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seja bem-vindo ao seminário de estágio
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documentação Eu sou Daniele quiro
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supervisora acadêmica da un sez umar do
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curso de serviço social
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neste bloco nós vamos aprender sobre as
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legislações que norteiam o curso de
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serviço social principalmente o estágio
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nós vamos aprender em alguns artigos de
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algumas leis que já foram estudad por
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vocês durante o decorrer da graduação
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Mas nós vamos retomar aí esses artigos
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Além disso vamos também reconhecer aí a
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função de cada ator dentro do processo
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formativo do
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estágio neste bloco nós vamos falar um
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pouquinho sobre a lei de estágio que é
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11.788 de 2008 a resolução do cfz 533 de
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2008 e o código de ética
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profissional Lembrando que essas leis as
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resoluções e o código de ética eles
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estão disponíveis lá no seu estúdio na
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aba no material da disciplina Então você
00:01:20
estudante precisa ter essas leis na
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íntegra e na ponta da língua para que
00:01:25
você possa realizar o seu estágio de
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acordo com o que diz tanto as diretrizes
00:01:30
a resolução e a lei de
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estágio a lei
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11788 mais conhecida como a lei de
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estágio é uma legislação relativamente
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nova por quê Porque ela só passou a
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envigorar em setembro de 2008 e essa lei
00:01:48
é a que regulamenta o estágio por quê
00:01:51
Porque ela estabelece ali deveres e
00:01:53
direitos Estagiários Assim como as
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obrigações das instituições de ensino e
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também das organizações é nesta lei que
00:02:01
é estabelecida Quais são as modalidades
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estágio nós sabemos que nós temos
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estágio remunerado o estágio obrigatório
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e também estabelece Qual é a carga
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horária máxima que esse aluno ele pode
00:02:12
atuar dentro da modalidade estágio qual
00:02:16
que foi o objetivo da criação Então
00:02:17
dessa lei de estágio Então primeiramente
00:02:20
essa lei ela foi criada com o objetivo
00:02:21
de garantir que o estágio ele fosse uma
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atividade aprendizagem e aperfeiçoamento
00:02:27
profissional capaz aí de proporcionar
00:02:30
para esse estudante a oportunidade dele
00:02:32
poder aplicar al todo o conhecimento
00:02:35
teórico que ele adquiriu durante o
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processo de formação dentro de um
00:02:39
ambiente de trabalho então foi nessa
00:02:42
perspectiva que nasceu a lei de estágio
00:02:45
Então você estudante precisa acessar o
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seu material da disciplina ler toda a
00:02:51
lei de estágio para que você possa estar
00:02:53
consciente ter conhecimento de todos os
00:02:56
seus direitos e deveres assim também
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como as suas obrigações
00:03:01
Então o que é o estágio Então vamos ver
00:03:03
o que lei o que diz a lei
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11.788 então de acordo com o artigo
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primeo da lei
00:03:11
11.788 o estágio ele é uma atividade
00:03:14
curricular obrigatória que ele se
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configura a partir da isenção deste
00:03:18
aluno desse estudante dentro do espaço
00:03:21
sócio institucional que tem esse
00:03:23
objetivo de capacitar esse estudante
00:03:25
para um exercício do trabalho
00:03:27
profissional Ou seja é um processo de
00:03:30
aprendizagem e reflexão que vai envolver
00:03:33
tanto a parte de observação como também
00:03:34
a prática profissional e isso pode
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ocorrer em diversos Campos de atuação é
00:03:40
neste campo de estágio é no estágio que
00:03:42
o estudante ele tem essa oportunidade de
00:03:45
vivenciar as situações reais cotidianas
00:03:48
e concretas que será ali acompanhado
00:03:50
pelo um supervisor ou seja por um
00:03:53
profissional da
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área no seu inciso primeiro a lei de
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estágio estabelece que o cumprimento da
00:04:00
carga horária de estágio é requisito
00:04:02
obrigatório para aprovação e obtenção de
00:04:05
diploma Ou seja você estudante que tá
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cursando o estágio obrigatório precisa
00:04:10
entender que você precisa cumprir toda a
00:04:13
carga horária de todas as disciplinas de
00:04:15
estágio para que você possa obter aí o
00:04:17
seu diploma sem um cumprimento da carga
00:04:20
horária de estágio não será possível
00:04:22
realizar aí a conclusão do
00:04:26
curso no inciso segundo a lei de está
00:04:29
ela vem trazendo uma modalidade de
00:04:32
estágio não obrigatório e ela estabelece
00:04:34
como uma atividade opcional ou seja essa
00:04:38
atividade ela não vai constar dentro do
00:04:41
currículo obrigatório da formação então
00:04:44
é preciso o aluno entender que existe
00:04:46
uma diferença entre o estágio não
00:04:47
obrigatório e o estágio obrigatório como
00:04:50
nós vimos no inciso primeiro o estágio
00:04:53
obrigatório o cumprimento da carga
00:04:55
horária em campo é requisito primordial
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já o estágio não obrigatório a carga
00:05:01
horária ela é opcional ela vai aena
00:05:05
acrescentar como atividade
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complementar falando agora um pouco
00:05:11
sobre a carga horária que é campeã de
00:05:14
dúvida do nosso estudantes o artigo 10
00:05:17
da lei de estágio estabelece que a carga
00:05:19
horária máxima que esse estudante ele
00:05:21
pode realizar em campo de estágio serão
00:05:23
6 horas diárias e 30 horas semanais
00:05:27
Independente se o estágio é obrigatório
00:05:30
ou não obrigatório no caso do estudante
00:05:33
que precisa cumprir o estágio
00:05:35
obrigatório no mesmo período que ele
00:05:36
está realizando o estágio não
00:05:38
obrigatório será necessário realizar um
00:05:41
ajuste de carga horária para que a soma
00:05:44
das duas carga horárias dos dois
00:05:46
estágios não extrapole a carga horária
00:05:48
máxima permitida pela lei ou seja se
00:05:51
você é estudante realiza o estágio não
00:05:54
obrigatório em alguma instituição você
00:05:57
precisa ajustar a carga horária desse
00:05:59
estáo
00:06:00
para então Inserir a carga horária do
00:06:02
estágio obrigatório e a soma das duas
00:06:04
carga horária não poderá ultrapassar as
00:06:07
6 horas diárias e as 30 horas semanais
00:06:10
caso contrário você não vai conseguir
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realizar os do dois estágios será
00:06:15
necessário abrir mão de um dos estágios
00:06:17
para poder cumprir o outro Lembrando que
00:06:20
essa negociação ela deve ser realizada
00:06:22
em conjunto com o gestor do seu
00:06:25
estabelecimento da sua instituição
00:06:27
concedente do estágio não obrigatório
00:06:33
o estádio em serviço social com certeza
00:06:36
é de fundamental importância paraa
00:06:37
formação acadêmica aí do nossos
00:06:39
estudantes Pois é nesse momento que
00:06:41
vocês alunos alunas vão vivenciar as
00:06:45
experiências reais dentro do cotidiano
00:06:47
profissional e isso vai possibilitar a
00:06:50
reflexão entre a teoria e prática então
00:06:52
o refs através da resolução 533 Ele
00:06:56
trouxe o reforçou que o estágio ele
00:07:00
precisa ser crítico e reflexivo não
00:07:02
apenas operacional e por causa disso a
00:07:05
resolução 533 ela veio para regulamentar
00:07:08
a supervisão Direta do estágio por quê
00:07:11
Porque ela trouxe ali estabeleceu
00:07:13
algumas diretrizes para essa supervisão
00:07:15
tanto acadêmica como de Campo isso vai
00:07:18
garantir aí ao estagiário a qualidade na
00:07:21
formação por quê Porque primeiramente
00:07:24
estabelece que a supervisão ela deve ser
00:07:27
realizada por um assistente social Ou
00:07:29
seja é uma atividade exclusiva do
00:07:34
assistente
00:07:36
social no seu artigo primeiro a
00:07:39
resolução do cfs 533 de 2008 já traz uma
00:07:42
obrigação das instituições de ensino que
00:07:45
é o prazo de 30 dias que as unidades de
00:07:48
ensino precisam encaminhar o
00:07:51
credenciamento dos Campos de estágio Ou
00:07:54
seja você estudante que ainda não
00:07:56
assistiu o seminário falando sobre o
00:07:57
preenchimento do formulário cres
00:07:59
precisa retornar para preencher esse
00:08:02
formulário em conjunto com seu pesor
00:08:05
acadêmico e de campo para que possa
00:08:07
encaminhar o formulário de
00:08:08
credenciamento cres o mais rápido
00:08:10
possível o fluxo correto é você entrar
00:08:13
em campo de estágio e já encaminhar esse
00:08:15
formulário lá na sua atividade para que
00:08:18
a gente possa cumprir esse prazo aí
00:08:20
determinado pela resolução no seu artigo
00:08:23
2º a resolução do CF 533 de 2008
00:08:27
estabelece que a supervisão de estágio
00:08:30
em serviço social ela deve ser direta e
00:08:33
é uma atividade atributiva privativa do
00:08:37
assistente social isso significa que a
00:08:40
supervisão ela deve ser direta Então
00:08:43
você aluno quando você for a Campo de
00:08:45
esto você precisa entender que você
00:08:47
precisa sim ser acompanhado diariamente
00:08:51
todos os dias por um assistente social e
00:08:53
esse assistente social ele precisa estar
00:08:55
inscrito dentro do cres da sua área de
00:08:58
atuação ou ou seja se você realiza o
00:09:00
estágio no estado da Bahia o supervisor
00:09:03
ele precisa ter um crédito do Estado da
00:09:05
Bahia é claro que existem outras
00:09:07
legislações portarias né vigentes aí de
00:09:10
cada estado município que vocês também
00:09:13
precisa levar em consideração então é
00:09:14
preciso ler as legislações quais são as
00:09:17
permissões que elas que elas dão certo
00:09:19
mas é importante que vocês entenderem
00:09:21
que o assistente social que atua lá na
00:09:25
Instituição ele é o seu supervisor de
00:09:27
campo o profissional que o Polo
00:09:30
contratou para acompanhar você dentro do
00:09:32
processo é o seu supervisor acadêmico E
00:09:36
é este artigo da resolução 533 que nos
00:09:39
traz aí essa definição desses dois
00:09:41
atores dentro do processo formativo de
00:09:45
estágio a resolução 533 ela também traz
00:09:49
pra gente aí a a atribuição do
00:09:53
supervisores de campo e acadêmico e uma
00:09:55
dessas atribuições é a construção do
00:09:58
plano de estágio Então você estudante
00:10:00
vai para campo de estágio é preciso
00:10:03
elaborar um plano um planejamento de
00:10:06
quais são as ações que você vão realizar
00:10:08
em campo de estágio então é preciso
00:10:11
constar dentro desse planejamento Quais
00:10:13
são os papéis as funções atribuições
00:10:15
como vai se dar essa dinâmica Quais são
00:10:18
os dias e horário que você vão para
00:10:20
Campo é preciso constar aí os seus dados
00:10:22
dados da concedente e constar
00:10:25
assinaturas e carimbos dos dois
00:10:26
supervisores de campo e acadêmico esse
00:10:29
esse plano de estágio ele é realizado em
00:10:31
conjunto E é no início do estágio então
00:10:34
se você ainda não assistiu o seminário
00:10:36
falando sobre essa documentação oriento
00:10:38
você a voltar até o o seminário falando
00:10:43
sobre o plano de estágio Como elaborar
00:10:45
Como preencher para que você possa estar
00:10:48
aí dentro né da importância que é o
00:10:51
planejamento dessas
00:10:53
ações falando ainda sobre o plano de
00:10:56
estágio eh o parágrafo segundo ele vem
00:10:59
trazendo que compete ao supervisor de
00:11:01
Campo manter a cópia do plano de estágio
00:11:04
dentro do campo de estágio então Caso
00:11:07
vocês aí eh aluno estudante supervisor
00:11:11
de Campo ten alguma fiscalização do cres
00:11:14
é muito importante vocês entenderem que
00:11:16
primeiramente Eles vão pedir cader o
00:11:18
plano de estágio dos Estudantes então
00:11:20
por isso que cabe aí ao supervisor de
00:11:22
Campo que é aquele assistente social que
00:11:24
atua lá na Instituição concedente manter
00:11:27
aí a cópia desse plano de
00:11:30
estágio apenas Lembrando que o plano de
00:11:33
estágio ele deve ser realizado modular
00:11:36
gentee então a cada início de módulo
00:11:39
vocês devem sentar com o com o
00:11:41
supervisor de campo e acadêmico e
00:11:43
realizar aí esse planejamento dessas
00:11:48
atividades no seu artigo sexto traz aqui
00:11:51
a obrigatoriedade uma das atribuições do
00:11:54
supervisor de Campo que é justamente
00:11:55
inserir esse estudante dentro do campo
00:11:57
de estágio fazer esse acompanhamento as
00:12:00
orientações avaliar esse estudante
00:12:03
durante esse período desenvolvimento
00:12:05
dentro do campo de estágio e claro de
00:12:07
acordo com o que foi planejado dentro do
00:12:10
planejamento Então se foi realizado ali
00:12:12
um planejamento de visita domiciliar
00:12:14
elaboração de relatório Então esse
00:12:16
supervisor de Campo ele vai avaliar de
00:12:18
acordo com que foi
00:12:21
planejado para o supervisor acadêmico a
00:12:24
resolução do cfs 533 ele estabelece no
00:12:27
seu artigo séo o papel é o de orientar e
00:12:30
avaliar o aprendizado desse estudante
00:12:32
desse estagiário é claro que o
00:12:34
supervisor acadêmico ele cumpre um papel
00:12:36
importantíssimo né contribuindo aí paraa
00:12:40
formação esse processo formativo e de
00:12:43
qualificação desse estudante pois esse
00:12:46
estudante ele precisa dentro do campo de
00:12:48
estágio realizar toda a parte prática e
00:12:50
na supervisão acadêmica realizar toda a
00:12:52
parte teórica e ele precisa ter a
00:12:54
capacidade de fazer essa relação essa
00:12:57
reflexão de teoria e prática Então esse
00:13:00
momento da supensão acadêmica ela não
00:13:02
deve ser usada apenas para preenchimento
00:13:04
de formulários ou fazer correção de
00:13:08
atividades não é preciso dentro desse
00:13:10
momento de supervisão acadêmica fazer
00:13:13
essa reflexão teórica e prática é
00:13:15
preciso permitir que esse estudante ele
00:13:17
entenda que a ação profissional ela
00:13:20
precisa ser qualificada ela precisa
00:13:22
muito às vezes eh ser desenvolvida e o
00:13:25
supervisor acadêmico ele pode sim assim
00:13:27
como supervisor de Campo também bem
00:13:29
desenvolver habilidades técnicas né com
00:13:32
esse estudante por exemplo a indicação
00:13:34
de um filme às vezes uma leitura de um
00:13:37
livro ou até mesmo de uma normativa
00:13:39
dentro do serviço que o aluno está
00:13:41
atuando como estagiário Então quem tem
00:13:44
essa percepção eh e essa visão mais
00:13:47
aguçada aí para que o aluno possa eh
00:13:50
dentro desse processo formativo de
00:13:52
estágio ter essa qualificação é o papel
00:13:55
do supervisor Acadêmico
00:13:59
algumas atribuições Elas serão
00:14:01
compartilhadas entre supervisor de campo
00:14:04
e acadêmica é o que diz aqui o nosso
00:14:06
artigo oitavo onde ele fala que a
00:14:08
responsabilidade ética e técnica cabe
00:14:11
então aos dambos supervisores tanto ao
00:14:14
de Campo como aos espesor acadêmico e
00:14:17
uma das atividades é
00:14:19
realmente em conjunto estabelecer o
00:14:22
início do estágio então é preciso aí que
00:14:25
esse estudante ele possa entender que
00:14:27
dentro desse processo estágio existe
00:14:30
dois atores importantíssimo que precisa
00:14:33
estabelecer algumas regras entre entre o
00:14:37
processo né E aí cumprir também algumas
00:14:40
normativas e atribuições estabelecidas
00:14:42
pela resolução do cfs
00:14:46
533 e uma dessas atribuições é verificar
00:14:50
se esse estudante ele está devidamente
00:14:53
matriculado na naquela disciplina de
00:14:55
estágio então é preciso realmente eh
00:14:59
saber se esse estudante ele está
00:15:00
matriculado e qual que é a disciplina
00:15:02
que esse estudante está matriculado
00:15:04
porque muitas vezes o aluno acha que ele
00:15:06
está matriculado numa disciplina de
00:15:08
estágio e vai prar ir a campo e às vezes
00:15:10
não além disso é preciso realizar ali
00:15:12
reuniões de orientações para discutir né
00:15:15
qualquer tipo de estratégia atividade
00:15:18
para resolver algum problema ou até
00:15:20
mesmo um supervisor de campo e acadêmico
00:15:23
eles discutirem aí sobre o
00:15:24
desenvolvimento desse estudante então é
00:15:26
preciso sim ter essas reuniões entre os
00:15:29
dois atores e até mesmo com o próprio
00:15:31
estudante para que possa devolver aí
00:15:33
todas essas essas menções né quer seja
00:15:36
eh uma crítica um elogio ou até mesmo eh
00:15:40
algo para que possa desenvolver esse
00:15:42
estudante e também aestar ou reconhecer
00:15:45
aí as horas de estágio então cabe então
00:15:48
aos supervisores acadêmicos de Campo
00:15:50
atestar aí as horas cumpridas pelos
00:15:53
Estagiários e em campo ou dentro da
00:15:56
parte da suão acadêmica
00:16:01
e agora vamos falar sobre o Código de
00:16:03
Ética do Serviço Social que nada mais
00:16:05
nada menos que é um conjunto de normas
00:16:08
aí que determina né Quais são os
00:16:10
princípios responsabilidades a conduta
00:16:14
dos profissionais quais são os deveres
00:16:16
profissionais da área e o que isso tem a
00:16:18
ver com o estágio muito a ver então
00:16:20
vamos falar um pouquinho agora dos
00:16:22
artigos mais importante falando sobre o
00:16:24
código de ética e o estágio
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bom nós não vamos trazer o código de
00:16:31
ética na íntegra né até porque eu
00:16:33
acredito que você já tenham estudado
00:16:36
todo o código de ética dentro da
00:16:38
disciplina de ética profissional então
00:16:40
eu trouxe alguns artigos aqui
00:16:41
importantes para o campo de estágio
00:16:43
Então primeiramente no seu artigo 5º ele
00:16:46
fala que
00:16:47
eh a supervisão direta é uma atribuição
00:16:51
privativa do assistente social e nós já
00:16:53
vimos isso aqui na resolução 533 então é
00:16:56
muito importante vocês entenderem que eh
00:16:59
a atuação do assistente social dentro da
00:17:02
instituição concedente de estágio ela é
00:17:04
primordial para que vocês estudante
00:17:07
possam completar o processo formativo de
00:17:09
estágio se você realizar o estágio em
00:17:12
alguma instituição que não tenha o papel
00:17:15
do assistente social acompanhando você
00:17:18
de forma direta o seu estágio ele será
00:17:21
invalidado e você poderá ter aí eh uma
00:17:24
uma multa né Por exercício ilegal da
00:17:27
profissão então é muito importante
00:17:29
estudante se você vai realizar o seu
00:17:31
estágio em campo é preciso se certificar
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se realmente a pessoa que vai
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supervisionar o seu estágio Ela é
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formada em Serviço Social e se ela
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exerce ali uma função técnica de
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assistên social por quê Porque é uma das
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atribuições privativas do assistente
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social é a supervisão direta de
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estagiário no seu artigo 15º a o código
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de étic que ele traz a a o sigilo
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profissional como um direito do
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assistente social é interessante porque
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a gente pode até pensar que isso é uma
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obrigação e na verdade é um direito por
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quê Porque o assistente social ele pode
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se nutrir desse direito quando ele
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precisa proteger todos os dados ali do
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usuário do serviço então você que é
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estudante e está aí fazendo estágio em
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alguma unidade ou algum equipamento que
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precisa aí eh lidar com algumas
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circunstância de uso os um pouco mais
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delicada como violência doméstica né ou
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até mesmo em caso de de eh violência
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contra criança e adolescente Então são
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casos sigilosos perante a justiça então
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vocês estudante precisam também entender
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que assim como ele é um direito ele
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também é uma obrigação então o estudante
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não pode estar nem comentando nem
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falando com parentes nem nem muito menos
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com outros profissionais então assim
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como é um direito também é uma obrigação
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então no campo de est de vocês vocês vão
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lidar todos os dias com situações que
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podem trazer aí eh eh essa
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obrigatoriedade de manter esse sigilo né
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então vocês não podem comentar nada que
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acontece no estágio com outras pessoas
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nem mesmo com a equipe multidisciplinar
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pois de acordo com o parágrafo único diz
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que mesmo em trabalho multidisciplinar
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só poderão ser prestadas informações
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dentro do limite estritamente necessário
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bom Chegamos Ao Final De mais um bloco
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espero que vocês tenham gostado espero
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vocês no próximo seminário
