00:00:00
e fala galera tudo bem professora
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fabiana peres de novo voltei para a
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gente falar um pouco de direito penal
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certo mas antes vamos falar um pouco de
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uma surpresa bacana que a gente recebeu
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ontem logo após a live da marília
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mendonça que foi o edital da polícia
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civil do paraná né 400 vagas pessoal
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muita vaga 300 vagas para investigador
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de polícia 50 vagas para papiloscopista
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ce 50 vagas para delegado gente é muita
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vaga é muita vaga a gente achou que
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mundo tava parando e a roda continua
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girando girando e a gente tem que quem
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parou no tempo achando que o mundo é ia
00:00:46
parar junto e não estudou vai ter um
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prejuízo um pouco maior mas ainda dá
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tempo da gente voltar e estudar bastante
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lá no edital não sei se você se
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separaram para delegado de polícia a
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gente tem aqui
00:01:00
e básicas para delegado que aquele
00:01:02
quarteto fantástico que a gente precisa
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saber que é direito penal processo penal
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administrativo constitucional aí a gente
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ainda vai ter informática informática
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foi uma surpresa pessoal ninguém
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imaginava que viria agora informática em
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no formato que tá vindo que veio lindos
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né uma série de ferramentas que a gente
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vai apanhar um pouco porque tu quem
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estuda concurso na área do direito
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principalmente para as carreiras de
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delegado é magistratura promotores no
00:01:36
estudo informática né então para quem já
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vem citando informática vai ter uma
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facilidade um pouco maior né aí vem
00:01:43
direito civil certo medo direito civil
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ainda bem que não veio acompanhada ainda
00:01:49
bem ou não né para alguns que tem
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facilidade em direito tributário no veio
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direito empresarial não venha ambiental
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não veio né então assim pode
00:02:00
é facilitar o direito civil tamanho bem
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compactado certo a medicina legal
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informática que eu já falei para vocês
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criminologia e direitos humanos né
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quanto à matéria show né a às vezes fica
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até mais fácil quando vem uma matéria
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coringa assim né que foge um pouco
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daquilo que a gente estuda porque daí
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pode ser que ela seja um pequeno divisor
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de águas né mas nesse caso não deve eram
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as matérias que todo mundo tem que saber
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na hora de fazer um concurso de encarar
00:02:34
um concurso para dentro né beleza lá no
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direito penal falando um pouco do
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conteúdo programático do direito penal
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gente tranquilo
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oi tudo bem tudo faltou as casas
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colocarem lá dentro do edital direito
00:02:49
penal parte geral e direito penal parte
00:02:51
especial acho que a gente falar e
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legislação penal especial of também tá
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no conteúdo programático lá no direito
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pela então pessoal é pegar o código
00:03:00
penal todo todo parte geral toda e parte
00:03:05
especial toda lá na parte de
00:03:08
investigadores de policia papiloscopista
00:03:10
né fernando de investigador é o direito
00:03:13
penal cai mas cai mais o direito penal
00:03:17
parte geral e os crimes contra a vida né
00:03:20
que vai lá na parte especial então assim
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que que eu me propus nesses próximos
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vídeos dando sequência já que a gente
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tem até onde está o aberto e que assim
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querendo ou não pessoal vai te ajudar
00:03:32
para quem está estudando para o próximo
00:03:34
concurso da prf da pf ou qualquer outro
00:03:36
né a gente vai trabalhar alguns temas em
00:03:40
pequenos vídeos né sobre o tema
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o nosso edital hoje um aluno me mandou
00:03:45
uma mensagem no direct do instagram e
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ele foi assim professora tô aqui
00:03:51
revisando uma matéria que eu aprendi com
00:03:54
a senhora poxa se é bacana né e ela
00:03:57
concurso de pessoas eu falei quer saber
00:03:58
lá bora falar de concurso de pessoas
00:04:02
então a gente vai ter uns vídeos
00:04:04
sequenciadas tá pessoal ficam atento aí
00:04:07
no canal quando depois que você se
00:04:09
inscrever aperta aí no sininho porque
00:04:11
vai toda vez que eu subi um vídeo esse
00:04:13
vídeo vai para plataforma você vai ter
00:04:15
acesso então a gente vai dar sequência
00:04:17
no edital aí vamos falar de concurso de
00:04:19
pessoas nesses primeiros vídeos que nós
00:04:21
vamos fazer ok pessoal olha só quando a
00:04:24
gente trabalha concurso de pessoas a
00:04:26
gente tem que entender que a regra e que
00:04:29
no direito penal a regra é que os crimes
00:04:32
sejam cometidos isoladamente o que que
00:04:34
você quer dizer professora quer dizer
00:04:36
que eu não preciso necessariamente de um
00:04:38
companheiro para a prática criminosa
00:04:41
entendeu
00:04:42
e os crimes em regras são crimes que a
00:04:46
gente vai chamar de crimes
00:04:48
unissubjetivos ou seja são aqueles
00:04:51
crimes em que eu não preciso
00:04:53
necessariamente que duas pessoas ou mais
00:04:56
se juntem para cometendo por exemplo
00:04:59
homicídio após cometer um e sejam
00:05:01
sozinha um furto eu posso cometer eu não
00:05:05
né pessoal alguém né pode cometer o
00:05:08
furto sozinho né muito bem sono que eu
00:05:12
voltei também o chamar e aí a gente vai
00:05:14
chamar esses crimes se eu comecei com
00:05:17
uma outra pessoa eu vou chamar de um
00:05:18
crime de concurso eventual porque o que
00:05:21
eventualmente eu posso chamar alguém
00:05:24
para cometer um crime junto comigo mas
00:05:26
mesmo que eu comento esse creme sozinho
00:05:29
eu vou encontrar tipificação lá no
00:05:31
código penal beleza só que aí pessoal a
00:05:34
gente também vai ter que eles crimes são
00:05:36
chamados os crime de concurso necessário
00:05:37
que são os crimes plurissubjetivos ok no
00:05:42
e subjetivos ou crime de concurso
00:05:45
necessário é importante exige-se perdão
00:05:50
a pluralidade de agentes para o
00:05:52
cometimento daquele crime certo e dentre
00:05:54
outras coisas mas assim por exemplo você
00:05:57
pega lá o artigo 288 né que é o crime da
00:06:00
associação criminosa não há crime de
00:06:03
associação criminosa eu não tenho como
00:06:05
cometer aquele crime eu como eu estando
00:06:08
sozinha porque porque lá na associação
00:06:10
criminosa energia participação de três
00:06:13
ou mais pessoas ok de três ou mais
00:06:16
pessoas ou seja estamos diante de um
00:06:19
crime de concurso necessário ou
00:06:23
plurissubjetivo show beleza fechamos aí
00:06:27
então assim pessoal quando a gente
00:06:30
estuda o concurso de pessoas não é para
00:06:32
a gente estudar que eles crimes que são
00:06:35
crime de concurso necessário a gente
00:06:37
tudo concurso de pessoas justamente
00:06:39
porque vamos ter situações
00:06:42
se ocorrer a situação aonde é crimes que
00:06:47
não se exija a pluralidade de agentes
00:06:49
serão cometidos por mais de uma pessoa e
00:06:54
a então a gente precisa de um
00:06:56
regulamento específico para a gente
00:06:57
entender como vai ser aplicação da pena
00:06:59
né como vai ser todo o trâmite na hora
00:07:02
da gente aplicar uma sentença penal
00:07:04
condenatória para alguém beleza então
00:07:07
essa é a parte de introdução que a gente
00:07:09
precisa saber em concurso de pessoas
00:07:12
show aí a gente vai anotar no nosso
00:07:14
caderno pessoal para dia que é
00:07:16
importante que vale ouro né é o nosso
00:07:18
caderno eu tenho meu caderno que o meu
00:07:21
caderno de exercícios aonde eu anoto
00:07:24
tudo aquilo que já foi cobrado em
00:07:27
exercício daquela matéria esgoto eu
00:07:31
desgosto por quê porque de exames da
00:07:33
prova é ele que eu vou ler e é ele que
00:07:36
vai dar o start na minha mente para não
00:07:37
errar a minha questão mas vamo dar
00:07:39
continuidade à não tem no seu caderno
00:07:40
conceito de concurso
00:07:42
olá pessoas tudo bem primeiro tópico que
00:07:46
a gente vai notar nesse conceito pessoal
00:07:48
é que o concurso de pessoas é uma
00:07:50
reunião de vários agentes que vão
00:07:53
concorrer para de forma relevante para a
00:07:56
realização de um evento criminoso
00:07:58
entendeu ou seja é a reunião de várias
00:08:01
pessoas de duas ou mais pessoas ok que
00:08:05
vão concorrer para a prática delitiva
00:08:09
agora uma coisa muito importante essa
00:08:12
ação dessas pessoas têm que ser uma ação
00:08:15
com relevância ok não pode ser um
00:08:19
indiferente penal não pode ser uma uma
00:08:22
ação em que eu não vou ter um relevante
00:08:25
penal ok muito bem e aí essas pessoas
00:08:28
elas agem com identidade de propósitos
00:08:31
então vamos lá a gente já viu que eu
00:08:33
preciso ter duas dois ou mais agentes
00:08:35
com correndo para o mesmo evento
00:08:37
delituoso essa ação essa concorrência
00:08:40
essa ação ela tem que ser umas
00:08:42
o volante e os atos cometidos tem que
00:08:46
ser com identidade de propósitos
00:08:47
tranquilo já tá aqui no meu caderno
00:08:50
gente olha só essa fase de cooperação
00:08:54
para a prática do delito ela pode passar
00:08:57
por todo o inter clientes né essa
00:09:00
comparação ela pode estar desde o
00:09:01
planejamento ok ela pode dar até a
00:09:05
consumação do delito professora mas a
00:09:08
gente sabe que estudando lá no inter
00:09:09
criminis que a fase inicial com o
00:09:12
planejamento não é onde a gente vai
00:09:13
ponderar os prós e os contras de cometer
00:09:18
o crime quem nunca poderão próximo
00:09:20
encontra de cometer um homicídio por
00:09:22
exemplo né a gente às vezes fica com
00:09:25
muita raiva de ganhar eu quero matar o
00:09:26
fulano só não se eu matar vai dar
00:09:30
problema e você recua né fato de eu ter
00:09:32
pensado aquilo é linda a cogitação vamos
00:09:35
lá né a cogitação ela não é uma fase que
00:09:38
ela é é punida lá na interclinica mas
00:09:42
e a dentro do concurso de pessoas aquela
00:09:45
primeira fase do planejamento ela pode
00:09:48
sim ter a concorrência de alguém ok
00:09:51
então essa cooperação ela pode cidade
00:09:54
desde o planejamento da ação delituosos
00:09:56
até a fase de consumação tranquilo
00:10:01
professora tranquilo além disso pessoal
00:10:04
a participação pode ter uma intensidade
00:10:07
variável ou seja eu posso ter uma
00:10:10
participação maior do que o meu
00:10:14
companheiro certo a intensidade do que
00:10:17
eu fiz é maior do que aquela que é do
00:10:19
meu companheiro beleza a contribuição de
00:10:22
cada a gente pode ser de maneira
00:10:24
diferente eu não preciso que todo mundo
00:10:27
contribua da mesma forma eu preciso ter
00:10:30
pessoas reunidas com participação
00:10:33
relevante ok e todo mundo voltado para o
00:10:36
mesmo evento delituoso beleza show
00:10:39
quando essa apuração pessoal
00:10:42
não passam de alguém é da intensidade
00:10:46
com que cada um vai contribuir para o
00:10:49
aperfeiçoamento do evento delituoso é
00:10:51
que vai ser preponderante na hora da
00:10:53
aplicação da pena e a gente tem esse lá
00:10:54
no código penal tranquilo segunda parte
00:10:58
então conceito a gente já anotou no
00:11:01
nosso caderno ficou fácil terceira parte
00:11:03
pessoal a parte dos requisitos
00:11:06
professora quantos são os requisitos
00:11:09
para eu trabalhar concurso de pessoas
00:11:11
pessoal norte no seu caderno só quatro
00:11:14
requisitos esses quatro requisitos a
00:11:16
gente viu já lá na fase de conceito
00:11:20
então anote aí primeiro pluralidade de
00:11:23
agentes certo pluralidade de agentes o
00:11:26
que que eu vou precisar para que eu
00:11:28
possa determinar concurso de pessoas eu
00:11:32
preciso ter uma a existência de diversos
00:11:35
agentes a nota no seu caderno diversos
00:11:38
agentes com participação relevante esse
00:11:41
é o primeiro
00:11:42
é sério para o concurso de pessoas
00:11:45
diversos agentes com participação
00:11:47
condutas irrelevantes tá olha só nem
00:11:51
sempre isso é importante porque se eu já
00:11:53
vi que a em prova nem sempre é as
00:11:55
pessoas elas cometem condutas idênticas
00:11:58
lembra que eu falei anteriormente cada
00:12:00
um pode ter uma participação diferente
00:12:03
intensidade de relevância de condutas
00:12:06
diferentes tá é além disso o pessoal é
00:12:12
muito comum que algumas pessoas elas
00:12:15
ingressem no núcleo do tipo ok que elas
00:12:18
ingressem no ingresso no núcleo do tipo
00:12:20
e outras comentam condutas paralelas
00:12:23
entendeu é o lance da intensidade da
00:12:26
participação que eu comentei mais à
00:12:28
frente para vocês que que essas pessoas
00:12:30
podem fazer elas podem até auxiliar em
00:12:32
nas fases preliminares professora mas
00:12:34
quem auxiliou na fase preliminar no
00:12:36
cometimento do delito
00:12:38
oi e a outra pessoa cometeu núcleo do
00:12:42
tipo elas vão vão responder pelo mesmo
00:12:46
crime vão certo e a gente vai ver se
00:12:49
depois quando a gente trabalhar as
00:12:52
teorias da do concurso de pessoas mas
00:12:55
vamos lá beleza então no caso quando a
00:12:58
gente fala de frontalidade de agentes a
00:13:01
gente vai ter que entender que nós vamos
00:13:02
ter uma atuação reunida de agentes
00:13:05
contribuindo para o mesmo fato delituoso
00:13:07
mesmo que essa participação seja
00:13:09
intensidade diferentes mesmo que um
00:13:11
cometa o núcleo do tipo e outro venha
00:13:13
somente para auxiliar com condutas
00:13:15
paralelas ok tranquilo a noção do seu
00:13:18
caderno você não entendeu volta um
00:13:21
pouquinho desse vídeo ok e anote no seu
00:13:24
caderno que são importantes a questão de
00:13:25
prova segundo requisito pessoal é a
00:13:28
relevância causal das condutas ok se uma
00:13:32
das pessoas pessoal praticar uma conduta
00:13:34
sem relevância causal sem eficácia
00:13:37
causal solo
00:13:38
se ela não conseguir pessoas ok então as
00:13:41
condutas que tem uma que são voltadas
00:13:45
para mesmo da prática do mesmo delito
00:13:47
elas têm que ser condutas com relevância
00:13:50
ou seja aquilo que eu cometi aquela
00:13:53
minha ação ela tem que ter tido uma
00:13:55
relevância para que eu possa chegar no
00:13:57
resultado tá muito bem outra coisa
00:14:01
terceiro requisito liame subjetivo entre
00:14:04
agentes pessoal quando a gente trabalha
00:14:07
ensinemos objetivo é que eu não preciso
00:14:10
ter um ajuste prévio atenção isso é
00:14:13
questão de prova no concurso de pessoas
00:14:16
eu não preciso ter um ajuste prévio a
00:14:18
não tô no seu caderno meu caderno tá
00:14:19
aqui ó não preciso ter um ajuste prévio
00:14:23
para o concurso de pessoas o que eu
00:14:25
precisa ter um liame subjetivo entre as
00:14:27
pessoas as condutas tem que estar
00:14:30
[Música]
00:14:31
concatenadas para a mesma interação para
00:14:35
que a gente possa efetivar que ela
00:14:37
aquela se fosse
00:14:38
ah tá é é preciso quando eu falei mesmo
00:14:42
subjetivo pessoal eu preciso dizer que
00:14:45
as pessoas elas têm que estar com mesma
00:14:48
vontade o mesmo desígnio criminoso
00:14:50
entendeu elas têm que estar com atuação
00:14:53
consciente de que estão cometendo aquele
00:14:55
delito em concurso e aí nasce aquela
00:15:00
situação relacionada autoria colateral
00:15:02
né aquele velho é exemplo de que joão
00:15:09
quer matar pedro e paulo também quer
00:15:13
matar pedro joão se esconde atrás de uma
00:15:16
moita em uma rua escura e o qualquer
00:15:21
outro paulo se esconde também numa rua
00:15:25
atrás de uma moita tranquilo os dois não
00:15:29
combinaram não viram não sabia que um
00:15:32
queria matar o outro os dois atiram e
00:15:34
matam a vítima que eu já esqueci que eu
00:15:37
acho que
00:15:38
oi tá tudo bem pessoal aí eu não vou
00:15:41
poder imputar o homicídio em concurso de
00:15:45
pessoas por quê porque eu não tive uma
00:15:48
consciência de que ambos estariam agindo
00:15:52
para uma única fase criminosa para uma
00:15:56
única atuação deliciosa entendeu uma
00:16:00
observação também você pode anotar no
00:16:02
seu caderno autoria colateral não é
00:16:05
concurso de pessoas ok então para que eu
00:16:09
possa mais para frente os próximos
00:16:11
vídeos a gente vai destrinchar melhor
00:16:13
autoria colateral porque ela despenca
00:16:16
ela não cai ela disse bem que ela
00:16:18
desmorona na sua prova tá então vamos lá
00:16:21
o terceiro requisito que a gente colocou
00:16:23
nosso caderno eu lembro subjetivo entre
00:16:25
os agentes os agentes vão precisar agir
00:16:28
certo bom precisar agir conscientemente
00:16:32
de que estão é
00:16:36
e cometendo aquele delito juntos ok
00:16:40
beleza eles tem que saber que eles estão
00:16:42
reunidos para cometer uma infração
00:16:44
criminosa e por último quarto requisito
00:16:47
está é a identidade da infração penal a
00:16:50
só voltando um pouquinho na no liame
00:16:53
subjetivo entre os agentes eu não
00:16:55
preciso ter uma estabilidade é uma
00:16:59
estabilidade entre eles uma estabilidade
00:17:01
de associação para comentei aqui alecrim
00:17:04
me entendeu basta que uma única vez olha
00:17:07
agora ela tá falando bora partiu não é
00:17:09
uma estabilidade eles não cometeram isso
00:17:11
de novo eles vão comentários
00:17:12
integralmente então isso também não é
00:17:14
necessário ok muito bem a e a identidade
00:17:21
de infração penal ou seja todo mundo tem
00:17:24
que estar com correndo para mesma
00:17:26
prática a prática do mesmo delito certo
00:17:30
então vamos lá recapitulando quando a
00:17:33
gente trabalha de concurso de pessoas a
00:17:36
gente vai ter
00:17:36
o concurso né a gente vai ter que
00:17:39
entender que é a reunião de duas ou mais
00:17:42
pessoas para a prática de uma mesma
00:17:45
infração criminosa ok não se exige que
00:17:49
todos tenham a mesma participação que a
00:17:53
intensidade de participação seja
00:17:55
uniforme não é como eu falei
00:17:58
anteriormente pode ser que eu tenho uma
00:18:00
pessoa que cometa um núcleo do tipo e
00:18:03
uma outra pessoa que venha somente para
00:18:06
dar um auxílio até nas fases
00:18:08
preliminares do cometimento do delito ok
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vimos também os requisitos do concurso
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de pessoas vimos que são quatro
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requisitos primeiro pluralidade de
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agentes segundo relevância causal das
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condutas terceiro liame subjetivo entre
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os agentes e dentro do liame subjetivo
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tenho que entender que
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e eles têm que agir consciente de que
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estão cometendo aquele delito ok e aí
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dentro desse a gente vai puxar para
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autoria colateral que seria aquele fato
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de eu ter falado para vocês que um
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atirou o outro atirou comentou mesmo
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delito né aí só que eles não tinham se
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combinado então estamos diante de
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autoria colateral tá então a gente vai
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ver se os outros vídeos e quarto a
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identidade de infração penal ok o
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pessoal nós ficamos por aqui com essa
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primeira parte desse estudando o
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concurso de pessoas certo lá no meu
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instagram que é uma roupa fabi ponto
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concurseira eu tenho um drive que eu
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disponibilizou gratuitamente os meus
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materiais de estudos certo e tem lá um
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um questionário é comentado questões de
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concurso comentadas só sobre concurso de
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pessoas que eu já convido vocês a irem
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lá buscar em resolver aquelas questões
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estudar aquelas
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bom e nos próximos vídeos a gente vai
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continuar trabalhando concurso de
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pessoas e os outros e os outros assuntos
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que vão ajudar na preparação para o
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concurso não só da polícia civil do
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paraná mas qualquer outro concurso que
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seja a o seu sonho de vida também ok
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então nós estamos aqui com a primeira
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parte do livro com a primeira parte é
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relacionada a matéria de concurso de
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pessoas ok pessoal foi um prazer
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inenarrável poder dividir esses
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minutinhos aqui com vocês e
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e se inscreva no canal compartilha esse
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vídeo tá compartilhando os seus grupos
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do whatsapp nos seus grupos da faculdade
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com seus colegas que estão querendo
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estudar e que as vezes não tem condição
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de comprar um curso é que às vezes é
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muito caro não tenho material então
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aproveite essas dicas que a gente dá de
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forma gratuita aqui no youtube ok e
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ative o sininho porque cada vez que eu
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subi um vídeo para plataforma você vai
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ter acesso a ele ok beijo a vitória é
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certa
