Concurso EBSERH FGV 2025 | Resumão do Regimento Interno EBSERH

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https://www.youtube.com/watch?v=fC9poDhRn10

Resumo

TLDRO vídeo apresenta um resumo da aula do Professor Deia sobre o Regimento Interno da EBSER, destacando a estrutura organizacional da empresa e as normas vigentes. O professor enfatiza a importância de estudar a legislação correta, esclarecendo dúvidas sobre aspectos legais referentes à EBSER, como a personalidade jurídica, os ministros vinculados e a seleção de diretores e gerentes. Além disso, são abordadas as responsabilidades do conselho de administração e da diretoria executiva, assim como a relação com o Ministério da Educação. O vídeo encerra com dicas práticas para os alunos, visando preparar para o concurso.

Conclusões

  • 📚 A EBSER é uma empresa pública unipessoal vinculada ao Ministério da Educação.
  • 📝 O Regimento Interno é fundamental para entender as atribuições e estrutura da EBSER.
  • ⚖️ As normas aplicáveis para o concurso estão no edital e devem ser estudadas com atenção.
  • 💼 A seleção de superintendentes é feita pelo reitor com aprovação do presidente da EBSER.
  • 🔍 O papel do Conselho de Administração é homologar o Regimento Interno.
  • 📅 O ministério supervisora da EBSER é o Ministério da Educação, atuando nas políticas educacionais.
  • 📊 As câmaras técnicas são órgãos consultivos e têm atuação perene na EBSER.
  • 🔎 Casos omissos no Regimento Interno são resolvidos pela diretoria executiva.
  • 🌍 A EBSER atua exclusivamente pelo SUS oferecendo serviços de saúde.
  • 👏 Importância de compreensão dos objetivos da EBSER e sua atuação no sistema de saúde.

Linha do tempo

  • 00:00:00 - 00:05:00

    O professor Deia apresenta o conteúdo da aula sobre Regimento Interno, enfatizando sua importância para a aprovação dos alunos no concurso para a Ebser. Ele destaca a relevância de suas dicas e o acesso ao material necessário para o estudo.

  • 00:05:00 - 00:10:00

    Deia fala sobre a dificuldade de encontrar a legislação atualizada e aconselha os alunos a acessarem materiais específicos através de links fornecidos. Ele também menciona a importância de conhecer as normas que irão cair na prova.

  • 00:10:00 - 00:15:00

    Um resumo sobre a estrutura da Ebser e as normas que serão abordadas no concurso é apresentado, frisa-se que é fundamental seguir a norma de abril de 2024. Deia se dedica a esclarecer as diferenças entre os diversos documentos, como o estatuto e o regimento.

  • 00:15:00 - 00:20:00

    O professor detalha a importância do entendimento do funcionamento da Ebser, que é vinculada administrativamente ao Ministério da Educação. Ele explica que a empresa é de capital fechado e possui características de direito privado, levando em conta sua estrutura legal.

  • 00:20:00 - 00:25:00

    A aula continua com a apresentação de um fluxograma para detalhar a estrutura e os órgãos que compõem a Ebser, ressaltando as funções e responsabilidades de cada um deles.

  • 00:25:00 - 00:30:00

    Deia menciona as questões que têm caído em provas anteriores e explica a diferença entre os vários conselhos que orientam a administração da empresa, além de discutir a eventual privatização da saúde.

  • 00:30:00 - 00:35:00

    O conteúdo sobre os colegiados internos da Ebser e suas respectivas funções é apresentado. É explicado que a comissão e os grupos de trabalho têm características que os diferenciam, como membros e temporalidade.

  • 00:35:00 - 00:40:00

    O professor aborda a importância da câmara técnica e o papel dos grupos de trabalho na gestão hospitalar, ressaltando a necessidade de objetivos claros para a formação desses grupos.

  • 00:40:00 - 00:45:00

    Além disso, Deia fala sobre as estruturas, responsabilidades e hierarquia interna da Ebser, detalhando como os superintendentes e gerentes são indicados e quem é responsável por suas nomeações.

  • 00:45:00 - 00:53:38

    Por fim, o professor encerra a aula reafirmando a importância das informações discutidas e convida os alunos a compartilharem seu sucesso e aprendizagens durante a preparação para as provas.

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Mapa mental

Vídeo de perguntas e respostas

  • Qual a legislação atualizada que deve ser consultada para o concurso?

    A legislação que deve ser consultada é a que está publicada no edital da EBSER.

  • O que é a EBSER?

    A EBSER é uma empresa pública unipessoal, vinculada ao Ministério da Educação.

  • Quem homologa o Regimento Interno?

    O Regimento Interno é homologado pelo Conselho de Administração.

  • Qual o papel do Ministério da Educação em relação à EBSER?

    O Ministério da Educação supervisiona administrativamente as atividades da EBSER.

  • Quem pode indicar o superintendente de um hospital da EBSER?

    O superintendente é indicado pelo reitor da universidade.

  • Como é feita a seleção de gerentes dos hospitais da EBSER?

    A seleção é feita por uma comissão que inclui membros da diretoria executiva e o superintendente.

  • O que caracteriza a EBSER como uma empresa pública de capital fechado?

    A EBSER não pode abrir capital, sendo um único dono, que é a União.

  • Quais são as principais responsabilidades da vice-presidência da EBSER?

    A vice-presidência coordena e articula as diretorias e supervisiona os contratos de gestão.

  • O que são câmaras técnicas na EBSER?

    As câmaras técnicas têm caráter perene e atuam de forma consultiva em temas técnicos.

  • Como são resolvidos os casos omissos no Regimento Interno?

    Os casos omissos são resolvidos pela diretoria executiva.

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Legendas
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    [Música]
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    olá bem-vindos ao Gran concurso eu sou o
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    professor Deia o seu melhor professor de
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    legislação aplicada de serra não vou
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    falar que sou o único mas segundo
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    pesquisa que fizeram aí ali na no meu
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    condomínio Jardim Botânico bombou tá
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    todo mundo falando com o melhor
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    professor de legislação aplicada evc do
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    Gran Curso que mora no Jardim Botânico
  • 00:01:46
    Sou eu então eu tenho certeza que eu vou
  • 00:01:48
    ter sua votação se forem lá perguntar
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    mas pessoal Estamos chegando aqui na
  • 00:01:52
    nossa reta final a gente tá aqui fazendo
  • 00:01:55
    resumão mapeando tirando dúvida a gente
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    sempre fala para vocês P loja lá no
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    Instagram tirando dúvida direto
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    respondendo todos vocês trazendo aqui as
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    principais dúvidas as principais anseios
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    preocupações de todos então vamos lá
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    temos aqui 50 minutos hoje aqui nós
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    estamos falando quinta-feira bombando 20
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    horas todo mundo penad para saber o que
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    que tem aqui da nossa matéria que é o
  • 00:02:22
    nosso resumão de Regimento Interno
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    trouxe aqui um material diferente numa
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    formatação diferente para vocês a
  • 00:02:30
    professor vai falar de novo que obser
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    uma empresa unipessoal Meu filho essa é
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    a matéria eu tenho que falar não posso
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    falar errado nem diferente tá então
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    vamos lá então a gente vai falar sobre
  • 00:02:41
    nosso resumão de Regimento Interno
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    sempre falo dica tá lá no Prof PG loia
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    Nossa prova já A nossa matéria toda
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    alinhada com o edital ebser 2025 da
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    nossa Fundação júri Vargas a minha
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    expectativa é essa aqui vê você suas
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    mensagens falando que bombou que acertou
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    100% aquela sua foto
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    eh assinando o termo de posse a foto lá
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    de você chegando na na ebser no hospital
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    que você passou e falando Professor
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    valeu todo o esforço Valeu aquela
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    dedicação valeram as dicas né aquelas
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    dicas diárias que eu dou para vocês e a
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    gente vai bombar eu tenho certeza que
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    legislação aplicada de serra vai ser
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    decisivo paraa sua
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    aprovação Professor onde encontra a
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    norma atualizada e esse negócio de Norma
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    atualizada gente tá dando um um A aqui o
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    pessoal tá nervoso por a ebser também
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    não ajuda né a ebser ela faz duas coisas
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    que são terríveis a primeira que ela faz
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    é o seguinte ela consegue colocar no
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    site e tá lá no Golf BR
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    a a legislação que não vale mais tá lá e
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    a que tá valendo ela tira
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    então fica difícil porque regularmente
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    pessoal ninguém encontra e por outro
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    lado estatuto né Tem um estatuto novo
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    que não é o cai no edital e muita gente
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    perguntando então Gente vou falar para
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    vocês uma vez is é importantíssimo vou
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    aqui para essa aqui vamos lá que que
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    acontece
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    eh a lei do concurso é o edital o que tá
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    valendo é o que tá lá e é isso que nós
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    temos aqui a gente dá para vocês ah mas
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    tem um novo Regimento um novo estatuto
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    novo Sei lá cara que vai é o que tá no
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    edital eles não podem cobrar diferente
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    tá mas eu não encontro essa Norma tô
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    encontrando a norma diferente então o
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    que que você vai fazer tá para não errar
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    você vai entrar no Prof pja vai entrar
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    no link da bios tá que a Daniela falou
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    para mim que BIOS é biografia eu não
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    sabia disso ela mandou para mim por
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    escrito Então vai entrar naquele
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    linkzinho tá vai clicar tem dois links
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    lá um para cursos outro para pra
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    legislação você vai encontrar aqui todas
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    as normas que vão cair nacer todas as
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    normas que você precisa
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    principalmente regulament pessoal que
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    nem ecer tem só tá em alguns hospitais
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    Não me pergunte por porque eu já saí da
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    ecer desde 2018 Então vamos lá quando
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    comecei a dar aula no Gran e o que que
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    vai cair aqui
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    bem Daqui a pouco tem gente reclamando
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    que eu tô fazendo hã aqui mas vamos lá
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    que que vai cair a gente tem uma
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    retificação pelo menos isso né só tem
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    uma retificação essa retificação que tem
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    são seis as
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    as as normas que vão cair e não são
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    atualizadas Não não são não são tem
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    normas até um pouco mais antigas Mas é
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    isso que abser cobra Tá não vamos
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    inventar já mostrei aqui para vocês
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    exatamente que que cai várias vezes A
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    grande preocupação fica o seguinte não
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    confundam qual o regulamento o estatuto
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    que cai qual o o regimento interno que
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    cai é o de 2024 é o estatuto de abril de
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    2024 não é o estatuto de novembro de
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    dezembro é o de abril de 24 ah Professor
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    mudou mudou me diz o que que mudou não
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    não vou dizer para você o que que mudou
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    eu vou dizer para você o que vai cair
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    que é o de 4 de
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    24 Regimento Interno também é o de 10 de
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    24 beleza em Norma operacional Norma
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    operacional tem um detalhe
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    antes antes Norma operacional só caía
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    uns 30 35 artigos agora vai cair todos
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    os 122 artigos Mas que que eu fiz para
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    vocês eu peguei esses 122 artigos e não
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    fiquei
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    eh lendo artigo que eu não lei artigo eu
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    fiquei ali explicando para vocês através
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    de situações o que que Como é que cai se
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    desenvolvendo situações que que é
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    investigação preliminar que que é um
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    processo administrativo sancionador
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    Então você tem lá tudo detalhado bem e
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    suposto aqui tem aquela Nossa sequência
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    mágica de estudo que você já sabe né que
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    tá lá também no seu Insta no Prof P
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    geológia você começa lendo a 12550 que a
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    lei que autoriza a criação dacer passa
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    por estatuto estatuto vai dar aquelas
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    linhas Gerais e o regimento interno que
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    vai detalhar as atribuições de cada cada
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    um e suposto né essa esse primeiro bloco
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    aí a gente parte com outro bloco que é o
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    regulamento pessoal seguido o código
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    detic conduta e a norma operacional
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    disciplinar para se você descumprir como
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    é que vai ser feita a apuração Essa é a
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    sequência esse aqui é um dos blocos e a
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    gente já começa entrando na aula
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    diferente a gente vai começar através de
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    mapas mentais então o professor ge
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    lósofo fez o seguinte aqueles mapas
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    mentais doidos que você vê por aí que D
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    nem para entender de tanto risco tanto
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    traço para lá e para cá então trouxe
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    para você tenho trazido nas nas últimas
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    aulas me o pessoal tem elogiado bastante
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    fica mais fácil realmente de visualizar
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    né dá um trabalhão mas fica bem melhor
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    de visualizar uma maneira diferente que
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    são aqui ó os mapas mentais o que que eu
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    trago aqui para vocês bem
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    eh logo de cara nos primeiros artigos
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    ele vai dar as características gerais
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    decer essas características cara daí de
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    cara você tem uma uma duas três questões
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    sai tudo isso sai sai muito e eu vou
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    mostrar para vocês vamos lá fala o
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    seguinte que ebser por definição é uma
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    empresa pública de Capital fechado a
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    gente pode falar que é uma empresa
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    pública de Capital fechado portanto ela
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    tem um dono né ela o que ela ela mesmo
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    fala que é
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    unipessoal que é só a união Ah então ela
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    não tem Assembleia porque tem tem
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    Assembleia de um dono só ela é de
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    personalidade jurídica de direito
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    privado Por que que é direito privado
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    pessoal é direito privado porque ela tá
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    inserida no mercado privado né então se
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    ela fosse de direito público ela já
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    sairia na vantagem com as empresas
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    privadas então não pode personalidade
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    jurídica é direito privado patrimônio
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    próprio eu sempre falo a grana é dela
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    você contratou em obser você tem que
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    passar o dinheiro para ela
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    importantíssimo ela é vinculada
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    administrativamente a quem ao Ministério
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    da Educação então o Ministério da
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    Educação É o quê É o chamado Ministério
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    supervisor que que significa isso
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    significa o seguinte toda a empresa
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    estatal ela é pela 1333 Obrigatoriamente
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    ela tem um ministério chamado ministério
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    supervisor Ministério que vai dar as
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    metas objetivos e vai acompanhar o
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    desenvolvimento dessa empresa estatal
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    pois bem se ela acompanha o
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    desenvolvimento da empresa estatal ela
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    precisa não ter uma
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    uma subordinação a empresa não é
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    subordinada a ela el Mas ela é vinculada
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    e ela tem que prestar contas sim agora
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    quem é o ministério supervisor da ebser
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    você não vai esquecer ministério
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    supervisor da ebser é o Ministério da
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    Educação Então vamos lá e o que que rege
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    a a a ebser né não é só o Regimento ele
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    vai também pelo estatuto social que dá
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    as normas gerais a 6404 que é a lei das
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    Sis a
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    12550 que é a lei que autoriza a criação
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    da ebser a lei
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    13303 que é a famosa lei das empresas
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    estatais e o decreto 945 que normatiza a
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    lei 13303 e tem aqui eh aplicabilidade
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    disposições legais eh aplicáveis e os
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    dispositivos que estão nesse Regimento
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    pois bem então vamos uma primeira
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    questãozinha que eu gosto de botar que
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    eu saí catando essas questões todas aí
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    antigas e achei a mesma questão uma pro
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    concurso do ebser de 2017 e outra que o
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    Estado da Bahia fez paraa Fundação de
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    Apoio educação desenvolvimento
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    tecnológico da Bahia Secretaria de Saúde
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    em 2019 ela conseguiu eh copiar a mesma
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    questão da ebser de 2017 perguntou o
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    seguinte No que diz respeito a Empresa
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    Brasileira de Serviços Hospitalares EC
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    assinale a alternativa correta eu sempre
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    Marco aqui para não ter dúvida vamos lá
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    falando sobre EC a EBC é uma empresa
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    pública unipessoal com personal jurídica
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    personalidade jurídica direito público e
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    patrimônio próprio vinculado ao
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    ministério da educação com prazo de
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    duração
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    indeterminado E aí pessoal o que que
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    parece esquisito bem parece esquisito
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    acabei de falar para vocês não é direito
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    público é direito
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    privado D é uma empresa pública
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    unipessoal com personalidade jurídica de
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    direito unipessoal personalidade jur
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    direito privado e patrimônio próprio
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    vinculado ao ministério da saúde
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    duração indeterminada não a gente já viu
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    que ela é vinculada ao Ministério do qu
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    pessoal ministé da educação é uma
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    empresa pública unipessoal legal Person
  • 00:12:43
    jurídica de direito público não de novo
  • 00:12:47
    não e patrimônio próprio vinculado ao
  • 00:12:50
    ministério da saúde também não
  • 00:12:53
    palação
  • 00:12:55
    indeterminado D empresa públ pessoal com
  • 00:13:00
    personalidade jurídica de direito
  • 00:13:02
    privado Opa tá e patrimônio próprio
  • 00:13:05
    vinculado ao ministério de educação com
  • 00:13:07
    prazo de duração indeterminado para mim
  • 00:13:09
    essa aqui vamos lá e é é sociedade
  • 00:13:14
    economia mista e não já errou
  • 00:13:18
    aqui então pessoal Qual que é a resposta
  • 00:13:21
    resposta letra D bem vamos continuar e
  • 00:13:24
    vamos ver aqui outro mapa mental agora
  • 00:13:27
    um mapa mental sobre rede
  • 00:13:29
    bser vamos entender o funcionamento a
  • 00:13:32
    estrutura da rede bser Qual a composição
  • 00:13:34
    da rede bser bem a rede BC ela se compõe
  • 00:13:38
    da administração Central tá isso
  • 00:13:41
    a o que tá ali no no
  • 00:13:45
    no no Regimento tá pessoal a
  • 00:13:48
    administração Central Os hospitais
  • 00:13:50
    universitários Federais e todos os
  • 00:13:53
    outros Vamos ler aqui que são as chamas
  • 00:13:55
    filiais bem a rede obser na
  • 00:13:57
    administração Central
  • 00:13:59
    a administração Central tem for em
  • 00:14:01
    Brasília tem os órgãos sociais e
  • 00:14:04
    estatutários tem a presidência a
  • 00:14:07
    vice-presidência e diretoria e todas as
  • 00:14:09
    suas Áreas vinculadas competência
  • 00:14:12
    prioritária com a gestão debc então isso
  • 00:14:15
    aqui é o que caracteriza a administração
  • 00:14:18
    Central tá os sociais estatutários
  • 00:14:21
    presidência vice-presidente diretorias e
  • 00:14:23
    suas áreas vinculadas com a competência
  • 00:14:25
    prioritária da gestão
  • 00:14:26
    Dev e os Tais universidades federais que
  • 00:14:30
    são as famosas filiais são geridos pela
  • 00:14:32
    ebser por meio de contr contrato de
  • 00:14:35
    gestão especial com as universidades
  • 00:14:37
    federais
  • 00:14:38
    ah importante Quais são os objetivos que
  • 00:14:41
    tá lá também prestação de serviço de
  • 00:14:44
    ensino pesquisa e atenção à saúde
  • 00:14:48
    detalhe botei aqui para vocês para
  • 00:14:50
    ninguém esquecer exclusivamente pelo SUS
  • 00:14:53
    Qual o objetivo né da da da criação do
  • 00:14:58
    desenvolvimento da ebser junto aos
  • 00:15:00
    hospitais universitários federais o
  • 00:15:02
    objetivo principal é assistência
  • 00:15:04
    humanizada e de qualidade médica alta
  • 00:15:06
    complexidade então a gente sabe que é
  • 00:15:08
    importante a ebser ela tá inserida no
  • 00:15:11
    SUS Lei 8080 de 1990 para atuar
  • 00:15:15
    especificamente em média e alta
  • 00:15:16
    complexidade ah Professor Mas eu vi que
  • 00:15:19
    lá no hospital que eu trabalho como não
  • 00:15:21
    sei o que ou como que eu fiz é lá e tem
  • 00:15:24
    atenção básica gente olha só vamos pelo
  • 00:15:27
    que tá escrito aqui na Norma sempre falo
  • 00:15:29
    para vocês cuidado com o seu dia a dia
  • 00:15:31
    para a sua experiência não atrapalhar a
  • 00:15:33
    sua prova a icer também tem uma
  • 00:15:36
    expressão bem interessante ela tem que
  • 00:15:37
    servir de campo de prática campo de
  • 00:15:40
    prática de excelência para formação
  • 00:15:42
    profissional eh inovação e conhecimento
  • 00:15:45
    científico com objetivo sempre de
  • 00:15:47
    fortalecer o SUS por meio de boas
  • 00:15:49
    práticas de gestão hospitalar e
  • 00:15:51
    governança corporativa eh eu gosto de
  • 00:15:54
    dar uma paradinha e falar o seguinte se
  • 00:15:56
    você entender que serer tem dois grandes
  • 00:16:00
    objetivos O primeiro é prestar
  • 00:16:03
    assistência de qualidade ao SUS que que
  • 00:16:06
    é o SUS é gratu é universal tá então ela
  • 00:16:09
    não vai cobrar nunca nada de ninguém
  • 00:16:11
    você já vai matar uma duas questões aqui
  • 00:16:15
    e outro objetivo que ela tem é servir de
  • 00:16:18
    campo de prática é servir de campo para
  • 00:16:21
    paraa formação profissional não só de
  • 00:16:24
    médicos enfermeiros nutricionistas mas
  • 00:16:27
    todos aqueles que Orbit no hospital
  • 00:16:29
    Então você tem vários outros ali por
  • 00:16:31
    isso que tem o conselho de Residente
  • 00:16:34
    multiprofissional você tem Engenheiro
  • 00:16:35
    você tem arquiteto você tem de tudo ali
  • 00:16:37
    tá vamos
  • 00:16:39
    lá então pra
  • 00:16:44
    gente fazer aqui a nossa a nossa o nosso
  • 00:16:47
    treinamento vamos desenvolver um pouco
  • 00:16:49
    mais Então vamos lá a rede BC é composta
  • 00:16:52
    exclusivamente por hospitais
  • 00:16:54
    universitários federais sem outras
  • 00:16:56
    unidades de saúde será é falso por quê
  • 00:17:01
    Porque ela é composta pela administração
  • 00:17:03
    Central pelos hospitais universitários
  • 00:17:05
    podendo incluir outras unidades a gente
  • 00:17:08
    sabe que tem ali a a as instituições
  • 00:17:11
    congêneres que vão inclusive colocar
  • 00:17:14
    outros hospitais pode ainda não firmou
  • 00:17:17
    nenhum contrato mas também pode os
  • 00:17:19
    hospitais universitários T autonomia
  • 00:17:21
    para estabelecer suas próprias políticas
  • 00:17:23
    de gestão financeira independentemente
  • 00:17:26
    das diretrizes da EBS Olha tô tratando
  • 00:17:29
    aqui mas eu vou estabelecer minhas
  • 00:17:32
    diretrizes não pode os hospitais tem que
  • 00:17:34
    seguir as diretrizes estabelecidas pel
  • 00:17:37
    ebser pessoal pensa o seguinte quando a
  • 00:17:39
    gente chegava E aí um parênteses para
  • 00:17:42
    quem tá vendo pela primeira vez eu fui o
  • 00:17:44
    primeiro auditor Geraldo ebser em 2012
  • 00:17:47
    quando eu cheguei lá tinha 14 pessoas
  • 00:17:48
    quando eu saí 6 anos depois de 2018
  • 00:17:51
    tinha 60.000 e eu participei de várias
  • 00:17:54
    idas conheci todos os 38 hospitais que
  • 00:17:56
    tinha na época e uma coisa que acontecia
  • 00:17:59
    que as pessoas primeiro diziam que você
  • 00:18:01
    ia privatizar a saúde o que a gente já
  • 00:18:04
    viu 10 anos depois era impossível nem
  • 00:18:07
    nem querendo era só é só lei a lei né é
  • 00:18:10
    impossível mas
  • 00:18:12
    eh e por e depois quando a gente chegava
  • 00:18:15
    no hospital
  • 00:18:16
    internamente todo o corpo diretivo do
  • 00:18:18
    Hospital da Universidade chegava pra
  • 00:18:20
    gente e falava o seguinte Olha eu não
  • 00:18:22
    quero ouvidoria não quero auditoria não
  • 00:18:24
    quero controle não quero
  • 00:18:27
    eh de saber de obrigações o que eu
  • 00:18:30
    queroo da EBS é o seguinte eu quero três
  • 00:18:33
    coisas é um tripé eu quero
  • 00:18:36
    eh estrutura física eu quero um hospital
  • 00:18:40
    adequado Eu quero Parque Tecnológico
  • 00:18:42
    quero equipamento que funcione e eu
  • 00:18:44
    quero pessoal você me dá isso eu toco o
  • 00:18:47
    hospital e a gente resolve e não é assim
  • 00:18:50
    né pessoal a ebser ela até presta um
  • 00:18:54
    serviço mas ela não é exclusivamente
  • 00:18:57
    para
  • 00:18:59
    gestão ou paraa assistência não ela
  • 00:19:01
    assume realmente todo controle toda
  • 00:19:05
    gestão do hospital você passa aquele
  • 00:19:07
    patrimônio para a ebser então a ebser
  • 00:19:09
    quando ela assume ela incorpora e ela
  • 00:19:12
    fica responsável por tudo aquilo então
  • 00:19:14
    essa assertiva aqui de independência não
  • 00:19:17
    existe começa a fazer parte da rede ecer
  • 00:19:20
    e vai ser gerenciada por toda a rede
  • 00:19:22
    ecer Quais são os ganhos que a gente tem
  • 00:19:24
    aqui de cara que também cai na sua prova
  • 00:19:27
    é o ganho de de compras anuais compras
  • 00:19:31
    eh conjuntas tem um ganho de escala
  • 00:19:34
    muito grande né Vamos lá aqui
  • 00:19:37
    curiosidade eu tirei a fonte recente da
  • 00:19:40
    ipser falando dos hospitais aí fala o
  • 00:19:43
    seguinte a rede do hospitais
  • 00:19:45
    universitários federais atualmente nós
  • 00:19:48
    temos 51 hospitais vinculado a 36
  • 00:19:53
    universidades sendo que desses 51
  • 00:19:56
    hospitais 45 São vinculados
  • 00:19:59
    rede então nós temos 51 Men 45 pessoal
  • 00:20:03
    seis hospitais a serem ainda
  • 00:20:07
    incorporados no futuro deer não
  • 00:20:10
    esquecendo que a gente tem hospital da
  • 00:20:11
    univ recentemente foi feito um anúncio
  • 00:20:14
    que vai participar da construção desse
  • 00:20:17
    Hospital também então a gente tem
  • 00:20:19
    bastante perspectiva de concurso para
  • 00:20:22
    você então não
  • 00:20:24
    desanime pessoal vamos ver mais um aqui
  • 00:20:26
    2017 que artigo mas tá valendo ainda
  • 00:20:31
    todas as nossas questões foram revisadas
  • 00:20:33
    tá e o que tá lá no pós-edital na nossa
  • 00:20:38
    página lá do Gran seu sistema pós edital
  • 00:20:40
    de legislação aplicada pode ter certeza
  • 00:20:43
    que todas as questões estão atualizadas
  • 00:20:45
    Mas vamos lá a estrutura organizacional
  • 00:20:47
    dec e a respectiva distribuição de
  • 00:20:50
    competências serão estabelecidas
  • 00:20:53
    a quem é que estabelece estrutura
  • 00:20:57
    organizacional quem quem é que vai dizer
  • 00:20:59
    como é que tá montado o Regimento
  • 00:21:01
    Interno essa é a pergunta pela
  • 00:21:04
    presidência mediante proposta do
  • 00:21:09
    Conselho pela diretoria executiva
  • 00:21:12
    mediante proposta do
  • 00:21:14
    Conselho pela presidência mediante
  • 00:21:17
    proposta do Conselho pelo conselho de
  • 00:21:20
    administração mediante proposta da
  • 00:21:24
    diretoria executiva ou pelo conselho de
  • 00:21:28
    ação mediante proposta do conselho
  • 00:21:32
    fiscal bem vamos lá pessoal o que que
  • 00:21:35
    nós temos aqui nós temos dois grandes
  • 00:21:38
    instrumentos que são estruturantes da
  • 00:21:41
    empresa a lei que autoriza e depois a
  • 00:21:43
    gente tem o estatuto e o Regimento o
  • 00:21:47
    estatuto é maior que dá linhas Gerais e
  • 00:21:50
    o Regimento é o que vai detalhar as
  • 00:21:53
    competências das estruturas então tudo
  • 00:21:56
    que está no estatuto são aqueles seis
  • 00:21:59
    órgãos estatutários né e depois a gente
  • 00:22:02
    tem os detalhes das competências que vão
  • 00:22:05
    estar no Regimento pois bem o estatuto
  • 00:22:09
    ele é de
  • 00:22:11
    responsabilidade
  • 00:22:12
    do da Assembleia Então quem vai dizer
  • 00:22:17
    quais são os órgãos estatutários quem
  • 00:22:20
    cria os órgãos estatutários é a
  • 00:22:23
    assembleia a lei tá ela vai dizer que
  • 00:22:27
    existe uma que pode existir uma empresa
  • 00:22:30
    e a empresa vai ter um dono que vai ser
  • 00:22:32
    União esse dono essa união que é
  • 00:22:35
    Assembleia vai falar o seguinte vai
  • 00:22:37
    falar olha eu vou criar através de
  • 00:22:40
    instrumento se chama
  • 00:22:42
    estatuto seis órgãos
  • 00:22:45
    estatutários esses seis órgãos
  • 00:22:47
    estatutários por sua vez eles podem eh
  • 00:22:51
    criar as suas competências e as suas
  • 00:22:55
    unidades Então vamos lá o
  • 00:22:59
    dali do estatuto nós tiramos dois
  • 00:23:02
    administradores esses dois
  • 00:23:04
    administradores estão previstos na lei
  • 00:23:06
    13303 a lei das estatais quais são já
  • 00:23:09
    falei para vocês o Conselho de
  • 00:23:11
    administração que é responsável pela
  • 00:23:13
    estratégia da empresa e a diretoria
  • 00:23:16
    executiva que é responsável pela
  • 00:23:19
    operação da
  • 00:23:21
    empresa Conselho de administração
  • 00:23:23
    composto por nove membros diretoria
  • 00:23:26
    executiva composta por Presidente
  • 00:23:28
    vicepresidente e mais seis
  • 00:23:32
    diretores Então eu tenho estatuto tenho
  • 00:23:35
    os órgãos estatutários e tenho os dois
  • 00:23:37
    administradores depois disso eu tenho
  • 00:23:40
    detalhamento com o Regimento e quem é
  • 00:23:43
    que vai ser responsável por homologar
  • 00:23:46
    esse Regimento como eu botei aqui que
  • 00:23:49
    essa questão de 2017 é uma estrutura
  • 00:23:53
    organizacional da ibs e a respectiva
  • 00:23:56
    distribuição de competência quem vai ser
  • 00:23:58
    responsável por isso aqui é o Regimento
  • 00:24:01
    por homologar o Regimento é o Conselho
  • 00:24:04
    de administração Então quem homologa o
  • 00:24:08
    estatuto é a assembleia quem homologa o
  • 00:24:11
    Regimento é o Conselho de administração
  • 00:24:14
    e quem é que vai dizer qual a melhor
  • 00:24:17
    estrutura pela sua experiência que tá lá
  • 00:24:19
    no dia a dia a diretoria executiva que é
  • 00:24:23
    a operação da empresa entendeu então
  • 00:24:26
    contei essa história para vocês para
  • 00:24:28
    você vocês não decorarem para vocês
  • 00:24:30
    entenderem Então a nossa resposta é qual
  • 00:24:33
    a nossa resposta é a d quem vai eh
  • 00:24:37
    estabelcer
  • 00:24:38
    vai ser o Conselho de administração ele
  • 00:24:41
    é que tem
  • 00:24:43
    competência para dizer para homologar
  • 00:24:45
    para fazer valer aquele regimento
  • 00:24:48
    interno e quem vai fazer a proposta quem
  • 00:24:51
    tá ligado diretamente a execução
  • 00:24:53
    operação do dia a dia que vai ser a
  • 00:24:55
    diretoria executiva
  • 00:24:58
    entenderam o raciocínio senão volta a
  • 00:25:00
    fita aí é não é mais fita né volta aí
  • 00:25:04
    diminui a velocidade tira da velocidade
  • 00:25:06
    1.75 põe 1.25 que vocês vão entender e é
  • 00:25:10
    bom que entenda isso porque vocês vão
  • 00:25:13
    matar várias questões sem se preocupar
  • 00:25:15
    em
  • 00:25:17
    decorar uma perguntinha que sempre sai
  • 00:25:19
    quem orienta absera lá vem o professor
  • 00:25:22
    com Aquelas mesmas coisas escritas Não
  • 00:25:24
    hoje tem novidade botei aqui para vocês
  • 00:25:27
    via mapa ental quem orienta e
  • 00:25:30
    obser Então pessoal o Ministério da
  • 00:25:33
    Educação e o ministério da
  • 00:25:36
    saúde beber um golinho
  • 00:25:38
    d'água os dois orientam
  • 00:25:42
    aer a diferença é o seguinte olha Pode
  • 00:25:46
    parecer uma coisa óbvia né mas o
  • 00:25:48
    Ministério da Educação vai orientar no
  • 00:25:51
    que se refere a educação e o Ministério
  • 00:25:53
    da Saúde vai orientar no que se
  • 00:25:55
    refere muito bem pessoal tá escrevendo
  • 00:25:58
    aqui a saúde Então pessoal seguinte o
  • 00:26:01
    Ministério da Educação a gente já viu
  • 00:26:03
    que é um ministério supervisor
  • 00:26:05
    responsável pela supervisão
  • 00:26:07
    administrativa da ebser então lá
  • 00:26:10
    responsável pelas políticas educacionais
  • 00:26:13
    e vinculação administrativa da ebser e o
  • 00:26:16
    Ministério da Saúde orienta as
  • 00:26:18
    atividades de saúde do ebser conforme
  • 00:26:20
    política nacional de saúde Então são os
  • 00:26:23
    dois que orientam então vamos lá a sendo
  • 00:26:27
    uma empresa pública de fechado não pode
  • 00:26:29
    abrir capital para o mercado
  • 00:26:32
    financeiro olha essa pergunta fui eu que
  • 00:26:35
    desenvolvi é claro que ela não escrito
  • 00:26:37
    mas ela faz a gente
  • 00:26:39
    pensar e muita gente pode ficar em
  • 00:26:41
    dúvida porque uma empresa pública ela
  • 00:26:44
    pode abrir o capital pro mercado
  • 00:26:46
    financeiro o que que vocês acham pode
  • 00:26:49
    você não tem a Petrobras que paga lucro
  • 00:26:52
    deens toda hora sai na mídia e teve
  • 00:26:55
    época que não queriam contingenciar não
  • 00:26:58
    liberar todos os dividendos Então pode
  • 00:27:01
    né A diferença é o seguinte olha só tá
  • 00:27:04
    aqui até escrito é uma empresa pública
  • 00:27:07
    de Capital fechado Unic pessoal é o
  • 00:27:10
    único dono
  • 00:27:12
    né Então essa questão ela é verdadeira
  • 00:27:15
    Por quê Tá lá no artigo primeiro empresa
  • 00:27:17
    pública at feal fechado portanto ela não
  • 00:27:20
    pode abrir capital a imser é vinculada
  • 00:27:25
    administrativamente ao Ministério da
  • 00:27:27
    Saúde e aí pessoal a EB séria é
  • 00:27:30
    vinculada ao Ministério da Saúde se eu
  • 00:27:32
    colocasse só isso você ia falar hum
  • 00:27:34
    depende professor se eu colocar
  • 00:27:37
    vinculado administrativamente você já
  • 00:27:38
    vai pensar mas eu vou falar para vocês
  • 00:27:41
    se na prova cair a EBS serria vinculada
  • 00:27:43
    ao Ministério da Saúde vai ter uma
  • 00:27:46
    enchurrada de recurso mas a resposta é
  • 00:27:49
    não eu colocaria não porque a vinculação
  • 00:27:52
    direta dela é o Ministério da Educação
  • 00:27:54
    porém já caberia um recurso que não é o
  • 00:27:57
    caso de recorrer da prova que da da
  • 00:27:59
    questão que eu desenvolvi aqui para
  • 00:28:00
    vocês porque inclusive ela tá clara
  • 00:28:02
    administrativamente Essa assertiva é
  • 00:28:04
    falsa Aé é vinculado ao ministério da
  • 00:28:08
    educação Vamos seguir então agora eu vou
  • 00:28:11
    mostrar para vocês através de umaação
  • 00:28:14
    aqui que eu tirei de um fluxograma da
  • 00:28:19
    CEST como funciona a governança empresas
  • 00:28:23
    estatais Então a gente tem aqui primeiro
  • 00:28:26
    os acionistas Professor mas tem
  • 00:28:29
    acionistas não meu filho é nome
  • 00:28:31
    acionistas Assembleia mas Assembleia vai
  • 00:28:34
    ter mais de um vai vai ter o presidente
  • 00:28:36
    mais uma representante da União que é um
  • 00:28:39
    procurador da pgfn então esses são as
  • 00:28:43
    Esses são os acionistas né que é
  • 00:28:45
    unipessoal é um dono ela tem que se
  • 00:28:47
    reunir por quê Porque a ibs ela tá como
  • 00:28:50
    toda empresa estatal sujeita à lei das s
  • 00:28:54
    a Lei
  • 00:28:55
    6404 isso é recente tá E observa foi
  • 00:28:58
    criado em
  • 00:28:59
    2011 e naquela época a gente não tinha
  • 00:29:03
    ali a a tinha a lei da exis mas você não
  • 00:29:07
    tinha por exemplo a lei 13303 a lei
  • 00:29:09
    13303 que é de
  • 00:29:11
    2016 ela obriga todas os estatais
  • 00:29:14
    seguirem a lei das a a 6404 tá então o
  • 00:29:19
    efeito prático disso é por exemplo a
  • 00:29:22
    necessidade de você seguir as regras da
  • 00:29:24
    cvm nas demonstrações Contábeis na
  • 00:29:28
    contabilidade porque antes não tinha
  • 00:29:30
    essa necessidade hoje tem por a 1 303 o
  • 00:29:34
    decreto 8945 de 2016 obrigam isso e
  • 00:29:38
    muita coisa dessa
  • 00:29:39
    303 veio com cópia da ebser EBS Serviu
  • 00:29:43
    de modelo de parâmetro da 13303 Sem
  • 00:29:46
    dúvida Tá então vamos lá voltando à
  • 00:29:49
    nossa estrutura nós temos aqui a
  • 00:29:52
    assembleia e temos aqui dois grandes
  • 00:29:55
    administradores são aqueles que são
  • 00:29:57
    responsá diretos pela gestão podem ser
  • 00:30:00
    devidamente
  • 00:30:02
    processados se falarem se fizerem algo
  • 00:30:04
    que comprometa algo irregular um é o
  • 00:30:07
    Conselho de administração que é
  • 00:30:09
    responsável pela condução
  • 00:30:12
    estratégica quando eu falo estratégico
  • 00:30:14
    eu falo linhas gerais da empresa
  • 00:30:15
    diretoria executiva que é operacional
  • 00:30:19
    pois bem aí nós temos a figura do
  • 00:30:21
    conselho fiscal o que que esse cara faz
  • 00:30:23
    o Conselho Fiscal ele é um órgão de
  • 00:30:25
    assessoramento da Assembleia então ele
  • 00:30:28
    vai sim fiscalizar todo mundo ali mas
  • 00:30:31
    ele vai prestar contas para a assembleia
  • 00:30:34
    E é claro o próprio Conselho de
  • 00:30:36
    administração acaba utilizando o serviço
  • 00:30:38
    do conselho fiscal mas quando a gente
  • 00:30:41
    vai ver a estrutura do conselho fiscal a
  • 00:30:43
    gente vê que é uma estrutura mais de
  • 00:30:45
    assessoramento à assembleia e não
  • 00:30:48
    deliberativa e o comitê de auditoria
  • 00:30:50
    Qual a principal diferença a principal
  • 00:30:52
    diferença além da própria estrutura e
  • 00:30:55
    das exigências previstas na lei é que o
  • 00:30:58
    comitê de auditoria é um órgão de
  • 00:31:00
    assessoramento do Conselho de
  • 00:31:02
    administração Então pessoal de cara se o
  • 00:31:05
    conselho fiscal Você já tem entendeu que
  • 00:31:08
    ele é um órgão de assessoramento da
  • 00:31:09
    Assembleia vamos ver se você adivinha
  • 00:31:12
    quem é que nomeia o Conselho
  • 00:31:14
    Fiscal tô vendo aqui o pessoal botar
  • 00:31:17
    vamos escrever aí gente quem é que
  • 00:31:19
    nomeia o Conselho Fiscal vamos lá muito
  • 00:31:21
    bem quem nomeia o Conselho Fiscal é a
  • 00:31:25
    assembleia e quem é que nomeia o com
  • 00:31:27
    comitê de auditoria pessoal quem nomeia
  • 00:31:31
    comitê de auditoria é o Conselho de
  • 00:31:33
    administração bem nós temos a figura do
  • 00:31:36
    Conselho consultivo e e eu sempre falo
  • 00:31:40
    para vocês que eu acabo que eu passo por
  • 00:31:42
    todo esse processo eu sou membro do
  • 00:31:45
    Conselho de administração de duas
  • 00:31:47
    estatais e do Conselho consultivo de uma
  • 00:31:48
    agência então eu vejo essas realidades
  • 00:31:51
    aí quase todo dia por isso que eu gosto
  • 00:31:53
    de falar para vocês como é que funciona
  • 00:31:55
    na prática que assim você entende sem
  • 00:31:58
    decorar o conselho consultivo o próprio
  • 00:32:01
    nome
  • 00:32:02
    fala ele é consultivo se ele é
  • 00:32:05
    consultivo ele é reativo não adianta eu
  • 00:32:08
    querer
  • 00:32:09
    eh ser consultado por algo que você não
  • 00:32:12
    tem interesse quem é que tem interesse
  • 00:32:16
    na opinião do Conselho consultivo vai
  • 00:32:19
    ser todo esse processo aqui vai ser
  • 00:32:21
    Conselho de administração diretoria
  • 00:32:23
    executiva Assembleia então todos esses
  • 00:32:25
    podem chegar e falar conselho consultivo
  • 00:32:28
    cara te fazer a consulta o que que você
  • 00:32:30
    acha da gente
  • 00:32:32
    cobrar na EBC vai falar olha isso é um
  • 00:32:36
    problema legal não pode então o conselho
  • 00:32:39
    consultivo ele reage sob consulta Quem
  • 00:32:43
    compõe o conselho consultivo bem
  • 00:32:45
    conselho consultivo na ebser é composto
  • 00:32:48
    pelo presidente da ipser e por todos os
  • 00:32:51
    ex-vice-presidente
  • 00:32:53
    que não estão ocupando nenhum cargo de
  • 00:32:55
    Gestão no ebser essa essa essa
  • 00:32:58
    composição é é relativamente recente Ela
  • 00:33:02
    só foi possível depois que a ipser teve
  • 00:33:04
    vários ex-vice-presidente né uma
  • 00:33:06
    característica básica é que esse
  • 00:33:09
    conselho consultivo como todo conselho
  • 00:33:11
    consultivo ele é ele não é remunerado tá
  • 00:33:15
    é um cargo de relevante interesse
  • 00:33:17
    Nacional então ele não é remunerado Ah
  • 00:33:20
    Gil o seu conselho consultivo no agência
  • 00:33:22
    reguladora é pago não não é pago você
  • 00:33:25
    trabalha todo mês de graça todo mês eu
  • 00:33:28
    tô lá tá eh inclusive eh mas é
  • 00:33:32
    importante porque você realmente discute
  • 00:33:35
    políticas então na vamos voltar aqui na
  • 00:33:39
    ebser a reunião do conselho consultivo é
  • 00:33:43
    uma vez por ano Obrigatoriamente ou
  • 00:33:46
    extraordinária quando ele for convocado
  • 00:33:49
    então retornando
  • 00:33:51
    aqui comitê de elegibilidade que vai
  • 00:33:54
    avaliar a forma vai se manifestar sobre
  • 00:33:57
    a forma da se todos os itens estão eh
  • 00:34:01
    preenchidos se o candidato ao Conselho
  • 00:34:04
    de administração o diretor executivo ele
  • 00:34:07
    preenche todos os pré-requisitos se ele
  • 00:34:09
    não está em nenhuma das vedações
  • 00:34:11
    vamos lá órgãos sociais e estatutários
  • 00:34:15
    está previsto também que nós temos aqui
  • 00:34:18
    órgãos sociais e estatutários os órgãos
  • 00:34:20
    sociais são aqueles que fazem a empresa
  • 00:34:22
    funcionar como um todo os órgãos
  • 00:34:24
    estatutários já vi para falei para vocês
  • 00:34:27
    são aqueles que são criados por estatuto
  • 00:34:30
    então nós temos como órgãos sociais
  • 00:34:32
    estatutários isso falá no artigo Tero do
  • 00:34:34
    Regimento fala a assembleia
  • 00:34:37
    Mas quem os órgãos estatutários que são
  • 00:34:40
    seis Conselho de administração diretoria
  • 00:34:42
    executiva fiscal conselho consultivo
  • 00:34:46
    comitê de auditoria e comitê de pessoas
  • 00:34:48
    elegibilidade sucessão e remuneração E
  • 00:34:51
    ele fala o seguinte também existem as
  • 00:34:53
    unidades internas de governança que são
  • 00:34:56
    três unidades Inter de governança
  • 00:34:59
    auditoria interna ouvidoria geral e área
  • 00:35:02
    de controle interno conformidade
  • 00:35:05
    gerenciamento e todas as competências
  • 00:35:08
    desses óg sociais estatutários estão no
  • 00:35:11
    estatuto social quando for estatutário e
  • 00:35:13
    dos órgãos sociais no Regimento Interno
  • 00:35:17
    aí alguém chega e me pergunta profess
  • 00:35:19
    estou sentindo falta porque eu estou
  • 00:35:22
    estudando paraa área de auditoria também
  • 00:35:25
    eu quero ser auditor quero ser auditor
  • 00:35:29
    Então já teve gente que mandou mensagem
  • 00:35:31
    assim e eu vi que a auditoria e a
  • 00:35:34
    ouvidoria estão aqui como unidade
  • 00:35:36
    interna de governança e a corregedoria
  • 00:35:39
    Não está não a
  • 00:35:41
    corregedoria é um órgão que está
  • 00:35:45
    vinculado à presidência diretamente à
  • 00:35:49
    presidência Então ela já é uma subridade
  • 00:35:52
    da presidência a corregedoria não é uma
  • 00:35:54
    unidade interna de governança se cai uma
  • 00:35:57
    uma questãozinha corregedoria e Unidade
  • 00:35:59
    interna de governança é falso Tá então
  • 00:36:02
    vamos
  • 00:36:04
    lá questãozinha assembleia geral de bser
  • 00:36:07
    tem o poder de alterar o estatuto social
  • 00:36:10
    da empresa lembra que eu falei para
  • 00:36:12
    vocês o estatuto que vai dar as linhas
  • 00:36:14
    Gerais as diretrizes Gerais o estatuto
  • 00:36:18
    que vai criar o órgão estatutário Olha
  • 00:36:20
    só se o Conselho de administração e a
  • 00:36:24
    diretoria executiva são órgãos criados
  • 00:36:26
    pelo estatuto eles não podem alterar o
  • 00:36:29
    estatuto porque o estatuto que cria eles
  • 00:36:31
    então tem que ser alguém mais acima
  • 00:36:33
    então vai ser quem a assembleia é
  • 00:36:36
    verdadeiro mais um os membros do
  • 00:36:38
    Conselho de administração são eleitos
  • 00:36:40
    por volta direto funcionários
  • 00:36:42
    perguntinha capriciosa alguém vai botar
  • 00:36:45
    sim a gente ele eu sou já sou
  • 00:36:48
    funcionário empregado EBS Tô fazendo um
  • 00:36:51
    outro concurso eu sei que eh eu elejo
  • 00:36:55
    olha só você vai votar
  • 00:36:57
    para o representante dos funcionários os
  • 00:37:00
    outros oito Não essa assertiva é falsa a
  • 00:37:03
    composição não é feita só com votos
  • 00:37:06
    funcionários só tem um representante que
  • 00:37:09
    é voto dos funcionários que estão na
  • 00:37:11
    ativa pessoal estrutura da presidência
  • 00:37:14
    então trago aqui para vocês falando o
  • 00:37:16
    seguinte toda presidência
  • 00:37:18
    vice-presidência de qualquer lugar ela
  • 00:37:20
    tem o quê uma chefia de gabinete
  • 00:37:23
    responsável pela secretaria
  • 00:37:24
    assessoramento pela vida eh profissional
  • 00:37:28
    daquele Presidente ou vice-presidente
  • 00:37:31
    com o presidente ele tem um trabalho eh
  • 00:37:35
    institucional muito grande então ele
  • 00:37:36
    precisa de uma Assessoria
  • 00:37:38
    parlamentar pela 13303 ele é obrigado a
  • 00:37:43
    assessoria de conformidade controle
  • 00:37:45
    interno de gereciamento de risco tem que
  • 00:37:47
    tá ligado à presidência não é uma opção
  • 00:37:50
    tá ele tem um assessor e é importante
  • 00:37:54
    que eu falei para vocês a consultoria
  • 00:37:56
    jurídica
  • 00:37:58
    é vinculada à presidência chama a
  • 00:38:01
    atenção pelo seguinte modificação que
  • 00:38:03
    teve nesse nesse estatuto foi o seguinte
  • 00:38:08
    a consultoria jurídica ela deixou de ser
  • 00:38:11
    uma coordenadoria e passou a ser só a
  • 00:38:13
    consultoria jurídica e aí tem
  • 00:38:16
    todo essas unidades vinculadas de
  • 00:38:19
    assessoramento e de serviço jurídico a
  • 00:38:24
    coordenadoria da corregedoria geral e
  • 00:38:27
    Então olha só corregedoria geral é uma
  • 00:38:30
    Coordenadoria vinculada diretamente à
  • 00:38:33
    presidência e a comunicação social que
  • 00:38:36
    na ebser não só faz a comunicação social
  • 00:38:40
    como também faz eventos a ebser não tem
  • 00:38:44
    uma coordenadoria de eventos ela tem um
  • 00:38:47
    serviço de eventos dentro da comunicação
  • 00:38:50
    social Então quem for servidor de
  • 00:38:53
    ministério ou de outra instituição que
  • 00:38:56
    tá acostumado haver uma separação aqui
  • 00:38:59
    não aqui é separado só na estrutura
  • 00:39:01
    menor de serviço e a presidência né a
  • 00:39:05
    presidência tem como competência
  • 00:39:07
    específica dirigir projetos fazer a
  • 00:39:09
    comunicação social ela vai ter
  • 00:39:11
    competências ligadas diretamente aquela
  • 00:39:15
    estrutura que ela tem seja de
  • 00:39:16
    comunicação de gestão e apuração de
  • 00:39:19
    responsabilidade conformidade controle
  • 00:39:21
    interno e riscos Então vamos a
  • 00:39:24
    questãozinha BFC aqui ó 2023 ente de
  • 00:39:28
    acordo com o regimento interno da ebser
  • 00:39:31
    e as disposições sobre estrutura
  • 00:39:33
    organizacional assinale alternativa
  • 00:39:36
    correta vamos lá pessoal aativa correta
  • 00:39:39
    de um órgão vinculado à presidência
  • 00:39:43
    desses aqui qual que é vinculado à
  • 00:39:45
    presidência já coloquei essa questão
  • 00:39:48
    antes eu gosto de colocar porque eu acho
  • 00:39:50
    que ela tem toda a chance de cair porque
  • 00:39:52
    ela é bem e e e foi bem recente e Foi
  • 00:39:56
    uma foi a única mudança que a gente teve
  • 00:39:59
    nos nomes na estrutura da presidência
  • 00:40:02
    Então essa questão hoje ela não tem
  • 00:40:04
    resposta porque a resposta era a letra B
  • 00:40:08
    só que a consultoria jurídica não é mais
  • 00:40:10
    uma Coordenadoria
  • 00:40:12
    né então a essa resposta de 2023 essa
  • 00:40:16
    questão ela ficou sem resposta então
  • 00:40:19
    quando eu falo de vice-presidência
  • 00:40:21
    estrutura competências eu tenho ligado
  • 00:40:24
    aqui ó vice-presidência a
  • 00:40:26
    vice-presidência como eu falei para
  • 00:40:27
    vocês essas eh neologismo né Vamos botar
  • 00:40:31
    entre aspas mas é assim essas altas
  • 00:40:34
    autoridades presidente vice-presidente
  • 00:40:36
    todos eles têm um chefe de gabinete que
  • 00:40:39
    vai falar olha você pode falar ele vai
  • 00:40:42
    te atender ele pode ir ele pode fazer é
  • 00:40:45
    essa interface entre a pessoa né o
  • 00:40:49
    presidente o
  • 00:40:51
    vice-presidente assim como o presidente
  • 00:40:53
    tem o vice-presidente também ele vai ter
  • 00:40:55
    um assessor e vai ter as essas duas
  • 00:40:58
    estruturas que vão dar a principal
  • 00:41:01
    característica do trabalho do
  • 00:41:03
    vice-presidente além é claro né o
  • 00:41:05
    vice-presidente vai substituir o
  • 00:41:07
    presidente mas ele faz o quê ele é
  • 00:41:10
    responsável pela gestão da rede de serer
  • 00:41:13
    ele é responsável pela supervisão dos
  • 00:41:16
    contratos de gestão entre a ebser e as
  • 00:41:20
    instituições federais de ensino superior
  • 00:41:22
    entre a ebser e a supervisão dos
  • 00:41:25
    programas governamentais El ele vai
  • 00:41:27
    entender se os hospitais estão
  • 00:41:30
    desempenhando de forma correta ele vai
  • 00:41:32
    fazer a interface o relacionamento dos
  • 00:41:34
    hospitais Então se o hospital quiser
  • 00:41:36
    mudar a meta mudar o objetivo é é com a
  • 00:41:40
    vice-presidência da mesma forma que ele
  • 00:41:42
    tem essa coordenadoria de estratégia e
  • 00:41:44
    inovação ele vai entender como é que
  • 00:41:46
    funciona estrategicamente Aé e os
  • 00:41:49
    hospitais É ele que vai ter essa
  • 00:41:52
    responsabilidade pessoal e sobre savos
  • 00:41:55
    presidente e vice-presidente diretorias
  • 00:41:57
    bem toda Diretoria Você vai ver que
  • 00:42:00
    embaixo ela tem assessoria de
  • 00:42:02
    planejamento sempre Então se cair ali
  • 00:42:06
    olha a diretoria com assessoria assim G
  • 00:42:09
    Você não vai falar da da da estrutura
  • 00:42:11
    uma a uma não só a gente vai ficar doido
  • 00:42:14
    aqui e não vai conseguir caminhar além
  • 00:42:16
    de ser eh difícil cair uma questão com
  • 00:42:19
    isso mas se você entender essa estrutura
  • 00:42:21
    essa espinha dorsal já dá um bom
  • 00:42:24
    adianto nós temos as diretorias temos as
  • 00:42:27
    assessorias de
  • 00:42:30
    planejamento logo abaixo das assessorias
  • 00:42:34
    a coordenadoria de planejamento e alguma
  • 00:42:37
    coisa se alguma coisa vai
  • 00:42:39
    depender do que seja diretamente a sua
  • 00:42:42
    diretoria e também os serviços depois da
  • 00:42:45
    Coordenadoria Então essa é a estrutura
  • 00:42:47
    né a espinha dorsal de cada diretoria
  • 00:42:50
    vamos ver aqui as áreas vinculadas à
  • 00:42:54
    presidência incluem a Assessoria Técnica
  • 00:42:56
    então a gente já viu que tem a chefia de
  • 00:42:58
    gabinete chefia de gabinete tem
  • 00:42:59
    Assessoria Técnica a resposta é
  • 00:43:02
    verdadeira
  • 00:43:03
    né consultoria jurídica é uma área
  • 00:43:06
    vinculada a vice-presidência já bati com
  • 00:43:10
    vocês que sempre importante né que saiu
  • 00:43:13
    inclusive foi o único que mudou o nome é
  • 00:43:15
    falso a consultoria vai estar vinculada
  • 00:43:17
    à presidência não à
  • 00:43:20
    vice-presidência E aí eu coloco aqui um
  • 00:43:22
    resumo para vocês sobre os colegiados
  • 00:43:25
    internos né gosto muito aqui da câmara
  • 00:43:30
    técnica que ela é importante a duração
  • 00:43:32
    dela ela não é temporária pern vai atuar
  • 00:43:36
    de forma consultiva no nível mais tático
  • 00:43:39
    com profissionais de referência à
  • 00:43:41
    atuação Então vamos lá eh quais são as
  • 00:43:43
    melhores técnicas as melhores práticas
  • 00:43:46
    Então a gente tem as câmeras técnicas
  • 00:43:49
    para discutir se esse remédio realmente
  • 00:43:52
    ele tem uma uma um funcionamento essas
  • 00:43:55
    câmeras acabam auxiliando o próprio
  • 00:43:57
    judiciário a não fazer a
  • 00:44:00
    judicialização da Saúde chega alguma
  • 00:44:03
    técnica algum remédio novo e ele é
  • 00:44:07
    comprovado não é então o juiz ele pode
  • 00:44:10
    recorrer essas câmaras para que ter uma
  • 00:44:13
    opinião balizada uma opinião técnica se
  • 00:44:16
    esse medicamento se esse protocolo
  • 00:44:19
    funciona ou
  • 00:44:20
    não tem comitês tem escritórios e o que
  • 00:44:24
    eu gosto também que eu mais gosto que eu
  • 00:44:25
    sempre falo é o grupo de trabalho porque
  • 00:44:27
    o grupo de trabalho ele é tem como
  • 00:44:30
    característica ser temporário e muito
  • 00:44:33
    operacional ele é pragmático você faz um
  • 00:44:35
    grupo de trabalho é para com prazo
  • 00:44:39
    estabelecido executar algo específico
  • 00:44:42
    Então você tem que ter uma um objetivo
  • 00:44:44
    uma solução nebs é importante tudo tem
  • 00:44:48
    que ter
  • 00:44:50
    uma uma meta uma uma uma nota técnica ao
  • 00:44:54
    que em base que fundamente a aquele
  • 00:44:57
    colegiado Então vou botar aqui eu vou
  • 00:45:00
    escolher dois aqui para vocês tá escolhi
  • 00:45:03
    câmera tecn botei e grupo de trabalho
  • 00:45:06
    desses colegiados Câmara técnica duração
  • 00:45:09
    perene atuação consultiva composto por
  • 00:45:12
    profissionais de referência na área
  • 00:45:14
    Analisa termos específicos de grande
  • 00:45:15
    amplitude faz padronizações técnicas e
  • 00:45:18
    funções de melhores práticas grupo de
  • 00:45:20
    trabalho é temporário atuação consultiva
  • 00:45:24
    executiva com projetos específicos
  • 00:45:27
    propondo soluções bem
  • 00:45:29
    específicas Então vamos ver uma
  • 00:45:31
    questãozinha a câmara técnica tem
  • 00:45:34
    duração perene E aí Câmara técnica quem
  • 00:45:38
    não tá acostumado com termo quer dizer
  • 00:45:40
    que vai ficar por muito tempo não tem um
  • 00:45:43
    prazo determinado é verdadeiro Câmara
  • 00:45:45
    técnica assim a de forma perene já os
  • 00:45:49
    grupos de trabalho tem uma duração fixa
  • 00:45:52
    e não podem ser temporários que é falso
  • 00:45:55
    a gente já viu que a principal
  • 00:45:57
    característica que eu gosto no grupo de
  • 00:45:59
    trabalho é que ele não vai durar a vida
  • 00:46:01
    inteira questãozinha importante que eu
  • 00:46:04
    gosto essa questão a portaria da
  • 00:46:06
    instituição dos colegiados infernos deve
  • 00:46:08
    conter objetivos e competências
  • 00:46:11
    claramente toda a portaria tem que dizer
  • 00:46:14
    para que que serve Qual objetivo qual
  • 00:46:16
    competência chega da gente ficar fazendo
  • 00:46:19
    eh colegiado sem ter prazo sem ter
  • 00:46:22
    objetivo para ficar enrolando né a
  • 00:46:24
    participação dos colegiados internos em
  • 00:46:26
    remuner você vai ganhar o resultado do
  • 00:46:28
    trabalho para melhorar pra sociedade
  • 00:46:30
    para melhorar sua empresa competência
  • 00:46:34
    comum Por que que ela é comum porque ela
  • 00:46:36
    pertence a todos é realizada em conjunto
  • 00:46:38
    tem interesse comum presidência
  • 00:46:40
    vice-presidência diretoria coordenadoria
  • 00:46:42
    e supervisão tem como competência comum
  • 00:46:45
    aí verbos e destaque acompanhar e apoiar
  • 00:46:48
    planejamento estratégico integração e
  • 00:46:50
    articulação da rede isso é
  • 00:46:53
    importantíssimo como uma competência
  • 00:46:55
    comum cumprir fazer cumprir normativo
  • 00:46:58
    estabelecer diretrizes procedimentos eem
  • 00:47:00
    fluxo prestar suporte orientação e aí o
  • 00:47:05
    que eu sempre chamo atenção né
  • 00:47:07
    integridade transparência Gestão de
  • 00:47:10
    Risco como competência comum e plano
  • 00:47:13
    anual de compra centralizada para ter o
  • 00:47:16
    ganho de escala expressão que tá ali né
  • 00:47:21
    Independente de Estados Unidos contestar
  • 00:47:24
    ou não que é
  • 00:47:25
    importantíssimo rentabilidade
  • 00:47:28
    conhecimento e inovação pra nossa rede
  • 00:47:31
    abser vamos lá a presidência responsável
  • 00:47:35
    pela gestão dos órgãos colegiados
  • 00:47:37
    estatutários aqueles órgãos todos a
  • 00:47:40
    presidência responsável verdadeiro tá lá
  • 00:47:43
    no artigo 20 ela que dirige esses
  • 00:47:45
    processos a chefia de gabinete da
  • 00:47:48
    presidência não tem função de apoio
  • 00:47:50
    gente toda chefe de gabinete tem função
  • 00:47:53
    de apoio isso é falso presidência é
  • 00:47:56
    responsável pela a gestão dos processos
  • 00:47:58
    de apuração de responsabilidade pô essa
  • 00:48:01
    questão Será que o presidente vai ser
  • 00:48:03
    responsável Sim ele é responsável porque
  • 00:48:06
    a corregedoria tá vinculado diretamente
  • 00:48:08
    à presidência então a responsabilidade é
  • 00:48:10
    dele e como competência específica da
  • 00:48:13
    vice-presidência que que a gente tem
  • 00:48:15
    aqui bem
  • 00:48:18
    basicamente assisti e substituir o
  • 00:48:20
    presidente né por isso que ele é
  • 00:48:22
    vice-presidente como eu falei para vocês
  • 00:48:24
    vai deliberar so pleito de aoração de
  • 00:48:27
    atuação ali de alteração de serviço
  • 00:48:29
    assistencial nos hospitais da rede ecer
  • 00:48:32
    coordenar articular todas as diretorias
  • 00:48:35
    e dirigir o planejamento de incorporação
  • 00:48:39
    de novos hospitais é com a
  • 00:48:41
    vice-presidência a integração da rede EB
  • 00:48:44
    séria com a vice-presidência e projeto
  • 00:48:47
    de cooperação técnico e processo também
  • 00:48:50
    de de tomada de contas especial que que
  • 00:48:54
    é o tomada de contas especial a famosa
  • 00:48:56
    TCE é quando você vai ter o
  • 00:48:58
    ressarcimento de algo que foi feito de
  • 00:49:01
    forma irregular dentro da administração
  • 00:49:03
    pública o vice-presidente pode
  • 00:49:05
    substituir o presidente suas ausências
  • 00:49:08
    pode não ele deve ele que substitui o
  • 00:49:11
    vice-presidente não tem competência para
  • 00:49:13
    deliberar sobre serviços assistenciais é
  • 00:49:17
    falso é claro que tem então ele vai
  • 00:49:19
    deliberar sobre preço alteração da
  • 00:49:21
    oferta de serviços assistenciais nos
  • 00:49:23
    hospitais E aí eu coloco algumas
  • 00:49:26
    estruturas para vocês o map Mental para
  • 00:49:28
    vocês lerem aqui com atenção depois e
  • 00:49:31
    dar uma estudada só para vocês terem uma
  • 00:49:33
    ideia por isso que tá no nosso resumão
  • 00:49:36
    que eu acho que a coordenadoria de
  • 00:49:38
    corregedoria geral também é importante
  • 00:49:40
    tem aqui pontos de atenção ela recebe
  • 00:49:42
    denúncias eu não vou entrar muito em
  • 00:49:45
    detalhes desse aqui não porque a gente
  • 00:49:47
    vai ver N nossas normas operacionais de
  • 00:49:50
    controle disciplinar Live que a gente
  • 00:49:52
    vai ter na semana que vem aqui a gente
  • 00:49:54
    vai olhar esses pontos com atenção mas a
  • 00:49:57
    gente já tá no nosso resumão aqui então
  • 00:50:00
    você que tem lá a sua assinatura do Gran
  • 00:50:02
    tem a plataforma do Gran você tem esse
  • 00:50:05
    material lá na nas nossas aulas
  • 00:50:07
    específicas de Norma operacional de
  • 00:50:09
    controle
  • 00:50:12
    disciplinar bem eu quero eh concluir
  • 00:50:15
    aqui indo pro último artigo que eu acho
  • 00:50:18
    dos mais importantes que fala o seguinte
  • 00:50:20
    eh é o último você já tá já deu tudo ali
  • 00:50:24
    você já não quer mais saber de t
  • 00:50:27
    estrutura mas esse é importante olha só
  • 00:50:30
    até a publicação de regimentos internos
  • 00:50:33
    pelos hospitais da rede obser a gente
  • 00:50:36
    não teve nenhum você tem alguns
  • 00:50:38
    critérios para indicação de
  • 00:50:41
    superintendente e de gerente dos
  • 00:50:44
    hospitais bem como é que funciona isso
  • 00:50:47
    Vamos lá gente isso é importante o
  • 00:50:49
    superintendente ele é indicado pelo
  • 00:50:51
    reitor mas não é qualquer pessoa precisa
  • 00:50:54
    seguir critérios de titulação acadêmica
  • 00:50:57
    experiência em gestão pública tá lá tudo
  • 00:51:00
    na lei 12550 que a lei que autoriza a
  • 00:51:03
    criação da EBS indicado pelo reitor esse
  • 00:51:06
    superintendente tem que ter tem que ser
  • 00:51:08
    aprovado e vai ser nomeado pelo próprio
  • 00:51:12
    presidente da ebser Então quem nomeia
  • 00:51:14
    exe superintendente indicado pelo reitor
  • 00:51:16
    nesses critérios é o presidente da ebser
  • 00:51:20
    e o gerente o gerente ele é selecionado
  • 00:51:22
    por uma comissão essa comissão é formada
  • 00:51:25
    por membros da diretoria executiva da
  • 00:51:27
    EBS e pelo superintendente do
  • 00:51:30
    HU como através de análise curricular
  • 00:51:33
    que vai provar a qualificação e atender
  • 00:51:36
    à competências específicas e quem é que
  • 00:51:39
    aprova e nomeia esse gerente também o
  • 00:51:43
    presidente da
  • 00:51:45
    ebser pessoal
  • 00:51:47
    eh Chegamos aqui ao fim né Vamos aqui
  • 00:51:51
    algumas questões rapidinhas caso omisso
  • 00:51:53
    Regimento Interno são resolvidos pela
  • 00:51:54
    diretoria executiva Poxa você falou que
  • 00:51:58
    o Regimento quem homologa é o Conselho
  • 00:52:01
    de administração Então tá falso não
  • 00:52:03
    pessoa é verdadeiro artigo 112 fala o
  • 00:52:06
    seguinte casos omissos se não for
  • 00:52:09
    solucionado no âmbito da diretoria
  • 00:52:11
    executiva Aí sim vão ser diid pelo
  • 00:52:14
    conselho atenção superintendentes
  • 00:52:16
    hospitais podem ser indicados por
  • 00:52:18
    qualquer membro da comunidade acadêmica
  • 00:52:20
    posso fazer uma eleição para
  • 00:52:22
    superintendente igual faço para reitor
  • 00:52:24
    não eles são indicados exclusiv pelo
  • 00:52:27
    reitor conforme critério estabelecido
  • 00:52:29
    pela ecer seleção de gerência dos
  • 00:52:31
    hospitais é feito por uma comissão que
  • 00:52:33
    in inclui o superintendente exato
  • 00:52:36
    acabamos de ver que a seleção feita
  • 00:52:39
    dentro dos critérios inclui uma comissão
  • 00:52:41
    de superintendente com os diretores da
  • 00:52:44
    sede e quem vai nomear vai ser o
  • 00:52:46
    presidente da ebser aprovação e nomeação
  • 00:52:49
    de superintendente gerente sim acabei de
  • 00:52:51
    falar que é feito pelo presidente debs
  • 00:52:54
    Então é isso pessoal Prof ponto
  • 00:52:55
    geológico encerrando aqui mais uma live
  • 00:52:58
    a nossa o nosso resumão de Regimento
  • 00:53:01
    Interno Bons estudos sucesso e manda
  • 00:53:04
    para mim marca lá prof.gil loja marca no
  • 00:53:08
    no story manda a sua prova a sua foto eh
  • 00:53:11
    tomando PSE assinando ali a o o seu
  • 00:53:15
    sucesso Manda para mim o seu resultado
  • 00:53:18
    que eu quero compartilhar que eu quero
  • 00:53:20
    saber aqui que a gente funcionou e que o
  • 00:53:23
    nosso curso tá dando certo então pessoal
  • 00:53:25
    até próxima Prof PG lja
  • 00:53:30
    [Música]
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