Ep. 26 - Execução Penal - Juiz Luiz Felipe Medeiros
Résumé
TLDRNeste episódio do podcast, Dr. Luiz Felipe Medeiros, juiz da execução penal, compartilha sua vasta experiência no sistema judiciário, discutindo a importância da recuperação de presos e a realidade das prisões no Brasil. Ele aborda a função da saída temporária como um teste para os detentos e critica a recente legislação que restringiu esse benefício. Dr. Medeiros acredita na necessidade de uma abordagem mais humanista dentro do sistema prisional, enfatizando a responsabilidade do estado em cuidar dos detentos enquanto estão sob custódia. Além disso, ele fala sobre seus desafios e o papel fundamental que a execução penal desempenha na justiça brasileira.
A retenir
- 🎤 Dr. Luiz Felipe Medeiros compartilha sua trajetória no judiciário.
- 🏛️ A importância da execução penal na justiça brasileira.
- 🤝 A relação humanizada entre juiz e detentos é fundamental.
- 🔍 Saída temporária é uma oportunidade de teste para os presos.
- 📈 Crítica à recente legislação que restringiu a saída temporária.
- 🔒 Desafios enfrentados por juízes no sistema prisional brasileiro.
- 🌍 Necessidade de uma abordagem mais humanitária e eficaz.
- 👨⚖️ Dr. Medeiros possui 22 anos de experiência como juiz.
- 📜 A execução penal deve buscar a recuperação e reintegração social.
- 🏅 O estado tem a responsabilidade de cuidar dos presos enquanto estão sob custódia.
Chronologie
- 00:00:00 - 00:05:00
No início do podcast, Rafael apresenta Everton e agradece à Reitoria da Uniderp e aos professores, ressaltando a importância do curso de Direito e Comunicacao. Eles introduzem o tema da execução penal e apresentam o convidado, Dr. Luiz Felipe Medeiros, que compartilha sua desejada experiência e preparação para a carreira na magistratura.
- 00:05:00 - 00:10:00
Dr. Luiz Felipe conta sobre sua trajetória no Judiciário, começando a trabalhar aos 17 anos no Tribunal de Justiça como mensageiro. Ele menciona sua evolução de servidor até se tornar juiz em 2002, relatando suas experiências e aprendizados ao longo dos 16 anos de carreira.
- 00:10:00 - 00:15:00
Ele compartilha sua paixão pela execução penal, enfatizando que o sistema prisional é onde se busca a recuperação dos indivíduos. A importância da humanização e do tratamento adequado para aqueles que cometeram crimes é um tema recorrente em sua fala.
- 00:15:00 - 00:20:00
O participante relata como se envolve com os presídios, mencionando a necessidade de visitar essas instituições para compreender melhor a situação dos detentos e como as condições dentro delas influenciam a reintegração social. Ele acredita que a responsabilidade do Estado não termina com a condenação.
- 00:20:00 - 00:25:00
Em um relato mais detalhado, ele discute o papel que a execução penal desempenha na vida dos presos e destaca a importância da boa conduta como um fator que pode significa uma redução de pena, enfatizando a necessidade de um olhar mais humano sobre os detentos.
- 00:25:00 - 00:30:00
Dr. Luiz Felipe se preocupa com a facilidade que a lei dá para os presos de serem incluídos em benefícios como as saídas temporárias, e explica que muitas vezes essas leis são mal implementadas, levando a resultados que não beneficiam a sociedade ou os detentos.
- 00:30:00 - 00:35:00
No decorrer do podcast, ele critica leis criadas impulsivamente que não garantem soluções efetivas, e argumenta a favor da necessidade de um entendimento mais profundo do funcionamento do sistema penal e uma abordagem mais humanitária, especialmente em casos de penas.
- 00:35:00 - 00:41:44
Concluem o podcast com agradecimentos mútuos e destacam que a discussão sobre a execução penal e a reintegração dos presos deve continuar, ressaltando a importância do trabalho e dedicação de todos os envolvidos no sistema judicial.
Carte mentale
Vidéo Q&R
Quem é o convidado do podcast?
O convidado é o juiz da execução penal, Dr. Luiz Felipe Medeiros.
Qual é o tema principal do episódio?
O tema principal é a execução penal e a experiência do juiz no sistema prisional.
O que é saída temporária?
É um benefício que permite ao preso do semiaberto sair da prisão temporariamente para passar o tempo em casa.
Qual a posição do juiz sobre a saída temporária?
O juiz defende que a saída temporária é uma oportunidade de teste e recuperação para os presos.
O que Dr. Medeiros acha da abordagem do sistema prisional no Brasil?
Ele considera que o sistema precisa de melhorias e uma abordagem mais humanista.
Quais desafios o juiz enfrenta na execução penal?
Os desafios incluem a complexidade do sistema prisional, a necessidade de recuperação e a falta de recursos.
Como Dr. Medeiros lida com os presos?
Ele realiza visitas aos presídios para entender melhor a situação dos detentos e promover um olhar mais humano.
Por que o sistema prisional é considerado crítico?
É considerado crítico devido à alta população carcerária e à falta de estrutura e recursos para efetivar a recuperação dos presos.
Qual é a experiência do Dr. Medeiros no judiciário?
Ele tem 22 anos de experiência como juiz e já trabalhou em diferentes áreas do tribunal.
O que o juiz sugere como solução para o sistema prisional?
Ele sugere um olhar mais atento às políticas públicas e uma abordagem mais humanitária.
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- 00:00:05[Música]
- 00:00:10sejam muito bem-vindos a mais um no
- 00:00:12mérito o podcast do curso de Direito da
- 00:00:14Uniderp Eu sou o Rafael Sampaia estou
- 00:00:16aqui com Everton belinate meu amigo de
- 00:00:18cátedra nton tudo bom fala Rafa bo
- 00:00:22beleza pessoal como é que tá mais uma
- 00:00:23sexta-feira né pra gente gravar aí o
- 00:00:26nosso podcast primeiramente sempre
- 00:00:28agradecer né Rafa Claro a nossa Reitoria
- 00:00:31né o curso de direito né no Professor
- 00:00:34cai o nosso coordenador do curso e o
- 00:00:36curso de Comunicação também porque sem
- 00:00:39nada disso né Rafa nada aconteceria falo
- 00:00:42nós devemos aqui para bater papo e dar
- 00:00:44risada meu roteirista diretor sempre dar
- 00:00:47folhinha já o roteiro mas hoje Rafa nós
- 00:00:50temos aqui
- 00:00:51eh alguém específico faz tempo que a
- 00:00:53gente tá querendo né
- 00:00:55trazer área fascinante que é execução
- 00:00:57penal Então temos aqui um tem uma
- 00:01:00carreira belíssima dentro do Judiciário
- 00:01:02vai contar a história aí dele hoje
- 00:01:03magistrado da execução penal né Anor
- 00:01:06acho que é muito bacana tem muita coisa
- 00:01:08aí pra gente falar sobre saidinhas
- 00:01:10principalmente Dr luí Felipe Medeiros
- 00:01:13Doutor obrigado de coração pro senhor
- 00:01:15ter aceito nosso convite aqui ter
- 00:01:17disponibilizado o tempo do senhor para
- 00:01:19poder falar com os nossos alunos então
- 00:01:21só temos agradecer Aí e vamos saber um
- 00:01:24pouco dessa história né de saidinha né
- 00:01:26como que
- 00:01:27é valeu Bom dia pessoal obrigado pelo
- 00:01:30convite É uma honra vir aqui agradecer a
- 00:01:32Uniderp por essa oportunidade já vou
- 00:01:34adiantar hein tô estreando em podcast a
- 00:01:37primeira vez que eu participo já estou
- 00:01:39me desculpando eh em primeira mão porque
- 00:01:42eventualmente nós vamos errar bastante
- 00:01:44aqui e a gente não ia falar sobre
- 00:01:46futebol o que que é execução penal Vocês
- 00:01:48tem certeza que é esse o o tema mesmo né
- 00:01:51Eu prefiro falar de futebol Mas apesar
- 00:01:53que nem tanto ultimamente né para quem
- 00:01:54torce pro Santos mas vamos falar sobre
- 00:01:57execução penal Obrigado pelo convite e
- 00:01:58espero poder aí vir outras vezes sim
- 00:02:01essa casa tá sempre aberta Doutor Com
- 00:02:03certeza e Doutor a gente tava
- 00:02:04conversando aqui em off e descobri que o
- 00:02:07Senhor tem uma longa carreira aí de
- 00:02:09judiciário né conta um pouco pra gente
- 00:02:11quando que isso começou como é que foi
- 00:02:12essim off você quer dizer porque eu
- 00:02:14trabalhei com a mãe dele né o off aqui
- 00:02:17não é bem off trabalhei com a mãe dele
- 00:02:19lá no tribunal de justiça eu entrei no
- 00:02:20tribunal aham quando tinha 17 anos
- 00:02:23terminei aquela época a gente chamava de
- 00:02:24científico né com o ensino médio hoje
- 00:02:26ahim bem novo né bem novinho com 17 anos
- 00:02:30Então eu fui para o Tribunal de Justiça
- 00:02:341986 olha fevereiro de 86 eu comecei na
- 00:02:37função de mensageiro é um office boy Ah
- 00:02:39um papel hoje que é exercido pelos
- 00:02:41Mirins né a gente tem um convênio muito
- 00:02:42bom lá com o Instituto mirin de Campo
- 00:02:44Grande e eu comecei a trabalhar no tjms
- 00:02:46com 17 anos essa função de mensageiro
- 00:02:48era num cargo
- 00:02:50eh um cargo que tinha lá no tribunal de
- 00:02:53justiça fiquei 1 ano e meio nisso já
- 00:02:55completei 18 anos eu tinha um medo assim
- 00:02:57Falei pô vou perder meu serviço aqui
- 00:02:58porque tinha que me apresentar no
- 00:03:00era uma dificuldade naquela época eu
- 00:03:02conheci sua mãe e sua tia inclusive que
- 00:03:04trabalhavam lá e aí eu fiquei um ano e
- 00:03:07pouco nesse cargo fui contratado para o
- 00:03:10que é hoje o analista judiciário na
- 00:03:12época auxiliar judiciário depois técnico
- 00:03:14judiciário eu fiz o concurso público em
- 00:03:1689 para o cargo de técnico que é o
- 00:03:19analista hoje passei no concurso fui
- 00:03:21nomeado já em
- 00:03:231990 eu tomei posse como
- 00:03:27técnico continuei mudei de setor er da
- 00:03:29co do fui pra direção geral enfim
- 00:03:31comecei a fazer a faculdade de
- 00:03:34direito e me formei e passei trabalhava
- 00:03:37na direção geral passei a trabalhar na
- 00:03:38presidência em
- 00:03:391998 me tornei assessor jurídico da
- 00:03:42presidência do tribunal de justiça e
- 00:03:44comecei a estudar para concurso que era
- 00:03:46o meu sonho ser juiz em 2002 eu tive
- 00:03:49êxito no concurso então resumi aí 16
- 00:03:52anos da minha vida no tribunal de justi
- 00:03:542002 eu ingressei como juiz do TJ MS
- 00:03:58comecei lá em Porto Moutinho
- 00:04:00você começa você nem sabe ainda né 17
- 00:04:03anos um menino ali servir quartel né
- 00:04:06você sab que eu não tinha ideia de fazer
- 00:04:08direito eu queria ser engenheiro Olha só
- 00:04:11as coisas queria ser
- 00:04:12engenheiro muito menos eu não sabia que
- 00:04:14que era juiz assim não tinha essa uma
- 00:04:16situação que eu não tinha contato não
- 00:04:18tinha ninguém da família da área
- 00:04:19jurídica enfim tem um primo que é mas
- 00:04:21era do Mato Grosso então eu entrei lá no
- 00:04:24tribunal e o tribunal me abriu uma porta
- 00:04:26assim sabe eu falei nossa isso aqui é
- 00:04:28legal né começa ter contato com ess
- 00:04:30Exatamente isso começa a ter contato com
- 00:04:32a com o processo com aquele ambiente
- 00:04:35aquela formalidade Eu achava legal
- 00:04:36aquela formalidade eu tinha eu moleque
- 00:04:38na rua assim né cara eu via por esses
- 00:04:40cara de camisa gravata acho massa isso
- 00:04:43aí bicho você vê como é que que os cara
- 00:04:45que que tem que ser para vestir uma
- 00:04:47roupa bacana dessa aí né cara eu tinha
- 00:04:49esse essa expectativa quando eu entrei
- 00:04:52no tribunal o tribunal Era bastante ass
- 00:04:53um tribunal pequeno poucos embargadores
- 00:04:55enfim o sistema era rígido assim do
- 00:04:57ponto de vista de exigência tribunal da
- 00:04:59uniforme pra gente Ah então aquela
- 00:05:02formalidade formalidade P você tinha que
- 00:05:04trabalhar lá o tribunal dava terno não
- 00:05:06para mim que eu era o mensageiro mas o
- 00:05:08servidores F uniforme então exigia lá eu
- 00:05:12lembro que meu primeiro dia de serviço
- 00:05:13eu saí lá do departamento pessoal fui lá
- 00:05:15pra corregedoria onde comecei a
- 00:05:17trabalhar no segundo dia tinha que bater
- 00:05:18ponto era o cartão de ponto bati meio
- 00:05:20dia e do meu horário de entrevista era
- 00:05:22meio-dia meio dia e dois cheguei eu
- 00:05:25morava no cabri cheg a corregedoria daqu
- 00:05:27no centro perto do colégio auxiliador
- 00:05:29ali no
- 00:05:30no terceiro dia eu cheguei 11:50 e pouco
- 00:05:33quarto dia bati meio dia TR minha chefe
- 00:05:35já me chamou lá isso aqui é um órgão
- 00:05:37sério você tem que respeitar os horários
- 00:05:40e não é para chegar meio TR é antes do
- 00:05:43meio-dia T meio um ralo Rapaz você vê
- 00:05:45como é né Isso é uma até bacana falar
- 00:05:49porque a gente tem hoje Toda Uma Geração
- 00:05:52diferente né a Lúcia Aqua minha chefe
- 00:05:54que é minha amiga até hoje me chamou e
- 00:05:56falou olha isso aqui é um órgão sério
- 00:05:57falei rapaz do céu nunca mais cheguei
- 00:05:59ATR é melhor chegar adiantado do que
- 00:06:01atrasado sempre né Sempre é E aí a gente
- 00:06:04veio nessa vida aí de tribunal me abriu
- 00:06:06pro direito é convivendo ali eu gostei
- 00:06:10me apaixonei fiz o curso de Direito aqui
- 00:06:12em Campo Grande mesmo e acabou que eu me
- 00:06:14tornei a 22 anos Juiz de Direito já há
- 00:06:1722 anos há 22 anos tenho mais tempo de
- 00:06:19magistrado do que de servidor Olha só ol
- 00:06:22S rapaz que história né cara legal é a
- 00:06:25vida no no TJ né cara experiência
- 00:06:28profissional praticamente começa ali
- 00:06:31exatamente bacana teve um tempo um
- 00:06:33pouquinho antes que eu trabalhei com
- 00:06:34office boy na rua em banco essas coisas
- 00:06:36que não existe mais hoje em banco né
- 00:06:39levar uma correspondência buscar aquilo
- 00:06:41e aí com 17 fui pro tribunal já são lá
- 00:06:4438 anos aí passei né já fui tô em Campo
- 00:06:47Grande há mais é tô em Campo Grande há
- 00:06:50mais de 10 anos fui presidente da
- 00:06:51associação quer dizer agora já tô
- 00:06:54olhando pro outro lado né quando que
- 00:06:56falta para aposentar e tudo mais né
- 00:07:00a gente já começa a olhar ali na frente
- 00:07:01o que que vem agora aposentadoria Quem
- 00:07:03sabe né Tem tem um tempo PR pedalar
- 00:07:06ainda aí mas a gente já começa a olhar
- 00:07:08para esse lado e como como que você
- 00:07:10chega na na vha de execução penal aqui
- 00:07:12do interior como é que é issoão né falar
- 00:07:15execução penal que a gente tem um
- 00:07:16problema do processo penal como um todo
- 00:07:19né a gente sabe todas as mazelas que da
- 00:07:22investigação de um processo das prisões
- 00:07:25aí finalmente que você fala agora vamos
- 00:07:28tentar recuperar esse cara né prende aí
- 00:07:31vai pro
- 00:07:32sistema então é bacana você falar isso
- 00:07:34porque assim né vivencia isso dia a dia
- 00:07:38né então é é uma foi uma situação assim
- 00:07:41a carreira do Juiz a gente muitas vezes
- 00:07:44a gente escolhe muito né são as
- 00:07:47oportunidades que aparecem porque a
- 00:07:49gente vem promovido ou removido então
- 00:07:52para isso tem que abrir uma vaga E você
- 00:07:54vai ou não se inscreve ou não para
- 00:07:56aquela vaga mas se você quiser eh fazer
- 00:07:59a sua carreira vai escolher o que abre
- 00:08:02segue eu era de Porto Murtinho da
- 00:08:04primeira ância abriu para coxinho eu já
- 00:08:06fui para coxinho já que eu falo depois
- 00:08:08de 3 anos e aí em seguida por problemas
- 00:08:10familiares eu removi pra Miranda porque
- 00:08:13eu precisava dar assistência pra minha
- 00:08:14mãe que a época ela tava doente Enfim
- 00:08:16então fic mais fácil pra Miranda e eu
- 00:08:18vim promovido para Campo Grande na
- 00:08:19condição de Juiz Auxiliar o Juiz
- 00:08:21Auxiliar é aquele que fica em
- 00:08:23substituição aos colegas que vão por
- 00:08:25exemplo lá pra presidência do tribunal
- 00:08:27pra corregedoria pra vice-presidência
- 00:08:29então sob Essa vaga o Juiz Auxiliar vai
- 00:08:31lá e ocupa durante a permanência do
- 00:08:33titular na administração do TJ e ocupa
- 00:08:36aquele local eu vim nessa função Juiz
- 00:08:38Auxiliar no quando eu era Juiz Auxiliar
- 00:08:40Fui eleito presidente da associação
- 00:08:42fiquei lá por do anos quando eu saí da
- 00:08:44associação aí eu falei vou titularizar o
- 00:08:46que que abriu e abriu Justamente a
- 00:08:49recém-criada v da execução penal do
- 00:08:51interior foi uma proposta do tribunal
- 00:08:53muito interessante eu acho sim eu achei
- 00:08:54interessante interessantíssimo porque o
- 00:08:56que acontecia antes cada da Paranaíba o
- 00:09:01colega de lá cuidava do presídio de lá
- 00:09:02dois irmãos do buti também Três Lagoas
- 00:09:04na via e assim por diante cada juiz com
- 00:09:06seu entendimento uhum e tratava o
- 00:09:09processo de uma forma muitas vezes
- 00:09:11diferente daquela outra forma então isso
- 00:09:12criava um embaraço até para administ pra
- 00:09:14gestão prisional o advogado que atua
- 00:09:18falou Pô como pensa o juiz de Paranaíba
- 00:09:20e aquele de Naviraí e o de Três Lagoas e
- 00:09:23o de Corumbá a o tribunal vendo a
- 00:09:25tendência São Paulo é regionalizado né
- 00:09:28Rio de Janeiro concentra na capital o
- 00:09:30tribun não entendeu dessa forma olha
- 00:09:31vamos pegar o interior já que a maior
- 00:09:33parte do sistema prisional tá na capital
- 00:09:35então aqui já tem duas varas a primeira
- 00:09:37e a segunda fechada sem aberto vamos
- 00:09:39unificar do interior para um único juiz
- 00:09:43e aí Abriu aí quem que é o louco aí que
- 00:09:48vai quem que é o louco e até assim lá
- 00:09:51dentro tem que ter um pouco tem que ter
- 00:09:53um pouco de loucura é mas até lá dentro
- 00:09:55doutor era uma já uma área assim que
- 00:09:56você ou não falar não não não não não
- 00:09:59não não era não é Ah pô que é o meu
- 00:10:01sonho ser Ju execução P aí não né Acho
- 00:10:04que ninguém sonha ser Ju execução Acho
- 00:10:06que ninguém sonha não o cara pode
- 00:10:09encalar como um
- 00:10:10desafio agora P eu quero ser juiz dia
- 00:10:13ser juiz execução penal cuidade 14.000
- 00:10:16presos que é o meu caso senhora 14 hoje
- 00:10:18o Estado tem 14.000 presos não só rve
- 00:10:20Pinho só só as duas horas que eu tô é s
- 00:10:23em torno de 27.000 presos 20 pouco
- 00:10:2523.000 presos mais ou menos e aí eu
- 00:10:28surgiu essa oportunidade eu falei eu vou
- 00:10:30nessa porque eu acho
- 00:10:32a não vou dizer assim a causa aham Mas
- 00:10:38eu sempre fui uma pessoa preocupada com
- 00:10:42a formação humana com Direitos Humanos
- 00:10:45aquela questão assim de mais humanística
- 00:10:47da preocupação com o indivíduo Eu sempre
- 00:10:49tive isso né Um olhar é ass minha mãe me
- 00:10:51ensinou ass ser assim Enfim então eu
- 00:10:54falei uma uma possibilidade eu no
- 00:10:57interior eu gostava de trabalhar na da
- 00:10:59infância porque ali a gente tinha uma
- 00:11:01uma possibilidade de de mudar um quadro
- 00:11:04social ao menos naquela família uhum ess
- 00:11:08aqui é empatia é exatamente E aí eu
- 00:11:10falei cara execução penal pode ser uma
- 00:11:12negócio desafiador para isso sim muito e
- 00:11:16eu acho que nós temos aí de sobra
- 00:11:18e trabalho para fazer né eu falei vou
- 00:11:21encarar E era uma vara nova uma proposta
- 00:11:23interessante e fui e fui para isso e
- 00:11:27organizamos e tudo eu falei eu preciso
- 00:11:29me
- 00:11:30inserir dentro desse sistema para
- 00:11:32começar a entender né para tem que
- 00:11:34entender que eu falo o cara tem que ir
- 00:11:36lá e comer a comida que o cara come mas
- 00:11:37é exatamente o que eu pensei e o que eu
- 00:11:39faço porque eu falei como aí eu fui
- 00:11:42começa ali é E aí eu eu eu passei a Tem
- 00:11:45a parte processual claro que você
- 00:11:47uniformizou os entendimentos nós
- 00:11:49uniformizam os entendimentos demos uma
- 00:11:51padronizou padronizou então para quem
- 00:11:53trabalha na área seja na gestão
- 00:11:54prisional seja na advocacia da execução
- 00:11:57penal para todo mundo ficou mais fácil S
- 00:11:59bem ou mal ah eu não concordo com o
- 00:12:01posicionamento dele mas já sabe
- 00:12:03concordar corre sim mas já sabe então
- 00:12:05ficou ótimo do ponto de vista de de
- 00:12:07gestão de processo de pessoas de tudo E
- 00:12:11aí eu falei vou encarar essa vara e fui
- 00:12:13e falei vou entrar agora literalmente no
- 00:12:16sistema prisional aí eu aí eu passei a
- 00:12:18fui na presidência do tribunal falei
- 00:12:20olha chefe eu preciso de uma autorização
- 00:12:22sua aí porque eu quero visitar os
- 00:12:23presídios do interior eu preciso ter
- 00:12:25esse conhecimento o presídio ele tem
- 00:12:27cheiro ele tem uma característica
- 00:12:30própria tem é um existe um mundo fora e
- 00:12:33dentro né do presídio da unidade
- 00:12:34prisional E aí o tribunal sempre me deu
- 00:12:37muito apoio sabe a competência que você
- 00:12:40tem a gente é uma coisa tem que ter o
- 00:12:42apoio também não vai para lá você vai e
- 00:12:45comecei a visitar as unidades prisionais
- 00:12:46conhecer fazer essa Vitoria Não eu não
- 00:12:48tenho essa função correcional que isso é
- 00:12:50do colega de lá aham mas eu vou sim até
- 00:12:52E aí converso presa por presa chego em
- 00:12:55cada uma das células vou conversando vou
- 00:12:56com a administração dem almoço lá isso é
- 00:13:00almoço lá eu falo dentro sala de aula
- 00:13:02você quer conhecer o juiz quando era no
- 00:13:04interior se ele ele chegou lá na na vara
- 00:13:07que ele vai assumir se ele falar assim
- 00:13:09eu vou lá na delegacia ver quantos
- 00:13:10presos tem quem toma remédio se precisa
- 00:13:12de Sol cadê o marmitex deles eu quero
- 00:13:14comer junto cara que faz isso é a visão
- 00:13:17humana porque assim por mais que teja lá
- 00:13:19que praticou o crime mas
- 00:13:20responsabilidade do estado é a partir
- 00:13:22Exatamente isso porque a gente
- 00:13:24representa o estado naquele momento né E
- 00:13:26aí eu vou lá e participei para entender
- 00:13:28como é que tá a ação isso foi muito
- 00:13:30importante sabe aí eu passei a a fazer
- 00:13:32um
- 00:13:33trabalho de atendimento mas a pessoa que
- 00:13:36tá presa ali muitas vezes o Rafa e a a
- 00:13:40única vez que ele sentiu a presença do
- 00:13:42estado em sentido lato né o estado fo
- 00:13:45que meteram algema nele e jogaram para
- 00:13:46dentro do camburão que é o estado que
- 00:13:48fez presente na vida dele isso acontece
- 00:13:50sim tava largado no mundo aí o cara fica
- 00:13:52perdido ali ele não tem uma assistência
- 00:13:53social ele não tem um Amparo médico para
- 00:13:55tratar de uma dependência química que
- 00:13:57isso é é um problema sério
- 00:13:59né e ele sentiu a presença do estado
- 00:14:01quando foi levado para lá e a partir do
- 00:14:02momento que ele está lá muita gente aqui
- 00:14:04fora fala ah deixa lá mas não é assim aí
- 00:14:08começa o problema eu acho nós temos um
- 00:14:10problema maior até né porque passou a
- 00:14:13ser responsabilidade Nossa estado de
- 00:14:15Cuidar dessa pessoa e como que nós vamos
- 00:14:17devolver lá para cá para fora pra
- 00:14:18sociedade e o juiz tem que est ciente
- 00:14:21disso como é que eu vou trabalhar como é
- 00:14:22que eu vou atuar que que eu vou decidir
- 00:14:24enfim aí esse contato essa ida e vinda
- 00:14:27pro presídio me fez atuar de uma forma
- 00:14:29que a gente pudesse não digo melhorar
- 00:14:31mas minimizar o dano procurar atender
- 00:14:34para devolver pra sociedade essa cara
- 00:14:37dese tem até mãe tem mãe a mãe tá
- 00:14:39sofrendo vai lá no Dia de Visita Quem tá
- 00:14:42lá a mãe e é importante esse cara ter
- 00:14:45essa perspectiva do exterior né e eh
- 00:14:49fora do presídio porque ó eu quero sair
- 00:14:51eu quero encontrar minha família melhor
- 00:14:54é e às vezes não é só isso às vezes o
- 00:14:56cara fala pô eu tô aqui largado tô
- 00:14:58esquecido tô perdido eu chego lá chamo
- 00:15:00ele pelo nome eu Fulano porque eu vou de
- 00:15:01cela em cela com a lista de cada cela
- 00:15:03tem o número do Ah tá ca número 10 tal
- 00:15:07pego a relação como é que é seu nome ah
- 00:15:08meu nome é tal Luiz Felipe tá Ah se Lu
- 00:15:11já sei o processo dele já tá ali aí fala
- 00:15:14cara tá ligado esse cara tá ligado
- 00:15:17que quem como eles dizem na minha pessoa
- 00:15:19né vou usar o jargão os cara tá sabendo
- 00:15:22da minha pessoa né E aí você chama o
- 00:15:25cara pelo nome e tal e respeito mútuo
- 00:15:27também né E aí ele fala eu tô aqui
- 00:15:30mas tem alguém lá o
- 00:15:32estado tá me olhando sabe da minha
- 00:15:34existência isso causa uma pessoa um
- 00:15:37sentimento para então Não tô esquecido e
- 00:15:40o reflexo disso no sistema prisional é
- 00:15:42muito bom quando eu saio de lá o diretor
- 00:15:43fala assim Doutor volte sempre aqui
- 00:15:45porque porque até ameniza a carga
- 00:15:47ameniza a carga porque uma coisa o
- 00:15:49policial penal chega fal Olha fica
- 00:15:51tranquilo seu processo tá lá com juiz
- 00:15:53Outra coisa o juiz meu tô sabendo Fica
- 00:15:55de boa aí sou Case assim assim assado
- 00:15:57você mora na cidade tal tua família rua
- 00:15:59tal então fica tranquilo vou olhar teu
- 00:16:01processo agora eu não faço milagre você
- 00:16:03tem direito ao benefício dia 25 de
- 00:16:05janeiro de 2028 u não até lá meu Chap
- 00:16:08você vai trabalhar tentar remissão você
- 00:16:09vai tem um bom comportamento a que dá
- 00:16:11para te ajudar é uma troca você tem um
- 00:16:13bom
- 00:16:14comportamento é você é agora ah mas
- 00:16:16doutor Não fui eu que fiz meu amigo essa
- 00:16:19parte é lá com o cara do conhecimento do
- 00:16:21processo da da ação penal comigo é só
- 00:16:24para ver o dia que você vai sair e de
- 00:16:26que forma que experiência é é louco
- 00:16:29demais cara porque E aí isso mas esse é
- 00:16:32um problema porque você vai se
- 00:16:34contaminando com isso eu falo problema
- 00:16:36entre aspas ou você gosta muito Ou você
- 00:16:40já pula fora e eu infelizmente ou não eu
- 00:16:43gosto demais desse bo sabe não mas é
- 00:16:46bom go Demis
- 00:16:48raz a pessoa que tem que tá lá p l é a
- 00:16:52gente tem que ter o perfi para aquilo né
- 00:16:53é que eu falo a gente não tá aqui porque
- 00:16:54tem os alunos ah estão defendendo
- 00:16:56bandido que depois é vem não não é n
- 00:16:58nada disso é assegurar cada um que é seu
- 00:17:02ponto e lá não tô para passar mão na
- 00:17:04cabeça de ninguém fala meu colega lá já
- 00:17:06mandou 30 anos para você sim foi outro
- 00:17:08juiz você teve prova tá condenado
- 00:17:10transitou e julgou agora é comigo aqui
- 00:17:13isso exatamente só be celular Ah mas
- 00:17:15doutor Você tem 30 anos para cumprir de
- 00:17:17que forma você quer cumprir é você pode
- 00:17:19trabalhar en cortar isso isso como é que
- 00:17:21é você quer trabalhar você aqui aqui
- 00:17:23você faz isso aqui vai comer mais dentro
- 00:17:25é você tem um bom comportamento Você tem
- 00:17:27uma regalia aqui ó você vai trabalhar
- 00:17:28você aquilo tal o diretor tá aqui e tal
- 00:17:30se você trabalhando a gente pode dar um
- 00:17:32benefício para você assim aí você fala
- 00:17:34pô o cara fala vai compreendendo e se vê
- 00:17:38de uma certa forma assistido pelo Estado
- 00:17:40a gente representa isso lá né o estado e
- 00:17:42o o por exemplo o diretor do presídio
- 00:17:45essa relação fica boa ele ele não
- 00:17:47entende como se você tivesse lá para
- 00:17:49pegar uma falha dele na na no
- 00:17:51tratamento ele entende e fala pô que bom
- 00:17:53que estamos aqui vamos trabalhar juntos
- 00:17:55também sabe raf isso eu deixo claro
- 00:17:57Desde o Primeiro Momento quando eu eu
- 00:17:58entrei aqui eu peguei nós fizemos
- 00:18:00reuniões né Os diretores lá falei eu vim
- 00:18:04aqui para um único objetivo a gente tem
- 00:18:05um um problema gigantesco para resolver
- 00:18:08e eu faço parte da do instrumento de
- 00:18:12resolução desses problemas né eu faço
- 00:18:13parte disso tem que passar por m e a
- 00:18:15gente tem que est trabalhando junto né
- 00:18:17então vamos lá então ó eu vou lá pra
- 00:18:19unidade prisional de Corumbá por exemplo
- 00:18:20eu já falo olha tal dia já tô indo aí aí
- 00:18:25até as pessoas que vão comig fal ah Os
- 00:18:27caras estão lá pintando a parede fo
- 00:18:29Exatamente isso Car me objetivo Não é
- 00:18:31esse de Ah pô pegar tal eu se Ô vamos
- 00:18:34melhorar aqui vamos fazer aquilo lá aí
- 00:18:35ele fala para Doutor nós estamos com um
- 00:18:36problema de comunicação com você lá com
- 00:18:38seu cartório e tal vamos ajustar isso
- 00:18:40vamos ajustar aquilo e vai quer dizer Eu
- 00:18:42aponto
- 00:18:43eh pontos que eu acho relevante pra
- 00:18:46gente poder trabalhar melhor e ele fala
- 00:18:47isso para mim ó Mas se a gente trabalha
- 00:18:49assim tal e a coisa para andar entendeu
- 00:18:52a gente não tinha por exemplo em todos
- 00:18:54as unidades prisionais a audiência de
- 00:18:56vídeo aham século um né então a gente
- 00:18:59não tinha isso aí eu comecei a andar e
- 00:19:01falei pô por que que ah falta aqui o que
- 00:19:04que falta aqui pra gente fazer não falta
- 00:19:05um computador falta uma câmera fal
- 00:19:07liguei no tribunal sei que o tribunal
- 00:19:09tem disposição falei ó tem aí não tem a
- 00:19:10gente manda manda câmera no computador
- 00:19:12para cá o tribunal doou e liguei na GP
- 00:19:14falei vamos montar aqui uma salinha pega
- 00:19:15dois preos para fazer e dar uma remissão
- 00:19:18para ele trabalha em todos os presídios
- 00:19:19do Estado hoje tem sistema de de de
- 00:19:22vídeo de vídeo e até para atendimento de
- 00:19:24advogado Então e e a presença Nossa que
- 00:19:27vai eh
- 00:19:29fazendo com que isso aconteça antes
- 00:19:30tinha que pegar o preso levar pro fó eu
- 00:19:33tenho uma audiência lá em Bataguaçu por
- 00:19:34exemplo porque eu faço de Bataguaçu
- 00:19:36então o cara tinha que tirar do presídio
- 00:19:38levar pro fórum de Bataguaçu pegar o
- 00:19:39espaço a escolta não sei o qu e tudo
- 00:19:41fazer audiência
- 00:19:43logís público computadorzinho cust tem
- 00:19:46lá no tribunal usado L põe aqui tá p p
- 00:19:49hoje aente já fez salas de vídeo A gente
- 00:19:51já tem toda uma infraestrutura melhor
- 00:19:54mas começou graças a essas visitas que a
- 00:19:56gente foi é o olhar realizou
- 00:19:59execução penal é exatamente isso mas
- 00:20:01isso aí é ame ou deixe-a né porque não
- 00:20:05tem igual fal da infância a gente tem
- 00:20:08que se inserir ali vestir a camisa e tem
- 00:20:13que gostar do bo mesmo ela para mim é a
- 00:20:15mais crítica do todo processo brasileiro
- 00:20:19é a execução penal é todo não adianta ah
- 00:20:22não mas é outro não você primeiro que
- 00:20:24você lida com crimes que é né de várias
- 00:20:26maneiras isso e segundo é uma população
- 00:20:29assim que tá lá a qualquer momento pode
- 00:20:32explodir você tá num barril de pólvora
- 00:20:34todo dia tem um problema exato e e e há
- 00:20:36há uma diversidade intensa dentro da
- 00:20:38humanidade é um mundo porque tem aquela
- 00:20:40pessoa que
- 00:20:41realmente que realmente é criminal tem
- 00:20:44muito né você fala pô tem um cara que
- 00:20:46ele ele é um criminoso habitual
- 00:20:48criminoso habitual que a gente que é da
- 00:20:50atividade né que a gente é da área do
- 00:20:52direito criminal sabe Ah o cara que faz
- 00:20:54o assalto o cara que parpa de vive disso
- 00:20:56que vive disso mas Mato Grosso do Sul
- 00:20:59tem uma característica de priso muito
- 00:21:01diferente do mundo que é o mula o mula
- 00:21:06que que todo mundo usando jargão aqui da
- 00:21:08do direito criminal que é aquela pessoa
- 00:21:10que transporta a droga de um determinado
- 00:21:12lugar para outro e ganha uma mixaria
- 00:21:15carrega 10 milhões de de mercadoria no
- 00:21:19caminhão para ganhar 3.000 esse cara ele
- 00:21:22não é de
- 00:21:24periculosidade eu converso com ele Sabe
- 00:21:27às vezes o cara até num dificuldade pô
- 00:21:29um dia é eu tenho a maioria é isso dos
- 00:21:32homens né eu conversei com um cara lá
- 00:21:34Falei pô o senhor tava
- 00:21:35carregando uma tonelada de maconha acho
- 00:21:39que tava em Ivinhema até qu eu curioso
- 00:21:42Você bate papo de grade assim com ele
- 00:21:44quando você ia ganhar brother para ah
- 00:21:47Doutor ia trocar dois pneus do meu
- 00:21:50caminhão dois pneus do caminhão a
- 00:21:53carga do cara vale não sei quantos
- 00:21:55milhões de sei quanto custa o pneu de
- 00:21:57camião sei lá ele ia ganhar
- 00:21:5920.000 sei lá ia trocar não ia dar isso
- 00:22:01o diretor me falou então o cara não tem
- 00:22:03você acha que esse cara meu ele tem uma
- 00:22:06necessidade de ficar lá fechado de 5
- 00:22:09anos sei lá 4 anos Qual que é a
- 00:22:12necessidade de prender talvez não seria
- 00:22:13importante a gente dar uma outra forma
- 00:22:15não tô dizendo não Você pode fazer isso
- 00:22:18não pode mas será que é 5 anos que é o
- 00:22:20mínimo aham é justo para uma pessoa que
- 00:22:23tem essa
- 00:22:25personalidade fala do Direito Penal né
- 00:22:27Qual é a pena justa né apena
- 00:22:30necessária Qual é a necessária aí mas
- 00:22:33entra essa vivência você saber o que é
- 00:22:35necessário para cada um então aí você
- 00:22:38vai isso e o sistema prisional a própria
- 00:22:41LEP fala isso você tem que separar essa
- 00:22:43pessoa dos outros mas infelizmente nós
- 00:22:44não temos estrutura física para isso
- 00:22:46Isso é uma outra aí Você mistura aí
- 00:22:49quando você mistura você põe essa pessoa
- 00:22:51que não é do crime junto com aquela que
- 00:22:53é do crime aí você cria o caos cria um
- 00:22:55problema porque você aí sim uma pessoa
- 00:22:58que não é criminosa acaba se tornando ah
- 00:23:01por circunstâncias ali né dentro é eu já
- 00:23:04falei isso várias vezes nós temos uma aí
- 00:23:06entra uma pergunta por que Doutor sei
- 00:23:09que você tá nessa vivência eu tenho que
- 00:23:10fazer essa pergunta por que nosso
- 00:23:11sistema penal no sistema penal o
- 00:23:13problema do crime é no mundo inteiro né
- 00:23:15S fal Ah mas é o crime não o crime não
- 00:23:17vai deixar de existir caí matou Abel
- 00:23:19pronto começou ali né lá ah mas lá na
- 00:23:21caverna tinha o cara que ia lá caçar e o
- 00:23:24outro que não ia aí o que chegava C caça
- 00:23:26você fala V comer junto aí batia no
- 00:23:27outro óbvio então assim o ser humano é
- 00:23:30da desinteligência de cada um de agora
- 00:23:33por você vê no mundo inteiro vários
- 00:23:35tipos de de né de de prisões de
- 00:23:37cumprimento de pena enfim Estados Unidos
- 00:23:39e enfim cada um de sua maneira tem uns
- 00:23:42que eu acho que até melhor o cara morrer
- 00:23:44do que tá lá né você vê algumas alguns
- 00:23:46documentários de algumas pessoas mas por
- 00:23:48que ainda se pensa da maneira por
- 00:23:50exemplo assim no Brasil fala ah não não
- 00:23:52ten recurso financeiro não né é
- 00:23:54impossível não ter por que não ter um
- 00:23:55modelo melhor pelo menos um modelo até
- 00:23:58que você mesmo falou aí o mais
- 00:24:01humanitário
- 00:24:02eh até mais higiênico eu falo sabe mas
- 00:24:06menos insalubridade não que o cara
- 00:24:08quando a gente fala isso os caras Fala
- 00:24:09Ah tem que ter um hotel cinco estrelas
- 00:24:11Não não é isso mas um modelo melhor quer
- 00:24:14ver pensa comigo só complementando aqui
- 00:24:16se você pegar sei lá H 300 Anos Atrás a
- 00:24:19comunicação ela mudou para caramba pegar
- 00:24:22500 anos atrás 10 anos atrás já Car
- 00:24:24Imagina você pega sei lá 20 a 30 anos
- 00:24:27atrás a nossa tecnologia vem mudando a
- 00:24:28nossa vida vem mudando você pega 500
- 00:24:30anos atrás a forma de de de punir
- 00:24:34agressor é a mesma e assim você vai lá
- 00:24:36atrás lá becaria já falava diferente né
- 00:24:39que isso é uma profilaxia você tem que
- 00:24:41você tem que ensinar você tem que curar
- 00:24:43o cara tentar Pelo menos não vai curar
- 00:24:45todo mundo Óbvio Mas você tem que tentar
- 00:24:48mas por que Doutor que essa experiência
- 00:24:50tão faz pergunta fá não mas como que o
- 00:24:55por primeiro que H um
- 00:24:58um interesse político né do ponto de
- 00:25:01vista porque iso é recurso público né
- 00:25:03então alguém que tá gerindo o recurso
- 00:25:06público tem que ter um interesse
- 00:25:08político em alterar isso e todo
- 00:25:10interesse político ele demanda sim
- 00:25:12interesse então há interesse da gestão
- 00:25:14atender essa demanda e quando o
- 00:25:16cobertura é curto para atender essa
- 00:25:18demanda vai diminuir ali o investimento
- 00:25:19na Outra área né Como que o gestor vai
- 00:25:23enxergar Imagina assim ah eu tenho aqui
- 00:25:25um valor 100 e eu jogo 20 aqui no
- 00:25:29sistema prisional e 15 na vamos supor na
- 00:25:33cultura uhum hoje infelizmente a
- 00:25:36população Vai falar não é possível que
- 00:25:37você tá jogando mais dinheiro para
- 00:25:39bandido do que na Cultura né Falando
- 00:25:41Lego do Lego né então o gestor você vê
- 00:25:44nessa sinuca aham ou o cara enfrenta
- 00:25:46isso enfrentar o problema né de uma
- 00:25:48forma isso tem que ser de cima para
- 00:25:50baixo também não tem outra saída ah né É
- 00:25:52de cima para baixo porque quem tá com
- 00:25:53recurso é o pessoal de cima é de cima
- 00:25:55para então a política pública que tem
- 00:25:57que ser aa prioritária da gestão pública
- 00:26:00né entender eu falei que a LEP a lei da
- 00:26:05é ótima ótima você para preso do
- 00:26:07condenado do provisório não tem até a
- 00:26:09metragem quadrada da da ser isso é lá de
- 00:26:141986 é mas se o cara pega aquela lei ali
- 00:26:16rapaz fala vamos ali ó vamos fazer ela
- 00:26:18vamos fazer por acabou o problema porque
- 00:26:20você soluciona mas é questão de de de de
- 00:26:24de um olhar político uma visão política
- 00:26:27de interesse
- 00:26:28de do gestor público para ver se é
- 00:26:31prioridade ou não né E quando a gente
- 00:26:33fala de sistema prisional hoje a gente
- 00:26:34tá falando de Segurança Pública não não
- 00:26:36dá para afastar uma coisa da outra você
- 00:26:39cansa de receber a ligação eu recebo
- 00:26:40quase que diar quase que diariamente a
- 00:26:43sua conta no Bradesco foi bloqueada
- 00:26:45porque você fez um pix irregular
- 00:26:48isso é o crime organizado que eu tua
- 00:26:49dentro dos presídios Pô então nós temos
- 00:26:52um problema de Segurança Pública dentro
- 00:26:53das unidades prisionais então não pode
- 00:26:56afastar ah Segurança Pública viatura na
- 00:26:58rua sistema prisional é outro Não nós
- 00:27:00temos um chega a ser até se explicar
- 00:27:04isso para um cara que é de fora onde não
- 00:27:07tem isso o crime organizado dentro do
- 00:27:09pres fica falando não mas ó infelizmente
- 00:27:11que que a pessoa o leigo olha e fala
- 00:27:13muito contribuído muito pela essa
- 00:27:16divulgação de matérias mentirosas enfim
- 00:27:19a a expressão badido bom badido morto
- 00:27:22que hoje é virou um mantra né para muita
- 00:27:25gente até que foi eleito aí recentemente
- 00:27:27nas últimas
- 00:27:28enfim e esse é esse é o cara não M esses
- 00:27:31cara Mete uma bomba lá e não tô nem não
- 00:27:33é isso cara porque não tem pena Perpétua
- 00:27:35não tem pena de morte a situação que vai
- 00:27:38voltar e muita gente lá talvez não
- 00:27:40deveria estar
- 00:27:41lá eu falei do Mula por exemplo é uma
- 00:27:44outra possibilidade de pagamento dessa
- 00:27:47pena
- 00:27:49altivar você entendeu então é uma
- 00:27:51questão de investimento na segurança
- 00:27:53pública sem se distanciar Claro é porque
- 00:27:56faz parte da Segurança Pública e com um
- 00:27:59olhar de recuperação você não pode ah
- 00:28:00tem gente que é irrecuperável eu tenho
- 00:28:02sóa da teoria que todo ser humano todo
- 00:28:06ser uns demoram mais outros demoram
- 00:28:08menos né talvez não dê tempo mas eu
- 00:28:10ainda sou dessa teoria Eu acredito na
- 00:28:12recuperação e tal Claro ah a pessoa tem
- 00:28:14que querer e tudo mais a gente sempre
- 00:28:16fala isso mas eu acredito nisso e a
- 00:28:19gente tem obrigação Como é o papel do
- 00:28:21estado de proteger o ser humano seja
- 00:28:23dentro ou fora ainda mais quando a
- 00:28:25pessoa está sob a custódia do
- 00:28:30do do tem que que demandar investimento
- 00:28:34muito simples você chega lá canetar 30
- 00:28:36anos lavar as mãos Sim pera aí nós temos
- 00:28:40para começar agora PR
- 00:28:43começar cara vai ficar 30 anos comigo
- 00:28:46comendo bebendo eu brigo com meus
- 00:28:48colegas no processo de conhecimento lá
- 00:28:49que a gente tem muito amigo em comum ali
- 00:28:50né eu fal seu bonitão você dá 30 anos
- 00:28:53pro cara lá e você sai PR tua casa e vai
- 00:28:54dormir aí eu
- 00:28:56acordo vai dmir acordo 5:30 da manhã vai
- 00:28:59meu colega deu 30 anos e agora vamos
- 00:29:02começar aqui né É bem isso aí então o
- 00:29:04olhar você tem que pensar nisso também
- 00:29:06as etapas que tem isso eu falo sabe que
- 00:29:10todo colega todo juiz toda pessoa que
- 00:29:12atua no no direito tinha que passar pelo
- 00:29:14início e pelo final o início é audiência
- 00:29:17de Custódia sim é espetacular aquilo
- 00:29:19aqui em Campo Grande é
- 00:29:21maravilhoso maravilhosa Nossa estrutura
- 00:29:24eu chego lá na audiência de Custódia eu
- 00:29:25faço parte ali da da Coordenadoria da C
- 00:29:28ah gente até fazendo adentro fizemos a
- 00:29:30audiência de Custódia online aqui o
- 00:29:32Guilherme que amigo meu o Farias que é
- 00:29:35delegado federal sei ele junto com lá
- 00:29:38com pess acho que ele falou com você não
- 00:29:39foi FIP Eu acho que só encaminhei não
- 00:29:41foi comigo acho que el não não foi com
- 00:29:43você mas que encaminhou aí o Guilherme
- 00:29:44me encaminhou e a gente fez em duas
- 00:29:46salas aí foi um sucesso assistir foi a
- 00:29:48primeira Universidade a fazer isso
- 00:29:49assistir a audiência de Custódia online
- 00:29:52E aí eles começaram a entender o
- 00:29:54processo maravilhoso porque quando a
- 00:29:56gente tá lá lá no for recebe a pessoa
- 00:29:58para interrogar por exemplo a situação
- 00:30:00al já é outra o cara já tá numa outra
- 00:30:03Desde da roupa e tudo quando o cara
- 00:30:07chega lá na hora bicho 24 horas depois
- 00:30:11de ser preso tem gente que chega assim
- 00:30:12anoia bicho O cara chega an noiado cara
- 00:30:14louco sob efeito da droga ainda sob
- 00:30:16efeito da droga o cara tá lá não sabe
- 00:30:19onde tá e tal o cara celado pelo Estado
- 00:30:21Car não e o cara e o cara t e feito da
- 00:30:23droga o policia falar Doutor ele tá não
- 00:30:25tá legal tá no Grau ainda aí pô você tem
- 00:30:27que entender né Aí você começa a ver
- 00:30:30essa realidade porque quando ele vai
- 00:30:31chegar na audiência do interrogatório
- 00:30:33você conversa com o cara o cara vai
- 00:30:34falar não fui eu que futei lá realmente
- 00:30:36aconteceu isso mas lá na Custódia você
- 00:30:38vai entender o que que aconteceu pô o
- 00:30:40cara tá super noiado tá pegou um negócio
- 00:30:42um fio lá não sei o qu não tô
- 00:30:43justificando aqui não é
- 00:30:45isso problemática que qual é o caminho
- 00:30:48que a gente tem que dar para essa pessoa
- 00:30:49será que i colocar de um a 5 anos lá pro
- 00:30:52furto será que é encaminhar pro Caps uma
- 00:30:54clínica de recuperação Qual é o destino
- 00:30:56certo será que a sentença condenatória
- 00:30:59vai resolver aquele problema ou vai me
- 00:31:00criar outro na execução aí vem a
- 00:31:02execução aí eu pego lá na execução que é
- 00:31:05o a partir do trânsito julgado mas eu
- 00:31:08olho para trás né vamos ver qual que é o
- 00:31:10be do cara então é olha entender o cara
- 00:31:13é eu falei P Olha lá isso aqui poderia
- 00:31:16ter sido evitado aqui poderia ser assado
- 00:31:18assim se tivesse uma estrutura assim e
- 00:31:20tal se tivesse lá na cidadezinha dele um
- 00:31:22Caps que funcionasse se tivesse alguém
- 00:31:25para orientar aquela família para dar
- 00:31:26uma assistência social ali ali tá não
- 00:31:28sei o quê você vê que é tudo
- 00:31:30multidisciplinar multidisciplinar não
- 00:31:32pode tratar isolado só que quando cai no
- 00:31:34judiciário é caiu no judiciário o juiz
- 00:31:38tem que dar uma sentença Sim e se ele
- 00:31:40incorreu naquela conduta descrita no
- 00:31:43código penal tá tipificado né tá
- 00:31:45tipificado é a pena tá prevista ali não
- 00:31:47tem para onde você recorrer aí na na
- 00:31:50execução penal a gente vai vai fazer o
- 00:31:52sambari ló para ver como é que resolve
- 00:31:54isso aí entendeu então a custódia
- 00:31:57importante exão penal importante para
- 00:31:59entender o processo e dentro do que o
- 00:32:00senhor falou aí que às vezes tem uma
- 00:32:02mudança política que interfere que não
- 00:32:04interfere que ajuda que atrapalha eh a
- 00:32:07gente passou pela pelo mula deixar de
- 00:32:09ser edondo né o crime do do tráfico ali
- 00:32:12e agora a gente passou eh pela saidinha
- 00:32:15o o essas mudanças das regras da
- 00:32:18saidinha o tá tá tá desesperado lá atrás
- 00:32:20eu não tô nem aí para ele hoje não agora
- 00:32:23não dá porque ele tá sair da
- 00:32:25temporada não é que ele é
- 00:32:28não dá acar a nem aí para você acou não
- 00:32:32não jamais tá tão
- 00:32:34bom uma aula aqui deção penal a gente
- 00:32:37vai ter que falar do Santos
- 00:32:39ainda falar do caril aaar o caril aqui e
- 00:32:42aí a gente não chegou nessa é não eu
- 00:32:44quero falar da
- 00:32:45sainha me conta essa história a
- 00:32:47sociedade não quer política volta estica
- 00:32:51é o direito do Real individualizar a
- 00:32:53pena é bom você tem duas dois duas
- 00:32:56pautas que me deixam revoltado
- 00:32:58Ultimamente é a saída temporária e o
- 00:33:02Santos Futebol Clube essas duas coisas
- 00:33:04me incomodam rapaz não me deixa dormir
- 00:33:07né Cada um com a sua característica né
- 00:33:10mas a saída temporária como toda lei que
- 00:33:13é feita no afogadilho do meu ponto de
- 00:33:15vista é um absurdo mais um criado
- 00:33:18naquele momento de emoção de achar que
- 00:33:22uma lei
- 00:33:24conserta o problema né aumentamos a pena
- 00:33:28do feminicídio agora o homem não vai
- 00:33:29mais matar mulher não é vai encher de
- 00:33:32gente no presídio há mais tempo antes
- 00:33:35ficava um tempo agora vai ficar mais
- 00:33:37tempo no presídio isso não vai evitar
- 00:33:39aumentamos a pena pro tráfego vai
- 00:33:41diminuir o tráfego não vai aumentar o
- 00:33:43número de pessoas presas que eu falo a
- 00:33:44gente fala em sala de aula nunca O cara
- 00:33:46chega lá no seu escritório vai falar pro
- 00:33:47advogado criminalista crime ou
- 00:33:49contrabando Doutor Qual a pena é maior
- 00:33:50porque eu vou lá fazer nunca rapaz então
- 00:33:52se vai matar a mulher vai matar o cara
- 00:33:55tem problema amentou a pena do tráfico
- 00:33:57vou distribuir os currículos por aí
- 00:33:59então ISS e a saída temporária ela essa
- 00:34:02Ah não vou dar mais a saidinha primeiro
- 00:34:05saída temporária é um benefício que cabe
- 00:34:08ao preso do semiaberto tá já não tá no
- 00:34:12fechado e essa ideia a saída temporária
- 00:34:15é para soltar bandido não ele já está
- 00:34:17meu amigo na rua Olha aí experiên a
- 00:34:21minha cara é aquela cara ele já está
- 00:34:24pernoitando lá com exceção estrutura
- 00:34:28prisional de São Paulo em que tem as
- 00:34:30presidente semiaberto que tem as
- 00:34:32colônias penais industriais que lá ele
- 00:34:34trabalha lá dentro e se recolhe pra cela
- 00:34:37durante a noite na maioria dos estados
- 00:34:38brasileiros inclusive aqui ele trabalha
- 00:34:41fora também aqui na Gameleira tem um
- 00:34:43trabalho importante fora e dentro do
- 00:34:45presídio mas ele vai pra rua trabalha
- 00:34:47volta para dormir que que é saída
- 00:34:49temporária fala olha meu amigo Você tem
- 00:34:51sete dias que ao invés de dormir no
- 00:34:52presídio você vai vai dormir cas casa
- 00:34:55família você vai dormir com sua esposa
- 00:34:56você vai dormir com a sua família Ah
- 00:34:59você vai enfim você vai ter um período
- 00:35:01ali que você vai poder dormir na sua
- 00:35:03casa Estamos te testando S Dias ver se
- 00:35:04você a palavra é essa aí estamos Te
- 00:35:07testando vou te avaliar agora para que
- 00:35:10eu sei que você vai chegar o momento que
- 00:35:12definitivamente você vai ficar lá é isso
- 00:35:15é importante e para quem pode ter a
- 00:35:16saída temporária eu tô falando antes da
- 00:35:18lei aquele preso que Goa de boa conduta
- 00:35:20carcerária tem conduta boa ou ótima ou
- 00:35:23seja o diretor fala assim você só vai
- 00:35:26sair se tiver boa conduta Então você tem
- 00:35:29que ter um bom comportamento se você não
- 00:35:30tiver você não sai já ele tem um poder
- 00:35:33de
- 00:35:34barganha é uma arma de barganha que o
- 00:35:36diretor da unidade prisional tem eu
- 00:35:38falei então se você não tiver aí o cara
- 00:35:40se comporta pô não vou perder o
- 00:35:42benefício de sair da temporária Agora
- 00:35:43vai ficar mais eu vou poder passar 7
- 00:35:45dias dormir em casa entendeu então é
- 00:35:48muito importante pra recuperação pra
- 00:35:50ressocialização de empresa não é soltar
- 00:35:52bandido qual que mas o que que aconteceu
- 00:35:54um cara de sair da temporária
- 00:35:55destemperados foi lá e matou um policial
- 00:35:58é um cara quantas pessoas de sair da
- 00:36:01temporada univ sa devia ter lá uns
- 00:36:0420.000 30.000 de saída temporária um num
- 00:36:07evento isolado matou um policial e aí a
- 00:36:10Vamos acabar com a saída temporária
- 00:36:12porque isso não funciona e a população é
- 00:36:13isso mesmo queero que já bom aconteceu o
- 00:36:16caosa a última saidinha do do do do
- 00:36:18final do ano aqui do Estado teve zero de
- 00:36:20evasão zero não as últimas na verdade ú
- 00:36:23as eu t ten Eu lembro que ano pass eu
- 00:36:26não sei se foi esse ano zero evasão zero
- 00:36:28evasão todo mundo volta Ó você viu do
- 00:36:31sair da temporá para preso monitorado pô
- 00:36:33o cara tá o dia inteiro na rua então o
- 00:36:35benefício da temporada que ele vai poder
- 00:36:36ser ao invés de se recolher 19 horas
- 00:36:37dentro do município dele ele pode ir
- 00:36:39para outro município visitar os
- 00:36:40familiares por 7 dias Ah não pode ter
- 00:36:43Qual que é a diferença cara sim qual que
- 00:36:46é a diferença e o cara lá monitorado
- 00:36:48semiaberto no interior do Estado e fala
- 00:36:49pô eu vou ficar de boa aqui trabalhar
- 00:36:50direitinho porque eu vou ter sete dias
- 00:36:52que vou poder visitar minha avó ali da
- 00:36:54Eu tô aqui em Miranda vou poder ali para
- 00:36:56Corumbá visitar meus parentes a comida
- 00:36:57da mamãe exatamente E aí vem O
- 00:37:00legislador e fala não pode mais
- 00:37:02solucionei o problema da violência como
- 00:37:05se fosse Nós criamos um problema porque
- 00:37:07atirou um poder de barganha que a gestão
- 00:37:10penitenciária tinha fló se você tiver
- 00:37:12Bom Comportamento aou isso agora o cara
- 00:37:16também não tem mais sainha mesmo tô nem
- 00:37:18aí vou esperar chegar meu dia o que eu
- 00:37:19fizer aqui tá feito né infelizmente eu
- 00:37:22tenho julgado inconstitucional essa
- 00:37:23Norma e tenho concedido sim tá fazendo
- 00:37:25ela já tá fazendo constitucionalidade eu
- 00:37:27tô fazendo com constitucionalidade
- 00:37:29concedo e não sou só eu Parece que todos
- 00:37:31os colegas aí grande maioria do juiz da
- 00:37:33execução penal dohos principalmente
- 00:37:36personalidade da Lei já aqui de primeiro
- 00:37:38grau de primeiro grau e o tribunal me
- 00:37:40parece que tem nosso tribunal não lembro
- 00:37:42se já julgou alguma coisa mas não tenho
- 00:37:44visto nenhum recurso no tribunal o que
- 00:37:46que tá acontecendo quando chega lá a
- 00:37:49saidinha já foi e já voltou aí da perda
- 00:37:50do objeto Eles não estão julgando é mas
- 00:37:53eu eu eu eu tenho a impressão também já
- 00:37:55já foi né Agora não dá mais para
- 00:37:57discutir É mas eu tenho assim também tem
- 00:37:59eh pessoal do Ministério Público o
- 00:38:01pessoal muito bom também sabe eu tenho a
- 00:38:03sorte de trabalhar com um promotor aí
- 00:38:04que é espetacular Dr Jú mino públ é aqui
- 00:38:08é diferente o estado aqui é bom também e
- 00:38:10ele tem uma outra visão também sabe ele
- 00:38:11eu acho que ele nem tá recorrendo nem
- 00:38:13recorre disso enfim maravilha então a
- 00:38:15gente tem esse ah o cara eu sou promotor
- 00:38:18e vou não não é bem isso tenho cabeça de
- 00:38:20vamos fazer o que é justo o que é do
- 00:38:22ponto de vista de recuperação da pessoa
- 00:38:24né então acho que nem tá dando recurso
- 00:38:27mas essa da temporada é isso é uma foi
- 00:38:28uma grande jogada de marketing do
- 00:38:30Legislativo que do fingir dos não mudou
- 00:38:32nada e o e o que me chateia nessa grande
- 00:38:34jogada de marketing que O legislador que
- 00:38:36fez isso tenho certeza que ninguém
- 00:38:38sentou com o senhor e falou assim o que
- 00:38:39que o senhor acha você que trabalha com
- 00:38:41isso aí Tem 14.000 empresas o que que
- 00:38:42você acha chamou polícia chamou
- 00:38:46eha entidade de né sei lá ess turma aí
- 00:38:50do Clube de Tiro e tal e p não t aí não
- 00:38:54teve infelizmente não teve esse debate
- 00:38:56até Associação de de magistrado tentou
- 00:38:58entrar para explicar e tal mas
- 00:38:59infelizmente foi uma uma demanda uma foi
- 00:39:03uma proposta extremamente popularesca e
- 00:39:07que realmente redundou num tremendo
- 00:39:09fracasso do ponto de vista e de de
- 00:39:11efetividade é e operacional aí
- 00:39:14atrapalhou demais atrapalhou demais
- 00:39:15atrapalhou demais só deu mais trabalho é
- 00:39:17Rafinha nós estamos olhando aqui né
- 00:39:19Vamos botar você no semi aberto fechado
- 00:39:21que é é se quiser a gente já resolve
- 00:39:23agora isso mas que bate-papo he que
- 00:39:26aula hein que aula hein Olha sabia eu
- 00:39:28falei para você execução penal vai dar
- 00:39:31olha só só só agradecer mesmo
- 00:39:34disponibilizar o tempo eu sei que não é
- 00:39:35fácil é correria o tempo todo mas
- 00:39:37consegui um tempinho pra gente aqui
- 00:39:38parabéns pelo trabalho só agradeço
- 00:39:41obrigado por essa aula pra gente por
- 00:39:43noss depois a gente mais bate-papo é não
- 00:39:45tem assunto a gente vai vai sentar mais
- 00:39:47eu queria perguntar para ele aí as a
- 00:39:49vivência as histórias Cara isso é muito
- 00:39:51legal Não mas gente faz eu eu até tenho
- 00:39:55a semana que vem vou participar de um um
- 00:39:58e um minicurso voltado aí principalmente
- 00:39:59para acadêmicos de direito e é bem legal
- 00:40:02a molecada essa turma nova né nós já
- 00:40:04passamos por isso né chega a brilhar os
- 00:40:06olhos eu levo fotos da do interior do
- 00:40:08presídio e tal e é e isso desmistifica
- 00:40:11muita coisa a gente fala ah mais
- 00:40:12higiênico cara o presid é super Limpo
- 00:40:14Cara você não vê um grãozinho de a
- 00:40:17estrutura física não pode ser mais das
- 00:40:19mais bonitas mas pô do ponto de vista de
- 00:40:21limpeza rapaz é uma regra 01 lá tem que
- 00:40:25tá 100% limpo é regra 01 deles tem
- 00:40:28sujeira de ter um papel ali de bituca de
- 00:40:30cigarro tem n eu vejo aqui né o Braga
- 00:40:33leva os meninos no presídio é o campeão
- 00:40:36de de visitas aí faz fila brigam os
- 00:40:39alunos que querem ir conhecer e eu levo
- 00:40:41PR pras palestras que eu faço com os
- 00:40:42estudantes fotografias aí para ter Essa
- 00:40:46visão uma uma visão realista porque às
- 00:40:49vezes pensa Pô eu tinha um medo mas não
- 00:40:52é bem isso o Deus me livre não quero
- 00:40:54esse trç para mim é legal isso a pessoa
- 00:40:56já pegar uma tem uma ideia eu não tive
- 00:40:58isso na faculdade acho que não tivemos
- 00:40:59fa na faculdade tive economia português
- 00:41:03latim que é isso mas vamos vamos marcar
- 00:41:06mais uma oportunidade aí e a gente
- 00:41:08também tá de portas abertas aí o que o
- 00:41:10senhor precisar quer dizer divulgar vir
- 00:41:12na faculdade portas abertas mesmo tá
- 00:41:15ótimo eu agradeço e sempre a disposição
- 00:41:17é um tema que eu gosto aí pra gente
- 00:41:18conversar e de outros que vocês acharam
- 00:41:20interessante aí do Santos vamos deixar
- 00:41:22falar do ano que vem tudo com rebenta na
- 00:41:24primeira
- 00:41:26divisão o
- 00:41:30obgado valeu
- 00:41:32[Música]
- execução penal
- juiz
- sistema prisional
- recuperação
- direitos humanos
- saída temporária
- políticas públicas
- justiça
- direito penal
- humanização