A POLÍTICA EDUCACIONAL BRASILEIRA APÓS A DITADURA MILITAR ATÉ OS DIAS ATUAIS

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摘要

TLDRO vídeo analisa a transição política e educacional no Brasil desde a ditadura militar até os dias atuais, destacando a estratégia de distensão gradual iniciada em 1974 e culminando na Nova República em 1985. A crítica se concentra na transição como uma transação entre elites, resultando em um neoliberalismo que prioriza o equilíbrio fiscal e a privatização. A Constituição de 1988 é um marco importante, estabelecendo a vinculação orçamentária para a educação. As políticas educacionais sob os governos de Collor, Itamar, FHC e Lula são discutidas, enfatizando a precarização da educação e a influência de modelos internacionais de avaliação.

心得

  • 📅 A transição política começou em 1974 com a distensão gradual.
  • 📜 A Constituição de 1988 estabeleceu a vinculação orçamentária para a educação.
  • 📉 A transição foi criticada como uma transação entre elites, sem verdadeira democracia.
  • 💼 O neoliberalismo priorizou o equilíbrio fiscal e a privatização dos serviços públicos.
  • 📚 O governo Lula ampliou o financiamento da educação básica com o Fundeb.
  • 📝 O modelo de avaliação atual foca em testes padronizados, prejudicando o aprendizado significativo.

时间轴

  • 00:00:00 - 00:05:00

    A transição política no Brasil começou em 1974 com a estratégia de distensão lenta e gradual, visando transferir o poder dos militares para os civis. A Lei da Anistia foi aprovada em 1979, e a transição culminou na Nova República em 1985, com a eleição de Tancredo Neves, embora Sarney tenha assumido a presidência. Essa transição foi marcada por uma conciliação entre elites, sem uma verdadeira democratização.

  • 00:05:00 - 00:10:00

    O neoliberalismo emergiu como a nova ordem socioeconômica, influenciado pelo Consenso de Washington, que estabeleceu diretrizes para a América Latina, incluindo o Brasil. As políticas neoliberais priorizavam o equilíbrio fiscal, a desregulação dos mercados e a privatização, sendo inicialmente impostas por agências internacionais, mas depois adotadas pelas elites locais.

  • 00:10:00 - 00:15:00

    A mobilização dos educadores começou no final dos anos 70, com a formação de entidades representativas. Apesar da apatia política do governo federal na década de 80, inovações na política educacional emergiram em estados e municípios, especialmente após as eleições diretas de 1982, que resultaram na eleição de governadores da oposição.

  • 00:15:00 - 00:20:00

    A Constituição de 1988 foi um marco importante, estabelecendo a vinculação orçamentária para a educação e metas para a eliminação do analfabetismo e a universalização do ensino fundamental. Essa nova república foi caracterizada por um democratismo ambíguo e indefinido, culminando nas eleições diretas de 1989.

  • 00:20:00 - 00:25:00

    Os governos de Collor e Itamar não implementaram efetivamente as propostas educacionais, com a política educacional resumindo-se a medidas superficiais. O governo Itamar lançou o plano decenal de educação, mas a implementação foi limitada, e o fechamento do Conselho Federal de Educação refletiu problemas de corrupção.

  • 00:25:00 - 00:30:00

    O governo FHC introduziu a LDB e o Fundef, que reformulou a distribuição de recursos para a educação. A política educacional focou na avaliação e na separação entre ensino médio e profissional, mas a ênfase na avaliação levou a uma precarização do sistema educacional, com a criação de um sistema nacional de avaliação.

  • 00:30:00 - 00:37:45

    O governo Lula buscou reverter algumas das políticas do governo FHC, promovendo a aprovação do ensino fundamental de 9 anos e a criação do Fundeb, que ampliou o financiamento para toda a educação básica. No entanto, a avaliação ainda se baseava em testes padronizados, perpetuando a precarização e a distorção do ensino.

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视频问答

  • Qual foi a estratégia de transição política no Brasil após a ditadura militar?

    A transição começou com a distensão lenta, gradual e segura em 1974, culminando na Nova República em 1985.

  • O que a Constituição de 1988 estabeleceu para a educação?

    A Constituição de 1988 restabeleceu a vinculação orçamentária, obrigando os governos a destinar um percentual de seus orçamentos para a educação.

  • Quais foram as principais políticas educacionais do governo FHC?

    As principais políticas incluíram a aprovação da LDB, a criação do Fundef e a reestruturação do Inep.

  • Como o governo Lula impactou a educação básica?

    O governo Lula aprovou o Ensino Fundamental de 9 anos e instituiu o Fundeb, ampliando o financiamento para toda a educação básica.

  • Qual é a crítica feita ao modelo de avaliação educacional?

    O modelo de avaliação atual é criticado por priorizar resultados em testes padronizados, em vez de focar no aprendizado significativo.

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    [Música]
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    porque a transição que se operou no
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    Brasil se iniciou com a com a distensão
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    lenta gradual e segura formulada em
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    1974 no governo gisel né Então tinha
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    articulado a estratégia da distensão
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    lenta gradual e segura que seria um
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    processo progressivo de transferência do
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    Governo dos militares para os civis né
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    então a a transição ela começa a partir
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    daí meio do governo Gá e porque o
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    Figueiredo vai assumir já mais tarde em
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    1978 799 a é lançada a a Lei da Anistia
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    e ele vai então até eh 1984 quando dá
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    quando se dá a campanha das Diretas n é
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    e depois a votação no colégio eleitoral
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    no início de 85 tá E e aí então
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    o o Tancredo Neves devia assumir em
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    março de 85 e quem assume é sarnei né
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    então ela começou com a distensão em 74
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    prosseguiu com a abertura democrática a
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    partir de 79 no governo Figueiredo né
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    quando é aprovada a Lei da Anistia e
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    desembocou na Nova República em
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    1985 que guind dou a posição de
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    Presidente da República o ex-presidente
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    do partido de sustentação do regime
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    militar na transação efetuada né para
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    a a votação no colégio eleitoral é que
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    então sarnei
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    Eh se
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    eh Se vincula ao PMDB para
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    eh eh servisse na chapa de Tancredo
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    disputar Então as eleições então a
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    transição democrática se fez segundo a
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    estratégia da conciliação pelo alto
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    visando a garantir a continuidade da
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    ordem
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    socioeconômica bom
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    eh Então diversamente dessa transição
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    pelo alto do ponto de vista dos
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    interesses dominados a transição só
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    poderia ser feita por ruptura decorrente
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    da luta por uma forma de democracia que
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    assegurasse a massa popular dos mais ou
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    menos espoliados e excluídos e aos
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    trabalhadores como classe o direito à
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    Revolução dentro da ordem e contra a
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    ordem né essa frase eu indico ali eh
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    retirada do florestan Fernandes na sua
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    análise crítica dessa transição
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    democrática que na verdade foi uma
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    transação pelo alto transação entre as
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    elites né Eh portanto não tem nada de
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    autenticamente democrático
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    né democrático né bom e a nova ordem
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    socioeconômica então instaurada recebeu
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    o nome como já se sabe de neoliberalismo
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    que remete ao consenso de Washington né
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    e o consenso de de Washington eh
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    é é uma expressão que decorreu da
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    reunião promovida em
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    1989 por John williamson N no Instituto
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    internacional de Economia que funciona
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    em Washington com o objetivo de discutir
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    As Reformas consideradas necessárias
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    para a América Latin essa constatação
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    reflete os rumos tomados pela política
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    mundial a após a ascensão de Margaret
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    tcher na Inglaterra que governou de
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    1979 a 1990 né e de Ronald rean nos
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    Estados Unidos cujo governo se Estendeu
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    de 1981 A 1989 né então vocês veem aí
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    como
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    eh
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    É nesse quadro que foi se configurando a
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    chamada nova ordem mundial
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    né esses governos
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    da Inglaterra nos Estados Unidos assim
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    como
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    o na Alemanha também da do partido
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    conservador né governou a Alemanha entre
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    1982 e
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    1998 né foi mais além até o final da
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    década de
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    90 representavam a posição conservadora
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    nos respectivos países se instauraram so
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    o signo do ultraliberalismo de aquele
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    economista n que na década de escreveu
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    lá os caminhos da da Liberdade né Eh
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    contestando a visão kinesi e defendendo
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    um um liberalismo
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    eh radical né
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    Eh a livre concorrência do mercado no
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    âmbito do mercado né o livre mercado a
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    reordenação empreendida implicou no
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    campo econômico a elevação ao estatus de
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    valor universal de políticas como o
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    equilíbrio fiscal a desregulação dos
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    mercados a abertura das economias
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    nacionais e a privatização dos serviços
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    públicos né no campo político a crítica
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    às democracias de
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    massa e no que se refere à América
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    Latina E aí então que o Brasil entra né
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    o Consenso implicava porque essa reunião
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    de de Washington foi justamente eh eh
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    eh efetivada para
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    eh estabelecer diretrizes que os países
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    da América Latina os governos da da
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    América Latina deveriam seguir nãoé e
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    esse o e e nesse caso o Consenso
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    implicava em primeiro lugar num programa
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    de rigoroso equilíbrio
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    fiscal a ser conseguido por meio das
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    reformas administrativas trabalhistas e
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    previdenciárias tendo como vetor um
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    corte profundo nos gastos públicos em
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    segundo lugar impunha-se uma rígida
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    política monetária visando a
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    estabilização em terceiro lugar a
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    desregulação dos mercados tanto
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    financeiro como de trabalho privatização
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    radical e abertura comercial essas
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    políticas que
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    inicialmente tiveram que ser de algum
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    modo impostas pelas agências
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    internacionais de financiamento mediante
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    as chamadas
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    condicionalidades em seguida perdem o
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    caráter de imposição pois são assumidas
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    pelas próprias elites econômicas e
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    políticas dos países latino-americanos e
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    então no caso do Brasil isso ocorreu de
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    forma nítida a partir do governo color
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    né governo color
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    eh
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    o O Itamar contemporiza mas sem deixar
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    de de de continuar seguindo né e depois
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    o governo FHC adota como políticas
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    próprias aquela mesma orientação né que
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    vinha que que que estava sintonizada com
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    os organismos eh internacionais Então
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    nesse a partir daí o Consenso de
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    Washington deixou de ser apenas o
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    Consenso não é dos organismos
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    internacionais dos economistas que
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    assessorava a ser um consenso né também
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    dos governantes da maioria dos países da
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    América Latina né Brasil Argentina Chile
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    Chile foi o mais ortodoxo nessa adesão
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    Eh e nesse novo contexto as ideias
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    pedagógicas sofrem Grande inflexão
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    passa-se a assumir no próprio discurso o
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    fracasso da escola pública justificando
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    sua decadência como algo inerente à
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    incapacidade do Estado de gerir do bem
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    comum com isso advoga também no âmbito
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    da educação a primazia da iniciativa
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    privada regida pelas leis do
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    mercado
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    Ah vai ocorrendo a mobilização dos
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    educadores a partir do final dos anos 70
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    e ao longo dos anos 80
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    eh essa mobilização vai se expressar
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    inclusive na organização dos educadores
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    né eh através de entidades
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    representativas dos seus vários
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    segmentos né então nós temos aí no Campo
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    da
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    eh dos profissionais da educação né
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    enquanto uma orientação eh
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    eh científico-técnica né as três
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    entidades Chaves que foram a amped
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    Associação Nacional de pesquisa e
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    pósgraduação e educação criada em 1977
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    o sedes Centro de Estudos educação e
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    sociedade que foi articulado em 1978 a
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    partir de um grupo aqui da faculdade de
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    educação que que criou a revista
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    proposiçõ a revista educação e sociedade
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    e o organizou o primeiro seminário de
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    educação brasileira em 1978 né e cuja
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    entidade foi formalizada em março de
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    1979 né com a ata de Fundação eh e em
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    1979 foi fundada também a and Associação
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    Nacional de Educação essas três
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    entidades se reúnem para organizar as
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    conferências brasileiras de educação a
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    CBS a primeira deem 1980 ao lado dessas
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    entidades de caráter mais técnico
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    científicas eh foram se mobilizando
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    também as entidades sindicais né
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    Eh a partir do final da década de
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    1970 no campo eh político
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    eh à primeira vista parece que a essa
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    mobilização dos educadores no âmbito da
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    sociedade civil correspondia a uma certa
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    eh a um certo estancamento uma certa
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    apatia no âmbito eh da sociedade
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    política Ou seja no âmbito governamental
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    isso de certo modo É verdade em relação
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    ao governo federal né que na década de
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    80 quase nada ocorreu do ponto de vista
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    de medidas de política educacional no
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    âmbito do governo federal né mas no
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    âmbito dos Municípios e dos Estados
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    estava emergindo algo novo essas
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    experiências não não duraram muito né
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    Porque nas eleições seguintes que
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    aconteceram só em 82 porque o governo
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    militar em 80 prorrogou os mandatos
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    desses prefeitos até 82 para fazer
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    coincidir com as eleições de Governador
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    mas também porque eles temiam
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    eh uma grande derrota nas nas eleições
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    eh em 80 né então eles prorrogaram até
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    82 em 82 nós tivemos as primeiras
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    eleições depois do da instalação do
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    regime militar primeiras eleições
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    diretas para governadores e aí
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    eh nove
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    governadores foram eh quer dizer 10
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    governadores foram eleitos pela oposição
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    nove pelo PMDB e um pelo PDT né
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    Eh inclusive nos principais estados quer
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    dizer São Paulo
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    Rio de Janeiro Minas Gerais e Paraná e
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    esses estados também fizeram eh algumas
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    inovações na política educacional
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    Eh agora um Marco importante pra gente
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    analisar a política educacional pós
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    regime militar é a Constituição de
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    1988 eh
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    a Constituição de
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    1988
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    restabeleceu o a vinculação orçamentária
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    né então vinculação orçamentária Ou seja
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    a obrigação dos governos de destinarem
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    um percentual dos seus orçamentos para a
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    educação um outro aspecto importante da
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    Constituição de 88 porque ele vai ser
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    objeto depois de políticas tanto do
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    governo FHC como do Lula né é o artigo
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    60 das disposições constitucionais
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    transitórias né
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    [Música]
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    que
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    determinou um prazo de 10 anos para que
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    se atingisse a meta de eliminação do
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    analfabetismo e universalização do
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    Ensino Fundamental e nesses 10 anos para
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    que essas duas metas fossem atingidas a
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    constituição determinou que nas três
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    instâncias governamentais União estados
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    e
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    municípios % dos recursos deveriam ser
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    destinados a esse objetivo específico é
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    dentro desse quadro né que
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    a se desenvolve a chamada Nova República
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    entre
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    1985 e
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    1989 quando nós tivemos a primeira
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    eleição direta para Presidente da
  • 00:13:20
    República pós eh desde a o golpe
  • 00:13:26
    militar a Nova República caracterizou
  • 00:13:29
    por um democratismo e por indefinições e
  • 00:13:36
    ambiguidades né em 1989 aí as eleições
  • 00:13:41
    diretas acabaram guindando ao posto de
  • 00:13:44
    presidente
  • 00:13:46
    o Color né Fernando color de
  • 00:13:50
    Melo nós temos então
  • 00:13:53
    aí os
  • 00:13:56
    governos de color e Itamar
  • 00:14:01
    né o no governo color houve a proposta
  • 00:14:05
    do programa nacional de alfabetizações e
  • 00:14:07
    cidadania e dos CCS né centros
  • 00:14:10
    integrados de atenção à criança bom mas
  • 00:14:13
    esses programas na verdade foram
  • 00:14:15
    formulados mas não implantados né e a
  • 00:14:18
    gente pode então concluir que a política
  • 00:14:20
    educacional do governo colo resumiu-se a
  • 00:14:23
    arbitrar sobre os preços das
  • 00:14:25
    mensalidades das escolas particulares né
  • 00:14:28
    nada além disso aí assume Itamar não é
  • 00:14:32
    no final de
  • 00:14:33
    1992 e em 93 é lançado o plano decenal
  • 00:14:38
    educação para todos né pelo Ministro
  • 00:14:41
    murío ringel que era o ministro da
  • 00:14:43
    educação do Itamar eh esse plano decenal
  • 00:14:48
    foi inspirado na declaração educação
  • 00:14:50
    para todos da conferência de jonan
  • 00:14:54
    realizado na Tailândia em 1991 né como
  • 00:14:58
    vocês veem a inserção na ordem mundial
  • 00:15:01
    eh continua né Eh esse plano estava
  • 00:15:05
    focado no ensino fundamental né que era
  • 00:15:08
    a Grande diretriz do Banco Mundial a
  • 00:15:11
    outra realização do governo Itamar na
  • 00:15:13
    gestão murilho Ringo foi o fechamento do
  • 00:15:15
    Conselho Federal de Educação e a criação
  • 00:15:18
    do Conselho Nacional de Educação na
  • 00:15:20
    verdade o fechamento do Conselho Federal
  • 00:15:21
    de Educação se deu de certo modo por um
  • 00:15:25
    problema de corrupção né Por conta da
  • 00:15:30
    eh dos lobes das escolas particulares
  • 00:15:34
    que de uma certa forma
  • 00:15:37
    eh utilizavam o Conselho Federal de
  • 00:15:40
    Educação como marg de manobra para a
  • 00:15:42
    defesa dos seus interesses porque era lá
  • 00:15:44
    que se decidir a autorização de
  • 00:15:47
    funcionamento dos cursos e o
  • 00:15:48
    reconhecimento dos cursos de ensino
  • 00:15:50
    superior
  • 00:15:51
  • 00:15:53
    ã bom aí em 1994 é ele
  • 00:15:59
    Cardoso e nós temos então o
  • 00:16:05
    início do em março de 95 do governo
  • 00:16:11
    FHC no governo FHC vai acontecer então a
  • 00:16:15
    aprovação da LDB né Essa LDB que é a
  • 00:16:20
    atual né ela tem uma uma
  • 00:16:26
    originalidade foi a primeira lei que
  • 00:16:29
    surgiu de um projeto emanado da
  • 00:16:31
    sociedade civil dos educadores e do
  • 00:16:34
    Legislativo porque tradicionalmente as
  • 00:16:37
    reformas no Brasil e a legislação que
  • 00:16:40
    implantava essas reformas tinha eh eh
  • 00:16:43
    iniciativa no executivo 96 a nova lei da
  • 00:16:46
    educação né que
  • 00:16:48
    eh na verdade resultou numa eh numa lei
  • 00:16:55
    minimalista né que desobrigar o União da
  • 00:16:59
    manutenção da educação mas concentrava
  • 00:17:01
    nela a avaliação né então não incorporou
  • 00:17:05
    a proposta de um sistema nacional de
  • 00:17:07
    educação mas criou um Sistema Nacional
  • 00:17:09
    de avaliação né E esse Sistema Nacional
  • 00:17:12
    de avaliação de avaliação era de
  • 00:17:14
    responsabilidade da união para todos os
  • 00:17:16
    níveis de ensino desde a pré-escola da
  • 00:17:18
    da educação infantil até a
  • 00:17:21
    pós-graduação h uma outra iniciativa do
  • 00:17:25
    governo FHC foi no campo de Educação
  • 00:17:28
    Básica a criação do fundef né pela
  • 00:17:31
    Emenda Constitucional número 14 de
  • 00:17:34
    1996 regulamentada pela lei 9424 de 24
  • 00:17:38
    de dezembro de 96 então vocês vem aí
  • 00:17:40
    verdade através dessa emenda
  • 00:17:42
    constitucional que reformulou o artigo
  • 00:17:45
    60 das disposições transitórias
  • 00:17:47
    né o artigo 60 como eu já mencionei
  • 00:17:51
    determinava 50% pros Três níveis O que
  • 00:17:54
    que a proposta do fundef fez
  • 00:17:57
    eh elevou para
  • 00:18:00
    60%
  • 00:18:01
    o a parte dos estados e municípios né
  • 00:18:05
    então dos 25% 15% era retido nesse fundo
  • 00:18:08
  • 00:18:10
    Eh e reduziu para 30% a do da União
  • 00:18:15
    certo com um um um
  • 00:18:18
    adendo nem esses 30% a a união investia
  • 00:18:23
    e não não retirava nada do seu orçamento
  • 00:18:26
    na verdade ela usava o salário educação
  • 00:18:29
    né para cobrir
  • 00:18:31
    eh a a sua parte no fundo né O que era
  • 00:18:36
    indevido depois do governo Lula isso foi
  • 00:18:38
    corrigido deixou-se de aplicar o salário
  • 00:18:41
    educação e o MEC passou a eh
  • 00:18:44
    complementar os recursos do fundo né Aí
  • 00:18:47
    como fundeb né não mais fundef né
  • 00:18:52
    Eh outra medida do governo FHC foi no
  • 00:18:55
    ensino profissional né o decreto 2208 de
  • 00:18:58
    1997
  • 00:19:00
    eh determinou
  • 00:19:02
    a a separação entre ensino médio e
  • 00:19:05
    ensino
  • 00:19:06
    profissional e no ensino superior o
  • 00:19:09
    decreto
  • 00:19:10
    2306 de 19 de Agosto de 97 né
  • 00:19:17
    Eh reorganizou o o ensino superior
  • 00:19:21
    redefiniu as mantenedoras né e duas
  • 00:19:24
    características são marcantes nessa
  • 00:19:27
    política educacional
  • 00:19:29
    do FHC no que se refere ao ensino
  • 00:19:31
    superior é a distinção entre
  • 00:19:33
    universidade de pesquisa e Universidade
  • 00:19:35
    de ensino e a admissão das instituições
  • 00:19:41
    eh privadas de ensino superior com fins
  • 00:19:45
    lucrativos mas há um outro aspecto
  • 00:19:47
    também da política educacional do FHC
  • 00:19:50
    que é Central que é a
  • 00:19:52
    montagem a montagem do Sistema Nacional
  • 00:19:56
    de avaliação e para is ISO em 14 de
  • 00:19:59
    fevereiro de 97 foi editada uma Medida
  • 00:20:03
    Provisória que aprovada pelo congresso
  • 00:20:06
    converteu-se em lei né que transformou o
  • 00:20:10
    Inep em autarquia Federal
  • 00:20:12
    eh depois vem as atribuições todas as
  • 00:20:15
    atribuições que eu não vou ter tempo de
  • 00:20:17
    apresentar aqui para vocês nove
  • 00:20:18
    atribuições são todas ligadas à
  • 00:20:21
    avaliação
  • 00:20:24
    né então por essas atribuições Ficou
  • 00:20:28
    claro que o Inep deixou de ser um órgão
  • 00:20:30
    de realização e fomento à pesquisa
  • 00:20:32
    Educacional né de organização da
  • 00:20:34
    documentação sobre educação e
  • 00:20:36
    disseminação das informações
  • 00:20:37
    educacionais né que eram as funções que
  • 00:20:40
    lhe foram atribuídas desde a sua
  • 00:20:41
    Fundação em 1938 né até a promulgação
  • 00:20:46
    dessa lei em 1997 né E se converteu num
  • 00:20:50
    órgão de avaliação da educação
  • 00:20:51
    brasileira em todo os seus níveis e
  • 00:20:53
    modalidades e a última medida eh de
  • 00:20:56
    política
  • 00:20:57
    educacional que
  • 00:20:59
    eh se articulou no governo FHC foi o
  • 00:21:03
    plano nacional de educação né E aí esse
  • 00:21:06
    projeto que tramita na Câmara é aprovado
  • 00:21:08
    vai pro Senado é aprovado e se converte
  • 00:21:11
    na
  • 00:21:13
    eh no no plano nacional de
  • 00:21:17
    educação aprovado em 9 de Janeiro de
  • 00:21:21
    2001 que é o plano que esteve em vigor
  • 00:21:24
    nãoé até 9 de Janeiro quer dizer
  • 00:21:28
    publicado em 10 de janeiro então ele
  • 00:21:31
    entrou em vigor até 9 de janeiro de 2011
  • 00:21:34
    né em em dezembro de 2010 o governo aí
  • 00:21:39
    já o governo Lula eh encaminhou ao
  • 00:21:43
    congresso a proposta do novo plano que
  • 00:21:45
    ainda não foi
  • 00:21:47
    aprovada bom então já que eu falei no
  • 00:21:50
    governo Lula passemos então a a política
  • 00:21:53
    educacional do governo
  • 00:21:56
    Lula no governo Lula tivemos na Educação
  • 00:21:59
    Básica né
  • 00:22:01
    a a passagem a aprovação do Ensino
  • 00:22:05
    Fundamental de 9 anos
  • 00:22:09
    eh outra medida do governo Lula no que
  • 00:22:13
    se refere à educação básica foi o fundeb
  • 00:22:16
    então com o vencimento do prazo do
  • 00:22:18
    fundef que era de 10 anos né se foi
  • 00:22:21
    aprovado em 96 então em 2006 eh venceu
  • 00:22:25
    né E então em 2007 foi fundeb né fundeb
  • 00:22:31
    porque
  • 00:22:32
    eh esse esse fundo em lugar de ser só do
  • 00:22:35
    Ensino Fundamental se estendeu a toda a
  • 00:22:36
    educação
  • 00:22:39
    básica outra medida do governo Lula em
  • 00:22:43
    relação à educação básica foi a
  • 00:22:46
    instituição do piso salarial
  • 00:22:47
    profissional nacional dos professores em
  • 00:22:53
    2008 e a reorganização do programa
  • 00:22:56
    Brasil Alfabetizado isso AD já para
  • 00:22:59
    aquele segmento dos adultos dos Jovens e
  • 00:23:01
    Adultos analfabetos conhecido como EJA
  • 00:23:03
    né Educação de Jovens e Adultos pelas
  • 00:23:06
    pela nomenclatura no âmbito do ensino
  • 00:23:09
    profissional
  • 00:23:11
    eh o governo Lula eh baixou em 23 de
  • 00:23:16
    julho de
  • 00:23:17
    2004 um decreto que corrigiu a eh
  • 00:23:24
    distorção
  • 00:23:25
    eh instituída no governo FH se né que
  • 00:23:29
    separou o ensino médio do ensino
  • 00:23:31
    profissional né indo na contramão do
  • 00:23:34
    desenvolvimento histórico que caminhou
  • 00:23:37
    na direção de sua articulação né então o
  • 00:23:40
    o decreto aprovado no governo Lula
  • 00:23:42
    restabelece a articulação entre ensino
  • 00:23:45
    médio e ensino técnico
  • 00:23:47
    profissional também no que se diz resp
  • 00:23:50
    diz respeito à educação profissional no
  • 00:23:53
    governo Lula eh foram organ instituídos
  • 00:23:56
    os iets né
  • 00:23:59
    eh as diretrizes para integração de
  • 00:24:01
    instituições federais de educação
  • 00:24:03
    tecnológica para fins de Constituição
  • 00:24:05
    dos institutos federais de Educação
  • 00:24:07
    Ciência e Tecnologia no âmbito da rede
  • 00:24:10
    Federal de educação tecnológica outra
  • 00:24:12
    medida do governo L foi a regulamentação
  • 00:24:14
    dos estágios pela lei 11.788 de 25 de
  • 00:24:18
    Setembro de
  • 00:24:19
    2008 no campo do ensino superior
  • 00:24:23
    eh são bem conhecidas As Duas Medidas
  • 00:24:26
    que são o reúne
  • 00:24:29
    decreto 6096 de 24 de abril de 2007
  • 00:24:32
    naquele mês naquela mesma data lá do pde
  • 00:24:34
    né e o proi né lei número 11.96 de 3 de
  • 00:24:40
    janeiro de 2005 regulamentada pelo
  • 00:24:42
    decreto 5493 de 18 de julho de 2005 no
  • 00:24:46
    campo da avaliação Lula também Deu
  • 00:24:48
    sequência né a a ao Sistema Nacional de
  • 00:24:54
    de avaliação e também no governo Lula em
  • 00:24:57
    2009 se deu a reformulação do Enem o
  • 00:25:00
    exame Nacional de Ensino Médio
  • 00:25:02
    h a outra medida do governo Lula foi a
  • 00:25:07
    instituição do pde né
  • 00:25:10
    Eh dentro do qual uma das medidas Chaves
  • 00:25:15
    né que também compõe o sistema de
  • 00:25:17
    avaliação é o Ideb né o índice de
  • 00:25:19
    desenvolvimento da Educação Básica
  • 00:25:23
    eh esse
  • 00:25:26
    decreto de 24 4 de abril de 2007 teve
  • 00:25:29
    como movimenta a instituição do plano de
  • 00:25:32
    metas compromisso Todos Pela Educação e
  • 00:25:36
    finalmente o plano nacional de educação
  • 00:25:39
    né que o projeto do MEC deu origem ao PL
  • 00:25:46
    projeto de lei número
  • 00:25:48
    8035 que deu entrada no Congresso
  • 00:25:50
    Nacional em dezembro de
  • 00:25:52
    2010 Então esse é o quadro geral da
  • 00:25:56
    política educacional
  • 00:25:59
    pós-ditadura militar até os dias atuais
  • 00:26:07
    né atuais
  • 00:26:10
    né bem Vamos então a uma conclusão né
  • 00:26:15
    para fecharmos esta aula né
  • 00:26:20
    resumidamente nós podemos dizer que a
  • 00:26:22
    política educacional brasileira desde o
  • 00:26:23
    final da ditadura militar em 1985 até os
  • 00:26:26
    dias de hoje se apresenta
  • 00:26:29
    com características
  • 00:26:31
    condensadas nessa equação
  • 00:26:34
    né filantropia mais protelação mais
  • 00:26:38
    fragmentação mais improvisação igual
  • 00:26:42
    precarização geral da educação em todo o
  • 00:26:46
    país bom vamos comentar cada um desses
  • 00:26:49
    pontos então a filantropia diz respeito
  • 00:26:51
    à demissão do Estado em consonância com
  • 00:26:54
    a ideia do estado mínimo o que se traduz
  • 00:26:57
    na tendência considerar que a educação é
  • 00:26:59
    um problema de toda a sociedade e não
  • 00:27:02
    propriamente do Estado Isto é dos
  • 00:27:04
    governos a impressão é que em lugar do
  • 00:27:08
    princípio que figura nas constituições
  • 00:27:11
    segundo o qual a educação é direito de
  • 00:27:14
    todos e dever do Estado adota-se a
  • 00:27:17
    diretriz contrária a educação passa a
  • 00:27:20
    ser dever de todos e direito do Estado
  • 00:27:23
    Bom
  • 00:27:25
    segundo elemento da equação a protelação
  • 00:27:29
    significa o adiamento constante do
  • 00:27:31
    enfrentamento dos problemas
  • 00:27:33
    né tomemos dois exemplos tomemos eh o
  • 00:27:37
    exemplo dos dois pontos fixados pelo
  • 00:27:40
    artigo das disposições transitórias da
  • 00:27:41
    constituição que eu já mencionei
  • 00:27:43
    eliminação do analfabetismo e
  • 00:27:45
    universalização do Ensino Fundamental a
  • 00:27:47
    constituição fixou o prazo de 10 anos
  • 00:27:50
    para o cumprimento dessa meta portanto
  • 00:27:52
    1998 né 88 até 98 ess essas duas metas
  • 00:27:57
    teriam que ser cumpridas
  • 00:27:59
    né bom o plano decenal educação para
  • 00:28:03
    todos de
  • 00:28:06
    1993 estava calcado nessa nessas duas
  • 00:28:10
    metas né 10 anos portanto 2003 não é
  • 00:28:15
    mais 98
  • 00:28:17
    2003 aí vem o fundef instituído de
  • 00:28:21
    96 também fixou 10 anos né 10 anos para
  • 00:28:26
    você atingir essas metas então já é 2006
  • 00:28:29
    né mas 98 nem 2003 é 2006 aí vem o
  • 00:28:34
    fundeb em 2007 né fixa 14 anos portanto
  • 00:28:39
    2021 jogamos lá para 2021 o pde de 2007
  • 00:28:44
    15 anos 2022 certo o pne que vai ter
  • 00:28:48
    duração de 10 anos não foi aprovado
  • 00:28:50
    ainda se for aprovado eh no ano que vem
  • 00:28:54
    vai para
  • 00:28:55
    2023 certo e eu analisando essa questão
  • 00:29:01
    eh levantei a seguinte observação
  • 00:29:06
    irônica né nesse diapasão diapasão
  • 00:29:09
    Provavelmente em 2022 né que é um ano
  • 00:29:13
    referência porque é o ano dos 200 anos
  • 00:29:16
    da Proclamação da Independência né por
  • 00:29:19
    isso também muitas metas estão jogando
  • 00:29:21
    para lá simbolicamente né Eh em 2022 nós
  • 00:29:25
    vamos estar aprovando alguma medida né
  • 00:29:28
    jogando essa meta para
  • 00:29:31
    2044 aí você já começa a trabalhar com
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    20 anos já não é mais 10 nem 14 ou 15
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    mas com 20 e assim nós vamos
  • 00:29:44
    protelando terceiro elemento da equação
  • 00:29:47
    a fragmentação se constata pelas
  • 00:29:49
    inúmeras medidas que se sucedem se justa
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    põe perpetuando a frase do Manifesto dos
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    Pioneiros da educação nova de
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    32 dizia lá O Manifesto o seguinte todos
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    os nossos esforços sem unidade de plano
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    e sem espírito de continuidade não
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    lograram ainda criar um sistema de
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    organização escolar à altura das
  • 00:30:14
    necessidades do país né então isso essa
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    frase parece que se perpetua né foi dito
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    em 32 E nós repetimos agora em 2012 né
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    quando o Manifesto está completando 80
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    anos né houve em maio um
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    simpósio para comemorar os 80 anos Eu
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    até fui convidar mas infelizmente não
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    pude ir no Rio de
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    Janeiro bom o quarto
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    eh
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    elemento da equação a
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    improvisação se manifesta no fato de que
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    para cada ponto que se levanta como
  • 00:30:54
    importante busca-se logo aprovar uma
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    emenda constitucional uma lei ou baixar
  • 00:30:58
    um decreto ou portaria sem atentar para
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    sua efetiva necessidade e sua justa
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    posição com outras medidas correlatas ou
  • 00:31:07
    defeito equivalente aqui eu vou dar
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    então O resultado observável
  • 00:31:12
    empiricamente é a precarização geral da
  • 00:31:15
    educação em todo o país visível na rede
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    física nos equipamentos Nas condições de
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    trabalho e salário dos profissionais da
  • 00:31:23
    educação nas teorias pedagógicas de
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    ensino e aprendizagem nos currículos e
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    na avaliação dos resultados eu vou fazer
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    aqui um destaque para a questão da
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    avaliação porque ela me parece ser um
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    problema crucial no contexto atual né
  • 00:31:41
    Eh das políticas educacionais e
  • 00:31:46
    observando que na verdade o modelo de
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    avaliação assumido pelo MEC que
  • 00:31:51
    determinou ao Inep sua reestruturação
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    para efeitos da formatação e
  • 00:31:55
    implementação do referido modelo
  • 00:31:58
    não está centrado em pesquisa sobre a
  • 00:32:00
    situação Educacional brasileira que
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    seria a função do INEP né ao contrário
  • 00:32:05
    sua inspiração vem dos instrumentos
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    internacionais focados na mensuração de
  • 00:32:13
    resultados sobre isso é importante
  • 00:32:15
    considerar a autocrítica efetuada por
  • 00:32:18
    Diane ravish que esteve entre os
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    principais proponentes do processo de
  • 00:32:24
    avaliação do sistema de ensino americano
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    no livro
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    of American scho System
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    né A Morte e a vida do grande sistema de
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    ensino americano eh este livro está em
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    processo de tradução Já devia ter saído
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    não sei porque aina tá demorando tanto e
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    é importante lançar esse livro porque
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    ela faz uma autocrítica assim bastante
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    forte eh desse sistema de de avaliação
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    do qual ela foi uma das grandes
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    defensoras né
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    então aqui eu me reporto uma matéria no
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    Jornal Estado de São Paulo na edição de
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    2 de Agosto de 2010 né com entrevista
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    concedida por esta Diane ravich né
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    Eh na qual ela informa que foi
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    secretária adjunta de educação entre
  • 00:33:14
    1991 e 1993 no governo do
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    Jorge hw Bush o pai né então entre 91 e
  • 00:33:24
    993 ela foi secretária adjunta de
  • 00:33:26
    educação do governo Bush pai sendo em
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    seguida indicada pelo então presidente
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    Bill Clinton né que sucede aquele o Bush
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    pai né aí pelo partido Democrata
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    e para assumir o National assessment
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    governing board né o o escritório
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    governamental de Nacional de pesquisa
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    Instituto responsável pelos testes
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    federais firmou-se ela se firmou assim
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    essa
  • 00:33:58
    eh eh Dian ravish né como uma das
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    principais defensoras da reforma de
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    ensino nos Estados Unidos reforma que
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    baseada em metas introduziu testes
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    padronizados responsabilização do
  • 00:34:13
    professor e práticas corporativas de
  • 00:34:15
    medição e de
  • 00:34:18
    mérito no entanto após 20 anos
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    defendendo esse modelo que inspirou as
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    medidas adotadas no Brasil a partir da
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    década de 90 né o Brasil adota um modelo
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    nos mesmos padrões né Eh após 20 anos de
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    fundir esse modelo
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    ravit concluiu que e aqui entre aspas
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    citando as palavras dela na entrevista
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    ao
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    jornal em vez de melhorar a educação o
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    sistema em vigor nos Estados Unidos está
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    formando apenas alunos treinados para
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    fazer uma
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    avaliação o título da matéria publicada
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    lá dessa entrevista é justamente nota
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    mais alta não é educação
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    melhor no Brasil esse modelo de
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    avaliação orientado pela formação de
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    rankings e baseado em Provas
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    padronizadas aplicadas uniformemente aos
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    alunos de todo o país por meio da
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    provinha Brasil já ali para aqueles
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    estão iniciando no ensino fundamental né
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    prova Brasil para aqueles que estão
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    concluindo Ensino Fundamental Enem no
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    ensino médio enad no ensino superior
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    está na prática convertendo todo o
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    sistema de ensino no uma espécie de
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    grande cursinho
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    pré-vestibular Pois todos os níveis de
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    modalidades de ensino estão se
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    organizando em função da busca de êxito
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    nas provas buscando aumentar um pontinho
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    no
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    Ideb caminhando portanto na contramão de
  • 00:35:43
    todas as teorizações pedagógicas
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    formuladas nos últimos 100 anos para as
  • 00:35:48
    quais a avaliação pedagogicamente
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    significativa não deve se basear em
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    exames finais e muito menos em testes
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    padronizados devem sim procurar avaliar
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    o processo considerando as
  • 00:35:59
    peculiaridades das escolas dos alunos e
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    dos professores antes considerava-se que
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    eh os cursinhos preparavam para prova e
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    que os os o o ensino médio não deveria
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    se
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    pautar pelos cursinhos né pelas provas e
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    os próprios vestibulares das
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    Universidades t tenderam a se modificar
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    em função disso né introduzindo redações
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    e tal para escapar um pouco aquela
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    aqueles esquemas padronizados né do
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    treinamento que os cursinhos faziam
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    agora Isso é regra para todo o sistema e
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    todos os níveis vão privilegiar o
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    treinamento para passar nas provas
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    famoso princípio Latino lá né que já era
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    na época da escola tradicional
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    né non escola Simos né Nós aprendemos
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    não para escola mas para a vida né Agora
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    tá invertido
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    né Nós não fazemos
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    testar se Nós aprendemos de fato e
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    portanto temos condições de compreender
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    melhor o mundo né mas Nós aprendemos
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    para passar nas provas aprendemos para
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    as provas e não para a vida Então essa é
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    uma grande distorção que precisa
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    ser discutida e
  • 00:37:17
    [Música]
  • 00:37:26
    enfrentada k
  • 00:37:33
    [Música]
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