00:00:00
o Olá seja bem-vindo ao meu canal do
00:00:03
YouTube esse é um direito empresarial da
00:00:05
Século 21 e hoje a gente vai falar sobre
00:00:08
o tipo e societários essa é um tema que
00:00:11
as pessoas muitas vezes não chamam ele
00:00:14
por esse nome elas vão estudando os
00:00:16
tipos societários individualmente mas
00:00:20
elas não se dão conta do que que é um
00:00:22
tipo societário Então a gente vai
00:00:24
conversar sobre isso e se você está
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gostando dos vídeos do canal subscreve
00:00:29
dá um like porque aí a gente continua
00:00:31
produzindo esse tipo de conteúdo de
00:00:33
qualidade para você então vamos falar
00:00:35
esse vídeo vai ser um pouquinho mais
00:00:36
curto porque eu realmente queria traçar
00:00:39
e delimitar algumas premissas que as
00:00:42
pessoas geralmente confundem não sabem e
00:00:45
eu acho importante que a gente faça isso
00:00:48
quando a gente fala em tipo societário a
00:00:51
gente está falando de regime jurídico
00:00:53
societário e afinal o que que é isso que
00:00:57
que é isso em regime jurídico se você tá
00:00:59
bom
00:01:00
o regime jurídico societário escolher
00:01:03
dentro do acabou-se o normativo que a
00:01:07
gente tem dentro do cardápio normativo
00:01:10
que a gente tem como que você quer reger
00:01:14
a sua vida em sociedade então quando
00:01:17
você dentre os regimes disponíveis no
00:01:21
ordenamento jurídico você vai lá e
00:01:23
Escolhe um desses tipos no momento em
00:01:27
que você constituir a sua sociedade sua
00:01:29
sociedade levar essa sociedade ao
00:01:32
registro público de empresas mercantis
00:01:34
Ou a junta comercial sua sociedade
00:01:37
nascera e no momento em que ela nasceu
00:01:40
ela vai aderir integralmente ao regime
00:01:43
jurídico ao qual ela está submetida
00:01:47
bom então o que que é o que o regime
00:01:51
jurídico vai a reger ele vai falar no
00:01:55
regime de sociedade de responsabilidade
00:01:57
dos sócios ele vai falar sobre o capital
00:02:02
social como é que se divide o que que
00:02:05
você pode fazer para além do que a norma
00:02:08
dispõe ele vai falar sobre a
00:02:10
administração da sociedade os órgãos
00:02:12
societários vai falar também sobre
00:02:15
aumento diminuição de Capital vai falar
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sobre deliberação societária que é uma
00:02:20
um tema sensível vai falar sobre
00:02:23
exclusão de sócio e por ele vai então
00:02:27
Esse regime ele vai delimitar o que que
00:02:31
você pode fazer e também do ponto de
00:02:34
vista externa do ponto de vista interno
00:02:36
da sociedade então você tem que ter
00:02:39
muito cuidado ao escolher o tipo
00:02:41
societário e e esse esse cuidado ele
00:02:45
passa por uma boa Consultoria
00:02:47
o que dar para o seu cliente né então
00:02:50
escolher bem o tipo societário
00:02:53
disponível dentro aqueles que a gente
00:02:55
dentro aqueles que a gente tem
00:02:57
disponível no ordenamento jurídico é
00:02:58
muito importante para que você é faça um
00:03:02
bom trabalho por ter o cliente e também
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para que você entenda fundamentalmente
00:03:08
e quais os limites que você tem como
00:03:11
atuar e quais os limites que o seu
00:03:13
cliente tem para atuar no Exercício da
00:03:16
atividade empresária eu vou trabalhar
00:03:18
não vou trabalhar o conteúdo do regime
00:03:21
jurídico em si mas eu vou trabalhar com
00:03:23
vocês os tipos societários e que
00:03:26
naturezas de sociedade esses tipos
00:03:29
societários podem aderir então o que que
00:03:33
eu tô falando a gente tem regimes eu vou
00:03:35
citar para vocês primeiro todos os
00:03:37
regimes jurídicos que a gente tem e onde
00:03:39
que eles estão regulados e depois eu vou
00:03:42
dizer segundo a a natureza simples ou
00:03:46
empresária esse tipo pode esse tipo não
00:03:49
pode ok e antes disso eu quero tratar
00:03:52
com a transar com você uma premissa
00:03:54
dogmática em que Pese em que Pese muitos
00:03:59
autores de respeito defendam que a
00:04:04
Eireli não é uma sociedade para mim
00:04:08
O que é uma sociedade portanto ela vai
00:04:12
entrar nesse vídeo daqui e ela vai ser
00:04:14
alocada por um tipo societário Ok então
00:04:17
para você não achar que que não faz
00:04:20
sentido para você eu não sei quem foi
00:04:21
que te ensinou como que te ensinou mais
00:04:23
para mim né embora você não seja
00:04:26
obrigado a concordar É um tipo
00:04:27
societário e em sendo um tipos você paro
00:04:30
ela vai estar nesse vídeo de hoje então
00:04:32
quais são os tipos societários que a
00:04:35
gente tem hoje no ordenamento jurídico o
00:04:37
primeiro encabeça esta lista é o tipo
00:04:40
societário simples que está regulada no
00:04:42
código civil nos artigos 997 a1038 já
00:04:50
temos que ser qual tipo ao 1038
00:04:54
e esse tipo societário ele tem uma
00:04:56
particularidade porque ele é sempre e só
00:05:01
pode constituir sociedade de natureza
00:05:04
simples por isso que alguns autores
00:05:07
chamam a sociedade simples simples ou
00:05:10
simples pura porque simultaneamente ela
00:05:12
tem a natureza simples e ela é um tipo
00:05:15
que se chama simples e aí foi aí que o
00:05:18
nosso legislador mandou muito mal porque
00:05:22
ele escolheu um tipo e uma natureza com
00:05:24
o mesmo nome isso muito mais confunde do
00:05:27
que explica isso é um problema que a
00:05:29
gente tem no ordenamento jurídico
00:05:31
brasileiro segundo tipo societário
00:05:35
segundo tipo societário vem logo em
00:05:38
seguida no código civil EA sociedade em
00:05:40
nome coletivo ela está regulada nos
00:05:44
artigos 1039 a 1044 do Código Civil
00:05:50
e esse dispositivo Esse regime jurídico
00:05:54
ele é um regime jurídico que pode ser
00:05:57
escolhido por sociedade tanto que
00:06:01
existam atividades de natureza
00:06:04
empresária quanto de natureza simples e
00:06:07
como é que a gente tira essa conclusão
00:06:09
pela dicção do artigo 983 do Código
00:06:15
Civil Ok próximo tipo societário
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sociedade em comandita simples está
00:06:24
regulada também o nosso código civil nos
00:06:27
artigos 1045 a1051 do Código Civil
00:06:32
e também pode ser constituído com uma
00:06:35
sociedade de natureza simples e uma
00:06:38
sociedade de natureza empresária Depende
00:06:40
do que ela fizer pela mesma pelo mesmo
00:06:44
fundamento jurídico que nós vimos lá no
00:06:49
artigo 584 que vimos para a sociedade em
00:06:52
nome coletivo depois vem a sociedade
00:06:56
limitada sociedade limitada igualmente
00:06:59
está regulada no código civil dos
00:07:03
artigos 1.052 a 1087 do Código Civil e
00:07:09
ele e ele é um tipo societário que
00:07:11
também é total flex e ele pode ser de
00:07:14
natureza simples e ele pode ser de
00:07:16
natureza empresário isso inclusive está
00:07:21
disposto no mesmo dispositivo que eu fiz
00:07:24
referência em relação a sociedade em
00:07:28
nome coletivo EA sociedade em comandita
00:07:31
simples o artigo
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um dos 83 do Código Civil depois vem a
00:07:37
sociedade anônima sociedade anônima tá
00:07:42
regulada não no código civil mais ela tá
00:07:45
regulado na Lei 6404 é uma lei que tem
00:07:48
400 artigos e ela é uma sociedade que só
00:07:51
pode ser empresário e ela é empresária
00:07:53
por força normativa olha que coisa
00:07:56
interessante tanto além sociedade
00:07:59
anônimos quanto um código civil vão
00:08:02
afirmar de forma textual que a sociedade
00:08:06
anônima é sempre empresário embora A
00:08:09
nomenclatura lá da Lei das sociedades
00:08:12
anônimas no artigo segundo ele Diga que
00:08:15
ela é Mercantil mas a gente precisa ler
00:08:17
esse artigo 2º da Lei 6404 de 76 sob a
00:08:23
ótica da teoria da empresa porque além
00:08:26
de 76 ela foi inspirada numa lei numa
00:08:30
teoria que era teoria dos atos de
00:08:31
comércio que se
00:08:32
eu cansei Mercantil e por isso a
00:08:35
expressão Mercantil ainda consta da Lei
00:08:38
6404 76 não há nenhuma dificuldade em
00:08:41
fazer uma interpretação é a partir dessa
00:08:47
dessa da teoria da empresa além da
00:08:51
sociedade em anônima a gente tem também
00:08:55
a sociedade é comandita por acções que
00:09:01
estão bem está regulado dentro da Lei
00:09:03
6404 76 em lá nos últimos artigos se eu
00:09:08
não me engano 280 em alguma coisa 82
00:09:13
agora vai Vou ficar devendo o número
00:09:14
exato do dispositivo que começa a
00:09:17
regular mas ela também tem alguma
00:09:19
regulação no código civil EA doutrina
00:09:21
discute-se apesar de uma lei geral O
00:09:24
Código Civil não teria alterado essa lei
00:09:27
Mas fato é que ser menor importância do
00:09:29
ponto de vista prático para quem é de
00:09:30
voga porque tipo você tá ninguém mais
00:09:32
os carros não tem nem lembrei a gente
00:09:36
não tem nem manual nem da sociedade em
00:09:38
comandita simples nem da sociedade em
00:09:41
comandita por ações nem da sociedade em
00:09:44
nome coletivo sociedade sempre a gente
00:09:46
não tem que ter é sempre Então nós não
00:09:48
pode ser constituída no registro
00:09:51
registro público de empresas não tô
00:09:53
comercial então tem instrução normativa
00:09:55
drei para ele nem poderia ter porque as
00:09:58
sociedades que quando elas têm natureza
00:10:00
simples Eu acho que são ser registradas
00:10:02
no registro civil de pessoas jurídicas E
00:10:04
aí a regulamentação não é produzida pelo
00:10:07
Grey e portanto não é porque não há
00:10:09
registro na junta comercial então
00:10:12
falamos da sociedade simples falamos da
00:10:15
sociedade em comandita simples falamos
00:10:18
da sociedade em nome coletivo falamos da
00:10:21
sociedade limitada anônima e comandita
00:10:23
por ações falta falar de duas a primeira
00:10:27
ele né Aí ele ela está regulada lá no
00:10:31
artigo 980
00:10:32
o visto essa discussão se ela é
00:10:34
sociedade eu não mas para mim como disse
00:10:36
Logo no início do vídeo ela é uma
00:10:39
sociedade é e ela pré pelo nome dela a
00:10:44
gente sempre tava achando que era é
00:10:46
sempre uma sociedade empresária e
00:10:47
portanto registrada no registro público
00:10:49
de empresas mercantis E isso não é
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verdade se vocês olharem um artigo 980-a
00:10:56
parágrafo 5º do Código Civil vocês vão
00:11:01
ver que existe ali uma amplitude para
00:11:04
que a sociedade limitada seja também uma
00:11:07
sociedade de natureza simples e portanto
00:11:09
registrável no registro civil de pessoas
00:11:12
jurídicas e hoje em dia não tem grandes
00:11:15
discussões em relação a isso se você
00:11:16
entrar pelo menos eu te garanto na junta
00:11:20
de Comerciário hoje registros Públicos
00:11:22
de São Paulo do Rio de Janeiro você vai
00:11:25
ver perfeitamente a possibilidade de
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Constituição de Eireli não empresária
00:11:32
simples
00:11:32
a e por último para fechar esse
00:11:36
vídeozinho que eu fiz curtindo assim
00:11:38
para trás vocês tem até apenas de uma
00:11:41
pitada assim desse assunto que eu acho
00:11:43
que é um assunto que muitas vezes as
00:11:44
pessoas confundem é a falar para vocês a
00:11:47
cooperativa né a cooperativa lá para
00:11:50
regulado na lei própria de cooperativa
00:11:52
ou até ler um número aqui que eu sou
00:11:54
realmente péssima para decorar os
00:11:56
números da mais as coisas que não
00:11:58
trabalham todos os dias ela está
00:12:00
regulada no nosso código civil do artigo
00:12:02
1093 dá-me 96 eu ia falar nenhum 94 até
00:12:06
que eu não ia errar tanto não 1000 93 a
00:12:09
96 e também na sua lei específica que
00:12:12
5457 64 de 71 5764 71 Ela também tem a
00:12:18
sua lei especial e ela é uma sociedade
00:12:20
que ele é simples por força normativa
00:12:22
ela é o outro lado da moeda da sociedade
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anônima sociedade é sempre se empresária
00:12:28
a sociedade Cooperativa é sempre simples
00:12:31
por força normativa
00:12:32
as duas sociedades tem essa
00:12:35
característica da Lei determinar a
00:12:36
natureza dela por força do artigo 983
00:12:40
para 982 parágrafo único ele vai dizer
00:12:45
que essas sociedades o força normativa
00:12:48
serão respectivamente a sociedade
00:12:50
anônima é de natureza empresário EA
00:12:53
sociedade se cooperativa de natureza
00:12:56
assim eu não queria deixar de determinar
00:13:01
esse vídeo que é um vídeo que eu disse
00:13:03
que ia ser um pouquinho mais curtinho e
00:13:04
é falar um pouquinho para vocês do
00:13:07
produtor rural né do ruralista daquele
00:13:09
cara que tá lá no artigo 971 artigo 984
00:13:15
do Código Civil quando ele é empresário
00:13:17
individual e quando ele é sociedade
00:13:20
então embora ou empresário Rural ele tem
00:13:23
a força particularidade tanto no
00:13:25
capítulo que trata do empresário
00:13:27
individual quanto no capítulo que trata
00:13:29
das sociedades eu vou falar agora dele
00:13:31
apenas sobre a perspectiva
00:13:32
E aí na forma de sociedade quando o
00:13:35
produtor rural se organiza através de
00:13:37
uma sociedade ele pode constituir ele
00:13:41
pode fazê-lo da forma que ele quiser ele
00:13:43
tem uma opção ele tem uma escolha em
00:13:46
relação à natureza então se ele aderir
00:13:49
ao regime sua regime societário
00:13:52
Empresarial e será uma sociedade
00:13:54
empresária se ele não aderir o órgão
00:13:57
competente para ele vai ser o registro
00:13:59
civil de pessoas jurídicas E por que que
00:14:01
eu tô falando isso porque isso vai
00:14:03
impactar mais coisa do tipo Solitário
00:14:05
Então se chegar para você um empresário
00:14:09
Rural né tem muitas pessoas que podem
00:14:11
ver esse ouvido esse vídeo que estão do
00:14:13
interior do Brasil e muitas vezes
00:14:14
atendem a esses pequenos médios
00:14:17
produtores estão se esse produtor chegar
00:14:20
no teu escritório querendo se constituir
00:14:22
você precisa analisar com ele o que que
00:14:24
ele quer da vida dele embora eu seja
00:14:26
sempre muito cê acha do regime
00:14:27
Empresarial mas se ele pudesse se quiser
00:14:30
ficar um regime da sociedade
00:14:32
e ele por exemplo não vai poder
00:14:35
constituir-se segundo forma de sociedade
00:14:37
anônima porque não tem essas coisas ou
00:14:39
se chegar um grupo de empresários de
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produtores rurais e perene se organizar
00:14:47
por uma cooperativa sua mãe não vai ter
00:14:48
escolha porque você tem que escolher o
00:14:49
tipo societário cooperativo que eles
00:14:52
querem ser recuperados e ela só pode ser
00:14:54
natureza simples mas para o ruralista
00:14:56
que Exerça atividade econômica sob a
00:14:59
forma de sociedade você precisa
00:15:01
essencialmente tirando a história da
00:15:04
cooperativa e da sociedade anônima que
00:15:07
você não tem escolha você precisa ver
00:15:08
com ele o que que ele quer fazer da vida
00:15:10
para você poder definir para ele com a
00:15:13
natureza delícia isso vai impactar no
00:15:16
registro que você vai colocar os
00:15:18
negócios dele para ser registrado se for
00:15:20
uma atividade que ele queira que seja
00:15:23
simples você vai escolher os tipos que
00:15:25
podem admitir atividade de natureza
00:15:27
simples e obviamente fará o registro no
00:15:30
órgão competente para as atividades
00:15:32
simples
00:15:32
e de pessoas jurídicas do contrário ele
00:15:37
vai se constituir sobre uma das formas
00:15:39
societárias admitidas para as atividades
00:15:41
empresárias e se registrar no registro
00:15:44
público de empresas mercantis que vocês
00:15:46
conhecem como Junta Comercial Então
00:15:50
vamos isso a gente termina esse breve
00:15:52
vídeo mas eu espero que eu tenha
00:15:54
esclarecido algumas premissas porque eu
00:15:56
tenho muitas perguntas dos meus alunos
00:15:58
em relação a isso muitas dúvidas em
00:16:00
relação a isso que eles não conseguem
00:16:01
entender exatamente o que que é um
00:16:04
regime jurídico o que que é um tipo
00:16:05
societário para que ele sempre então se
00:16:07
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