do capítulo
  • 00:28:47
    terceiro né o cenário de serão
  • 00:28:49
    reconhecidos como crédito certificado
  • 00:28:51
    eles são missões seja você quer ficar
  • 00:28:54
    bolo né as reduções e remoções O que que
  • 00:28:56
    a redução evitar a emissão que que a
  • 00:28:58
    remoção e retirar da atmosfera os gases
  • 00:29:00
    já emitidos por exemplo através do
  • 00:29:02
    reflorestamento é registrados no cenário
  • 00:29:05
    adicionais as metas estabelecidas para
  • 00:29:07
    os agentes setoriais Então vai haver
  • 00:29:09
    metas o quê que vai ser reduzido o que
  • 00:29:12
    que vai ser removido se vai ser
  • 00:29:13
    contabilizado e vai a velocidade de
  • 00:29:15
    comprar e vender esses excedentes e
  • 00:29:18
    quando falta compra e quando sobra gente
  • 00:29:20
    então sistema Mais ou menos análogo ao
  • 00:29:23
    chamado cap-and-trade estabelece um
  • 00:29:25
    limite é que limite se não for alcançado
  • 00:29:27
    tem que ser usado instrumentos mercado
  • 00:29:30
    que é pré limite trailer comércio
  • 00:29:33
    a noite vou 11 os sinais também
  • 00:29:35
    possibilitará sem necessidade de geração
  • 00:29:37
    de crédito de ficar dentro do seu
  • 00:29:38
    emissões e em consonância com as regras
  • 00:29:40
    estabelecidas na forma prevista no
  • 00:29:41
    parágrafo primeiro do artigo 8º registro
  • 00:29:44
    de você agora não relacionar diretamente
  • 00:29:46
    praticar bonito que tá dizendo aqui no
  • 00:29:48
    artigo 11 né pegadas de carbono e
  • 00:29:50
    produtos processo atividades podem ir
  • 00:29:52
    pegar os produtos para embalagens de
  • 00:29:54
    leite suco é embalagem Pet né e assim
  • 00:29:58
    por diante então isso tá livre pode ser
  • 00:30:01
    feitas pegasse carbono treinados pegada
  • 00:30:03
    de carbono carbono na vegetação nativa
  • 00:30:06
    carbono no solo o carbono azul né do
  • 00:30:08
    Carmo que nos oceanos
  • 00:30:09
    manguezais certo né em ambientes
  • 00:30:14
    aquáticos não e também umidade top ficar
  • 00:30:17
    bom então haverá também essa
  • 00:30:18
    possibilidade sem necessidade de gerar
  • 00:30:21
    crédito certificado né Eh também você
  • 00:30:24
    poderá registrar né poderá colocar lá no
  • 00:30:27
    cinalli essas
  • 00:30:28
    esses meios é esses essas formas de
  • 00:30:31
    gerar crédito carbono e não
  • 00:30:33
    necessariamente mas com possibilidade de
  • 00:30:35
    incluir possa também ser transacionados
  • 00:30:38
    possa ser comercializado
  • 00:30:41
    e depois vem o capítulo 4 das
  • 00:30:44
    disposições finais
  • 00:30:45
    artigo 12 13 14 15 né que são mais assim
  • 00:30:49
    pontos para finalizar o decreto
  • 00:30:51
    estabelece que os setores a que se
  • 00:30:53
    refere o parágrafo do artigo 11 da Lei
  • 00:30:55
    12
  • 00:30:57
    187/2019 aquelas estabeleceu a política
  • 00:30:59
    nacional de mudanças climáticas né
  • 00:31:01
    poderão apresentar no prazo de 180 Dias
  • 00:31:05
    180 Dias contado da data de publicação
  • 00:31:07
    do Decreto já mencionamos ainda
  • 00:31:09
    previamente né
  • 00:31:11
    e é
  • 00:31:13
    prorrogado por igual período então tem
  • 00:31:16
    aqui 180 mais 180 Pode ser que ser
  • 00:31:18
    prolongados proporciona ser humano né no
  • 00:31:21
    máximo proposições para estabelecimento
  • 00:31:23
    de curvas de redução de emissões de
  • 00:31:24
    gases fez isso bem importante sentido 12
  • 00:31:27
    né porque ele considera aí que a
  • 00:31:28
    necessidade de estabelecer Curvas e
  • 00:31:30
    redução de emissões de gases de efeito
  • 00:31:31
    os diferentes setores considerados
  • 00:31:34
    objetivo de longo prazo da neutralidade
  • 00:31:36
    climática formada no NPC e depois o
  • 00:31:41
    artigo 13 do Decreto 11003 20 de Março
  • 00:31:44
    2002 passa a vigorar com as seguintes
  • 00:31:46
    alterações aí tem no artigo 3º lá não
  • 00:31:50
    tem nada mencionado mesmo no no item 3
  • 00:31:53
    aqui no disse que o crédito e metano
  • 00:31:55
    serão né foi o Boticário um pouco
  • 00:31:57
    redação ativo financeiro ambiental
  • 00:31:59
    transferir representativo de redução
  • 00:32:01
    emoção de uma tonelada comentando que
  • 00:32:03
    tenha sido reconhecida emitido como
  • 00:32:04
    crédito no mercado voluntário ou regular
  • 00:32:06
    Então é só uma redação diferente para
  • 00:32:08
    esse decreto que tem alguma relação ao
  • 00:32:10
    uma conexão o decreto presente aqui daí
  • 00:32:14
    o artigo 14 diz que fica revogado o
  • 00:32:17
    inciso 3º do caput do artigo 17 do
  • 00:32:19
    Decreto 9
  • 00:32:20
    578 22 Novembro 2018 e o quinto décimo
  • 00:32:25
    quinto diz que este decreto entra em
  • 00:32:27
    vigor na data de sua publicação portanto
  • 00:32:30
    temos aí né algo muito importante muito
  • 00:32:33
    relevante tem muitos pontos que precisam
  • 00:32:35
    ainda ser detalhados ser especificados
  • 00:32:38
    mas já se abre uma grande possibilidade
  • 00:32:40
    de atuar aqui no Brasil concreto ficar
  • 00:32:43
    bom com quanto nós temos essencialmente
  • 00:32:46
    se mercado
  • 00:32:47
    dentro de uma do Internacional
  • 00:32:49
    multilateral Global durante o mercado
  • 00:32:52
    sempre foi Global o Brasil nunca teve no
  • 00:32:54
    mercado e agora nós temos o mercado de
  • 00:32:56
    carbono não é nós temos esse decreto
  • 00:32:59
    11035 19 demais às 22 mas o principal
  • 00:33:03
    deste decreto Nem é tanto a questão do
  • 00:33:05
    mercado obviamente aparece aqui remete
  • 00:33:08
    claramente a esse mercado mas é que vai
  • 00:33:10
    ter planos setores em diferentes setores
  • 00:33:12
    da economia vão ter que ter planos para
  • 00:33:15
    reduzir suas emissões compromissos metas
  • 00:33:17
    bem claro então se pode trabalhar nisso
  • 00:33:19
    você pode atuar nisso se prepare para
  • 00:33:21
    isso nós estamos aqui preparando desde o
  • 00:33:24
    zero do absoluto mil do lado sobre os 10
  • 00:33:27
    para os atuar nessa atividade nesse
  • 00:33:29
    mercado com esse enfoque E também
  • 00:33:32
    institui o Sistema Nacional de redução
  • 00:33:34
    de emissões ensinar né e dá um efeito
  • 00:33:36
    estufa é muito importante porque aí ela
  • 00:33:39
    era um grande espaço também de atuação
  • 00:33:41
    profissional portanto se prepare né Nós
  • 00:33:44
    estamos aí para isso para te ajudar ser
  • 00:33:46
    aquele esperta que entende do assunto e
  • 00:33:48
    poder atuar nesse mercado é uma grande
  • 00:33:51
    frente nós temos que atuar em frente os
  • 00:33:53
    novos e novas possibilidades
  • 00:33:54
    profissionais despertar para novas
  • 00:33:58
    oportunidades você está com tudo nas
  • 00:34:00
    mãos agora que estão na abraçar isso né
  • 00:34:02
    E poder fazer disso uma possibilidade
  • 00:34:04
    concreta atuar profissionalmente então
  • 00:34:06
    lembre-se torne-se um expert em crédito
  • 00:34:09
    carbono que você vai ter o porto é mais
  • 00:34:12
    bastante alvissareiro um grande abraço e
  • 00:34:14
    nos vemos na próxima ok até lá ó
  • 00:34:20
    E aí
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  • crédito de carbono
  • mercado de carbono
  • Decreto 11.075
  • mitigação
  • gases de efeito estufa
  • planos setoriais
  • Sistema Nacional de Redução de Emissões
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  • redução de emissões
  • sustentabilidade